ALESSANDRA DE LA VEGA MIRANDA

Professora de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, História e Cultura Jurídica Brasileira e Introdução ao Direito no Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Universidade de Brasília (UnB) e no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Doutora em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (2014), Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília (2003), Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília-UniCeub (1998). Membro do Grupo Direito e ações afirmativas: direitos humanos na diversidade. Membro do Laboratório de Pesquisa sobre Cidadania, Administração de Conflitos e Justiça - CAJU - do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB). Advogada militante em questões de violência doméstica e administração de conflitos (até 2017). Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (dezembro/2012 a julho/2013) e Orientadora do Núcleo de Pesquisa e Monografia do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional da OAB/DF (triênio 2013-2015, de janeiro a junho de 2013). Professora-pesquisadora no Projeto de Extensão PROVID - Projeto Violência Doméstica no Centro Universitário de Brasília-UniCeub (2015). Coordenadora Adjunta do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília-UniCeub (2014 a 2017), membro do Comitê de Pesquisa do Uniceub. Ênfase no estudo da administração de conflitos e sistemas de justiça a partir do recorte de gênero, violência doméstica, diversidade, inclusão social e cidadania), ações afirmativas. Chefe de Gabinete do Desembargador Roberto Freitas Filho, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2014

Universidade de Brasília, UnB
Título: Sensibilidade jurídica,sistema de justiça criminal, juizados de violência doméstica
Luís Roberto Cardoso de Oliveira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Gênero, mito, relações jurídicas, Lei 11.340; Violência doméstica, gênero, patriarcado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia. Setores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: GLOBALIZAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E TRANSAÇÃO PENAL: A TENDÊNCIA POLÍTICO-CRIMINAL INTERVENCIONISTA E O RECRUDESCIMENTO JURÍDICO-PENAL EM FACE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL,Ano de Obtenção: 2003
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Globalização,controle social,transação penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Educação Superior.

Graduação em Direito

1993 - 1998

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Formação complementar

2011 -

Extensão universitária em Núcleo de Prática Jurídica. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário do DF, UDF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Galego

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Gaelico Escocês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Ciência Política.

Organização de eventos

MIRANDA, A. L. V. . Ciclo de Palestras: Direito, Mulheres e Poder. 2013. (Outro).

MIRANDA, A. L. V. . 1ª SEMANA DE CRIMINALÍSTICA. 1996. (Congresso).

Participação em eventos

XV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2017. (Congresso).

II Seminário de Gênero e Direito. 2016. (Seminário).

XIV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. 2016. (Congresso).

Docência Temática.Questões de Gênero. 2015. (Encontro).

Ser mulher no século XXI: múltiplos olhares.Feminismos. 2015. (Outra).

V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Apresentação dos trabalhos do PROVID 2014. 2015. (Encontro).

IV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Diálogo entre a Antropologia e o Direito a partir da etnografia. 2014. (Encontro).

Projeto Direito Integral PRODI.Em briga de marido e mulher o Judiciário mete a colher. 2014. (Outra).

Docência Temática II: Direito Penal do Projeto Direito Integral (ProDI).Globalização, Direito Penal e transação penal: a intervenção máxima estatal e o aumento do controle social formal. 2013. (Encontro).

I Curso de Extensão para capacitação de pesquisadores/as e extensionistas em violência doméstica e familiar.Experiências da prática de pesquisa envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica. 2013. (Oficina).

I Curso de Extensão para Capacitação de Pesquisadores e Extensionistas em Violência Doméstica e Familiar do Grupo de Pesquisa "Sistema Penal e Garantias Fundamentais".Experiências da Prática de Pesquisa envolvendo Mulheres vítimas de violência doméstica. 2013. (Outra).

III Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário do DF. A advocacia artesanal e as oportunidades de pesquisa para o profissional do Direito. 2013. (Congresso).

II Seminário de Iniciação Científica do Instituto Brasiliense de Direito Públlico2013.A importância de aferidores qualitativos na pesquisa jurídica: experiências nos Juizados de Violência Doméstica. 2013. (Seminário).

II Seminário Nacional dos Direitos Humanos das Vítimas de Violência. 2013. (Seminário).

IV Semana Jurídica das Faculdades ICESP/PROMOVE.Violência contra a mulher. 2013. (Outra).

Seminário CNJ ACADÊMICO. 2013. (Outra).

XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Carta das mulheres aos dias atuais: 25 anos de lutas pela garantia dos direitos fundamentais das mulheres. 2013. (Congresso).

Abuso sexual e redes sociais.Leis que norteiam o abuso sexual e redes sociais. 2012. (Outra).

Avaliação: momento de aprendizagem e construção do conhecimento.Avaliação: momento de aprendizagem e construção do conhecimento. 2012. (Oficina).

Inovações e empreendedorismo no Juizado da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.Inovações e empreendedorismo no Juizado da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. 2012. (Outra).

Palestra sobre abuso sexual em redes sociais.Abuso sexual e redes sociais. 2012. (Outra).

Perspectivas atuais em aprendizagem: como o cérebro aprenndede. 2012. (Oficina).

A Lei 11.340/06 - Maria da Penha - Inovações e enfrentamento jurídico da violência doméstica.Maria da Penha - Inovações e enfrentamento jurídico da violência doméstica. 2011. (Outra).

Heleith Saffiotti, presente. 2011. (Outra).

I Congresso de Iniciação Cientifica do UDF. Mediação, arbitragem, violência doméstica e Lei 11.340/06: ensaio etnográfico sobre o "funil conciliatório"em um Juizado de Competência Geral da Samambaia (2010). 2011. (Congresso).

Maria da Penha: prática judiciária e inovações jurisprudenciais.Maria da Penha: prática judiciária e inovações jurisprudenciais. 2011. (Oficina).

Palestras em atividades complementares.As representações dos magistrados sobre os princípios da igualdade e da imparcialidade na aplicação da Lei Maria da Penha. 2011. (Outra).

Semana Universitária do DF.Responsabilidade penal nos crimes ambientais: do finalismo para o funcionalismo penal. 2011. (Seminário).

Lei 11.340/06: abordagens da prática judiciária à luz da doutrinária e jurisprudencial.Lei 11.340/06: abordagens da prática judiciária à luz da doutrinária e jurisprudencial. 2010. (Oficina).

Lei Maria da Penha - Direitos e garantias.Lei Maria da Penha - Direitos e garantias. 2010. (Outra).

Lei Maria da Penha - Direitos e garantias.Maria da Penha: direitos e garantias. 2010. (Outra).

Oficina da Deusa.Oficina da Deusa - X Semana de Extensão - UnB. 2010. (Oficina).

Seminário mulheres do futuro: a formação de uma geração consciente. 2010. (Seminário).

ESTUDOS FEMINISTAS DE GÊNERO EM BRASÍLIA: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES. 2009. (Seminário).

GÊNERO, VIOLÊNCIA E CONJUGALIDADE. 2009. (Oficina).

IX Semana de Extensão da UnB: extensão, espaço para a pesquisa. 2009. (Outra).

Minicurso de Extensão "Elaboração de Projetos de Pesquisa - CEAM/UnB. 2009. (Outra).

Oficina didático-pedagógica para a elaboração de instrumentos de planejamento educacional.Oficina didático-pedagógica para a elaboração de instrumentos de planejamento educacional. 2009. (Oficina).

VI Seminário Nacional de Psicologia e Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

Audiência Pública para a implementação da Lei Maria da Penha no Distrito Federal.Militância e engajamento social do jovem advogado. 2008. (Outra).

Audiência Pública para discutir a violência infanto-juvenil no DF.Deslegitimação do Sistema Penal e discussão de propostas de diálogo entre as agências de controle social e os jovens. 2008. (Outra).

Construindo a igualdade de gênero.LEI MARIA DA PENHA: PARADIGMA EMANCIPATÓRIO À LUZ DAS CONSIDERAÇÕES DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA FEMINISTA. 2008. (Outra).

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL. 2003. (Oficina).

XII CONGRÉS MONDIAL DE CRIMINOLOGIE. 2003. (Congresso).

A INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU NA ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA CLÁSSICA DE BECCARIA.A INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU NA ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA CLÁSSICA DE BECCARIA. 2002. (Outra).

ÉTICA E UNIVERSALIZAÇÃO DE VALORES NA CONTEMPORANEIDADE GLOBALIZANTE.ÉTICA E UNIVERSALIZAÇÃO DE VALORES NA CONTEMPORANEIDADE GLOBALIZANTE. 2002. (Outra).

GLOBALIZAÇÃO DE SISTEMAS JURÍDICOS.GLOBALIZAÇÃO DE SISTEMAS JURÍDICOS. 2002. (Outra).

GLOBALIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DE SISTEMAS JURÍDICOS.GLOBALIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DE SISTEMAS JURÍDICOS. 2002. (Outra).

III Concurso de Ensaio e Redação: "Violência e exclusão: reflexões e alternativas". 2002. (Outra).

SISTEMA PENITENCIÁRIO: VERDADES E MENTIRAS?. 2001. (Seminário).

A EFICÁCIA DA LEI DE TORTURA. 2000. (Seminário).

A REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 1996. (Outra).

XI CICLO DE CONFERÊNCIAS EM DIREITO ADMINISTRATIVO. 1995. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Marcos Lima Bastos

MESQUITA, iVAN; jasper, flávio; Souza Júnior, Afonso;MIRANDA, A. L. V.. Responsabilidade Civil no transporte de passageiros em aeronaves do Comando da Aeronáutica. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Aerospaciais) - Universidade da Força Aérea.

Aluno: Vitória Aida Lourenço de Lima Barbosa

SUXBERGER, A.; CASTRO, P. A. L.;MIRANDA, A. L. V.. Teoria agnóstica da pena como alternativa ao enfrentamento da questão prisional no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gabriela Viana de Souza Vieira

MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, E. S.; Alexandre Lobão. Inconstitucionalidades do instituto da colaboração premiada - estudo de caso: Operação Lava Jato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Júlia Melo Lima

GOMES, C. M.; FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.. A mulher em situação de violência doméstica e o agressor - os termos da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Stella Lorrayne de Araújo Monteiro

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. A inserção da eutanásia no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Paula Rodrigues Mendes

GOMES, C. M.; FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.. A audiência de custódia como instrumento de contenção das prisões cautelares ilegais, arbitrárias ou desnecessárias. 2015 - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raíssa Frida Roriz Ribeiro Isac

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. A visão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal sobre as internações compulsórias de pessoas com necessidades decorrentes do uso de drogas: políticas públicas adequadas?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Adriana Santos Rocha

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. Políticas públicas aplicadas às mulheres encarceradas para garantia dos seus direitos fundamentais: a realidade do Distrito Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Carolina de Sousa e Silva

Freitas Filho, Roberto; VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.. Decisões judiciais nos casos de autoanistia: disparidades argumentativas entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thalles da Paz Moreira

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. Teleologia no Direito Penal: a repercussão no entendimento sobre a prescindibilidade de apreensão física. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: NATHALIA RODRIGUES DA CUNHA PENIDO AYRES

MIRANDA, A. L. V.; GOMES, C. M.; FERREIRA, C. C.. A preservação do local do crime e a atuação dos órgãos de segurança pública no DF: um estudo em campo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Monique Miranda Sobral

MIRANDA, A. L. V.; GOMES, C. M.; FERREIRA, C. C.. O Adolescente infrator e a criminalidade juvenil: o viés da Criminologia e a experiência nas unidades de internação do DF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Juliana Assis Rosa

GOMES, C. M.; FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.. O poder midiático nos crimes de grande repercussão - matérias jornalísticas sem limite e indenização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lívia Teixeira Xavier e Silva

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. O antidireito penal: simbolismo e sensacionalismo da aprovação da lei n. 11.923 de 2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thais Pereira de Sousa

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. Ausência de vontade válida como fundamento de extensão das hipóteses de aborto legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luis Otávio Gouveia

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. As instituições de persecução penal em sede pré-judicial: uma análise histórica e sistêmica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Adriana Pereira Coqueiro

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. Pedofilia: a atuação do Legislativo e a proposta de criminalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Catharini Cristina Pires de Alencar Brandão

MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.. O instituto da delação premiada: questões doutrinárias e jurisprudenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Anderson Hirley Coelho da Silva

MIRANDA, A. L. V.; Andrea Stefani Peixoto da Silva; Krause, Isabela. O benefício de saídas sistemáticas no cumprimento da medida socioeducativa de internação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Auricélia dos Santos Lima

MIRANDA, A. L. V.; Krause, Isabela; Andrea Stefani Peixoto da Silva. Drogas, ciência e Direito: desconstruindo mitos para o bem de todos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Marla de Farias Pastana

MIRANDA, A. L. V.; Andrea Stefani Peixoto da Silva; Krause, Isabela. Jurado brasileiro: sob o aspecto principiológico da soberania popular em seu papel essencial de protagonista na democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Mayara do Carmo Gomes Coelho

MIRANDA, A. L. V.; Andrea Stefani Peixoto da Silva; Krause, Isabela. O feminicídio no Brasil e na América Latina: concepções jurídicas da violência contra a mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Thayze Darnieri Abe Silva

Andrea Stefani Peixoto da Silva; Krause, Isabela;MIRANDA, A. L. V.. Da degenerada à vítima: a representação do feminino como sujeito de direito na legislação penal brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Rodrigo Vicente Martins Fernandes

Krause, Isabela;MIRANDA, A. L. V.; Andrea Stefani Peixoto da Silva. O descumprimento do dever de compliance previsto na Lei n. 12.683/12, o reconhecimento do dolo eventual e a imposição de pena criminal ao agente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Caio Cézar Gomes de Sousa

Krause, Isabela;MIRANDA, A. L. V.; Andrea Stefani Peixoto da Silva. A admissibilidade da psicografia como meio de prova no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Erick Costa Viana

MIRANDA, A. L. V.; Andrea Stefani Peixoto da Silva; Krause, Isabela. A vingança privada na Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Bruno Zschaber Mavignier de Castro

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. O papel da prova material na persecução penal: um estudo de caso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Andressa Julyany Pasqualini Prado

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. Direito ao aborto legal e seguro como direito humano das mulheres. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Sofia Figueiredo Pelegio

MIRANDA, A. L. V.; Georges Seigneur; Luiz Emílio Garcia. De Chicago ao Distrito Federal: a possibilidade de aplicação de preceitos e projetos de Escola Sociológica e Criminológica de Chicago aos slums candangos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Endy Sousa Aguiar

MIRANDA, A. L. V.; álvaro Ciarlini; Carolina Cordeiro. A responsabilização dos sicopatas no sistema penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daniel de Moura Ribeiro

ORBAGE, E. T.; ARAUJO, J. O. C.;MIRANDA, A. L. V.. A eutanásia no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Diego Guedes da Silva

FERREIRA, E. S.; CARVALHO, J. T. C.;MIRANDA, A. L. V.. Direito penal do inimigo: visão cotidiana da Polícia Militar do Distrito Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Felipe Feitosa Gimenez

MIRANDA, A. L. V.; MESQUITA JUNIOR, S. R.; Alexandre Carvalho. Tribunal do júri: a suscetibilidade dos jurados às retóricas teatrais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ellem Jeniff Silva Rodrigues

MIRANDA, A. L. V.; Alexandre Carvalho; MESQUITA JUNIOR, S. R.. O percurso histórico constitucional da inimputabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Isabela Alves Reis

MIRANDA, A. L. V.; Alexandre Carvalho; MESQUITA JUNIOR, S. R.. "Isso não é sobre sexo, é sobre violência": Análise sobre o cabimento da aplicação da Lei Maria da Penha em relações íntimas de afeto entre a prostituta e seu cliente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Iariadney Alves da Silva

MIRANDA, A. L. V.; Alexandre Carvalho; MESQUITA JUNIOR, S. R.. Incoerências do sistema jurídico criminal brasileiro para a proteção aos negros: uma visão acerca da Lei 7.716 de 1989.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Lucas Gusmão Melito

MIRANDA, A. L. V.; Alexandre Carvalho; MESQUITA JUNIOR, S. R.. Aborto, um direito de escolha à vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Andreia Neiva Neiva

José Felício Dutra Júnior; Amaury Santos;MIRANDA, A. L. V.. Feminicídio e a proteção dos direitos humanos: a (in)competência do Tribunal do Júri para julgamento dos crimes de violências de gênero no âmbito doméstico contra a vida da mulher. 2014 - UDF Centro Universitário.

Aluno: Fabiane de Sousa Leite

José Felício Dutra Júnior; Amaury Santos;MIRANDA, A. L. V.. Direito de greve e indisponibilidade da segurança pública: razoabilidade e direito de greve dos servidores da Polícia Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Caroline Weiprecht

José Felício Dutra Júnior; Amaury Santos;MIRANDA, A. L. V.. Desafios da aplicação do artigo 1o., I, "G"da LC no. 64/90, a partir da LC no. 135/10: análise da configuração do ato de improbidade administrativa para fins de inelegibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Caio Fernando Menezes Vieira

MESQUITA JUNIOR, S. R.;MIRANDA, A. L. V.. Deserção: razões para a sua descriminalização em tempo de paz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Wellington Luís Lima Pereia

MIRANDA, A. L. V.; MESQUITA JUNIOR, S. R.. Crime organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Marcos Servato Ferreira

MESQUITA JUNIOR, S. R.;MIRANDA, A. L. V.. O socorro imediato de pessoa ferida durante operações policiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Roger Diego Câmara

MESQUITA JUNIOR, S. R.;MIRANDA, A. L. V.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Bruna Fonteneles de Melo

MESQUITA JUNIOR, S. R.;MIRANDA, A. L. V.. O simbolismo do sistema punitivo estatal ante a guerra de torcidas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Maia Alexia Martinovich

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. Políticas públicas voltadas ao sistema penitenciário: realidade e alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Izabella Veloso Carneiro

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. Criminologia Cultural e cinema: a influência da indústria cinematográfica na construção e na difusão do terrorista no imaginário social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: João Pedro Oliveira Silva

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. Limites e possibilidades das políticas públicas de "combate" às drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mairrana de Albuquerque Maia

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. As decisões dos órgãos multilaterais, o Tribunal Penal Internacional e o Caso Ruanda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raquel Alves Pereira

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. Medidas de segurança: o paradoxo entre o texto legal e as práticas reais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bernardo Costa Meireles

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. Prisão para averiguação em grandes eventos: um estudo de caso do inquérito policial instaurado em Brasília-DF durante a Copa das Confederações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Carolina Oliveira Guimarães

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. Não à redução da idade de imputabilidade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gabriela Fernandes Birnbaunm D'Almeida e Souza

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. Um olhar criminológico sobre a abordagem policial: o caso do "kit havaianas"e a formação de agentes da Polícia Civil do Distrito Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Andressa Kellen Lauriano Lucio Affonso

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. Tipificação do feminicídio no Código Penal Brasileiro: o Direito Penal pode ser um instrumento de luta política na perspectiva de uma Criminologia Feminista?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Valéria Joana Pires

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. A necessidade de tipificação específica para o tráfico de mulheres no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lorrayne Oliveira da Costa

FERREIRA, C. C.; GOMES, C. M.;MIRANDA, A. L. V.. Direito Penal do Inimigo e a sua aplicação no regime disciplinar diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Saulo Arthur Barbosa dos Reis

VELOSO FILHO, J. C.; FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.. Os crimes de trânsito na jurisprudência do TJDFT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Renata Tavares

MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.. Princípio da proporcionalidade dos atos lascivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Hudson Benedetti de Miranda

MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.; FERREIRA, C. C.. A (In)constitucionalidade do Art. 112 da Lei de Execuções Penais frente à Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Fabiele Karlinski

MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.. O perfil socioeconômico dos jurados do Tribunal do Júri de Brasília em face do direito dos acusados de serem julgados por seus pares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Bruna Martins de Melo

MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.. Assédio sexual à mulher no ambiente de trabalho: Uma análise jurisprudêncial do TJDT no âmbito penal no período de 2001 a 2013.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Larissa Vieira Vasconcelos

MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.. Reflexões sobre a aplicação da Lei 11.340/06 ao Homem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Fernanda Neres de Oliveira

MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.. A nova Lei Antidrogas, no que tange ao tráfico ilícito de entorpecentes, é uma expressão do Direito Penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Felipe Frank Martins

MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.. Estupro de vulneráveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Victor Gabriel Rodrigues Viana de Oliveira

FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.. A aplicação zetética da legislação castrense ao Policial Militar em atividade de natureza civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ivanilda Alves dos Santos

MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.. Superlotações carcerárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Jéssica Silvestre Martins da Veiga

MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.. Sandra Gomide e o Feminicídio: Um estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Hugo Leonardo Rodrigues Viana de Oliveira

MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.. Atuação Policial Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Leandro França de Souza

MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.. Crimes Cibernéticos: estudo dos delitos informáticos e análise da Lei N 12.737, de 30 de Novembro de 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Aluísio Nascimento Rangel

FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.MIRANDA, A. L. V.. Os poderes de investigação do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Edney César dos Santos Cintra

VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.. Eutanásia: o paradoxo social e a atual posição do Código Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Nathalia Omayra Caetano dos Santos

VELOSO FILHO, J. C.; FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.. Confronto dos tipos penais e suas penas em face do princípio da proporcionalidade das penas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: José Américo Costa Ferreira Júnior

VELOSO FILHO, J. C.; FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.. Trabalho prisional e o sistema penitenciário do DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Frederico Ribeiro de Rezende

VELOSO FILHO, J. C.; FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.. As novas medidas cautelares à luz do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Gutemberg Mangueira Abilio Júnior

VELOSO FILHO, J. C.; FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.. O porte de arma de fogo desmuniciada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Fabio Gomes Bessa Luz

VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.. Investigação criminal direta: atribuição privativa da polícia judiciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Deise Lisboa Rodrigues

VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.. Aplicação da medida de segurança no delito de estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Edinéia Bassolli Freire Bezerra

VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.. Teoria do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli e o direito de resistência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Dalva Ildefonso

FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.. A situação carcerária da região do Centro-Oeste brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Mariana Magalhães de Oliveira Andrade

FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.. A medida de segurança e a psicopatia: possibilidade de diálogo?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Claudio Silva Lima

FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.. Ineficácia da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Felipe Soares Barros

MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.. Lei n. 12.694/2012: reflexões sobre sua (in)constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Rani Alves Vasconcelos

FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.. A redução da maioridade penal ofende a Constituição Federal e aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Anahi Pâmela de Melo Gomes

MIRANDA, A. L. V.; Calderon, Moacir; Krause, Isabela. O enquadramento do psicopata à luz do Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Alessandra Ferreira do Amaral

MIRANDA, A. L. V.; Calderon, Moacir; Krause, Isabela. Eutanásia no anteprojeto de Código Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Bruno Honorato Lopes

MIRANDA, A. L. V.; Krause, Isabela; Calderon, Moacir. Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial no crime de furto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Camila Cardoso Garcia

MIRANDA, A. L. V.; Krause, Isabela; Calderon, Moacir. Privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Érica Candido Lopes

MIRANDA, A. L. V.; Krause, Isabela; Calderon, Moacir. Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial como instrumento de evitabilidade da instauração do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Rafael de Almeida Rocha

MIRANDA, A. L. V.; Krause, Isabela; Calderon, Moacir. A internação compulsória do usuário de drogas em Brasília e a política brasileira sobre drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Priscila Andrade de Oliveira

MIRANDA, A. L. V.; Krause, Isabela; Calderon, Moacir. Crise na pena privativa de liberdade: as mazelas do sistema prisional e as medidas cautelares ante a monitoração eletrônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Lauro Vinícius Nobre de Abrante

MIRANDA, A. L. V.; Krause, Isabela; Calderon, Moacir. A aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a Administração Pública no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Carla Maria Moreira Sampaio Zottman

MIRANDA, A. L. V.; Krause, Isabela; Calderon, Moacir. O debate entre os membros do conselho de sentença como instrumento de efetivação do processo democrático no tribunal do júri no Brasil: um estudo comparado nos contextos estadunidense e brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Juliana Cézar Garcia

MIRANDA, A. L. V.; Krause, Isabela; Calderon, Moacir. Influência da mídia no júri popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Regianne dos Santos Lito

MIRANDA, A. L. V.; Krause, Isabela; Calderon, Moacir. Tribunal do júri e reformatio in pejus: reflexões principiológicas à luz da obra de Robert Alexy. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Thyago Gomes Pena Medeiros

MIRANDA, A. L. V.; Krause, Isabela; Calderon, Moacir. Implicações do crime de genocídio na ordem penal brasileira: análise do recurso extraordinário n. 351.487/RR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Tiago Ricardo de Araújo

FERREIRA, C. C.; MESQUITA JUNIOR, S. R.;MIRANDA, A. L. V.. O princípio constitucional da individualização da pena a partir do exame criminológico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Amanda Pereira Caetano

FERREIRA, C. C.; MESQUITA JUNIOR, S. R.;MIRANDA, A. L. V.. A investigação criminal realizada pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Bruno César Prado Soares

FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.. A tutela das instituições militares: o crime militar e a transgressão militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Silvana Maria Amaral Silveira

ORBAGE, E. T.; FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.. Monitoramento eletrônico na execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Gabriel Michael Borges Smith

FERREIRA, C. C.; MESQUITA JUNIOR, S. R.;MIRANDA, A. L. V.. Análise jurisprudencial sobre a comercialização de produtos piratas: entre a proibição e a permissividade social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Fabiano Belinaso Cervo

FERREIRA, C. C.; ORBAGE, E. T.;MIRANDA, A. L. V.. A fiança no processo penal brasileiro: uma análise a partir da vigência da lei n. 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Marcelo Rodrigues de Lima

FERREIRA, C. C.; MESQUITA JUNIOR, S. R.;MIRANDA, A. L. V.. O Tribunal do Júri e a Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Úrsula Dagmara Abreu de Albuquerque

FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.; MESQUITA JUNIOR, S. R.. Reincidência versus ressocialização: avaliação de impacto das penas de prisão e suas alternativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Plínio José Pereira Júnior

FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.. O Tribunal do Júri e a arte da persuasão no discurso como fator democrático. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Karla Suzane Pereira da Costa e Silva

FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.. Combinação de leis: um estudo de caso sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal na interpretação da nova Lei de Drogas (Lei n. 11.343/06). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Igor Paolo Damaceno Siqueira

FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.. Prisão em flagrante e sua natureza jurídica após o advento da Lei n. 12.403 de 04 de maio de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Jennifer Amine da Silva Macedo

FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. Erros grosseiros do Poder Judiciário: exemplos de violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Luzo Alves dos Santos Neto

FERREIRA, C. C.; ORBAGE, E. T.;MIRANDA, A. L. V.. O instituto da transação penal e seu descumprimento na Lei n. 9099/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: Marcos José Pestana Marinho

FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. Discussão sobre a viabilidade de privatização dos estabelecimentos prisionais brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF.

Aluno: ADRIANA FERREIRA MESQUITA

MIRANDA, A. L. V.; ORBAGE, E. T.; DE R, J.. A liberdade provisória no crime de tráfico ilícito de entorpecentes ante a lei 11.343/2006 e sua constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: DANIEL MIRANDA DOS SANTOS

DE R, J.; ORBAGE, E. T.;MIRANDA, A. L. V.. O tiro de comprometimento: uma análise jurídica em face da legislação brasileira na atuação do sniper na execução do tiro de precisão no gerenciamento de crises. 2011 - UDF Centro Universitário.

Aluno: Carlos Ronaldo de Souza

ORBAGE, E. T.;MIRANDA, A. L. V.; DE R, J.. O direito penal militar e as consequências da prática de crime militar por civil no âmbito da União e dos Estados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: CAMILA IREUDA ORLANDO MARTINS

DE R, J.;MIRANDA, A. L. V.; ORBAGE, E. T.. Dolo eventual versus culpa consciente nos acidentes causados por participação em competição automotiva não autorizada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: VANESSA LINS KOENIGKAN

DE R, J.;MIRANDA, A. L. V.; ORBAGE, E. T.. Aspectos polêmicos da delação premiada no ordenamento jurídico pátrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: CRISTINA SOUSA VALENTE

ORBAGE, E. T.;MIRANDA, A. L. V.; DE R, J.. A nova tipificação do crime de estupro na lei n. 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: TATIANE RIBEIRO DE CASTRO FERRO

DE R, J.;MIRANDA, A. L. V.; ORBAGE, E. T.. A decisão de pronúncia e impronúncia e a legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: GUSTAVO COÊLHO MENDES

ORBAGE, E. T.;MIRANDA, A. L. V.; DE R, J.. Os efeitos do descumprimento da transação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: CLAUDIO DE BARROS NERI

ORBAGE, E. T.;MIRANDA, A. L. V.; DE R, J.. Excessos na legítima defesa: o excesso doloso ou culposo exclui a legítima defesa?. 2011 - UDF Centro Universitário.

Aluno: FRANCISCO TORRES MAGALHÃES NETO

DE R, J.;MIRANDA, A. L. V.; ORBAGE, E. T.. O crime de abuso do poder econômico face ao assistencialismo social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Mateus Coelho de Britto

ORBAGE, E. T.;MIRANDA, A. L. V.; DE R, J.. A apresentação espontânea do acusado e o relaxamento pela autoridade policial em casos de flagrante delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ANA VIRGÍNIA SIMÕES BINA

DE R, J.;MIRANDA, A. L. V.; ORBAGE, E. T.. Furto de uso em relação a veículo oficial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Luciana Ramos Ribeiro

DE R, J.;MIRANDA, A. L. V.; ORBAGE, E. T.. O concurso de pessoas no crime de infanticídio sob a ótica da legislação atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: THAYANNE LIMA DOS SANTOS

DE R, J.;MIRANDA, A. L. V.; ORBAGE, E. T.. A prisão domiciliar: ideal normativo e realidade prática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: GLAUCIO ANTONIO SOUZA DOS SANTOS

DE R, J.;MIRANDA, A. L. V.; ORBAGE, E. T.. A transmissão do vírus do HIV e suas consequ6encias penais ante a legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: FERNANDA CAROLINA FERREIRA DA SILVA

ORBAGE, E. T.;MIRANDA, A. L. V.; DE R, J.. Lei Maria da Penha: ação afirmativa?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: TAÍSA RODRIGUES FERREIRA

DE R, J.;MIRANDA, A. L. V.; ORBAGE, E. T.. A embriaguez e a responsabilização da vontade nos delitos de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ENILSON ALVES DINIZ

DE R, J.;MIRANDA, A. L. V.; ORBAGE, E. T.. Tribunal do júri brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ramon Augustus de Lima Menezes

ORBAGE, E. T.;MIRANDA, A. L. V.; DE R, J.. A lei de execução penal e os direitos do preso no sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Gustavo Targa Borges

Alejandra L.Pascual;MIRANDA, A. L. V.; BRITO, L. S.. Alienação parental: a família enquanto estruturação psíquica e a interdição do incesto simbólico - uma aproximação entre Psicanálise e Direito. 2011 - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Sérgio Rosa Costa

GOMES, fernanda;MIRANDA, A. L. V.; ORBAGE, E. T.. O doping e sua fonte de regulamentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Deice Silva Teixeira

Alejandra L.Pascual;MIRANDA, A. L. V.; MENDES, S. R.. A mulher violentada: a suavidade da propaganda na pertetuação da dominação masculina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: VALÉRIA BATISTA DE CASTRO

ORBAGE, E. T.;MIRANDA, A. L. V.; DE R, J.. O sistema carcerário brasileiro: a atuação do Conselho Nacional de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Alexandre Tadeu Jorge de Matos

VELOSO FILHO, J. C.; FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.. O monitoramento eletrônico na Lei n. 12.403/2011 como forma de enfrentamento das prisões preventivas de cláusula aberta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Eduardo Filipe da Silva Castro

MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.. Propostas de políticas criminais aplicadas ao uso de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Elton Gomes dos Santos

MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.. Estupro de vulnerável e o direito penal globalizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Bruna de Moraes Costa

VELOSO FILHO, J. C.; FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.. Crimes virtuais e garantismo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Igor Frutuoso Paiva

Luciana de Souza Ramos; FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.. A mulher e o poder punitivo: o sistema penal e o cárcere como formas de negação e controle do feminino. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme de Oliveira Alves

VELOSO FILHO, J. C.; FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.. A investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Cássio de Alencar Teles Barreto

FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.. Cadeias privadas: solução para o sistema penitenciário brasileiro?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Érica Costa Ribeiro

MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.. A efetividade do princípio da celeridade no procedimento ordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Renato Micael Rodrigues Barbosa

VELOSO FILHO, J. C.; FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.. A aplicação da suspensão condicional do processo nos casos de violência doméstica contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Lorenna Araújo Lobato

FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.. A imparcialidade do juiz em xeque. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Lara Garcia Martos Nunes

FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. Privatização dos presídios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Paula Alves Madeira Bastos

FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. O combate às práticas abusivas como exercício de cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Luma Marques Frota

VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.. Análise da constitucionalidade da inclusão da pena de castração química aos condenados por crimes sexuais no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Evandro da Costa Silva

VELOSO FILHO, J. C.; FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.. Deserção militar em tempo de paz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ANDREIA COSTA LIMA

VELOSO FILHO, J. C.; FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.. As excludentes de ilicitude aplicadas aos crimes praticados por agente policial infiltrado em organização criminosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Letícia Antezana Rocha

VELOSO FILHO, J. C.; FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Larissa Caldas de Carvalho

FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.. Atuação feminina na magistratura do Distrito Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Fagner Ribeiro de Almeida

FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. Crimes contra a dignidade sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Suelen de Azevedo

VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.. Medida de segurança: os direitos humanos no tratamento conferido aos internos em hospital de custódia ou ala de tratamento psiquiátrico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Deice Silva Teixeira

Alejandra L.Pascual; MENDES, S. R.;MIRANDA, A. L. V.. A mulher violentada: a suavidade da propaganda na perpetuação da dominação masculina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

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FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Clemerson Silva de Brito

FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. Uso de algemas e a Súmula vinculante número 11 do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: BRUNO COSTA DE OLIVEIRA

FERREIRA, C. C.; VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.. A lei Maria da Penha aplicada ao gênero masculino: possibilidades e limites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Gabriela dos Santos Rocha

DE R, J.; ORBAGE, E. T.;MIRANDA, A. L. V.. Crimes hediondos e sua evolução legislativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Diego Fernandes de Oliveira

ORBAGE, E. T.;MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.. Privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Rômulo Melo de Freitas

VELOSO FILHO, J. C.;MIRANDA, A. L. V.; FERREIRA, C. C.. Lei do abate ou pena de morteq. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ANA PATRÍCIA ARAÚJO DA SILVA

FERREIRA, C. C.;MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. Embriaguez e homicídio no trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Rafael de Jesus Rocha

Alejandra L.Pascual;MIRANDA, A. L. V.; Mariana Cirne. Análise da questão racial sob a perpectiva das Constituições latino-americanas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberto Carlos Martins Pontes

JOBIM, A. K.; CORDEIRO, P. I. R. V.;MIRANDA, A. L. V.. AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O REGIME BRASILEIRO DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Wanessa Gaidos Otelac

MIRANDA, A. L. V.; Eugênio José Guilherme de Aragão; Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruno dos Santos Costa

MIRANDA, A. L. V.; CORDEIRO, P. I. R. V.; Álvaro Chagas Castelo Branco. PRISÃO CAUTELAR: CRÍTICAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS A SUA DECRETAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Agnaldo José Martins

MENDES, S. R.;MIRANDA, A. L. V.. A violência doméstica na perspectiva de gênero. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Agnaldo José Martins

MENDES, S. R.;MIRANDA, A. L. V.. A violência doméstica na perspectiva de gênero. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: EDA CRISTINA ALVES RODRIGUES

MIRANDA, A. L. V.. A PRESCRIÇÃO RETROATIVA EM FUNÇÃO DA PENA PRESUMIDA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Hélen dos Santos Reis

MIRANDA, A. L. V.. O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL E O ACESSO AOS AUTOS PELO ADVOGADO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MIRANDA, A. L. V.. AVELARQUE DE GÓIS.COISA JULGADA PENAL: ALTERAÇÃO DA SENTENÇA PENAL COM TRÂNSITO EM JULGADO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: KEYLA LUCIANETE

MIRANDA, A. L. V.. A POSSIBILIDADE DE ESTUPRO NOS TRANSEXUAIS OPERADOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Monique Vaz Carvalho

MIRANDA, A. L. V.. O VOTO DO PRESO PROVISÓRIO NO DISTRITO FEDERAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pietro Lemos Costa

MIRANDA, A. L. V.. CULTURA DE SOBERANIA NA MODERNIDADE: NEUTRALIDADE E OUTROS IMPORTANTES MITOS SEMIOLÓGICOS NO RACIOCÍNIO SOBRE O DIREITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ROBERTO CAMPOS ALCÂNTARA

MIRANDA, A. L. V.. O REGIME INTEGRALMENTE FECHADO FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.

Aluno: TAÍS PEREIRA GALVÃO

MIRANDA, A. L. V.. REMIÇÃO DA PENA À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: TERESA CELINA DE SOUZA MIGLIORINI ESTEVÃO

MIRANDA, A. L. V.. A PRISÃO CAUTELAR E SUAS INCONVENIÊNCIAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Victor Korst Fagundes

MIRANDA, A. L. V.. A LEGÍTIMA DEFESA E O USO DE ARMA DE FOGO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: JOCSÃ MOURA

MIRANDA, A. L. V.. A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO DA PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: LEIDE JANE VIEIRA ABRANTES

MIRANDA, A. L. V.. O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL DO BRASIL E SUA EFICÁCIA NA REEDUCAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lídia Leite Aragão

MIRANDA, A. L. V.. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: PATRÍCIA ANDRADE PERTENCE

MIRANDA, A. L. V.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Michelle Argoud Nectoux

MIRANDA, A. L. V.. A (DES)CONSIDERAÇÃO DO DESVALOR DA CULPABILIDADE NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: VALDÊNIA RIBEIRO PIRES

MIRANDA, A. L. V.. ÉTICA NA TELEVISÃO BRASILEIRA: NECESSIDADE DE CONTROLE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ANDRÉA HELENA COSTA PRIETO

MIRANDA, A. L. V.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: CHRISTIANE DA SILVA CAVALCANTI NAVARRO

MIRANDA, A. L. V.. PENAS ALTERNATIVAS: UMA POSSIBILIDADE PARA ATENUAR AS INJUSTIÇAS DO SISTEMA PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: LEONARDO MORAIS DA ROCHA

MIRANDA, A. L. V.. A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DAS RELAÇÕES PRIVADAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: LUCÉLIA MARIA RAMALHO GALVÃO

MIRANDA, A. L. V.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MARITSSA SALDANHA COÊLHO

MIRANDA, A. L. V.. RESPONSABILIDADE PENAL E EMBRIAGUEZ. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Míriam Raquel Costa Borges Viza

MIRANDA, A. L. V.. BASES HISTÓRICO-FILOSÓFICAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: RUI GUILHERME DE LIMA VASCONCELOS

MIRANDA, A. L. V.. RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fabiane Alvarenga Peixoto

MIRANDA, A. L. V.. UNIÃO ESTÁVEL: REQUISITOS, EFEITOS E SUA RELAÇÃO COM O HOMOSSEXUALISMO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: JOÃO VALDIR BEZERRA DE MOURA

MIRANDA, A. L. V.. O PAPEL DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MICHELLE ARAÚJO SOARES

MIRANDA, A. L. V.. O QUE DEVE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES PARA EFEITO DA FIXAÇÃO DA PENA-BASE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Giselle Cibilla Silva Favetti

MIRANDA, A. L. V.. PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES: ILEGALIDADE E VIABILIDADE DE SUA ADOÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: RAQUEL MARTINS DE ARRUDA NEVES

MIRANDA, A. L. V.. TIPIFICAÇÃO DO SEQÜESTRO RELÂMPAGO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: RAUL MAURÍCIO DE MELO MENDES PINTO

MIRANDA, A. L. V.. A TRANSAÇÃO PENAL E OS EFEITOS DE SEU DESCUMPRIMENTO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tatiana Cunha Rêgo

MIRANDA, A. L. V.. A PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: GUSTAVO ANDRÉ SANTOS GÓIS

MIRANDA, A. L. V.. O ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO EM FACE DO PRINCÍPIO DO DIREITO PENAL MÍNIMO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MARLA BEATRIZ MIGUEL DE SOUSA

MIRANDA, A. L. V.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O ACESSO DIRETO ÀS INFORMAÇÕES BANCÁRIAS EM FACE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ANA CAROLINA CASTELO BRANCO TORELLY

MIRANDA, A. L. V.. LEI 9.099/95 E A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: UM NOVO PARADIGMA EM JUSTIÇA CRIMINAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: GABRIEL PRADO LEAL, JULIANA CAPRA MAIA, SIMONE DE PAULA GOME

MIRANDA, A. L. V.. DIREITO, MORAL, ESTIGMA E GÊNERO NA PRÁTICA JUDICIAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: JANOR TOMÉ DE CASTRO FILHO

MIRANDA, A. L. V.. NATUREZA JURÍDICA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior

MIRANDA, A. L. V.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NA LEI N. 9.605/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MARCELO MENDES DE ALMEIDA

MIRANDA, A. L. V.. TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DO JURADO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Adriana dos Reis Emygdio da Silva

MIRANDA, A. L. V.. O DIREITO E A QUESTÃO DO HOMOSSEXUALISMO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Orientou

ELYSSA GONÇALVES DA PAZ

ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; (Orientador);

Heberte Barros de Oliveira

INTERROGATÓRIO POR VÍDEOCONFERÊNCIA; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; (Orientador);

ELIEL CARDOSO LARA

A legalização do uso de entorpecentes à luz da lei 11; 343/06; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; (Orientador);

Rozênio Luiz

A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL - UTOPIA; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; (Orientador);

Amanda Ribeiro Porto

ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR NO POVOADO DE CANTINHO EM MILAGRES/CE: UMA REFLEXÃO JURÍDICO-ANTROPOLÓGICA ACERCA DA ELABORAÇÃO CULTURAL DE "NATURALIZAÇÃO" DO INCESTO; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Camila Chagas Simoes Delgado

O androcentrismo nas práticas judiciárias: uma etnografia nas varas e juizados de violência doméstica do Distrito Federal; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Cláudia Bernadete Lima

Violência doméstica contra a mulher: um olhar etnográfico das práticas judiciárias no fórum do Núcleo Bandeirante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Vladimir Gomes Chagas

A especificidade do Direito Penal Militar frente à despenallização e descriminalização do porte de drogas para uso próprio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Lorena Douetts Faria

Proteção legal à mulher? A vulnerabilidade das mulheres no período da denúncia até o processo do acusado nos casos de Violência Doméstica do DF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Ellem Jeniff Silva Rodrigues

O percurso histórico constitucional da inimputabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Felipe Feitosa Gimenez

Tribunal do júri: a suscetibilidade dos jurados às retóricas teatrais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Isabela Alves Reis

"Isso não é sobre sexo, é sobre violência": Análise sobre o cabimento da aplicação da Lei Maria da Penha em relações íntimas de afeto entre a prostituta e seu cliente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Iariadney Alves da Silva

Incoerências do sistema jurídico criminal brasileiro para a proteção aos negros: uma visão acerca da Lei 7; 716 de 1989; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Lucas Gusmão Melito

Aborto, um direito de escolha à vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Wellington Luís Lima Pereia

Crime organizado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Lessandra Monteiro Nunes

Mídia e Judiciário: comentários sobre o caso Escola Base; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do DF; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Alessandra Ferreira do Amaral

Eutanásia no anteprojeto de Código Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Anahi Pâmela de Melo Gomes

O enquadramento do psicopata à luz do Direito Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Bruno Honorato Lopes

Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial no crime de furto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Camila Cardoso Garcia

Privatização do sistema penitenciário brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Érica Candido Lopes

Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial como instrumento de evitabilidade da instauração do inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Rafael de Almeida Rocha

A internação compulsória do usuário de drogas em Brasília e a política brasileira sobre drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Priscila Andrade de Oliveira

Crise na pena privativa de liberdade: as mazelas do sistema prisional e as medidas cautelares ante a monitoração eletrônica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Lauro Vinícius Nobre de Abrante

A aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a Administração Pública no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Carla Maria Moreira Sampaio Zottman

O debate entre os membros do conselho de sentença como instrumento de efetivação do processo democrático no tribunal do júri no Brasil: um estudo comparado nos contextos estadunidense e brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Thyago Gomes Pena Medeiros

Implicações do crime de genocídio na ordem penal brasileira: análise do recurso extraordinário n; 351; 487/RR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Regianne dos Santos Lito

Tribunal do júri e reformatio in pejus: reflexões principiológicas à luz da obra de Robert Alexy; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Juliana Cézar Garcia

Influência da mídia no júri popular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Kaio Marcellus de Oliveira Pereira

A castração química à luz do direito penal do não-alinhado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Andrea Prass

Cotas de negros nas Universidades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

kelly Cristina Assunção Colares

A efetividade das ações afirmativas para a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho - estudo de caso na APAE-DF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Francisco Suelson do Nascimento

O exame criminológico e o princípio da individualização da pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Ricardo Machado de Aguiar

A natureza da vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Aline de Sousa Alves

A reinserção social do adolescente em conflito com a lei; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Anderson Henrique Ribeiro

Os modelos privados de gestão penitenciária no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Eduardo Filipe da Silva Castro

Propostas de políticas criminais aplicadas ao uso de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Alexandre Tadeu Jorge de Matos

O monitoramento eletrônico na Lei n; 12; 403/2011 como forma de enfrentamento das prisões preventivas de cláusula aberta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Diva Belo Lara

O dilema da verdade: reflexões sobre o interrogatório do acusado a parti do diálogo com a obra de Franz Kafka; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Fernanda Alves Silva

O interrogatório do preso por videoconferência ante o princípio da ampla defesa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Marcello Toledo Rodrigues

Uso de algemas no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Ana Priscila Silva Carvalho

A saída temporária como forma de ressocialização do preso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Thais Torres dos Santos

A imparcialidade do juiz: reflexões sobre a neutralidade e a imparcialidade a partir de um estudo de caso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Érica Costa Ribeiro

A efetividade do princípio da celeridade no procedimento ordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Ronei Rodrigues Bruno

Tipo penal do crime de estupro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Rodrigo Xavier Lacerda Gomes

Revogação do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Adriano de Jesus Monteiro

Crime contra o sistema financeiro e gestão temerária de instituição finaceira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Bruno Rios Ehndo

ORDEM PÚBLICA: FUNDAMENTO AUTORIZADOR DA PRISÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Marco Aurélio Angelo Rosa

FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

LUIZ CARLOS BRITO SIMÕES

VIABILIDADE DA EXISTÊNCIA DO CRIME DE ESTUPRO SENDO O SUJEITO PASSIVO TRANSEXUAL OPERADO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Andre Cordeiro Magalhaes

PENA DE MORTE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE: ESTUDO POLÍTICO-CRIMINAL DA PERTINÊNCIA INIBIDORA NO ESTADO DO ALABAMA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Alexandre de Melo Soares

DESLEGITIMAÇÃO DO SISTEMA PUNITIVO CAPITALISTA SOB O PARADIGMA DA CRIMINOLOGIA RADICAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

ÉRICA PIMENTEL DE SANT?ANA DOURADO

A PRESUNÇÃO LEGAL DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES DE ESTUPRO COM VÍTIMA NÃO SUPERIOR A QUATORZE ANOS SOB UMA PERSPECTIVA ALTERNATIVISTA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

LUCIANA GARCIA BARROS DA COSTA

O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO EM FACE DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

MARCELO BEZE

ANÁLISE SOBRE HEDIONDEZ NO CRIME DE ESTUPRO SEM VIOLÊNCIA REAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

MARINA CAÇÃO

SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO EM FACE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

WALTER EDUARDO BRESSAN

A ABOLIÇÃO DO SISTEMA PENAL Á LUZ DE SUA DESLEGITIMIAÇÃO DURANTE O SÉCULO XX; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

ZARA DUARTE MUNDIM

TEORIAS DA PENA: A REVISÃO TEÓRICA FUNCIONALISTA DE CLAUS ROXIN; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

BRUNA BEATRIZ REGES DA SILVA

OS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

FABRÍCIO FERREIRA CAVALCANTI

O MOVIMENTO DE LEI E ORDEM COMO IDEOLOGIA LEGITIMADORA DA REDUÇÃO DO MARCO ETÁRIO DE IMPUTABILIDADE PENAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

FLAUZELI APARECIDA GONÇALVES

REFLEXÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA FORMAÇÃO DO ESTEREÓTIPO DO INDIVÍDUO EXPOSTO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

HUGO LEONARDO NEVES CARDOSO

A QUESTÃO DA NECESSIDADE DO ANIMUS DEFENDENDI NA LEGÍTIMA DEFESA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

HEILONN DE SOUSA MELO

AS PRISÕES CAUTELARES EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

JULIANA COSTA DA CUNHA VALE

CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PENAL: A SELETIVIDADE NA ATIVIDADE POLICIAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Luciana Borges

ABORTO: PROBLEMATIZAÇÃO À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA E DO FEMINISMO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

LUIZ EDUARDO COELHO NETO

OS EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

MÁRCIO NEVES RAPOSO

A IMPLEMENTAÇÃO DO TRABALHO EM REGIME DE RECLUSÃO COMO RESGATE HUMANISTA DO PRESO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Virginia Badya Nabut

FETOS INVIÁVEIS: UMA PERSPECTIVA MÉDICO-LEGAL DE LEGITIMAÇÃO DO ABORTO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Ana Luiza Pinheiro Flauzina

A COR DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: A VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA O NEGRO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

ANA PAULA MENDONÇA PINTO

O TRABALHO DO PRESO CONTRA O EFEITO CORRUPTOR DO ÓCIO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

BÁRBARA HUILA SANTOS BRÍGIDO ALVAREZ

CRIMES HEDIONDOS: A INFLUÊNCIA DO MOVIMENTO DA LEI E DA ORDEM NA PROGRESSÃO DOS REGIMES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

DANIELA BARBOSA VASCONCELOS

A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA PARCIALIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Elaine de Oliveira Barbosa

REMIÇÃO INTELECTUAL ? UMA NOVA PROPOSTA PARA OS DIAS ATUAIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

EMANUELA WENDLER MACIEL

A VIOLÊNCIA FAMILIAR DE GÊNERO SOB A PERSPECTIVA FEMINISTA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

JANDERSON GONÇALVES DE LIMA

O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

KELLY DE SOUZA CORDEIRO

A PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS FACE AO IUS PUNIENDI DO ESTADO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

LÍVIA PORTES BRAGA

PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: SOLUÇÃO PARA A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

LUCIANA DA CUNHA MORALES ALVARES

INIMPUTABILIDADE DO MENOR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

MÚRCIO PEREIRA MOTA

A PRESCRIÇÃO COMO CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

RUY SILVA TAVARES DE ARRUDA

A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DA LEI N 7; 210/84 EM FACE DO ARTIGO 75 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

VIRGÍNIA ALCEBÍADES MADEIRA

A NORMATIZAÇÃO INTERNA DOS DETENTOS À LUZ DA TEORIA DAS SUBCULTURAS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

BRUNO AMÉRICO CARNEIRO SANTOS

DIREITO PENAL MÍNIMO E LIMITE DOS ACORDOS CELEBRADOS NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

BRUNO ROCHA PIRES E ALBUQUERQUE

PENAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE: NEGAÇÃO DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO E INTERVENÇÃO MÍNIMA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

BRUNO ROCHA PIRES E ALBUQUERQUE

PENAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE: NEGAÇÃO DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO E INTERVENÇÃO MÍNIMA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

CHRISTIAN XAVIER BARRETO

A OBSERVÂNCIA DAS REGRAS E DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS EM UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

DANIELA BORGES DOS SANTOS

A FINALIDADE RESSOCIALIZANTE DA PENA NO REGIME INTEGRALMENTE FECHADO INSTITUÍDO PELA LEI 8; 072/90; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

A ILEGALIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASI

A ILEGALIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

GLAUCE MARIA CORDEIRO DA SILVA

A PAPILOSCOPIA COMO MEIO HÁBIL DA EFICIÊNCIA NA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Helise Marques Ferreira

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS: SUSPENSÃO DO PROCESSO JUDICIAL E RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Julio Cesar Pires de Oliveira

CRIMES DE INFORMÁTICA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

LÚCIA HELENA TEIXEIRA

APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CENTRAL DE BRASÍLIA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

LUIZ GONZAGA DA COSTA

A PENA DE PRISÃO PERPÉTUA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA

PENAS ALTERNATIVAS: AUMENTO NO ROL DAS PENAS ALTERNATIVAS COMO FATO AMPLIADOR DO CONTROLE SOCIAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

MARCELO SOARES CORRÊA

A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DO ASSÉDIO SEXUAL COMO CONDUTA TÍPICA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

MARIA TERESA DA COSTA VELOSO

PRISÃO PREVENTIVA COMO MEIO NECESSÁRIO À GARANTIA DO PROCESSO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

MICHELLE RODRIGUES DA COSTA

A IMPORTÂNCIA DA FUNAP NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

RITA DE CÁSSIA DE ARAÚJO MONTEIRO

DA INAPLICABILIDADE DO PERDÃO DO OFENDIDO NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES PROCESSADOS MEDIANTE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

RODRIGO PEREIRA GUSMÃO

PENAS ALTERNATIVAS: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO CRIME HEDIONDO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

ROSEMARY RAIMUNDO DOS SANTOS

DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

SÉRGIO ARAÚJO DE RESENDE

ASPECTOS HISTÓRICOS E QUESTÕES RELEVANTES REFERENTES AO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL E NO MUNDO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

TARCÍSIO XIMENES PRADO SOBRINHO

TRIBUNAL DO JÚRI: A PARTICIPAÇÃO POPULAR E SEUS INCONVENIENTES; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

UBERLIHENRI MELO OLIVIER

A REALIDADE CARCERÁRIA DO BRASIL E A INEXATA APLICAÇÃO DAS NORMAS DE CUMPRIMENTO DA PENA: O DESVIRTUAMENTO DA FINALIDADE PUNITIVA: A REPRESSÃO E A PREVENÇÃO DO CRIME; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

VINÍCIUS DE CARVALHO FERREIRA

PENA NOS CRIMES HEDIONDOS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Gustavo Vieira de Sousa e João Pedro Bortolini

A criminalidade juvenil e a relação entre risco e cultura; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Alessandra de La Vega Miranda;

Produções bibliográficas

  • MIRANDA, A. L. V. . PROGRESSÃO DE REGIME PARA OS CRIMES DEFINIDOS COMO HEDIONDOS: UMA PROPOSTA DE ABORDAGEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL EM SEDE DE INTERPRETAÇÃO QUANTOÀ EFICÁCIA DE NORMA CONTIDA NO ART. 5, XLVI. REVISTA UPIS, Brasília, v. 2, 2005.

  • MIRANDA, A. L. V. . DOGMÁTICA JURÍDICO- PENAL E CONTROLE SOCIAL: DA SUPERAÇÃO DA FINALIDADE TUTELADORA DE BENS JURÍDICOS A UMA PROPOSTA POLÍTICO CRIMINAL FUNCIONALISTA (FEINDSTRAFRECHT). REVISTA UPIS, Brasília, v. 1, 2004.

  • MIRANDA, A. L. V. . ESTUDO ANALÍTICO DO TIPO PENAL E SUA RATIO ESSENDI: DA TEORIA DA IDENTIDADE DE BELING E VON LISZT À ESTRUTURAÇÃO DE UM MODELO EXPLICATIVO. UNIVERSITAS/IUS, Brasília, v. 9, 2003.

  • MIRANDA, A. L. V. . JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: BREVES CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE CONTROLE SOCIAL E INTERVENÇÃO ESTATAL. CORPUS JURIS, Valparaíso, v. 1, 2003.

  • MIRANDA, A. L. V. . CONTROLE SOCIAL E IMPROBIDADE: PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTÂNCIA FORMAL ASSECURATÓRIA DE INTERESSES COLETIVAMENTE CONJUGADOS. REVISTA DO TRF, Brasília, v. 14, 2002.

  • MIRANDA, A. L. V. . CRIME ORGANIZADO: A GÊNESE DA LEI 9.034/95 SOB A ÉGIDE DO MOVIMENTO SIMBÓLICO DA LEI E DA ORDEM. REVISTA DO TRF 1ª REGIÃO, Brasília, v. 13, 2001.

  • MIRANDA, A. L. V. . PLEA BARGAINING X TRANSAÇÃO PENAL: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE UMA ANÁLISE COMPARATIVA. ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO: DESAFIOS E UTOPIAS, Brasília, p. 233-254, 2001.

  • MIRANDA, A. L. V. . JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS A LEGIFERÂNCIA SIMBÓLICA: ASPECTOS AXIOLÓGICOS DE UMA ANÁLISE CRÍTICA. REVISTA DA FACULDADE EURO-AMERICANA, Brasília, v. 3, 2001.

  • MIRANDA, A. L. V. . INTERROGATÓRIO À DISTÂNCIA: O QUESTIONAMENTO DA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA EM CONFRONTO COM O SISTEMA DE GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS. REVISTA ETHOS, Brasília, v. 3, 2001.

  • MIRANDA, A. L. V. . TRANSAÇÃO PENAL, CONTROLE SOCIAL E GLOBALIZAÇÃO. POrto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2004. v. 1. 255p .

  • MIRANDA, A. L. V. ; DIVERSOS, . Globalização,controle social e transação penal:a tendência político-criminal intervencionista e o recrudescimento jurídico-penal em face das garantias do contraditório,da ampla defesa e do devido processo legal. Brasília: Fundação Universidade de Brasília, 2006 (Resumo de dissertação de mestrado).

Outras produções

MIRANDA, A. L. V. ; VELOSO FILHO, J. C. ; MALHEIROS, Pablo . Programa Academia: a interferência do Judiciário nas relações pessoais. 2015.

Rodrigo Dias ; MIRANDA, A. L. V. . Estado, Sexo e Direito - reflexões acerca do processo histórico de reconhecimento dos direitos sexuais como direitos humanos fundamentais. 2015.

MIRANDA, A. L. V. ; VELOSO FILHO, J. C. ; MALHEIROS, Pablo . Programa Fórum. 2015.

MIRANDA, A. L. V. ; MENDES, S. R. ; Gonçalves, Ana Paula . Forum. 2011.

Gonçalves, Ana Paula ; MIRANDA, A. L. V. . Programa Fórum TV Justiça. 2011.

MIRANDA, A. L. V. . Responsabilidade penal nos crimes ambientais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRANDA, A. L. V. . Reverso do Direito. 2007; Tema: blog reflexivo envolvendo várias questões no Direito. (Blog).

MIRANDA, A. L. V. . Sagrados Segredos da Terra. 2006; Tema: gênero, feminismo e cidadania. (Blog).

MIRANDA, A. L. V. . Desabafo epifânico na crise epidêmica do ensino jurídico privatizado: a pós-modernidade acadêmica no crepúsculo da inocência na graduação em Direito. 2008 (Artigo de opinião) .

MIRANDA, A. L. V. . O monstro e a face. 2007 (Conto literário) .

Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2011

    Fortalecimento da Justiça Brasileira, Descrição: Uma análise do tratamento judicial de casos de violência doméstica em perspectiva comparada, no Distrito Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Alessandra de La Vega Miranda - Integrante / Daniel Schoeter Simião - Integrante / Luís Roberto Cardoso de Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.

Prêmios

2001

V Concurso Nacional de Monografias, TRF 1ª Região.

2000

IV Concurso Nacional de Monografias, TRF 1ª Região.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefia de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2015

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 28

2011 - 2015

UDF Centro Universitário

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecionando as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Direito Penal, Direito Processual Penal. Orientadora de PIBIC (Camila Delgado - 2014/2015), bem como de monografias de conclusão de curso. Elaboração e desenvolvimento do projeto "Verticalizações e indulgências: as discriminações hierarquizadas nos espaços laborais do DF, uma etnografia buscando compreender como são elaborados e articulados os espaços descriminatórios da mulher nos espaços laborais do DF.

2012 - 2013

UDF Centro Universitário

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2005 - 08/2005

    Ensino, direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Criminologia

2008 - 2009

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professora substituta, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 40

2000 - 2000

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2000 - 08/2000

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL II

2014 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

2000 - 2003

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2002 - 01/2004

    Pesquisa e desenvolvimento, faculdade de ciências jurídicas e sociais.,Linhas de pesquisa

  • 01/2000 - 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I, II E IV, CRIMINOLOGIA

2003 - 2010

União Pioneira de Integração Social

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I - CRIMINOLOGIA - PROCESSO PENAL I, II e III

  • 08/2003 - 01/2004

    Serviços técnicos especializados , UPIS.,Serviço realizado, COORDENAÇÃO JURÍDICA DO NÚCLEO DE PRÁTICA.

  • 08/2002 - 01/2003

    Pesquisa e desenvolvimento, FIPLAC.,Linhas de pesquisa

  • 01/1999 - 08/2000

    Serviços técnicos especializados , TRIBUNAL DE JUSTIÇA.,Serviço realizado, CONCILIADORA, JUIZADO ESPECIAL DE COMPETÊNCIA GERAL, PARANOÁ - DF.

  • 03/1997 - 03/1999

    Serviços técnicos especializados , ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.,Serviço realizado, ENCARREGADA, NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, PARANOÁ - DF.

2001 - 2004

Faculdades Integradas do Planalto Central

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2002 - 03/2004

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - PROFESSORA, DIREITO PENAL I, DIREITO PENAL II, DIREITO PENAL III E DIREITO PENAL IV

  • 03/2001 - 03/2004

    Pesquisa e desenvolvimento.

2010 - 2010

Centro de Estudos Superiores Planalto

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional 1

2008 - 2008

Faculdade Processus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2000 - 2001

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2000 - 03/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL III E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I - RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2002 - 2003

faculdade Michelangelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2001 - 08/2003

    Ensino, Introdução ao Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito - Sistemas contemporâneos de direito