Ariadne Hellena Roveda Gonçalves

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Produções bibliográficas

• GONÇALVES, A. H. R. . Migração em Santa Catarina: Análise dos Dados da Década de 2010-2020 e das Políticas Públicas Implantadas no Período. https://doi.org/10.5281/zenodo.7707993 , v. 4, p. e20220207, 2022.

• GONÇALVES, A. H. R. ; CARDOSO NETO, Nicolau . Zona Costeira: Análise Comparativa da Legislação Federal, Estadual de Santa Catarina, e Municipal de Florianópolis Acerca do Gerenciamento Costeiro. In: 18ª MIPE - Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura, 2024, Blumenau. Anais da 18ª MIPE - Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura, 2024. v. 3. p. 54-54.

• GONÇALVES, A. H. R. . Migração em Santa Catarina: análise dos dados da década 2010-2020 e das políticas públicas implantadas no período. In: 3ª Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras, 2023, Juiz de Fora. Anais da 3ª Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras: caderno de resumos, 2023. p. 24-24.

• GONÇALVES, A. H. R. ; BASTOS, Eduardo Rodrigues ; MARQUETTI, Giuliana Francesca ; ALBUQUERQUE, Karina Bruch de ; CARDOSO NETO, Nicolau . Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro no Município de Bombinhas/SC. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GONÇALVES, A. H. R. ; BASTOS, Eduardo Rodrigues ; MARQUETTI, Giuliana Francesca ; RIEKES, Martina Hering ; CARDOSO NETO, Nicolau . Apresentação dos Dados de Saneamento Básico do Município de Bombinhas/SC. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GONÇALVES, A. H. R. . Tabulação dos Dados de Balneabilidade em Santa Catarina. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GONÇALVES, A. H. R. ; CARDOSO NETO, Nicolau . Zona Costeira: Análise Comparativa da Legislação Federal, Estadual de Santa Catarina, e Municipal de Florianópolis Acerca do Gerenciamento Costeiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GONÇALVES, A. H. R. ; CABRAL, A. Z. ; BASTOS, Eduardo Rodrigues ; RIEKES, Martina Hering ; CARDOSO NETO, Nicolau . A Colisão entre o Direito à Moradia e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GONÇALVES, A. H. R. . Migração em Santa Catarina: Análise dos Dados da Década de 2010-2020 e das Políticas Públicas Implantadas no Período. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  260/2023 Qualidade Ambiental - Atualização dos dados da Balneabilidade da Costa Catarinense, Descrição: A questão ambiental teve diferentes marcos temporais, não somente na ciência, ou a partir das demandas sociais e políticas, mas sobretudo a partir de situações reais, que mostram a necessidade de compreender as consequências por atuação descontrolada ou sem compreensão dos riscos. Uma destas situações são os problemas decorrentes da falta de balneabilidade de águas doces, salobras e salinas. Neste sentido, esta pesquisa pretende levantar quais são as normas existentes que podem compor um suporte jurídico sobre a gestão dos recursos hídricos. Procurar-se-á descrever a estrutura jurídica sobre balneabilidade, desde o suporte constitucional até as normas que definam critérios e padrões de qualidade das águas doces, salobras e salinas.Além de procurar entender qual é o suporte legal, a pesquisa pretende relacionar estas normas com os objetivos de desenvolvimento sustentável, a fim de tentar entender se o sistema interno está preparado para cumprir as metas da agenda 2030 da ONU.Como caso prático, a pesquisa irá utilizar o problema de balneabilidade da Costa Catarinense, questão que a anos vem sendo observado. Reforçando a necessidade de pesquisar tal situação de forma a se buscar conhecimento e proposição de soluções.Destes objetivos, hipotetiza-se que exista estrutura legal para dar suporte a gestão dos recursos hídricos, inclusive alinhada a outras políticas públicas, como as de saneamento e proteção ambiental, sobretudo, quanto aquelas que definem parâmetros e padrões de qualidade e balneabilidade das águas, contudo, a prática estará bem distante do que preveem os dispositivos legais. A pesar de ser possível identificar correlação com os objetivos de desenvolvimento sustentável, a partir da análise dos dispositivos, legais. Mas estes apenas escritos para demonstrar ação política para com o tema.Assim, fica evidente o problema de pesquisa, que surge a partir de uma demanda real, que é a falta de balneabilidade das águas doces, salobras e salinas. Para tanto, é preciso estudar qual é o suporte jurídico para a regulamentação e uso destas, verificando ainda se estas normas estão alinhadas com os objetivos de desenvolvimento sustentável.Para tanto, a pesquisa terá os seguintes procedimentos metodológicos. Irá utilizar o método de abordagem sistêmico. Os métodos procedimentais serão o bibliográfico, comparativo e funcionalista. Também serão utilizadas as técnicas do fichamento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ariadne Hellena Roveda Gonçalves - Coordenador / Nicolau Cardoso Neto - Integrante / Camila de Souza Esser - Integrante / Giuliana Francesca Marquetti - Integrante / Martina Hering Riekes - Integrante / Karina Bruch de Albuquerque - Integrante / Eduardo Rodrigues Bastos - Integrante / Camila Elen Correia - Integrante / Maíra Seibel Cunha da Silva - Integrante / Letícia Amanda Darrazão - Integrante / Bernardo Luiz Cardoso - Integrante.

• 2023 - Atual

  Direito Ambiental e Sustentabilidade - Balneabilidade e qualidade das águas, Descrição: A questão ambiental é um problema latente, em especial aquelas relacionadas a qualidade das águas, pois estão diretamente relacionados a qualidade de vida das pessoas. Assim, é preciso compreender qual é a estrutura jurídica existente sobre balneabilidade e qualidade das águas doces, salobras e salinas. Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo geral delinear a estrutura jurídica sobre balneabilidade para as águas doces, salobras e salinas. Já os objetivos específicos são: descrever a estrutura jurídica sobre balneabilidade, desde o suporte constitucional até as normas que definam critérios e padrões de qualidade das águas doces, salobras e salinas; relacionar a estrutura jurídica sobre balneabilidade com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU; e, estudar o problema de balneabilidade da Costa Catarinense. Ao final, é esperado conseguir demonstrar a estrutura jurídica existente e as relações com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Para tanto, a pesquisa terá os seguintes procedimentos metodológicos. Irá utilizar o método de abordagem sistêmico. Os métodos procedimentais serão o bibliográfico, comparativo e funcionalista. Também serão utilizadas as técnicas do fichamento.Esta pesquisa está vinculada ao Programa de Mestrado em Direito Público e Constitucionalismo da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), e também ao Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Cidadania Justiça, na linha Sustentabilidade Socioambiental, Ecocomplexidade, Políticas Sanitárias e Ambientais. Tanto orientandos do mestrado, como alunos de graduação irão realizar pesquisa para atingir ao objeto desta pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ariadne Hellena Roveda Gonçalves - Coordenador / Nicolau Cardoso Neto - Integrante / Camila de Souza Esser - Integrante / Giuliana Francesca Marquetti - Integrante / Martina Hering Riekes - Integrante / Karina Bruch de Albuquerque - Integrante / Eduardo Rodrigues Bastos - Integrante / Ridarco Murilo da Silva - Integrante / Flávia Keller Alves - Integrante / Maralice Cunha Verciano - Integrante / Luiza Sens Weise - Integrante / Antonio Benda da Rocha - Integrante / Ana Maria Cipriane Pandini - Integrante / Leonardo José Antunes - Integrante / Luciane Rita Mottin Corbellini - Integrante.