Luis Paulo Aliende Ribeiro
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1985) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é desembargador - Tribunal de Justiça de São Paulo, Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos - DEPRE, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura e docente instrutor e formador da Escola Paulista da Magistratura.
Informações coletadas do Lattes em 20/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito do Estado
2003 - 2008
Universidade de São Paulo
Título: A Regulação da Função Pública Notarial e de Registro
Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em bancas
CAMMAROSANO, M.; GROTTI, D. A. M.;RIBEIRO, L. P. A.. Pregão: procedimento à luz da Lei nº 10.520/02. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAMMAROSANO, M.; PORTA, M. L.;RIBEIRO, L. P. A.. Limitações a circulação de veículos como instrumento de política urbana. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAMMAROSANO, M.; SARNO, D. C. L.;RIBEIRO, L. P. A.. A invalidação das licenças urbanísticas pela administração pública e o devido processo legal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAMMAROSANO, M.; SARNO, D. C. L.;RIBEIRO, L. P. A.. Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Sílvio Luís Ferreira da Rocha; GROTTI, D. A. M.;RIBEIRO, L. P. A.. O poder de polícia e a atividade sancionatória nos mercados financeiro e de capitais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CONTI, J. M.; CAGGIANO, M. H. S.; HORVATH, E.; FRANCO, F. B.;RIBEIRO, L. P. A.. Requisitórios. Precatórios e requisições de pequeno valor: um tema de direito financeiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
Sílvio Luís Ferreira da Rocha; GROTTI, D. A. M.; PORTA, M. L.;RIBEIRO, L. P. A.; RULLI JUNIOR, A.. Serviço registral de imóveis, formas de extinção da delegação: uma nova hipótese. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROCHA, S. L. F.; BEZNOS, C.; COLLARILE, L. V. F.; FERRAZ, S.;RIBEIRO, L. P. A.. A competência discricionária administrativa conforme os âmbitos da função administrativa e o seu controle pelo Poder Judiciário. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAMMAROSANO, M.; GROTTI, D. A. M.; Clóvis Beznos; PIETRO, M. S. Z.;RIBEIRO, L. P. A.. Teoria geral da infração administrativa a partir da Constituição Federal de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, L. P. A. . Responsabilidade administrativa do notário e do registrador, por ato proprio e por ato de preposto. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 81, p. 401, 2016.
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RIBEIRO, L. P. A. . Registro imobiliário, contrato, organização social e fortalecimento institucional. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 60, p. 30-37, 2006.
-
RIBEIRO, L. P. A. . Publicidade Registral e Direitos da Personalidade. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 59, p. 285-291, 2005.
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RIBEIRO, L. P. A. . 007 e o Recado de Zapatero (Novas regras não beneficiam os notários que trabalham com seriedade). Internet, 2005.
-
RIBEIRO, L. P. A. . A Indevida utilização do Condomínio Tradicional para o Parcelamento do Solo em Partes Ideais: Fraude à Lei Impeditiva do Registro Imobiliário. Temas de Direito Urbanístico - 3, IMESP, v. 3, p. 367, 2001.
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RIBEIRO, L. P. A. . Aspectos Controvertidos do ITBI. Temas de Direito Tributário, Editora Juarez de Oliveira/SP, v. 1, p. 51, 2000.
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RIBEIRO, L. P. A. . Regulação da Função Pública Notarial e de Registro. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 200p .
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RIBEIRO, L. P. A. . Cartórios de Notas e de Registros no século XXI. In: Sara Correa Fattori. (Org.). Arcadas 30 anos da Turma de 1985. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v. 1, p. 317-336.
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RIBEIRO, L. P. A. . Formação profissional de notários, registradores e de seus preostos: dever do Estado e direito subjetivo público. In: Floriano de Azevedo Marques Neto; Fernando Dias Menezes de Almeida; Irene Patrícia Nohara; Thiago Marrara. (Org.). Direito e Administração Pública - Estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 358-373.
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RIBEIRO, L. P. A. . Aspectos Registrários da Regularização Fundiária - Interfaces entre o direito notarial e registral e a regularização fundiária. In: José Renato Nalini; Wilson Levy. (Org.). Regularização Fundiária. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. 1, p. 243-259.
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RIBEIRO, L. P. A. . Qualificação registral imobiliária e a independência jurídica do registrador. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro - Novas fronteiras na legalidade constitucional. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2011, v. 1, p. 1197-1207.
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RIBEIRO, L. P. A. . CNB-SP e a autorregulação da atividade. In: Vinicius Vieira. (Org.). Revista de Direito Notarial nº 3. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2011, v. 3, p. 55-73.
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RIBEIRO, L. P. A. . Para uma desapropriação de garantia do cidadão e da administração. In: Luis Manuel Fonseca Pires; Maurício Zockum. (Org.). Intervenções do Estado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2008, v. 1, p. 167-182.
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RIBEIRO, L. P. A. . Delegação dos serviços extrajudiciais. In: Yone Frediani. (Org.). Tendências de Direito Material e Processual do Trabalho vol. 2. 1ed.São Paulo: LTr, 2001, v. 2, p. 240-243.
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RIBEIRO, L. P. A. . A Desistência da Desapropriação. In: vários autores. (Org.). Ação de Desapropriação - Teoria e Prática. 1ed.São Paulo: Saraiva, 1999, v. , p. 321-329.
-
RIBEIRO, L. P. A. . Direito Registral e Urbanismo: um concerto em busca de concretude. In: II Encontro Luso Brasileiro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial: das Pessoas e das Coisas, 2014, Coimbra. Cadernos do Centro de Estudos Notariais e Registais CENOr. Coimbra: Coimbra Editora, 2014. v. 4. p. 43-52.
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RIBEIRO, L. P. A. . A independência jurídica do notário e do registrador. In: I Encontro de Direitos Reais e Direitos dos Registos e do Notariado, 2012, Coimbra. Cadernos do CENOr. Coimbra: Coimbra Editora, 2012. v. 1. p. 25-44.
Histórico profissional
Experiência profissional
1988 - Atual
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exerceu os cargos de Juiz Substituto na Comarca de Campinas; Juiz de Direito da Comarca de Taquarituba; Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Moji Guaçu e Juiz de Direito Auxiliar da Capital; tendo atuado na 5ª Vara da Fazenda Pública no período de 01.02.1991 a 31.12.1997. Integrou, por convocação, a Equipe de Correições da Corregedoria Geral da Justiça com atribuições relativas aos serviços notariais (períodos de janeiro de 1988 a dezembro de 2001 e de janeiro de 2004 a dezembro de 2005. Exerceu o cargo de Juiz Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. É Desembargador, em exercício na 1ª Câmara de Direito Público e Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos - DEPRE
2016 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador Especialização Direito Público
Outras informações:
Coordenador responsável pelo curso de pós graduação Especialização em Direito Público
1991 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Docente Instrutor e Formador, Enquadramento Funcional: Docente Instrutor e Formador
1991 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" - Especialização em Direito Público, da Escola Paulista da Magistratura do qual foi Sub-Coordenador.
2006 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" - Especialização em Direito Administrativo, do COGEAE - PUC.
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Instituições de Direito Público e Privado no Curso de Graduação em Administração de Empresas
1995 - 2004
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário e Financeiro
2012 - 2017
Academia de Polícia Militar do Barro BrancoVínculo: Credenciado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo
Outras informações:
Professor do Curso de Formação de Oficiais
1994 - 1995
Universidade Braz CubasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo
1982 - 1985
Segundo Tribunal de Alçada CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente, Regime: Dedicação exclusiva.
1985 - 1988
Escritório Próprio, -Vínculo: Advogado Militante, Enquadramento Funcional: Advogado Militante
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