Vinicius Borges de Moraes

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Luterana do Brasil(2005). Atualmente é Professor da Escola Superior de Administração, Direito e Economia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas:DIREITO PENAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2007 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Palavras-chave: DIREITO PENAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Mestrado em andamento em Direito

2006 - Atual

Universidade Luterana do Brasil
Orientador:;

Graduação interrompida em 2005 em DIREITO

2000 - Interrompido

Universidade Luterana do Brasil
Orientador: FRANCIS RAFAEL BECK
Ano de interrupção: 2005

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Formação complementar

2005 - 0

Extensão universitária em NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS EM EXTENSÃO. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2005 - 2005

Extensão universitária em SIMPÓSIO DOS DELEGADOS DE PLÍCIA DO RIO GRANDE DO. (Carga horária: 12h). , ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO RIO GRANDE DO SUL.

2005 - 2005

Extensão universitária em NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS EM EXTENSÃO. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2003 - 2003

Extensão universitária em II JORNADA LIA PIRES DE TRIBUNAL DO JÚRI. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL.

2003 - 2003

Extensão universitária em JORNADA INTERNACIONAL DE ESTUDOS PENAIS. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2003 - 2003

Extensão universitária em PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E PARAÍSOS FISCAIS. , WEB TRAINING.

2001 - 2001

Extensão universitária em DIREITO DE FAMÍLIA SUB JUDICE. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Participação em eventos

X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.AS TEORIAS DAS FINALIDADES DA PENA E O RESPEITO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2005. (Outra).

XI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.AS TEORIAS DAS FINALIDADES DA PENA E O RESPEITO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2005. (Outra).

XVII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.O DIREITO PENAL DO INIMIGO E CRÍTICA À FLEXIBILIZAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO. 2005. (Outra).

XVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.AS TEORIAS DAS FINALIDADES DA PENA E O RESPEITO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2004. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Nereu José Giacomolli

GIACOMOLLI, N. J.; CALLEGARI, André Luís; BOLZAN DE MORAIS, José Luís. O Direito Penal do Inimigo: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Nereu José Giacomolli

GIACOMOLLI, N. J.; CALLEGARI, André Luiz; BECK, Francis Rafael. O Direito Penal do Inimigo e Crítica à Flexibilização das Garantias Fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

André Luís Callegari

CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José; MORAES, J. L. B.. O direito penal do inimigo e a concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

André Luís Callegari

CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José;BECK, Francis Rafael. Direito Penal do Inimigo e Crítica a Flexibilização das Garantias Fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

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Foi orientado por

André Luís Callegari

O Direito Penal do inimigo e a concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: André Luís Callegari;

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Produções bibliográficas

  • MORAES, Vinicius Borges de. . A PICHAÇÃO E A GRAFITAGEM NA ÓPTICA DO DIREITO PENAL: DELITO DE DANO OU CRIME AMBIENTAL?. Jus Navegandi, Teresina, v. 10, n.970, 2006.

  • MORAES, Vinicius Borges de. . A SÚMULA Nº 523 DO STF E A DEFICIÊNCIA DE DEFESA: UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA NULIDADE ABSOLUTA E NULIDADE RELATIVA NO PROCESSO PENAL. Jus Navigandi (Teresina) , Teresina, n.995, 2006.

  • MORAES, Vinicius Borges de. . A PICHAÇÃO E A GRAFITAGEM NA ÓPTICA DO DIREITO PENAL. Boletim IBCCRIM , ÂMBITO NACIONAL, v. 1, n.150, p. 18-19, 2005.

  • MORAES, Vinicius Borges de. . AS TEORIAS DA FINALIDADE DA PENA E O RESPEITO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais , PORTO ALEGRE, v. 6, n.11, p. 97-126, 2005.

  • MORAES, Vinicius Borges de. . AS TEORIAS DA FINALIDADE DA PENA E O RESPEITO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Revista de Iniciação Científica da ULBRA , CANOAS, v. 3, p. 147-176, 2005.

  • MORAES, Vinicius Borges de. . Legítima Defesa. In: André Luis Callegari. (Org.). Teoria Geral do Delito. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, v. , p. 73-83.

  • MORAES, Vinicius Borges de. . Estrito Cumprimento do Dever Legal. In: ANDRÉ LUIS CALLEGARI. (Org.). TEORIA GERAL DO DELITO. 1ed.PORTO ALGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO, 2005, v. , p. 85-89.

  • MORAES, Vinicius Borges de. . CIDADANIA E O MOVIMENTO ANTI-TERROR. JORNAL 3º GRAU, CANOAS, 01 jan. 2003.

  • MORAES, Vinicius Borges de. . O DIREITO PENAL DO INIMIGO E CRÍTICA À FLEXIBILIZAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO. In: XVII Salão de Iniciação Científica e XIV Feira de Iniciação Científica, 2005, Porto Alegre. Livro de Resumos do XVII Salão de Iniciação Científica e XIV Feira de Iniciação Científica. PORTO ALEGRE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, 2005. v. 1. p. 763-763.

  • MORAES, Vinicius Borges de. . AS TEORIAS DA FINALIDADE DA PENA E O RESPEITO ÀS GRANTIAS FUNDAMENTAIS. In: AS TEORIAS DA FINALIDADE DA PENA E O RESPEITO ÀS GRANTIAS FUNDAMENTAIS, 2004, PORTO ALEGRE. LIVRO DE RESUMOS / XVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XIII FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. PORTO ALEGRE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, 2004. v. 1. p. 716-716.

  • MORAES, Vinicius Borges de. . A SÚMULA 523 DO STF E A DEFICIÊNCIA DE DEFESA: NULIDADE ABSOLUTA OU RELATIVA?. INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, 2006.

  • MORAES, Vinicius Borges de. . AS TEORIAS DAS FINALIDADES DAS PENAS E O RESPEITO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. REVISTA DE RESUMOS DO XVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS, PORTO ALEGRE, p. 716-716, 2004.

  • MORAES, Vinicius Borges de. . O projeto de lei n. 89/2003 e os crimes de informática.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, Vinicius Borges de. . ABERTURA DO EVENTO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

MORAES, Vinicius Borges de. . REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA.. 2007.

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Prêmios

2005

PRÊMIO DESTAQUE DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

2004

PRÊMIO DESTAQUE DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escola Superior de Administração, Direito e Economia. , Rua General Vitorino, Centro, 90020-171 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32541111, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2006 - 2007

Faculdades Rio-Grandenses

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR GRADUAÇÃO, Carga horária: 5

Atividades

  • 01/2006 - 01/2007

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL IV

2006 - Atual

Escola Superior de Administração, Direito e Economia

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 10/2006

    Direção e administração, COORDENAÇÃO DE CURSO, .,Cargo ou função, COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO.

  • 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

2004 - 2005

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

Callegari Advogados Associados

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2004 - 12/2005

    Estágios .,Estágio realizado, ADVOCACIA CRIMINAL.

2004 - 2004

Monteiro e Filho Advogados Associados

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2004 - 02/2004

    Estágios .,Estágio realizado, ADVOCACIA TRIBUTÁRIA.

2003 - 2004

Ministério Público - RS

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação junto às promotorias cíveis, família, falências e sucessões.

Atividades

  • 07/2003 - 02/2004

    Estágios .,Estágio realizado, Elaboração de promoções e pareceres, acompanhamento em atos e termos judiciais da promotoria, realização de pesquisas, atendimento ao público..