Leticia Ellen Macagnan

Graduada em Direito pela Cesul - Faculdade de Direito Francisco Beltrão (2017-2021) com pontuação máxima no Trabalho de Conclusão de Curso intitulado como "A aplicação do instituto da Responsabilidade Civil aos adotantes pela devolução dos menores adotados". Aprovada no 37 Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Especialista em Direito Previdenciário pela PUC/PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2022-2023). Pós-graduanda em Direitos Humanos na PUC/PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-graduanda em Direitos Difusos e Coletivos no CEI - Centro de Estudos pela Internet. Experiência consolidada nas áreas cível, penal e execução penal, infância e juventude, administrativa, trabalhista e ambiental, fruto dos estágios de graduação e pós-graduação no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Escritório de Advogados D'Agostini, Delegacia de Polícia Civil e Delegacia da Mulher, Universidade Estadual do Oeste do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná, bem como Assistente de Promotoria no Ministério Público do Estado do Paraná. Experiência como docente no curso de práticas jurídicas do Programa Nacional de Desenvolvimento Educacional (Pronade) da Escola de Educação Profissional Unialcane.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em direitos humanos e questões étnico-sociais

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Especialização em Direito Previdenciário

2022 - 2023

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Direito Previdenciário

Graduação em Direito

2017 - 2021

Centro de Ensino Superior CESUL
Título: A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AOS ADOTANTES PELA DEVOLUÇÃO DE MENORES ADOTADOS
Orientador: Alexia Aparecida Rodrigues Brotto Cessetti

Formação complementar

2023 - 2023

Processo Penal e Interesses Supraindividuais: Diálogos com o processo colet. , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.

2023 - 2023

Direito do Trabalho. (Carga horária: 160h). , Ceisc Cursos Preparatórios, CEISC, Brasil.

2022 - 2022

Círculo de Construção de Paz nas Escolas. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Justiça Restaurativa ? Introdução à Justiça Restaurativa. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado do Paraná, EJUD PR, Brasil.

2020 - 2020

Advocacia e Direito Animal. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL, CESUL, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Ciências Forenses. (Carga horária: 180h). , CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL, CESUL, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Oratória. (Carga horária: 40h). , CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL, CESUL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Ensino Profissionalizante.

Participação em eventos

Atuação do Ministério Público para prevenção e repressão de violações de direitos da pessoa idosa. 2024. (Encontro).

Encontro do Ciclo de Encontros em Raciocínio Probatório. 2024. (Outra).

O combate à violência doméstica contra a mulher no Direito das Famílias. 2024. (Outra).

Planos Decenais de Direitos na área da infância (proteção, socioeducação e educação). 2024. (Outra).

Violência de Gênero: perspectivas e desafios de atuação. 2024. (Outra).

Acordo de Não Persecução Civil e o papel do Parquet no combate à corrupção. 2023. (Outra).

Atuação do MP nas fundações privadas: orientações práticas. 2023. (Outra).

Encontro Mão na Massa Jurídico. 2023. (Outra).

Processo Penal e Interesses Supraindividuais: Diálogos com o processo coletivo. 2023. (Outra).

Psicologia Criminal e Investigativa no MP. 2023. (Outra).

Violência contra escolas e construção da cultura de paz. 2023. (Outra).

X CONAPE. A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PARANÁ: PROJETOS NA ADOLESCÊNCIA. 2022. (Congresso).

Encontro de Produção e Iniciação Científica.REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: CARACTERIZAÇÃO E DISTINÇÃO. 2019. (Seminário).

Grupo de estudos em Direito Constitucional Pluralismo Jurídico e Direito Moderno.Pluralismo Jurídico e Direito Moderno - Dr. Marcos Augusto Maliska. 2019. (Outra).

Encontro de Produção e Iniciação Científica.LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO À CAATINGA. 2018. (Seminário).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

Produções bibliográficas

MACAGNAN, L. E. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PARANÁ: PROJETOS NA ADOLESCÊNCIA. In: X CONAPE, 2022, Francisco Beltrão. Anais do X CONAPE. Francisco Beltrão: Unioeste, 2022. v. 1. p. 1414-1429.
MACAGNAN, L. E. ; MORO, N. P. . REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: CARACTERIZAÇÃO E DISTINÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MACAGNAN, L. E. ; FONTANA, L. B. F. ; MORO, N. P. . LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO À CAATINGA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).