Jorge Ronaldo dos Santos
possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (1998). Atualmente é professor titular especialista da Faculdade União das Escolas Superiores de Cacoal-UNESC, membro do Tribunal de Prerrogativas da Ordem dos Advogados Brasil, Seccional de Rondônia e proprietário de Escritório de Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em, Direito Tributário, Comercial, Processual Civil e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, sucessão e separação judicial litigiosa.
Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Tributário
2006 - Atual
Especialização em Especialização em Direito Civil
2003 - 2004
Formação complementar
2005 - 2005
Direito Médico. , Instituto Brasileiro de Direito Médico e Biodireito, IBDM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Participação em eventos
I Encontro de Direito Médico de Rondônia. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
Souza, T. N.;SANTOS, J. R.; ANDRADE, F. A.. Guarda compartilhada e seus aspectos emocionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
COSTA, A. D.;SANTOS, J. R.. Responsabilidade Civil do Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
MUSIAL, M. M. M.;SANTOS, J. R.. Penhora "on line" nas execuções por quantia certa contra devedor solvente - procedimento comum.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
SANTOS, J. R.. A diarista sob o aspecto jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
Silva, Margareth Aien Zancan;SANTOS, J. R.. As provas no processo do trabalho com ênfase no momento da produção da prova documental: uma análise da questão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
DEGAN, F. J.;SANTOS, J. R.. Sistema recursal civil da Lei nº 9.099/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
OLIVEIRA, J. C.;SANTOS, J. R.. Responsabilidade civil e penal do contabilista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
CARVALHO, F. C.;SANTOS, J. R.. O caráter ressocializador da pena de prestação de serviço a comunidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
DEIMA, C. R.;SANTOS, J. R.. Responsabilidade político - administrativa dos prefeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
GONCALVES, C.;SANTOS, J. R.. A responsabilidade civil dos notários e registradores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
SILVA, D. A. S.;SANTOS, J. R.. Normas éticas versus delinqüência: até onde o direito cumpre seu papel?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
RASNIEVSKI, E.;SANTOS, J. R.. Direito muçulmano e direito ocidental: uma necessária comparação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ARAUJO, C. L. F.;SANTOS, J. R.. A legalidade da interceptação telefônica como meio de prova na esfera criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
SANTOS, R. J.;SANTOS, J. R.. O corpo de jurados no julgamento pelo Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
SOUZA, E. C. F.;SANTOS, J. R.. Princípios tributários no artigo 150 da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
RIBEIRO, T. T.;SANTOS, J. R.. Prova no processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
PINHEIRO, M. M.;SANTOS, J. R.. O cheque como promessa de pagamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
PINHEIRO, J. C. E.;SANTOS, J. R.. A Prisão provisória: suas espécies e cabimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
MACHIRETO, R. V.;SANTOS, J. R.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
MESQUITA, J. O.;SANTOS, J. R.. Uma visão critica à substituição tributária pra frente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
KLIPPEL, P. S. R.;SANTOS, J. R.. O pacto de San José da Costa Rica diante da Emenda Constitucional nº 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
GABIATTI, T.;SANTOS, J. R.. Da ação renovatória no contrato de locação não residencial da Lei nº 8.245/91 - Lei do Inquilinato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
Orientou
Imunidade Tributária de templos de qualquer culto; Vedação de instituições de imposto sob o patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Jorge Ronaldo dos Santos;
A sucessão em bens particulares no regime de comunhão parcial de bens: justiça ou enriquecimento sem causa?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Jorge Ronaldo dos Santos;
Separação judicial litigiosa no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Jorge Ronaldo dos Santos;
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Jorge Ronaldo dos Santos;
A clonagem humana e seus efeitos juridicos no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Jorge Ronaldo dos Santos;
Boa-fé objetiva nos contratos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Jorge Ronaldo dos Santos;
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advocacia Jorge Ronaldo dos Santos. , Rua dos Pioneiros, 2014, Centro, 78977-105 - Cacoal, RO - Brasil, Telefone: (69) 34417672, Fax: (69) 34417672, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2007
Faculdade de Rolim de MouraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Atividades
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11/2007 - 12/2007
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutelas de Urgência
2007 - Atual
Ordem dos Advogados Brasil, Seccional de RondôniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Tribunal de Prerrogativas
2004 - Atual
União das Escolas Superiores de CacoalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular especialista
Atividades
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02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II
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07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I
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02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Geral e Profissional, Direito Tributário
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07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
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07/2006 - 12/2006
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
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02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II (Títulos de Crédito), Direito Tributário
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07/2005 - 12/2005
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Tributário, Instituições de Direito Público e Privado
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02/2005 - 07/2005
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Trabalhista
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07/2004 - 12/2004
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Tributário
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02/2004 - 06/2004
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Trabalhista
2003 - 2005
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Atividades
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02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado
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02/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
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08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Penal I e II
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08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
1999 - 2002
Juizado Especial Criminal da Comarca de Cacoal/ROVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador
Outras informações:
O Sr. Jorge Ronaldo dos Santos, prestou serviços ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia, como Conciliador junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Cacoal, Estado de Rondônia.
1999 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Proprietário do Escritório
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