Evanilde Gomes Franco

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Université de Lyon, Universite-Lyon, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

FRANCO, E. G. . Memória cultural da Galeria Ruy Meira. 2017. (Festival).

FRANCO, E. G. . centenário de nascimento da escritora paraense Lindanor Celina. 2017. (Exposição).

FRANCO, E. G. . III Encontro Norte - Nordeste de Gestão Integrada e Políticas de Estado na Amazônia. 2015. (Congresso).

FRANCO, E. G. . II Encontro Norte - Nordeste de Gestão Integrada e Políticas de Estado na Amazônia. 2014. (Congresso).

FRANCO, E. G. . I encontro Norte-Nordeste de gestão integrada e políticas de Estado na Amazônia. 2013. (Congresso).

FRANCO, E. G. . Os novos rumos do direito no século XXI. 2012. (Exposição).

FRANCO, E. G. . 2o. Colóquio Internacional - Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).

Congrasso de Governança Corporativa em empresa Familiar. Formalização das Estruturas de Governança : o acordo Societário. 2020. (Congresso).

medidas e reflexoes economico tributárias em meio à Pandemia.Medidas Economico tributárias em meio à pandemia. 2020. (Encontro).

Seminário Improbidade Administrativa e o ato de gestão.Improbidade Administrativa e o ato de Gestão. 2020. (Seminário).

Simposio de Direito da Uninassau.Direito e Tecnologia para um mundo em transição. 2020. (Simpósio).

2 Simpósio de Direito do Terceiro Setor da oab/pa.A APLICAÇAO DOS PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PARA AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR. 2017. (Simpósio).

3 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Estrutura Economica dos Direitos Fundamentais. 2017. (Congresso).

COngresso Intercontinental de Direitos Humanos. OS ASPECTOS ECONOMICOS DAS POLITICAS PUBLICAS EM DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).

I FÓRUM DE PREVIDENCIA SOCIAL DA AMAZONIA.O DIREITO DE ENVELHECER SOB O PONTO DE VISTA DA POLÍTICA FISCAL. 2017. (Seminário).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. 15 ANOS DO CÓDIGO CIVIL E 30 ANOS DE CONSTITUICÃO FEDERAL. 2017. (Congresso).

II Simposio de Direito da Estacio.O VALOR O FUNDAMENTO E A JUSTIFICAÇAO DO CONSTITUCIONALISMO. 2017. (Simpósio).

SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO AUDIOVISUAL.BRASIL DE TODOS OS SOTAQUES. 2017. (Seminário).

VI CONGRESSO LUSO- BRASILEIRO DE DIREITO DO INSTITUTO SILVIO MEIRA EM HOMENAGEM A DANIEL COELHO DE SOUZA SIL. O contexto normativo das políticas de desenvolvimento face às tendencias de integração supranacional : alguns desafios para a garantiae proteção dos direitos fundamentais.. 2017. (Congresso).

1 CONGRESSO DA LIGA ACADEMICA JURÍDICA DA AMAZONIA: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CRISE AIS. Direitos Fundamentais em Crise ; um olhar sobre os conflitos da amazonia. 2016. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. ENFRAQUECIMENTO DO DIREITO MATERIAL E CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO PELO PROCESSO. 2016. (Congresso).

I CONGRESSO CONSTITUIÇÃO E PROCESSO. 27 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ENTRE A FOLHA DE PAPEL E A FORÇA NORMATIVA. 2015. (Congresso).

CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO PARÁ. Educação jurídica em discussão. 2014. (Congresso).

SEMINÁRIO DO PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA FASEPA.O papel da formação continuada na mudança de paradigmas do atendimento sócio-educativo. 2014. (Encontro).

Simpósio do TRT da 8 regiao.COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2014. (Simpósio).

III Simpósio Acadêmico Estácio FAP.Fiscalização Tributária e avanços tecnológicos. 2013. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. congressista. 2012. (Congresso).

Semana do Calouro 2012 Unama.O futuro das ciências sociais na Amazônia: as carreiras públicas. 2012. (Encontro).

Encontro de Educação Superior no Pará.Dados da Educação suerior no Brasil e no Pará. 2011. (Encontro).

Encontro de Ensino Superior e Novos rumos da educação na na Amazônia.Dados da Educação superior no Brasil e no Pará. 2011. (Encontro).

I Fórum de ciências jurídicas e ciências afins.Ciências jurídicas e ciências afins: diálogos e reflexões. 2010. (Outra).

Encontro Jurídico - 35 anos do curso de Direito.35 anos de Direito na Amazônia. 2009. (Encontro).

III semana acadêmica de Direito FAP.Política Fiscal, Governabilidade e Estado de Direito. 2006. (Encontro).

Jornada Pedagógica 2006.A formação Continuada do professor universitário. 2006. (Outra).

Jornada Pedagógica do Curso de Direito da FAP.O projeto pedagógico do curso de Direito. 2006. (Simpósio).

Encontro dos Magistrados da Amazônia 2004.Tópicos especiais do Direito Tributário. 2004. (Encontro).

Encontro com Edgar Morin e Michel Maffesoli.Encontro com Edgar Morin e Michel Maffesoli. 2002. (Encontro).

Instrumentalização para orientação de Trabalho de Graduação.O TCC no curso de Direito. 2000. (Seminário).

IV Simpósio de Propaganda e Publicidade do Pará.Propaganda e Mídia. 1990. (Simpósio).

FRANCO, E. G.; ATHIAS, A. B. C.; DOURADO, O. C.. O Compliance como instrumento de integridade da Administração Publica do Século XXI : do Estado gerencial ao Estado de Governança Publica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

OLIVEIRA, F. V.; PAUL, L. N. G.;FRANCO, E. G.. A possibilidade de Aplicação do direito fundamental da tutela do Consumidor nas operações de incorporação imobiliária para fins nao residenciais.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; ATHIAS, A. D. B. C.; SAFF, L. C. D. M.;FRANCO, E. G.. A p+articipação popular democrática : a audiencia publica como meio de diálogo e fator de decisão na implantação de política pública de serviços de transporte (BRT Belém). 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; TRECCANI, G. D.; DELUCHEY, J. F. Y.; FISCHER, L. R. C.. A Efetivação da racionalidade ambiental na sociedade de risco : uma análise sobre o licenciamento do Projeto S1D1. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FRANCO, E. G.; FRANCO, E. M. S.; RODRIGUES, A.;FRANCO, E. G.. ministerio Publico: O EQUILIBRIO ENTRE O GARANTIDOR E O EFICIENTISMO NA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; GOES, G.; MORAES, O. J.. sistema de controle dos magistrados e o principio da independencia Judicila : uma análise conforme a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; LEAL, P. S. T.; VELOSO, Z. A. B.. autonomia privada como requisito para a filiação socioafetiva : uma análise a partir dos julgados do superior tribunal de justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.. A prevenção na Responsabilidade Civile a imputação pela formação do estado de danosidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FRANCO, E. G.. A adoção e difusão da inovação como uso do processo judicial eletronico. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.. DIREITO ÀPRIVACIDADE E DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO : UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.. A investigação criminal pelo Ministerio Publico: Subsidiariedade , discricionariedade ou obrigatoriedade?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL - Estudo de caso; Palacete VITOR MARIA DA SILVA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.. SEGURANÇA PUBLICA , MULHER E A CONSTITUIÇÃO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO STF; intervenção do poder judiciario em politicas publicas de saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.. inquerito policial justo: a INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DOS ENVOLVIDOS SOB O ENFOQUE DO IDEAL DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.. Justiça Transicional : Aspectos sobre a reconstrução democrática do Estado Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Loureiro. V. R.;FRANCO, E. G.; RAIOL, R. W. G.. A possilbilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FRANCO, E. G.. Reforma Gerencial do Processo Orçamentário por meio do PPA - o caso do governo do Estado. 2010. Dissertação (Mestrado em Gestão Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

MATOS NETO, A. J.; VALE, S. L. V.; SA, J. D. M.; MARANHAO, N. S.; PAUL, L. N. G.;FRANCO, E. G.FRANCO, E. G.. o direito humano de nao ser um deslocado forçado ambiental: um estudo a partir dos ultimos desastres ambientais em barcarena no Pará. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FRANCO, E. G.. O DANO EXISTENCIAL COMO CAATEGORIA JURÍDICA AUTONOMA : UM aporte a partir de um diálogo com os direitos humanos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FRANCO, E. G.; ATHIAS, A. B. C.; DOURADO, O. C.. O acesso à justiça por meio do núcleo de prática jurídica da faculdade uninassau Belém e a participação da defensoria publica do Estado do Pará na realaização de mutirões sistemicos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; ATHIAS, A. B. C.; DOURADO, O. C.. O Compliance como Instrumento de Integridade da Administração Publica do século+ XXI ; DO eSTADO GERENCIAL AO eSTADODE gOVERNANCA pUBLICA.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; MATOS NETO, A. J.; FLORES, M. S.. A Propriedade Agraria e o cumprimento da função socio ambiental: uma via de superação da função meramente economica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; FRANCO FILHO, G. S.; TEIXEIRA, E. M. S. F.. O reflexo da reforma traabalhista sobre o principio da norma mais favorável: uma análise normativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; RODRIGUES, A.; TEIXEIRA, E. M. S. F.. ministerio Publico: O EQUILIBRIO ENTRE O GARANTIDOR E O EFICIENTISMO NA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.FRANCO, E. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PL'STICO ESTÉTICO EMBELEZADOR: OBRIGAÇÃO DE MEIO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.. O REDIRECIONAMENTO DA EXECUCAO FISCAL E O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA SOB A PESRPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; PAES, A. M. P.. Tráfico de Passoas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; PAES, A. M. P.. A isençaõ do Ipva para deficientes : beneficio ou privilégio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; PAES, A. M. P.. As regras tributárias constitucionais para concessãp de imunidades das igrejas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; PAES, A. M. P.. O Limbo exegetico entre a deinterpretação da hermeneutica constitucional e a clausula pétrea da separação dos poderes.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; NUNES, C.. regularização imobiliaria em terras dominiais do município de belem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; NUNES, C.. arrecadação tributária no municipio de benevides , com o uso de ferramentas da tecnologia da informação á luz do principio da eficiencia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; NUNES, C.. arrecadação de icms antecipaqdo na entrada de mercadorias no estado do pará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; NUNES, C.. a inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre serviços perante as plataformas de streaming. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; NUNES, C.. imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.. DIREITO NA ESCOLA ; O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.. A Fauna como finalidade cultural sob a otica da Constituição da Republica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.. Análise das Leis garantidoras do direito à educação de alunos com transtorno de espectro autista - TEA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.. A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa em face dos agentes políticos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.. AS NULIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.. A inconstitucionalidade dos artigos 4, 6 da lei 10.826/2003- perante a vida e a dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.. CRITERIOS POLITICOS E/OU DISCRICIONÁRIOS NA ESCOLHA DOS MINISTROS DO STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FAP - BELEM.

FRANCO, E. G.. A REGULAÇÃO DA eCONOMIA COMPARTILHADA À LUZ DOS PRINCÍPIOS cONSTITUCIONAIS DA oRDEM ECONOMICA E OS REFLEXOS DO UBER E AIRBNB NO BRasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. TOMBAMENTO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. LICITAÇÃO VERDE: SUSTENTABILIDADE NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E A MITIGAÇÃO DO PODER DE IMPÉRIO DO ESTADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. O CONTROLE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. UMA ANÁLISE À PRISÃO COMO PRONTA INTERVENÇÃO NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SUA PRIVATIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. DESAPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADE PARTICULAR: UMA ANÁLISE DA AVALIAÇÃO REALIZADA PELO ESTADO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. GUARDA COMPARTILHADA: A BUSCA PELO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. ORTOTANÁSIA E O DIREITO A MORRER OM DIGNIDADE.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. Da informalidade a empresário, lei complementar 128/2008: o micro empreendedor individual.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. Sistema Jurídico do franchising: reflexões sobre a lei 8955/1994 e sua relação com o direito do consumidor.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. Os direitos e garantias fundamentais da pessoa com deficiência auditiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: LIMITES AO SEU PODER DE INVESTIGAÇÃO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. A FORÇA NORMATIVA DAS SÚMULAS VINCULANTES DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. O NOVO DIREITO: PLURALISTA E POTENCIALMENTE INSURGENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. INCOSNTITUCIONALIDADE DO REGISTRO DE ARROLAMENTO DE BENS DA RECEITA FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. O DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. SÚMULA VINCULANTE E SUA APLICABILIDADE.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO IDOSO E A APOSENTADORIA POR IDADE.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA COMO FATOR DE JUSTIÇA FISCAL.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. O DIREITO SOCIAL À SAÚDE E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL NOS CASOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: SUA NATUREZA JURÍDICA E INCIDÊNCIA SOBRE OS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. A NOVA LEI DO ESTUPRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. AUTONOMIA FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DAS AUTARQUIAS; UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. ASPECTOS JURIDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS PROJETOS HIDRELÉTRICOS NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. PEDOFILIA: ASPECTOS CASUALÍSTICOS E TRATAMENTOS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; REIS JUNIOR, L. R.; FIGUEIREDO, I. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DENUNCIAÇÃO A LIDE DO TERCEIRO CAUSADOR DO DANO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ.

FRANCO, E. G.; FIGUEIREDO, I. P.; SANTOS, A. B.. O ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM COLISÃO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: OS LIMITES DA ELISÃO FISCAL E SEU OBJETIVO ECONÔMICO DIANTE DA ÉTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. AÇÃO AFIRMATIVA: QUOTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: REEDUCAÇÃO OU PUNIÇÃO?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. DEFENSORIA PÚBLICA E O ACESSO À JUSTIÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIARMCONTRA A MULHER NO ESTADO DO PARÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO FORO PRIVILEGIADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. A SITUAÇÃO JURÍDICA DO PROFISSIONAL MÉDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. LIBERDADE DE INFORMAÇÃO VERSUS DIREITO À INTIMIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; SANTOS, A. B.; FIGUEIREDO, I. P.. MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.; DAMASCENO, T.; LOBATO, D.. Membro da Banca Examinadora da seleção para professor da disciplina Direito Tributário no Grupo Ser Educacional - Nassau Belém. 2015. Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, E. G.; PENELVA, M. G.; SILVA, C.. Membro da Banca Examinadora da seleção para professor da disciplina Direito Tributário na UNAMA. 2012.

FRANCO, E. G.; BLAGITZ, P.; SILVA, C.. Membro da Banca examinadora da seleção para professor da disciplina Direito Constitucional da UNAMA. 2010.

FRANCO, E. G.; CAL, A.; AMARO, A.. Membro da Banca Examinadora da seleção para professor da disciplina Direito Administrativo da Unama. 2009.

FRANCO, E. G.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da secretaria de Estado Gestão estratégica e administração - SEGAD do governo do Estado de Roraima para fiscal de tributos estaduais. 2012. Centro de extensão, treinamento e aperfeiçoamento profissional Ltda..

FRANCO, E. G.; ALVES, O. A.; KOURY, S. E. C.; ARAUJO, J. H. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Advogado nível I do Banco do Estado do Pará. 2010.

FRANCO, E. G.; KOURY, S. E. C.; ARAUJO, J. H. M.; ALVES, O. A.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Advogado nível I do Banco do Estado do Pará. 2008.

FRANCO, E. G.; ALVES, O. A.; KOURY, S. E. C.; ARAUJO, J. H. M.. Membro da Banca Examinadora no Concurso Público para advogado nível I para o Banco do Estado do Pará. 2006. Banco do Estado do Pará.

FRANCO, E. G.. Concurso para Monitoria de Direito Tributário. 2010. Universidade da Amazônia.

FRANCO, E. G.. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

FRANCO, E. G.. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

os dados pessoais e sua proteção como direito fundamental à luz da lei geral da proteção de dados; ; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Análise econonomica do acesso á justiça por meio do nucleo de pratica juridica de uma faculdade de direito em Belém ; a defensoria publica e os multiroes sistemicos ; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Administração Publica do século XXI ; DO ESTADO GERENCIAL AO ESTADO DE GOVERNANÇA PÚBLICA; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Responsabilidade civil; obrigação de meio em relaçao ao médico cirurgião plástico estético embelezador; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Movimentos migratórios e refugiados, lebres humanas ou rãs submersas; as crises identitárias da pós modernidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

a insalubridade nas olarias do municipio de são miguel do guamá e o conflito com o principio da dignidade da pessoa humana no ambiente de trabalho; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

9( RE) Educar e Punir : as diferentes faces da medida socioeducativa de internação; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O sistema de Litigiosidade repetitiva e a teoria do precedente no novo código de processo civil: a importancia do distinguishingna conformação do modelo constitucional de processo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O incidente de resolução de demandas repetitivas e a sua relação com os direitos fundamentais da seguranca jurídica e isonomia; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Direito à saúde : limitações ao uso do código de Defesa do consumidor face às demandas relacionadas à prestação de serviços no sistema público de saúde; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão estratégica de projetos na adm pública) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Gestão do orçamento e das finanças publicas e Lei do acesso à informação; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Orçamentária e Financeira) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Tributo como principal instrumento de recurso financeiro no orçamento público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Orçamentária e Financeira) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Gestão de projetos na administração pública: O olhar dos servidores públicos oriundos de capacitação pela EGPA no ano de 2014; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão estratégica de projetos na adm pública) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Belfort; Gestão de projeto para a realização de levantamento de delimitação da praga Conotrachelus humeropictus ( broca de cupuaçu e cacau) para a região transamazônica do Pará; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão estratégica de projetos na adm pública) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A importância de estudos e pesquisas para o planejamento estratégico de turismo no Pará; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão estratégica de projetos na adm pública) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Plano Brasil sem miséria em Nova Esperança do Piriá : impacto do fomento em 21 famílias de agricultores familiares em situação de extrema pobreza ; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão estratégica de projetos na adm pública) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O gerenciamento de projetos na administração pública : um estudo sobre a percepção dos gestores do centro de Perícias Científicas ?RENATO CHAVES?; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão estratégica de projetos na adm pública) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Gerenciamento de projetos arquitetônicos no âmbito público: um estudo sobre o monitoramento do encaminhamento até a fase de execução em uma secretaria de Estado de trabalho, emprego e renda em Belém; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão estratégica de projetos na adm pública) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

; A utilização do Icms como instrumento da politica de preservação ambiental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A prescrição intercorrente no processo de execução fiscal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A Paternidade socioafetiva e sua acomodação na sociedade familiar; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A Vulnerabilidade Penal no âmbito dos crimes sexuais na Lei 12; 015/2009; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A Tutela Processual dos Direitos da Personalidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Psicologia Jurídica como auxílio na ressocialização do preso; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Assedio moral nas relações de trabalho e os meios de prova; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A Dinâmica do Onus da prova no processo coletivo trabalhista; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Exploração sexual de crianças e adolescentes e a sua conversão em crime hediondo pela Lei 12; 978/2014; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Redução da maioridade penal no Brasil: O adolescente em conflito com a lei; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Garantias de liberdade no processo penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O ônus da prova do assédio moral na justiça especializada do trabalho; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A relativisação da coisa julgada no processo civil; enfoque e posicionamento atual; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A disfuncionalidade do agravo retido no projeto de lei do novo código de processo civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Planejamento Tributário - Os limites da elisão fiscal; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

os desafios da comissão de inventário de bens móveis e imóveis do hospital universitário João de Barros Barreto: uma proposta para adoção de um modelo mais eficaz de realização; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de desenvolvimento e gestão pública) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Auditoria e controle interno em um município do Pará; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria e controle externo) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Efetividade das comissões de processos administrativos disciplinar da UFPA: uma análise do período 2006,2007,2008; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de desenvolvimento e gestão pública) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A tutela de evidencia como instrumento de celeridade ao processo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES ; ANÁLISE do sistema constitucional de equilibrio entre os poderes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A inovação da audiencia de conciliação e mediação no novo CPC e a sua repercussão no direito de familia : o papel da equipe multidisciplinar ; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Práticas abusivas nos contratos de Adesão dos planos de saúde : análise da súmula 302 do stj; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

o processo administrativo disciplinar como ferramenta de combate às transgressoes disciplinares na polícia civil do Estado do Pará; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

regime diferenciado de contrataçoes publicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

FORMAS DE PROVIMENTO DE CARGOS PUBLICOS : O desvio de função à luz da lei 8; 112/1990; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL; um estudo analítico no municipio de Belém a partir de uma experiencia empirica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A aplicaçao do principio da nao cumulatividade do PIS E DA COFINS ao texto constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Os institutos da Prescrição e da decadencia em matéria tributária; uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O ipva e suas principais características; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Tombamento para a preservação do patrimonio histórico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO PARÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Licitação Verde: Sustentabilidade nas compras governamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Acumulação de cergo publico, emenda constitucional 77/2014 e o principio da igualdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO PARÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O acesso à justiça e o direito à informação: a comunicação entre o advogado e o surdo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O papel do agente de proteção na garantia dos direitos da criança e do adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O fundamento jurídico da extradição entre Brasil e Itália - análise do caso Cesare Battisti; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária, no âmbito das contribuições previdenciárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Contribuição de melhoria no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A evolução das proteções ao trabalho da mulher a partir da legislação garantista; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

As normas trabalhistas e o trabalho da mulher face aos paradigmas de organização sócio-familiar; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

As parcerias publico privadas e a mitigação do poder de imperio do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO PARÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O controle das organizações sociais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Uma análise da prisão como pronta intervenção no âmbito do regulamento disciplinar do exercito; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Desapropriação de propriedade particular: Uma análise; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Guarda Compartilhada: A busca pelo melhor interesse da criança e do adolescente; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Temporariedade no serviço público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Improbidade administrativa - responsabilização dos agentes políticos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A alteração do nome civil e seus aspectos jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Impactos sociais da alteração do nome civil e seus relevantes resultados jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Créditos públicos; uma análise de suas características e finalidades na esfera pública; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O novo olhar sobre a teoria jurídica Marxista a partir do pensamento de Pachukanis; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A insconstitucionalidade do ISS sobre a locação de bens imóveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O novo Direito: Pluralidade e Insurgente; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Súmula vinculante e sua aplicabilidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: LIMITES AO SEU PODER DE INVESTIGAÇÃO; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Direito Fundamental à moradia; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Serviços públicos e a dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O direito de greve à luz da Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O duplo grau de jurisdição como garantia constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O instituto de presunção: uma abordagem no processo administrativo fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O direito fundamental à duração razoável do processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Princípio da progressividade aplicado ao imposto sobre a renda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O controle de constitucionalidade das leis municipais em face da Constituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A aplicação do princípio constitucional da extrafiscalidade na tributação do imposto sobre produtos industrializados - IPI: uma forma de controle e de fomento da produção e do comércio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Regularização fundiária urbana: um processo de inclusão ao direito à moradia - o caso da área da universidade federal do Pará - município de Belém; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Inconstitucionalidade do registro de arrolamento de bens na receita federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Súmula vinculante e sua aplicabilidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A progressividade do imposto de renda pessoa física como fator de justiça fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O controle de constitucionalidade das leis municipais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO IDOSO E A APOSENTADORIA POR IDADE; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A violação do direito humano: a realidade do projeto ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

A súmula vinculante como fator positivo dentro do processo pátrio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Direto de greve à luz da Constituição de 1988; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Um estudo dos impactos da renuncia fiscal na Estado do Pará; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O principio da presunção de inocência frente à liberdade de imprensa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O modelo de organização adotado para a justiça desportiva brasileira e o novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O despacho aduaneiro na importação : o caso da empresa Imerys Rio Capim Caulin S/A; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO-COMÉRCIO EXTERIOR) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

bitributação; Aspectos relevantes para relações econômicas internacionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Elementos para aplicabilidade de um remédio Constitucional frente a LOAS e a concessão do benefício da prestação continuada aos portadores de HIV/AIDs; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Substituição tributária para frente no campo da incidencia do ICMS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

O impacto da carga tributária na competitividade da carne paraense; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

Políticas Públicas e economia informal; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ - ESTACIO DE SÁ; Orientador: Evanilde Gomes Franco;

FRANCO, E. G. . Projeto integrador entre secretarias municipais. 2019.

FRANCO, E. G. . Parecerista da Revista de administracao publica PMB -pa. 2018.

FRANCO, E. G. . Membro da comissão Cientifica do IV congresso de Direito Processual cnstitucional. 2018.

FRANCO, E. G. . I forum de coordenadores PPGDs 2016. 2016.

FRANCO, E. G. . Presidente de comissão avaliadora de cursos de direito no Pará. 2016.

FRANCO, E. G. ; ARAUJO, J. H. M. . Ação popular como garantia de direitos fundamentais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FRANCO, E. G. . Liberdades Publicas e liberdade de expressão na internet. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCO, E. G. . IMPORTANCIA DA REFORMULAÇÃO EDUCACIONAL NAS PRÁTICAS DE APRENDIZAGEM NA ERA 5.0. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCO, E. G. . dia internacional da mulher. 2020.

FRANCO, E. G. . Direitos previdenciarios face às reformas iminentes. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FRANCO, E. G. . ECONOMIA E DIREITO NA CONTRAMAO DO DESENVOLVIMENTO. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCO, E. G. . o campo profissional feminino na amazonia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCO, E. G. . O PODER DA CULTURA POPULAR. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCO, E. G. . desenvolvimento de frentes de trabalho na Amazonia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCO, E. G. . a pesquisa cientifica na Amazonia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FRANCO, E. G. . os primeiros passos da reforma tributária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FRANCO, E. G. . media training. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRANCO, E. G. . Do fisco ROmano ao sistema fiscal brasileiro. 2019. .

FRANCO, E. G. . contratualizaçao de resultados na amazonia. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FRANCO, E. G. . tributos municipais. 2017. .

FRANCO, E. G. . pos graduação em D. trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FRANCO, E. G. . tecnicas de captação de recursos orcamentarios. 2017. .

FRANCO, E. G. . Pós Graduação Lato sensu em Direito do Estado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FRANCO, E. G. . As contribuições sociais - aspectos relevantes. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FRANCO, E. G. . Tópicos Especiais do Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2020

Professora Homenageada - Turma de Formandos em Direito - UNAMA 2019, UNAMA.

2020

Medalha Francisco Caldeira de Castelo Branco, Prefeitura Municipal de Belem.

2019

Premio CIEE melhores programas de Estágio -10 edição., Centro integrado Empresa Escola- CIEE.

2019

MEDALHA DO MÉRITO INTENDENTE ANTONIO LEMOS, Guarda Municipal de Belém. -GMB-PMB.

2018

Medalha Dulce Accioli, PODER LEGISLATIVO- camara do Município Belém.

2016

MADALHA JUS ET LABOR, TRT 8 região.

2016

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO VERITAS - UNINASSAU, Grupo ser educacional.

2015

ORDEM DO MERITO ADVOCATICIO, OAB.

2015

Ordem do mérito Judiciário - Comendador, Tribunal de Justiça do Estado d Pará -TJE.

2013

Comenda OAB- mulher cidadã, OAB- PA-Marabá.

2013

PIC Acadêmico 2013, UNESA.

2009

Professor Emérito, Universidade da Amazônia.

2008

Servidor Nota Dez, Prefeitura Municipal de Ananindeua - PA.

2007

Reconhecimento Acadêmico, Unama.

1997

Professor Destaque Brasil 1997, ÝÁZIGI.