Francisco Assis Corrêa Barbosa

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Atividade cartorária extrajudicial como instrumento de colaboração ao judiciário.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Alteração do código de trânsito pela lei 13.281/16.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. responsabilidade civil ambiental: o desastre de Mariana/MG.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Judicialização da políticas públicas e sociais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Usucapião extrajudicial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O processo Civil, para a liberação de medicamentos proibidos no Brasil, caso do Canabidiol (CBD).. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Alienação perental.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Concomitância de união: casamento e união estável.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. União poliafetiva: a possibilidade do reconhecimento jurídico no contexto atual da família Brasileira.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A responsabilidade do advogado na litigância de Má-Fé.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Trabalho penoso para o judiciário.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Provas ilícitas no Direito Processual Penal Brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Falência no sistema penitenciário.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. As provas ilícitas no Direito Trabalhista.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A regulamentação e ao regularização do Poker no cenário Jurídico Brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Da recuperação judicial: suspensão da exigibilidade das obrigações e os efeitos de sua eventual prorrogação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Reflexos gerais da lei 13.105/15 no sistema do juizados especiais Cíveis.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. As repercussõesdo trabalho análogo ao escravo: do conceito aos mecanismos legais nacionais e internacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Indenização de preso em situação degradante no cenário carcereiro Brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Os limites do poder de direção do empregador no procedimento de revista pessoal dos empregados.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O Direito na pratica desportiva profissional e suas regulamentações.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Direito do Consumidor e Vulnerabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Teoria da presunção de inocência e sua relativização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Trabalho Penoso Para o Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A Responsabilidade Civil do Estado na morte de detento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A eficácia das medidas sócio educativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Stalking ? perseguição obsessiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Infiltração Policial como meio de prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A ineficácia do Estatuto do Desarmamento na criminalidade?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Denúncia Genérica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Responsabilidade Civil por vício do produto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Prova testemunhal como única prova no processo penal?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Direito Processo Administrativo, disciplina Militar frente aos princípios Processuais e Constitucionais?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. ?Responsabilidade Penal Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Responsabilidade Civil pela perda de uma chama?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A situação da criança e do adolescente refugiados no Brasil no tocante à identificação Civil e o seu processo de adoção?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. ?O direito do transexual: a retificação sexual condicionada a cirúrgica de transgenitalização?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. ?Acidente de trabalho por concausa-responsabilidade concorrente?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. ?A crise dos refugiados na Guerra Civil Síria: Uma perspectiva acerca dos direitos humanos internacionais?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. ?CAPITU: a visão da mulher na literatura Brasileira antes e depois da Lei 6.515/1977?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. ?Conflito entre Direito e Religião em relação à criança e adolescente?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Conflito entre Direito e Religião em relação à criança e adolescente?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. ?Representação Avoenga?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. ? Adoção por casais homoafetivos?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O princípio da coculpabilidade no Direito Penal Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Estelionato Sentimental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro: uma breve noção sobre a Operação lava Jato.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Oliveira.A guarda dos animais de estimação em caso de dissolução conjugal litigiosa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A responsabilidade civil do estado com relação ao fenômeno bala perdida.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A liberdade religiosa e as controvérsias no Direito.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Bueno da Motta.Precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O papel do Poder Judiciário na garantia ao direito à saúde.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Proteção jurídica das terras indígenas no Brasil à luz da Constituição Federal 1988.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. responsabilidade do Estado quanto aos óbitos no sistema prisional.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Cláusula de não consciência nos contratos individuais de trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O tratamento diferenciado dado ao cônjuge e ao companheiro a sucessão testamentária.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Considerações sobre a inovação legislativa introduzida no artigo 155,6 do Código Penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Busca Pessoal e o poder de polícia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Teletrabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Inseminação artificial hetérologa-Direito ao anonimato do doador versus o direito a identidade genética.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Legitimidade sucessória do filho póstumo e o consentimento informado dos pais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Reconhecimento da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil equipa o companheiro a herdeito necessário.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Saídas temporárias.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Mulheres no cárcere: à luz da dignidade da pena humana e a constitucionalização simbólica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Analise da técnica do estado de coisas inconstitucional evocada da ADPF n°347.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A responsabilidade dos administrados prevista no art.135, III, do CTN: Hipótese de responsabilidade solidaria, subsidiaria ou exclusiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Dano existencial nas relações de trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Atitudes discriminatórias na contratação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A publicidade dos atos exclusivamente por meio eletrônico não suprime o principio da publicação consagrado constitucionalmente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. possibilidade Jurídica de Transformação dos Clubes de Futebol em Sociedades Anônimas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. As Medidas da Semiliberdade na Adolescência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O Compliance como forma Fiscalizadora da Lei Anticorrupção Brasileira.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. tratamento Experimental Financiado pelo SUS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A Possibilidade Jurídica de Responsabilização da Sociedade Limitada por atos ultra vires de seus administradores com base na teoria do órgão e aparência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Controvérsias acerca da exploração e maus tratos de animais nas práticas de manifestação cultural e entretenimento no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Responsabilidade Civil do estado por erro médico praticado por agente Público no Direito Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Alimentos Gravídicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Direito Canônico e o Ordenamento Jurídico Brasileiro - conflitos e inquietudes face à laicidade do estado pós moderno.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. As controvérsias da tipificação do estupro conjugal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Tráfico de animais silvestres e o Direito Penal Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Crime de abroto a luz do código Penal Brasileiro e da Igreja Católica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O STF e o novo paradigma da presunção de inocência.. 2017 - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A ineficácia da aplicação da medida de segurança nos casos de psicopatia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Controvérsia da Lei Antiterrorismo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Plano Municipal de Cultura de Bom Jardim - RJ: garantias aplicáveis à luz da constituição.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Competência da Policia Rodoviária Federal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. As APP's e as inaplicabilidade do Código Florestal em Zonas Urbanas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O homicídio de crianças indígenas à luz da liberdade cultural e o direito fundamental à vida.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Omissão do estado face "A Lei de Execução Penal".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Descriminalização do aborto.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Políticas Públicas em favor do menos infrator: Município de Nova Friburgo - Rio de Janeiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Feminicídio no Código penal Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. As disposições de última vontade e suas consequências no universo Jurídico.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A proteção do Trabalho da Mulher na Legislação Trabalhista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O reconhecimento da multiparentalidade no Direito Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O uso de meios eletrônicos após a jornada normal de trabalho e a configuração de horas extras no Direito Trabalhista Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Demissão por justa causa pela utilização das redes sociais no Ambiente de Trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Direitos Humanos e o Trabalho: a aplicabilidade das principais convenções da OIT nos direitos e garantias fundamentais e brasileiros.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O regime das incapacidades em relação as pessoas com deficiência baseado na Lei 13,146/15.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Teoria da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Judicialização da política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Dirito sucessório dos homoafetivos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Ausência e morte presumida.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A legalidade constitucional do poder de policia e o domicilio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Insider Trading, crime de uso indevido de informação previlegiada. Aspectos históricos penais e fixação de competência. Estudo de caso.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A efetividade da Lei n°13.058/2014: Iteração no modelo de guarda compartilhada.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Excepcionalidade Normativa.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Tributação na internet.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A pensão pós morte no Estado do rio de janeiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O interrogatório por videoconferência seria um instrumento constitucional?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Audiência de Custódia,. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O anteprojeto do Código de Processo Penal-CPP: O Juiz das garantias e o princípio constitucional da imparcialidade no Sistema Acuaatório Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A valorização da prova penal produzida na fase policial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A obrigatoriedade do regime de separação de bens para maiores de 70 anos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Agente infiltrado x Flagrante preparado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Feminicídio: Uma questão de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Criminalidade em relação aos abusos na infância.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A eficácia das medidas socioeducativas frente às propostas de alteração do Estatuto e da Constituição Federal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A prisão cautelar e o princípio da presunção de inocência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Abandono afetivo inverso-Idosos abandonados pelos filhos e a possibilidade de reparação à luz do ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. o parentesco por afinidade na esfera da sucessão hereditária.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A responsabilidade civil nos pré-contratos de trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Estelionato na via cibernética e o Código Penal Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Responsabilidade civil do estado por omissão na prestação de serviço público de saúde.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Uber x Taxistas: há limites para o Estado na economia?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Partilha de Competência ambiental.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O dano moral na entrega da obra-Responsabilidade civil do construtor ou do incorporador?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. os animais segundo o ordenamento jurídico e as discussões doutrinárias, jurídicas e filosóficas-sujeito ou coisa?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A cláusula penal no contrato de trabalho: Os atletas profissionais de futebol.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Tráfico internacional de mulher.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Impactos das modificações trazidas pela Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil) na Lei 9.099/1995 (Dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais).. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. R. de Almeida.A autoridade parental nas famílias reconstituídas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. .O contrato de seguro de vida e o suicídio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A lei de responsabilidade fiscal: Transparência, controle e fiscalização.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Sequestro interparental.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A mediação no Direito de Família e o atual Código de Processo Civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O regime de disciplinas diferenciado no sistema carcerário Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A utilização da nudez em manifestações: Ato obsceno ou liberdade de expressão?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Delação premiada aplicada ao crime organizado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Prisão para cumprimento da pena antes do trânsito em julgamento: Avanço ou retrocesso.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Princípios da insignificância penal: Uma análise sobre a consideração da habitualidade delitiva para sua aplicação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Foro por prerrogativa de função e sua eventual inconstitucionalidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A tutela do consumidor superendividado como forma de proteção e garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. fraude no uso da empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. responsabilidade civil no protesto de cheque prescrito.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Viabilidade de instituição do imposto sobre grandes fortunas: uma análise à luz da Constituição Federal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Multiparentalidade e efeitos sucessórios.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Abuso de poder na sociedade de economia mista.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A interface entre a política aristotélica e Game of Thrones na análise do sistema eleitoral Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. pastor evangélico: Voluntário ou empregado de acordo com a consolidação das leis trabalhistas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O papel do sindicato frente à flexibilização das normas trabalhistas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A potencial inconstitucionalidade do regime diferenciado de contratações públicas - Lei n° 12.462/2011.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Lei 13.123/2015 Biodiversidade: defesa do patrimônio genético e biotecnológico no Direito Ambiental.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Os limites da intervenção estatal nas relações de família.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Testamento vital - Diretrizes antecipadas de vontade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Dispensa Discriminatória por doença não relacionada ao trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A parceria público-privada no sistema penitenciário Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A delação premiada em face ao crime organizado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. os aspectos jurídicos e filosóficos das políticas públicas e das ações afirmativas, em especial pela política de cotas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Assédio moral e violência psicológica no trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Penalização não exclui ressocialização.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Identificação criminal por perfil genético: a Lei 12654/2012 e a constituição federal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Anatocismo nos contratos de mútuo nas instituições financeiras.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O nascituro e as controvérsias no ordenamento jurídico pátrio.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. teoria da boa-fé objetiva nos contratos de adesão.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Efeitos da posse.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Omissão estatal e os danos aos administrados: a culpa na caracterização da responsabilidade civil do Estado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O Tribunal do Júri e o julgamento de cadeira vazia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Nemo tenetur de detegere.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Suspensão dos serviços essenciais por inadimplência do usuário.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Duplicata e seus efeitos no mundo jurídico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O monitoramento eletrônico do preso.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A competência administrativa para licenciar e fiscalizar em matéria ambiental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A Laicidade estatal e a liberdade religiosa.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A internação e abandono do dependente químico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Os direitos sucessórios aplicados ao concubino inocente sob a ótica do Código Civil Brasileiro de 202 e a Constituição Federal de 1988.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Análise constitucional e critica do bolsa família.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Curatela compartilhada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O principio da eficiência e sua efetividade na gestão publica.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Defesa do meio ambiente em juízo como ganho da cidadania.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A responsabilidade civil pelos danos causados pela exploração do petróleo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Proporcionalidade da representatividade do voto nas eleições proporcionais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Análise jurídica da proteção do meio ambiente no município de Nova Friburgo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A constituição dos consórcios públicos e o seu regime jurídico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Área de preservação permanente e os transtornos causados á sociedade pelo não cumprimento.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Setores da administração pública.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Parto anônimo: retrocesso ou solução?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Incidente de resolução de demandas repetitivas-A busca pela celeridade no novo Código de Processo Civil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A antecipação de tutela nas ações possessórias de força velha.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Responsabilidade civil do estado e as catástrofes naturais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Da possibilidade Jurídica da usucapião de bens públicos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Amicus Curiae: Sua participação perante o STF e previsão no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Relativivação da coisa julgada inconstitucional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A possivel inconstitucionalidade do art.156, I do CPP.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Liberdade de escolha do trabalho pelo portador de deficiência.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Reserva legal sobre imóveis rurais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Dano moral coletivo no direito ambiental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Pejotização à luz dos princípios trabalhistas.. 2015 - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A proteção jurídica dos animais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Processo eletrônico na justiça do trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O contexto atual da democracia Brasileira.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A titularidade do mandato eleitoral no ordenamento jurídico à luz da Constituição Federal de 1988.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Indenização por danos morais: abuso ou direito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Doutrinas de intervenção penal máxima e mínima: noção, crítica e reflexos no ordenamento jurídico pátrio.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O direito ao esquecimento na sociedade do superinformacionismo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A técnica da ponderação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. (In) constitucionalidade da modalidade culposa na improbidade administrativa.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Chargeback.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Teorias da desconsideração da personalidade jurídica e desconsideração inversa.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Usucapião entre herdeiros e condôminos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Usucapião familiar e o abandono de lar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Adoção dirigida sob a égide do Código Civil de 2002 e a Constituição Federal de 1988.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. .Protesto de dívidas alimentares.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A dissolução do matrimônio sob a égide da tutela liminar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A legalidade da gestação por substituição.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A flexibilização da licença maternidade para homens.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

francisco assis;BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Código de defesa do consumidor-Cláusula abusivas nos planos de saúde.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa; francisco assis. Intervenção do estado na propriedade privada, quanto ao implemento da Unidade de Conservação Ambiental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. espécies de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Direito real de habilitação nas áreas favelizadas do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Moradias multifamiliares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. maternidade sócio afetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Perda do poder famíliar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O poder investigatório do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Tutela penal do meio ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Horas in itinere. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Comprovação da atividade rural para fins de aposentadoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Prescrição intercorrente na execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Educação ambiental como Instrumento de preservação do meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. OCDC e as cláusulas abusivas nos contratos de adesão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Problemas jurídicos de correntes da mudança de sexo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Sucessão do cônjuge e do companheiro do código civil de 1916 para o código civil de 2012.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

francisco assis;BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. União estável paralela ao casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Empresa individual de responsabilidade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Afastamento da culpabilidade no crime de infanticidio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A teoria da derrotabilidade das normas jurudicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A figura do amicus curiae nos processos de controle de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal segundo a doutrina dominante.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Lei de anistia para os crimes da ditadura: a decisão do Supremo Tribunal Federal e do Corte Internacional de Direitos Humanos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Conversão da união estável em casamento.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A importância da hermenêutica e dos métodos de interpretação para aplicação do direito.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. O beneficio assistencial de prestação continuada e suas questões controvertidas no direito.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Exercício arbitrário das próprias razões.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Casamento putativo e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Redes sociais e internet no direito do trabalho contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A outorga de direito de uso de recursos hídricos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A arbitragem como forma de solução de dissídios individuais de trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Condição análoga a de escravo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A aplicação dos princípios da proteção ao trabalhador e da dignidade da pessoa humana nas atividades insalubres.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A norma antielisiva como mecanismo para o dever fundamental de pagar tributo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Uniões dúplices.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Waldehen.Licença maternidade extensiva aos pais solteiros.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A empresa individual de responsabilidade limitada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Repercussão da lei de acesso a informação na divulgação dos dados remuneratórios dos servidores públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Lei da assistência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Constitucionalidade da produção de prova de oficio pelo juiz.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Uma nova perspectiva sobre a actio libera in causa.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. A nova forma de identidade (Lei 12654/12) sobre a ótica do principio do nemo tenetur se detegere.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

BARBOSA, Francisco Assis Corrêa. Pericia grafoscópica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

2005

Condecoração Amigo do Batalhão, 11º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

2002

Medalaha Comemorativa dos 100 Anos da Sociedade Brasileira de Instrução - SBI, Universidade Candido Mendes.

1999

Medalha Comemorativa dos 11 anos da EMERJ, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

1993

Título de Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.