Maria Cesarineide de Souza Lima
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Acre(1985), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Petrópolis(2000), especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual(1998), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Acre(1999), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes(2001), especialização em Direito Público pelo Associação dos Procuradores do Estado do Acre(2002), ensino-fundamental-primeiro-graupela Escola de Primeiro e Segundo Grau Dr Mário de Oliveira(1972), ensino-fundamental-primeiro-graupelo Colégio Acreano(1976) e ensino-medio-segundo-graupelo Complexo Escolar de Ensino Médio(1980).
Informações coletadas do Lattes em 03/07/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
2003 - 2003
As inovações no Direito Processual Civil. , Centro Jurídico da Procuradoria Geral do Estado, CJU, Brasil.
2003 - 2003
Licitações e Contratos ministrado. , Centro Jurídico da Procuradoria Geral do Estado, CJU, Brasil.
2003 - 2003
Curso Integrado Administração Orçamentária, Financ. , Treid, TREIDE, Brasil.
2002 - 2002
Controle de Constitucionalidade. , Centro Jurídico da Procuradoria Geral do Estado, CJU, Brasil.
2001 - 2001
Lei de Responsabilidade Fiscal. , Centro Jurídico da Procuradoria Geral do Estado, CJU, Brasil.
2000 - 2000
Direito Constitucional. , Instituto de Estudos Sociais da Amazônia, IES-AMAZÔNIA, Brasil.
2000 - 2000
Curso Prático e Teórico de Cálculos Trabalhista. , Centro Jurídico da Procuradoria Geral do Estado, CJU, Brasil.
1999 - 1999
Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado do Acre, ESMAC, Brasil.
1995 - 1995
Oratória Jurídica. , Universidade Federal do Acre, UFAC, Brasil.
1993 - 1993
I Curso de Iniciação à Magistratura. , Escola Superior da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado do Acre, ESMAC, Brasil.
1992 - 1992
Recursos no Juízo Trabalhista e Cível: Paralelos. , Sebrae Acre, SEBRAE/ACRE, Brasil.
1990 - 1990
Direito Ambiental. , Instituto de Meio Ambiente do Acre, IMAC, Brasil.
Participação em eventos
1º Congresso Transnacional de Direito Processual. 1º Congresso Transnacional de Direito Processual. 2003. (Congresso).
V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Encontro).
1º Seminário Nacional - Advocacia Pública nos Tribunais Superiores.1º Seminário Nacional - Advocacia Pública nos Tribunais Superiores. 2002. (Seminário).
Seminário Juizados Especiais Federais - inovações e Aspectos Polêmicos.Seminário Juizados Especiais Federais - inovações e Aspectos Polêmicos. 2002. (Seminário).
Seminário A NOVA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.Seminário A NOVA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2002. (Seminário).
III ENCONTRO DE PROCURADORES DO ESTADO DE TOCANTINS.III ENCONTRO DE PROCURADORES DO ESTADO DE TOCANTINS. 2002. (Encontro).
XXVI Congresso Nacional dos Procuradores do Estado. XXVI Congresso Nacional dos Procuradores do Estado. 2001. (Congresso).
IV Jornadas Brasileiras de Direito Civil.IV Jornadas Brasileiras de Direito Civil. 2001. (Encontro).
II Seminário de Direito Ambiental.II Seminário de Direito Ambiental. 1999. (Seminário).
Seminário Aspectos Polêmicos do Recurso Especial.Seminário Aspectos Polêmicos do Recurso Especial. 1999. (Seminário).
III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Encontro).
I Seminário de Direito do Sindicato dos Procuradores do Direito Federal.I Seminário de Direito do Sindicato dos Procuradores do Direito Federal. 1998. (Seminário).
XXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. XXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1997. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. XXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1997. (Congresso).
Simpósio de Atualização em processo do Trabalho.Simpósio de Atualização em processo do Trabalho. 1997. (Simpósio).
XXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. XXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1996. (Congresso).
II Simpósio Nacional de Direito Processual Civil - Os Notáveis do Processo.II Simpósio Nacional de Direito Processual Civil - Os Notáveis do Processo. 1996. (Simpósio).
Congresso Brasileiro de Direito Processual. Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1995. (Congresso).
XX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. XX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1994. (Congresso).
Seminário "Sentença Cível".Seminário Sentença CíveI. 1992. (Seminário).
Simpósio de Direito do Consumidor - Região Norte.Simpósio de Direito do Consumidor- Região Norte. 1991. (Simpósio).
I Simpósio Amazônia sobre Assistência Judiciária e I Encontro dos Defensores Públicos do Pará.I Simpósio Amazônia sobre Assistência Judiciária e I Encontro dos Defensores Públicos do Pará. 1990. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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LIMA, Maria Cesarineide de Souza . Mudança de paradigma, art. 515, 3o do CPC e sua aplicação ao processo trabalhista. Livro Elementos Doutrinários do Novo Direito do Trabalho, Recife, 2004.
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LIMA, Maria Cesarineide de Souza . O desenvolvimento sustentavel no Estado do Acre e as relações de trabalho decorrentes. Sit da Pge Acre, Rio Branco, 2004.
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LIMA, Maria Cesarineide de Souza . O recurso sem assinatura é sempre inexistente? . 1º Boletim do Centro de Estudos da Pge Ac, Site da PGE/AC, 2003.
-
LIMA, Maria Cesarineide de Souza . Prequestionamento e Interesse Publico à Luz do Paradigma do Estado De-mocrático de Direito. Livro de Teses do Congresso na Revista nº 01, da PGE/AC, PGE/AC.
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LIMA, Maria Cesarineide de Souza . Admissibilidade de Adin em Face da Reclamação Jurisdicional Criada em Constituição Estadual, Lei Estadual ou Regimentos Internos de Tribunais. Livro de Teses do Congresso e na Revista nº 01, da PGE/AC, PGE/AC.
-
LIMA, Maria Cesarineide de Souza . Concomitância de Interposição de Agravo e Suspensão de Segurança pelo ente público. Livro de Teses do Congresso, PGE/AC.
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LIMA, Maria Cesarineide de Souza . A relativização da coisa julgada no ordenamento jurídico brasileiro. Livro de Teses do Congresso, PGE/AC.
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LIMA, Maria Cesarineide de Souza . A nova ótica no julgamento dos recursos excepcionais pelos tribunais supe-riores. Site da PGE/AC, Belém/Pará.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Governo do Estado do Acre. , Av. Getúlio Vargas, 2.852, Vila Ivonete, 69908650 - Rio Branco, AC - Brasil, Telefone: (68) 2282693, Fax: (68) 2281364, URL da Homepage:
Experiência profissional
1987 - 2004
Procuradoria Geral do EstadoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (Procuradora de Estado), Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
- Como Defensora: realizou no período de jan./1987 a ju./1991 os trabalhos de advocacia pública na defesa dos cidadãos mais necessitados e de 1990 a 1991 exerceu a chefia do Órgão. - Como Procuradora de Estado: desde jan./1991 realiza os trabalhos de advocacia na defesa das causas do Estado; e de jan./1999 em diante realiza também os trabalhos de Chefe da Procuradoria Judicial.
1981 - 1986
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S A EletronorteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro (empregado), Carga horária: 7
Outras informações:
Serviços de Aux. de Escritório e, posteriormente, de Secretária.
1979 - 1981
Instituto São José Estabelecimento de Ensino de Primeiro GrauVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro (empregado), Carga horária: 8
Outras informações:
Serviços administrativos de datilografia
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