Márcia Dieguez Leuzinger
é graduada em Direito (1987), possui mestrado em Direito e Estado (1999) e Doutorado em Desenvolvimento Sustentável / Gestão Ambiental (2007) pela Universidade de Brasília - UnB, e Pós-Doutorado em direito Ambiental pela University of New England (Austrália - 2016). Atualmente é Procuradora do Estado do Paraná em Brasília e professora de Direito Ambiental e de Direito Administrativo da graduação e do Programa de Doutorado e Mestrado do Centro Universitário de Brasília - CEUB. É professora adjunta da faculdade de Direito da University of New England, Austrália. Ministra cursos/módulos de direito ambiental na especialização em Direito Ambiental na especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, na especialização em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso, na especialização em Direito Ambiental da PUC Rio de Janeiro e da PUC São Paulo, dentre outros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: espaços protegidos, repartição constitucional de competências, função social da propriedade, Código Florestal, Mata Atlântica, Gestão de Florestas Públicas e Recursos Hídricos. Publicou quatro livros, organizou diversas coletâneas e publicou vários artigos científicos sobre diferentes temas afetos ao Direito Ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 12/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Desenvolvimento Sustentável
2004 - 2007
Universidade de Brasília, UnB
Título: Natureza e cultura: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Elimar Pinheiro do Nascimento. Palavras-chave: unidades de conservação; populações tradicionais; direitos fundamentais.
Mestrado em Direito
1996 - 1999
Universidade de Brasília, UnB
Título: Meio ambiente, propriedade e repartição constitucional de competências
Orientador: José Geraldo de Sousa Júnior
, Ano de Obtenção: 1999.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Graduação em Direito
1983 - 1987
S B I
Título: Situação Jurídica dos Índios
Orientador: Cláudio Vianna de Lima
Pós-doutorado
2015 - 2016
Pós-Doutorado. , University Of New England, U.NEW ENGLAND, Austrália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2009 - 2009
Curso de Extensão Projeto pedagógico de curso. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Meio ambiente costeiro face a crise do sargassum, Descrição: Desde 2011, os encalhes pelágicos de Sargassum na bacia do Caribe tiveram consequências ambientais, de saúde, econômicas e sócio-políticas significativas e um impacto substancial no turismo. Até agora, as pesquisas tendem a confirmar a existência de um novo ecossistema sujeito a movimentos de massas de água no Atlântico equatorial. O fenômeno ocorreu em 2011 e no período 2012-2018, juntamente com aumentos na biomassa de Sargassum. Imagens de satélite são usadas para detectar balsas de Sargassum no Atlântico equatorial em resolução média. Os dados atuais da superfície do mar para a mesma área são usados para inferir a deriva passiva anual. A combinação dessas duas fontes de dados tornou possível projetar ferramentas de previsão aproximadas em escala aproximada que permanecem, no entanto, difíceis de operar na escala das zonas costeiras insulares. Esse contexto torna mais difícil gerenciar os influxos de Sargassum. O programa CESAR descreverá e explicará a dinâmica dos fluxos costeiros de sargassum em escalas espaciais locais, seus impactos nas costas do Caribe e os vários caminhos explorados pelas instituições políticas para abordar esta questão ambiental. Isso implica aprimorar o conhecimento sobre os parâmetros de forçamento local e a dinâmica de Sargassum nas Pequenas Antilhas. O acúmulo de Sargassum na costa afeta também a dinâmica morfossedimentar das praias e o funcionamento biogeomórfico dos ecossistemas marinhos costeiros, especialmente os leitos de ervas marinhas. A caracterização desses impactos nos níveis local e regional é um grande desafio para o desenvolvimento de estratégias de adaptação à governança no contexto do Caribe, vinculando políticas ambientais, econômicas, de saúde, regulatórias e de tomada de decisão. O CESAR entregará sistemas operacionais para preparar comunidades e governos para o aparente risco futuro crescente de Sargassum alcançar a terra.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Márcia Dieguez Leuzinger - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador / Maurício Duarte dos Santo - Integrante / daniel francisco nagao menezes - Integrante / Jean-Raphael Gros-Desormeaux - Integrante / LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN - Integrante.
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2017 - Atual
Megabiodiversidade, governança e desenvolvimento sustentável, Descrição: O objetivo do presente projeto de pesquisa é realizar uma analise das relações entre o direito internacional e nacional na promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade em países megadiversos, indagando-se sobre os possíveis caminhos para um desenvolvimento sustentável e repartição justa e equitativa dos benefícios. Em um primeiro momento esse projeto inclui uma analise das formas de governança da megabiodiversidade no Brasil e na Austrália e conta com um financiamento da University of New England (UNE). A partir desse financiamento realizou-se um primeiro workshop internacional na Austrália em novembro de 2017 para estabelecer uma agenda de trabalho. Esse projeto envolve os grupos de pesquisa CNPq Direito e Desenvolvimento Sustentável (UPM), Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (UniCeub) e o Centro de Agricultura (UNE).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (10) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Márcia Dieguez Leuzinger - Integrante / Solange Teles da Silva - Integrante / Paul Martin - Coordenador., Financiador(es): University of New England - Auxílio financeiro.
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2015 - Atual
Law for sustainability: building a legal component for the IUCN Natural Resource Governance Framework, Descrição: Trata-se de um projeto de pesquisa desenvolvido pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), do qual participa o grupo de pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável, do UniCEUB. O objetivo do trabalho efetuado pelo GP é avaliar a efetividade do princípio da precaução em relação à criação e gestão das unidades de conservação brasileiras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Márcia Dieguez Leuzinger - Coordenador / Gabriela Lima - Integrante / Paulo Campanha Santana - Integrante / Larissa Ribeiro da Cruz Godoy - Integrante / Maria Heloísa Cavalcante - Integrante / Maria Heloísa Cavalcante Fernandes - Integrante / marcia maria macedo franco - Integrante., Financiador(es): União Internacional para a Conservaão da Natureza - Cooperação.
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2012 - 2014
Direito e Desenvolvimento Sustentável: a proteção das florestas e dos recursos hídricos na Região Amazônica em face da mudança climática, Descrição: Esse projeto de pesquisa, coordenado pela Profa. Dra. Solange Teles da Silva (UPM/UEA) e Prof. Dr. Jose Augusto Fontoura Costa (USP/UEA) , tem entre seus objetivos o fortalecimento das redes de pesquisa entre os grupos de pesquisa na área do direito ambiental no país através da analise das questões associadas ao desenvolvimento sustentável, promovendo a solidariedade entre programas de pós-graduação em direito. Fazem parte dessa pesquisa, iniciada em janeiro de 2012 com o apoio financeiro do CNPq, docentes e discentes da UPM, USP, UEA, UFMT, UFPA, PUCPR e UniCeub Grupos de pesquisa que participam desse projeto - grupos de pesquisa Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais (UEA) e Direito e Desenvolvimento Sustentável (UPM), Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (Uniceub), Jus-Clima (UFMT), Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica (PUC/PR).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Márcia Dieguez Leuzinger - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador / patryck ayala - Integrante / José Augusto Fontoura Costa - Integrante / José Helder Benatti - Integrante / Danielle do Ouro Mamed - Integrante / Ana Cristina Azevedo Pontes de carvalho - Integrante / Alysson Marcaro - Integrante / Thais Paranhos de Oliveira - Integrante / Marcela Alves de Oliveira - Integrante / Heline Silvini Ferreira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2009 - 2010
Uso Público nas Unidades de Conservação Federais, Descrição: O projeto de pesquisa, que envolve alunos da graduação e do Mestrado em Direito do UniCEUB, além de instituições parceiras, tem como finalidade, por meio de pesquisa documental e de campo, avaliar como está sendo gerenciado o uso público nas unidades de conservação federais, em especial as de proteção integral e domínio público abertas à visitação. Para tanto, serão realizadas buscas nos sites dos órgãos gestores, análise da legislação pertinente, entrevistas com chefes das UCs e servidores e visitas de campo. Serão também analisados os planos de manejo e os planos de uso público, quando existentes. Os objetivos principais serão: descobrir qual a estrutura existente para receber os visitantes, se a legislação ambiental está sendo observada, no que tange às restrições impostas a cada espécie de UC, se há fiscalização adequada, se há cobrança de ingressos, dentre outros. Quando os dados estiverem consolidados, a idéia é gerar publicações e disponibilizar informações na internet que possam ser facilmente acessadas por usuários de unidades de conservação de todo o Brasil, além de informar os órgãos gestores sobre as deficiências encontradas e auxiliá-los na elaboração de planos de uso público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Márcia Dieguez Leuzinger - Coordenador / Gabriela Lima - Integrante / Vera Lúcia Dela-Pace de Quadros - Integrante / Larissa Peixoto Carvalho - Integrante / Jônatas Ferreira Felipe - Integrante / Guilherme Miranda Lopes - Integrante / Adria Rodrigues da Costa - Integrante / Thaíse Regina de Oliveira Ribeiro - Integrante.
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2008 - Atual
Efetividade das unidades de conservação federais, Descrição: Este projeto insere-se no âmbito da pesquisa realizada pelo grupo de pesquisa "direito ambiental e desenvolvimento sustentável", que funciona junto ao programa de mestrado e doutorado do UniCEUB, O grupo vem trabalhando, desde 2008, com a análise da efetividade das unidades de conservação federais, tendo publicado, até 2017, três livros, que avaliaram a efetividade dos parques nacionais, estações ecológicas, reservas biológicas, monumentos naturais e refúgios da vida silvestre. Um novo livro será publicado em 2018, tratando das áreas de proteção ambiental. Nesse ano também está sendo realizada a atualização do livro sobre parques nacionais, com o objetivo de publicação no exterior.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Márcia Dieguez Leuzinger - Coordenador / Solange Teles da Silva - Integrante / Paulo Campanha Santana - Integrante / Larissa Ribeiro da Cruz Godoy - Integrante / Lorene Raquel de Souza - Integrante / GABRIEL LEUZINGER COUTINHO - Integrante.
Prêmios
2007
Prêmio Destaque Ecologia, Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria do Estado do Paraná, Procuradoria do Estado do Paraná em Brasília. , SBN, Q.2, Bloco F, Ed. Central Brasília, 12º andar, Setor Bancário Norte, 70040-904 - BRASILIA, DF - Brasil, Telefone: (061) 33263238, Ramal: 36, Fax: (061) 33263238
Experiência profissional
2012 - Atual
Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos DifusosVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira do CFDD
2001 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB/DFVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Atuação como professora de Direito Administrativo e de Direito Ambiental em cursos oferecidos pela instituição, em geral uma vez a cada semestre, com duração variável.
Atividades
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10/2002 - 11/2002
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Constitucional
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10/2001 - 11/2001
Ensino, Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2000 - 2003
Centro de Ensino Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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02/2000 - 02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo
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02/2001 - 12/2002
Direção e administração, CESUBRA-DF.,Cargo ou função, Vice-coordenadora do Curso de Direito.
1995 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor A2, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de Direito Administrativo e de Direito Ambiental da graduação e da pós-graduação (especialização e mestrado)
Atividades
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05/2003
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental, Direito Ambiental Constitucional
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06/1999
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Monografia, Núcleo de Monografia.,Atividade realizada, orientação de monografias.
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08/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Ambiental
1995 - Atual
Procuradoria do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado do Paraná, Carga horária: 40
Outras informações:
Promoções por merecimento: 27/03/1996 - Procurador Classe IV; 11/06/2001 - Procurador Classe III.
Promoção por antiguidade: 2006 - Procurador Classe II
Atividades
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02/1996
Direção e administração, Procuradoria do Estado do Paraná em Brasília.,Cargo ou função, Chefe da Procuradoria do Estado do Paraná em Brasília.
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02/1995
Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Estado do Paraná em Brasília.,Serviço realizado, acompanhamento de processos junto aos tribunais superiores.
1992 - 1995
Procuradoria Geral da RepúblicaVínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessora de Subprocurador- Geral da Repúblic, Carga horária: 40
Atividades
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06/1992 - 01/1995
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Vice-Procurador Geral.,Serviço realizado, assessoramento em processos junto ao STF e STJ.
Criando um monitoramento
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