MATEUS SOARES DE OLIVEIRA

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

OLIVEIRA, Mateus Soares . II Seminário de Direito, Comércio e Desenvolvimento de Franca. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, Mateus Soares . I Seminário Nacional de Direito, Comércio e Desenvolvimento de Franca.. 2007. (Congresso).

OLIVEIRA, Mateus Soares . XVI CONPEDI. 2007. (Congresso).

Curso de Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2008. (Outra).

Mundhi. Comércio Internacional: os efeitos de suas normas nos direitos fundamentais previstos na Constitução da República Federativa do Brasil de 1988". 2008. (Congresso).

Congresso Nacional do CONPEDI. COMERCIO INTERNACIONAL: A RELAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS COM AS CONVENÇÕES SOBRE CONTRATOS INTERNACIONAIS DA OEA, ONU e UE.. 2007. (Congresso).

Direito, Política e Tempo na era Global com Dr. Giacomo Marramao. 2007. (Seminário).

III CONGRESSO LATINO-AMERICANO DA EUROPEAN COMMUNITY STUDIES ASSOCIATION E II SEMINÁRIO DE DIREITO, COMÉRIO E SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO. Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais: A Convenção do México e a Constituição Federal Brasileira.. 2007. (Congresso).

I JORNADA DE DIREITO INTERNACIONAL PUC-Minas.Direito Aplicável aos Contratos Internacionais de compra e venda de mercadorias na ONU, OEA e UE.. 2007. (Outra).

VIII ENCONTRO DE PESQUISADORES DA UNI-FACEF.DA INTERPRETAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO DA AMAZÔNIA DE 1978; SERÁ QUE ESTAMOS TÃO DISTANTES DE CONCRETIZARMOS O TEXTO DESTE TRATADO?. 2007. (Encontro).

Derechos Humanos, Crimen y Actualidad. 2006. (Seminário).

X Jornada de Investigadores y Becarios de la Universidade Nacional Mar del Plata y Universidade de Buenos Aires. Análisis del principio de la Autonomía de Voluntad en los Contratos Internacionales ante las reglas de conexión referentes a las obligaciones contractuales y de la Convención Interamericana sobre el Derecho Aplicable a los Contratos Internacionales 1994. 2006. (Congresso).

II Seminário Problemas Tributários Atuais. 2005. (Seminário).

88º ENCOMEX - Encontro Nacional de Comércio Exterior. 2004. (Encontro).

III Encontro de Pós-Graduação em Direito.Obrigatoriedade ou não da homologação dasa sentenças arbitrais estrangeiras perante o STF em face do artigo 34 da lei de arbitragem e a convenção de Nova Iorque de 1958. 2004. (Encontro).

OLIVEIRA, Mateus Soares; MIGUEL JUNIOR, R.; BORGES, P. A.. A inconstitucionalidade do banco de horas: afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

METZKER, M. L.;OLIVEIRA, Mateus Soares; FREITAS, A. V. L.. A dispensabilidade do adicional de insalubridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

METZKER, M. L.;OLIVEIRA, Mateus Soares; FREITAS, A. V. L.. A responsabilidade civil do advogado em relação aos danos causados aos seus clientes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BORGES, P. A.;OLIVEIRA, Mateus Soares; MIGUEL JUNIOR, R.. A responsabilidade pessoal do agente público pelas verbas trabalhistas oriundas de contatação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

REZENDE, J. D.;OLIVEIRA, Mateus Soares; SOARES, L. L.. Impossibilidade de interrupçãono fornecimento do serviço público essencial de energia elétrica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BORGES, P. A.;OLIVEIRA, Mateus Soares; VILACA, L. F.. A privacidade e a intimidade no ambiente eletrônico diante do direito ao anonimato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BORGES, P. A.;OLIVEIRA, Mateus Soares; VILACA, L. F.. Contratos eletrônicos: é seguro sua realização?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

METZKER, M. L.;OLIVEIRA, Mateus Soares; FREITAS, A. V. L.. Adoção por homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BORGES, P. A.;OLIVEIRA, Mateus Soares; GARCIA, A.. O conflito dos princípios constitucionais da liberdade cultural e do direito a vida ante ao homicídio das crianças indígenas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BORGES, P. A.;OLIVEIRA, Mateus Soares; MIGUEL JUNIOR, R.. Cooperativas de trabalho: a fraude nas cooperativas de trabalho como forma de afastar a aplicação dos direitos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

REZENDE, J. D.;OLIVEIRA, Mateus Soares; ALEIXO, K. C.. A Justiça Militar estadual a luz dos principios constitucionais da igualdade e imparcialidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

REZENDE, J. D.; SOARES, L. L.;OLIVEIRA, Mateus Soares. Células Tronco Embrionárias: uma reflexão ao direito à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A., G. S.;OLIVEIRA, Mateus Soares; SILVEIRA, R. M. B.. A inclusão do nome do contribuinte inscritos na dívida ativa da União nos bancos de cadastro de proteção ao crédito no âmbito do Estado Democrático de Direito.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Mateus Soares. Princípio do devido processo legal administrativo e suas garantias fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. Estado de necessidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. Mercado de carbono: aspectos do direito ambiental e internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. Adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. Bancos de horas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. A responsabilidade civil do advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. Eutanásia: um direito à morte?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. Alimentos transgênicos: reflexões sobre o princípio da precaução e o estudo do impacto ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. A responsabilidade do fornecedor ao veicular publicidade enganosa e ou abusiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. Aspectos positivos da terceirização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. Do aviso prévio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. Breves anotações sobre a contribuição sindical patronal rural cobrada pela Confederação Nacional da Agricultura - CNA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. A exibilidade da promessa de doação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. Ação monitória em face do atual contexto social brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. Juizado especial criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. Elisão fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. Reflexões sobre a proteção do trabalho da mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. Crimes de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. O licenciamento ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. Jornada extraordinária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, Mateus Soares. Juizados especiais criminais e transação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

FERNANDES, K. G. P.. LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO DE IMAGEM. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; BORGES, Alexandre Walmott. EFEITOS INTERNOS E EXTERNOS DA DENÚNCIA PELO CHEFE DO EXECUTIVO NOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS APÓS A INSERÇÃO DO 3 AO ART. 5 DA CF/88. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FUNÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL EFETIVADA PELA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Soares de Oliveira;

Descriminação Racial no ambiente de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Soares de Oliveira;

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Soares de Oliveira;

A Lei Maria da Penha Frente a Constituição Federal e o Direito de Família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Soares de Oliveira;

Omissão do Estado frente aos direitos da criança e do adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Soares de Oliveira;

As facções criminosas brasileiras e os meios de repressão estatal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Soares de Oliveira;

A responsabilidade civil por erro médico, em casos de erro do diagnóstico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Soares de Oliveira;

Evolução histórica da criança e do adolescente no Brasil e as adversidades com o sistema judiciário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Soares de Oliveira;

BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR: REFLEXÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mateus Soares de Oliveira;

Efeitos internos e externos da denúncia pelo Chefe do Executivo nos tratados de DH, após a inserção do & 3 do artigo 5 da CR; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG,; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO DE IMAGEM; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

OLIVEIRA, Mateus Soares . Crimes fiscais praticados por empregadores geradores de empregos e a Lei 10.684/03 como causa de exclusão de punibilidade. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Mateus Soares . Curso Direito Internacional Privado para OAB (Curso gravado a convite das Editoras Lemos e Cruz e Trinolex através de web-aulas voltado para a OAB, dividido em quatro módulos, com 10.500 tiragens de cds).. 2007. (Gravação de web-aulas).

OLIVEIRA, Mateus Soares . TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS; análise da denúncia à luz do artigo 5º, §3º da CF/88.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Mateus Soares . TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS; análise da denúncia à luz do artigo 5º, §3º da CF/88.. 2006. (Relatório de pesquisa).

2006

Aprovado em 1º lugar no Processo de Seleção no Mestrado em Direito Público na linha de pesquisa de Direito Internacional de 2006., Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.