Osiris Vargas Pellanda

Osiris Vargas Pellanda é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR - e especialista em direito público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Atua como Advogado da União junto à Advocacia-Geral da União desde 2001. Tem experiência nas áreas de Inteligência, Cultura, Indústria e Comércio Exterior, tendo atuado no Departamento Jurídico da Agência Brasileira de Inteligência, na Procuradoria-Geral da União, na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, na Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, onde exerceu o cargo de Consultor Jurídico. Atualmente em exercício na Procuradoria Adjunta de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Público

2004 - 2005

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Direitos fundamentais e os limites do controle de constitucionalidade no direito internacional privado
Orientador: Ives Gandra da Silva Martins Filho

Graduação em Faculdade de Direito

1994 - 1998

Universidade Federal do Paraná

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Colégio Nossa Senhora Medianeira

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1991

Colégio Nossa Senhora Medianeira

Formação complementar

2020 - 2020

Teoria da Regulação Econômica. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação para Assessores Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

IX Curso Avançado em Regulação do Programa de Regulação da George Washingto. (Carga horária: 72h). , George Washington University, GWU, Estados Unidos.

2008 - 2008

VIII Seminário Sobre Política Externa para Altos Funcionários da Adm. Púb.. (Carga horária: 20h). , Instituto Rio Branco, IRBr, Brasil.

2004 - 2004

Advocacia Internacional de Estado. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos Victor Nunes Leal da Agu, CEAGU, Brasil.

2003 - 2003

Elaboração de Projetos. (Carga horária: 35h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2003 - 2003

Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 32h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2003 - 2003

Defesa da Concorrência. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Victor Nunes Leal da Agu, CEAGU, Brasil.

2003 - 2003

Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Victor Nunes Leal da Agu, CEAGU, Brasil.

1997 - 1997

Extensão em Direito Processual Civil. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1997 - 1997

Extensão em Direito Penal. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1995 - 1995

Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Participação em eventos

II Encontro da Advocacia Pública Federal sobre Concorrência e Regulação. 2009. (Encontro).

Fórum Brasileiro de Direito Constitucional: O STF e a Constituição. 2008. (Congresso).

II Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. 2008. (Seminário).

VIII Seminário Sobre Política Externa para Altos Funcionários da Administração Pública. 2008. (Seminário).

A repercussão geral no recurso extraordinário. 2007. (Outra).

A repercussão geral no recurso extraordinário. 2007. (Outra).

As alterações do CPC referentes à execução. 2007. (Outra).

III Curso de Processo Administrativo Disciplinar das Carreiras Jurídicas da AGU. 2007. (Oficina).

Mesa Redonda: As Convenções da Haia sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças. 2007. (Oficina).

Seminário Brasileiro Sobre Advocacia Pública Federal: O Futuro da Advocacia-Geral da União.. 2007. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2006. (Congresso).

II Congresso de Procuradores do Estado da Bahia. 2005. (Congresso).

O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

Seminário: Práticas, políticas e instrumentos sobre o uso da Internet nas empresas. 2005. (Seminário).

VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

Faixa de Fronteira: novos paradigmas. 2004. (Seminário).

I Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Adminsitração Pública. 2004. (Outra).

1 Seminário Nacional da Advocacia Pública nos Tribunais Superiores. 2002. (Seminário).

I Encontro Nacional de Integração da Advocacia-Geral da União. 2002. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

Seminário Nacional Imprensa e Dano Moral: Responsabilidade Civil e Penal. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marcos Henrique de Oliveira Góis

MARTINS, D. R. M.PELLANDA, Osiris Vargas. A aplicação da teoria garantista penal ao direito administrativo disciplinar e à tipicidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: FERNANDO AIROLDI CARVALHO SILVA

MARTINS, D. R. M.PELLANDA, Osiris Vargas. A greve do estatutário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Andrea Grotti Clemente

MARTINS, D. R. M.PELLANDA, Osiris Vargas. A prescrição no processo administrativo disciplinar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eugênio Müller de Albuquerque

MARTINS, D. R. M.PELLANDA, Osiris Vargas. Controle de legalidade pelo advogado público e transformações no direito administrativo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Valéria de Andrade Rabêlo

MARTINS, D. R. M.PELLANDA, Osiris Vargas. Os princípios da proporcionalidade e razoabilidade no processo administrativo disciplinar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Orientou

Samir Bahlis Dalmas

Relativização da coisa julgada: irretroatividade dos efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Osiris Vargas Pellanda;

Maria Regina Dantas de Alcântara

Os rumos do Mercosul e o ordenamento jurídico interno; Uma abordagem sob a ótica tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Osiris Vargas Pellanda;

Leonardo Monteiro Xexeo

A sistemática das súmulas vinculantes no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Osiris Vargas Pellanda;

Patrício Fernando Vaz Ferreira

Recurso extraordinário e o instituto da repercussão geral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Osiris Vargas Pellanda;

Rafael Maia Guanaes

A utilização da modulação de efeitos na aplicação do príncipio da autotutela em decisões administrativas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Osiris Vargas Pellanda;

Marcelo Azevedo de Andrade

A notificação pessoal no processo de demarcação da Linha da Preamar Média de 1831; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Osiris Vargas Pellanda;

Produções bibliográficas

  • MARTINS, ALEXANDRE MARQUES DA SILVA ; PELLANDA, OSIRIS VARGAS . O contrato de seguro de responsabilidade civil para diretores e gestores na administração pública direta no Brasil. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 278, p. 87-112, 2019.

  • PELLANDA, Osiris Vargas . Provedores de acesso à Internet e serviços de telecomunicação: abordagens factuais necessárias para uma compreensão jurídica do tema. REVISTA DE DIREITO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES , v. 6, p. 127-148, 2009.

  • PELLANDA, Osiris Vargas . Abandono de cargo e prescrição: uma questão tortuosa. REVISTA DA AGU , v. 8, p. 305-323, 2009.

  • PELLANDA, Osiris Vargas . O controle de constitucionalidade no direito internacional privado. REVISTA DA AGU , v. 6, p. 109-130, 2007.

  • PELLANDA, Osiris Vargas . Ética profissional na atividade de inteligência: uma abordagem jusfilosófica. Revista Brasileira de Inteligência, Brasília, v. 1, p. 53-68, 2005.

  • PELLANDA, Osiris Vargas . Porte de Arma aos agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência após o estatuto do desarmamento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PELLANDA, Osiris Vargas . Curso de Formação em Inteligência - CFI. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PELLANDA, Osiris Vargas . Curso de Formação Básica em Inteligência II - CFBI-II. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2004

Diploma Amigo da ABIN, Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. , Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Asa Norte, 70297400 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20242394, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2010

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Participações como orientador e examinador no curso de especialização à distância em direito público, em parceria com a Escola da AGU

2001 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2019 - 07/2019

    Direção e administração, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.,Cargo ou função, Coordenador-Geral de Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

  • 02/2018 - 02/2019

    Direção e administração, Conjur/MDIC.,Cargo ou função, Coordenador de Matérias Finalísticas.

  • 12/2015 - 11/2017

    Direção e administração, Consultoria Jurídica no Ministério da Cultura.,Cargo ou função, Consultor Jurídico Substituto.

  • 01/2010 - 03/2017

    Direção e administração, Consultoria Jurídica no Ministério da Cultura.,Cargo ou função, Coordenador-Geral de Direito da Cultura Substituto.

  • 08/2009 - 08/2015

    Direção e administração, Consultoria Jurídica no Ministério da Cultura.,Cargo ou função, Coordenador de Assuntos Normativos.

  • 04/2008 - 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Advogado-Geral da União.,Cargo ou função, Presidente de comissão de sindicância.

  • 11/2007 - 08/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria-Geral da Advocacia da União.,Cargo ou função, Presidente de comissões de inquérito.

  • 06/2005 - 10/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Subchefia Para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Subchefia Para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.,Atividade realizada, Assessor técnico do Departamento Jurídico - DAS 102.3.

  • 01/2004 - 01/2006

    Direção e administração, Subchefia Para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Departamento Jurídico da Agência Brasileira de Inteligência.,Cargo ou função, Diretor Substituto do Departamento Jurídico da ABIN - DAS 101.5.

1997 - 1998

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Local: Procuradoria da UFPR

Atividades

  • 01/1997 - 12/1998

    Estágios , Reitoria, Consultoria e Procuradoria Jurídica.,Estágio realizado, Estágiário de Direito.

1995 - 1996

Prefeitura Municipal de Curitiba

Vínculo: Bolsista estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/1995 - 03/1996

    Estágios , Procuradoria Municipal, Secretaria de Finanças.,Estágio realizado, Estagiário de Direito.