Osiris Vargas Pellanda
Osiris Vargas Pellanda é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR - e especialista em direito público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Atua como Advogado da União junto à Advocacia-Geral da União desde 2001. Tem experiência nas áreas de Inteligência, Cultura, Indústria e Comércio Exterior, tendo atuado no Departamento Jurídico da Agência Brasileira de Inteligência, na Procuradoria-Geral da União, na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, na Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, onde exerceu o cargo de Consultor Jurídico. Atualmente em exercício na Procuradoria Adjunta de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Público
2004 - 2005
Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Direitos fundamentais e os limites do controle de constitucionalidade no direito internacional privado
Orientador: Ives Gandra da Silva Martins Filho
Formação complementar
2020 - 2020
Teoria da Regulação Econômica. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Capacitação para Assessores Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2012 - 2012
IX Curso Avançado em Regulação do Programa de Regulação da George Washingto. (Carga horária: 72h). , George Washington University, GWU, Estados Unidos.
2008 - 2008
VIII Seminário Sobre Política Externa para Altos Funcionários da Adm. Púb.. (Carga horária: 20h). , Instituto Rio Branco, IRBr, Brasil.
2004 - 2004
Advocacia Internacional de Estado. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos Victor Nunes Leal da Agu, CEAGU, Brasil.
2003 - 2003
Elaboração de Projetos. (Carga horária: 35h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2003 - 2003
Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 32h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2003 - 2003
Defesa da Concorrência. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Victor Nunes Leal da Agu, CEAGU, Brasil.
2003 - 2003
Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Victor Nunes Leal da Agu, CEAGU, Brasil.
1997 - 1997
Extensão em Direito Processual Civil. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1997 - 1997
Extensão em Direito Penal. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1995 - 1995
Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Participação em eventos
II Encontro da Advocacia Pública Federal sobre Concorrência e Regulação. 2009. (Encontro).
Fórum Brasileiro de Direito Constitucional: O STF e a Constituição. 2008. (Congresso).
II Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. 2008. (Seminário).
VIII Seminário Sobre Política Externa para Altos Funcionários da Administração Pública. 2008. (Seminário).
A repercussão geral no recurso extraordinário. 2007. (Outra).
A repercussão geral no recurso extraordinário. 2007. (Outra).
As alterações do CPC referentes à execução. 2007. (Outra).
III Curso de Processo Administrativo Disciplinar das Carreiras Jurídicas da AGU. 2007. (Oficina).
Mesa Redonda: As Convenções da Haia sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças. 2007. (Oficina).
Seminário Brasileiro Sobre Advocacia Pública Federal: O Futuro da Advocacia-Geral da União.. 2007. (Seminário).
II Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2006. (Congresso).
II Congresso de Procuradores do Estado da Bahia. 2005. (Congresso).
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2005. (Seminário).
Seminário: Práticas, políticas e instrumentos sobre o uso da Internet nas empresas. 2005. (Seminário).
VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).
Faixa de Fronteira: novos paradigmas. 2004. (Seminário).
I Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Adminsitração Pública. 2004. (Outra).
1 Seminário Nacional da Advocacia Pública nos Tribunais Superiores. 2002. (Seminário).
I Encontro Nacional de Integração da Advocacia-Geral da União. 2002. (Encontro).
II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).
Seminário Nacional Imprensa e Dano Moral: Responsabilidade Civil e Penal. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
MARTINS, D. R. M.PELLANDA, Osiris Vargas. A aplicação da teoria garantista penal ao direito administrativo disciplinar e à tipicidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília.
MARTINS, D. R. M.PELLANDA, Osiris Vargas. A greve do estatutário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília.
MARTINS, D. R. M.PELLANDA, Osiris Vargas. A prescrição no processo administrativo disciplinar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília.
MARTINS, D. R. M.PELLANDA, Osiris Vargas. Controle de legalidade pelo advogado público e transformações no direito administrativo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília.
MARTINS, D. R. M.PELLANDA, Osiris Vargas. Os princípios da proporcionalidade e razoabilidade no processo administrativo disciplinar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Orientou
Relativização da coisa julgada: irretroatividade dos efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Osiris Vargas Pellanda;
Os rumos do Mercosul e o ordenamento jurídico interno; Uma abordagem sob a ótica tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Osiris Vargas Pellanda;
A sistemática das súmulas vinculantes no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Osiris Vargas Pellanda;
Recurso extraordinário e o instituto da repercussão geral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Osiris Vargas Pellanda;
A utilização da modulação de efeitos na aplicação do príncipio da autotutela em decisões administrativas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Osiris Vargas Pellanda;
A notificação pessoal no processo de demarcação da Linha da Preamar Média de 1831; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Osiris Vargas Pellanda;
Produções bibliográficas
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MARTINS, ALEXANDRE MARQUES DA SILVA ; PELLANDA, OSIRIS VARGAS . O contrato de seguro de responsabilidade civil para diretores e gestores na administração pública direta no Brasil. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 278, p. 87-112, 2019.
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PELLANDA, Osiris Vargas . Provedores de acesso à Internet e serviços de telecomunicação: abordagens factuais necessárias para uma compreensão jurídica do tema. REVISTA DE DIREITO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES , v. 6, p. 127-148, 2009.
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PELLANDA, Osiris Vargas . Abandono de cargo e prescrição: uma questão tortuosa. REVISTA DA AGU , v. 8, p. 305-323, 2009.
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PELLANDA, Osiris Vargas . O controle de constitucionalidade no direito internacional privado. REVISTA DA AGU , v. 6, p. 109-130, 2007.
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PELLANDA, Osiris Vargas . Ética profissional na atividade de inteligência: uma abordagem jusfilosófica. Revista Brasileira de Inteligência, Brasília, v. 1, p. 53-68, 2005.
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PELLANDA, Osiris Vargas . Porte de Arma aos agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência após o estatuto do desarmamento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
PELLANDA, Osiris Vargas . Curso de Formação em Inteligência - CFI. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELLANDA, Osiris Vargas . Curso de Formação Básica em Inteligência II - CFBI-II. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2004
Diploma Amigo da ABIN, Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. , Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Asa Norte, 70297400 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20242394, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2010
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Participações como orientador e examinador no curso de especialização à distância em direito público, em parceria com a Escola da AGU
2001 - Atual
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
Atividades
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02/2019 - 07/2019
Direção e administração, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.,Cargo ou função, Coordenador-Geral de Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
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02/2018 - 02/2019
Direção e administração, Conjur/MDIC.,Cargo ou função, Coordenador de Matérias Finalísticas.
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12/2015 - 11/2017
Direção e administração, Consultoria Jurídica no Ministério da Cultura.,Cargo ou função, Consultor Jurídico Substituto.
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01/2010 - 03/2017
Direção e administração, Consultoria Jurídica no Ministério da Cultura.,Cargo ou função, Coordenador-Geral de Direito da Cultura Substituto.
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08/2009 - 08/2015
Direção e administração, Consultoria Jurídica no Ministério da Cultura.,Cargo ou função, Coordenador de Assuntos Normativos.
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04/2008 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Advogado-Geral da União.,Cargo ou função, Presidente de comissão de sindicância.
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11/2007 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria-Geral da Advocacia da União.,Cargo ou função, Presidente de comissões de inquérito.
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06/2005 - 10/2006
Outras atividades técnico-científicas , Subchefia Para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Subchefia Para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.,Atividade realizada, Assessor técnico do Departamento Jurídico - DAS 102.3.
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01/2004 - 01/2006
Direção e administração, Subchefia Para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Departamento Jurídico da Agência Brasileira de Inteligência.,Cargo ou função, Diretor Substituto do Departamento Jurídico da ABIN - DAS 101.5.
1997 - 1998
Universidade Federal do ParanáVínculo: Bolsista estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Local: Procuradoria da UFPR
Atividades
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01/1997 - 12/1998
Estágios , Reitoria, Consultoria e Procuradoria Jurídica.,Estágio realizado, Estágiário de Direito.
1995 - 1996
Prefeitura Municipal de CuritibaVínculo: Bolsista estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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08/1995 - 03/1996
Estágios , Procuradoria Municipal, Secretaria de Finanças.,Estágio realizado, Estagiário de Direito.
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