Walter Campos de Oliveira

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE DIREITO CRÍTICO. 2009. (Seminário).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

II CONGRESO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).

A Cosa Julgada Inconstitucional.A Cosa Julgada Inconstitucional. 2008. (Outra).

Os Princípios Constitucionais e suaorça normativa.Os Princípios Constitucionais e suaorça normativa. 2008. (Outra).

CURSO DE RECICLAGEM E DIRETO PROCESSUAL CIVIL. 2008. (Outra).

IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS. 2008. (Outra).

Conferência. 2007. (Outra).

XXXII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 2006. (Congresso).

XXXI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 2006. (Congresso).

5º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2006. (Congresso).

V CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO, III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO E CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIPAL. 2005. (Congresso).

II JORNADA PEDAGÓGICA DA FAL. 2005. (Oficina).

Curso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Oficina).

11º Curso de Atualização em Legislação de Pessoal Civil da união. 2003. (Outra).

II CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO. 2002. (Congresso).

Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Encontro).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2001. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito (Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito). 1999. (Congresso).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

Curso de Licitação e Gestão de Contrato. 1998. (Outra).

OLIVEIRA, W. C.. A RESPONSABILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas.

OLIVEIRA, W. C.. A ANÁLISE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: DA COMPREENSÃO ÀS PERSPECTIVAS DE SOLUÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas.

OLIVEIRA, W. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas.

SILVA, N. V.;OLIVEIRA, W. C.. Supremacia da Administração Pública: cláusulas exorbitantes em contraposição ao equilíbrio da equação econômico-financeira.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas.

OLIVEIRA, W. C.; SILVA, N. V.. O ADVOGADO PÚBLICO PARECERISTA E A LEI DE IMPROBIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas.

OLIVEIRA, W. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas.

OLIVEIRA, W. C.; GOMES, F. L.; ALVES, SÉRGIO G.. "DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas.

OLIVEIRA, W. C.; FONTES, W. C. B.; SILVA, C. R. L. M.. "A COMPATIBILIDADE DA LEI DE LICITAÇÕES PÚBLICAS (LEI N.º 8.666/93) E DA LEI DE CONCESSÕES (LEI N.º 8.987/95) EM RELAÇÃO ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP (LEI N.º 11.079/2004)". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas.

OLIVEIRA, W. C.; GOMES, F. L.; ALVES, SÉRGIO G.. "O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas.

OLIVEIRA, W. C.; ALVES, SÉRGIO G.; GOMES, F. L.. "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE ALAGOAS". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas.

OLIVEIRA, W. C.. "CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UMA ABORDAGEM AO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas.

OLIVEIRA, W. C.; LOPES, C. M. B.; EHRHARDT, M.. "RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: PESSOAS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas.

OLIVEIRA, W. C.. DIREITO À PRIVACIDADE X (VERSUS) MEIO DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas.

OLIVEIRA, W. C.. A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO COMO FORMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas.

OLIVEIRA, W. C.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O QUE É E COMO DEVE SER FEITO O SEU CONTROLE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas.

OLIVEIRA, W. C.. A DISPONIBILIDADE DOS DIREITOS DE RESPONSABILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas.

A Compatibilidade da Lei de Licitações Públicas (Lei n; º 8; 666/93) e da Lei de Concessões (Lei n; º 8; 987/95) em relação às Parcerias Público-Privadas - PPP (Lei n; º 11; 079/2004)"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Walter Campos de Oliveira;

A NATUREZA JURÍDICA DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Walter Campos de Oliveira;

ASPECTO DA CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA BACEN-JUD NA JUSTIÇA TRABALHISTA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Walter Campos de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS HOSPITALARES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Walter Campos de Oliveira;