Cleomar Ferreira Santos Lira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1993) e mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará. Atuou como consultora ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental; Direito Administrativo, legislação ambiental, licenciamento ambiental; zoneamento ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

2004 - 2006

Universidade Federal do Ceará
Edson Vicente da Silva.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Unidades de Conservação; Estado do Ceará; Meio Amb.Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Geociências / Subárea: Geografia Física / Especialidade: Geoecologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Produtos e serviços voltados para a defesa e proteção do meio ambiente, incluindo o desenvolvimento sustentado.

Especialização em Gestão Ambiental

2000 - 2001

Universidade de Fortaleza
Orientador: Francisco Tarciso Leite

Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento de Magistrado

1997 - 1998

Universidade Federal do Ceará
Orientador: Lino Edmar de Menezes

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2002 - 2003

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Faculdade Gama Filho, FGF, Brasil.

2002 - 2002

Sistema de Gestão Ambiental Segundo NBR ISO 14001. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional, SENAI/DN, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Direito Penal. (Carga horária: 80h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceara, FESAC, Brasil.

1999 - 1999

Direito Ambiental III. (Carga horária: 32h). , Instituto de Ecologia Humana, IEH, Brasil.

1998 - 1998

Direito de Águas no Brasil. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Recursos Hirdricos do Ceara, SRHCE, Brasil.

1998 - 1998

EIARIMA Mecanismo e Implementação. (Carga horária: 20h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Atualização Jurídica Em Direito Público. (Carga horária: 87h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceara, FESAC, Brasil.

1998 - 1998

Direito Ambiental II. (Carga horária: 30h). , Instituto de Ecologia Humana, IEH, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende PoucoLê Pouco.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: Ecologia de Ecossistemas/Especialidade: Desenvolvimento e Meio Ambiente.

Participação em eventos

Ética, Desenvolvimento e Meio Ambiente.IX Seminário Regional Integrador sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2004. (Seminário).

VII Congresso Brasieliro de Advocacia Pública. VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2003. (Congresso).

Seminário Estatuto da Cidade - Um Novo Rumo para Fortaleza.Seminário Estatuto da Cidade - Um Novo Rumo para Fortaleza. 2001. (Seminário).

Seminário Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.Seminário Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. 1999. (Seminário).

Estudos Ambientais para Rodovias e Edificações e os Aspectos Legais..Estudos Ambientais para Rodovias e Edificações e os Aspectos Legais.. 1999. (Simpósio).

Workshop: Proposta de um Corredor Ecológico e suas Interfaces.Workshop: Proposta de um Corredor Ecológico e suas Interfaces. 1999. (Oficina).

Seminário Meio Ambiente, Direito e Dever.Seminário Meio Ambiente, Direito e Dever. 1998. (Seminário).

Seminário sobre crimes ambientais.Seminário sobre crimes ambientais. 1998. (Seminário).

Workshop - Fortalecimento Institucional Municipal de Defesa do Meio Ambiente.Workshop - Fortalecimento Institucional Municipal de Defesa do Meio Ambiente. 1998. (Oficina).

Seminário Direito e Ecologia.Seminário Direito e Ecologia. 1995. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Francisco Telésforo Celestino Junior

LIRA, Cleomar F. S.. Da Necessidade de Prévia Indicação das Áreas Sujeitas a Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios no Plano Diretor Municipal: Contributos a uma Maior Efetivação do Estatuto da Cidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Outras produções

LIRA, Cleomar F. S. . Licenciamento Aambiental do Ceará. Caminhos e Normas. 2004.

LIRA, Cleomar F. S. . Licenciamento Ambiental: Firmando a Cidadania. 2004.

LIRA, Cleomar F. S. . zoneamento ecológico-econômico da zona costeira do Estado do Ceará. 2004.

Histórico profissional

Experiência profissional

2002 - 2002

Instituto de Estudos Pesquisas e Projetos da UECE

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: profissional autônomo, Carga horária: 0

Atividades

01/2003 - 03/2007
Serviços técnicos especializados , Superintêndencia Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica junto junto a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, atuando em processos de licenciamento, autorizações, infrações ambientais, análise de convênios e termos de cooperação técnico-científico. Elaboração de minutas de.
03/2002 - 05/2002
Serviços técnicos especializados , Superintêndencia Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica junto a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, atuando em processos de licenciamento ambiental, autorizações, infrações ambientais, ações civis públicas e execuções fiscais, análise de convênios, termos de cooperação.

2001 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
Trabalho voluntário que permitiu desenvolver o acesso a justiça, capacitação de seccionais do interior, firmar convênios com outras instituições, elaborar pareceres, fazer palestras, entre outras coisas, tudo para implementação dos objetivos previstos no Regimento Interno da Comissão de Meio Ambiente.

Atividades

01/2001 - 12/2003
Treinamentos ministrados .,Treinamentos ministrados, palestras sobre meio ambiente para advogados
01/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Secretaria Geral da Comissão de Meio Ambiente.

1999 - 2000

Capacitação Solidária

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Profissional autônomo, Carga horária: 0

Outras informações:
Ministrante de aulas de educação ambiental para adolescentes

1998 - 2000

Fundação de Apoio Ao Meio Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/1998 - 01/2000
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, assessoramento de assuntos jurídico-administrativos, sobretudo, na defesa de Acões Civis Públicas, elaboração de pareceres, minutas de contratos, convênios, projetos ambientais, leis municipais, decretos, portarias entre outros atos administrativo-normati.

1996 - 1998

Escritorio de Advocacia Paulo Cesar Feitosa

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Profissional autônomo, Carga horária: 0

Atividades

01/1996 - 05/1998
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Desenvolvimento de assessoria jurídica e patrocínio de ações judiciais.