Flávio Barroca e Garcia

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994), mestrado em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (2007) e segunda graduação em Educação Física pelo Claretiano Centro Universitário (2017). Atualmente é efetivo do Poder Judiciário do ES e docente na FAESA Centro Universitário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Brasil, Constituição, Cidadania e Direitos Fundamentais. É professor e coordenador do Programa "Papel de Pai" que tem como objetivo a redução do número de cidadãos sem o nome do pai no registro de nascimento. Intermediou o convênio FAESA-PODER JUDICIÁRIO para a implementação do Núcleo Permanente de Reconhecimento de Paternidade .Autor do Livro "Em Nome do Negro, da Terra e do Espírito Santo" e de artigos publicados em periódicos diversos. Co-autor dos livros "Estratégias pedagógicas e metodologias inovadoras: experiências do curso de direito da FAESA" e "Avaliação da aprendizagem no Curso de Direito FAESA".

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em História

2005 - 2007

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Em Nome do Negro, da Terra e do Espírito Santo: aspectos históricos, jurídicos e políticos do reconhecimento das áreas remanescentes de quilombos no Sapê do Norte-ES
, Ano de Obtenção: 2007.Adriana Pereira Campos.Palavras-chave: Brasil; constituição; Direito; História; Quilombos.

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO SUPERIOR

2017 - 2018

Fundação de Assistência e Educação
Título: METOLOGIAS ATIVAS E RENDIMENTO ACADÊMICO Uma análise comparativa na aplicação do PBL
Orientador: Juliana dos Santos

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

1995 - 1995

Fundação Gildásio Amado
Título: A Tentativa nas Contravenções Penais
Orientador: Alexandre Martins de Castro Filho

Graduação em Educação Física

2014 - 2017

Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal do Espírito Santo

Formação complementar

2023 - 2023

Curso Telepresencial de Propriedade Intelectual-ciclo 1-2022. (Carga horária: 44h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2022 - 2022

FORMAÇÃO DE TUTORES: DIFERENTES PERSPECTIVAS. (Carga horária: 60h). , Fundação de Assistência e Educação, FAESA, Brasil.

2016 - 2016

FORMAÇÃO DE PROFESSORES. (Carga horária: 40h). , Academic and Professional Programs for the Americas, LASPAU, Estados Unidos.

2016 - 2016

Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , International E-Learning Association, IELA, Brasil.

2015 - 2016

Crimes Cibernéticos e Marco Civil da Internet. (Carga horária: 120h). , Centro de Ensino Superior de Vitória, CESV, Brasil.

2014 - 2014

INTRODUÇÃO AO DIREITO NORTE AMERICANO. (Carga horária: 30h). , Indiana University Robert H. McKinney School of Law, IUPUI, Estados Unidos.

2014 - 2014

A sucessão do cônjuge: o regime de bens do casamento e o Direito Sucessório. (Carga horária: 120h). , Faculdade São Geraldo, FSG, Brasil.

2014 - 2014

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2014

Temas atuais em Direito de Família. (Carga horária: 120h). , Faculdade São Geraldo, FSG, Brasil.

2013 - 2014

Direito Administrativo: Código de Normas e Processo Administrativo Discipli. (Carga horária: 120h). , Faculdade São Geraldo, FSG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito e Escravidão no Brasil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Organização de eventos

GARCIA, F. B. . Meu Pai é Legal. 2016. (Outro).

GARCIA, F. B. ; TEIXEIRA, B. B. . Ação Social de Monte Belo. 2013. (Outro).

Participação em eventos

VIII SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DOCENTES.MELHORES PRÁTICAS. 2018. (Seminário).

VI Seminário de Boas Práticas Docentes.METOLOGIAS ATIVAS E RENDIMENTO ACADÊMICO Uma análise comparativa na aplicação do PBL. 2018. (Seminário).

V Seminário de Boas Práticas Docentes.Retratos da História do Direito. 2017. (Seminário).

Direito em Tela: Filme "Entreturnos".Direito em Tela: Filme "Entreturnos". 2016. (Encontro).

Direito em Tela: Filme "Que horas ela volta?".Direito em Tela: Filme "Que horas ela volta?". 2016. (Encontro).

IV Seminário de Boas Práticas Docentes.TBL adaptado ao ensino jurídico. 2016. (Encontro).

Mérito Acadêmico.Homenagem do aluno Jadson Adriani de Oliveira. 2016. (Outra).

Mesa Redonda: Cidadania no Brasil.Cidadania no Brasil. 2016. (Encontro).

Mesa Redonda: Cidadania no Brasil.Mesa Redonda: Cidadania no Brasil. 2016. (Encontro).

SABER UNIVERSITÁRIO. 2016. (Encontro).

Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2016. (Outra).

Direito em Tela: A Onda.Direito em Tela: A Onda. 2015. (Encontro).

Mesa Redonda: Cidadania no Brasil.Cidadania no Brasil. 2015. (Encontro).

SABER UNIVERSITÁRIO. 2015. (Encontro).

Direito em Tela: A Beira do Caminho.Direito em Tela: A Beira do Caminho. 2014. (Encontro).

Direito em Tela: A Vida de David Gale.Direito em Tela: A Vida de David Gale. 2014. (Encontro).

Direito em Tela: O Clube do Imperador.Direito em Tela: O Clube do Imperador. 2014. (Encontro).

Grande Encontro: Eles e os nossos pensadores.Grande Encontro: Eles e os nossos pensadores. 2014. (Encontro).

Direito em Tela: A Pele que Habito.Direito em Tela: A Pele que Habito. 2013. (Encontro).

2° Ciclo de Palestras de Direito do Consumidor. 2012. (Seminário).

3° Ciclo de Palestras em Direito Constitucional. 2012. (Seminário).

Curso: A Defensoria Pública. 2012. (Oficina).

Curso: Atualização em Direito Sucessorio. 2012. (Outra).

Curso: Elaboração de Plano de Ensino e de Plano de Aula. 2012. (Outra).

Palestra: Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

Seminário: a questão de Gênero e a Lei n° 11.340/2006. 2012. (Seminário).

Direito em Tela: Código de Conduta.Mesa Redonda - Debate. 2011. (Encontro).

Palestra: A importância do Plurilinguismo na Europa e no Ensino Superior Mundial. 2011. (Simpósio).

Palestra: Vivendo do Direito. 2011. (Seminário).

Atividade Interdisciplinar: História do Direito: Mitos e Verdades.História do Direito: Mitos e Verdades. 2010. (Encontro).

Palestra: Aspectos Introdutórios do Direito Comparado. 2010. (Seminário).

Palestra: Tribunal do Júri Ingles. 2010. (Seminário).

1° Ciclo de Palestras em Direito Constitucional. 2009. (Seminário).

Ciclo de Palestras. 2009. (Simpósio).

Palestra: 2° Ciclo de Palestras de Direito Constitucional. 2009. (Simpósio).

Palestra: Atos Administrativos. 2009. (Seminário).

Palestra: Evolução da Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2009. (Simpósio).

Palestra: Microsistema da Tutela Coletiva. 2009. (Simpósio).

Palestra: O acesso à Justiça. 2009. (Simpósio).

Palestra: Tutela Jurisdicional. 2009. (Simpósio).

Seminário: Desafios da Amazônia. 2009. (Seminário).

1° Congresso Internacional - Crime, Justiça e Violência. 2007. (Congresso).

II Encontro Nacional de Ouvidorias Judiciárias. 2006. (Encontro).

I Seminário Interdisciplinar em História e Educação.Direito, História e Educação para a Cidadania. 2006. (Seminário).

PLENÁRIA DO COLEGIADO NACIONAL DE DIRETORES E S SECRETÁRIOS DE CONSELHOS DE EDUCAÇAO.O SERVIDOR DE CONSELHOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E O RELACIONAMENTO COM O PÚBLICO. 2005. (Encontro).

Pré-Congresso FIEALC/SOLAR/UERJ/UFES. O Servidor de Conselhos Estaduais de Educação e o Relacionamento com o Público. 2005. (Congresso).

XV simpósio de História ? Etnia, Gênero e Poder.XV simpósio de História ? Etnia, Gênero e Poder. 2005. (Simpósio).

Curso de Oratória. 2004. (Outra).

III SEJUC - Semana de Estudos Jurídicos UNESC. 2003. (Congresso).

Curso de Atendimento ao Público. 1999. (Outra).

Curso de Práticas Cartorárias. 1999. (Outra).

IV Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1993. (Simpósio).

Curso de Teoria Geral do Processo. 1992. (Simpósio).

XIV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados. 1992. (Congresso).

Direito UFES 60 Anos de História no ES. 1991. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: MARIA JULIA MOURÃO OTONN

GARCIA, F. B.. NORMAS ASSECURATÓRIAS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DOS EFEITOS BACKLASH. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Thaís Leão Santos

GARCIA, F. B.. DIREITO À HONRA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ?INTERNET?: CONFRONTO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Natalia Arady Miranda

GARCIA, F. B.. CABIMENTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Ricardo Schneider

ABAD, R. M.;GARCIA, F. B.. Combate a Corrupção no Brasil e a Efentividade do Acorno de Leniencia na Lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Marcelo Pereira da Conceição

GARCIA, F. B.. Legitimidade da Democracia Representativa Diante do Poder Popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Flávia Barcellos de Passos

GARCIA, F. B.; MAIA JUNIOR, J.. OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Filipe Trindade da Silva

GARCIA, F. B.. A POLÍTICA E A FORMA DA ESCOLHA DOS MINISTROS DO STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Naira Rajab Bassul

MAIA JUNIOR, J.;GARCIA, F. B.; SANTANA, S. E.. A eutanasia frente à insdisponibilidade do direito ao corpo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Ronnyere Faller Hoffmam

MAIA JUNIOR, J.;GARCIA, F. B.; SANTANA, S. E.. Unidade de Conservação e a sua Utilidade Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MURAD, F.;GARCIA, F. B.. PREMIO HUMANIZA. 2024. SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

GARCIA, F. B.; MURAD, F.. PREMIO HUMANIZA. 2023. SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

GARCIA, F. B.. II CONGRESSO DE INOVAÇÃO E METODOLOGIAS DE ENSINO. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

GARCIA, F. B.. Concurso Jurídico Cultural "Poetas Crônicos do Direito". 2016. Fundação de Assistência e Educação.

Orientou

LUCAS FELICIANO RAMOS

Limite entre humor e liberdade de expressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

MARIA JULIA MOURÃO OTONN

NORMAS ASSECURATÓRIAS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DOS EFEITOS BACKLASH; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Natalia Devens Costa

A JUSTIÇA EM FAVOR DA VIDA: ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE CARVALHO

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS ATRIBUIÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

DAVID DE SOUSA DOS SANTOS

LIBERALIZAÇÃO DA ARMA DE FOGO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, CIDADANIA E VIOLÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Thaís Leão Santos

DIREITO À HONRA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ?INTERNET?: CONFRONTO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Natalia Arady Miranda

CABIMENTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Raphael Bourguignon Betzen

Análise dos Limites Subjetivos na Interpretação do Direito à LIberdade de Expressão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Anderson da Mota Possan

Competências do Conselho Naciona de Justiçca e a autonomia do Poder Judiciário: uma análise crítica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Thatiana Burke

Lincença Prévia do Parlamentar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Flávio Souza

A Cidadania Como Requisito para a Ação Popular; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Bianca Ragassi

Direitos Humanos e Relaçoes de Trabalho: o caso dos Trabalhadores de Shopping; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Novo Milênio; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Rogério Cardoso Silveira

Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais na Saúde do ES; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Novo Milênio; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Lúcio Flávio Soares

Transporte Clandestino; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Rosângela Mattos

Organizações Civis de Interesse Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Novo Milênio; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Augusto Bongestab Junior

Constituição e Direitos Humanos no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Gildásio Amado; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Fabiola Fadini Cordeiro Feu Rosa

Meios Judiciais de Aplicabilidade e Eficácia do Direito Ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Gildásio Amado; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Luana Peçanha

Ação Declaratória de Constitucionalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Gildásio Amado; Orientador: Flávio Barroca e Garcia;

Produções bibliográficas

GARCIA, FLAVIO BARROCA E . RAÇA E INDENTIDADE NACIONAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA DOMINÂNCIA SOCIAL. REVISTA CIENTÍFICA DA FAESA , v. 15, p. 101-113, 2019.
GARCIA, F. B. ; OTONI, S. S. ; SANTANA, S. E. ; PORTELA, B. C. ; SANTOS, A. C. A. ; MOREIRA, C. C. ; CARVALHO, C. S. ; PIZZOL, E. T. ; MACHADO, F. M. V. ; MENDES, H. J. M. ; HAMERSKI, H. ; PRADO, K. M. ; KRAUSE, L. P. ; COSTA, L. K. ; SOUZA, L. M. B. ; OLIVEIRA, M. G. F. ; BONELLA, M. B. S. ; GONCALVES, P. B. P. P. ; ULHOA, P. R. ; SOARES, P. V. L. S. ; et.al . Estratégias Pedagógicas e Motodologias Inovadoras: experiências do curso de Direito da FAESA. 1. ed. Vitória: FAESA, 2024. v. 1. 63p .
OTONI, S. S. ; SANTOS, A. C. A. ; PORTELA, B. C. ; MOREIRA, C. C. ; CARVALHO, C. S. ; PIZZOL, E. T. ; MACHADO, F. M. V. ; MENDES, H. J. M. ; PRADO, K. M. ; HAMERSKI, H. ; KRAUSE, L. P. ; COSTA, L. K. ; SOUZA, L. M. B. ; OLIVEIRA, M. G. F. ; BONELLA, M. B. S. ; GONCALVES, P. B. P. P. ; ULHOA, P. R. ; SOARES, P. V. L. S. ; SANTANA, S. E. ; GARCIA, F. B. ; et.al . Avaliação da aprendizagem no Curso de Direito FAESA. 1. ed. Vitória: FAESA, 2024. v. 1. 61p .
GARCIA, F. B. . Em nome do negro, da terra e do Espírito Santo. 1. ed. Beau Bassin: NOVAS EDIÇÕES ACADÊMICAS, 2018. v. 1. 185p .
GARCIA, F. B. . Amicuscratia. A GAZETA, ESPIRITO SANTO, 14 maio 2019.
GARCIA, F. B. . Os atores políticos e a ?teatrocracia?. A GAZETA, Espírito Santo, p. 13 - 13, 30 jun. 2018.
GARCIA, F. B. . Práticas Pedagógicas Inovadoras na Sala de Aula. FAESA - EXTENSÃO E PESQUISA, ESPÍRITO SANTO, p. 9 - 9, 01 out. 2016.
GARCIA, F. B. . REPORTAGEM ESPECIAL MEU PAI É LEGAL. FAESA - EXTENSÃO E PESQUISA, ESPIRITO SANTO, p. 6 - 7, 01 out. 2016.
GARCIA, F. B. . Meu Pai é Legal. JORNAL A GAZETA, ESPÍRITO SANTO, p. 15 - 15, 07 set. 2016.
GARCIA, F. B. . Entre Mortos e Feridos Suicidaram-se Todos. JORNAL A GAZETA, ESPÍRITO SANTO, p. 15 - 15, 07 set. 2016.
GARCIA, F. B. . PBL: O QUE MUDA?. In: II Congresso de Inovação e Metodologias de Ensino, 2016, BELO HORIZONTE. II Congresso de Inovação e Metodologias de Ensino, 2016.
GARCIA, F. B. ; ALMEIDA, P. V. . Direito, História e Educação para a Cidadania. In: I Seminário Interdisciplinar em História e Educação, 2006, Vitória. I Seminário Interdisciplinar em História e Educação. Vitória: Editora UFES, 2006.
GARCIA, F. B. . Quilombos - história e atualidade: uma análise sob a perspectiva do Decreto 4.887/2003. In: XV simpósio de História ? Etnia, Gênero e Poder, 2005. XV simpósio de História ? Etnia, Gênero e Poder. Vitória: Editora UFES, 2005.
GARCIA, F. B. . DIREITO EM TELA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GARCIA, F. B. . RELATO DE EXPERIÊNCIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GARCIA, F. B. . REGIME MILITAR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, F. B. . RELATO DE EXPERIÊNCIA BOAS PRÁTICAS AULA-FAESA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GARCIA, F. B. . DIREITO EM TELA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GARCIA, F. B. . RELATO DE EXPERIÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GARCIA, F. B. . Preconceito de Cor e de Raça no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, F. B. . Palestra:Teoria da Dominação Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GARCIA, F. B. . Palestra: Defensoria Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GARCIA, F. B. . PBL: Problem beased learning. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GARCIA, F. B. . Relato de Experiência Boas Práticas Docentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GARCIA, F. B. . Palestra: Repartição de competências. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GARCIA, F. B. . Palestra: Quilombos e a Constituição Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GARCIA, F. B. . Palestra: Repartição de Competências. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GARCIA, F. B. . Quilombolas e Direito de Propriedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GARCIA, F. B. . Análise do Decreto 4887/2003. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GARCIA, F. B. . Direito, História e Educação para a Cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GARCIA, F. B. . O Servidor de Conselhos Estaduais de Educação e o Relacionamento com o Público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, F. B. . Quilombos - História e Atualidade: uma análise sob a perspectiva do Decreto 4887/2003. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GARCIA, F. B. . PRECONCEITO DE COR E DE RAÇA NO BRASIL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GARCIA, F. B. . MEU PAI É LEGAL, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

Outras produções

GARCIA, F. B. . ENTREVISTA PARA TELEJORNAL. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, F. B. . MATÉRIA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GARCIA, F. B. . ENTREVISTA PARA TELEJORNAL. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, F. B. . MATÉRIA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GARCIA, F. B. . MESA REDONDA: Os desafios da Dominância Social. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GARCIA, F. B. . ENTREVISTA PARA TELEJORNAL. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, F. B. . REPORTAGEM. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GARCIA, F. B. . MATÉRIA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GARCIA, F. B. . ENTREVISTA PARA TELEJORNAL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, F. B. . MATERIA EM JORNAL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GARCIA, F. B. . MATÉRIA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GARCIA, F. B. . ENTREVISTA - PROGRAMA FÁTIMA BERNADES. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, F. B. . ENTREVISTA PARA TELEJORNAL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, F. B. . MATÉRIA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GARCIA, F. B. . ENTREVISTA PARA TELEJORNAL. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, F. B. ; OTONI, S. S. . Mesa Redonda: Lei 12.403/11. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GARCIA, F. B. ; LYRA, R. P. . Mesa Redonda: Gestão Inovadora de Defesa Social. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GARCIA, F. B. ; OTONI, S. S. . Mesa Redonda de Antropologia e Direito. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GARCIA, F. B. . Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, F. B. . Sexta coletânea Poetas do Espírito Santo. 2003 (literatura/poesias).

GARCIA, F. B. . "XXNQ": mulher, negra e quilombola. 2005 (Artigo) .

GARCIA, F. B. . Remanescentes de Quilombos no Brasi e Etnicidade: uma abordagem através da perspectiva de Fredrik Barth. 2005 (Artigo) .

GARCIA, F. B. . EM NOME DO NEGRO, DA TERRA E DO ESPÍRITO SANTO. 2005 (Projeto de Dissertação) .

GARCIA, F. B. . A lei é o tronco. A liberdade a chibata. 2004 (Artigo) .

Prêmios

2021

PREMIO MÉRITO JURISDICIONAL WILLIAN COUTO, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

2020

PREMIO MÉRITO JURISDICIONAL WILLIAN COUTO, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

2019

PRÊMIO MÉRITO JURISDICIONAL WILLIAM COUTO, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

2017

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO - HOMENAGEM DO ALUNO PAULA FERNANDO DUARTE DO VAL, CENTRO UNIVERSITÁRIO FAESA.

2017

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO - HOMENAGEM DO ALUNO NATÁLIA ARADY MIRANDA, CENTRO UNIVERSITÁRIO FAESA.

2017

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO - HOMENAGEM DO REITOR ALEXANDRE NUNES THEODORO, CENTRO UNIVERSITÁRIO FAESA.

2017

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO PELA COMPETÊNCIA NO EXERCÍCIO DA DOCENCIA - HOMENAGEM DO REITOR ALEXANDRE NUNES THEODORO, CENTRO UNIVERSITÁRIO FAESA.

2016

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO - HOMENAGEM DO ALUNO JADSON ADRIANI DE OLIVEIRA, CENTRO UNIVERSITÁRIO FAESA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Poder Judiciário, Tribunal de Justiça. , Rua Desembargador Homero Mafra, Enseada do Suá, 29101460 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 33342000, Ramal: 2253, Fax: (27) 33342254, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Faculdades Associadas do Espírito Santo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor titular da Cadeira de Direito Constitucional I

Atividades

11/2013
Extensão universitária , CENTRO UNIVERSITÁRIO FAESA.Atividade de extensão realizada, Coordenação do Programa Meu Pai é Legal.
08/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Direito Constitucional, História do Direito

1999 - Atual

Poder Judiciário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 36

Outras informações:
Atuação nas áreas de Direito Civil e Direito Criminal. Assessoria juridica em gabinete de Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Atividades

02/1999
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça.Atividade realizada, Assessoria Jurídica.

2002 - 2004

Centro Universitario do Espírito Santo - Fundação Gildásio Amado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

08/2002 - 04/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ensino

2002 - 2006

Fundação Novo Milênio

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16

Outras informações:
Titular das Cadeiras de Direito Constitucional I e Direitos Humanos

Atividades

08/2002 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ensino, Direito Constitucional, Direitos Humanos

2024 - Atual

União Capixaba de Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador NPJ, Carga horária: 8