Cassiano Moraes Gomes

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2002). Durante a graduação, foi bolsista do CNPq em programa de iniciação científica (PIBIC). Pós-graduado ("lato sensu") em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Atuou como Advogado, Procurador do Município de Teófilo Otoni (MG), Procurador do Município de Guarapari (ES), professor da graduação na UNIPAC (Ubá - 2003 - e Teófilo Otoni/MG - 2007), nas Faculdades DOCTUM (Guarapari/ES - 2009/2010) e na UNIVIÇOSA - ESUV (Viçosa/MG - 2003 a 2006 e 2011-2012). Professor da Pós-graduação em Direito Notarial e Registral da FADILESTE (Reduto-MG - 2018). Foi Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Mestre em Administração com concentração na área Pública pelo PPGADM/UFV (Viçosa/MG - 2012-2014). É Oficial Titular do 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Manhuaçu (MG) desde 2012.

Informações coletadas do Lattes em 10/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Administração

2012 - 2014

Universidade Federal de Viçosa
Título: A insegurança jurídica trabalhista na Administração Pública como entrave à concretização do Princípio da Eficiência: proposições hermenêuticas,Ano de Obtenção: 2014
Nina Rosa da Silveira Cunha.Palavras-chave: Insegurança jurídica trabalhista; Princípio da eficiência; Administração Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito do Trabalho e Dir. Processual Trabalhista

2003 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Título: Delimitação conceitual da subordinação como elemento fundamental caracterizador da relação empregatícia

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal de Viçosa
Título: Discussão sobre o vínculo de dependência na Previdência Privada brasileira: qual o alcance jurídico dos benefícios previdenciários?
Orientador: José Geraldo Campos Gouveia

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1995

Escola Técnica Federal do Espírito Santo

Formação complementar

2017 - 2017

Encontro Regional de Registradores Civis das Pessoas Naturais. (Carga horária: 8h). , Sindicato dos Oficiais de Registro Civil - MG, RECIVIL, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação sobre casos para ensino. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

2011 - 2011

Aspectos jurídicos sobre o Código Florestal. (Carga horária: 8h). , Centro Brasileiro para Conservação da Natureza e Desenv. Sustentável, CBCN, Brasil.

2010 - 2010

Construção do currículo e da transdisciplinaridade. (Carga horária: 4h). , Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM, Brasil.

2010 - 2010

A didática na prática docente. (Carga horária: 4h). , Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM, Brasil.

2009 - 2009

Seminário cooperação e aprendizagem profissional. (Carga horária: 4h). , Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM, Brasil.

2009 - 2009

Curso extensivo de atualização em Direito (235 h). (Carga horária: 235h). , Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil/MG, OAB/MG, Brasil.

2008 - 2008

Atualização em Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 591h). , Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

As novas reformas do Código de Processo Civil. (Carga horária: 7h). , Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2005 - 2005

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. (Carga horária: 8h). , Escola de Estudos Superiores de Viçosa, ESUV, Brasil.

2005 - 2005

Avaliação no Processo Ensino Aprendizagem. (Carga horária: 8h). , Escola de Estudos Superiores de Viçosa, ESUV, Brasil.

2004 - 2005

Orientações Trabalhistas. , Portal Nacional de Direito do Trabalho, PNDT, Brasil.

2004 - 2005

Curso de inglês - nível intermediário. , Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, ICBEU, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Responsabilidade Civil nas Relações Jurídicas. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2004 - 2004

Avaliação no Processo Ensino Aprendizagem. (Carga horária: 8h). , Escola de Estudos Superiores de Viçosa, ESUV, Brasil.

2004 - 2004

Didática no Ensino Superior (60 h). (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2003 - 2003

Técnicas de Comunicação Oral e Impostação da Voz. (Carga horária: 20h). , Centro de Produções Técnicas, CPT, Brasil.

2001 - 2001

Transdisciplinaridade na pesquisa social. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2001 - 2001

Oratória. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Viçosa, FDV, Brasil.

2000 - 2000

Direito Privado comparado. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

1997 - 1997

Formação Humana. (Carga horária: 15h). , Instituto de Estudos Psicológicos, INEP, Brasil.

1997 - 1997

Como Elaborar Projetos e Desenvolver Pesquisas. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

Semana Acadêmica da ESUV. 2011. (Outra).

Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário Estadual - TJMG. 2006. (Outra).

Instrumentos de recuperação de créditos das autarquias e fundações públicas federais. 2005. (Outra).

Acesso à Justiça. 2004. (Outra).

Jornada Internacional de Direito comparado: influência do Direito francês na formação dos direitos sul-americanos. 2004. (Outra).

II Simpósio Mineiro de Medicina Suplementar - Gestão de riscos: aspectos éticos, jurídicos e tecnológicos. 2003. (Simpósio).

Aula Magna - Prof. Dr. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza. 2002. (Outra).

XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UFV.A regulamentação trabalhista e previdenciária do agronegócio da piscicultura e da atividade de pesca marítima comercial no Brasil: atualidade e impactos do Mercosul. 2002. (Simpósio).

53ª Reunião Anual da SBPC.A regulamentação trabalhista e previdenciária do agronegócio da piscicultura e da atividade de pesca marítima comercial no Brasil: atualidade e impactos do Mercosul. 2001. (Outra).

ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2001. (Encontro).

I SEMANA JURÍDICO-CULTURAL. 2001. (Outra).

IX Encontro de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).

IX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UFOP.A regulamentação trabalhista e previdenciária do agronegócio da piscicultura e da atividade de pesca marítima comercial no Brasil: atualidade e impactos do Mercosul. 2001. (Seminário).

VI Encontro de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).

X ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2001. (Encontro).

CONGRESSO INTENACIONAL - O DIREITO NO SÉCULO XXI. 2000. (Congresso).

II ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2000. (Encontro).

III Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).

VII Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

VIII Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

VIII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UFOP.A regulamentação trabalhista e previdenciária do agronegócio da piscicultura e da atividade de pesca marítima comercial no Brasil: atualidade e impactos do Mercosul. 2000. (Simpósio).

X SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UFV.A regulamentação trabalhista e previdenciária do agronegócio da piscicultura e da atividade de pesca marítima comercial no Brasil: atualidade e impactos do Mercosul. 2000. (Simpósio).

I SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E SOCIEDADE. 1999. (Seminário).

IV CONGRESSO E MOSTRA DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES. 1999. (Congresso).

VIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PRCESSO PENAL. 1998. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Daniel Ferreira de Souza

GOMES, Cassiano Moraes; DIAS, Fábio Langa; SOUZA, Willians Fernandes. O princípio da dignidade da pessoa humana X estabelecimentos prisionais do Espírito Santo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Rafael Monteiro Zouain

GOMES, Cassiano Moraes; DIAS, Fábio Langa; SOUZA, Willians Fernandes. A descriminalização da conduta de porte de drogas para consumo pessoal, à luz da lei 11343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Fabrício da Mata Correa

GOMES, Cassiano Moraes; DIAS, Fábio Langa; SOUZA, Willians Fernandes. Da imprescritibilidade do homicídio doloso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Maria da Penha Rangel Martins

GOMES, Cassiano Moraes; DIAS, Fábio Langa; SOUZA, Willians Fernandes. A importância da Lei Maria da Penha no equilíbrio das relações domésticas e familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Raphael Leles de Souza

GOMES, Cassiano Moraes; DIAS, Fábio Langa; SOUZA, Willians Fernandes. Lei Maria da Penha: rompimento do paradigma androcênctrico, perspectiva, efetividade e eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Karin Lisiane Kreutzer

GOMES, Cassiano Moraes; SOUZA, Willians Fernandes; DIAS, Fábio Langa. Cumprimento de sentença: termo inicial do prazo de fixação da multa conforme artigo 475-J do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Graciela Vieira de Rezende

GOMES, Cassiano Moraes; Andrea Marques; Lilian Gláucia. Novo alcance do jus postulandi na justiça do trabalho diante da súmula 425 do TST. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: JACIARA QUEIROZ LORETO

GOMES, Cassiano Moraes; Andrea Marques; Lilian Gláucia. Efeitos jurídicos da violação do princípio da dignidade da pessoa humana através da prática do trabalho escravo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: MÁRIO ABDALA FILHO

GOMES, Cassiano Moraes; Andrea Marques; Lilian Gláucia. A não apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: PALOMA PAOLI BECHEPECHE

GOMES, Cassiano Moraes; Andrea Marques; Lilian Gláucia. Art. 285 ? A, CPC: constitucional ou incostitucional?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Ademir Ferreira da Cruz

GOMES, Cassiano Moraes; PASSOS, Gilberto Simões; VIANA, Joacir de Souza. A legislação em prol da geração de empregos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Joyce Ramos Vieira

GOMES, Cassiano Moraes; PASSOS, Gilberto Simões; VIANA, Joacir de Souza. Precatórios Trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Mirian Braga Vargas

GOMES, Cassiano Moraes; PASSOS, Gilberto Simões; VIANA, Joacir de Souza. A terceirização na justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Claudia Maria Muniz Passos

GOMES, Cassiano Moraes; PASSOS, Gilberto Simões; VIANA, Joacir de Souza. Aspectos polêmicos na participação dos lucros e resultados dos empregados lei 10101/00. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Leandro Mathias

GOMES, Cassiano Moraes; PASSOS, Gilberto Simões; VIANA, Joacir de Souza. Dano Moral na relação trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

GOMES, Cassiano Moraes; GOMES, Fraikson Cleiton Fuscaldi; CASTRO NETO, Mário Monteiro de. Banca examinadora de processo seletivo da ESUV para professor de Direito. 2011. Escola de Estudos Superiores de Viçosa.

GOMES, Cassiano Moraes. ENADE - Exame Nacional de Desempenho de Estudantes. 2009. CONSULPLAN.

Orientou

Carlos Henrique Fontes Barros

O jus postulandi e sua aplicação prática; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Estudos Superiores de Viçosa; (Orientador);

Sara S

Colamarco Ferreira; Áreas de Preservação Permanente e reserva Legal: uma análise comparativa entre o atual Código Florestal (Lei n; 4771/65) e o projeto de Lei n; 1876/99 (novo Código Florestal); Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Estudos Superiores de Viçosa; (Orientador);

Núbia Miriam de Souza

Água: sua proteção legal; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Estudos Superiores de Viçosa; (Orientador);

Natália Albergaria Abreu

Incidência do princípio da insignificância no âmbito do Direito Ambiental; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Estudos Superiores de Viçosa; (Orientador);

Débora Electo Cardoso

A divisão de royalties do petrólo entre os Estados; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Estudos Superiores de Viçosa; (Orientador);

Edson Leandro P

Vieira; Privatização e exploração comercial da água; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Estudos Superiores de Viçosa; (Orientador);

Graciela Vieira de Rezende

Novo alcance do jus postulandi na justiça do trabalho diante da súmula 425 do TST; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Cassiano Moraes Gomes;

MÁRIO ABDALA FILHO

A não apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Cassiano Moraes Gomes;

PALOMA PAOLI BECHEPECHE

Art; 285 ? A, CPC: constitucional ou incostitucional?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Cassiano Moraes Gomes;

JACIARA QUEIROZ LORETO

Efeitos jurídicos da violação do princípio da dignidade da pessoa humana através da prática do trabalho escravo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Cassiano Moraes Gomes;

Adriana Miranda Vasconcelos

Monitoria em Direito Civil - Parte Geral; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola de Estudos Superiores de Viçosa, Escola de Estudos Superiores de Viçosa; Orientador: Cassiano Moraes Gomes;

Produções bibliográficas

  • GOMES, Cassiano Moraes . O conceito de subordinação no Direito do Trabalho brasileiro contemporâneo. Revista Jurídica da Escola de Estudos Superiores de Viçosa , Viçosa - MG, v. 1, n.1, p. 103-121, 2005.

  • GOMES, Cassiano Moraes . Discussão sobre o vínculo de dependência no regime geral de previdência social: análise do caso do menor sob guarda e definição do critério da dependência previdenciária. Revista de Direito (Viçosa) , Viçosa - MG, v. 1, p. 13-36, 2005.

  • GOMES, Cassiano Moraes . Aspectos jurídicos laborais e previdenciários da pesca brasileira na atualidade e os impactos do MERCOSUL. In: XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UFV, 2002, Viçosa - MG. Resumos do XI Simpósio de Iniciação Científica da UFV. Viçosa - MG: UFV, 2002. p. 497-497.

  • GOMES, Cassiano Moraes . A regulamentação trabalhista e previdenciária do agronegócio da piscicultura e da atividade de pesca marítima comercial no Brasil: atualidade e impactos do MERCOSUL. In: 53ª Reunião Nacional da SBPC, 2001, Salvador - BA. Anais da 53 ª Reunião Anual da SBPC, 2001.

  • GOMES, Cassiano Moraes . A regulamentação trabalhista e previdenciária do agronegócio da piscicultura e da atividade de pesca marítima comercial no Brasil: atualidade e impactos do MERCOSUL. In: IX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UFOP, 2001, Ouro Preto - MG. Anais do IX Seminário de Iniciação Científica da UFOP. Ouro Preto - MG: UFOP, 2001. p. 153-153.

  • GOMES, Cassiano Moraes . A regulamentação trabalhista e previdenciária do agronegócio da piscicultura e da atividade de pesca marítima comercial no Brasil: atualidade e impactos do MERCOSUL. In: X Simpósio de Iniciação Científica da UFV, 2000, Viçosa - MG. Resumos do X Simpósio de Iniciação Científica da UFV. Viçosa - MG: UFV, 2000. p. 550-550.

  • GOMES, Cassiano Moraes . A regulamentação trabalhista e previdenciária do agronegócio da piscicultura e da atividade de pesca marítima comercial no Brasil: atualidade e impactos do MERCOSUL. In: VIII Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2000, Ouro Preto - MG. Anais do VIII Seminário de Iniciação Científica da UFOP. Ouro Preto - MG: UFOP, 2000. p. 165-165.

  • GOMES, Cassiano Moraes . Aspectos jurídicos laborais e previdenciários da pesca brasileira na atualidade e os impactos do MERCOSUL. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GOMES, Cassiano Moraes . A regulamentação trabalhista e previdenciária do agronegócio da piscicultura e da atividade de pesca marítima comercial no Brasil: atualidade e impactos do MERCOSUL. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Cassiano Moraes . A regulamentação trabalhista e previdenciária do agronegócio da piscicultura e da atividade de pesca marítima comercial no Brasil: atualidade e impactos do MERCOSUL. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOMES, Cassiano Moraes . A regulamentação trabalhista e previdenciária do agronegócio da piscicultura e da atividade de pesca marítima comercial no Brasil: atualidade e impactos do MERCOSUL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GOMES, Cassiano Moraes ; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata ; DIAS, Wagner Inácio Freitas . A incidência tributária na cadeia do leite. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Cassiano Moraes . A regulamentação trabalhista e previdenciária do agronegócio da piscicultura e da atividade de pesca marítima comercial no Brasil: atualidade e impactos do MERCOSUL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Cassiano Moraes . E o verbo não se fez carne 2000 (Dissertação - Concurso de dissertações Diretório Acadêmico UFV).

  • GOMES, Cassiano Moraes . O direito do homo sapiens no mundo das home pages 2000 (Dissertação - 1º prêmio Microsoft/USP de monografias).

Outras produções

GOMES, Cassiano Moraes . A (in)segurança jurídica nas relações trabalhistas no setor público do Brasil. 2014.

GOMES, Cassiano Moraes ; QUEIROZ, Eli Lisboa ; FONSECA, Daniel Naiff da ; DIZ, Jamile B Mata . ANTE-PROJETO DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA. 1999.

GOMES, Cassiano Moraes . Curso avançado de Direito Processual do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, Cassiano Moraes . Caderno de questões de Direito Processual do Trabalho. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de questões).

GOMES, Cassiano Moraes . Tutoria de Direito do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, Cassiano Moraes . A regulamentação trabalhista e previdenciária do agronegócio da piscicultura e da atividade de pesca marítima comercial no Brasil: atualidade e impactos do MERCOSUL. 2001 (PESQUISA ACADÊMICAS) .

GOMES, Cassiano Moraes . E o verbo não se fez carne. 2000 (DISSERTAÇÃO) .

GOMES, Cassiano Moraes . O desemprego no Brasil, as transformações no mundo do trabalho e as tendências para o próximo milênio. 1999 (PESQUISA ACADÊMICAS) .

GOMES, Cassiano Moraes ; LISBÔA, Eli Queiroz ; DIAS, Wagner Inácio Freitas . O Sistema Penitenciário: a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado e a ressocialização do preso. 1998 (PESQUISA ACADÊMICAS) .

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2014

    A (in)segurança jurídica nas relações trabalhistas no setor público do Brasil, Descrição: Estudo das relações trabalhistas no setor público sob a ótica da regulamentação da atividade laboral no setor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cassiano Moraes Gomes - Coordenador / Nina Rosa da Silveira Cunha - Integrante.

Prêmios

2011

Patrono - Formatura - Curso de Direito - formandos 2010 noturno, Faculdades DOCTUM - Guarapari.

2011

Paraninfo - Formatura - Curso de Direito - formandos 2010 matutino, Faculdades DOCTUM - Guarapari.

2006

Professor Homenageado - Formatura - Curso de Direito, ESUV - Escola de Estudos Superiores de Viçosa.

2005

Professor Homenageado - Formatura - Curso de Direito, UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos.

2004

Palestrante habilitado, Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

2000

1º Prêmio MICROSOFT de Direito - Concurso de Monografias, Faculdade de Direito da USP / MICROSOFT (EUA).

2000

Concurso de dissertação sobre os DEZ ANOS DE ELEIÇÕES DIRETAS NO BRASIL, Diretório Acadêmico de Direito da UFV.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Administração e Contabilidade. , Av P H Rolfs, s/n, Centro, 36570000 - Viçosa, MG - Brasil, Telefone: (31) 38992886

Experiência profissional

2010 - 2011

Prefeitura Municipal de Guarapari

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 40

2009 - 2011

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2009 - 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Processual do Trabalho, Prática Trabalhista, Teoria da Constituição

2006 - 2007

Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 40

2011 - Atual

Escola de Estudos Superiores de Viçosa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2003 - 2006

Escola de Estudos Superiores de Viçosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2005 - 2005

Escola de Estudos Superiores de Viçosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro de comissão, Carga horária: 0

Outras informações:
Comissão de seleção de projetos de iniciação científica para o PIBIC/ESUV.

2005 - 2005

Escola de Estudos Superiores de Viçosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro de comissão, Carga horária: 0

Outras informações:
Comissão disciplinar para apuração de conduta de uma estudante.

2003 - 2003

Escola de Estudos Superiores de Viçosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro de comissão

2003 - 2003

Escola de Estudos Superiores de Viçosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro de comissão, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil I - Parte Geral

  • 08/2003 - 05/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Introdução ao Direito do Trabalho, Metodologia do Trabalho Acadêmico

  • 05/2005 - 05/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Estudos Superiores de Viçosa, .,Cargo ou função, Membro de comissão.

  • 04/2005 - 04/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Estudos Superiores de Viçosa, .,Cargo ou função, Membro de comissão.

  • 11/2003 - 11/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Análise de Minuta do Regulamento de Apresentação de Monografias, .,Cargo ou função, Membro da comissão.

  • 11/2003 - 11/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Análise de Minuta do Regulamento de Estágio de Prática Jurídica, .,Cargo ou função, Membro da comissão.

2003 - 2004

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 04/2003 - 01/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II

2007 - 2007

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Arbitragem, Direito Civil - Contratos, Teoria da Cosntituição

2003 - 2003

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE

Vínculo: Prestador autônomo de serviços, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 20

2001 - 2002

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2003 - 06/2003

    Serviços técnicos especializados , Plano Médico Hospitalar dos Hospitais Unidos de Viçosa, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica em geral.

  • 08/2001 - 03/2002

    Estágios , Plano Médico Hospitalar dos Hospitais Unidos de Viçosa, .,Estágio realizado, Assessoria jurídica em geral.

2002 - 2003

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Emprego, Enquadramento Funcional: Técnico bancário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aprovado em concurso público.

Atividades

  • 10/2002 - 01/2003

    Serviços técnicos especializados , Agência Bancária, Bicas.,Serviço realizado, Atividades próprias do serviço bancário.

2000 - 2001

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente/Pesquisador PIBIC UFV/CNPQ, Carga horária: 20

Outras informações:
Tema: A regulamentação trabalhista e previdenciária do agronegócio da pisicultura e da atividade de pesca marítima comercial no Brasil: atualidade e impactos do Mersocul

Atividades

  • 08/2000 - 07/2001

    Pesquisa e desenvolvimento , Pibic Ufv Cnpq, .,Linhas de pesquisa

2000 - 2001

Instituto Universidade Federal de Viçosa de Seguridade Social

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20

Atividades

  • 12/2000 - 06/2001

    Estágios , Assessoria Jurídica, .,Estágio realizado, Assessoria Jurídica.

2000 - 2000

Escritório de Consultoria e Assessoria Jurídica Dr Geraldo Sant'anna

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2000 - 12/2000

    Estágios , Departamento Jurídico, .,Estágio realizado, Assessoria jurídica com ênfase na área trabalhista.

1999 - 1999

Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: Membro do Diretório, Enquadramento Funcional: Coordenador jurídico, Carga horária: 2

Atividades

  • 01/1999 - 12/1999

    Extensão universitária , Coordenadoria Jurídica, .,Atividade de extensão realizada, Serviços próprios de assessoria jurídica aos estudantes da UFV.

1999 - 1999

Prefeitura Municipal de Viçosa

Vínculo: Membro de equipe, Enquadramento Funcional: Jurista, Carga horária: 12

Outras informações:
Convidado pela Profª Jamile B. Mata Diz para compor a equipe de elaboração do Ante-projeto de Código Tributário do Município de Viçosa-MG.

2000 - 2000

Programa Gilberto Melo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 4

1999 - 1999

Programa Gilberto Melo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2000 - 09/2000

    Estágios , Vara da Justiça do Trabalho, Ponte Nova.,Estágio realizado, Acompanhamento de processos trabalhistas.

  • 09/1999 - 12/1999

    Estágios , Vara Criminal Justiça Estadual de Minas Gerais, Visconde do Rio Branco.,Estágio realizado, Assistência jurídica a presidiários.

2012 - 2014

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: Estudante de Mestrado, Enquadramento Funcional: Estudante - Mestrado em Administração Pública, Carga horária: 20

2018 - 2018

FADILESTE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do módulo "Registro Civil das Pessoas Naturais" no curso de Pós-graduação "lato sensu" em Direito Notarial e Registral