Viviane de Freitas

possui graduação em Direito pelo Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado (1999). É mestre pela Universidade de Ribeirão Preto, contratada do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victório Cardassi, na qualidade de docente no Curso de Ciências Contábeis e Direito. Atualmente é Professora Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica do Imesb-VC. Tem experiência na área de Direito Previdenciário, Direito do Consumidor e atua igualmente na área do Direito de Família.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Constituição e Processo

2004 - 2006

Universidade de Ribeirão Preto
Juventino de Castro Aguado.Palavras-chave: Direito do COnsumidor; Direito Arbitral; Cidadania.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constituição e Processo. Grande Área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Meio alternativo de solução de conflitos.

Especialização em Especialização Em Direito Tributário

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Graduação em Direito

1995 - 1999

Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

Colégio Integrado de Bebedouro

Formação complementar

2010 - 2010

CURSO DE DIREITO TRABALHISTA. (Carga horária: 12h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

2009 - 2009

Curso Prático de Direito e Cálculo Previdenciário. (Carga horária: 32h). , PAR Cursos.

2008 - 2008

Curso Básico de Atendimento. (Carga horária: 40h). , Fundação Procon.

2008 - 2008

Curso básico de cálculo e assuntos financeiros. (Carga horária: 8h). , Fundação Procon.

2008 - 2008

IDEAL - POLÍTICAS PÚBLICAS. (Carga horária: 80h). , SEBRAE.

2006 - 2006

Curso de Atualização em Direito Tributário. , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.

2006 - 2006

5º Curso Básico de Fornecedores. , Fundação Procon.

2003 - 2003

2º Módulo Especial Sobre o Novo Código Civil Lei 1. (Carga horária: 100h). , Ordem dos Advogados do Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Direito Empresarial. , Quorum Campinas.

1999 - 1999

Leader Training. , World Action.

1998 - 1998

Oratória Avançada. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

Idiomas

Espanhol

Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constituição e Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Participação em eventos

VI Jornada de Logística de Bebedouro. 2010. (Congresso).

2º Encontro de Gestão e Negócios do IMESB.As pessoas nas organizações: recursos humanos em foco. 2010. (Encontro).

II Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2006. (Congresso).

6º Simpósio de Educação, Formação e Docência.Situação da Mulher no Município de Bebedouro. 2006. (Simpósio).

4º Encontro de Iniciação Científica. 2006. (Encontro).

I Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2004. (Congresso).

I Semana Jurídica. 2004. (Congresso).

5º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. O Direito Ambiental e as Rupturas com o Antropocentrismo.. 2004. (Congresso).

2º Seminário sobre os aspectos controvertidos dos recursos excepcionais. 2004. (Seminário).

V Congresso Regional de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Edmar Muniz

Jacyntho, Patricia H. A.; Mazzo, Fenando;FREITAS, Viviane de. Da finalidade do contrato de imagem do atleta profissional de futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO.

Aluno: Antonio Anacleto Alves

FREITAS, Viviane de; Jacyntho, Patricia H. A.; SALGASSO, Elvis Moises. Recuperação de empresas e direito falimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO.

Aluno: Renato Elvis Pincerato

FREITAS, Viviane de; Mazzo, Fenando; MEIRA, Elinaldo. Mudança de sexo no Sistema ùnico de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO.

Aluno: Beatriz Falconi Correa

FREITAS, Viviane de; PERICLES, José de Oliveira; NUNES, Andreia Regina Schneider. A natureza jurídica dos embargos monitórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO.

Aluno: Débora Cristina Lenhaverde Pereira

FREITAS, Viviane de; DONADELLI, P. H. M.; Jacyntho, Patricia H. A.. As ações do conselho tutelar na efetivação dos direitos da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro - Victório Cardassi.

Aluno: Denise Viviane Ferreira da Silva

FREITAS, Viviane de; Jacyntho, Patricia H. A.; NUNES, G. H. S.. Responsabilidade civil decorrente do erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro - Victório Cardassi.

Aluno: Marcelino José Vilela Pereira

FREITAS, Viviane de; Jacyntho, Patricia H. A.; NUNES, G. H. S.. A relativização da coisa julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro - Victório Cardassi.

Aluno: José Rodrigo de Almeida

FREITAS, Viviane de; NUNES, G. H. S.; PERICLES, José de Oliveira. Os embargos à execução de título extrajudicial e a garantia do juízo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro - Victório Cardassi.

Aluno: Fernando Rodrigues

FREITAS, Viviane de; Jacyntho, Patricia H. A.; DONADELLI, P. H. M.. Acidente do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro - Victório Cardassi.

Aluno: Marcelo Américo Baquero

FREITAS, Viviane de; Jacyntho, Patricia H. A.; PIPINO, A. L.. Aposentadoria na relação de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro - Victório Cardassi.

Aluno: Juliana Simões Alves

FREITAS, Viviane de; BORGES, S. A. C.; PEREIRA, R. R.. As mudanças na legislação societária face às necessidades das organizações em uma economia globalizada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro - Victório Cardassi.

Aluno: Luis Carlos Lopes

FREITAS, Viviane de; BORGES, S. A. C.; PEREIRA, R. R.. A contabilidade e o planejamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro - Victório Cardassi.

Aluno: Ligia Maria Felipe

FREITAS, Viviane de; NUNES, G. H. S.; PERICLES, José de Oliveira. Direito de imagem x direito de imprensa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro - Victório Cardassi.

Aluno: Maria da Graça Casagrande

CASAGRANDE, M. G.; RISSI, R. S.;FREITAS, Viviane de; OLIVEIRA, J. P.. Adoção por Homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victório Cardassi.

Aluno: Eloi Sadoco Junior

SADOCO, E.; NUNES, G. H. S.;FREITAS, Viviane de; MEDEIROS, M.. Direito Penal Mínimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro - Victório Cardassi.

Aluno: João Rosino Neto

NETO, J. R.; Jacyntho, Patricia H. A.;FREITAS, Viviane de; PIPINO, A. L.. Tutela Antecipada no Direito Tributário contra a Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro - Victório Cardassi.

Aluno: Maristela de Fatima Figueira Silveira

SILVEIRA, M. F. F.; DONADELLI, P. H. M.;FREITAS, Viviane de; MONTI, B.. Cidadania e Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro - Victório Cardassi.

Aluno: Flavia Toller

TOLLER, F.; Jacyntho, Patricia H. A.;FREITAS, Viviane de; MONTI, B.. Efeitos Jurídicos da Antecipação da Apresentação do Cheque Pós-Datado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro - Victório Cardassi.

Aluno: Juliana de Paula Mendonça

MENDONÇA, J. P.; MONTI, B.;FREITAS, Viviane de; Jacyntho, Patricia H. A.. Assédio Moral no Ambiente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro - Victório Cardassi.

Aluno: Cristiano Marcio Macedo

MACEDO, C. M.; ZACCARELLI, L. G.;FREITAS, Viviane de; FEROLDI, L. C.. Administração de recursos materiais em Instituição Pública de Ensino: estudo de caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro - Victório Cardassi.

Aluno: Maria Fernanda Junqueira Franco

FRANCO, M. F. J.; RISSI, R. S.;FREITAS, Viviane de; NUNES, G. H. S.. A separação e o divórcio na Lei 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victório Cardassi.

Orientou

FERNANDA ALINE CORREIA

Benefício Previdenciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO; Orientador: Viviane de Freitas;

GRAZIELI DIAS

LEI MARIA DA PENHA: a ação penal deve ser incodicionada ou condicionada à representação?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO; Orientador: Viviane de Freitas;

RODRIGO LYRA LOPES

As práticas abusivas no CDC: as configurações da venda casada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO; Orientador: Viviane de Freitas;

MARIA LUIZA DA SILVA CAFFER

TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO; Orientador: Viviane de Freitas;

Patricia Camargo Pimentel

Os direitos das crianças e adolescentes abrigados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victório Cardassi; Orientador: Viviane de Freitas;

Ana Paula Passos da Silva

"O Serviço Social no debate da Responsabilidade Social Empresarial eo papel do estado no Programa "Siga Bem Criança""; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Administração de Empresas) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victório Cardassi; Orientador: Viviane de Freitas;

Ana Paula Passos da Silva, Ezio Humberto Batista de Oliveira

Benefício Assistencial - Critérios para aferição da incapacidade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victório Cardassi; Orientador: Viviane de Freitas;

Elvis Moises Salgasso, Ivan Rustice, Marcos Souza Lima

Benefício Assistencial - critérios para aferição da renda per capta; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victório Cardassi; Orientador: Viviane de Freitas;

Produções bibliográficas

FREITAS, Viviane de ; TEOTONIO, P. J. F. . O Sistema Carcerário do Brasil e a Prisão Abu Ghraib do Iraque: Graves Ofensas aos Direitos Humanos. In: Paulo José Freire Teotônio e Aparecida Dinalli. (Org.). DIREITOS HUMANOS, SOCIEDADE E REFORMA DO ESTADO. 01ed.Campinas/SP: EDITORA MILLENNIUM, 2006, v. único, p. 170-200.
FREITAS, Viviane de . Direito à Intimidade e Internet. In: Aparecida Dinalli; Luiz Alexandre Cruz Ferreira; Paulo José Freire Teotônio. (Org.). Constituição e Construção da Cidadania. 1ed.Leme: JH Mizuno, 2005, v. único, p. 183-210.
FREITAS, Viviane de . Há males que vem para o bem! Propostas para Reforma Eleitoral (2). Tribuna Regional, Bebedouro/SP, 16 set. 2005.
FREITAS, Viviane de . Há Males que vem para o bem! Propostas para Reforma Eleitoral (1). Tribuna Regional, Bebedouro/SP, 26 ago. 2005.
FREITAS, Viviane de ; TEOTONIO, P. J. F. . A cruel realidade carcerária. GAzeta de Bebedouro, Bebeouro/SP, 19 ago. 2005.
FREITAS, Viviane de . Suspensão da cobrança de assinatura básica na telefonia. Tribuna Regional, Bebedouro/SP, 12 ago. 2005.
FREITAS, Viviane de . Atos Ilícitos cometidos por meio da Internet. Tribuna Regional, Bebedouro, 08 jul. 2005.
FREITAS, Viviane de . Atenção aos empréstimos consignados aos aposentados. Tribuna Regional, Bebedouro.
FREITAS, Viviane de . A internet como meio violador do direito constitucional à intimidade. In: 5º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa, 2004, Ribeirão Preto, 2004.
FREITAS, Viviane de ; CORONA, R B . A arbitragem como instrumento eficaz na solução de conflitos consumeristas. In: 5º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa, 2004, Ribeirão Preto, 2004.
FREITAS, Viviane de . A clausula compromissória e os contratos de adesão. In: 5º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa, 2004, Ribeirão Preto, 2004.
FREITAS, Viviane de . Responsabilidade do Fornecedor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Viviane de . Direitos básicos do consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Viviane de . Plano nacional de políticas públicas para mulheres - PNPM. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Viviane de . Alimentos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Viviane de . Estatuto da Criança e do Adolescente - Medidas Sócio-Educativas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Viviane de . Cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Viviane de . Direito do Trabalho - Trabalho do Menor e CLT. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Viviane de . Direito do Trabalho - Verbas Rescisórias. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Viviane de . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Viviane de . Violência Doméstica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Viviane de . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Viviane de ; EDUCAÇÃO, Secretaria da . OAB vai à Escola. 2005 (Projeto técnico) .
FREITAS, Viviane de ; ADVOGADA, C. M. ; MULHER, C. M. D. D. ; OAB, 8. S. . Plantão Voluntário Delegacia Defesa da Mulher. 2005 (Projeto técnico) .
FREITAS, Viviane de ; EDUCAÇÃO, Secretaria da . OAB vai à escola. 2004 (Projeto técnico) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro - Victório Cardassi. , R. Nelson Domingos Madeira, 300, Parque Eldorado, 14706-124 - Bebedouro, SP - Brasil, Telefone: (17) 33459366, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2008

Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victorio Cardassi

Vínculo: Professora de Direito, Enquadramento Funcional: Contratada, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Nível Superior contratada por meio de processo seletivo externo. Ministra aulas de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Instituições de Direito Público e Privado, no Curso de Ciências Contábeis.

Atividades

02/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito do Consumidor
02/2010 - 12/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Trabalhista
02/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Teoria Geral do Processo
02/2009 - 12/2009
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRABALHISTA
06/2008 - 12/2008
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Previdenciária
06/2008 - 12/2008
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Previdenciário
02/2006 - 12/2008
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Instituições de Direito Público e Privado

2008 - 2008

Prefeitura Municipal de Bebedouro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 25

Outras informações:
Trata-se orgão municipal de defesa dos direitos dos consumidores conveniado a Fundação Procon/SP. Atuo na qualidade de Coordenadora do departamento.

2005 - 2007

Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto - Unidade descentralizada de Beb

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessoria jurídica, Carga horária: 180

Outras informações:
Exercício de cargo para orientação dos alunos do curso de Direito, oferecido pela Instituição, na propositura das ações, orientando quanto ao direito material invocado e também no que se refere às questões processuais.

Atividades

04/2005
Direção e administração, Unidade descentralizada de Bebedouro - Imesb, .,Cargo ou função, assessora jurídica.

2005 - 2006

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho

Outras informações:
Trata-se de Conselho de Cidadania criado pela Prefeitura Municipal de Bebedouro, atuando como órgão consultivo do Poder Executivo.

Atividades

02/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, CMDDM, .,Cargo ou função, Membro do Conselho como representante da OAB Bebedouro.

2001 - Atual

PARTICULAR

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

03/2001
Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogada.

1997 - 1998

Ministério Publico Estadual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Atividades

01/1997 - 12/1998
Estágios .,Estágio realizado, Direito Processual, Penal, de Família, Civil, Estatuto da criança e do adolescente, inquéritos civis, Direito eleitoral e Ambiental.