THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVÊAS

JUIZ DE DIREITO no Estado do Espírito Santo, titular da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Linhares, JUIZ DE DIREITO auxiliar da Presidência do TJES 2019/2021. PROMOTOR DE JUSTIÇA no Estado da Bahia (2012/2014), Assessor Jurídico do TJES (2006/2011), ADVOGADO (2002/2006), possui GRADUAÇÃO em direito pelo Centro Universitário de Vila Velha (2001) e mestrado em DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS pela Faculdade de Direito de Vitória (2005). COAUTOR DOS LIVROS "A tutela de urgência do direito brasileiro", "CPC comentado em homenagem ao Ministro João Otávio de Noronha"; "Temas de Direito Tributário"; "Temas de Direito Constitucional, vol. 01 e vol. 02", "Direito Administrativo: novos paradigmas, tendências e realidade"; "Desastres Ambientais, experiências Nacionais e Internacionais". Autor de diversos artigos científicos, entre eles "Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública" e "A vedação ao retrocesso em direitos sociais infraconstitucionais e o direitos as férias dos agentes políticos". Professor Formador de Formadores e Instrutor de Mediação Judicial, pela Escola Nacional de Formação de Magistrados, ENFAM, vinculada ao Superior Tribunal de Justiça. Coordenador do curso de mediação judicial pelo NUPEMEC / TJES. Mediador e Atualmente é PROFESSOR Convidado da Pós-Graduação da ESMAGES - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo, em Processo Coletivo, Direito do Consumidor e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (mediação e conciliação), em Direito Processual Civil e Direito Civil da Faculdade Pitágoras, na matéria de Responsabilidade Civil, e da Pós-Graduação em direito tributário da FDV, já tendo atuado na pós-graduação da UNESC, UNIVEN, da UFES - Universidade Federal do Estado do Espírito Santo, da ESA - Escola Superior da Advocacia do Espírito Santo e da . Já atuou como PROFESSOR da graduação em Direito da Faculdade Faculdade Estácio de Sá, Faculdade Metodista do Espírito Santo, Universidade de Vila Velha e Faculdade Novo Milênio. Palestrante, com recentes participações em eventos Internacionais e nacionais de Direito Ambiental, direito tributário e processual civil. Palestrante convidado e homenageado na entrega do Prêmio Egressos de Sucesso da Universidade de Vila Velha, com o tema "a atuação jurisdicional e os desastres ambientais". Agraciado com o "Mérito Jurisdicional Des. Willian Couto, em reconhecimento a produtividade da unidade jurisdicional, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020. Recebeu a Comenda Caboclo Bernardo, concedida pelo Município de Linhares/ES em 2019, e a Comenda Domingos Martins, concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em 2021.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

2003 - 2005

Faculdade de Direito de Vitória
Ano de Obtenção: 2006;

Graduação em DIREITO

1997 - 2001

Universidade Vila Velha

Formação complementar

2020 - 2020

FORMAÇÃO DE FORMADORES NIVEL 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

FORMAÇÃO DE FORMADORES NIVEL 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

FORMAÇÃO DE FORMADORES. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2000 - 2001

INGLÊS. (Carga horária: 180h). , HASTINGS COLLEGE, HASTINGS COLLEGE, Inglaterra.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tutela Coletiva.

Participação em eventos

MINI CURSO ASPECTOS PRÁTICOS.ASPECTOS PRÁTICOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 2022. (Simpósio).

A CARREIRA DA MAGISTRATURA.DIREITOS E DEVERES DOS MAGISTRADOS. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB-ES.a atuação jurisdicional e os desastres ambientais. 2019. (Seminário).

CONCILIAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL: EXPERIÊNCIAS NA CRISE HÍDRICA DO O SÃO FRANCISCO.EXPERIÊNCIAS NA CRISE HÍDRICA DO O SÃO FRANCISCO. 2018. (Encontro).

EGRESSOS DE SUCESSO DA UNIVERSIDADE DE VILA VELHA. a atuação jurisdicional e os desastres ambientais. 2018. (Exposição).

IV FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB. a atuação jurisdicional e os desastres ambientais. 2018. (Congresso).

REUNIÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DA OAB-ES.PROCESSO CIVIL TRIBUTÁRIO. 2018. (Encontro).

1 SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LINHARES-ES.DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO. 2017. (Simpósio).

DESASTRES AMBIENTAIS, experiências interancionais e nacionais.a atuação jurisdicional e os desastres ambientais. 2017. (Encontro).

ENCONTRO REGIONAL DA ADVOCACIA.PRECEDENTES JURISDICIONAIS. 2017. (Encontro).

TUTELA DE URGENCIA NO NOVO CPC.TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CPC. 2015. (Simpósio).

TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC.TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC. 2015. (Simpósio).

Aspectos controvertidos dos Recursos e Meios de Impugnação.Aspectos controvertidos dos Recursos e Meios de Impugnação. 2008. (Seminário).

OS NOTAVEIS. 2005. (Congresso).

INOVAÇÕES DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rita de Souza Coelho

OLIVEIRA, T. A.. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: EXECUÇÕES FISCAIS NA FAZENDA PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista do Espírito Santo.

Aluno: RENATA WANDERLEY LOUREIRO

OLIVEIRA, T. A.. FRANQUIA EMPRESARIAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DO FRANQUEADO NA EXTINÇÃO DO CONTRATO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: RENATA WANDERLEY LOUREIRO

Aluno: VINICIUS BASTOS

OLIVEIRA, T. A.. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.

Aluno: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

OLIVEIRA, T. A.. DIREITO TRABALHISTA. 2005.

Aluno: PHELIPE ALBANI OLIVEIRA

OLIVEIRA, T. A.. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.

Orientou

Gabriel Abreu Frizzera

A JUSTIÇA MULTIPORTAS NA SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS COLETIVOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

Gustavo Grillo Ferreira

APLEA BARGAINING NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS MODELSO NEGOCIAIS JÁ EXISTENTES E DAS PROPOSTAS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

IDELSON SANTOS RODRIGUES

A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS - LEI 9099/95 E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI 13; 105/2015 - PACIFICAÇÃO DOS LITÍGIOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

RONEY GUERRA DUQUE

MÉTODOS DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS ESTIMULADOS EM DIFERENTES AMBIENTES CULTURAIS, ESPAÇOS E LINGUAGEM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

Nalmir Ferreira da Cruz

A TIPICIDADE E AS MEDIDAS EXECUTIVAS NO NOVO CPC; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

MICHELE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA

DOS CONFLITOS COLETIVOS DE POSSE DE IMÓVEIS URBANOS E DO PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

Maria Laura Sales Poli Ferolla

O ACESSO À JUSTIÇA MULTIPORTAS: A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA BUSCA PELO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

MARIA ALESSANDRA CORRÊA

A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO CONSENSUAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PERANTE O PODER JUDICIÃRIO: CONTEXTUALIZADO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E TRIBUNAIS SUPERIORES - STF E STJ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

Larissa Calazans Alvarenga

ESCOLAS CLÁSSICAS DE MEDIAÇÃO: OS DIFERENTES MODELOS APLICADOS PARA A SOLUÇÃO DE DISPUTAS ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

JOSÉ MARINO SUPELE

TAXONOMIA COMO FERRAMENTA DE AJUDA AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

Eva Cristine Santos Guedes

OS ATOS CONSTRITIVOS NA EXECUÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE DO PANORAMA JURISPRUDENCIAL ACERCA DA EXIGIBILIDADE DO CREDITO TRIBUTÁRIO DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

Fernanda Beatriz Lozer Teixeira

A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS: O AMICUS CURIAE NA SOCIDEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

HELOIZA SILVA DA COSTA NASCIMENTO

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE SEGURO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

JOSE ANDRE PAQUIELA DE SOUZA

PRECEDENTES JUDICIAIS E O NOVO CPC: SEGURANÇA JURÍDICA OU ENTRAVE AO ACESSO À JUSTIÇA?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

MARIA ROMANO NASCIMENO GARCIA TOSTA LEAL ROMANO DE ARAÚJO

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AVÓS NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

Olívia Lopes Celestino

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

Paula Conceição de Oliveira

DO DIREITO DAS PROVAS: CONFORME NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

RAYNER DE OLIVEIA PAVUNA

FEMINICÍDIO, UMA MAZELA SOCIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

Thais Souza Moraes

A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

RAFAEL VIRGILIO DA CUNHA MACEDO

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS REFLEXOS NA FRAUDE A EXECUÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

ADRIANA PAIVA KLAWA CAU

MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS: MEDIAÇÃO EM FOCO E A PROMOÇÃO DA CULTURA DO DIÁLOGO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

Aline Flor Aguiar

AS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL ANALISADAS A PARTIR DE UM NOVO OLHAR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

Alline Berger de Oliveira

A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO EFICAZ NAS AÇÕES DE FAMÍLIA EM CASAIS COM MEDIDA PROTETIVA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

Bruno Rodrigues

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA E A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO

O PROCESSO DE EXECUÇÃO SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

CINTIA CARLA LEAL DA SILVA

A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

Carlos Alberto Alves Ribeiro Filho

O ADVOGADO NA MEDIAÇÃO JUDICIAL: NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS JURÍDICOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

Debora Maria Ambos Corrêa da Silva

APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NOS PROCESSOS DE INVENTÁRIO E PARTILHA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

Frederico Luiz Zaganelli

A TRANSFORMAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR EM NOVA JURISPRUDÊNCIA EM CONTRAPONTO À JURISPRUDÊNCIA DO MERO ABORRECIMENTO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

GUSTAVO DOMINGOS REZENDE

JUSTIÇA MULTIPORTAS: MEDIAÇÃO APLICADA NA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

GLÍCIA MONICA DORNELA ALVES RIBEIRO

A DISPENSABILIDADE DOS ADVOGADOS NA MEDIAÇÃO FAMILIAR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

RODRIGO LISBOA CORREA

A EXECUÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista do Espírito Santo; Orientador: Thiago Albani Oliveira Galvêas;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, T. A. . Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-9, 2019.
OLIVEIRA, T. A. . a-vedacao-ao-retrocesso-em-direitos-sociais-infraconstitucionais-e-o-direito-as-ferias-dos-agentes-politicos. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1-11, 2017.
OLIVEIRA, T. A. . A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO REEXAME DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS. REVISTA JURÍDICA DA ESTÁCIO DE SÁ DO ESPÍRITO SANTO , v. 1, p. 34-46, 2007.
OLIVEIRA, T. A. ; SOARES, C. B. (Org.) . Direito Administrativo: Novos Paradigmas, tendências e realidade. 01. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2021. v. 01. 425p .
OLIVEIRA, T. A. ; CAIO CESAR NUNES CRUZ . Temas de Direito Constitucional. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2020. v. 02. 557p .
OLIVEIRA, T. A. . PARTE GERAL DO CPC/15 COMENTÁRIO AOS ARTS 1 AO 316 EM HOMENAGEM AO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA. 1. ed. SÃO PAULO: LUALRI, 2017. v. 1. 341p .
OLIVEIRA, T. A. . A TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 1. ed. RIO DE JANEIRO: IMPETUS, 2009. v. 1. 287p .
OLIVEIRA, T. A. . REVISÃO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: LIMITES PARA CORREÇÃO DE POSSÍVEIS ERROS COMETIDOS NO ATO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. In: RODRIGO REIS CYRINO; RODRIGO SANTOS NEVES; THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVÊAS. (Org.). DIREITO ADMINISTRATIO: NOVOS PARADIGMAS, TENDÊNCIAS E REALIDADE. 1ed.RIO DE JANEIRO: CEEJ, 2021, v. 1, p. 409-427.
OLIVEIRA, T. A. . A VEDAÇÃO AO RETROCESSO EM DIREITOS SOCIAIS INFRACONSTITUCIONAIS E O DIREITO ÀS FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS. In: RODRIGO REIS CYRINO; RODRIGO SANTOS NEVES. (Org.). TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2020, v. 1, p. 107-121.
OLIVEIRA, T. A. . O NÃO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA AFASTAR A PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA EM PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. In: RODRIGO REIS CYRINO. (Org.). TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1ed.LINHARES - ES: FACELI, 2018, v. 1, p. 343-354.
OLIVEIRA, T. A. . ASPECTOS LEGAIS CONTEMPORÂNEOS E A VISÃO DO PODER JUDICIÁRIO. In: DESASTRES AMBIENTAIS, EXPERIÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, 2017, RIO DE JANEIRO. DESASTRES AMBIENTAIS, EXPERIÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. RIO DE JANEIRO: FGV PROJETOS, 2017. v. 1. p. 70-77.
OLIVEIRA, T. A. . DESASTRES AMBIENTAIS - EXPERIÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. RIO DE JANEIRO: FGV PROJETOS, 2018 (ARTIGO CIENTÍFICO).
OLIVEIRA, T. A. ; ALEXANDRE GIACOMIM . TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. VITÓRIA: FACELI, 2018 (ARTIGO CIENTÍFICO).
OLIVEIRA, T. A. ; CAIO CESAR NUNES CRUZ . A VEDAÇÃO AO RETROCESSO EM DIREITOS SOCIAIS E AS FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS. ÂMBITO JURÍDICO, 2017 (ARTIGO CIENTÍFICO).
OLIVEIRA, T. A. . DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE PAGAR QUANTIA CERTA DA FAZENDA PÚBLICA. JUS, 2017 (ARTIGO CIENTÍFICO).
OLIVEIRA, T. A. . PARTE GERAL DO CPC/15. LUALRI, 2017 (ARTIGO CIENTÍFICO).
OLIVEIRA, T. A. ; RODRIGO KLIPPEL ; REIS FRIEDE . A TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. RIO DE JANEIRO: IMPETUS, 2009 (ARTIGO CIENTÍFICO).

Prêmios

2021

ORDEM AO MÉRITO DOMINGOS MARTINS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

2021

HOMENAGEM COMO PERSONALIDADE DE DESTAQUE DA REGIÃO DO CAPARAÓ CAPIXABA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

2020

MÉRITO JURISDICIONAL WILLIAN COUTO GONÇALVES, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

2019

COMENDA CABOCLO BERNARDO, CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.

2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.

2019

MÉRITO JURISDICIONAL DES. WILLIAN COUTO GONÇALVES, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

2018

MÉRITO JURISDICIONAL DES. WILLIAN COUTO, EM RECONHECIMENTO A PRODUTIVIDADE E BOA GESTÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

2017

MÉRITO JURISDICIONAL DES. WILLIAN COUTO, EM RECONHECIMENTO A PRODUTIVIDADE E BOA GESTÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

2006

MESTRADO EM DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, FACULDADE DE DIREITO DE VITORIA - ES.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LINHARES. , Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, 29907900 - Linhares, ES - Brasil, Telefone: (27) 32643181

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO

2006 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: ASSESSOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO DE NÍVEL SUPERIOR, Carga horária: 40

Atividades

03/2006
Serviços técnicos especializados , GABINETE DO DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA.,Serviço realizado, ASSESSOR JURÍDICO.

2012 - 2014

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA

2009 - 2009

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO

2006 - 2008

Escola Superior da Advocacia do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO

2002 - 2006

Advogados Associados

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2002 - 02/2006
Serviços técnicos especializados , Sampaio Neves e Klippel Advogados.,Serviço realizado, ADVOCACIA CIVEL E EMPRESARIAL.

2007 - Atual

Centro Universitário do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 0

Atividades

01/2007
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2007 - Atual

Faculdade Capixaba de Nova Venécia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 0

Atividades

01/2007
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2004 - 2007

Faculdade Estácio de Sá de Vitória

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 26

Atividades

01/2004
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2006 - Atual

Faculdade Metodista do Espirito santo

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

Atividades

07/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2004 - 2007

Faculdade Novo Milênio

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Atividades

01/2004
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO DE NAVEGAÇÃO, DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO, LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

2018 - 2018

Faculdade Pitágoras de Linhares

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Responsabilidade Civil

2018 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curto Preparatório para Carreira da Magistratura Professor do Curso de Pós-Graduação Processo Coletivo Direito do Consumidor Conciliação, Mediação e Solução de Conflitos

2019 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, Regime: Dedicação exclusiva.