Carmen Iêda Carneiro Boaventura

Outras informações:
? Consultoria e Assessoria Jurídica na seara de licitações e contratos administrativos a diversas empresas licitantes e contratadas, nas cidades de Goiânia/GO, São Paulo/SP, Santa Catarina/SC, Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, Fortaleza/CE e Salvador/BA. ? Lançamento de Curso Online sobre Pregão Eletrônico e Presencial: fevereiro/2019 ? Lançamento de Curso Online sobre Sistema de Registro de Preços ? SRP: agosto/ 2019

Outras informações:
? Atuação e assessoria direta ao diretor presidente da empresa; ? Captação de Editais de licitação, busca de oportunidades para a empresa cliente em todo o território nacional, incluindo instituições federais, estaduais e municipais; ? Acompanhamento de publicação de Editais em Diários Oficiais; ? Análise minuciosa e interpretação dos Editais; ? Cadastro da empresa em sites de órgãos para participação em licitações; ? Participação em conference call para decisões relativas aos Editais, bem como discussão de cláusulas com as empresas parceiras; ? Análise de Editais de Regime Diferenciado de Contratação ? RDC e discussão de cláusulas com empresas parceiras; ? Análise e confecção de Termos de Constituição de Consórcio, Acordos de Confidencialidade, Memorandos de Entendimentos, bem como documentos necessários à participação de consórcio em procedimentos licitatórios; ? Gerenciamento, organização e coleta de documentos de habilitação (habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista) bem como declarações de todas as empresas do consórcio para constituição dos envelopes; ? Emissão de Certidões e atualização dos prazos de validade (documentos quanto à regularidade fiscal e trabalhista da empresa) para participação em licitações, inclusive SICAF; ? Elaboração de pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos administrativos; ? Acompanhamento de sessões públicas de pregão, na forma eletrônica em sites de compras federais e estaduais (Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, Banco do Brasil (Licitacoes-e), Comprasnet, Compras AM); ? Consultoria jurídica às empresas parceiras, referente aos Editais de licitação, em todas as modalidades previstas em Lei, tais como concorrência, convite, RDC, pregão, seja eletrônico, seja presencial; ? Consultoria e análise de Leis e Decretos na aplicação de margem de preferência em produtos nacionais ? Software (processo de Certificação); ? Análise do Contrato Social da

Outras informações:
? Captação de Editais de licitação, busca de oportunidades para a empresa cliente em todo o território nacional, incluindo instituições federais, estaduais e municipais; ? Organização e atualização de planilhas referentes à agenda de licitações; ? Análise minuciosa dos Editais, com elaboração de quadro-resumo relativo à interpretação dos Editais, definição quanto à participação junto à empresa cliente, segurança jurídica no procedimento ? acompanhamento com as áreas de logística, financeira e vendas da empresa cliente; ? Atuação direta em procedimentos licitatórios em diversas modalidades, principalmente na modalidade de Pregão; ? Cadastros de propostas de preços para participação efetiva em sessões públicas de pregão, tanto na forma eletrônica em sites de compras ( Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, Banco do Brasil (Licitacoes-e), Cidade Compras, Comprasnet) quanto presenciais. ? Atuação em Pregão através do Sistema de Registro de Preços ? redução de preços e prorrogação de Ata; ? Análise de documentos de habilitação para participação em licitações (controle de prazos e atualização destes documentos); ? Emissão de Certidões e atualização dos prazos de validade (documentos quanto à regularidade fiscal da empresa) para participação em licitações; ? Cadastro da empresa em sites de órgãos públicos para participação em licitações; ? Participação em cotações eletrônicas; ? Acompanhamento do resultado das licitações, adjudicação, homologação e assinatura dos Contratos ? conferência e análise de cláusulas contratuais; ? Gerenciamento dos Editais desde a publicação até a assinatura dos Contratos; ? Análise dos contratos antes da assinatura pela empresa cliente; ? Auxílio às áreas de pós vendas e logística quando da entrega dos materiais, colocação do pedido e faturamento dos objetos da licitação, sejam eles com entrega única ou parcelados; ? Elaboração de parecer jurídico em dispensas, inexigibilidades de licitação e em licitações em geral; ? Elaboração de p

Outras informações:
? Elaboração de portarias e editais; ? Análise técnico-jurídica de processos de licitação, minutas de contrato, bem como convênios celebrados no âmbito da Secretaria de Educação.

Outras informações:
? Elaboração de Denúncias criminais, bem como Representações de crianças e adolescentes infratores; ? Elaboração de recursos criminais, tais como apelação, contra razões de apelação, pareceres em geral; ? Elaboração de Mandado de Segurança, Ação civil pública, Quebra de sigilo bancário, Ação de Improbidade Administrativa, Ação de Retificação; ? Elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta - TAC e Inquéritos Civis.

Outras informações:
? Elaboração de parecer no âmbito do Direito Administrativo (licitação, dispensa e inexigibilidade de licitação); ? Elaboração de recursos administrativos para o Conselho Estadual de Trânsito ? CETRAN; ? Elaboração de contratos administrativos, bem como edição de aditivos de prorrogação de prazo, reajuste e acréscimo. ? Elaboração de pareceres em se tratando de servidor público; casos de apuração de sindicância e processo administrativo disciplinar, à luz da Lei Complementar 01/91.