José Nepomuceno da Silva

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1970) e mestrado em Direito Público pela Universidade de Franca (2002). Atualmente é desembargador - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e professor titular da Fundação Universidade de Itaúna. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral e Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 03/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2000 - 2002

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Ibrahim Haddad.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.

Especialização em Direito Público

1989 - 1989

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em Direito de Empresa

1975 - 1975

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Direito

1966 - 1970

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Participação em eventos

V Seminário Eleitoral no Norte de Minas. Lei nº 9096/95 e Resolução nº 19.406/TSE: conceitos e doutrinas recentes e discussões a respeito de decisões dos Tribunais sobre os assuntos mais polêmicos . 2010. (Seminário).

"CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS EM DIREITO ELEITORAL Principais inovações legais e jurisprudenciais para as eleições de 2010.Reforma Política A Lei 12.034/09. 2010. (Outra).

Los desafíos de la Ley de Cambio Climático!.A Crise Ambiental e o Dilargamento na adoção e aplicação da Ação Civil Pública no Sistema Jurídico -Constitucional Brasileiro Propostas de Avanço. 2009. (Seminário).

1ª Jornada Mineira de Perícias Médicas.Responsabilidade civil dos hospitais e médicos por danos causados a pacientes. 2009. (Outra).

Fidelidade Partidária.Fidelidade Partidária. 2008. (Seminário).

A Titularidade do Mandato Parlamentar.A Titularidade do Mandato Parlamentar. 2007. (Seminário).

Direito Eleitoral: investigação Judicial Eleitoral e ação de impugnação a mandato eletivo.Direito Eleitoral: investigação Judicial Eleitoral e ação de impugnação a mandato eletivo. 2007. (Seminário).

Escuta Telefônica Uma abordagem Civil, Constitucional e Penal.Escuta Telefônica Uma abordagem Civil, Constitucional e Penal. 2006. (Seminário).

. Palestra sobre inelegibilidades, no 2º Congresso Mineiro de Direito Municipal, Hotel Mercury (BH). 2004. (Congresso).

.Palestra a juízes, promotores, advogados e estudantes do Vale do Aço, em Simpósio sobre Direito Ambiental. 2004. (Simpósio).

.Palestras proferidas (diversas datas, anos) sobre Direito Eleitoral, em temas variados, nas Comarcas de Muriaé, Ouro Branco, Jaboticatubas, Januária, Nepomuceno, Governador Valadares, Uberlândia, Montes Claros, Caxambu, Mantena, Perdões, João Monlevade, São Sebastião do Paraíso, Passos, e várias outras.. 2004. (Encontro).

.Palestra proferida (diversas datas, anos) sobre Direito Civil - Dano Moral, em Formiga (para magistrados da região), Machado (para advogados e estagiários), Ipatinga (para magistrados e advogados) e São Sebastião do Paraíso (para estudantes e advogados). 2004. (Encontro).

.Palestra sobre Propaganda Eleitoral e Coligações Partidárias, salão nobre do Manuaçu Center Hotel. 2004. (Encontro).

. Palestrante e congressita do FONAMA - Fórum Nacional sobre Legislação Ambiental - Porto Seguro (BA), com o tema Ineficácia da Sanção Administrativa e Penal nos Delitos Ambientais. 2003. (Congresso).

.Palestra a estudantes da Universidade de Franca e autoridades do mesmo Município, sobre o tema do livro As Alianças e Coligações Partidárias. 2003. (Encontro).

.Palestra Magna para a solenidade de lançamento do guia de peritos judiciais, sobre o tema A Arbitragem e a Perícia. 2003. (Encontro).

.Coordenador de estudos em Seminário sobre o novo Código Civil, patrocinado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG, nas cidades de Belo Horizonte, São Lourença, Ipatinga, Juiz de Fora e Montes Claros, dirigido a magistrados. 2002. (Seminário).

.Direito Ambiental, realizado em Araxá, patrocinado e organizado pelo Ministério Público de Minas Gerais. 2000. (Encontro).

.Palestra a estudantes de Direito da UNIP - Ribeirão Preto, sobre Restrições ao Direito de Propriedade. 2000. (Encontro).

.Curso sobre Direito Eleitoral para alunos do Curso Exitus, de Passos. 2000. (Outra).

.Palestra no Centro de Estudos Jurídicos Ronaldo Cunha Campos do TAMG, sobre o tema Acidente de Trabalho - Questão de Competência. 1999. (Encontro).

. Conferência em Maceió, representando a Justiça Eleitoral de Minas Gerais, com o tema Processo Eleitoral. 1996. (Congresso).

. Conferência sobre Inelegibilidades a alunos da UFMG. 1994. (Congresso).

Produções bibliográficas

SILVA, José Nepomuceno da . Soberania popular. Jornal Estado de Minas Gerais, 2004.
SILVA, José Nepomuceno da . O poder executivo municipal e o meio ambiente. Jornais do Triângulo, 2003.
SILVA, José Nepomuceno da . Sobre abusos na propaganda política. Revista Jurídica da Universidade de Franca, p. 88-91, 2002.
SILVA, José Nepomuceno da . Acidente do trabalho (CF, 114) - A questão da competência. Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tre Mg, 2001.
SILVA, José Nepomuceno da . Sobre a competência jurisdicional na solução dos litígios internos das divisões dos partidos políticos brasileiros. Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tre Mg, 2001.
SILVA, José Nepomuceno da . Responsabilidade civil e o dano moral. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 1999.
SILVA, José Nepomuceno da . Ação de despejo por falta de pagamento: possibilidade e condições de acionamento também do fiador. Boletim da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogado de Minas Gerais, 1998.
SILVA, José Nepomuceno da . Inelegibilidades. Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 1995.
SILVA, José Nepomuceno da . A competência para julgamento no caso do art. 24 da LC 64/90. Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 1993.
SILVA, José Nepomuceno da . As alianças e coligações partidárias. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

Prêmios

2009

Medalha de Honra ao Mérito, Município de Nova União.

2009

Título de Cidadão Honorário, Município de Itaúna.

2009

Medalha Mathias Cardoso de Almeida, Município de Matias Cardoso.

2009

Colar do Mérito da Corte de Contas José Maria de Alkimim, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

2008

Título Cidadão Honorário, Município de Araxá.

2008

Título Cidadão Honorário, Município de Formiga.

2008

Título Cidadão Honorário, Município de Uberlândia.

2008

Comenda dos Emboabas, Município de Caeté.

2007

Personalidade do Judiciário, Município de Formiga.

2006

Medalha "Dia de Minas"(Governo do Estado/Prefeitura de Mariana), Município de Mariana.

2006

Personalidade do Judiciário, Município de Formiga.

2006

Troféu "Carlos Drumond de Andrade", como mérito judiciário, Município de itabira.

2005

Personalidade do Judiciário, Município de Caeté.

2004

Medalha de Honra ao Mérito, Município de Caeté.

2004

Título de Cidadão Honorário, Município de Manga.

1999

Título de Cidadão Honorário, Município de Januária.

1998

Medalha do Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa.

1997

Medalha do Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa.

1996

Medalha Santos Dumont, Município de Belo Horizonte.

1989

Medalha Aleijadinho, Município de Ouro Preto.

1989

Título de Cidadão Honorário, Município de Ouro Preto.

1988

Medalha Bernardo Pereira de Vasconcelos, Município de Ouro Preto.

1986

Título de Cidadão Honorário, Município de Caeté.

1985

Título de Cidadão Honorário, Município de Nova União.

1983

Título de Cidadão Honorário, Município de Ouro Branco.

1982

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - 2003

Instituto de Direito Municipal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

Atividades

01/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral

2003 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 0

Outras informações:
- Magistratura: - Comarca de Ouro Branco (1982-1984); - Comarca de Caeté (1984-1987): promoção por merecimento; - Comarca de Ouro Preto (1987-1989): promoção por merecimento; - Comarca de Belo Horizonte (1989); - Integrante da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (1992-1996); - Tribunal de Alçada (1996): promoção por merecimento; tendo integrado a direto- ria do Centro de Estudos Jurídicos Ronaldo Cunha Campos (2001-2003); - Tribunal de Justiça (2003): promoção por merecimento.

Atividades

08/2003
Outras atividades técnico-científicas , Câmara Cível, 5ª.,Atividade realizada, Judicatura.

2002 - 2003

Curso Avançado de Direito da Universidade Gama Filho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

Atividades

01/2002 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral

2002 - 2002

Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

Atividades

01/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral

1995 - 1998

Escola Judicial Desemb Edésio Fernandes Tjmg

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

Atividades

01/1995 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Palestras dirigidas a magistrados recém-nomeados
01/1995 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral - palestras dirigidas a magistrados recém-nomeados

1994 - Atual

Fundação Universidade de Itaúna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

02/1989
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Teoria Geral do Estado