GLAUCIO INÁCIO DA SILVEIRA
possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (1997) e mestrado em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006). Desde 1998, é professor da Universidade Federal de Viçosa, dedicando-se às disciplinas ligadas às cadeiras de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Humberto Dalla Bernardina de Pinho.Palavras-chave: processo sincrético; execução pecuniária imediata; eficiência e eficácia do processo; devedor solvente; direito processual constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros setores.
Idiomas
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
XVIII Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito.Reformas do Código de Processo Civil. 2003. (Encontro).
XVI Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito.Exceção de pré-executividade. 2001. (Encontro).
Semana jurídico-cultural.Antinomia jurídica. 2001. (Outra).
III Encontro de Estudos Jurídicos.III Encontro de Estudos Jurídicos. 1997. (Encontro).
X Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. X Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1995. (Congresso).
I Encontro Mineiro de Assessoria Jurídica.I Encontro Mineiro de Assessoria Jurídica . 1995. (Encontro).
Participação em bancas
SILVEIRA, G. I.. Aids: um cotejo ético, civil e criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. A relativização da coisa julgada material. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. A responsabilidade civil do incapaz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. Uma revisão da teoria da filiação frente ao sistema civil-constitucional brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. O direito da visita dos avós. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. Separação e divórcio: uma inútil duplicidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. A antecipação de tutela nos casos de irreversibilidade do provimento face ao princípio da proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. Das condições da ação: uma análise a partir da coisa julgada material e formal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. O fornecimento de energia elétrica e a obrigação de continuidade em caso de inadimplência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. A efetividade do processo: uma visão global sob a ótica das reformas ao CPC e do acesso à justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. A tutela inibitória como instrumento para a proteção do meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. Fundamento dos alimentos devidos por um ex-cônjuge ao outro e sua disciplina jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. Limite do controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. A antecipação da tutela como meio de obstar os efeitos suspensivos nos embargos do devedor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. A reversibilidade na tutela antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. Do abuso do direito: responsabilidade das partes por dano processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. Limites subjetivos da coisa julgada em ação civil pública para defesa de interesses difusos: a inaplicabilidade do artigo 16 da Lei 7347/85. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. Discursos sobre o vínculo de dependência na prvidência privada brasileira: qual o alcance jurídico dos benefícios previdenciários?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. A correição parcial e o agravo de instrumento frente à omissão do juiz. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. de Souza.Guarda compartilhada no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. A inconstitucionalidade das normas proibitivas e restritivas à concessão de medida liminar em mandato de segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. Limites subjetivos da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade inventadas pelo Ministério Público e princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. A possibilidade de o Ministério Público impor limites a programação televisiva por meio de ação pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. Exceção de pré-executividade: limites da preclusão e da coisa julgada na arguição de matéria idêntica em sede de embargos do devedor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. A verdade real no processo civil: o problema da coisa julgada material quanto aos direitos indisponíveis nas relações familiares. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. Legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública nos casos de poluição sonora que atinja direitos coletivos lato sensu. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FARIA, G. N.; BARLETTA, F. R.;SILVEIRA, G. I.. Da paternidade: evolução histórica e as alterações paradigmáticas provocadas pelo advento do exame de DNA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
GOUVEIA, J. G. C.; OLIVEIRA, F. A.;SILVEIRA, G. I.. A cautelar satisfativa em face da antecipação de tutela. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
GOUVEIA, J. G. C.;SILVEIRA, G. I.; OLIVEIRA, F. A.. Tutela antecipada contra a Fazenda Pública: possibilidade face a análise sistemática do ordenamento jurídico atual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
BALTAZAR, D. M. S.;SILVEIRA, G. I.; BARLETTA, F. R.. Desconsideração da personalidade jurídica à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
GOUVEIA, J. G. C.;SILVEIRA, G. I.; LEMES, V. A.. de Oliveira.O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho: a eficácia da Lei 9.957/2000 como instrumento de alcance de uma maior celeridade na prestação jurisdicional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
GOUVEIA, J. G. C.; OLIVEIRA, F. A.;SILVEIRA, G. I.. Adoção do efeito vinculante das decisões do STF como forma de tornar mais célere a prestação jurisdicional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.; DIZ, J. B. M.; OLIVEIRA, F. A.. Possibilidade de a Fazenda Pública figurar no pólo passivo da ação monitória: uma análise sistêmica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.; DIZ, J. B. M.; OLIVEIRA, F. A.. O controle híbrido de constitucionalidade: os efeitos "erga omnes" do controle difuso de constitucionalidade em sede de ação civil pública que impugna tributo indevido. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.; OLIVEIRA, F. A.; ALMEIDA, E. C.. Princípio da oralidade como fator garantidor do acesso à ordem jurídica justa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. A tutela cautelar em face da tutela antecipatória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. A tutela antecipatória contra a fazenda pública: Possibilidade face a análise sistemática do ordenamento jurídico atual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. A possibilidade de microempresas e condomínios figurarem no pólo ativo nas ações interpostas nos juizados especiais civeis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.. Presidente de banca examinadora, destinada à seleção de um professor substituto da área de Direito civil. 2002. Universidade Federal de Viçosa.
ALMEIDA, E. C.; RAMOS, C. R.;SILVEIRA, G. I.. Banca Examinadora para concurso de Professor Substituto - Área: Direito do Trabalho. 2001. Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.; OLIVEIRA, F. A.; ALMEIDA, E. C.. Banca examinadora para concurso de professor substituto - Área: Direito Civil (Obrigações e Contratos). 2001. Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.; OLIVEIRA, F. A.; FARIA, G. N.. Banca examinadora para seleção de monitor - Área: Direito Processual Civil. 2001. Universidade Federal de Viçosa.
SOARES, F. M.; OLIVEIRA, F. A.;SILVEIRA, G. I.. Banca examinadora para a seleção de monitor - Área: Teoria Geral do Direito. 2001. Universidade Federal de Viçosa.
Orientou
Das condições da ação: uma análise a partir da coisa julgada material e formal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Glaucio Inacio da Silveira;
O fornecimento de energia elétrica e a obrigação de continuidade em caso de inadimplência; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Glaucio Inacio da Silveira;
A efetividade do processo: uma visão global sob a ótica das reformas ao CPC e do acesso à justiça; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Glaucio Inacio da Silveira;
A tutela inibitória como instrumento para a proteção do meio ambiente; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Glaucio Inacio da Silveira;
Fundamento dos alimentos devidos por um ex-cônjuge ao outro e sua disciplina jurídica; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Glaucio Inacio da Silveira;
Limite do controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Glaucio Inacio da Silveira;
A antecipação de tutela como meuo de obstar os efeitos suspensivos nos embargos do devedor; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Glaucio Inacio da Silveira;
A inconstitucionalidade das normas proibitivas e restritivas à concessão de medida liminar em mandato de segurança; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Glaucio Inacio da Silveira;
Limites subjetivos da coisa julgada nas nações de investigação de paternidade intentadas pelo Ministério Público e princípio da inafastabilidade da jurisdição; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Glaucio Inacio da Silveira;
A possibilidade de o Ministério Público impor limites a programação televisiva por meio da ação civil pública; ; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Glaucio Inacio da Silveira;
Exceção de pré-executividade: limites da preclusão e da coisa julgada na arguição de matéria idêntica em sede de embargos do devedor; ; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Glaucio Inacio da Silveira;
A verdade real no processo civil: o problema da coisa julgada material quanto aos direitos indisponíveis nas relações familiares; ; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Glaucio Inacio da Silveira;
Legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública nos casos de poluição sonora que atinja direitos coletivos lato-sensu; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Glaucio Inacio da Silveira;
Princípio da oralidade e acesso à ordem jurídica justa; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Glaucio Inacio da Silveira;
A arbitragem como meio de composição de litígios: o Direito frente ao Século XXI; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Glaucio Inacio da Silveira;
Acesso á justiça através de Defensori Pública; 2000; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Glaucio Inacio da Silveira;
Produções bibliográficas
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SILVEIRA, G. I. . A antecipação de tutela como meio de alcançar a efetividade do processo. In: VIII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto, 2000, Ouro Preto. VIII Seminário de Iniciação Científica. Ouro Preto: Universidade Federal de Ouro Preto, 2000.
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SILVEIRA, G. I. . I Seminário de Direito Urbanístico da Zona da Mata. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DIAS, W. I. F. ; SILVEIRA, G. I. . Os direitos dos pacientes: a declaração da AMM - Assembléia de Bali 1995. 2001 (Resumo - IX Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto) .
Prêmios
2005
Professor homenageado pela turma de formandos em Direito, Universidade Federal de Viçosa.
2003
Professor homenageado pela turma de formandos em Direito, Universidade Federal de Viçosa.
2002
Professor homenageado pela turma de formandos em Direito, Universidade Federal de Viçosa.
2001
Professor homenageado pela turma de formandos em Direito, Universidade Federal de Viçosa.
2000
Professor homenageado pela turma de formandos em Direito, Universidade Federal de Viçosa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Viçosa, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito. , Av. P. H. Rolfs, s/n,, Centro, 36571-000 - VICOSA, MG - Brasil, Telefone: (31) 38992873, Ramal: 1159, Fax: (31) 38992872
Experiência profissional
1996 - 1997
Universidade Federal de ViçosaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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04/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III - Processo de execução e processo cautelar, Direito Civil IV - Teoria geral dos contratos
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08/2001
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
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06/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade Federal de Viçosa (UFV).
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03/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa do Departamento de Direito (DPD) da Universidade Federal de Viçosa (UFV).
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03/1999
Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Serviço realizado, Núcleo de assistência judiciária - orientação de acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Federal de Viçosa, prestando assistência jurídica integral à população de baixa renda.
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03/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Assistência Judiciária - orientação de acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Federal de Viçosa, prestando assistência jurídica integral à população de baixa renda.
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07/2002 - 07/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Comissão para seleção de estagiários da Procuradoria Jurídica da Universidade Federal de Viçosa - membro.
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08/2001 - 04/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática forense - Processo civil, Direito Processual Civil III - Processo de execução e processo cautelar, Direito Processual Civil II - Processo de conhecimento
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12/2001 - 03/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Comissão para elaboração do regimento interno do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa.
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11/2001 - 11/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Comissão Interna do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa para avaliação da GED/2001 - membro.
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08/2001 - 08/2001
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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06/2001 - 06/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Comissão de seleção de estagiários para a Procuradoria Jurídica da Universidade Federal de Viçosa.
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03/2001 - 06/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II - Processo de conhecimento, Direito Processual Civil I - Processo de conhecimento
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03/2001 - 04/2001
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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05/2000 - 12/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeto de extensão - "Acesso à justiça através da Defensoria Pública" - Co-orientação de acadêmicas do Curso de Direito na consecução de referido projeto, levando à população de baixa renda infomações sobre a existência e o âmbito de atuação da Defe.
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08/2000 - 11/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III - Processo de execução e processo cautelar, Direito Processual Civil I - Processo de conhecimento, Teoria Geral do Direito II
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03/2000 - 06/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil II - Processo de conhecimento
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01/2000 - 02/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral - Curso de verão
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08/1999 - 11/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III - Processo de execução e processo cautelar, Direito Processual Civil I - Processo de conhecimento
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03/1999 - 06/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado, Direito Penal IV - Parte Especial, Teoria Geral do Processo
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11/1998 - 11/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Obrigações e Contratos)
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03/1998 - 03/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
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03/1996 - 12/1997
Estágios , Direito, Serviço Jurídico.,Estágio realizado, Estágio supervisionado no Núcleo de Assistência Judiciária.
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08/1997 - 11/1997
Estágios , Direito, Serviço Jurídico.,Estágio realizado, Monitor I das disciplinas DIR 111 (Direito Civil II) e DIR 113 (Direito Civil IV).
1995 - 1995
Ministério Público de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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03/1995 - 11/1995
Estágios , Direito, Serviço Jurídico.,Estágio realizado, Estágio realizado na Promotoria de Justiça da Comarca de Viçosa.
Criando um monitoramento
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