Cláudio José de Alencar

Doutorando em Direito Civil (Obligaciones, Contratos y Derechos Reales) pela Universidade de Buenos Aires, com previsão de apresentação da tese até 26 de maio de 2022. LLM International Trade Law - ITC/ILO-UNCITRAL-University of Turin (2016/2017) - Summer Course International Law - Université de Geneve (2015) - Legal English - Cambridge Law Studio (2012). Postgrado Contratos y Danos. Universidade de Salamanca (2010). Máster en Comercio Internacional y E-Commerce pelo Instituto Europeo Campus Stellae en Santiago de Compostela - Espanha. (2008). Pós-Graduação em Direito Público pela PUC-Minas ) (2004). Graduacao pela Universidade de Ribeiro Preto.(1999). Possui diversos cursos na área pública e privada. Presta serviços juridicos de natureza contenciosa e preventiva a diversos clientes no sul de Minas Gerais, nas áreas do Direito Comercial, tais como a Brasil Card Administradora de Cartões de Crédito, Adecoagro (Usina Monte Alegre). Tem experiência comprovada de atuação no Direito Civil, Comercial, Comercio Internacional e Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado Direito Civil

2016 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Título: La formación de los contratos paritários en las legislaciones de los países del Mercosur y las alternativas para una armonización legislativa,
Orientador: Dra. Maria Esther Haydee Sivia Ferrer de Fernandez
Coorientador: Dra. Lídia Garrido. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em LLM - MASTER OF LAWS IN INTERNATIONAL TRADE LAW

2016 - 2017

Università degli Studi di Torino PRINCIPALE
Título: The key role of UNIDROIT Principles to harmonise the formation of Commercial Contracts in laws of Mercosur countries,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Neale H. Bergmam
Coorientador: Prof. C. Poncibò. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Magister en Comercio Internacional y E-Commerce

2007 - 2008

Instituto Europeo Campus Stellae
Título: Tarjetas de Credito,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Roberto Rojas

Especialização em Contratos y Danos

2010 - 2010

Universidad de Salamanca
Título: Responsabilidade objetiva das Administradoras de Cartões de Crédito frente aos usuários
Orientador: Dr. Eugenio LLamas

Especialização em Direito Público

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Princípios Informadores do Processo Administrativo na Administração Pública Federal
Orientador: Dr Mário Lúcio Quintão Soares

Aperfeiçoamento em Legal English

2012 - 2012

Cambridge Law Studio
Título: Legal English for Lawyers. Ano de finalização: 2012

Aperfeiçoamento em Business

2012 - 2012

The English Studio
Título: Business English. Ano de finalização: 2012
Orientador: Philip Barnett

Aperfeiçoamento em Participaçao Brasileira nos Foros Juridicos Intern

2005 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2005

Aperfeiçoamento em Preparatório Aos Concursos de Ingresso nas Carreir

2001 - 2001

CURSO DO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
Título: Sem apresentação. Ano de finalização: 2001
Orientador: Não houve

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Auto-aplicabilidade do princípio da não-cumulatividade do ICMS
Orientador: Evandro Alves da Silva Grilli

Formação complementar

2005 - 2005

14o Encontro Nacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2005 - 2005

Estrutura e Funcionamento das Camaras Municipais. (Carga horária: 40h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2003 - 2003

Processo e Técnica Legislativa. (Carga horária: 150h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.

2001 - 2001

Curso Sobre Inquérito Civil. (Carga horária: 4h). , Curso do Professor Damasio de Jesus, DAMASIO, Brasil.

2001 - 2001

O Direito Civil no 3o Milênio O Novo Código Civil. (Carga horária: 16h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2001 - 2001

Curso Sobre Licitações e Contratos. (Carga horária: 4h). , Curso do Professor Damasio de Jesus, DAMASIO, Brasil.

2001 - 2001

Curso Complementar Para a Magistratura. (Carga horária: 30h). , Curso do Professor Damasio de Jesus, DAMASIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Participação em eventos

I Seminário de Regimes Próprios de Previdência Social.I SEMINÁRIO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2005. (Seminário).

IV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS.IV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2004. (Encontro).

CONTROLE INTERNO.CONTROLE INTERNO. 2003. (Seminário).

INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA PELO INSS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DE AGENTES PÚBLICOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS.INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA PELO INSS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE AGENTES PÚBLICOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS. 2003. (Seminário).

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Seminário).

A publicidade no exercício da Advocacia.SEMINÁRIO INTERNACIONAL. 2001. (Seminário).

Aspectos do Direito Ambiental.SEMINÁRIO DIREITO AMBIENTAL. 2001. (Seminário).

EXPOSIÇÃO SOBRE O ESTATUTO DA CIDADE.EXPOSIÇÃO SOBRE O ESTATUTO DA CIDADE. 2001. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Público. II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO. 2001. (Congresso).

O ESTATUTO DA CIDADE.O ESTATUTO DA CIDADE. 2001. (Encontro).

SEMINÁRIO DIREITO FINANCEIRO, ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO.SEMINÁRIO DIREITO FINANCEIRO, ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO. 2001. (Seminário).

Seminário Intensivo "Bill of Rigths".SEMINÁRIO BILL OF RIGTHS. 2001. (Seminário).

I CICLO DE PALESTRAS.I CICLO DE PALESTRAS DO CURSO CPC. 2000. (Seminário).

TEMAS ESPECIAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO.I SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA ALTA MOGIANA. 2000. (Simpósio).

Penas Alternatvias:Questões Polêmicas.PALESTRA PENAS ALTERNATIVAS:QUESTÔES POLÊMICAS. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: João Otavio Baquião de Castro Pascoal

ALENCAR, Cláudio José de; VANCIM, A. R.; CARVALHO, R. S. P.. Princípio do demo tenetur se detegere (direito de não produzir provas contra si mesmo). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

Produções bibliográficas

ALENCAR, Cláudio José de . DERECHO CIVIL EN FOCO. 01. ed. OLINDA: LIVRO RAPIDO EDITORA, 2018. v. 1000. 194p .
ALENCAR, Cláudio José de . A problemática do direito aplicável aos contratos no âmbito do Mercosul. JusNavigandi, https://jus.com.br/revista, 12 mar. 2016.
ALENCAR, Cláudio José de . Natureza jurídica híbrida da responsabilidade civil das empresas brasileiras de cartões de crédito frente aos consumidores. JusNavigandi, https://jus.com.br/artigos/472, 07 mar. 2016.
ALENCAR, Cláudio José de . La Teoría Causalista en el Código Civil Brasileño de 2002.. https://jus.com.br/artigos/47277/la-teoria-causalista-en-el-codigo-civil-brasileno-de-2002, https://jus.com.br/artigos/472, 15 jan. 2016.
ALENCAR, Cláudio José de . El daño moral en las personas jurídicas nel ambito del Mercosur. JusNavigandi, https://jus.com.br/artigos/472, 02 abr. 2015.
ALENCAR, Cláudio José de . La historia de la reparación de danos morales en el derecho brasileño hasta su consagracion como clausula pétrea constitucional. JusNavigandi, 10 jan. 2015.
ALENCAR, Cláudio José de . Efetividade da Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores. Jornal Liberdade, Muzambinho, , v. 01, p. 04 - 04, 01 mar. 2004.
ALENCAR, Cláudio José de . El daño moral en las personas jurídicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2004

Notáveis 2003, Jornal A Folha Regional.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia, Alencar & Baquião Advocacia e Consultoria Jurídica Sociedade de Advogados. , Rua Laguna, n. 775 .ap.405, Jardim dos Estados, 37701074 - Poços de Caldas, MG - Brasil, Telefone: (35) 999678106, Fax: (35) 999678106, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Alencar & Baquiao Soc de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

Outras informações:
Na qualidade de sócio da firma de Advocacia Alencar & Baquião Advogados, prestamos assessoria e consultoria jurídica para diversos clientes, envolvendo o direito empresarial, civil e internacional privado.

2003 - Atual

Grupo Brasil Card

Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Na qualidade de Diretor Jurídico do grupo Brasil Card presto assessoria juridica em todas as areas do Direito Empresarial em assuntos envolvendo o grupo, especialmente nas áreas financeira (cartões de credito), agrícola e geração de energia.

2008 - 2011

Adecoagro (Usina Monte Alegre)

Vínculo: Assessoria Contenciosa, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviços, Carga horária: 10

Outras informações:
Prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa, envolvendo ações cíveis, trabalhistas e comerciais no sul de Minas Gerais.

2005 - 2008

Prefeitura Municipal de Tapiratiba

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 5

Outras informações:
Prestação de serviços de natureza jurídica na área do direito público.

Atividades

06/2005
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Asssessoria Jurídica.,Serviço realizado, Defesa do Município em Juízo.

2005 - 2006

Instituto de Previdência do Município de Nova Resende

Vínculo: Serviços Técnicos Especializad, Enquadramento Funcional: Prestação de Assessoria Jurídica, Carga horária: 4

Outras informações:
Prestação de Assessoria Jurídica

Atividades

03/2005
Serviços técnicos especializados , Autarquia Municipal, Autarquia.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

2003 - 2006

Câmara Municipal de Juruaia

Vínculo: Nomeação Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10

Outras informações:
Exercício da Assessoria Jurídica elaborando pareceres, projetos de leis, assessorando comissões legislativas, patrocínio em juízo das causas que envolvam o Poder Legislativo de Juruaia

Atividades

01/2003
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessoria Legislativa.

2003 - 2003

Câmara Municipal de Nova Resende

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 0

Atividades

03/2003 - 08/2003
Serviços técnicos especializados , Poder Legislativo, Poder Legislativo.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica a CPI.

2002 - 2005

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Resende

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10

Outras informações:
Assessoria jurídica ao Presidente da entidade bem com aos filiados para todas as questões envolvendo a área jurídica.

Atividades

08/2002
Serviços técnicos especializados , Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Resende, .,Serviço realizado, Assessoria e consultoria jurídica.

2003 - 2006

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Muzambinho

Vínculo: Contrato de Prestação de Servi, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10

Outras informações:
Assessor jurídicos para questões envolvendo direito público

Atividades

01/2003
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessoria a Presidência bem como aos sindicalizados envolvendo questões de direito público.

2003 - 2003

Sindicato dos Servidores de Areado e Alterosa

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 0

Outras informações:
Prestação de serviços jurídicos.

Atividades

01/2003 - 12/2003
Serviços técnicos especializados , Sindicato, Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

1998 - 2002

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/1998 - 02/2002
Serviços técnicos especializados , Fórum, Ribeirão Preto e São Paulo.,Serviço realizado, Atividades inerentes a função de escrevente judicial.

1998 - 1998

Brasil Salomão Matthes S C Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Area Administrativa, Carga horária: 40

Atividades

08/1998 - 11/1998
Estágios , Pública, Ribeirão Preto Sp.,Estágio realizado, Assessoramento a área de direito público.

1995 - 1998

Ralston Purina do Brasil

Vínculo: Analista Fiscal, Enquadramento Funcional: Analista Fiscal, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Analista Fiscal responsável pelas atividades realcionadas a área tributária da empresa.

Atividades

11/1995 - 08/1998
Serviços técnicos especializados , Controladoria, Ribeirão Preto.,Serviço realizado, Assessoramento na área tributária da empresa.