Marcelo da Costa Teixeira

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Coisas.

TEIXEIRA . XXX Semana Jurídica de Bagé. 2009. (Congresso).

TEIXEIRA . XXIX Semana Jurídica de Bagé. 2008. (Congresso).

TEIXEIRA . XXVIII Semana Jurídica de Bagé. 2007. (Congresso).

TEIXEIRA . XXVII Semana Jurídica de Bagé. 2006. (Congresso).

TEIXEIRA . XXVI Semana Jurídica de Bagé. 2005. (Congresso).

TEIXEIRA . XX Semana Jurídica de Bagé. 1999. (Congresso).

TEIXEIRA . XIX Semana Jurídica de Bagé. 1998. (Congresso).

III Forum de Bioética do Centro de Ciências da Saúde da Urcamp.Eutanásia. 2008. (Simpósio).

I Forum de Bioética - Repensando a Ética na Saúde.Aborto. 2007. (Simpósio).

Semana Acadêmica do Centro de Ciências da Saúde da Urcamp.Eutanásia. 2006. (Simpósio).

TEIXEIRA. MARCO LEGAL CIVIL DA INTERNET. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO E A ANÁLISE DA HERMENÊUTICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2017.

TEIXEIRA. O alcoolismo no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Análise do direito desportivo brasileiro com enfoque no atleta profissional do futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. O assédio moral como causa da rescisão indireta do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. O direito de nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. A defesa dos direitos e das garantias constitucionais das pessoas portadoras de deficiência: uma análise na legislação constitucional e infraconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. N. Rodrigues.Responsabilidade penal por erro médico nas cirurgias estéticas e reparadoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Proteção contra a violência à infância e juventude: limites e possibilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Anulação do casamento no atual Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Os novos rumos da execução por quantia certa e devedor solvente: uma proposta de estudo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Prisão em flagrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Contratos agrários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Guarda compartilhada um novo enfoque no cuidado aos filhos de pais separados ou divorciados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Direito e biotecnologia: desafios jurídicos em face da engenharia genética humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Lei Maria da Penha: aspectos inconstitucionais e aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Considerações sobre o debate quanto à constitucionalidade das cotas raciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. O poder familiar e a guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Responsabilidade Civil do médico cirurgião plástico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. A usucapião extraordinária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. A função social do imóvel quanto à utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. P. Minuzzi.Usucapião especial urbano individual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Restrições ao direito de propriedade impostas pelo testador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Responsabilidade Civil do Estado por atos jurisdicionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Ação afirmativa - A reserva de quotas para afro-descendentes e o princípio constitucional da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. A legítima defesa da honra como causa de exclusão da ilicitude. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Estupro presumido. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Terapia celular: questões éticas e jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Direitos sucessórios dos companheiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. A busca pela paternidade e a recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Adoção internacional de acordo com o direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Dano Moral na Ação de Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Imposto de transmissão causa mortis e doação: aspectos legais - Lei n 8821/89. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Impenhorabilidade do Bem de Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Procedimento tributário administrativo no Estado do Rio Grande do Sul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Responsabilidade Civil do médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Compra e venda a crédito com Reserva de Domínio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. de Bortolli.Alimentos aos filhos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. A sucessão na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Reconhecimento da União Estável como entidade familiar à luz do novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Prova em DNA - sua aceitação nos tribunais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Prova na investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Das citações e intimações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Ação Monitória em face da Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Alimentos entre companheiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Eutanásia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. A necessidade da CIPA nos órgãos públicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Pena de morte. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. A prova na investigação de paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA. Concurso para docência na disciplina de Realidade Sócio-Econômica, Político e Social Brasileira do curso de Comunicação Social da Urcamp. 1996. Universidade da Região da Campanha.

Servidão de Trânsito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Marcelo da Costa Teixeira;

Condomínio edilício; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Marcelo da Costa Teixeira;

O divórcio no Código Civil Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Marcelo da Costa Teixeira;

O direito de imagem e o direito de arena no futebol brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Marcelo da Costa Teixeira;

Direito de visita; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Marcelo da Costa Teixeira;

O direito de Superfície no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Marcelo da Costa Teixeira;

A relação homossexual e seus efeitos jurídicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Marcelo da Costa Teixeira;

Contrato de parceria rural; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Marcelo da Costa Teixeira;

O processo de dúvida da lei n 6015/73 e sua natureza jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Marcelo da Costa Teixeira;

Usucapião de bem móvel; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Marcelo da Costa Teixeira;

Função Social da propriedade rural; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Marcelo da Costa Teixeira;

Aspectos gerais da usucapião; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Marcelo da Costa Teixeira;

Aspectos da relação avoenga; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Marcelo da Costa Teixeira;

Desapropriação por interesse social para reforma agrária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Marcelo da Costa Teixeira;

2009

Professor Destaque 2009, Centro de Ciências da Economia e Informática da Urcamp - Campus Bagé.

2007

Certificado de Distinção pela média de avaliação dos alunos de Introdução ao Direito I, Centro de Ciências Jurídicas da Urcamp - Campus Bagé.