Fábio Henrique Queiroz
Fábio Queiroz é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e tem o título de "Mestre em Direito Processual" pela Faculdade Mineira de Direito, tendo elaborado e defendido a dissertação denominada "Compartilhamento da legitimidade decisória: uma exigência democrática". Atuou como professor e palestrante na área do "Direito Processual Civil". Trabalhou, também, como advogado e executivo profissional em diversas empresas, encontrando-se, atualmente, aposentado.
Informações coletadas do Lattes em 03/07/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Processual
2005 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Compartilhamento da legitimidade decisória: uma exigência democrática,Ano de Obtenção: 2007
José Marcos Rodrigues Vieira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
1998 - 2003
Faculdades Milton Campos
Título: Do juízo de admissibilidade da ação monitória em face dos contratos e extratos bancários
Orientador: Desembargador Sérgio Antônio de Resende
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Congresso Jurídico Nacional da ANAMAGES: a efetividade das normas constitucionais.Reformas processuais: paradoxo entre a constitucionalidade democrática e a infraconstitucionalidade autocrática. 2008. (Seminário).
III Semana Jurídica da ANAMAGES (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais). A distribuição do ônus da prova nas relações de consumo. 2008. (Congresso).
Regime jurídico das medidas urgentes.Regime jurídico das medidas urgentes. Palestrante: Prof. Fábio Queiroz.. 2005. (Seminário).
Código Civil - Parte Geral. Prof. Marcelo de Oliveira Milagres.. 2003. (Seminário).
Diretrizes básicas para a reforma da legislação trabalhista. Dr. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.. 2003. (Seminário).
Dos crimes contra as finanças públicas. Prof. Jadir Silva.. 2003. (Seminário).
Lei de introdução ao Código Civil. Desembargador Isalino Romualdo da Silva Lisboa.. 2003. (Seminário).
Negociação coletiva e poder normativo da Justiça do Trabalho. Prof. Marcelo Lamego Pertence.. 2003. (Seminário).
Novas perspectivas do Direito Processual. 2003. (Seminário).
Interesses difusos. Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Prof. Délio de Jesus Malheiros, Prof. Mário Werneck.. 2002. (Seminário).
Novo Código Civil. Desembargador Caetano Levi Lopes, Profª Juliana Gontijo, Prof. Carlos Antônio Goulart Leite Júnior, Profª Maria Antônia de Oliveira Cândido, Prof. José Ricardo Chaves, Prof. Rogério Medeiros Garcia Lima, Prof. Nelson Rosenvald.. 2002. (Seminário).
Temas contemporâneos no direito positivo nacional. Juiz Ernane Fidélis dos Santos, Profª Lúcia Massara, Drª Fernanda Otoni e Drª. Cristiana Capanema.. 2002. (Seminário).
A falência das instituições financeiras. Juíza Márcia de Paoli Balbino, Prof. Sérgio Mourão Corrêa Lima.. 2001. (Seminário).
Franquias. Profª Lina Márcia Chaves Fernandes.. 2000. (Seminário).
La disciplina dell usura tra tutela del debitore e efficienza del mercato del credito. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
QUEIROZ, Fábio Henrique; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo; TAVARES, Manoel Francisco. Tutelas de urgência no Estado Democrático de Direito: da contradição e fungibilidade dos institutos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.
QUEIROZ, Fábio Henrique; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo; TAVARES, Manoel Francisco. A questão da determinação do valor indenizatório nas ações de dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.
QUEIROZ, Fábio Henrique; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo; TAVARES, Manoel Francisco. A teoria da prova no processo democrático. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.
QUEIROZ, Fábio Henrique; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo; TAVARES, Manoel Francisco. O acesso à jurisdição e a garantia da efetiva prestação jurisdicional: o Conselho Nacional de Justiça, solução ou ameaça a direitos e garantias fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.
QUEIROZ, Fábio Henrique; TAVARES, Manoel Francisco; GONÇALVES, Antônio Fabrício Matos. O princípio daceleridade e a emenda constitucional 45/2004 à luz do Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.
QUEIROZ, Fábio Henrique; TAVARES, Manoel Francisco; UCHÔA, André Jacques. A interpretação e a aplicabilidade do seguro DPVAT. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.
QUEIROZ, Fábio Henrique; TAVARES, Manoel Francisco; FIGUEIREDO, Alexandre Magno Caldeira. Do sistema recursal nos Juizados Especiais Federais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.
QUEIROZ, Fábio Henrique; TAVARES, Manoel Francisco; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. Súmula vinculante: eficiência de sua aplicação no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.
QUEIROZ, Fábio Henrique; TAVARES, Manoel Francisco; VIANA, Fernanda de Brito Leão. Da prova documental na ação monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.
QUEIROZ, Fábio Henrique; TAVARES, Manoel Francisco; FIGUEIREDO, Alexandre Magno Caldeira. Grampo telefônico: questões polêmicas sobre a utilização de provas ilícitas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.
QUEIROZ, Fábio Henrique; LEAL, André Cordeiro; VIANA, Fernanda de Brito Leão. Os juizados especiais cíveis e o contraditório no paradigma jurídico-constitucional do estado democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.
QUEIROZ, Fábio Henrique; TAVARES, Manoel Francisco; FIGUEIREDO, Alexandre Magno Caldeira. Responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticas.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.
QUEIROZ, Fábio Henrique; TAVARES, Manoel Francisco; FIGUEIREDO, Alexandre Magno Caldeira. O Estado Democrático de Direito e as formas de controle jurisdicional dos atos administrativos do Poder Judiciário.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix.
Orientou
Súmula vinculante e o Estado Democrático de Direito; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix; Orientador: Fábio Henrique Queiroz;
Inadimplemento em condomínios; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix; Orientador: Fábio Henrique Queiroz;
Da súmula vinculante; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix; Orientador: Fábio Henrique Queiroz;
Aspectos polêmicos do procedimento especial para exigir ou dar contas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix; Orientador: Fábio Henrique Queiroz;
A natureza jurídica do cheque pós-datado e suas repercussões no âmbito do direito brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix; Orientador: Fábio Henrique Queiroz;
Produções bibliográficas
-
SANTOS, Adriano Lúcio dos ; MATTOS, Bruno Ferreira Bini de ; QUEIROZ, Fábio Henrique . A coisa julgada em Liebman. In: Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Ciclo histórico da coisa julgada: de Chiovenda a Fazzalari. 1ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2007, v. 1, p. 1-322.
Prêmios
2008
Professor homenageado, Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito do UNI-BH.
2007
Professor homenageado, Formandos do Curso de Direito do Insituto Metodista Izabela Hendrix.
2006
Professor homenageado, Formandos do Curso de Direito do Insituto Metodista Izabela Hendrix.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Social dos Cabos e Soldados da Pmmg e Cbmmg, Departamento Jurídico. , Rua Dom Oscar Romero, 500, Nova Gameleira, 30510-080 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33716563
Experiência profissional
2006 - 2008
Anamages Associação Nacional dos Magistrados EstaduaisVínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Atividades
-
06/2006 - 11/2008
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2006 - 2007
Centro Universitário de Belo HorizonteVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
2006 - 2006
Centro Universitário de Belo HorizonteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4
Atividades
-
07/2006 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV
-
03/2006 - 03/2006
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu Em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil (pós-graduação)
2005 - 2008
Instituto PraetoriumVínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9
Atividades
-
01/2005 - 04/2008
Ensino, Curso Básico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2005 - 2006
Curso Maurício TrigueiroVínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9
Atividades
-
06/2005 - 07/2006
Ensino, Módulo Avançado de Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2004 - 2007
Faculdades Metodistas Integradas Isabela HendrixVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13
Atividades
-
02/2004 - 10/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (graduação), Direito Processual Civil II (graduação), Tópicos Especiais de Direito Processual Civil (graduação)
-
02/2004 - 10/2007
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Monografia Jurídica, Departamento de Monografia Jurídica.,Atividade realizada, Orientação na elaboração das monografias jurídicas.
-
02/2004 - 10/2007
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Monografia Jurídica, Departamento de Monografia Jurídica.,Atividade realizada, Participação em bancas examinadoras de monografias jurídicas.
-
09/2005 - 10/2005
Ensino, Direito Processual Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo de conhecimento (pós-graduação), Processo de execução (pós-graduação), Processo Cautelar (pós-graduação)
2004 - 2004
Centro de Estudos Estratégicos Em Direito de EstadoVínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
10/2004 - 11/2004
Ensino, Esp. Direito Público - UNIVAG - Várzea Grande/MT, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Cautelar (pós-graduação)
-
06/2004 - 07/2004
Ensino, Esp. em Processo Civil - FADIPA - Passos - MG, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento (pós-graduação)
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fábio Henrique Queiroz e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?