Fernanda Leite Barbosa

Advogada, Especialista em Meio Ambiente (MBE-COPPE/UFRJ) e Direito Ambiental (PUC-RJ), Mestre em Planejamento Ambiental (PPE-COPPE/UFRJ) e Doutoranda em Planejamento Ambiental (PPE-COPPE/UFRJ), com experiência profissional em pesquisa e projetos ambientais, incluindo a coordenação de equipes, consultoria jurídica ambiental para licenciamento, estudos de impacto ambiental (coordenação), procedimentos administrativos, pareceres jurídicos, análise e comparação de legislação local, treinamento de equipe para projetos sociais, identificação e análise de impacto ambiental e due dilligences. Participou de projetos ambientais para diversas empresas/instituições tais como: International Fund for Agricultural Development (IFAD), Equinor, Schlumberger/Westerngeco, Spectrum, Claro, TE SubCom, Alcatel, Argo, IDB, Light Energia, Global Participações em Energia, PGS, BP, TGS, EPE, Furnas, ENI, Brasil PCH, CIMY, Petrobras, Mitsui/KPMG, Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), PUC-RJ, FIRJAN, ALERJ, COPPE/UFRJ, Borgerth, Miranda, Santana, Leite e Espírito Santo Advogados, ICF ? Consulting e Camargo, Guimarães & Carvalho Advogados Associados. Na Ecology Brasil foi Gerente de Operações e coordenou o núcleo de petróleo da empresa por 18 meses, sendo responsável por projetos de pesquisa sísmica (projetos classe 1, 2 e 3 licenciados nas Bacias Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, potiguar, Pernambuco-Paraíba, Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas), atividades de exploração e produção de petróleo (projetos licenciados nas Bacias de Campos e Santos) e cabos de fibra óptica (sistemas licenciados ao longo da costa brasileira: Fortaleza - Rio de Janeiro - Praia Grande). Gerenciou também a Área de Negócios de energia da empresa, quando atuou na gerencia de contratos e projetos ambientais de usinas hidrelétricas, termoelétricas e de etanol, centrais eólicas e linhas de transmissão. Participou da elaboração de estudos ambientais, análise de impactos, auditorias ambientais/due dilligences, realização de audiências públicas e gestão ambiental de obras e implantação de programas ambientais. E ainda, coordenou o departamento jurídico ambiental e a parte legal dos estudos ambientais e o setor de propostas. Atualmente é Consultora em Clima e Sustentabilidade, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) - NIMA/PUC-Rio, em Justiça Climática e Sustentabilidade e Consultora em licenciamento ambiental e sustentabilidade para a empresa TECNOIL Consultoria Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Planejamento Energético

2020 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Orientador: Alexandre S. Szklo
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Planejamento Energético

2004 - 2007

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Regulamentação do Reúso da Água em Refinarias ? Análise do Modelo Americano e Perspectivas para o Cenário Nacional,Ano de Obtenção: 2007
Alexandre S. Szklo.Coorientador: Alessandra Magrini. Bolsista do(a): Agência Nacional de Petróleo, ANP, Brasil. Palavras-chave: recursos hídricos; gestão ambiental; petróleo; energia.Grande área: EngenhariasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Especialização em Direito Ambiental

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Viabilidade Ambiental de Usinas Hidrelétricas: Aspectos Jurídicos
Orientador: Fernando C. Walcacer

Especialização em Pós-Graduação Executiva em Meio Ambiente ? MBE/COPPE

2003 - 2003

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Aspectos do Sistema de Abastecimento de Água do Estado do Rio de Janeiro ? O Rio Guandu e a Gestão dos Recursos Hídricos
Orientador: Fernando C. Walcacer

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: ICMS no setor de Petróleo e Gás
Orientador: Marcos Tavolari

Formação complementar

2001 - 2001

Introdução à Gestão de Negócios no Setor de Petróleo e Gás. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Energia / Subárea: Planejamento Energético.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.

Organização de eventos

BARBOSA, F. L. . Seminário "Crise climática e desafios jurídicos". 2019. (Outro).

Participação em eventos

12o Seminário de Meio Ambiente Marinho e Eficiência Energética.Gestão de Resíduos e a Questão do Lixo em Ambiente Marinho. 2019. (Seminário).

1 Congresso de Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde do Rio de Janeiro. 2019. (Congresso).

Offshore Technology Conference ? OTC Brasil. 2019. (Outra).

Retrocessos socioambientais no Brasil (Painel de Debates e Workshop. 2019. (Oficina).

Simpósio Estado de Direito Ambiental no Brasil e na Alemanha: Teoria e Prática. 2019. (Simpósio).

14ª edição do Prêmio Brasil Ambiental. 2018. (Outra).

14 Brazil Energy and Power. 2018. (Simpósio).

1 Fórum Brasileiro de Transição Energética. 2018. (Simpósio).

E&E Annual Shareholders' Meeting.Licenciamento Ambiental da LT 500kV Bacabeira-Pecém II. 2018. (Encontro).

I Seminário Internacional de Licenciamento Ambiental Offshore. 2018. (Seminário).

Rio Oil & Gas.Integração dos Monitoramentos de Biota Marinha e Acústico Passivo em Atividade Sísmica 2d ao Longo do Litoral do Brasil. 2018. (Simpósio).

VIII Seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira. 2018. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Energia. Regulamentação do Reuso da Água em Refinarias ? Análise dos Modelos Americano e Europeu e Perspectivas para o Cenário Nacional. 2006. (Congresso).

3 Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. Regulamentação do Reuso da Água em Refinarias ? Análise do Modelo Americano e Perspectivas para o Cenário Nacional. 2005. (Congresso).

Seminário sobre Recursos Hídricos.Análise Jurídica da Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro. 2005. (Seminário).

1 Congresso Acadêmico sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Aspectos do Sistema de Abastecimento de Água do Estado do Rio de Janeiro ? O Rio Guandu e a Gestão dos Recursos Hídricos. 2004. (Congresso).

Produções bibliográficas

BARBOSA, F. L. . Regulamentação do Reuso da Água em Refinarias ? Análise do Modelo Americano e Perspectivas para o Cenário Nacional. Revista Petro & Química, Rio de Janeiro, 04 abr. 2006.
WALCACER, F. C. ; CARVALHO, L. E. ; BARBOSA, F. L. ; CAMARGO, M. C. . Nota sobre a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro. Jornal do Meio Ambiente.
CASCAES, C. A. ; PIZZORNO, J. L. ; MANDARINO, C. ; BARBOSA, F. L. . Integração dos Monitoramentos de Biota Marinha e Acústico Passivo em Atividade Sísmica 2d ao Longo do Litoral do Brasil. In: Rio Oil & Gas Expo and Conference, 2018, Rio de Janeiro. Anais da Rio Oil & Gas Expo and Conference, 2018.
BARBOSA, Fernanda L. ; BARBOSA, F. L. . Regulamentação do Reuso da Água em Refinarias ? Análise dos Modelos Americano e Europeu e Perspectivas para o Cenário Nacional. In: XI Congresso Brasileiro de Energia, 2006, Rio de Janeiro. Anais do XI Congresso Brasileiro de Energia ? PPE/COPPE/UFRJ/Rio de janeiro, 2006.
BARBOSA, F. L. . Regulamentação do Reuso da Água em Refinarias ? Análise do Modelo Americano e Perspectivas para o Cenário Nacional. In: 3 Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás, 2005, Salvador. Anais do 3 Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás ? IBP/Salvador, 2005.
BARBOSA, F. L. . Aspectos do Sistema de Abastecimento de Água do Estado do Rio de Janeiro ? O Rio Guandu e a Gestão dos Recursos Hídricos. In: 1 Congresso Acadêmico sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 2004, Rio de Janeiro. Anais do 1 Congresso Acadêmico sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ? FGV, 2004.

Outras produções

BARBOSA, F. L. ; LIBERATO, M. G. K. . Realização de Audiência Pública. 2019.

BARBOSA, F. L. ; CASCAES, C. A. . Revisão do Programa de Monitoramento de Praias. 2019.

BARBOSA, F. L. ; FREITAS, A. C. . Elaboração e Gestão de Estudo Ambiental; Implementação de Programas Ambientais condicionantes de Licença de Instalação; Gestão de autorizações e outros documentos pertinentes para a instalação do cabo no território brasileiro. 2019.

CASCAES, C. A. ; BARBOSA, F. L. . Elaboração e Implantação do Programas de Compensação das Atividades Pesqueiras (PCAP). 2018.

OLIVEIRA, L. V. ; FERREIRA, R. ; BARBOSA, F. L. . Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. 2018.

PIZZORNO, J. L. ; CASCAES, C. A. ; BARBOSA, F. L. . Diagnóstico de cetáceos para Relatório de Informações Complementares. 2018.

MANDARINO, C. ; BARBOSA, F. L. . Implantação de programas ambientais (PEAT, PCS, PCP, PMBM, PAE e PAM). 2018.

MANDARINO, C. ; BARBOSA, F. L. . Elaboração de FCA e RIC, atividades de pré-operação, implantação dos programas ambientais (PEAT, PCS, PCP, PMBM, PAE e PAM). 2018.

CASCAES, C. A. ; MANDARINO, C. ; BARBOSA, F. L. ; PIZZORNO, J. L. . Elaboração de Estudo Ambiental de Sísmica e Relatório. 2018.

MANDARINO, C. ; CASCAES, C. A. ; BARBOSA, F. L. . Elaboração de FCA para atividade de pesquisa sísmica e elaboração de Relatório de Informações Complementares ao Plano de Controle Ambiental de Sísmica. 2018.

MANDARINO, C. ; BARBOSA, F. L. . Implantação de Programas Ambientais durante a operação (PEAT, PCS, PCP, PMBM, PAE e PAM) e elaboração de Relatório Ambiental de Atividade Sísmica. 2018.

MANDARINO, C. ; BARBOSA, F. L. . Elaboração de FCA para atividade de pesquisa sísmica, elaboração de Relatório de Informações Complementares ao Plano de Controle Ambiental de Sísmica, implantação de Programas Ambientais durante a operação (PEAT, PCS, PCP, PMBM, PAE e PAM) e elaboração de Relatório Ambiental de Atividade Sísmica. 2018.

PIZZORNO, J. L. ; MANDARINO, C. ; BARBOSA, F. L. . Elaboração de EAS/RIAS Classe 2 e Implantação dos Programas Ambientais. 2018.

FREITAS, A. C. ; PIZZORNO, J. L. ; BARBOSA, F. L. . Elaboração e Gestão de Estudo Ambiental; Implementação de Programas Ambientais condicionantes de Licença de Instalação. 2018.

FREITAS, A. C. ; PIZZORNO, J. L. ; BARBOSA, F. L. . Realização de Estudo de Viabilidade de Licenciamento, Elaboração de Estudos Ambientais. 2018.

FREITAS, A. C. ; PIZZORNO, J. L. ; BARBOSA, F. L. . Implantação de Programas Ambientais. 2018.

PIZZORNO, J. L. ; FREITAS, A. C. ; BARBOSA, F. L. . Levantamento de necessidades e Relatório de Monitoramento Anual (atendimento à condicionante específica da LO) - esclarecimentos das ações que comporão as medidas de controle e monitoramento estabelecidas na Licença. 2018.

PIZZORNO, J. L. ; FREITAS, A. C. ; BARBOSA, F. L. . Elaboração de Estudo Ambiental e Implantação de Programas Ambientais. 2018.

PIZZORNO, J. L. ; FREITAS, A. C. ; BARBOSA, F. L. . Elaboração de Estudo Ambiental e Programas Ambientais. 2018.

BARBOSA, F. L. . Elaboração de Projeto Básico Ambiental, Inventário Florestal, Estudo do Componente Quilombola e Projeto, Estudo do Potencial Malarígeno. 2016.

NASCIMENTO, C. ; BARBOSA, F. L. . Implantação dos Programas Ambientais. 2015.

FERREIRA, R. ; BARBOSA, F. L. . Implantação dos Programas Ambientais. 2011.

MATHIAS, M. ; BARBOSA, F. L. . Revisão do Inventário Hidrelétrico e da AAI. 2011.

FERREIRA, R. ; BARBOSA, F. L. . Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). 2011.

FERREIRA, R. ; BARBOSA, F. L. . Estudos ambientais. 2011.

BARBOSA, F. L. . Execução do Programa de Gerenciamento Ambiental na Etapa de Construção e Monitoramento Ambiental das Obras e Execução de Programas Ambientais da Etapa de Construção. 2009.

BARBOSA, F. L. . Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). 2009.

BARBOSA, F. L. . Licenciamento Ambiental: Aspectos práticos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2006 - 2006

Análise Jurídica da Compensação Ambiental ? Natureza Jurídica, Constitucionalidade, Cobrança, Aplicações e Metodologia de Cálculo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Leite Barbosa - Integrante / Fernando Cavalcanti Walcacer - Coordenador / Lidiane Eluizete de Carvalho - Integrante / Mariza Camilher camargo - Integrante / Danielle de Andrade Moreira - Integrante.
2005 - 2005

Análise Jurídica da Área de Proteção Ambiental (APA) de Marapendi, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Leite Barbosa - Coordenador / Fernando Cavalcanti Walcacer - Integrante.
2004 - 2005

Análise do Projeto de Lei que institui o Código Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Leite Barbosa - Coordenador / Fernando Cavalcanti Walcacer - Integrante / Lidiane Eluizete de Carvalho - Integrante / Mariza Camilher camargo - Integrante / Danielle de Andrade Moreira - Integrante / Virgínia Totti Guimarães - Integrante / Joana Chiavari - Integrante / Cristina Leme Lopes - Integrante / Adriana Bocaiuva - Integrante.
2004 - 2004

Análise da Lei n. 4.247/03, que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Leite Barbosa - Coordenador / Fernando Cavalcanti Walcacer - Integrante / Lidiane Eluizete de Carvalho - Integrante / Mariza Camilher camargo - Integrante.
2003 - 2003

Estatuto da Cidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Leite Barbosa - Coordenador / Fernando Cavalcanti Walcacer - Integrante / Lidiane Eluizete de Carvalho - Integrante / Mariza Camilher camargo - Integrante / Virgínia Totti Guimarães - Integrante.
2003 - 2003

Recursos Hídricos ? Rio Guandu, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Leite Barbosa - Coordenador / Fernando Cavalcanti Walcacer - Integrante.

Prêmios

2006

Moção de Congratulações e Aplausos, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Integrar Consultoria em Sustentabilidade. , Rua Jardim Botânico, 674/307, Jardim Botânico, 22460000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22394719

Experiência profissional

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora em Justiça Climática e Sustentab, Carga horária: 16

Outras informações:
Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) - NIMA/PUC-Rio Pesquisadora em Justiça Climática e Sustentabilidade

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora em Direito Ambiental, Carga horária: 8

2019 - Atual

TECNOIL Consultoria Empresarial On & Offshore e Shipping

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora em licenciamento ambiental e suste, Carga horária: 16

2019 - 2019

International Fund for Agricultural Development

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 40

Outras informações:
Revisão do Social, Environmental, and Climate Assessment Procedures (SECAP) para Planting Climate Resilience (PCR) em comunidades rurais do nordeste brasileiro

2006 - 2019

Ecology and Environment Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Operações, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultora em direito ambiental de 2006 a 2008 Gerente de Projetos de 2008 a 2009 Gerente de Negócios de Energia de 2009 a 2012 Gerente de Bids and Proposals de 2012 a 2017 Gerente de Operações de Petróleo e Offshore de 2017 a 2019

2005 - 2005

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria da disciplina de Gestão Ambiental, Carga horária: 16

Outras informações:
Monitoria da disciplina de Gestão Ambiental no Programa de Planejamento Energético ? PPE/COPPE-UFRJ Sob coordenação da Profa. Alessandra Magrini.

2005 - 2005

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultoria na área de meio ambiente, Carga horária: 16

Outras informações:
Consultoria na área de meio ambiente ? ?Análise do Processo de Licenciamento Ambiental no Estado do Rio de Janeiro e Análise Comparativa com os Modelos adotados nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.? Sob Coordenação da Profa. Alessandra Magrini ? COPPE/UFRJ

2005 - 2005

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultoria jurídica na área de meio ambiente, Carga horária: 10

Outras informações:
Consultoria jurídica na área de meio ambiente ? Elaboração do Código Ambiental do Estado do Rio de Janeiro Sob coordenação do Prof. Fernando Walcacer ? PUC-RJ

2004 - 2006

Camargo, Guimarães & Carvalho Advogados Associados

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora jurídica ambiental, Carga horária: 16