Marta Maria Guanaes Silva Dutra

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador(1983), graduação em Inglês pela University of Cambridge(1980), especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Direi pela Universidade do Salvador(1998) e especialização em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pelo Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia(1998). Atualmente é Procurador Federal do Instituto Nacional de Seguro Social. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito do Estado(Constitucional e Administrativo)

2004 - Atual

Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Direi

1996 - 1998

Universidade do Salvador

Especialização em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho

1996 - 1998

Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

Graduação em Direito

1980 - 1983

Universidade Católica do Salvador

Graduação em Inglês

1980 - 1980

University Of Cambridge

Formação complementar

1995 - 1995

Aperfeiçoamento de Procuradores da Previdencia Soc. (Carga horária: 88h). , Ministerio da Previdencia Social, MPS, Brasil.

1995 - 1995

Aperfeiçoamento em Direito Previdenciario. (Carga horária: 50h). , Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, FFDUFBA, Brasil.

1988 - 1988

De atualizacao para Graduados em Direito. (Carga horária: 34h). , Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, FFDUFBA, Brasil.

1988 - 1988

Preparatorio para Procurador. (Carga horária: 123h). , Legislacao e Jurisprudencia Fiscal, LJF, Brasil.

1986 - 1986

Direito Tributario. (Carga horária: 21h). , Escola de Administracao Fazendaria, ESAF, Brasil.

1986 - 1986

Processamento de dados. (Carga horária: 21h). , Escola de Administracao Fazendaria, ESAF, Brasil.

1984 - 1984

Controlador de Arrecadação Federal. (Carga horária: 80h). , Legislacao e Jurisprudencia Fiscal, LJF, Brasil.

1984 - 1984

Legislacao Empresarial sobre Direito Processual Ci. (Carga horária: 90h). , Informacoes Objetivas, IOB, Brasil.

1984 - 1984

Capacitacao ao Concurso de Procurador. (Carga horária: 103h). , Associacao dos Procuradores do Estado da Bahia, APEBA, Brasil.

1981 - 1981

Documentacao Juridica. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Lê Pouco.

Holandês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).

II Seminario Baiano de Direito de Familia.II Seminario Baiano de Direito de Familia. 2004. (Seminário).

Seminário Imprensa, Justica e Direitos Humanos do Sec.XXI.Seminário Imprensa, Justica e Direitos Humanos do Sec.XXI. 2004. (Seminário).

Acoes Coletivas em Debate.Acoes Coletivas em Debate. 2004. (Outra).

I Colóquio Brasil-Estados Unidos de Direitos Humanos.I Colóquio Brasil-Estados Unidos de Direitos Humanos. 2004. (Outra).

Poder Público e a Ordem Econômica Nacional.Poder Público e a Ordem Econômica Nacional. 1991. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Universidade Multicampi.IV Seminário Internacional de Universidade Multicampi. 1988. (Seminário).

.II ENAT- Encontro Nacional de Advogados de Orgaos Estaduais de Terra. 1987. (Encontro).

Primeiro Seminário Baiano de Direito Educacional.Primeiro Seminário Baiano de Direito Educacional. 1986. (Seminário).

Seminário sobre Universidade Multicampi.Seminário sobre Universidade Multicampi. 1984. (Seminário).

Ciclo de Estudos sonre Mandado de Segurança.Ciclo de Estudos sonre Mandado de Segurança. 1984. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Economico. Congresso Nacional de Direito Economico. 1983. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial. VII Congresso Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial. 1983. (Congresso).

I Seminário de Direito Imobiliário da Bahia.I Seminário de Direito Imobiliário da Bahia. 1983. (Seminário).

Seminário de Atualização em Direito Processual Civil.Seminário de Atualização em Direito Processual Civil. 1983. (Seminário).

Ciclo de Conferências sobre Direito Processual Civil.Ciclo de Conferências sobre Direito Processual Civil. 1983. (Outra).

VII Congresso de Medicina Legal. VII Congresso de Medicina Legal. 1982. (Congresso).

Seminário sobre a Reforma da Legislação Penal e Processual.Seminário sobre a Reforma da Legislação Penal e Processual. 1982. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário.Seminário de Direito Tributário. 1982. (Seminário).

Seminário de Direito Agrário.Seminário de Direito Agrário. 1982. (Seminário).

6 Congresso Brasileiro de Criminalistica. 6 Congresso Brasileiro de Criminalistica. 1981. (Congresso).

Seminario de Direito Penal.Seminario de Direito Penal. 1981. (Seminário).

Seminário de Atualização Jurídica.Seminário de Atualização Jurídica. 1981. (Seminário).

Participação em bancas

DUTRA, M. M. G. S.. Assessora jurídica dos Jogos Olímpicos Interestaduais. 1985. Universidade do Estado da Bahia.

Produções bibliográficas

DUTRA, M. M. G. S. . A Responsabilidade Trabalhista de Quem admite um Odonto-Estagiário. Boletim em Comemoração oa Centenário da Odontologia, 1984.

Outras produções

DUTRA, M. M. G. S. . SOJUR - Serviço de Orientação Judiciária. 1986.

DUTRA, M. M. G. S. . Horta Comunitária. 1986.

DUTRA, M. M. G. S. . Curso para formação de Representantes Rurais da Previdência Social. 1989. .

DUTRA, M. M. G. S. . Direito do Trabalho. 1987. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2004

Membro Associado, Academia Brasileira de Direito Tributário.

2004

Membro Adjunto, Associação Brasileira de Jornalismo Científico.

2004

Membro Associado, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

2004

Membro Associado, Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico.

2004

Membro Associado, Associação Brasileira de Direito Agrário.

2004

Membro, Associação Brasileira de Advogados.

2004

Membro Associado, Instituto Brasileiro do Direito de Família.

1998

Membership, Hague Academy of International Law.

1993

Ex-Consultora Jurídica da Academia de Odontologia da Bahia, Academia de Odontologia da Bahia.

1990

Partner, Partner Of America - Comite Bahia-Pennsylvania.

1984

Membro, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Geral da União, Procuradoria Feral Federal - Procuradoria Especializada. , Rua da Polônia, n01,3 andar, Contencioso Geral-Judicial, Comércio, 40015-150 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 3194703

Experiência profissional

1995 - Atual

Instituto Nacional de Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/1995
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria do Contencioso Geral, .,Atividade realizada, Procurador Federal.

1991 - 1995

Instituto Brasileiro do Patrimônio Artístico e Cultural da Secretria de Cul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procuradora Regional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/1991 - 01/1994
Outras atividades técnico-científicas , 7A Coordenadoria Regional, .,Atividade realizada, Procuradoria Regional.

1989 - 1990

Instituto Nacional de Seguro Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assumimos o DAS de Coordenadora Regional de Recursos de Benefícios da Secretaria de Benefícios da Superintendência Regional do INPS na Bahia, onde zeramos a respectiva Coordenadoria em 05(cinco) meses e requeremos então a extinção do DAS por não mais haver motivo de gastar-se o dinheiro público.

Atividades

04/1989 - 09/1990
Direção e administração, Coordenadoria Regional de Recursos de Benefícios daSecretaria de Benefícios, .,Cargo ou função, Cooredenadora Regional.

1988 - 1995

Instituto Nacional de Assistência e Previdência Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/1988 - 04/1989
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Regional, .,Atividade realizada, Procurador Federal.

1988 - 1989

Instituto Nacional de Assistência e Previdência Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/1990 - 12/1991
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Regional, .,Atividade realizada, Procuradora Federal.

1985 - 1987

Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Função Gratificada, Carga horária: 20

Atividades

06/1985 - 04/1987
Direção e administração, Superintendencia, .,Cargo ou função, Assessora Técnica.
03/1985 - 06/1985
Direção e administração, Departamento de Administração Tributária - DAT, .,Cargo ou função, Secretario-Assistente da Divisão de Informações Econômico Fiscais(DEIF) do Departamento de Administração Tributária(DAT).

Sem data

Universidade do Estado da Bahia