MATEUS SOARES DE OLIVEIRA

Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bolsista capes durante o curso por ter sido aprovado em primeiro lugar no processo seletivo realizado em Dezembro de 2005. Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina concluindo o curso em Dezembro de 2003. Bacharel em Direito pela Universidade de Franca. Membro do Comitê Técnico da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da Síntese IOB.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Efeitos Internos e externos da Denúncia pelo Chefe do Estado aos Tratados de Direitos Humanos após a inserção do §3º ao artigo 5º da CF/88.,Ano de Obtenção: 2008
Mário Lúcio Quintao Soares..Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Tratados Internacionais de Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Direito e Negócios Internacionais

2002 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Aspectos gerais e específicos do Despachante Aduaneiro; região Franca/SP

Graduação em Direito

1997 - 2001

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Liberdade de Imprensa e Direito a Imagem
Orientador: Eduardo Rosa Ramos

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Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Ingles juridico. (Carga horária: 60h). , Hampstead School of English, HAMPSTEAD, Grã-Bretanha.

2005 - 2005

Extensão universitária em CURSO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. (Carga horária: 40h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Oratória. (Carga horária: 30h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em XI Jornada de Direito do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em X JORNADA DE DIREITO. (Carga horária: 20h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em IX Jornada de Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Arbitragem Internacional. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2002 - 2002

Técnicas Em Negociações e Contratos Internacionais. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, Mateus Soares . II Seminário de Direito, Comércio e Desenvolvimento de Franca. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, Mateus Soares . I Seminário Nacional de Direito, Comércio e Desenvolvimento de Franca.. 2007. (Congresso).

OLIVEIRA, Mateus Soares . XVI CONPEDI. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

Curso de Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2008. (Outra).

Mundhi. Comércio Internacional: os efeitos de suas normas nos direitos fundamentais previstos na Constitução da República Federativa do Brasil de 1988". 2008. (Congresso).

Congresso Nacional do CONPEDI. COMERCIO INTERNACIONAL: A RELAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS COM AS CONVENÇÕES SOBRE CONTRATOS INTERNACIONAIS DA OEA, ONU e UE.. 2007. (Congresso).

Direito, Política e Tempo na era Global com Dr. Giacomo Marramao. 2007. (Seminário).

III CONGRESSO LATINO-AMERICANO DA EUROPEAN COMMUNITY STUDIES ASSOCIATION E II SEMINÁRIO DE DIREITO, COMÉRIO E SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO. Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais: A Convenção do México e a Constituição Federal Brasileira.. 2007. (Congresso).

I JORNADA DE DIREITO INTERNACIONAL PUC-Minas.Direito Aplicável aos Contratos Internacionais de compra e venda de mercadorias na ONU, OEA e UE.. 2007. (Outra).

VIII ENCONTRO DE PESQUISADORES DA UNI-FACEF.DA INTERPRETAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO DA AMAZÔNIA DE 1978; SERÁ QUE ESTAMOS TÃO DISTANTES DE CONCRETIZARMOS O TEXTO DESTE TRATADO?. 2007. (Encontro).

Derechos Humanos, Crimen y Actualidad. 2006. (Seminário).

X Jornada de Investigadores y Becarios de la Universidade Nacional Mar del Plata y Universidade de Buenos Aires. Análisis del principio de la Autonomía de Voluntad en los Contratos Internacionales ante las reglas de conexión referentes a las obligaciones contractuales y de la Convención Interamericana sobre el Derecho Aplicable a los Contratos Internacionales 1994. 2006. (Congresso).

II Seminário Problemas Tributários Atuais. 2005. (Seminário).

88º ENCOMEX - Encontro Nacional de Comércio Exterior. 2004. (Encontro).

III Encontro de Pós-Graduação em Direito.Obrigatoriedade ou não da homologação dasa sentenças arbitrais estrangeiras perante o STF em face do artigo 34 da lei de arbitragem e a convenção de Nova Iorque de 1958. 2004. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Dirce Aparecida Gontijo de Melo

OLIVEIRA, Mateus Soares; MIGUEL JUNIOR, R.; BORGES, P. A.. A inconstitucionalidade do banco de horas: afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariane Eulália de Faria

METZKER, M. L.;OLIVEIRA, Mateus Soares; FREITAS, A. V. L.. A dispensabilidade do adicional de insalubridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Reis Maia de Morais

METZKER, M. L.;OLIVEIRA, Mateus Soares; FREITAS, A. V. L.. A responsabilidade civil do advogado em relação aos danos causados aos seus clientes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandro Félix

BORGES, P. A.;OLIVEIRA, Mateus Soares; MIGUEL JUNIOR, R.. A responsabilidade pessoal do agente público pelas verbas trabalhistas oriundas de contatação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Teixeira Amaral

REZENDE, J. D.;OLIVEIRA, Mateus Soares; SOARES, L. L.. Impossibilidade de interrupçãono fornecimento do serviço público essencial de energia elétrica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edna Vania Pereira

BORGES, P. A.;OLIVEIRA, Mateus Soares; VILACA, L. F.. A privacidade e a intimidade no ambiente eletrônico diante do direito ao anonimato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cadmo Matias da Mata Júnior

BORGES, P. A.;OLIVEIRA, Mateus Soares; VILACA, L. F.. Contratos eletrônicos: é seguro sua realização?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula de Morais

METZKER, M. L.;OLIVEIRA, Mateus Soares; FREITAS, A. V. L.. Adoção por homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Miranda da Cunha Muniz

BORGES, P. A.;OLIVEIRA, Mateus Soares; GARCIA, A.. O conflito dos princípios constitucionais da liberdade cultural e do direito a vida ante ao homicídio das crianças indígenas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Éliton Alves Pimenta

BORGES, P. A.;OLIVEIRA, Mateus Soares; MIGUEL JUNIOR, R.. Cooperativas de trabalho: a fraude nas cooperativas de trabalho como forma de afastar a aplicação dos direitos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emanuel Lopes Alvarenga

REZENDE, J. D.;OLIVEIRA, Mateus Soares; ALEIXO, K. C.. A Justiça Militar estadual a luz dos principios constitucionais da igualdade e imparcialidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mislene Aparecida Araújo

REZENDE, J. D.; SOARES, L. L.;OLIVEIRA, Mateus Soares. Células Tronco Embrionárias: uma reflexão ao direito à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Graciela da Silva

A., G. S.;OLIVEIRA, Mateus Soares; SILVEIRA, R. M. B.. A inclusão do nome do contribuinte inscritos na dívida ativa da União nos bancos de cadastro de proteção ao crédito no âmbito do Estado Democrático de Direito.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno da Costa Nascimento

OLIVEIRA, Mateus Soares. Princípio do devido processo legal administrativo e suas garantias fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luiz Cláudio Pires Silva

OLIVEIRA, Mateus Soares. Estado de necessidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fabiana Gambogi de Oliveira

OLIVEIRA, Mateus Soares. Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: LIVIA MARIA CHIRICO MENEGHETI

OLIVEIRA, Mateus Soares. Mercado de carbono: aspectos do direito ambiental e internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Vanessa Mansur Pereira

OLIVEIRA, Mateus Soares. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Kátia Roberta Françolin

OLIVEIRA, Mateus Soares. Adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luis Flávio Cavalheire

OLIVEIRA, Mateus Soares. Bancos de horas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Zaqueu Miguel dos Santos

OLIVEIRA, Mateus Soares. A responsabilidade civil do advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Frederico Vaz Guimarães Abrahão

OLIVEIRA, Mateus Soares. Eutanásia: um direito à morte?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maria Aparecida Rezende

OLIVEIRA, Mateus Soares. Alimentos transgênicos: reflexões sobre o princípio da precaução e o estudo do impacto ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Mônica Inês Cruz

OLIVEIRA, Mateus Soares. A responsabilidade do fornecedor ao veicular publicidade enganosa e ou abusiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Daniela Ribeiro

OLIVEIRA, Mateus Soares. Aspectos positivos da terceirização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Hamilton Ferracioli Peraro

OLIVEIRA, Mateus Soares. Do aviso prévio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Bruno do Couto Rosa de Andrade e Castro

OLIVEIRA, Mateus Soares. Breves anotações sobre a contribuição sindical patronal rural cobrada pela Confederação Nacional da Agricultura - CNA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Leandro Augusto Viana

OLIVEIRA, Mateus Soares. A exibilidade da promessa de doação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luís Antônio da Silva

OLIVEIRA, Mateus Soares. Ação monitória em face do atual contexto social brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rodrigo Barcelos Motta

OLIVEIRA, Mateus Soares. Juizado especial criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rodrigo Freire de Oliveira

OLIVEIRA, Mateus Soares. Elisão fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Viviane Tannous

OLIVEIRA, Mateus Soares. Reflexões sobre a proteção do trabalho da mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Edson Dias

OLIVEIRA, Mateus Soares. Crimes de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Eduardo Silva Lopes

OLIVEIRA, Mateus Soares. O licenciamento ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Manoel Francisco Ramos

OLIVEIRA, Mateus Soares. Jornada extraordinária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Janaika das Graças de Almeida

OLIVEIRA, Mateus Soares. Juizados especiais criminais e transação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

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Comissão julgadora das bancas

Kátia Gislaine Penha Fernandes

FERNANDES, K. G. P.. LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO DE IMAGEM. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Mário Lúcio Quintão Soares

SOARES, Mário Lúcio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; BORGES, Alexandre Walmott. EFEITOS INTERNOS E EXTERNOS DA DENÚNCIA PELO CHEFE DO EXECUTIVO NOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS APÓS A INSERÇÃO DO 3 AO ART. 5 DA CF/88. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

DALILA PEREIRA DA COSTA

FUNÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL EFETIVADA PELA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Soares de Oliveira;

MARIA ELISA RIBEIRO BORGES DOS REIS

Descriminação Racial no ambiente de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Soares de Oliveira;

Ancarli Rangel Rosa

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Soares de Oliveira;

DOUGLAS XAVIER

A Lei Maria da Penha Frente a Constituição Federal e o Direito de Família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Soares de Oliveira;

SOLANGE APARECIDA TRISTÃO PEDRA

Omissão do Estado frente aos direitos da criança e do adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Soares de Oliveira;

Daniel Oliveira de Araújo

As facções criminosas brasileiras e os meios de repressão estatal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Soares de Oliveira;

PÁMELA DE OLIVEIRA FRANÇA ALBINO

A responsabilidade civil por erro médico, em casos de erro do diagnóstico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Soares de Oliveira;

Monica Tereza de Faria

Evolução histórica da criança e do adolescente no Brasil e as adversidades com o sistema judiciário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Soares de Oliveira;

PEDRO PAULO BERNARDES DE OLIVEIRA

BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR: REFLEXÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Soares de Oliveira;

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Foi orientado por

Mário Lúcio Quintão Soares

Efeitos internos e externos da denúncia pelo Chefe do Executivo nos tratados de DH, após a inserção do & 3 do artigo 5 da CR; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG,; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Eduardo da Rosa Ramos

LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO DE IMAGEM; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

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Produções bibliográficas

  • 2016 OLIVEIRA, Mateus Soares ; MORAES, A. F. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 06, p. 29-54, 2016.

  • 2016 OLIVEIRA, Mateus Soares ; MORAES, A. F. . Reflexos das Tutelas de Urgência do Novo Código de Processo Civil no Procedimento Especial de Fiscalização Aduaneiro. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 06, p. 09-30, 2016.

  • 2016 OLIVEIRA, Mateus Soares ; MORAES, A. F. . Erro de Classificação Fiscal: Análise Jurídica à Luz do Princípio da Boa-Fé. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 06, p. 18-33, 2016.

  • 2008 OLIVEIRA, Mateus Soares ; ADI NETO, M. ; MARCHI, L. H. I. . Direito Internacional e as Relações Internacionais: a Interdependência Versus Teoria da Dependência na Regulamentação de uma Nova Ordem Internacional. CD Magister , v. 14, p. 1, 2008.

  • 2007 OLIVEIRA, Mateus Soares ; SOARES, Mário Lúcio Quintão . Autonomia da vontade nos contratos internacionais: a LICC, a Convenção do México e a Constituição Federal brasileira. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 7, p. 391-425, 2007.

  • 2007 OLIVEIRA, Mateus Soares . As consequências da influência realista e neo-realista na política externa norte-americana no tocante ao terrorismo. Revista Jurídica da Universidade de Franca , v. 7, p. 63-67, 2007.

  • 2006 OLIVEIRA, Mateus Soares . Análisis del principio de la autonomía de voluntad en los contratos internacionales ante las reglas de conexión referentes a las obligaciones contractuales y de la Convención Interamericana sobre el derecho aplicable a los contratos internacionales de 1994.. AVANCES DE INVESTIGACIÓN EN DERECHO Y CIENCIAS SOCIALES' , v. 01, p. 304-315, 2006.

  • 2005 OLIVEIRA, Mateus Soares . O uso de salvaguardas no Mercosul sob o prisma jurídico. Revista Jurídica da Universidade de Franca , Franca, v. XII, p. 34-37, 2005.

  • 2005 OLIVEIRA, Mateus Soares . Da Competência do STJ no Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras: Inovações trazidas pela E.C.45. Revista Jurídica da Universidade de Franca , v. 8, p. 247-252, 2005.

  • OLIVEIRA, Mateus Soares . Efeitos na realidade aduaneira brasileira das normas do GATT-04. In: VILAÇA, Leonardo Ferreira; VILAÇA, Leandro Ferreira.. (Org.). Direito Internacional em Destaque. 1ed.Belo Horizonte: Educação e Cultura, 2010, v. 1, p. 179-203.

  • OLIVEIRA, Mateus Soares . Entreposto Aduaneiro. Diário da Franca, Publicação local-Franca, p. 2 - 2, 28 set. 2010.

  • OLIVEIRA, Mateus Soares . Importância do ex tarifário na viabilização do comércio exterior. Diário da Franca, Publicação Local, p. 2 - 2, 21 set. 2010.

  • OLIVEIRA, Mateus Soares . Otimismo e Cautela: um liame na evolução e recuperação francana no comércio exterior. Diário da Franca, Publicação Local- Franca, p. 2 - 2, 17 set. 2010.

  • OLIVEIRA, Mateus Soares . A humildade é um pilar para superar as dificuldades (Entrevista). JORNAL MALHETE, Belo Horizonte ed. PUCMINAS, p. 08 - 08, 10 out. 2006.

  • OLIVEIRA, Mateus Soares . DA INTERPRETAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO DA AMAZÔNIA DE 1978; SERÁ QUE ESTAMOS TÃO DISTANTES DE CONCRETIZARMOS O TEXTO DESTE TRATADO?. In: VIII ENCONTRO DE PESQUISADORES DA UNI-FACEF, 2007, Franca. Anais; artigos completos do VIII Encontro de Pesquisadores da Uni-Facef. Franca: Editora Unifacef, 2007.

  • SOARES, Mário Lúcio Quintão ; OLIVEIRA, Mateus Soares . COMERCIO INTERNACIONAL: A RELAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS COM AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DA OEA, ONU e UE. In: CONPEDI- CONGRESSO NACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO EM DREITO, 2007, Belo Horizonte. XVI Congresso Nacional - Belo Horizonte: mídia eletrônica.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 16. p. 898-918.

  • OLIVEIRA, Mateus Soares . Análisis del principio de la Autonomía de Voluntad en los Contratos Internacionales ante las reglas de conexión referentes a las obligaciones contractuales y de la Convención Interamericana sobre el Derecho Aplicable a los Contratos Internacionales de 1994.. In: X Jornada de Investigadores y Becarios de la Universidade Nacional Mar del Plata y Universidade de Buenos Aires, 2006, Mar del Plata. Avances de Investigación en Derecho y Ciencias Sociales- X jornada de investigadores y becarios. Mar del Plata: Ediciones Suárez, 2006. v. 01. p. 304-315.

  • OLIVEIRA, Mateus Soares . Obrigatoriedade ou não da homologação dasa sentenças arbitrais estrangeiras perante o STF em face do artigo 34 da lei de arbitragem e a convenção de Nova Iorque de 1958. In: III Encontro de Pós-Graduação em Direito, 2004, Franca. III Encontro de Pós-Graduação em Direito. Franca: Unifran, 2008.

  • OLIVEIRA, Mateus Soares . Sistema Americano de Proteção aos Direitos Humanos: comentários sobre a relação com o sistema jurídico brasileiro.. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista , 2008.

  • OLIVEIRA, Mateus Soares ; BREDA, F. A. R. . Questões Polêmicas da Busca e Apreensão de Documentos no Procedimento Aduaneiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, Mateus Soares . A importância do Contrato Internacional numa compra e venda internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Mateus Soares . DA INTERPRETAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO DA AMAZÔNIA DE 1978; SERÁ QUE ESTAMOS TÃO DISTANTES DE CONCRETIZARMOS O TEXTO DESTE TRATADO?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Mateus Soares ; SOARES, Mário Lúcio Quintão . Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais: A Convenção do México e a Constituição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Mateus Soares . COMERCIO INTERNACIONAL: A RELAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS COM AS CONVENÇÕES SOBRE CONTRATOS INTERNACIONAIS DA OEA, ONU E UE.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Mateus Soares . Análisis del principio de la Autonomía de Voluntad en los Contratos Internacionales ante las reglas de conexión referentes a las obligaciones contractuales y de la Convención Interamericana sobre el Derecho Aplicable a los Contratos Internacionales de 1994.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Mateus Soares . Contratos de Prestação de Serviços. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Mateus Soares . Da obrigatoriedade ou não da homologação do Laudo Arbitral Estrangeiro perante o STF. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Mateus Soares ; MORAES, A. F. ; BREDA, F. A. R. . Entenda sob a ótica constitucional: O Processo Administrativo Fiscal-Aduaneiro. Rio de Janeiro: Blog "Estudos Aduaneiros"., 2017 (Artigo publicado em blog especializado em Comércio Exterior).

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Outras produções

OLIVEIRA, Mateus Soares . Crimes fiscais praticados por empregadores geradores de empregos e a Lei 10.684/03 como causa de exclusão de punibilidade. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Mateus Soares . Curso Direito Internacional Privado para OAB (Curso gravado a convite das Editoras Lemos e Cruz e Trinolex através de web-aulas voltado para a OAB, dividido em quatro módulos, com 10.500 tiragens de cds).. 2007. (Gravação de web-aulas).

OLIVEIRA, Mateus Soares . TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS; análise da denúncia à luz do artigo 5º, §3º da CF/88.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Mateus Soares . TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS; análise da denúncia à luz do artigo 5º, §3º da CF/88.. 2006. (Relatório de pesquisa).

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Prêmios

2006

Aprovado em 1º lugar no Processo de Seleção no Mestrado em Direito Público na linha de pesquisa de Direito Internacional de 2006., Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor Convidado, sem vínculo emmpregatício, para ministrar um módulo de 10 hs/aulas, na disciplina 'Procedimentos Administrativos em Negócios Internacionais' no II Curso de Especialização em Direito da Administração Pública.

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Contrato por prazo determinado, Carga horária: 16

Outras informações:
A atividade de docência ocorre junto à PUCMINAS, campus Arcos. Disciplinas: Direito Internacional Privado e Relações Internacionais do Comércio. Alunos: 10º período. Curso: Direito.

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Assitente III, Enquadramento Funcional: Professor Contratado por prazo determinado., Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas: Direito Internacional Privado e Internacional Público. 12 horas semanais na PUCMINAS -ARCOS. Monografia II- 4 horas semanais. Total de aulas ministradas no segundo semestre: 16 horas aulas.

Atividades

  • 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público- 4 horas, Direito Internacional Privado-8 horas

  • 02/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado e Relações Internacionais do Comércio

  • 03/2006 - 03/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento da Pós Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

2004 - 2006

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

Outras informações:
Participações como examinador convidado em Bancas de Conclusão de Curso no segundo semestre de 2004, especialmente nas áreas penal, cível e internacional.

Atividades

  • 03/2004 - 02/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado

2016 - Atual

Associação Brasileira de Comércio Exterior

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Convidado e sem vínculo empregatício do Curso de Formação de Despachante Aduaneiro, no módulo "Infrações e Penalidades Aduaneiras", promovido pela Associação Brasileira de Comércio Exterior, cuja sede fica em Vitória-ES. Lecionei nas edições dos cursos oferecidos nos anos de 2016 e 2017.