Vinicius Borges de Moraes

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Luterana do Brasil(2005). Atualmente é Professor da Escola Superior de Administração, Direito e Economia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas:DIREITO PENAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2007 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Palavras-chave: DIREITO PENAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Mestrado em andamento em Direito

2006 - Atual

Universidade Luterana do Brasil
Orientador:;

Graduação interrompida em 2005 em DIREITO

2000 - interrompida

Universidade Luterana do Brasil
Orientador: FRANCIS RAFAEL BECK
Ano de interrupção: 2005

Formação complementar

2005 - 0000

Extensão universitária em NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS EM EXTENSÃO. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2005 - 2005

Extensão universitária em SIMPÓSIO DOS DELEGADOS DE PLÍCIA DO RIO GRANDE DO. (Carga horária: 12h). , ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO RIO GRANDE DO SUL.

2005 - 2005

Extensão universitária em NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS EM EXTENSÃO. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2003 - 2003

Extensão universitária em II JORNADA LIA PIRES DE TRIBUNAL DO JÚRI. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL.

2003 - 2003

Extensão universitária em JORNADA INTERNACIONAL DE ESTUDOS PENAIS. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2003 - 2003

Extensão universitária em PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E PARAÍSOS FISCAIS. , WEB TRAINING.

2001 - 2001

Extensão universitária em DIREITO DE FAMÍLIA SUB JUDICE. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.AS TEORIAS DAS FINALIDADES DA PENA E O RESPEITO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2005. (Outra).

XI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.AS TEORIAS DAS FINALIDADES DA PENA E O RESPEITO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2005. (Outra).

XVII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.O DIREITO PENAL DO INIMIGO E CRÍTICA À FLEXIBILIZAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO. 2005. (Outra).

XVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.AS TEORIAS DAS FINALIDADES DA PENA E O RESPEITO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2004. (Outra).

Produções bibliográficas

MORAES, Vinicius Borges de. . A PICHAÇÃO E A GRAFITAGEM NA ÓPTICA DO DIREITO PENAL: DELITO DE DANO OU CRIME AMBIENTAL?. Jus Navegandi, Teresina, v. 10, n.970, 2006.
MORAES, Vinicius Borges de. . A SÚMULA Nº 523 DO STF E A DEFICIÊNCIA DE DEFESA: UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA NULIDADE ABSOLUTA E NULIDADE RELATIVA NO PROCESSO PENAL. Jus Navigandi (Teresina) , Teresina, n.995, 2006.
MORAES, Vinicius Borges de. . A PICHAÇÃO E A GRAFITAGEM NA ÓPTICA DO DIREITO PENAL. Boletim IBCCRIM , ÂMBITO NACIONAL, v. 1, n.150, p. 18-19, 2005.
MORAES, Vinicius Borges de. . AS TEORIAS DA FINALIDADE DA PENA E O RESPEITO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais , PORTO ALEGRE, v. 6, n.11, p. 97-126, 2005.
MORAES, Vinicius Borges de. . AS TEORIAS DA FINALIDADE DA PENA E O RESPEITO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Revista de Iniciação Científica da ULBRA , CANOAS, v. 3, p. 147-176, 2005.
MORAES, Vinicius Borges de. . Legítima Defesa. In: André Luis Callegari. (Org.). Teoria Geral do Delito. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, v. , p. 73-83.
MORAES, Vinicius Borges de. . Estrito Cumprimento do Dever Legal. In: ANDRÉ LUIS CALLEGARI. (Org.). TEORIA GERAL DO DELITO. 1ed.PORTO ALGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO, 2005, v. , p. 85-89.
MORAES, Vinicius Borges de. . CIDADANIA E O MOVIMENTO ANTI-TERROR. JORNAL 3º GRAU, CANOAS, 01 jan. 2003.
MORAES, Vinicius Borges de. . O DIREITO PENAL DO INIMIGO E CRÍTICA À FLEXIBILIZAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO. In: XVII Salão de Iniciação Científica e XIV Feira de Iniciação Científica, 2005, Porto Alegre. Livro de Resumos do XVII Salão de Iniciação Científica e XIV Feira de Iniciação Científica. PORTO ALEGRE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, 2005. v. 1. p. 763-763.
MORAES, Vinicius Borges de. . AS TEORIAS DA FINALIDADE DA PENA E O RESPEITO ÀS GRANTIAS FUNDAMENTAIS. In: AS TEORIAS DA FINALIDADE DA PENA E O RESPEITO ÀS GRANTIAS FUNDAMENTAIS, 2004, PORTO ALEGRE. LIVRO DE RESUMOS / XVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XIII FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. PORTO ALEGRE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, 2004. v. 1. p. 716-716.
MORAES, Vinicius Borges de. . A SÚMULA 523 DO STF E A DEFICIÊNCIA DE DEFESA: NULIDADE ABSOLUTA OU RELATIVA?. INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, 2006.
MORAES, Vinicius Borges de. . AS TEORIAS DAS FINALIDADES DAS PENAS E O RESPEITO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. REVISTA DE RESUMOS DO XVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS, PORTO ALEGRE, p. 716-716, 2004.
MORAES, Vinicius Borges de. . O projeto de lei n. 89/2003 e os crimes de informática.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, Vinicius Borges de. . ABERTURA DO EVENTO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MORAES, Vinicius Borges de. . REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA.. 2007.

Prêmios

2005

PRÊMIO DESTAQUE DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

2004

PRÊMIO DESTAQUE DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escola Superior de Administração, Direito e Economia. , Rua General Vitorino, Centro, 90020-171 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32541111, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2007

Faculdades Rio-Grandenses

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR GRADUAÇÃO, Carga horária: 5

Atividades

01/2006 - 01/2007
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL IV

2006 - Atual

Escola Superior de Administração, Direito e Economia

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

10/2006
Direção e administração, COORDENAÇÃO DE CURSO, .,Cargo ou função, COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO.
08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

2004 - 2005

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

Callegari Advogados Associados

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 40

Atividades

07/2004 - 12/2005
Estágios .,Estágio realizado, ADVOCACIA CRIMINAL.

2004 - 2004

Monteiro e Filho Advogados Associados

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 40

Atividades

02/2004 - 02/2004
Estágios .,Estágio realizado, ADVOCACIA TRIBUTÁRIA.

2003 - 2004

Ministério Público - RS

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação junto às promotorias cíveis, família, falências e sucessões.

Atividades

07/2003 - 02/2004
Estágios .,Estágio realizado, Elaboração de promoções e pareceres, acompanhamento em atos e termos judiciais da promotoria, realização de pesquisas, atendimento ao público..