Antonio Carlos da Cunha
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí(1976), especialização em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Itajaí(1981), curso-tecnico-profissionalizante em Contabilidade pela Escola Técnica de Comércio de Itajai(1969), ensino-fundamental-primeiro-graupelo Colegio Gaspar da Costa Moraes(1961) e ensino-medio-segundo-graupelo Colegio Salesiano Itajai(1966). Atualmente é professor titular da Universidade do Vale do Itajaí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Acidente de consumo, Desconsideração da personalidade jurídica, Empresa offshore, Mecanismos legais de proteção, Responsabilidade Civil e Fornecedor.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Ciências Jurídicas
2000 - Atual
Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: Cesar Luiz Pasold
Palavras-chave: Acidente de consumo; Desconsideração da personalidade jurídica; Empresa offshore; Mecanismos legais de proteção; Responsabilidade Civil; Fornecedor.
Especialização em Direito Tributário
1980 - 1981
Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: EVARISTO PAULO GOUVEA
Curso técnico/profissionalizante em Contabilidade
1967 - 1969
ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DE ITAJAÍ
Bolsista do(a): Prefeitura Municipal de Itajai, PMI, Brasil.
Formação complementar
2003 - 2003
Curso de Atualização para Docentes. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2001 - 2002
Curso de Atualização para Docentes. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2001 - 2001
Aspectos Destacados do Direito Notarial. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Itajai Sc, OAB, Brasil.
2001 - 2001
Usucapião. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Itajai Sc, OAB, Brasil.
2000 - 2000
Competência da Justiça Federal. Aspectos Destacado. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-SC, Brasil.
1999 - 1999
Direito do Consumidor - Aspectos Destacados. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-SC, Brasil.
1995 - 1995
Gramática e Redação para Advogados. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-SC, Brasil.
1984 - 1984
Imposto de Circulação de Mercadorias. (Carga horária: 24h). , Centro de Apoio À Pequena E Média Empresa de Santa Catarina, CEAG-SC, Brasil.
1982 - 1982
ICM - Princípios Fundamentais e Aspectos Práticos. (Carga horária: 20h). , Centro de Apoio À Pequena E Média Empresa de Santa Catarina, CEAG-SC, Brasil.
1974 - 1974
Sociologia Jurídica - Delinqüência e a Sociedade. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1972 - 1972
Inspeção em Cooperativas. (Carga horária: 250h). , Instituto Nacional de Colonização E Reforma Agrária, INCRA, Brasil.
1969 - 1969
Escrituração Contábil, Organização e Balanço. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
1969 - 1969
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
I Seminário Nacional de Direito Sanitário.Visões para planos de saúde privados e direito do consumidor. 2003. (Seminário).
IV Semana de Estudos Jurídicos e I Seminário de Iniciação Científica.IV Semana de Estudos Jurídicos e I Seminário de Iniciação Científica. 2002. (Outra).
Seminário: Pagamentos de Débitos Tributários com Títulos da Dívida Pública e Outras Moedas Alternativas/Proteção de Bens.Pagamentos de Débitos Tributários com Títulos da Dívida Pública e Outras Moedas Alternativas/Proteção de Bens. 2000. (Seminário).
Planejamento Tributário Via Mercosul.Planejamento Tributário Via Mercosul. 1995. (Seminário).
Seminário sobre Crimes Contra a Ordem Tributária.Crimes Contra a Ordem Tributária. 1995. (Seminário).
I Simpósio Nacional - Lei Antitruste.Lei Antitruste. 1994. (Simpósio).
3º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário.3º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1994. (Simpósio).
1ª Semana de Estudos de Direito Público.1ª Semana de Estudos de Direito Público. 1976. (Outra).
1º Seminário Regional de Direito Municipal.1º Seminário Regional de Direito Municipal. 1975. (Seminário).
1º Encontro de Estudos Penais.1º Encontro de Estudos Penais. 1975. (Encontro).
1º Seminário sobre Estímulos Fiscais a Nível Municipal.Estímulos Fiscais a Nível Municipal. 1974. (Seminário).
Participação em bancas
CUNHA, Antonio Carlos da; VIEIRA, P. E.; GIRARDI, M. F. A. G.. Dos reajustes dos planos de assistência à saúde, contratos familiares firmados antes da vigência da Lei nº9.656/98, no Brasil: evolução histórica e aspectos atuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CUNHA, Antonio Carlos da; SLOMP, Mário; COLZANI, V. F.. O Contrato Bancário no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CUNHA, Antonio Carlos da; CAMPOS, Eduardo Erivelto; SLOMP, Mário. A nulidade da cláusula de exclusão de responsabilidade no contratos de adesão a luz do código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CUNHA, Antonio Carlos da; DIEHL, Francelise Pantoja; FERRACIOLI, Maria da Graça. Os Alimentos Trangênicos e a Rotulagem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CUNHA, Antonio Carlos da; PINHEIRO, Cláudio José; CAMPOS, Eduardo Erivelto. Aposentadoria por Tempo de Serviço e por Tempo de Contribuição: Estudo de Casos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CUNHA, Antonio Carlos da; BODNAR, Zenildo; GARCIA, Georgina Maria A. Quantificação do Dano Moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CUNHA, Antonio Carlos da; GARCIA, Georgina Maria A; CAMPOS, Eduardo Erivelto. Investigação de Paternidade: Sua Apuração no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CUNHA, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, Osmar; RISTOW, Edson. A Possibilidade da Revisão dos Contratos Bancários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CUNHA, Antonio Carlos da; SANTOS, Mário César dos; TAVARES, Alexandre Macedo. A Imunidade Tributária e o seu Alcance aos Livros Eletrônicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CUNHA, Antonio Carlos da; SLOMP, Mário; GENEHR, Egidio José. Aspectos Destacados da Responsabilidade Civil do Médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CUNHA, Antonio Carlos da; FERREIRA, Rosni; SILVA, Rodolfo Cesar Ribeiro da. Aspectos Destacados da Imunidade Tributária das Entidades Fechadas de Previdência Privada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CUNHA, Antonio Carlos da; PASSOS FILHO, Pedro Rocha; GÁSPERI, Mauro Antonio de. A Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto ou Serviço. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CUNHA, Antonio Carlos da; GENEHR, Egídio José; SOUZA, Willian Garcia de. Da Proteção dos Danos no Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação nos Juizados Especiais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CUNHA, Antonio Carlos da; PINHEIRO, Cláudio José; SOUZA, Willian Garcia de. Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Estética. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CUNHA, Antonio Carlos da; GENEHR, Egídio José; SOUZA, Willian Garcia de. O Conceito Legal de Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CUNHA, Antonio Carlos da; GÁSPERI, Mauro Antonio de; PRÓSPERO, Jefferson Custódio. A Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde, no Brasil, face aos Atos de seus Prepostos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Outras produções
CUNHA, Antonio Carlos da . Curso Intensivo de Direito Previdênciário - 2ª edição. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Antonio Carlos da . Integrante da Comissão para o triênio 2004/2006. 2004. (Membro de Comissão).
CUNHA, Antonio Carlos da . Membro do Primeiro Tribunal de Ética e Disciplina. 2004. (Membro de Comissão).
CUNHA, Antonio Carlos da . Tesoureiro da Subseção de Itajaí. 2001. (Tesouraria OAB).
CUNHA, Antonio Carlos da . 1º Tesoureiro. 1974. (Tesouraria).
CUNHA, Antonio Carlos da . Manual do Consumidor Cidadão. 2001 (Demais trabalhos relevantes) .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Henri Xavier Advogados Associados, Escritório, Advocacia. , Rua Lauro Muller 210, Centro, 88301-400 - Itajai, SC - Brasil, Telefone: (47) 3418700, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
-
08/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
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