Flávio Barroca e Garcia

Mestre em História Social das Relações Políticas (2007) pela Universidade Federal do Espírito Santo, na linha de pesquisa de "Estado e Políticas Públicas", possui graduação em Direito também pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994) e especialização em Direito Processual pela Fundação Gildásio Amado (1995). em 2014 participou do intercâmbio para estudos do Direito Norte Americano na Indiana University Robert H. McKinney School of Law. Em 2016 tornou-se correspondente no Brasil do Professor Carlton Mark Waterhouse, articulando seus estudos em Estado e Políticas Públicas com a Social Dominance Theory. Intermediou o convênio FAESA-PODER JUDICIARIO para implementação do programa "Meu Pai é Legal" que objetiva reduzir o número de cidadãos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento. É docente e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário FAESA em Vitória-ES. Fora do magistério é efetivo do Poder Judiciário Estadual onde atua junto à Vara Especializada em "Violência Contra a Mulher". Tem vasta experiência comprovada no magistério, principalmente na área de Direito, com ênfase em História do Direito e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Brasil, história, Constituição, Estado, Políticas Públicas e Dominação Social. Orientador de diversas monografias na área de Direito Público coordenou grupos de estudo e iniciação científica em Direito Constitucional e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em História

2005 - 2007

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Em Nome do Negro, da Terra e do Espírito Santo: aspectos históricos, jurídicos e políticos do reconhecimento das áreas remanescentes de quilombos no Sapê do Norte-ES,Ano de Obtenção: 2007
Adriana Pereira Campos.Palavras-chave: Brasil; constituição; Direito; História; Quilombos.

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO SUPERIOR

2017 - 2018

Fundação de Assistência e Educação
Título: METOLOGIAS ATIVAS E RENDIMENTO ACADÊMICO Uma análise comparativa na aplicação do PBL
Orientador: Juliana dos Santos

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

1995 - 1995

Fundação Gildásio Amado
Título: A Tentativa nas Contravenções Penais
Orientador: Alexandre Martins de Castro Filho

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal do Espírito Santo

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2016 - 2016

Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , International E-Learning Association, IELA, Brasil.

2015 - 2016

Crimes Cibernéticos e Marco Civil da Internet. (Carga horária: 120h). , Centro de Ensino Superior de Vitória, CESV, Brasil.

2014 - 2014

A sucessão do cônjuge: o regime de bens do casamento e o Direito Sucessório. (Carga horária: 120h). , Faculdade São Geraldo, FSG, Brasil.

2014 - 2014

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

INTRODUÇÃO AO DIREITO NORTE AMERICANO. (Carga horária: 30h). , Indiana University Robert H. McKinney School of Law, IUPUI, Estados Unidos.

2013 - 2014

Direito Administrativo: Código de Normas e Processo Administrativo Discipli. (Carga horária: 120h). , Faculdade São Geraldo, FSG, Brasil.

2013 - 2014

Temas atuais em Direito de Família. (Carga horária: 120h). , Faculdade São Geraldo, FSG, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito e Escravidão no Brasil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

GARCIA, F. B. . Meu Pai é Legal. 2016. (Outro).

GARCIA, F. B. ; TEIXEIRA, B. B. . Ação Social de Monte Belo. 2013. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

VI Seminário de Boas Práticas Docentes.METOLOGIAS ATIVAS E RENDIMENTO ACADÊMICO Uma análise comparativa na aplicação do PBL. 2018. (Seminário).

V Seminário de Boas Práticas Docentes.Retratos da História do Direito. 2017. (Seminário).

Direito em Tela: Filme "Entreturnos".Direito em Tela: Filme "Entreturnos". 2016. (Encontro).

Direito em Tela: Filme "Que horas ela volta?".Direito em Tela: Filme "Que horas ela volta?". 2016. (Encontro).

IV Seminário de Boas Práticas Docentes.TBL adaptado ao ensino jurídico. 2016. (Encontro).

Mérito Acadêmico.Homenagem do aluno Jadson Adriani de Oliveira. 2016. (Outra).

Mesa Redonda: Cidadania no Brasil.Cidadania no Brasil. 2016. (Encontro).

Mesa Redonda: Cidadania no Brasil.Mesa Redonda: Cidadania no Brasil. 2016. (Encontro).

SABER UNIVERSITÁRIO. 2016. (Encontro).

Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2016. (Outra).

Direito em Tela: A Onda.Direito em Tela: A Onda. 2015. (Encontro).

Mesa Redonda: Cidadania no Brasil.Cidadania no Brasil. 2015. (Encontro).

SABER UNIVERSITÁRIO. 2015. (Encontro).

Direito em Tela: A Beira do Caminho.Direito em Tela: A Beira do Caminho. 2014. (Encontro).

Direito em Tela: A Vida de David Gale.Direito em Tela: A Vida de David Gale. 2014. (Encontro).

Direito em Tela: O Clube do Imperador.Direito em Tela: O Clube do Imperador. 2014. (Encontro).

Grande Encontro: Eles e os nossos pensadores.Grande Encontro: Eles e os nossos pensadores. 2014. (Encontro).

Direito em Tela: A Pele que Habito.Direito em Tela: A Pele que Habito. 2013. (Encontro).

2° Ciclo de Palestras de Direito do Consumidor. 2012. (Seminário).

3° Ciclo de Palestras em Direito Constitucional. 2012. (Seminário).

Curso: A Defensoria Pública. 2012. (Oficina).

Curso: Atualização em Direito Sucessorio. 2012. (Outra).

Curso: Elaboração de Plano de Ensino e de Plano de Aula. 2012. (Outra).

Palestra: Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

Seminário: a questão de Gênero e a Lei n° 11.340/2006. 2012. (Seminário).

Direito em Tela: Código de Conduta.Mesa Redonda - Debate. 2011. (Encontro).

Palestra: A importância do Plurilinguismo na Europa e no Ensino Superior Mundial. 2011. (Simpósio).

Palestra: Vivendo do Direito. 2011. (Seminário).

Atividade Interdisciplinar: História do Direito: Mitos e Verdades.História do Direito: Mitos e Verdades. 2010. (Encontro).

Palestra: Aspectos Introdutórios do Direito Comparado. 2010. (Seminário).

Palestra: Tribunal do Júri Ingles. 2010. (Seminário).

1° Ciclo de Palestras em Direito Constitucional. 2009. (Seminário).

Ciclo de Palestras. 2009. (Simpósio).

Palestra: 2° Ciclo de Palestras de Direito Constitucional. 2009. (Simpósio).

Palestra: Atos Administrativos. 2009. (Seminário).

Palestra: Evolução da Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2009. (Simpósio).

Palestra: Microsistema da Tutela Coletiva. 2009. (Simpósio).

Palestra: O acesso à Justiça. 2009. (Simpósio).

Palestra: Tutela Jurisdicional. 2009. (Simpósio).

Seminário: Desafios da Amazônia. 2009. (Seminário).

1° Congresso Internacional - Crime, Justiça e Violência. 2007. (Congresso).

II Encontro Nacional de Ouvidorias Judiciárias. 2006. (Encontro).

I Seminário Interdisciplinar em História e Educação.Direito, História e Educação para a Cidadania. 2006. (Seminário).

Pré-Congresso FIEALC/SOLAR/UERJ/UFES. O Servidor de Conselhos Estaduais de Educação e o Relacionamento com o Público. 2005. (Congresso).

XV simpósio de História ? Etnia, Gênero e Poder.XV simpósio de História ? Etnia, Gênero e Poder. 2005. (Simpósio).

Curso de Oratória. 2004. (Outra).

III SEJUC - Semana de Estudos Jurídicos UNESC. 2003. (Congresso).

Curso de Atendimento ao Público. 1999. (Outra).

Curso de Práticas Cartorárias. 1999. (Outra).

IV Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1993. (Simpósio).

Curso de Teoria Geral do Processo. 1992. (Simpósio).

XIV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados. 1992. (Congresso).

Direito UFES 60 Anos de História no ES. 1991. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Ricardo Schneider

ABAD, R. M.;GARCIA, F. B.. Combate a Corrupção no Brasil e a Efentividade do Acorno de Leniencia na Lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Marcelo Pereira da Conceição

GARCIA, F. B.. Legitimidade da Democracia Representativa Diante do Poder Popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Flavia Barcellos de Passos

GARCIA, F. B.; MAIA JUNIOR, J.. OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Naira Rajab Bassul

MAIA JUNIOR, J.;GARCIA, F. B.; SANTANA, S. E.. A eutanasia frente à insdisponibilidade do direito ao corpo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Ronnyere Faller Hoffmam

MAIA JUNIOR, J.;GARCIA, F. B.; SANTANA, S. E.. Unidade de Conservação e a sua Utilidade Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

GARCIA, F. B.. II CONGRESSO DE INOVAÇÃO E METODOLOGIAS DE ENSINO. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

GARCIA, F. B.. Concurso Jurídico Cultural "Poetas Crônicos do Direito". 2016. Fundação de Assistência e Educação.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Adriana Pereira Campos

CAMPOS, A. P.OLIVEIRA, Osvaldo Martins deLIMA NETO, Francisco VieiraSOARES, Geraldo Antônio. Em Nome do Negro, da Terra e do Espírito Santo: aspectos históricos, jurídicos e políticos do reconhecimento das áreas remanescentes de quilombos no Sapê do Norte-ES. 2007. Dissertação (Mestrado em PPGHIS - História Social das Relações Políticas).

Francisco Vieira Lima Neto

CAMPOS, A. P.;LIMA NETO, F. V.. Em nome do negro, da terra e do Espírito Santo: aspectos históricos, jurídicos e políticos do reconhecimento de áreas remanescentes de quilombos no Sapê do Norte - ES. 2007. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Osvaldo Martins de Oliveira

OLIVEIRA, Osvaldo Martins; CAMPOS, Adriana Pereira; NETO, Francisco Vieira Lima; SOARES, Geraldo Antônio. Em nome do negro, da terra e do Espírito Santo: aspectos históricos, jurídicos e políticos do reconhecimento das áreas remanescentes de quilombos no Sapê do Norte - ES.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em História) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Raphael Bourguignon Betzen

Análise dos Limites Subjetivos na Interpretação do Direito à LIberdade de Expressão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Anderson da Mota Possan

Competências do Conselho Naciona de Justiçca e a autonomia do Poder Judiciário: uma análise crítica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Thatiana Burke

Lincença Prévia do Parlamentar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Flávio Souza

A Cidadania Como Requisito para a Ação Popular; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Bianca Ragassi

Direitos Humanos e Relaçoes de Trabalho: o caso dos Trabalhadores de Shopping; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Novo Milênio; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Rogério Cardoso Silveira

Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais na Saúde do ES; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Novo Milênio; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Lúcio Flávio Soares

Transporte Clandestino; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Rosângela Mattos

Organizações Civis de Interesse Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Novo Milênio; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Fabiola Fadini Cordeiro Feu Rosa

Meios Judiciais de Aplicabilidade e Eficácia do Direito Ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Gildásio Amado; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Luana Peçanha

Ação Declaratória de Constitucionalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Gildásio Amado; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Augusto Bongestab Junior

Constituição e Direitos Humanos no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Gildásio Amado; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Adriana Pereira Campos

Em nome do Negro, da TErra e do Espírito Santo: aspectos históricos, jurídicos e políticos do reconhecimento das áreas remanescentes de quilombos no Sapê do Norte-ES; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Em Históri) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Adriana Pereira Campos;

Juliana dos Santos

Metologias ativas e rendimento acadêmico: Uma análise comparativa na aplicação do PBL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Docência Universitária) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Juliana dos Santos;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • GARCIA, F. B. . Em nome do negro, da terra e do Espírito Santo. 1. ed. Beau Bassin: NOVAS EDIÇÕES ACADÊMICAS, 2018. v. 1. 185p .

  • GARCIA, F. B. . Os atores políticos e a ?teatrocracia?. A GAZETA, Espírito Santo, p. 13 - 13, 30 jun. 2018.

  • GARCIA, F. B. . Práticas Pedagógicas Inovadoras na Sala de Aula. FAESA - EXTENSÃO E PESQUISA, ESPÍRITO SANTO, p. 9 - 9, 01 out. 2016.

  • GARCIA, F. B. . REPORTAGEM ESPECIAL MEU PAI É LEGAL. FAESA - EXTENSÃO E PESQUISA, ESPIRITO SANTO, p. 6 - 7, 01 out. 2016.

  • GARCIA, F. B. . Meu Pai é Legal. JORNAL A GAZETA, ESPÍRITO SANTO, p. 15 - 15, 07 set. 2016.

  • GARCIA, F. B. . Entre Mortos e Feridos Suicidaram-se Todos. JORNAL A GAZETA, ESPÍRITO SANTO, p. 15 - 15, 07 set. 2016.

  • GARCIA, F. B. ; ALMEIDA, P. V. . Direito, História e Educação para a Cidadania. In: I Seminário Interdisciplinar em História e Educação, 2006, Vitória. I Seminário Interdisciplinar em História e Educação. Vitória: Editora UFES, 2006.

  • GARCIA, F. B. . Quilombos - história e atualidade: uma análise sob a perspectiva do Decreto 4.887/2003. In: XV simpósio de História ? Etnia, Gênero e Poder, 2005. XV simpósio de História ? Etnia, Gênero e Poder. Vitória: Editora UFES, 2005.

  • GARCIA, F. B. . Preconceito de Cor e de Raça no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, F. B. . Palestra:Teoria da Dominação Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, F. B. . Palestra: Defensoria Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, F. B. . PBL: Problem beased learning. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, F. B. . Palestra: Repartição de competências. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, F. B. . Palestra: Quilombos e a Constituição Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, F. B. . Palestra: Repartição de Competências. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, F. B. . Quilombolas e Direito de Propriedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, F. B. . Análise do Decreto 4887/2003. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, F. B. . Direito, História e Educação para a Cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, F. B. . O Servidor de Conselhos Estaduais de Educação e o Relacionamento com o Público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, F. B. . Quilombos - História e Atualidade: uma análise sob a perspectiva do Decreto 4887/2003. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

GARCIA, F. B. . ENTREVISTA - PROGRAMA FÁTIMA BERNADES. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, F. B. ; OTONI, S. S. . Mesa Redonda: Lei 12.403/11. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GARCIA, F. B. ; LYRA, R. P. . Mesa Redonda: Gestão Inovadora de Defesa Social. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GARCIA, F. B. ; OTONI, S. S. . Mesa Redonda de Antropologia e Direito. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GARCIA, F. B. . Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, F. B. . Sexta coletânea Poetas do Espírito Santo. 2003 (literatura/poesias).

GARCIA, F. B. . Remanescentes de Quilombos no Brasi e Etnicidade: uma abordagem através da perspectiva de Fredrik Barth. 2005 (Artigo) .

GARCIA, F. B. . EM NOME DO NEGRO, DA TERRA E DO ESPÍRITO SANTO. 2005 (Projeto de Dissertação) .

GARCIA, F. B. . "XXNQ": mulher, negra e quilombola. 2005 (Artigo) .

GARCIA, F. B. . A lei é o tronco. A liberdade a chibata. 2004 (Artigo) .

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Poder Judiciário, Tribunal de Justiça. , Rua Desembargador Homero Mafra, Enseada do Suá, 29101460 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 33342000, Ramal: 2253, Fax: (27) 33342254, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2003 - Atual

    Faculdades Associadas do Espírito Santo

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Professor titular da Cadeira de Direito Constitucional I

    Atividades

    • 11/2013

      Extensão universitária , CENTRO UNIVERSITÁRIO FAESA, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Programa Meu Pai é Legal.

    • 08/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Direito Constitucional, História do Direito

  • 1999 - Atual

    Poder Judiciário

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 36

    Outras informações:
    Atuação nas áreas de Direito Civil e Direito Criminal. Assessoria juridica em gabinete de Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

    Atividades

    • 02/1999

      Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça.,Atividade realizada, Assessoria Jurídica.

  • 2002 - 2004

    Centro Universitario do Espírito Santo - Fundação Gildásio Amado

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

    Atividades

    • 08/2002 - 04/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ensino

  • 2002 - 2006

    Fundação Novo Milênio

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Titular das Cadeiras de Direito Constitucional I e Direitos Humanos

    Atividades

    • 08/2002 - 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ensino, Direito Constitucional, Direitos Humanos