Cleide Tavares Bezerra
Graduada em Direito pela Universidade São Francisco (2003), Especialista em Direito Ambiental pela PUC/SP (2006), Especialista em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (2017), e Especialista em Direito Digital pela Fundação do Ministério Público (2021). Possuo experiência em diversas áreas jurídicas, atuando com Direito Empresarial (Societário e Contratual), Civil, Processual Civil, Ambiental, Tributário, Trabalhista, Consumidor e Família e Sucessões. Atualizo-me, constantemente, por intermédio da participação em diversos cursos de interesse aos militantes do direito.
Informações coletadas do Lattes em 03/07/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Societário e Compliance
2020 - Atual
Especialização em andamento em Especialização em Compliance e Integridade Corporativa
2019 - Atual
Especialização em Direito Digital
2020 - 2021
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: N/A
Orientador: N/A
Especialização em Títulos de Crédito, Falência e Recuperação Judicial
2020 - 2021
Faculdade Capital Federal
Título: N/A
Orientador: N/A
Especialização em Direito Empresarial
2015 - 2016
Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
Título: Dos Condo-Hotéis: uma análise da evolução da regulação de sua oferta pela Comissão de Valores Mobiliários
Orientador: Prof. Dra. Ilene Patricia de Noronha Najjarian
Especialização em Direito Ambiental
2005 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O efeito ?erga omes? da Sentença na Ação Civil Pública Ambiental.
Orientador: Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade São Francisco
Título: Responsabilidade Civil do Estado em virtude da má qualidade do ensino público fundamental e médio no Estado de São Paulo
Orientador: Prof. Dr. Cícero Germano da Costa
Formação complementar
2020 - 2020
Direito Digital e LGPD. (Carga horária: 10h). , Instituto de Direito Contemporâneo, IDC, Brasil.
2020 - 2020
Antecedentes, Processo e Escopo de Aplicação da LGPD .... (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2020 - 2020
Relações Contratuais: COVID-19 e o Regime Jurídico Emergencial. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2020 - 2020
Os impactos da Lei nº 13.986/2020 no Agronegócio. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Oficina Prática de Societário - Companhias Abertas (Módulo III). (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.
2019 - 2019
Direito ao Espaço Virtual - Programa de Pós Graduação em Direito. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2018 - 2018
Teoria Geral do Direito Societário I - Programa de Pós Graduação em Direito. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Atuação do Advogado no Direito Empresarial Estratégico. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Reflexos da Reforma Trabalhista na Execução e a Jurisdição Voluntária. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Aspectos atuais da Recuperação Judicial. (Carga horária: 9h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Terceirização - Reflexos no Direito Empresarial e no Direito do Trabalho. (Carga horária: 27h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Oficina Prática de Societário (Módulo IV). (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Oficina Prática de Societário (Módulo II). (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Curso Prático de Inglês Jurídico Avançado. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Curso Prático de Inglês Jurídico Básico. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.
2011 - 2011
Prática em Contratos Bancários (Alienação e Leasin. , Legale Curso Jurídicos, LEGALE, Brasil.
2011 - 2011
Minicurso de Alemão. , Faculdade de Educação (CEPEL) - USP (SP), USP (SP), Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Italiano Instrumental. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2005 - 2005
A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empres. , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em 1º Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental. , Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, IBAP, Brasil.
2004 - 2004
Contratos no C.D.C. e no Novo Código Civil. , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.
2004 - 2004
Propriedade Imaterial. , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Contratual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
Kfouri Jr., A. ; Pimenta. F. C. R. ; LEAL, L. ; BEZERRA, Cleide Tavares. ; DIAS. C. M. . I Feira de Novos Mercados. 2006. (Outro).
Produções bibliográficas
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BEZERRA, Cleide Tavares. . TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS: DUPLICATA ?VIRTUAL? E A REGULAMENTAÇÃO DADA PELA LEI No 13.775, DE 20.12.2018. Revista Científica Virtual da ESA , v. Unico, p. 48-57, 2020.
-
BEZERRA, Cleide Tavares. . Sentença na Ação Civil Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BEZERRA, Cleide Tavares. . Novos Mercados de Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEZERRA, Cleide Tavares. . Meio Ambiente e Cidadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEZERRA, Cleide Tavares. . Dos Condo-Hotéis: uma análise da evolução da regulação de sua oferta pela CVM 2017 (Tese de Conclusão de Curso).
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BEZERRA, Cleide Tavares. . O efeito ?Erga Omnes? da sentença na Ação Civil Pública Ambiental 2007 (Tese de Conclusão de Curso).
-
BEZERRA, Cleide Tavares. . A figura do Estado como Assistente na Ação Popular Ambiental 2004 (Tese de Conclusão de Curso).
-
BEZERRA, Cleide Tavares. . Responsabilidade Civil do Estado em virtude da má qualidade do ensino público fundamental e médio no Estado de São Paulo 2003 (Tese de Conclusão de Curso).
Outras produções
BEZERRA, Cleide Tavares. ; Ayres, S. R. . Gestão de Contratos de Terceiros e de Fornecedores. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BEZERRA, Cleide Tavares. . Cálculos Trabalhistas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
FRANCO NASCIMBENI E AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8
Outras informações:
Advogada contratada por tempo parcial, como prestadora de serviços sem vínculo empregatício, com atuação no ramo do direito empresarial.
2013 - 2016
Tarcha Sociedade de AdvogadosVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenação de advogados e estagiários;
Exercício da advocacia através da prestação de serviços jurídicos para pessoas físicas e jurídicas, em todas as Instâncias, nas esferas administrativa, consultiva, preventiva e contenciosa, inclusive com atuação em audiências;
Experiência no direito cível (empresarial em geral, contratual, família e sucessões, consumidor/fornecedor, real/imobiliário, infância e juventude, eleitoral, e ambiental), trabalhista e tributário;
Análise, revisão e elaboração de contratos, assim como de quaisquer outros documentos de força jurídica;
Cálculos Cíveis e Trabalhistas, dentre outros;
Usuária/Administradora ? Debit Jurídico.
2016 - 2018
Tavares Consultoria & Assessoria JurídicaVínculo: Advogada Titular, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma
2010 - 2013
Tavares Consultoria & Assessoria JurídicaVínculo: Advogada Titular, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma
Outras informações:
Exercício da advocacia através da prestação de serviços jurídicos para pessoas físicas e jurídicas, em todas as Instâncias, nas esferas administrativa, consultiva, preventiva e contenciosa, inclusive com atuação em audiências;
Experiência no direito cível (empresarial em geral, contratual, família e sucessões, consumidor/fornecedor, real/imobiliário, infância e juventude, eleitoral, e ambiental), trabalhista, tributário;
Pesquisas doutrinária, legislativa e jurisprudencial;
Análise, revisão e elaboração de contratos, assim como de quaisquer outros documentos de força jurídica;
Intermediação de Acordos e de Cobrança, Judicial e Extrajudicial, referente aos mais diversos títulos de crédito e dívidas em geral;
Cálculos Cíveis, Trabalhistas e Tributários, dentre outros;
Elaboração de Cartas e Relatórios;
Gestão do Fluxo de Caixa e de Custos do escritório;
Usuária/Administradora ? Debit Jurídico.
2009 - 2010
Green Business do BrasilVínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exercício da advocacia generalista (incluindo direito do consumidor, direito real/imobiliário, direito societário, direito trabalhista, direito funerário, direito eleitoral, direito tributário e direito penal);
Análise e/ou elaboração de todos os tipos de contratos e outros documentos relevantes à empresa;
Acompanhamento, em todas as instâncias, do contencioso da empresa, quer seja processos administrativos, judiciais e extrajudiciais, por intermédio da proposição de ações, elaboração de defesas, notificações, relatórios, pareceres, estratégias de defesa, impetrando os remédios necessários ou encaminhando as providências necessárias para garantir os direitos e interesses da empresa;
Orientação nos procedimentos internos, com objetivos preventivos, visando manter as atividades da empresa dentro da legislação vigente de maneira a evitar prejuízos;
Pesquisas doutrinária, legislativa e jurisprudencial;
Realização de audiências;
Coordenação de Equipe;
Cálculos cíveis;
Emissão de relatórios, cartas, ofícios, memorandos e procurações;
Preenchimento de Guias Judiciais;
Usuária/Administradora ? Themis.
2006 - 2009
Garcia, Araujo e Tavares AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exercício da advocacia através da prestação de serviços jurídicos para pessoas físicas e jurídicas, em todas as Instâncias, nas esferas administrativa, consultiva, preventiva e contenciosa, inclusive com atuação em audiências;
Experiência no direito cível (empresarial em geral, família e sucessões, consumidor/fornecedor, real/imobiliário, infância e juventude, e ambiental), trabalhista, tributário;
Pesquisas doutrinária, legislativa e jurisprudencial;
Análise, revisão e elaboração de contratos, assim como de quaisquer outros documentos de força jurídica;
Intermediação de Acordos e de Cobrança, Judicial e Extrajudicial, referente aos diversos títulos de crédito e dívidas em geral;
Cálculos Cíveis, Trabalhistas e Tributários, dentre outros;
Elaboração de Cartas e Relatórios;
Gestão do Fluxo de Caixa e de Custos do escritório;
Usuária/Administradora ? CP-Pró e Debit Jurídico.
2002 - 2006
ARMCOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada Pleno, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exercício da advocacia na área Cível em geral (incluindo contratual, societária e ambiental), sendo responsável pelo acompanhamento e aprovação de toda e qualquer estratégia de ação nos processos de natureza cível;
Exercício da advocacia na área Trabalhista, elaborando estratégia de defesa, e participando ativamente do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional;
Análise e/ou elaboração de todos os tipos de contratos e outros documentos relevantes à empresa, incluindo os relativos às negociações de compra e venda de imóveis, avaliando os riscos envolvidos, com o objetivo de garantir uma situação de segurança jurídica em todas as negociações e contratos com terceiros;
Administração do contencioso da empresa, em todas as instâncias, acompanhando os processos administrativos, judiciais e extrajudiciais por intermédio da proposição de ações, elaboração de defesas, notificações, relatórios, pareceres, estratégias de defesa, impetrando mandados de segurança ou encaminhando as providências necessárias para garantir os direitos e interesses da empresa;
Assessoria jurídica às áreas comercial, cível, trabalhista e tributária, tanto nos aspectos preventivos quanto na administração do contencioso, sugerindo medidas a serem tomadas, visando resguardar os interesses e dar segurança jurídica aos atos e decisões da empresa;
Orientação nos procedimentos internos, com objetivos preventivos, visando manter as atividades da empresa dentro da legislação vigente de maneira a evitar prejuízos;
Orientação nas reuniões que envolvam questões cíveis em geral, e nas reuniões do Sistema de Gestão Ambiental;
Pesquisas doutrinária, legislativa e jurisprudencial;
Realização de audiências, atuação como preposta e acompanhamento de perícias;
Coordenação de Estagiários e assistentes;
Acompanhamento processual (administrativo e judicial), via publicações, Fóruns, Tribunais, e demais órgãos pertinentes ao exercício da profissão;
Interface com os escritórios de assessoria jurídica e
2001 - 2002
Advocacia Ferreira Neto S/CVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração de petições (iniciais, contestação, réplica, cumprimento de despachos e recursos), nas esferas judicial e extrajudicial, nas áreas tributária, trabalhista e cível;
Pesquisas doutrinária, legislativa e jurisprudencial;
Cálculos tributários e trabalhistas;
Contato com clientes;
Emissão de cartas e relatórios;
Acompanhamento processual, via publicações, Fóruns e Tribunais, bem como nos demais órgãos pertinentes ao exercício da profissão;
Preenchimento de Guias Judiciais;
Usuária - Projuris.
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