Marcelo Tadeu Rocha Oliveira
Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Católica do Salvador (1985); graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2004), Pós Graduação em Direito Público (2005), Pós Graduação em Direito do Trabalho (2006) e Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires, atualmente cursa Pós Graduação em Direito Processual Tributário na LFG-BA. Atua profissionalmente na Justiça Federal desde 2006, lotado na JFRN.
Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em DIREITO CIVIL
2009 - Atual
Universidad de Buenos Aires
Título: A DESCONSIDERACAO DA PERSOLNALIDADE JURIDICA DA EMPRESA,
Orientador: RICARDO RABINOVICH
com
Especialização em DIREITO DO TRABALHO
2005 - 2006
Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 29/00
Orientador: CLAUDIO FARAG
Especialização em direito público
2004 - 2005
Universidade Católica de Brasília
Título: a progressividade do IPTU apos a EC 29
Orientador: claudio farag
Especialização em programa especial de formacao pedagogica para port
1998 - 1999
Universidade do Estado da Bahia
Título: programa especial de formacao pedagógica
Orientador: maria tereza reis de azevedo coutinho
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, M. T. R. ; GATTO, G. ; ALADIN, R. . IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU) E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE APÓS!O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. In: X Encontro Norte-Rio-Grandense de Contabilidade, 2013, Natal. X ENCC. Natal: CRCRN, 2013.
Histórico profissional
Experiência profissional
2006 - Atual
Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35
Outras informações:
ocupou as funções de Assessoria do Gabinete do Juiz Titular, Supervisor da Seção de Distribuição, Supervisor da Seção de Atendimento Judiciário, Secretaria do Juizado Especial Federal e da Vara Cível e Execução Fiscal.
2006 - 2006
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Sobral PintoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 12
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