Vera Lúcia Souza

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1995) e graduação em Odontologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1983). Completou o Mestrado na PUCMG no Departamento de Direito, área de concentração em Teoria do Direito. Atualmente é professora da Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo, professora na Academia de Policia Militar e coordenadora da disciplina Introdução ao Estudo de Direito nesta Academia. Oficial - coronel - da reserva da Polícia Militar de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O LABIRINTO E O FIO DE ARIADNE - proposta de Dworkin para o entendimento do Direito e sua aplicação nas democracias constitucionais.,Ano de Obtenção: 2006
Alexandre Travessoni.

Especialização interrompida em 2004 em Curso de Direito Processual Constitucional

2003 - interrompida

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix
Título: Monografia pendente
Ano de interrupção: 2004

Aperfeiçoamento em Odontologia

1988 - 1988

Faculdade Odontologia de Itaúna
Título: Causas sistêmicas de doenças periodontais. Ano de finalização: 1988
Orientador: Juracir Silveira

Graduação em Direito

1990 - 1995

Faculdades Milton Campos

Graduação em Odontologia

1980 - 1983

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

Pensando a Previdência dos Militares. 2013. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre Magela Silva

SOUZA, Vera Lúcia Ribeiro de; SOUKI, H. M. C.. Ineficácia do sistema carcerário brasileiro: um estudo sócio-jurídico da aplicação das penas privativas de liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Pedro Leopoldo.

Orientou

Celso Fernandes Pereira

Legitimidade democrática do MP: sobre a constitucionalidade de sua atuação direta na condução das investigações criminais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Pedro Leopoldo; Orientador: Vera Lúcia Souza;

Lorival Alves de Oliveira

Fundamentos Filosóficos e análise histórica das penas privativas de liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Pedro Leopoldo; Orientador: Vera Lúcia Souza;

Prêmios

2008

Comenda Grau Oficial da Ordem Judiciária do TRT - 3 região, Tribunal Reginal do Trabalho de Minas Gerais.

2005

Comenda Grau Oficial da Ordem S. J. Operário do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Militar de Minas Gerais, Diretoria de Saúde. , Rua Levi Coelho, 51, Santa Efigênia, 30260000 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 30715201

Experiência profissional

1988 - Atual

Polícia Militar de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tenente Coronel PM QOS, Carga horária: 25

Outras informações:
Oficial da Diretoria de Saúde da PMMG a partir de outubro de 1988. Servi no no C. Odont do Ingresso na Instituição até janeiro de 2003. A partir de 2003 fui transferida, a pedido, para a Diretoria de Saúde, a fim de exercer atividades na SEREG - Seção de Regulação. A partir de janeiro de 2010, tendo sido promovida a major em dezembro de 2009, passei a exercer a função de Chefe da Seção, cuja principal atribuição consiste em fazer a regulação do Sistema de Saúde na esfera da PMMG, com ênfase na regulamentação de saúde e produção de instrumentos normativos com esta finalidade.

Atividades

01/1998
Outras atividades técnico-científicas , Policia Militar de Minas Gerais, Policia Militar de Minas Gerais.,Atividade realizada, Assessora.

2005 - Atual

Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Atualmente ministrando aulas de IED - Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia e Filosofia do Direito

Atividades

05/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Logica aplicada às Ciências Jurídicas, Filosofia do Direito, Teoria geral do Direito Penal

1986 - 2003

Secretaria Estadual de Saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Dentista, Carga horária: 0

Outras informações:
Iniciou com atendimento odontológico à crianças deficientes visuais (Instituto São Rafael), nos últimos três anos trabalhou na Coordenação Estadual de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, com Referência Técnica da Diretoria Metropolitana de Saúde para os Programas de Ações em DST/AIDS.

1986 - 2003

Secretaria Estadual de Saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Dentista, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuei como dentista na rede de escolas estaduais, sendo a partir de 1988 lotada no Instituto São Rafael, a fim de trabalhar com crianças com necessidades especiais - cegas. Posteriormente, no ano de 2001 fui lotada na Diretoria Metropolina de Saúde, onde exerci a função de Referência Técnica para o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST/AIDS até o meu pedido de exoneração que se deu em março de 2003

Atividades

01/1986 - 02/2003
Serviços técnicos especializados , Secretaria Estadual de Saúde, .,Serviço realizado, Odontologista.

1985 - 1986

Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Odontologista, Carga horária: 0

1984 - 1985

Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Dentista, Carga horária: 20

Outras informações:
Atendimento de dependentes dos associados.

Atividades

01/1985 - 12/1986
Serviços técnicos especializados , Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais, .,Serviço realizado, Elaboração e implantação de serviço odontológico para crianças de até 12 anos..

2014 - 2014

Academia Policia Militar MG

Vínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 8

Outras informações:
Instrutora nas disciplinas de IED, Direito Constitucional e Direito Civil no Curso para formação de soldados da APM em 2014