Josiane de Campos Silva Giacovoni

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

hh.kk. 2007. (Outra).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

2º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Controle dos Preços de transferência: Aspectos Positivos e Negativos à Integração Regional. 2005. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tribuário do Paraná.. 2005. (Congresso).

Palestra: Segurança Pública e o Sistema de Videoconferência. 2005. (Outra).

Palestra: As Minorias sob o Prisma Constitucional. 2004. (Seminário).

Palestra: A Reforma do Processo de Execução e o Problema da Coisa Julgada Inconstitucional.. 2004. (Outra).

Palestras - Núcleo de Pesquisa e Integração do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru.Direitos Humanos do Cidadão-Contribuinte. 2004. (Outra).

X Encontro Internacional de Direito da América do Sul.Os Novos Desafios e Paradigmas do Direito, do Comércio e Relações Internacionais no Século XXI. 2002. (Encontro).

Décimo Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul.Direito Tributário e Direitos Humanos: o Princípio da Legalidade Tributária com o Código de Defesa do Contribuinte Projeto de Lei Complementar do Senado Federal nº 646, de 25 de novembro de 1999. 2002. (Outra).

X Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Quarto Congresso Euro-Laino-Americano sobre Integração e Nono Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul: "Os Dez anos do Mercosul", "Integração Hemisférica" e "Integração Euro-Latina-Americana". 2001. (Encontro).

X Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Quarto Congresso Euro-Latino-Americano sobre Integração e 9º Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul:.Isenções Tributárias no Mercosul. 2001. (Encontro).

2ª Semana Jurídica: Direito Eleitoral - Recurso de Diplomação e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.. 2001. (Outra).

2ª Semana Jurídica: Direito Eleitoral - Abuso do Poder Econômico - Inelegibilidade.. 2001. (Outra).

2ª Semana Jurídica: Direito Penal - Relação de Causalidade e Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro.. 2001. (Outra).

2ª Semana Jurídica: Direito Penal - Crimes Hediondos.. 2001. (Outra).

2ª Semana Jurídica: Direito Penal / Processual Penal - Reforma do Código Penal.. 2001. (Outra).

2ª Semana Jurídica: Direito Pena / Processual Penal - Reforma do Código de Processo Penal - recursos - Citação por Edital - Rogatória.. 2001. (Outra).

2ª Semana Jurídica: Direito Civil - Responsabilidade do Condomínio pelo uso Nocivo da Propriedade e o uso da Garagem comum pelos Condôminos.. 2001. (Outra).

2ª Semana Jurídica: Direito Civil - A Natureza Jurídica da Convenção Condominal.. 2001. (Outra).

2ª Semana Jurídica: Direito Processual Civil / Constiucional - A Revalorização dos Juízes de 1 Grau - A Arguição de Inconstitucionalidade em recurso Especial.. 2001. (Outra).

2ª Semana Jurídica: Direito Processual Civil / Constiucional - A Reforma Procedimental.. 2001. (Outra).

2ª Semana Jurídica: Reforma do poder Judiciário - Reforma do Poder Judiciário no Aspecto Técnico. 2001. (Outra).

2ª Semana Jurídica: Reforma do poder Judiciário - Rerforma do poder Judiciário no Aspecto Políico.. 2001. (Outra).

Palestra: Direito do Consumidor com Enfoque no Contrato dp Cheque Especial, Revisão do Saldo Devedor, Repetição do Indébito (Recuperação dos Juros pagos capitalizados mensalmente). 2000. (Outra).

Ciclo de Palestras do Centro de Pós Graduação-Temas de Direito Constitucional: Os Tratados na Ordem Interna. A Formação dos ratados, sua inclusão na ordem interna e seus defeitos.. 1999. (Outra).

Ciclo de Palestras do Centro de Pós Graduação-Temas de Direito Constitucional: O Controle Concentrado da Constitucionalidade: A Ação Direta de Inconstitucionalidade. Aspectos Polêmicos.. 1999. (Outra).

Ciclo de Palestras do Centro de Pós Graduação-Temas de Direito Constitucional: O Controle do Direio à Informação.. 1999. (Outra).

Ciclo de Palestras do Centro de Pós Graduação-Temas de Direito Constitucional: O Crime de Responsabilidade do Chefe do Executivo. O Processo de "Impechment".. 1999. (Outra).

Ciclo de Palestras do Centro de Pós Graduação-Temas de Direito Constitucional: As Garantias Constitucionais do Processo. O Devido Processo Legal.. 1999. (Outra).

Ciclo de Palestras do Centro de Pós Graduação-Temas de Direito Constitucional: As Medidas Provisõrias, seus Pressupostos, Limites e Processo Legislativo.. 1999. (Outra).

Ciclo de Palestras do Centro de Pós Graduação-Responsabilidade Civil: Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil. A Responsabilidade Civil hoje, como instrumento de preservação da Cidadania. 1998. (Outra).

Ciclo de Palestras do Centro de Pós Graduação-Responsabilidade Civil: Reparabilidade por Dano Moral. Critérios de Quantificação da Indenização.. 1998. (Outra).

Ciclo de Palestras do Centro de Pós Graduação-Responsabilidade Civil: Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. O Código de Defesa do Consumidor e sua Repercussão na Reparação do Dano.. 1998. (Outra).

Ciclo de Palestras do Centro de Pós Graduação-Responsabilidade Civil: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. O Dano Nuclear.. 1998. (Outra).

Ciclo de Palestras do Centro de Pós Graduação-Responsabilidade Civil: Bioética e Biodireito: A Responsabilidade Civil em face das novas Técnicas Médicas. 1998. (Outra).

Palestra: O Projeto do Novo Código Penal Italiano. 1996. (Outra).

GIACOVONI, Josiane de Campos Silva. Crimes Eletrônicos Bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

GIACOVONI, Josiane de Campos Silva. Imunidade Tributária das Entidades Beneficentes de Assistência Social Relativa às Contribuições Previdenciárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

GIACOVONI, Josiane de Campos Silva. Decadência no Lançamento por Homologação - A Tese dos 10 Anos do STJ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

GIACOVONI, Josiane de Campos Silva. Decadência e Prescrição no Direito Tributário Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

GIACOVONI, Josiane de Campos Silva. Suspensão do Crédito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

GIACOVONI, Josiane de Campos Silva. Responsabilidade Civil Médica - Obrigação de meio e Obrigação de resultado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

GIACOVONI, Josiane de Campos Silva. Tratado Internacional em Matéria Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

tema em definição; Início: 2005; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

A esmagadora e ineficiente carga tributária brasileira; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; (Orientador);

Norma geral antielisiva e os direitos fundamentais do cidadão-contribuinte; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Análise da apropriação indébita da contribuição previdenciária do trabalhador; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Tributação federal e o meio ambiente; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Análise das limitações ao poder de tributar; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Imunidades tributárias na Constituição Federal de 1988; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

O princípio da progressividade no atual Imposto de Renda da pessoa física brasileira; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

O princípio da anterioridade tributária; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público com ênfase em Direito tributário) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Isenção de tributos na aquisição de veículos por pessoas portadores de necessidades especiais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público com ênfase em Direito tributário) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

O crédito de ICMS para o produtor rural; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público com ênfase em Direito tributário) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Mattenhauer de Campos; Execução Fiscal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público com ênfase em Direito tributário) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Saques FGTS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público com ênfase em Direito tributário) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Imunidade Tributária nos Templos Religiosos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Controle dos Preços de Transferência: Aspectos Positivos e negativos à Integração Regional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

As pessoas portadoras de deficiência e o acesso ao trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Imposto sobre Grandes Fortunas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

A regra-matriz de incidência do IPTU: análise do Decreto do Município de Bauru nº10; 085/05; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

A norma padrão de incidência do ITBI no Decreto nº 10; 084/05 (Legislação Tributária de Bauru); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Princípios Constitucionais Tributários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Da Regra-Matriz da Incidência da Taxa de Serviço de Bombeiros: Análise do Decreto 10; 084/05 do Município de Bauru; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

O ICMS Paulista sobre a Circulação de Mercadorias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Apontamentos Acerca do Crédito Tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Da Aplicação das Normas Tributárias: Uma Abordagem sobre as Leis Interpretativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Princípios Constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

O ônus da contratação nas empresas públicas da administração indireta - a retenção de tributos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

O princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos contraposto ao direito à privacidade dos sujeitos passivos tributários à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Contribuição previdenciária estadual; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Análise do ITB inter vivos à luz do vigente Código Civil Brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Execução Fiscal: tópicos interessantes à luz da Constituição Federal e inovações como a penhora on line; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Tratados internacionais em matéria tributária: análise crítica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

IVA europeu; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Taxas: Tributos Vinculados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Execução de Pré-Executividade na Execução Fiscal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

A E; C; 41 e a Taxação dos Inativos e Pensionistas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Contraposição de Princípios Constitucionais Aplicada à Questão da Quebra de Sigilo Bancário dos Sujeitos Passivos Tributários: Constitucionalidade da LC 105/01; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Execução Fiscal: Aspectos Polêmicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Ônus da Contratação nas Empresas Públicas - Retenção Antecipada de Tributos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Princípio da Anterioridade Tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Juros Bancários protegido pelo Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Evasão e Elisão Fiscal: Noções Básicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Responsabilidade Civil Médica Obrigação de meio e Obrigação de Resultado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Tratado Internacional em Matéria Tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Lei nº 9; 307 de 23 de setembro de 1996 Noções Panorâmicas sobre a Arbitragem Internacional e a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

A Proteção Internacional do Patrimônio Cultural; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

O Direito perante os Processos de Integração; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

A Constituição Brasileira de 1988 e os tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Solução de Controvérsias na Organização Mundial do Comércio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Adoção Internacional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

As inconstitucionalidades da regra-matriz de incidência da taxa de serviço de bombeiros do Município de Bauru (análise do Decreto 10; 084/05); 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Mandado de Segurança em Matéria Tributária; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

Controle dos Preços de Transferência: Aspectos Positivos e negativos à Integração Regional; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Josiane de Campos Silva Giacovoni;

GIACOVONI, Josiane de Campos Silva . Os Direitos Humanos e a Tributação: as imunidades fiscais numa análise doutrinária e jurisprudencial. 2005.

GIACOVONI, Josiane de Campos Silva . Participa do Núcleo de Pesquisa e Integração do Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino, na linha de pesquisa Da proteção constitucional da pessoa portadora de deficiência física e do idoso, coordenada pelo Prof. Livre Docente Luiz Alberto David Araujo, desenvolvendo artigo sobre os Incentivos fiscais e as pessoas portadoras de deficiência física: quadro atual.. 2005.

GIACOVONI, Josiane de Campos Silva . Curso de Pós Graduação Lato Sensu LLM em Direito Público com ênfase em Direito Tributário - Módulo: Atualidades em Matéria Tribuária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GIACOVONI, Josiane de Campos Silva . Curso de Pós Graduação Lato Sensu LLM em Direito Público com ênfase em Direito Tributário - Módulo: Defesa do Contribuinte. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GIACOVONI, Josiane de Campos Silva . Direito Constitucional Tributário nos exames da OAB/SP.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GIACOVONI, Josiane de Campos Silva . Crimes contra a Ordem Tributária.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GIACOVONI, Josiane de Campos Silva . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público com ênfase em Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GIACOVONI, Josiane de Campos Silva . Atualização em Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GIACOVONI, Josiane de Campos Silva . Curso de Pós Graduação Lato Sensu LLM em Direito Público com ênfase em Direito Tributário - Módulo: Direito Material Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GIACOVONI, Josiane de Campos Silva . Direito Constitucional Tributário nos exames da OAB/SP. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GIACOVONI, Josiane de Campos Silva . Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas: Aspectos do Direito Tributário e do Direito Trabalhista na Recuperação de Empresa e na Falência. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Mello, Marcos de Oliveira ; GIACOVONI, Josiane de Campos Silva . Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Financeira: Módulo - Gestão Tributária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2005

Geraldo Ataliba - Categoria: Direito Constitucional Tributário, Congresso Internacional de Direito Tributário no Paraná.