José Eduardo Martins Cardozo

Advogado, Palestrante e Professor. Graduado e Mestre em Direito pela PUC-SP e Doutor pelas Universidades de São Paulo - USP e de Salamanca (Espanha). Ex-Ministro de Estado da Justiça (2011 a 2016) e ex-Ministro da Advocacia-Geral da União (2016). Ex-Secretário de Governo (1989 a 1992), Vereador (1995 a 2001), Presidente da Câmara Municipal de São Paulo (2000 e 2001) e Deputado Federal (2002 a 2010). Procurador Municipal concursado, foi chefe da Secretaria dos Negócios Jurídicos e Consultor da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. Palestrante e Professor da PUC-SP, da pós-graduação do UniCEUB, da Escola Paulista de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 03/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2023

Universidade de Salamanca
Título: A crise do Estado de Direito e o Direito Administrativo
Orientador: Pilar Jimenez Tello
Coorientador: Monica Herman Sallem Caggiano.

Mestrado em Direito

1982 - 1993

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de Obtenção: 1993;

Graduação

1977 - 1981

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

Eleições 2026.Eleições 2026. 2026. (Seminário).

Palestra AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.Direito do Trabalho em 2026: O STF e os limites constitucionais do poder de julgar. 2026. (Outra).

16º Encontro Anual da AASP.Crise na segurança pública no estado democrático de direito. 2025. (Encontro).

Aula Magna na Faculdade de Direito da Universidad de Salamanca.Aula Magna na Faculdade de Direito da Universidad de Salamanca. 2025. (Outra).

Seminário da Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania - ADJC..Segurança Pública e Democracia. 2025. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (CBDU). Palestra de encerramento: inda Estamos Aqui: Direito Urbanístico e Enfrentamento ao Autoritarismo nas Instituições e Territórios. 2025. (Congresso).

XXV Congresso da ANOREG/BR e VIII Conferência Nacional dos Cartórios ? CONCARt. Autonomia financeira e administrativa. 2025. (Congresso).

1º Conferência Lusobrasileira De Direito Tributário. PALESTANTE. 2024. (Congresso).

40 anos da Lei de Execução Penal: pensando o passado, o presente e o futuro?.Perspectiva nacional da Lei de Execução Penal e juízo crítico do Sistema Penitenciário. 2024. (Outra).

Aula Inaugural na Escola de Criminalistas.Advocacia Criminal e Tribunal do Juri. 2024. (Outra).

Aula Magna na Universidade de Salamanca para o Curso de Especialização em novas tecnologias, compliance e justiça.Especialização em novas tecnologias, compliance e justiça. 2024. (Outra).

Congresso Da Advocacia Extrajudicial Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos OAB SP. Aula Magna: Direito Notarial e de Registros Públicos sob a Ótica Constitucional. 2024. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Administrativo - COGEAE.Regime jurídico administrativo. 2024. (Outra).

Diálogos para uma vida sustentável - Estadão Blue Studio.Saúde é tudo: diálogos para uma vida saudável - Liderança e propósito auxiliam na construção de uma sociedade mais sustentável. 2024. (Encontro).

I Congresso Regional da Advocacia Pública Municipal Sul-sudeste. A importância da autonomia da Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito. 2024. (Congresso).

I Congresso Tourinho Filho De Processo Penal. 12º painel - Processo penal e democracia. 2024. (Congresso).

II Semana Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Amapá.As crises do estado democrático de direito. 2024. (Seminário).

LSE SU BRAZILIAN SOCIETY - Transnational litigation and venues for seeking justice for Mariana Dam disaster.Transnational litigation and venues for seeking justice for Mariana Dam disaster. 2024. (Seminário).

Seminário - Justiça sem Fronteiras - A Busca por Reparação pelo Desastre de Mariana.A Busca por Reparação pelo Desastre de Mariana. 2024. (Seminário).

XII Fórum de Lisboa. congressista. 2024. (Congresso).

XVI Congresso Jurídico Integrado de Maringá - CONJURI. Direito, Justiça, Democracia e inclusão. 2024. (Congresso).

XVIII Congresso Direito UFSC. As Crises do Estado Democrático de Direito. 2024. (Congresso).

XVI Simpósio da Aacrimesc e II Encontro Estadual da Abracrim-SC.Palestra de encerramento. 2024. (Seminário).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional ?JURISDIÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL ? EM HOMENAGEM A NELSON NERY JR.. Crise no Estado de Direito. 2024. (Congresso).

XXII Congresso De Direito Constitucional. Estado de direito e radicalização democrática. 2024. (Congresso).

Evento OAB-RJ - A advocacia nos Tribunais Superiores.A advocacia nos tribunais superiores. 2023. (Encontro).

LIDE - Fórum de saúde- os avanços e impactos dos novos modelos de negócios no setor da saúde.Os impactos da tecnologia e da inovação no setor da saúde.. 2023. (Outra).

Palestra EPD - Escola Paulista de Direito.Crise no Estado Democrático de Direito. 2023. (Outra).

Seminário LIDE - Propriedade Intelectual.Painel - Presente e Futuro da inovação: um olhar estratégico para a propriedade intelectual. 2023. (Seminário).

Palestra na Universidade Nove de Julho.Democracia e Estado de Direito. 2022. (Outra).

Webinar: A Lava Jato no governo Dilma Rousseff.A Lava Jato no governo Dilma Rousseff. 2020. (Seminário).

XVI Semana Jurídica do UNIFEG.?Estado de direito: democracia e ativismo judicial. 2020. (Outra).

Congresso Internacional Sobre Democracia, Descolonialidade e Direitos Humanos. A Crise do Estado Democrático de Direito. 2017. (Congresso).

FAAP - Justiça e Estado de Direito: Os Avanços do Ativismo Judicial.A Crise do Estado Democrático de Direito. 2017. (Encontro).

Transformação Social, Diversidade e Conhecimento - Construindo uma Sociedade Sustentável.A Crise do Estado Democrático de Direito. 2017. (Encontro).

UNIVERSIDADE DE COIMBRA - IV Congresso Comunicação, Jornalismo e Espaço Público. A Crise do Estado Democrático de Direito. 2017. (Congresso).

XI Simpósio da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina com o tema "Tempo e Resistência".A Crise do Estado Democrático de Direito. 2017. (Simpósio).

Colóquio de Segurança Pública e Jornalismo. Segurança Pública e Jornalismo. 2014. (Exposição).

Conferência de Abertura do Evento "Para não repetir" por ocasião dos 50 anos do golpe de 64. "Para não repetir" por ocasião dos 50 anos do golpe de 64. 2014. (Exposição).

1ª Conferência Nacional de Conciliação e Mediação. Conciliação e Mediação. 2013. (Exposição).

2º Congresso Paulista de Direito Administrativo: Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. Regime Portuário. 2013. (Congresso).

Conferência do ciclo de altos estudos "Justiça sem fronteiras". O Estado de Direito e a Democracia. 2013. (Exposição).

Seminário Fronteiras da Defesa da Concorrência.Fronteiras da Defesa da Concorrência. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Infância e Comunicação: Direitos, Democracia e Desenvolvimento.Direitos, Democracia e Desenvolvimento. 2013. (Seminário).

VI Congresso Jurídico do Norte Paulista. O sistema brasileiro de defesa do consumidor: Passado, presente e futuro. 2013. (Congresso).

Concorrência de Ordenamentos Jurídicos.Ordenamentos Jurídicos. 2012. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

Seminário "As Experiências das Comissões da Verdade nas Américas: Comissão Nacional da verdade do Brasil".As Experiências das Comissões da Verdade nas Américas: Comissão Nacional da verdade do Brasil. 2012. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Comercial.Direito Comercial. 2012. (Seminário).

V Congresso Brasileiro da Industria da Comunicação. V Congresso Brasileiro da Industria da Comunicação. 2012. (Congresso).

Conferência de Ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos (Comjib). Conferência de Ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos (Comjib). 2011. (Congresso).

Conferência Ministerial do G8 ampliado. Discussões sobre o Narcotráfico. 2011. (Congresso).

Congresso da Federação das Industrias do Estado de São Paulo. Agenda estratégica de segurança para a copa do mundo de 2014 e para os jogos olímpicos de 2016. 2011. (Congresso).

II Conferência Mundial Sobre Justiça Constitucional. II Conferência Mundial Sobre Justiça Constitucional. 2011. (Congresso).

Seminário "Novo Código de Processo Civil e Lançamento de Debates Online do Código de Processo Civil ".Novo Código de Processo Civil e Lançamento de Debates Online do Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos - Jusdh.Articulação Justiça e Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Seminário de implantação dos Centros Regionais de Referência em Crack e Outras Drogas. Seminário de implantação dos Centros Regionais de Referência em Crack e Outras Drogas. 2011. (Exposição).

Seminário Lei Maria da Penha - 5 anos. Lei Maria da penha. 2011. (Exposição).

VII Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. Reforma do Marco Legal das Agências Reguladoras no Brasil. 2011. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Luiz Paulo dos Santos Diniz

SAULE JUNIOR, N.;CARDOZO, J. E. M.; LEVIN, A.. O conflito normativo entre as restrições convencionais de loteamento e a legislação municipal de zoneamento. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caroline Maria Vieira Lacerda

MAIA FILHO, M. S.;CARDOZO, J. E. M.; PELEGRINI, M.; MENDES, G. F.. A presunção de inocência e a sanção por inelegibilidades decorrentes de atos de improbidade administrativa não transitada em julgado - Reflexos Eleitorais das Alterações Promovidas pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiza Severiano Torturelli Gomes

SAULE JUNIOR, N.;CARDOZO, J. E. M.; ROCHA, S. L. F.. Habitar em cortiço no centro da cidade de São Paulo: formas de proteção jurídica do direito à moradia digna. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Ribeiro Agustioni Felike

SAULE JUNIOR, N.;CARDOZO, J. E. M.; PORTA, M. L.. O princípio da função social da propriedade urbana nos conflitos fundiários a partir de uma análise histórica. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Ricardo Tiscoski Saavedra

ROBL FILHO, I. N.;CARDOZO, J. E. M.; ABBOUD, G.. O impasse do bicameralismo para a construção de um 'Semipresidencialismo à brasileira". 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Luiz Paulo dos Santos Diniz

SAULE JUNIOR, N.;CARDOZO, J. E. M.; PORTA, M. L.. O conflito normativo entre as restrições convencionais de loteamento e a legislação municipal de zoneamento. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hanna Luíza Souza Pereira

DUARTE, E. C. P.;CARDOZO, J. E. M.; MARTINS, V. O.. NÓS E ELES: Mecanismos de controle do fluxo imigratório presentes no Estado, na política midiática e no Direito Penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vinnicios Paulo Diniz Serafim Miranda

LACERDA, C. M. V.;CARDOZO, J. E. M.; MONTEIRO NETO, J. T.. A nova lei de improbidade administrativa e a evolução da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a retroatividade em casos de improbidade culposa. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Direito Público de São Paulo.

Aluno: Anne Lorraine Colnaghi Gaertner

QUEIROZ, M. V. L.;CARDOZO, J. E. M.; SILVA, F. L.; OLIVEIRA, M. H. R.. Hermenêutica Constitucional, Direito e Racismo: o debate jurídico à luz das contribuições de intelectuais negros. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Produções bibliográficas

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CARDOZO, J. E. M. . Segurança Pública e Democracia. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOZO, J. E. M. . Estado de direito e radicalização democrática. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDOZO, J. E. M. . Aula Magna: Direito Notarial e de Registros Públicos sob a Ótica Constitucional. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARDOZO, J. E. M. . Transnational litigation and venues for seeking justice for Mariana Dam disaster. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDOZO, J. E. M. . Saúde é tudo: diálogos para uma vida saudável - Liderança e propósito auxiliam na construção de uma sociedade mais sustentável. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDOZO, J. E. M. . 12º painel - Processo penal e democracia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDOZO, J. E. M. . As crises do estado democrático de direito. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDOZO, J. E. M. . Democracia e Estado de Direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDOZO, J. E. M. . A crise atual da Democracia e do Estado de Direito no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARDOZO, J. E. M. . ¿LA ERA DEL HUMANISMO ESTÁ LLEGANDO A SU FIN?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARDOZO, J. E. M. . 30 Anos de constituição: Democracia, Instituições e Realidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOZO, J. E. M. ; ROUSSEFF, D. . Brasil: una democracia amenazada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDOZO, J. E. M. . Metodista Convida. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDOZO, J. E. M. . O Estado democrático de Direito e a crise do principio da separação dos poderes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOZO, J. E. M. . Tempo de Reforma?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOZO, J. E. M. . Os limites da separação dos poderes no Brasil: análise da situação atual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDOZO, J. E. M. . Reflexões sobre os novos paradigmas jurisprudenciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDOZO, J. E. M. . O sistema político e eleitoral estabelecido pela Constituição de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Outras produções

CARDOZO, J. E. M. . Amarelas On Air - VEJA - Pode não ter golpe, mas Bolsonaro criará confusão. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARDOZO, J. E. M. . Constituição inovou nos direitos, mas manteve alicerces da ditadura, diz Cardozo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARDOZO, J. E. M. . Entrevista com o advogado José Eduardo Cardozo, no Resenha Política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARDOZO, J. E. M. . A solidão da democracia: José Eduardo Cardozo fala sobre a crise do estado de direito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARDOZO, J. E. M. . Maria Lydia entrevista José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, sobre caixa 2 em campanhas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARDOZO, J. E. M. . Roda Viva | José Eduardo Cardozo | 22/08/2016. 2016.

CARDOZO, J. E. M. . José Eduardo Cardozo | Bloco 1 | #TVEEntrevistaEspecial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARDOZO, J. E. M. . José Eduardo Cardozo | Bloco 2 | #TVEEntrevistaEspecial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARDOZO, J. E. M. . José Eduardo Cardozo | Bloco 3 | #TVEEntrevistaEspecial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARDOZO, JOSÉ EDUARDO . Regime jurídico administrativo, no curso de especialização em Direito Administrativo. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARDOZO, J. E. M. . Advocacia Criminal e Tribunal do Juri. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2023

Título de Cidadão Paraibano, Governo do Estado da Paraíba.

2021

Láurea de Agradecimento - pela preciosa contribuição ao Direito Notarial e Registral, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.

2015

Comenda Amigo do Notário e Registrador, Notários e Registradores Civis brasileiros.

2015

Medalha do Mérito Polícia Civil, O Governador do Estado do Ceará.

2014

Grand Officier de la Légion d'Honneur, Le Président de La République Française.

2014

Medalla al Merito, Reserva Fuerzas Armadas Españolas.

2014

Título de Cidadão Biriguiense, Câmara Municipal de Birigui.

2013

COMENDA ADEPTUS, Confederação do Elo Social Brasil.

2013

Anita Garibaldi, Estado de Santa Catarina.

2013

Placa LAAD Defence e Security, Sérgio Jardim.

2013

Mérito Integração Segurança Pública do Distrito Federal, Governador do Distrito Federal.

2013

Comenda Desembargador Guido de Andrade, O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS.

2012

Medalha Águia da Fronteira, O Diretor do Departamento de Operações de Fronteira - DOF/SEJUSP/MS.

2012

Medalha do Mérito Marechal Floriano Peixoto, O Governador do Estado de Alagoas.

2012

Medalha Miranda Lima, O Conselho Tutelar da Medalha Miranda Lima.

2011

Doutor Honoris Causa, Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

2011

Medalha da Vitória, Ministro de Estado da Justiça.

2011

Medalha da Inconfidência, O Governador do Estado de Minas Gerais.

2011

Ordem do Mérito Aeronáutico, A Excelentíssima Senhora Presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Vana Rousseff.

2011

Grau de Grão Cruz, A Presidenta da República Federativa do Brasil.

2011

Grande Oficial, A Presidenta da República Federativa do Brasil.

2011

Medalha Mérito Santos-Dumont, O Comandante da Aeronáutica.

2011

Medalha Mérito Tamandaré, O Comandante da Marinha.

2011

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito. , Rua Monte Alegre, Perdizes, 05014001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708221, URL da Homepage:

Experiência profissional

1985 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, OPTATIVA - O DIREITO ADMINISTRATIVO NA ERA DIGITAL
01/1985
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Introdução ao Estudo do Direito

2011 - 2016

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Ministro, Carga horária: 40

2007 - 2010

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Deputado Federal, Carga horária: 40

1997 - 2004

Câmara dos Vereadores de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Vereador, Carga horária: 40

1982 - 2017

Procuradoria Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 40

2009 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de MBA em Gestão Pública, Carga horária: 4

2014 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós em Direito Público, Carga horária: 4

2016 - 2016

AGU - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Ministro, Carga horária: 40