Daniel Nunes Pêcego

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PÊCEGO, Daniel Nunes ; AMANCIO, G. C. O. . Direito romano e cultura jurídica. 2023. (Outro).

PÊCEGO, Daniel Nunes ; ARAUJO, M. P. ; FRANCA, G. E. G. ; REZENDE, B. F. . Seminário: Interpretações sobre a Razão Prática. 2023. (Outro).

BONALDO, F. ; MORAES, R. J. ; OLIVEIRA, E. S. ; FLORES, A. ; FERNANDES, H. M. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . I Colóquio virtual Direito e Humanidades. 2020. (Outro).

MORAES, R. J. ; FRANCA, G. E. G. ; KLAUSNER, G. A. ; ARAUJO, P. C. ; AMANCIO, G. C. O. ; PEREIRA, V. P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Seminário de Teoria e História do Direito. 2019. (Outro).

MACEDO, P. E. V. B. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Leituras Tomistas III: Neoescolástica Ibérica, lei natural e desigualdade social. 2017. (Congresso).

FAITANIN, P. ; ARAUJO, R. P. C. ; PEIXOTO, M. E. ; LIMA, F. ; FELICIANO, E. A. ; PÊCEGO, Daniel Nunes ; PAULA, A. . A pessoa humana na Idade Média: A doutrina de Santo Tomás de Aquino. 2010. (Outro).

CAJARAVILLE, R. ; PÊCEGO, Daniel Nunes ; HANSEN, G. L. . Encontro Internacional sobre Filosofia e Direito: O Direito das Gentes. 2010. (Outro).

PÊCEGO, Daniel Nunes ; FAITANIN, P. ; ARAUJO, R. P. C. . I Jornada de Direito Natural: Instituto Aquinate e Faculdade de Direito da UERJ: Raízes metafísicas da ordem jurídica. 2008. (Outro).

PÊCEGO, Daniel Nunes . Concurso para Monitoria de graduação para diversas disciplinas (FDIR - UERJ). 2006. (Concurso).

BONALDO, F. ; MOTA, M. J. P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . II Encontro Jurídico Brasil-Argentina: Grandes Nomes do Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2005. (Outro).

BONALDO, F. ; MOTA, M. J. P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Direitos Fundamentais: novas abordagens. 2004. (Outro).

PÊCEGO, Daniel Nunes ; ALVES, P. C. S. ; DAQUI, R. M. . Presidência da Comissão Eleitoral para eleição da diretoria do Centro Acadêmico Luis Carpenter (CALC) da Faculdade de Direito da UERJ. 2000. (Outro).

Antígona de Sófocles: Lições contemporâneas.Antígona de Sófocles: Lições contemporâneas. 2023. (Outra).

Interpretações sobre a Razão Prática.Aplicação da justiça aristotélica num Tribunal Superior brasileiro: dados provisórios de uma pesquisa. 2023. (Seminário).

Lançamento de livro.Debate sobre ética e tecnologia em lançamento de livro. 2023. (Outra).

Palestra promovida pela Cátedra JICA-UERJ. 2023. (Outra).

XV Jornadas Internacionais de Direito Natural. O direito positivo em Tomás de Aquino e a segurança jurídica. 2023. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito à Cidade: "30 anos da linha de Cidade da UERJ e 20 anos do Estatuto da Cidade". Estatuto da Cidade e as novas perspectivas para a reforma urbana 20 anos depois. 2021. (Congresso).

Grupo de Estudos de Teorias Jusnaturalistas.O papel da prudência no Direito. 2020. (Outra).

I Colóquio Virtual Direito e Humanidades.A crítica ao direito subjetivo na visão de Michel Villey. 2020. (Outra).

I Colóquio Virtual Direito e Humanidades.Sobre a crítica de Michel Villey aos Direitos Humanos. 2020. (Outra).

I Colóquio Virtual Direito e Humanidades.A recepção do pensamento de Michel Villey no Brasil e na Argentina. 2020. (Outra).

Lançamento virtual: "O Rio de Janeiro entre conquistadores e comerciantes", de João Carlos Nara.Aspectos jurídicos presentes na obra "O Rio de Janeiro entre conquistadores e comerciantes, de João Carlos Nara. 2020. (Outra).

"Olhares curiosos sobre o século XIX": Sessão Temática do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro (IHGRJ).Aspectos da vida de um grande comerciante português no Rio de Janeiro da segunda metade do século XIX. 2019. (Outra).

Curso: História da Codificação, ministrado pelo Prof. Dr. Carlos Petit. 2019. (Outra).

Curso: O final da 2ª Guerra Mundial e a aspiração à paz depois das primeiras bombas atômicas: Gênese das três constituições pacifistas (Japão, Itália e Alemanha). 2019. (Outra).

I Seminário de Inverno: Filosofia Moral e Filosofia do Direito em John Finnis Jo.Considerações sobre o tratamento da lei injusta em John Finnis. 2019. (Seminário).

Curso de Extensão Doutrina Social da Igreja.Direito Constitucional e Teoria do Estado. 2018. (Outra).

XXIX Semana de Filosofia.Comentário á Ética a Nicômaco de Aristóteles I-III: O Bem e as Virtudes. 2018. (Seminário).

I Convívio-Colóquio sobre Humanidades.Modificação do conceito de lei natural na modernidade: causas e consequências. 2017. (Simpósio).

Leituras Tomistas III: Neoescolástica Ibérica, lei natural e desigualdade social. O problema do desconhecimento da lei natural na 'Chave dos Profetas' de Antônio Vieira. 2017. (Congresso).

Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNIG.Aplicações do estudo das virtudes segundo Aristóteles ao Direito. 2017. (Outra).

Seminário Interdisciplinar sobre aborto e Direitos Humanos.O aborto na perspectiva do Direito Natural. 2017. (Seminário).

XXII Dia de Formação Profissional.Informação Profissional sobre as Carreiras Jurídicas. 2017. (Outra).

Antes do Valongo: Santa Rita.Santa Rita de ontem e de hoje: Arquitetura, Música e Antropologia. 2016. (Simpósio).

Formação Humanista no Instituto Militar de Engenharia.Relativismo: o que é e quais são as suas matrizes filosóficas. 2016. (Outra).

Simpósio Estado e Religião. 2016. (Simpósio).

XIV Semana Jurídica da UNIRIO.Jurisprudência: um novo (ou nem tanto) conceito. 2016. (Outra).

IV Academia Filosófica.Filosofia do Direito em São Tomás de Aquino. 2015. (Outra).

Leituras Tomistas do Direito.As partes da prudência segundo Tomás de Aquino. 2015. (Seminário).

Novos campos de pesquisa da história das instituições eclesiásticas e suas normatividades no Brasil (séculos XVI-XIX).Um padroado particular: A disputa acerca do direito de padroado na Igreja da Irmandade de Santa Rita no Ro de Janeiro setecentista. 2015. (Seminário).

Política de preservação do patrimônio cultural no Brasil. 2015. (Outra).

VI Simpósio Internacional de Teologia: Promoção da cultura da paz num mundo em conflito.O Direito como instrumento da Pax Romana. 2015. (Simpósio).

VI Simpósio Internacional de Teologia: Promoção da cultura da paz num mundo em conflito. 2015. (Simpósio).

Religião e Religiosidades na Época Moderna: Temas e perspectivas de pesquisa. 2014. (Outra).

Leituras Tomistas do Direito. A anterioridade da prudência em relação à justiça na aplicação do direito. 2013. (Congresso).

VIII Jornadas Internacionales de Iustitia et Iure: Ley y razón práctica en el Pensamiento Medieval y Renacentista.El conocimiento de la ley natural y el rol de la sindéresis. 2013. (Outra).

VIII Jornadas Internacionales de Iustitia et Iure: Ley y razón práctica en el Pensamiento Medieval y Renacentista. 2013. (Outra).

II Simpósio sobre o Pensamento de Joseph Ratzinger. 2012. (Simpósio).

II Simpósio sobre o Pensamento de Joseph Ratzinger.O Direito Natural como elemento de humanização. 2012. (Simpósio).

Seminário "Processo: ética e justiça".A atuação do juiz: entre a justiça e a prudência. 2012. (Seminário).

XXIII Semana de Filosofia: As ideias por trás da cultura. Como a cultura plasma o direito. 2012. (Congresso).

Perspectivas contemporâneas da pesquisa em Direito: Justiça e conhecimento.Perspectivas contemporâneas da pesquisa em Direito: Justiça e conhecimento, algumas digressões. 2011. (Seminário).

A Pessoa Humana na Idade Média: a doutrina de Santo Tomás de Aquino. 2010. (Outra).

Curso de Extensão "Em busca de uma Sociedade Livre e Virtuosa".A Democracia Participativa e os Fundamentos Políticos da Sociedade Livre e Virtuosa. 2010. (Outra).

Curso de Extensão "Igreja, Cultura e Sociedade": História e Fundamentos da Doutrina Social da Igreja.O Pensamento Social de Bento XVI. 2010. (Outra).

Encontro Internacional sobre Filosofia e Direito.Encontro Internacional sobre Filosofia e Direito: O Direito das Gentes. 2010. (Encontro).

VI Jornadas Internacionales de Derecho Natural:. Ley Natural y Consenso: aportes con base en Tomás de Aquino. 2010. (Congresso).

Congresso internacional de encerramento das comemorações do quarto centenário de nascimento de Antônio Vieira. 2009. (Congresso).

Foro de Iniciativas Sociales - UNIV 2009. 2009. (Congresso).

A metafísica de Santo Tomás de Aquino. 2008. (Outra).

As bases da civilização ocidental.Influências da administração e do direito romanos. 2008. (Simpósio).

Conferência (PROCAD UERJ - UNISINOS): "Da possiblidade à necessidade de respostas corretas em Direito", pelo Professor Lênio Streck. 2008. (Outra).

Congresso Internacional Comemorativo XXV Aniversário de Fundação do Pontifício Instituto e Jubileu de promulgação do Código de Direito Canônico. 2008. (Congresso).

Curso de introdução aos temas filosóficos.Introdução Geral à Filosofia. 2008. (Outra).

I Jornada de Direito Natural: Instituto Aquinate e Faculdade de Direito da UERJ.Direito e justiça em Santo Tomás de Aquino. 2008. (Outra).

IV Jornadas Internacionales de Derecho Natural:. Do Laicismo à Laicidade. 2008. (Congresso).

Seminário Procad UERJ - UNISINOS: O princípio do duplo efeito e o Direito. 2008. (Seminário).

Curso de introdução ao tomismo. 2007. (Outra).

Semana Jurídica do Centro Acadêmico Luís Carpenter:.Legalização do aborto. 2007. (Outra).

XVII Semana de Filosofia e Teologia: Ética, ontem e hoje. 2006. (Seminário).

Simpósio Internacional Brasil-Japão: Cidadania, Segurança e Defesa da Sociedade. 2002. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Filosofia: Assim falou Nietzsche: Para uma Filosofia de Futuro. 2000. (Simpósio).

I Fórum Universitário de Direitos Humanos. 1999. (Outra).

O Direito e as expectativas do novo milênio. 1999. (Simpósio).

XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Congresso).

PÊCEGO, Daniel Nunes; AIETA, V. S.; BECAK, R.. PROBLEMAS DE GESTÃO NOS PARQUES PÚBLICOS URBANOS: O CASO DO PARQUE DO FLAMENGO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACEDO, P. E. V. B.; BARRETTO, R. Z.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Pirataria marítima: cooperação internacional e o papel da jurisdição universal. 2025.

MARCHI, E. C. S. V.; MORAES, Bernardo B. Q. de; TONATO, Dalva Carmem;PÊCEGO, Daniel Nunes. Os limites do exercício do direito de propriedade: uma análise da teoria do uso normal à luz das fontes romanas. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universi) - Universidade de São Paulo.

CIOTOLA, M.; GUERRA, I. F.;PÊCEGO, Daniel Nunes. LIMITES AO DISCURSO DE ÓDIO SOB A ÓTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais) - Universidade Estácio de Sá.

SADDY, A.; CORVAL, P. R. S.; MAGRANI, E.;PÊCEGO, Daniel Nunes. DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA COMO FUNDAMENTO ÉTICO-JURÍDICO PARA REGULAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

MOTA, M. J. P.; NEVES, G. K. M.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Dever estatal de urbanização de áreas sujeitas à regularização fundiária: interpretação da Lei nº 13.465/2017 à luz da competência constitucional do município para o ordenamento do território urbano. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CIOTOLA, M.; BARRETTO, V. P.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Aporias da morte com intervenção no Direito Brasileiro: sobre o (aparente) conflito entre vida e autonomia da vontade do paciente. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CIOTOLA, M.; CHAVES, V. F.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Limites da vontade humana na construção do Direito à morte digna no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CIOTOLA, M.;PÊCEGO, Daniel Nunes; FLORES, N. C.. Conceito jurídico de pessoa e a singularidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SALLES, S. S.; SALLES, D. M. N. N. L.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Do direito à morte digna: um diálogo entre legalidade e moralidade.. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

BARRETTO, V. P.; CIOTOLA, M.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Fundamentos do Direito à liberdade de crença religiosa no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CIOTOLA, M.; HOGEMANN, E. R. R. S.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Novas perspectivas no controle judicial das decisões condenatórias dos Tribunais de Contas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais) - Universidade Estácio de Sá.

CIOTOLA, M.; BARRETTO, V. P.;PÊCEGO, Daniel Nunes. História e discurso em conflito: O "negacionismo" sob o prisma da liberdade de expressão. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CIOTOLA, M.; HOGEMANN, E. R. R. S.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Vidas afetadas, narrativas alteradas: ética, economia e trabalho na modernidade líquida. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

KLAUSNER, E.; ALVES, C. F.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Sobre a problemática do aborto: Uma reflexão jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GONCALVES, M. F.; VAL, E. M.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Das causas do Processo Inquisitorial contra o Padre Antônio Vieira: Direito e Profecia no século XVII. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, M. P. C.; GONCALVES, M. F.;PÊCEGO, Daniel Nunes. O medo e seus paradoxos: o regalismo no movimento pré-constituinte da Inconfidência Carioca (1794-1795). 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

FAITANIN, P.; VEIGA, B.; SALLES, S. S.;PÊCEGO, Daniel Nunes. A prudência como mediadora entre a sensualidade e a felicidade imperfeita em Tomás de Aquino. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Universidade Federal Fluminense.

MARRAFON, M. A.;PÊCEGO, Daniel Nunes; SIQUEIRA, G. S.; FORHMANN, A. P. B.. Autonomia legislativa e participação igualitária: O Direito Público de Jean-Jacques Rousseau no desenvolvimento do problema teológico-político da modernidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, A. F.; AIETA, V. S.; LINCH, Christian; FLORES, A.; Perez, R.;PÊCEGO, Daniel Nunes. O pensamento jurídico-político de Carlos Maximiliano: apreensão de uma visão sobre a sociedade e o Estado no Brasil (1911-1946). 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; SOUZA, Carlos Affonso P. de; MOTA, M. J. P.; Furtunato, K.; FEIGELSON, B.. RECONHECIMENTO FACIAL E SEGURANÇA PÚBLICA : Lawethics by Design como novo paradigma regulatório. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACEDO, P. E. V. B.; RI JR., Arno Dal;PÊCEGO, Daniel Nunes; GRUENBAUM, D. C.; RORIZ, J. H. R.. Participação brasileira na construção de cortes mundiais. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

AIETA, V. S.; MELLO, C. M.;PÊCEGO, Daniel Nunes; GUERRA, S. C. S.; Soares, R. M. F.. Crise Migratória em Roraima, Brasil: Análise da Operação Acolhida como representação do Governo Federal. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, A. F.; Pereira, J. C. F.; SILVA, E. R. S.; CORREA, M. D. C.;PÊCEGO, Daniel Nunes. The Children of the Night: O Problema da Aristocracia no Pensamento Político de Bram Stoker. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CIOTOLA, M.; VAL, E. M.; FLORES, N. C.; BARRETTO, V. P.;PÊCEGO, Daniel Nunes. A ética e o espírito do tempo: sobre desigualdade e justiça social. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BANNELL, R.I.; BONAMINO, A.; CIOTOLA, M.;PÊCEGO, Daniel Nunes; CABRERA, Thiago. HOMESCHOOLING NO BRASIL E AS TEORIAS POLÍTICAS. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Educação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MACEDO, P. E. V. B.;PÊCEGO, Daniel Nunes; SIQUEIRA, G. S.; GALINDO, G. R. B.; SEELAENDER, A. L. C. L.. A tensão entre o direito das gentes dos jesuítas e dos ilustrados no Compêndio Histórico da Universidade de Coimbra de 1771. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CIOTOLA, M.;PÊCEGO, Daniel Nunes; FRANCA, G. E. G.; SANTOS, U. P.; MASCARENHAS, R. T. A.. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: MEMÓRIA, REFORMAS, REPARAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO. O CASO DO MARANHÃO. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CIOTOLA, M.; OLIVEIRA, F. C. S.; GUERRA, I. F.; MOREIRA, D. A.;PÊCEGO, Daniel Nunes. O dever do Estado na gestão da qualidade ambiental das áreas objeto de desapropriação agrária: o tratamento jurídico adequado ao dano ambiental. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, J. R. G.; PESSANHA, R. B. V.; VIEIRA, J. R.; GOMES, J. C. A.;PÊCEGO, Daniel Nunes. O processo de elaboração do anteprojeto da "Comissão Afonso Arinos" e a influência deste na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988): uma herança atacada pela virada conservadora quanto à "sala de máquinas". 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAMA, G. C. N.; CIOTOLA, M.; BRANDELLI, L.; SOUZA, A. L. G. E.;PÊCEGO, Daniel Nunes. JUSTIÇA CEGA AOS OLHOS DO OBJETIVISMO, FILOSOFIA DE AYN RAND. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MACEDO, P. E. V. B.;PÊCEGO, Daniel Nunes; GUERRA, S. C. S.; HOFFMANN, F. F.; CARVALHO, C. M. B. B.. Imunidade jurisdicional do Estado estrangeiro em face de violações graves do Direito Internacional. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MOTA, M. J. P.; TORRES, M. A. A.; ZUIN, A. L. A.; ALONSO, R. P.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Responsabilidade socioambiental das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia: o uso das águas para o desenvolvimento e o respeito à vida. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SANTORO, F. J.; RODRIGUES, F. A. R.; LOBO, R. H.; ARAUJO, R. P. C.;PÊCEGO, Daniel Nunes. A evolução do conceito de virtude em Tomás de Aquino. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOTA, M. J. P.; AIETA, V. S.; ZUIN, A. L. A.; MARTINEZ, V. C.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Educação infantil como Direito Fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

AIETA, V. S.; PORTO, José Roberto de Mello; DAMASCENO, João Batista; FERREIRA, Lúcia Teixeira;PÊCEGO, Daniel Nunes. Direito à liberdade religiosa e intolerância no Rio de Janeiro do século XXI. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, A. F.; FLORES, A.; LINCH, Christian;PÊCEGO, Daniel Nunes. O pensamento jurídico-político de Carlos Maximiliano: apreensão de uma visão sobre a sociedade e o Estado no Brasil (1911-1946). 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

AIETA, V. S.; MOTA, M. J. P.;PÊCEGO, Daniel Nunes; Freitas, J.; SANTORO, G.. Crise Migratória em Roraima, Brasil: A ineficácia social da Operação Acolhida como representação do Governo Federal. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; SOUZA, Carlos Affonso P. de. O uso da IA, reconhecimento biométrico e neurotenologias na segurança pública no Brasil: desafios éticos e jurídicos. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BONAMINO, A.; BANNELL, R.I.;PÊCEGO, Daniel Nunes; CIOTOLA, M.. O HOMESCHOOLING NO BRASIL: PAUTA CONSERVADORA OU PROJETO NEOLIBERAL?. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MACEDO, P. E. V. B.; SIQUEIRA, G. S.;PÊCEGO, Daniel Nunes. O direito das gentes no Compêndio Histórico do Estado da Universidade de Coimbra de 1771. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RACHED, G.; SADDY, A.; MOREIRA, E. R.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Moderação de conteúdo na internet: Desafios contemporâneos e o debate da neutralidade na rede na era das fake news. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACEDO, P. E. V. B.;PÊCEGO, Daniel Nunes; CEIA, E. M.. A imunidade de jurisdição dos Estados diante do direito fundamental de acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MELLO, C. M.; CATHARINA, Alexandre;PÊCEGO, Daniel Nunes. O direito de propriedade como garantia fundamental da prática do aluguel por temporada em condomínio edilício. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MOTA, M. J. P.; MOURA, E. C.; AGRA, W. M.;PÊCEGO, Daniel Nunes. A falta de regulação administrativa para a gestão democrática nas políticas públicas para as praças públicas: a participação dos moradores nas tomadas de decisão sobre as praças no projeto "Adote Rio" como meio de realização do papel político dos espaços públicos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SADDY, A.; MAGRANI, E.; CORVAL, P. R. S.;PÊCEGO, Daniel Nunes. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA COMO FUNDAMENTO JURÍDICO PARA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES ÉTICAS RELACIONADAS À ADOÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SALLES, S. S.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Do direito à morte digna: um diálogo entre legalidade e moralidade.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

SILVA, M. P. C.; GONCALVES, M. F.; MACEDO, P. E. V. B.;PÊCEGO, Daniel Nunes. O medo e seus paradoxos: o regalismo no movimento pré-constituinte da Inconfidência Carioca (1794-1795). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

KLAUSNER, E.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Sobre a problemática do aborto: Uma reflexão jurídica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

COSTA, M. A. C. N.; PADUA, J. P. C. V.; RACHED, G.; MIRANDA, I. A. M.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Arbitragem Comercial no Brasil: Confidencialidade e Transparência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

KLAUSNER, G. A.; MOTA, M. J. P.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Uma questão de princípio: o papel da realidade no direito - ontem, hoje e sempre. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; ARAUJO, M. P.; Teixeira, R.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VAZAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS À LUZ DA LGPD. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CIOTOLA, M.;PÊCEGO, Daniel Nunes; MARTINEZ, T.. O imperativo categórico de Kant a partir da fundamentação da metafísica dos costumes. 2025.

PÊCEGO, Daniel Nunes; ARAUJO, M. P.; AMANCIO, G. C. O.. Direitos Humanos: Críticas e definições através das lentes de Michel Villey e Carlos I. Massini Correas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LEITE, G.; KLAUSNER, G. A.;PÊCEGO, Daniel Nunes. A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ? RJ: O AGENTE GARANTIDOR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; ARAUJO, M. P.; ALENCAR, F. L.. O Problema da Verdade e o Desenvolvimento do Direito Penal na Idade Média. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; ARAUJO, M. P.; FRANCA, G. E. G.. Desvio de Finalidade: Análise e Aplicação Concreta. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GUIMARAES, C. J. S.; MELLO, C. M.;PÊCEGO, Daniel Nunes. OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS ? RECURSOS CABÍVEIS NO MICROSSISTEMA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; FRANCA, G. E. G.; REZENDE, B. F.. A Ilegalidade da Insuficiência do Salário Mínimo à Luz da Constituição de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; ARAUJO, M. P.; FRANCA, G. E. G.. Bem comum e tolerância legal no Tratado da Lei da Suma Teológica de São Tomás de Aquino. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; ARAUJO, M. P.; FRANCA, G. E. G.. O Direito Natural como proposta de reconstrução do paradigma de Direito contemporâneo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; ARAUJO, M. P.; FRANCA, G. E. G.. JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E MÍNIMO EXISTENCIAL: A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UMA SOCIEDADE MARCADA PELA ESCASSEZ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACEDO, P. E. V. B.; BARRETTO, R. Z.; PEREIRA, A. A. R.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Epitácio Pessoa e sua atuação na Corte Permanente de Justiça Internacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GUIMARAES, C. J. S.; PEREIRA, J. E. A.;PÊCEGO, Daniel Nunes. ARCABOUÇO NORMATIVO QUE REGULAMENTA O SETOR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ? Aspectos constitucionais, infraconstitucionais e infralegais que impactam o município do Rio de Janeiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACEDO, P. E. V. B.;PÊCEGO, Daniel Nunes; MONACO, G. F. C.. O direito das gentes em Isidoro de Sevilha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MOTA, M. J. P.; VIEGAS, C. H. S.;PÊCEGO, Daniel Nunes. O Direito como discurso no Conselho de Estado: como o Direito Romano foi aplicado na questão escravista brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, B. T.; ARAUJO, M. P.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Ativismo Judicial e a decisão da obrigatoriedade de vacinação no contexto da pandemia do Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PINHO, A. A. M.; SILVA, D. E.;PÊCEGO, Daniel Nunes. As concepções de bem comum e de tolerância no Tratado da Lei da Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FRANCA, G. E. G.; ARAUJO, M. P.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Tópicos de Filosofia do Direito: Uma análise comparativa entre a obra de Michel Villey e Rodolfo Vigo sobre os Direitos Humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; MORAES, R. J.; FRANCA, G. E. G.. Introdução ao Contratualismo Ontognosiológico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; MORAES, R. J.; FRANCA, G. E. G.. Autonomia da mulher: mera questão contemporânea? Uma perspectiva do desenvolvimento feminino na busca por liberdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CIOTOLA, M.;PÊCEGO, Daniel Nunes; MARTINEZ, T.. O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DOS MAGISTRADOS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO JUDICIAL NO CONTEXTO DO CPC/2015 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; FRANCA, G. E. G.; MORAES, R. J.. A Justiça sob a perspectiva de Aristóteles. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, A. P.; SILVA, W. V. O.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Deveríamos obedecer às leis? Até mesmo às injustas? Análise a partir da teoria neoclássica de John Finnis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MENDONCA, P. R. S.; OLIVEIRA, M. L. P.;PÊCEGO, Daniel Nunes. A crítica do Procedimentalismo a partir do Realismo Jurídico de Michel Villey. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

GOMES, R.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Família e adoção nacional monoparental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; OLIVEIRA, M. F.; FRANCA, G. E. G.. Reflexões sobre a Democracia a partir das suas raízes clássicas: A Democracia deliberativa e o sorteio como mecanismos de exercício da soberania popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; OLIVEIRA, M. F.; FRANCA, G. E. G.. A importância da virtude da fortaleza na consideração do dever de suportar subjacente às relações sociais e jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; MORAES, R. J.; FRANCA, G. E. G.. O Direito Natural em São Tomás de Aquino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; CIOTOLA, M.; MORAES, R. J.. A Ética substancial em Kant. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; CIOTOLA, M.; MORAES, R. J.. O conceito de democracia na obra de Alexis de Tocqueville. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

PÊCEGO, Daniel Nunes; ARAUJO, M. P.; CIOTOLA, M.. O Pensamento de Alasdair MacIntyre e a tradição aristotélico-tomista das virtudes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

PÊCEGO, Daniel Nunes; MENDES, A. P.; MOAS, L. C.. A importância das virtudes da prudência e da justiça na atividade do jurista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; Paes, E.; MENDES, A. P.. A ontologia do ser e a consolidação do Estado de Direito supranacional: Processos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

KOIFMAN, F.;PÊCEGO, Daniel Nunes; FERRARO, S.. Os Direitos Humanos nas relações internacionais: internacionalização e incorporação ao sistema jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; XAVIER DE BRITO, M. P.; TÉLLEZ ZEPEDA, C. A.. O direito natural contra o direito divino dos reis: a refutação escolástica de Francisco Suárez à doutrina do absolutismo régio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MOAS, L. C.; Paes, E.;PÊCEGO, Daniel Nunes. A adoção unilateral de criança cujo genitor(a) conhecido(a) é falecido(a) e o princípio do melhor interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GOMES, F.; BARRETTO, R. Z.;PÊCEGO, Daniel Nunes. ERRO MÉDICO: sob a ótica do Direito Civil Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL, T. B.;PÊCEGO, Daniel Nunes; SUSSEKIND, E.. A objeção de consciência e o Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

EISENBERG, J. M.;PÊCEGO, Daniel Nunes; ARAUJO, A. M. C.. O conceito ontológico de pessoa e sua implicação na ordem jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

PÊCEGO, Daniel Nunes; CUNHA, J. R. F.; GOMES, F.. As relações entre proporcionalidade/razoabilidade e justiça/equidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

MOTA, M. J. P.;PÊCEGO, Daniel Nunes; GOMES, F.. O Código de Manu e o sistema legal do Varnashrama. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MOTA, M. J. P.;PÊCEGO, Daniel Nunes; GOMES, F.. Voegelin e o Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; CUNHA, J. R. F.; Leão Júnior, Paulo Silveira Martins. Vida: Direito fundamental do nascituro. 2007 - Faculdade de Direito da UERJ.

GAMA, G. C. N.; MACEDO, P. E. V. B.;PÊCEGO, Daniel Nunes. O matrimônio católico com efeitos civis e a eficácia da sentença canônica de nulidade matrimonial no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MEIRELLES, D.; BAPTISTA, B. G. L.; FILPO, K. P. L.; GOMES, L. C. M.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no Magistério Superior, classe de Professor Adjunto A - 20 Horas. 2016. Universidade Federal Fluminense.

OLIVEIRA, M. L. P.; DUARTE, L. G. M.; CASAMASSO, M. A. L.; ALVES, C. M. B.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no Magistério Superior, classe de Professor Adjunto A - 40 Horas/DE. 2013. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. M. B.; CASAMASSO, M. A. L.;PÊCEGO, Daniel Nunes; PEREIRA, D. Q.; GARCIA, I. S.. Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no Magistério Superior, classe de Professor Adjunto A - 40 Horas/DE. 2013. Universidade Federal Fluminense.

PÊCEGO, Daniel Nunes; MOTA, M. J. P.; MACEDO, P. E. V. B.; AMARAL, T. B.; PEREIRA, T. C. G.. Concurso Público para preenchimento de uma vaga de Professor Assistente I na área de Direito Público no Curso de Direito (ICHS - DCAC) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), campus Seropédica. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes; SIQUEIRA, G. S.; SAMPAIO, G.. Seleção de Bolsas de Mestrado do PPGD-UERJ. 2022. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

PÊCEGO, Daniel Nunes; SIQUEIRA, G. S.; SAMPAIO, G.. Seleção de Bolsas de Doutorado do PPGD-UERJ. 2022. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

SIQUEIRA, G. S.; LEITE, G.;PÊCEGO, Daniel Nunes; Santanna, L.. Seleção de Bolsas de Doutorado do PPGD-UERJ. 2021. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

SIQUEIRA, G. S.; LEITE, G.;PÊCEGO, Daniel Nunes; Santanna, L.. Seleção de Bolsas de Mestrado do PPGD-UERJ. 2021. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

TORRES, M. A. A.; MOTA, M. J. P.; AIETA, V. S.; MELO, C.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Banca Examinadora de Doutorado (Linha de Pesquisa em Direito da Cidade). 2021. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

PÊCEGO, Daniel Nunes; MACEDO, P. E. V. B.; LEITE, G.; LEGALE, S.. Seleção de Bolsas de Doutorado do PPGD-UERJ. 2020. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

PÊCEGO, Daniel Nunes; MACEDO, P. E. V. B.; LEITE, G.; LEGALE, S.. Seleção de Bolsas de Mestrado do PPGD-UERJ. 2020. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

PÊCEGO, Daniel Nunes; MACEDO, P. E. V. B.; LEITE, G.; LEGALE, S.. Seleção de Bolsas de Doutorado Sanduíche (CAPES-PRint) do PPGD-UERJ. 2020. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

PÊCEGO, Daniel Nunes. Parecerista externo ad hoc do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da UERN em parceria com o CNPq. 2020. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SOUZA, B. T.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Concurso para preenchimento de vaga para monitor da disciplina "Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica". 2019. Faculdade de Direito da UERJ.

MOTA, M. J. P.;PÊCEGO, Daniel Nunes; MOURA, E. C.. Concurso para preenchimento de vaga para monitor da disciplina "História do Direito". 2019.

PÊCEGO, Daniel Nunes. 28ª Semana de Iniciação Científica da UERJ. 2019. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PÊCEGO, Daniel Nunes. XXI Jornada de Iniciação Científica da Universidade Católica de Petrópolis. 2019. Universidade Católica de Petrópolis.

SIQUEIRA, G. S.;PÊCEGO, Daniel Nunes; OLIVEIRA, M. F.. Seleção de Bolsas de Doutorado do PPGD-UERJ. 2018. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

SIQUEIRA, G. S.;PÊCEGO, Daniel Nunes; OLIVEIRA, M. F.. Seleção de Bolsas de Mestrado do PPGD-UERJ. 2018.

SIQUEIRA, G. S.; MACEDO, P. E. V. B.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Seleção de Bolsas de Mestrado no PPGD-UERJ. 2017. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

SIQUEIRA, G. S.; MACEDO, P. E. V. B.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Seleção de Bolsas de Doutorado do PPGD-UERJ. 2017. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

SIQUEIRA, G. S.; MIRZA, F.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Concurso de Teses do PPGD-UERJ. 2017. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

SIQUEIRA, G. S.; MIRZA, F.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Seleção de Bolsas de Pós-Doutorado do PPGD-UERJ. 2017. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

TORRES, M. A. A.; MOTA, M. J. P.; AIETA, V. S.; DAVID, M. B. A.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Banca Examinadora de Doutorado (Linha de Pesquisa em Direito da Cidade). 2017. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

MACEDO, P. E. V. B.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Seleção de Monitor para a Disciplina Direito Internacional Público II. 2016. Faculdade de Direito da UERJ.

SIQUEIRA, G. S.; MENDES, A. F.; MELO, C.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Seleção de Bolsas de Pós-Doutorado do PPGD-UERJ. 2016. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

MOTA, M. J. P.;PÊCEGO, Daniel Nunes; BARRETTO, R. Z.. Concurso para preenchimento de vaga para monitor da disciplina "História do Direito", ministrada na Faculdade de Direito da UERJ. 2011. Faculdade de Direito da UERJ.

PÊCEGO, Daniel Nunes; SALLES, T. R.; Paes, E.. Seleção de monitor para a disciplina "Introdução ao Estudo do Direito". 2011. Curso de Graduação em Direito da UFRRJ - Seropédica.

GOMES, J.; MOTA, M. J. P.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Concurso para preenchimento de vaga para monitor da disciplina "História do Direito". 2006. Faculdade de Direito da UERJ.

BONALDO, F.; MOTA, M. J. P.;PÊCEGO, Daniel Nunes. Concurso para preenchimento de vaga para monitor da disciplina "História do Direito". 2005. Faculdade de Direito da UERJ.

A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; Início: 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

O DIREITO DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

A paralização de obras pelo incorporador imobiliário: por uma leitura constitucional da lei de condomínios e incorporações imobiliárias (Lei 4; 591/64); 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

Autonomia legislativa e participação igualitária: O Direito Público de Jean-Jacques Rousseau no desenvolvimento do problema teológico-político da modernidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Daniel Nunes Pêcego;

RECONHECIMENTO FACIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: Lawethics by Design como novo paradigma regulatório; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

LAS RELACIONES ENTRE LA PERSONA HUMANA Y EL DERECHO SEGÚN JAVIER HERVADA; 2016; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas) - Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires, ; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VAZAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS À LUZ DA LGPD; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

O problema da Verdade e o desenvolvimento do Direito Penal na Idade Média; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

Direitos Humanos: Críticas e definições através das lentes de Michel Villey e Carlos I; Massini Correas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

BEM COMUM E TOLERÂNCIA LEGAL NO TRATADO DA LEI DA SUMA TEOLÓGICA DE SÃO TOMÁS DE AQUINO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

Desvio de Finalidade: Análise e Aplicação Concreta; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

A Ilegalidade da Insuficiência do Salário Mínimo à Luz da Constituição de 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

O Direito Natural como proposta de reconstrução do paradigma de Direito contemporâneo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

Epitácio Pessoa e sua atuação na Corte Permanente de Justiça Internacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E MÍNIMO EXISTENCIAL: A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UMA SOCIEDADE MARCADA PELA ESCASSEZ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

Tópicos de Filosofia do Direito: Uma análise comparativa entre a obra de Michel Villey e Rodolfo Vigo sobre os Direitos Humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

Introdução ao Contratualismo ontognosiológico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

AUTONOMIA DA MULHER: MERA QUESTÃO CONTEMPORÂNEA? Uma perspectiva do desenvolvimento feminino na busca por liberdade; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

A Justiça sob a perspectiva de Aristóteles; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

Reflexões sobre a Democracia a partir das suas raízes clássicas: A Democracia deliberativa e o sorteio como mecanismos de exercício da soberania popular; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

A importância da virtude da fortaleza na consideração do dever de suportar subjacente às relações sociais e jurídicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

O Direito Natural em São Tomás de Aquino; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

A importância das virtudes da prudência e da justiça na atividade do jurista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

A ontologia do ser e a consolidação do Estado de Direito supranacional: Processos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

O direito natural contra o direito divino dos reis: a refutação escolástica de Francisco Suárez à doutrina do absolutismo régio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

As relações entre proporcionalidade/razoabilidade e justiça/equidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

Silva e Raphael Monteiro; A nacionalidade e o estrangeiro no Direito Positivo Brasileiro; 2005; Iniciação Científica - Centro Universitário da Tijuca; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

O drama de Antígona: uma abordagem jurídica; 2004; Iniciação Científica - Centro Universitário da Tijuca; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

Monitoria da disciplina "Introdução ao Estudo do Direito"; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

Monitoria da disciplina; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

Monitoria da disciplina "Introdução ao Estudo do Direito"; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

Monitoria da disciplina "Introdução ao Estudo do Direito"; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

Monitoria da disciplina "Introdução ao Estudo do Direito"; 2011; Orientação de outra natureza; (Curso de Graduação em Direito da UFRRJ - Seropédic) - Curso de Graduação em Direito da UFRRJ - Seropédica; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

Monitoria da disciplina "Introdução ao Estudo do Direito"; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Nunes Pêcego;

2024

Menção honrosa no VII Prêmio Docência Dedicada aos Ensino da Graduação 2023, no Centro de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

2015

Segundo colocado no Concurso de Provas e Títulos para Professor Adjunto de História do Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

2014

Terceiro colocado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto (Dedicação Exclusiva) de História do Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2009

Primeiro colocado em Concurso Público de provas e títulos para Professor Assistente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

2008

Primeiro colocado em concurso para professor substituto de Teoria Geral do Direito na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2004

Diplôme Avancé en Langue Française (DALF), Ministère de l'Éducation Nationale (França).

2004

Civilisation I, Université de Nancy (França).

2003

Aceitação da candidatura para o Mestrado em Ciências jurídico-históricas, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

2002

Certificate in Advanced English (CAE), University of Cambridge.

2002

Diplôme d'Études en Langue Française (DELF), Ministère de l'Éducation Nationale (França).

1998

First Certificate in English (FCE), University of Cambridge.

1995

Preliminary English Test (PET), University of Cambridge.