Cleide Tavares Bezerra

Graduada em Direito pela Universidade São Francisco (2003), Especialista em Direito Ambiental pela PUC/SP (2006), Especialista em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (2017), e Especialista em Direito Digital pela Fundação do Ministério Público (2021). Possuo experiência em diversas áreas jurídicas, atuando com Direito Empresarial (Societário e Contratual), Civil, Processual Civil, Ambiental, Tributário, Trabalhista, Consumidor e Família e Sucessões. Atualizo-me, constantemente, por intermédio da participação em diversos cursos de interesse aos militantes do direito.

Informações coletadas do Lattes em 03/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Societário e Compliance

2020 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Especialização em andamento em Especialização em Compliance e Integridade Corporativa

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em Direito Digital

2020 - 2021

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: N/A
Orientador: N/A

Especialização em Títulos de Crédito, Falência e Recuperação Judicial

2020 - 2021

Faculdade Capital Federal
Título: N/A
Orientador: N/A

Especialização em Direito Empresarial

2015 - 2016

Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
Título: Dos Condo-Hotéis: uma análise da evolução da regulação de sua oferta pela Comissão de Valores Mobiliários
Orientador: Prof. Dra. Ilene Patricia de Noronha Najjarian

Especialização em Direito Ambiental

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O efeito ?erga omes? da Sentença na Ação Civil Pública Ambiental.
Orientador: Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade São Francisco
Título: Responsabilidade Civil do Estado em virtude da má qualidade do ensino público fundamental e médio no Estado de São Paulo
Orientador: Prof. Dr. Cícero Germano da Costa

Formação complementar

2020 - 2020

Direito Digital e LGPD. (Carga horária: 10h). , Instituto de Direito Contemporâneo, IDC, Brasil.

2020 - 2020

Antecedentes, Processo e Escopo de Aplicação da LGPD .... (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2020 - 2020

Relações Contratuais: COVID-19 e o Regime Jurídico Emergencial. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2020 - 2020

Os impactos da Lei nº 13.986/2020 no Agronegócio. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Oficina Prática de Societário - Companhias Abertas (Módulo III). (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.

2019 - 2019

Direito ao Espaço Virtual - Programa de Pós Graduação em Direito. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2018 - 2018

Teoria Geral do Direito Societário I - Programa de Pós Graduação em Direito. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Atuação do Advogado no Direito Empresarial Estratégico. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Reflexos da Reforma Trabalhista na Execução e a Jurisdição Voluntária. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Aspectos atuais da Recuperação Judicial. (Carga horária: 9h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Terceirização - Reflexos no Direito Empresarial e no Direito do Trabalho. (Carga horária: 27h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Oficina Prática de Societário (Módulo IV). (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Oficina Prática de Societário (Módulo II). (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso Prático de Inglês Jurídico Avançado. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso Prático de Inglês Jurídico Básico. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.

2011 - 2011

Prática em Contratos Bancários (Alienação e Leasin. , Legale Curso Jurídicos, LEGALE, Brasil.

2011 - 2011

Minicurso de Alemão. , Faculdade de Educação (CEPEL) - USP (SP), USP (SP), Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Italiano Instrumental. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2005 - 2005

A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empres. , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em 1º Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental. , Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, IBAP, Brasil.

2004 - 2004

Contratos no C.D.C. e no Novo Código Civil. , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.

2004 - 2004

Propriedade Imaterial. , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Contratual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

Kfouri Jr., A. ; Pimenta. F. C. R. ; LEAL, L. ; BEZERRA, Cleide Tavares. ; DIAS. C. M. . I Feira de Novos Mercados. 2006. (Outro).

Produções bibliográficas

  • BEZERRA, Cleide Tavares. . TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS: DUPLICATA ?VIRTUAL? E A REGULAMENTAÇÃO DADA PELA LEI No 13.775, DE 20.12.2018. Revista Científica Virtual da ESA , v. Unico, p. 48-57, 2020.

  • BEZERRA, Cleide Tavares. . Sentença na Ação Civil Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BEZERRA, Cleide Tavares. . Novos Mercados de Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA, Cleide Tavares. . Meio Ambiente e Cidadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA, Cleide Tavares. . Dos Condo-Hotéis: uma análise da evolução da regulação de sua oferta pela CVM 2017 (Tese de Conclusão de Curso).

  • BEZERRA, Cleide Tavares. . O efeito ?Erga Omnes? da sentença na Ação Civil Pública Ambiental 2007 (Tese de Conclusão de Curso).

  • BEZERRA, Cleide Tavares. . A figura do Estado como Assistente na Ação Popular Ambiental 2004 (Tese de Conclusão de Curso).

  • BEZERRA, Cleide Tavares. . Responsabilidade Civil do Estado em virtude da má qualidade do ensino público fundamental e médio no Estado de São Paulo 2003 (Tese de Conclusão de Curso).

Outras produções

BEZERRA, Cleide Tavares. ; Ayres, S. R. . Gestão de Contratos de Terceiros e de Fornecedores. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA, Cleide Tavares. . Cálculos Trabalhistas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

FRANCO NASCIMBENI E AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8

Outras informações:
Advogada contratada por tempo parcial, como prestadora de serviços sem vínculo empregatício, com atuação no ramo do direito empresarial.

2013 - 2016

Tarcha Sociedade de Advogados

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação de advogados e estagiários; Exercício da advocacia através da prestação de serviços jurídicos para pessoas físicas e jurídicas, em todas as Instâncias, nas esferas administrativa, consultiva, preventiva e contenciosa, inclusive com atuação em audiências; Experiência no direito cível (empresarial em geral, contratual, família e sucessões, consumidor/fornecedor, real/imobiliário, infância e juventude, eleitoral, e ambiental), trabalhista e tributário; Análise, revisão e elaboração de contratos, assim como de quaisquer outros documentos de força jurídica; Cálculos Cíveis e Trabalhistas, dentre outros; Usuária/Administradora ? Debit Jurídico.

2016 - 2018

Tavares Consultoria & Assessoria Jurídica

Vínculo: Advogada Titular, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma

2010 - 2013

Tavares Consultoria & Assessoria Jurídica

Vínculo: Advogada Titular, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma

Outras informações:
Exercício da advocacia através da prestação de serviços jurídicos para pessoas físicas e jurídicas, em todas as Instâncias, nas esferas administrativa, consultiva, preventiva e contenciosa, inclusive com atuação em audiências; Experiência no direito cível (empresarial em geral, contratual, família e sucessões, consumidor/fornecedor, real/imobiliário, infância e juventude, eleitoral, e ambiental), trabalhista, tributário; Pesquisas doutrinária, legislativa e jurisprudencial; Análise, revisão e elaboração de contratos, assim como de quaisquer outros documentos de força jurídica; Intermediação de Acordos e de Cobrança, Judicial e Extrajudicial, referente aos mais diversos títulos de crédito e dívidas em geral; Cálculos Cíveis, Trabalhistas e Tributários, dentre outros; Elaboração de Cartas e Relatórios; Gestão do Fluxo de Caixa e de Custos do escritório; Usuária/Administradora ? Debit Jurídico.

2009 - 2010

Green Business do Brasil

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exercício da advocacia generalista (incluindo direito do consumidor, direito real/imobiliário, direito societário, direito trabalhista, direito funerário, direito eleitoral, direito tributário e direito penal); Análise e/ou elaboração de todos os tipos de contratos e outros documentos relevantes à empresa; Acompanhamento, em todas as instâncias, do contencioso da empresa, quer seja processos administrativos, judiciais e extrajudiciais, por intermédio da proposição de ações, elaboração de defesas, notificações, relatórios, pareceres, estratégias de defesa, impetrando os remédios necessários ou encaminhando as providências necessárias para garantir os direitos e interesses da empresa; Orientação nos procedimentos internos, com objetivos preventivos, visando manter as atividades da empresa dentro da legislação vigente de maneira a evitar prejuízos; Pesquisas doutrinária, legislativa e jurisprudencial; Realização de audiências; Coordenação de Equipe; Cálculos cíveis; Emissão de relatórios, cartas, ofícios, memorandos e procurações; Preenchimento de Guias Judiciais; Usuária/Administradora ? Themis.

2006 - 2009

Garcia, Araujo e Tavares Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exercício da advocacia através da prestação de serviços jurídicos para pessoas físicas e jurídicas, em todas as Instâncias, nas esferas administrativa, consultiva, preventiva e contenciosa, inclusive com atuação em audiências; Experiência no direito cível (empresarial em geral, família e sucessões, consumidor/fornecedor, real/imobiliário, infância e juventude, e ambiental), trabalhista, tributário; Pesquisas doutrinária, legislativa e jurisprudencial; Análise, revisão e elaboração de contratos, assim como de quaisquer outros documentos de força jurídica; Intermediação de Acordos e de Cobrança, Judicial e Extrajudicial, referente aos diversos títulos de crédito e dívidas em geral; Cálculos Cíveis, Trabalhistas e Tributários, dentre outros; Elaboração de Cartas e Relatórios; Gestão do Fluxo de Caixa e de Custos do escritório; Usuária/Administradora ? CP-Pró e Debit Jurídico.

2002 - 2006

ARMCO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada Pleno, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exercício da advocacia na área Cível em geral (incluindo contratual, societária e ambiental), sendo responsável pelo acompanhamento e aprovação de toda e qualquer estratégia de ação nos processos de natureza cível; Exercício da advocacia na área Trabalhista, elaborando estratégia de defesa, e participando ativamente do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional; Análise e/ou elaboração de todos os tipos de contratos e outros documentos relevantes à empresa, incluindo os relativos às negociações de compra e venda de imóveis, avaliando os riscos envolvidos, com o objetivo de garantir uma situação de segurança jurídica em todas as negociações e contratos com terceiros; Administração do contencioso da empresa, em todas as instâncias, acompanhando os processos administrativos, judiciais e extrajudiciais por intermédio da proposição de ações, elaboração de defesas, notificações, relatórios, pareceres, estratégias de defesa, impetrando mandados de segurança ou encaminhando as providências necessárias para garantir os direitos e interesses da empresa; Assessoria jurídica às áreas comercial, cível, trabalhista e tributária, tanto nos aspectos preventivos quanto na administração do contencioso, sugerindo medidas a serem tomadas, visando resguardar os interesses e dar segurança jurídica aos atos e decisões da empresa; Orientação nos procedimentos internos, com objetivos preventivos, visando manter as atividades da empresa dentro da legislação vigente de maneira a evitar prejuízos; Orientação nas reuniões que envolvam questões cíveis em geral, e nas reuniões do Sistema de Gestão Ambiental; Pesquisas doutrinária, legislativa e jurisprudencial; Realização de audiências, atuação como preposta e acompanhamento de perícias; Coordenação de Estagiários e assistentes; Acompanhamento processual (administrativo e judicial), via publicações, Fóruns, Tribunais, e demais órgãos pertinentes ao exercício da profissão; Interface com os escritórios de assessoria jurídica e

2001 - 2002

Advocacia Ferreira Neto S/C

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de petições (iniciais, contestação, réplica, cumprimento de despachos e recursos), nas esferas judicial e extrajudicial, nas áreas tributária, trabalhista e cível; Pesquisas doutrinária, legislativa e jurisprudencial; Cálculos tributários e trabalhistas; Contato com clientes; Emissão de cartas e relatórios; Acompanhamento processual, via publicações, Fóruns e Tribunais, bem como nos demais órgãos pertinentes ao exercício da profissão; Preenchimento de Guias Judiciais; Usuária - Projuris.