Luis Paulo Aliende Ribeiro

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1985) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é desembargador - Tribunal de Justiça de São Paulo, Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos - DEPRE, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura e docente instrutor e formador da Escola Paulista da Magistratura.

Informações coletadas do Lattes em 20/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2003 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: A Regulação da Função Pública Notarial e de Registro
Maria Sylvia Zanella Di Pietro.

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1978 - 1980

EEPSG Alexandre Fleming, -

Ensino Fundamental (1º grau)

1970 - 1977

EEPG Benjamin Bastos, -

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em bancas

Aluno: Patricia de Mello Barboza

CAMMAROSANO, M.; GROTTI, D. A. M.;RIBEIRO, L. P. A.. Pregão: procedimento à luz da Lei nº 10.520/02. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raquel Pires

CAMMAROSANO, M.; PORTA, M. L.;RIBEIRO, L. P. A.. Limitações a circulação de veículos como instrumento de política urbana. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karla Botrel

CAMMAROSANO, M.; SARNO, D. C. L.;RIBEIRO, L. P. A.. A invalidação das licenças urbanísticas pela administração pública e o devido processo legal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARGARIDA MARIA MOURA MESQUITA

CAMMAROSANO, M.; SARNO, D. C. L.;RIBEIRO, L. P. A.. Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Carlos Verzola

Sílvio Luís Ferreira da Rocha; GROTTI, D. A. M.;RIBEIRO, L. P. A.. O poder de polícia e a atividade sancionatória nos mercados financeiro e de capitais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eurípedes Gomes Faim Filho

CONTI, J. M.; CAGGIANO, M. H. S.; HORVATH, E.; FRANCO, F. B.;RIBEIRO, L. P. A.. Requisitórios. Precatórios e requisições de pequeno valor: um tema de direito financeiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Odemilson Roberto Castro Fassa

Sílvio Luís Ferreira da Rocha; GROTTI, D. A. M.; PORTA, M. L.;RIBEIRO, L. P. A.; RULLI JUNIOR, A.. Serviço registral de imóveis, formas de extinção da delegação: uma nova hipótese. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Manuel Fonseca Pires

ROCHA, S. L. F.; BEZNOS, C.; COLLARILE, L. V. F.; FERRAZ, S.;RIBEIRO, L. P. A.. A competência discricionária administrativa conforme os âmbitos da função administrativa e o seu controle pelo Poder Judiciário. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Ferreira

CAMMAROSANO, M.; GROTTI, D. A. M.; Clóvis Beznos; PIETRO, M. S. Z.;RIBEIRO, L. P. A.. Teoria geral da infração administrativa a partir da Constituição Federal de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, L. P. A. . Responsabilidade administrativa do notário e do registrador, por ato proprio e por ato de preposto. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 81, p. 401, 2016.

  • RIBEIRO, L. P. A. . Registro imobiliário, contrato, organização social e fortalecimento institucional. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 60, p. 30-37, 2006.

  • RIBEIRO, L. P. A. . Publicidade Registral e Direitos da Personalidade. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 59, p. 285-291, 2005.

  • RIBEIRO, L. P. A. . 007 e o Recado de Zapatero (Novas regras não beneficiam os notários que trabalham com seriedade). Internet, 2005.

  • RIBEIRO, L. P. A. . A Indevida utilização do Condomínio Tradicional para o Parcelamento do Solo em Partes Ideais: Fraude à Lei Impeditiva do Registro Imobiliário. Temas de Direito Urbanístico - 3, IMESP, v. 3, p. 367, 2001.

  • RIBEIRO, L. P. A. . Aspectos Controvertidos do ITBI. Temas de Direito Tributário, Editora Juarez de Oliveira/SP, v. 1, p. 51, 2000.

  • RIBEIRO, L. P. A. . Regulação da Função Pública Notarial e de Registro. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 200p .

  • RIBEIRO, L. P. A. . Cartórios de Notas e de Registros no século XXI. In: Sara Correa Fattori. (Org.). Arcadas 30 anos da Turma de 1985. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v. 1, p. 317-336.

  • RIBEIRO, L. P. A. . Formação profissional de notários, registradores e de seus preostos: dever do Estado e direito subjetivo público. In: Floriano de Azevedo Marques Neto; Fernando Dias Menezes de Almeida; Irene Patrícia Nohara; Thiago Marrara. (Org.). Direito e Administração Pública - Estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 358-373.

  • RIBEIRO, L. P. A. . Aspectos Registrários da Regularização Fundiária - Interfaces entre o direito notarial e registral e a regularização fundiária. In: José Renato Nalini; Wilson Levy. (Org.). Regularização Fundiária. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. 1, p. 243-259.

  • RIBEIRO, L. P. A. . Qualificação registral imobiliária e a independência jurídica do registrador. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro - Novas fronteiras na legalidade constitucional. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2011, v. 1, p. 1197-1207.

  • RIBEIRO, L. P. A. . CNB-SP e a autorregulação da atividade. In: Vinicius Vieira. (Org.). Revista de Direito Notarial nº 3. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2011, v. 3, p. 55-73.

  • RIBEIRO, L. P. A. . Para uma desapropriação de garantia do cidadão e da administração. In: Luis Manuel Fonseca Pires; Maurício Zockum. (Org.). Intervenções do Estado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2008, v. 1, p. 167-182.

  • RIBEIRO, L. P. A. . Delegação dos serviços extrajudiciais. In: Yone Frediani. (Org.). Tendências de Direito Material e Processual do Trabalho vol. 2. 1ed.São Paulo: LTr, 2001, v. 2, p. 240-243.

  • RIBEIRO, L. P. A. . A Desistência da Desapropriação. In: vários autores. (Org.). Ação de Desapropriação - Teoria e Prática. 1ed.São Paulo: Saraiva, 1999, v. , p. 321-329.

  • RIBEIRO, L. P. A. . Direito Registral e Urbanismo: um concerto em busca de concretude. In: II Encontro Luso Brasileiro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial: das Pessoas e das Coisas, 2014, Coimbra. Cadernos do Centro de Estudos Notariais e Registais CENOr. Coimbra: Coimbra Editora, 2014. v. 4. p. 43-52.

  • RIBEIRO, L. P. A. . A independência jurídica do notário e do registrador. In: I Encontro de Direitos Reais e Direitos dos Registos e do Notariado, 2012, Coimbra. Cadernos do CENOr. Coimbra: Coimbra Editora, 2012. v. 1. p. 25-44.

Histórico profissional

Experiência profissional

1988 - Atual

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu os cargos de Juiz Substituto na Comarca de Campinas; Juiz de Direito da Comarca de Taquarituba; Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Moji Guaçu e Juiz de Direito Auxiliar da Capital; tendo atuado na 5ª Vara da Fazenda Pública no período de 01.02.1991 a 31.12.1997. Integrou, por convocação, a Equipe de Correições da Corregedoria Geral da Justiça com atribuições relativas aos serviços notariais (períodos de janeiro de 1988 a dezembro de 2001 e de janeiro de 2004 a dezembro de 2005. Exerceu o cargo de Juiz Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. É Desembargador, em exercício na 1ª Câmara de Direito Público e Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos - DEPRE

2016 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador Especialização Direito Público

Outras informações:
Coordenador responsável pelo curso de pós graduação Especialização em Direito Público

1991 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Docente Instrutor e Formador, Enquadramento Funcional: Docente Instrutor e Formador

1991 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" - Especialização em Direito Público, da Escola Paulista da Magistratura do qual foi Sub-Coordenador.

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" - Especialização em Direito Administrativo, do COGEAE - PUC.

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Instituições de Direito Público e Privado no Curso de Graduação em Administração de Empresas

1995 - 2004

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário e Financeiro

2012 - 2017

Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Vínculo: Credenciado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo

Outras informações:
Professor do Curso de Formação de Oficiais

1994 - 1995

Universidade Braz Cubas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo

1982 - 1985

Segundo Tribunal de Alçada Civil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente, Regime: Dedicação exclusiva.

1985 - 1988

Escritório Próprio, -

Vínculo: Advogado Militante, Enquadramento Funcional: Advogado Militante