Monica Elaine Ceccon Machado
Sou advogada formada pela UTP do Paraná em 2002, devidamente inscrita na OAB/SC (com aprovação no mês de conclusão do curso 3º exame de Ordem em 2002), possuo habilitação específica em direito Criminal (2002), com especialização em direito processual aplicado pela Escola Superior da Magistratura do Paraná (EMAP) (2003). Exerci função pública (1993-2001) em consultoria e pareceres na área de Licitações e Contratos. Atuei em sociedade de advogados em Curitiba/PR, (Escritório Dr. Antônio Pellizzetti - 2003-2004), sempre atuando na área de família, inventários e ações cíveis diversas, atuando notadamente em audiências e defesas orais.
Dentre outras, exerço com responsabilidade e presteza, elaboração de petição em todas as instâncias.
Atuei como Professora Titular da Universidade Regional de Jaraguá do Sul - UNERJ, (2004-2007), atualmente, Católica de Santa Catarina ? Centro Universitário, onde lecionei disciplinas teóricas e práticas na área criminal, exercendo a função de advogada no escritório modelo, em atendimento assistido dos alunos da Assistência Judiciária Gratuita daquela Comarca, onde adquiri vasta experiência nas áreas de direito de família, civil e processual civil, especialmente na atuação do advogado em audiências e defesas orais. Professora convidada do Centro Universitário Leonardo Da Vinci ASSELVI (Indaial -SC) e da Faculdade Regional de Blumenau FAMEBLU (Blumenau - SC), onde ministrei as disciplinas de Direito Penal Econômico e Processo Penal. Professora do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC, ministrando as disciplinas de Direito Penal Especial II e Prática Jurídica Simulada II (Criminal). Professora da Faculdade Estácio de Sá, em Florianópolis, ministrando a disciplina de Direito Penal III e prática jurídica II. Professora da IES - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, lecionando as disciplinas de Direito Penal e Processo Penal.
Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização e Atualização
2006 - 2008
Complexo Jurídico Damásio de Jesus
Título: não elaborada
Orientador: não elaborada
Especialização em Direito Aplicado
2002 - 2002
Escola Superior da Magistratura do Paraná
Título: A NOVA LEI DE TÓXICO e seus procedimentos
Orientador: Dr. José Laurindo Souza Netto
Graduação em DIREITO - HABILITAÇÃO ESPECIFICA DIREITO CRIMINAL
1998 - 2002
Universidade Tuiuti do Paraná
Título: O inquérito Policial e o Advogado
Orientador: Dr. José Laurindo Souza Netto
Formação complementar
2004 -
Extensão universitária em Curso de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul, UNERJ, Brasil.
2006 - 2006
Semana de Fromação Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Leonardo Da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em VI Congresso de Iniciação Científica. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul, UNERJ, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Fórum de Extensão Universitária. (Carga horária: 40h). , Universidade de Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, UNIDAVI, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Fator de ampliação da ação social e pública. (Carga horária: 40h). , Universidade Comunitária Regional de Chapecó, UNOCHAPECÓ, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em Curso do Prof. Damásio à Distância. (Carga horária: 200h). , Complexo Juridico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em V Congresso de Iniciação Científica. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul, UNERJ, Brasil.
2004 - 2004
Ciclo Intensivo`"Dano Moral na relação de emprego". (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2004 - 2004
Educação Continuada. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia - OAB/SC, ESA/SC, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em III Fórum Social do Mercosul. (Carga horária: 22h). , Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
2001 - 2001
I Tribunal Interamericano de Direitos Humanos. (Carga horária: 22h). , Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em XI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. (Carga horária: 40h). , Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Semana de Estudos De Direito e Relações Raciais. (Carga horária: 20h). , Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
2000 - 2000
II Fórum Social do Mercosul. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, OAB/PR, Brasil.
2000 - 2000
III Fórum de Atualidades em Direito Civil'. (Carga horária: 20h). , Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
1998 - 1998
A parte criminal do Novo CNT. (Carga horária: 2h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.
1997 - 1997
Diga Sim ao Desarmamento. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Estado da Segurança Pùblica, SESP/PR, Brasil.
1996 - 1996
VI Congresso Nacional de Delegados de Polícia. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado da Segurança Pùblica, SESP/PR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penitenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Penal Economico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pratica Juridica e Assistência Juridica em audiências.
Organização de eventos
MACHADO, M. E. C. . Direito em Memória - Um resgate histórico. 2005. (Outro).
Participação em eventos
A extensão universitária: Fatos de Ampliação da ação comunitária e pública.VI Fórum de Extensão Universitária da ACAFE. 2005. (Outra).
Projetos de Extensão e Pesquisa.Proinpes. 2005. (Outra).
Ciclo Intensivo de Palestras.Ciclo Intensivo: Dano Moral nas Relações de Emprego. 2004. (Simpósio).
Projeto de Extensão.Proinpes. 2004. (Outra).
Atualidades em Direito Civil.III Fórum de Atualidades em Direito Civil. 2000. (Outra).
III Fórum de Atualidades de Direito Civil.Aspectos Polêmicos de Direito de Família. 2000. (Outra).
III Forum de Atualidades em Direito Civil.A Empresa e o Projeto do Código Civil. 2000. (Outra).
III Fórum de Atualidades em Direito Civil.Danos Extrapatrimoniais e Direito do Consumidor. 2000. (Outra).
XI Encontro Paranaense de estudantes de Direito.Pena de Morte. 2000. (Oficina).
XI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito.Juri Simulado. 2000. (Oficina).
XI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito.Medidas Provisórias. 2000. (Oficina).
XI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito.O Estudante de Direito e as Conquistas Sociais do Povo Brasileiro. 2000. (Encontro).
XI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito.Ética, Cidadania e Direito Humanos. 2000. (Encontro).
XI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito.O Direito e a Globalização. 2000. (Encontro).
XI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito.Concessões de Serviços Públicos. 2000. (Encontro).
XI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito.Reformas Constitucionais. 2000. (Encontro).
XI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito.Aspectos Criminais E-Commerce. 2000. (Encontro).
XI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito.A Busca dos Direitos Processuais. 2000. (Encontro).
XI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito.Genética e Legislação Brasileira: Situação Atual. 2000. (Encontro).
XI ENcontro Paranaense de Estudantes De Direito.Reforma Política. 2000. (Encontro).
Conferencia.A Parte Criminal do Novo Codigo Nacional de Trânsito. 1998. (Outra).
Participação em bancas
MACHADO, M. E. C.. A reincidência na Aplicabilidade das Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.. Atuação da defensoria Pública da União em Santa Catarina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.. Adolescente em conflito com a lei e a eficácia das medidas sócio educativas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.. A Ação Rescisória frente ao Princípio da Segurança Jurídica. 2006.
MACHADO, M. E. C.. Abuso Autoridade - Direito De Representeção ? Responsabilidade Penal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.. Aspecto Polêmico Do Protesto Por Boleto Bancário: Uma revisão à luz da doutrina e Jurisprudência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.. A posse e o porte de armas de fogo em face ao Estatuto do Desarmamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.; REGINA, A. C.. O insituto da Reincidência em Face doPrincípio do NOn Bis In Idem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.. Definição de Competência entre as Justiças Militar e Comun Estaduais para Processar e Julgar militar que praticar crime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.. Breves Apontamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca do aborto de feto anencéfalo à luz do dirieto constitucional e penal vigente no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.. Penas Alternativas e seu caráter ressocializador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.. A possibilildade da redução da maioridade penal no Brasil à Luz do atual sistema constitucional e penal em vigor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.. Breves Apontamentos legais, doutrinários e jurisprudênciais acerca do aborto de feto anencéfalo à luz do direito contitucional e penal vigente no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.. A eficácia da Prova colhida no Inquérito policial diante do egrégio Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.. Os limites de Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.. A Insconstitucionalidade do Regime Integralmente Fechado Frente ao Princípio Consitucional da Individualização da Pena. 2005 - Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.; REGINA, A. C.. Resolução TSE n. 21702/04 afixação do número de Vereadores frente à Contituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.; REGINA, A. C.. Crimes COntra a Ordem Tribut´ria. Momentos de Extinção da Punibilidade: antes da senteça condenatória ou antes da denúncia?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.. A Possibilidade da Redução da Maioridade Penal no Brasil à Luz do Atual Sistema Constitucional e Penal em Vigor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.. A Competencia da autoridade policial para lavratura do termo circunstanciado, nos termos do artigo 69 da Lei dos Juizados Especiais Criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.. Dolo Eventual versus Culpa Consciente: Uma abordagem nos crimes de trânsito de embriaguês ao volante e homicídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
MACHADO, M. E. C.. Exame de Alcoolemia na aplicabilidade no Art. 165 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
Orientou
ASPECTO POLÊMICO DO PROTESTO POR BOLETO BANCÁRIO: Uma revisão à luz da doutrina e Jurisprudência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul; Orientador: Monica Elaine Ceccon Machado;
ABUSO AUTORIDADE - DIREITO DE REPRESENTEÇÃO ? RESPONSABILIDADE PENAL; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul; Orientador: Monica Elaine Ceccon Machado;
Breves Apontamentos legais, doutrinários e jurisprudênciais acerca do aborto de feto anencéfalo à luz do direito contitucional e penal vigente no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul; Orientador: Monica Elaine Ceccon Machado;
Penas Alternativas e seu caráter ressocializador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul; Orientador: Monica Elaine Ceccon Machado;
O enquadramento típico para o crime de Tráfico Internacional de crianças e Adolescentes na Legislação penal Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul; Orientador: Monica Elaine Ceccon Machado;
A posse e o porte de armas de fogo em face ao Estatuto do Desarmamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul; Orientador: Monica Elaine Ceccon Machado;
A eficácia da Prova colhida no Inquérito policial diante do egrégio Tribunal do Júri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul; Orientador: Monica Elaine Ceccon Machado;
Os limites de Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul; Orientador: Monica Elaine Ceccon Machado;
Definição de Competência entre as Justiças Militar e Comum Estaduais para Processar e Julgar militar que praticar crime; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul; Orientador: Monica Elaine Ceccon Machado;
Produções bibliográficas
-
MACHADO, M. E. C. . Direito em Memória. In: VI FÓRUM DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA ACAFE, 2005, CHAPECÓ. Direito em Memória - Um resgate histórico, 2005.
-
MACHADO, M. E. C. . Em defesa da Mulher. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, M. E. C. . Direito em Memória - Um resgate histórico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
MACHADO, M. E. C. . Direito em Memória - Resgate histórico. 2005 (Juri Simulado - Histórico).
MACHADO, M. E. C. . Juri Simulado. 2004 (Um resgate histórico do primeiro tribunal do Júri de Jaraguá do Sul).
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - Atual
Estácio de Sá Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas Direito Penal III Prática Jurídica Simulada Criminal
2008 - Atual
Faculdade CESUSCVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
disciplinas Direito Penal Parte Especial II Prática Jurídica Simulada
2006 - 2007
Faculda Regional de BlumenauVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
03/2006 - 09/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Economico, Direito Penal Geral
2005 - 2007
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Aulas teóricas. Orientação em trabalhos de conclusão de curso e monografias. Preparação para o Exame de OAB.
Atividades
-
08/2005 - 09/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico, Direito Penal Especial, Direito Penal Especial II
2004 - 2007
Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Aulas teóricas de direito material e processual, aulas de prática jurídica, com orientação ao atendimento a clientes e elaboração de petições, simulação de audiências e defesas orais, em diversas áreas do direito, com ênfase no direito civil e criminal. Supervisão de funcionários e acadêmicos. Organização setorial. Elaboração e Criatividade de Eventos acadêmicos. Participação e Presidência de Bancas Universitárias. Orientação em trabalhos de conclusão de curso e monografias. Preparação para o exame de OAB.
Atividades
-
11/2004 - 09/2007
Extensão universitária , Direito Penal, .,Atividade de extensão realizada, 1ª TRIBUNAL DO JÚRI SIMULADO - RESGATE HISTÓRICO 1934.
-
08/2004 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA II, DIREITO PENAL II, DIREITO PENAL IV, PRÁTICA JURÍDICA II
-
08/2004 - 08/2007
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Prática Jurídica, .,Serviço realizado, advocacia dativa.
-
08/2004 - 08/2007
Outras atividades técnico-científicas , Direito Penal, Direito Penal.,Atividade realizada, Orientação TCC.
2003 - 2008
Advogados Associados Antônio PellizzettiVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atendimento a clientes, gerenciamento de outros advogados, elaboração de petições, realização de audiências e defesas orais, em diversas áreas do direito, especialmente, direito civil, comercial e bancário.
Atividades
-
01/2003 - 05/2008
Serviços técnicos especializados , ADVAP, .,Serviço realizado, Advocacia geral.
1993 - 2002
Secretaria de Estado da Segurança PúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Contratos II, Carga horária: 48
Outras informações:
Atendimento as empresas, elaboração de editais, contratos licitatórios, realização e presidência de certames e abertura de propostas, acompanhamento de publicações e verificação de documentos necessários, análise e elaboração de contratos e pareceres. Supervisão de funcionários. Organização setorial.
Atividades
-
01/1993 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Grupo de Planejamento Setorial, .,Serviço realizado, Analista de contratos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Monica Elaine Ceccon Machado e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?