Rodrigo Francisco Cozer

Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI, 2007). Assessor de Gabinete no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (2008). Advogado de iniciativa privada (2009, 2010), na área de Direito Público. Advogado na empresa catarinense de Água e Saneamento (CASAN, 2011), com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Direito Público. Oficial de Justiça Estadual pelo Estado de Santa Catarina (2011 a 2020). Atualmente é Juiz de Direito comarca de Cunha Porã-SC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Penal. Na pesquisa têm interesse pelas seguintes áreas: Direito e Inovação, Inteligência Artificial, Gestão Democrática e Participativa, uso de robôs e softwares para o gerenciamento de processos judiciais.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Jurisdição Inovadora - para além de 2030

2021 - 2022

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: Ateliê temático: enfrentamento de tragédias
Orientador: Elton Pupo Nogueiro

Graduação em dierito

2002 - 2007

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Aspectos destacados do contrato e da rescisão contratual do atleta profissional de futebol
Orientador: Wanderley Godoy Junior
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2000 - 2001

jornalismo e comunicação social. , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: moralidade administrativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: direito esportivo.

Participação em eventos

11º seminário de Iniciação Científica da Univille.A pós-eficácia da cláusula da não-concorrência no contrato de trabalho do atleta de futebol profissional. 2006. (Simpósio).

58ª Reunião Anual da SBPC. A cláusula penal no contrato de trabalho do atleta de futebol profissional. 2006. (Congresso).

I Mostra de Pesquisa, extensão e cultura do cejurps. 2005. (Simpósio).

V Encontro de Iniciação Científica e V Mostra de Pós-Graduação. A efetividade da medida sócio-educativa de internação. 2005. (Congresso).

IX sejur. 2004. (Oficina).

VIII Semana de Estudos Jurídicos e I Semana de Divulgação Científica. 2003. (Simpósio).

Produções bibliográficas

COZER, R. F. . A pós-eficácia da cláusula da não-concorrência no contrato de trabalho do atleta de futebol profissional. In: CEJURPS 2006, 2006, Itajaí. Produção Científica CEJURPS 2006, 2006.
COZER, R. F. . A efetividade da medida sócio-educativa de internação. In: Semana de Estudos Jurídicos ? Univali, 2005, Itajaí. Anais da I mostra de pesquisa, extensão e cultura do cejurps, 2005.
COZER, R. F. ; COLZANI, A. P. ; PASOLD, C. L. . A personalidade jurídica dos portos de itajaí e são francisco do sul. In: VI Seminário de Iniciação Científica, 2007, Itajaí. Livro de Resumos do VI Seminário de Iniciação Científica, 2007.
COZER, R. F. ; ANDREON, Janara das Graças ; PUERTA, HÉLIO LENTZ NETO ; PILATTI, Charlise ; TOMAZI, Fernanda . A cláusula penal no contrato de trabalho do atleta de futebol profissional. In: 58ª Reunião Anual da SBPC, 2006, florianópolis. Reunião Anual da SBPC, 2006.
COZER, R. F. . A cláusula penal no contrato de trabalho do atleta de futebol profissional. In: XVIII Salão de Iniciação Científica e XV Feira de Iniciação Científica e I Salão UFRGS Jovem, 2006, Porto Alegre. XVIII Salão de Iniciação Científica e XV Feira de Iniciação Científica e I Salão UFRGS Jovem, 2006.
COZER, R. F. . A efetividade da medida sócio-educativa de internação. In: V Encontro de Iniciação Científica e V Mostra de Pós-Graduação, 2005, União daVitória. V Encontro de Iniciação Científica e V Mostra de Pós-Graduação, 2005.
COZER, R. F. ; ANDREON, Janara das Graças ; PILATTI, Charlise ; PUERTA, HÉLIO LENTZ NETO ; TOMAZI, Fernanda . A cláusula penal no contrato de trabalho do atleta de futebol profissional. 58ª Reunião Anual da SBPC , 2007.
COZER, R. F. . A pós-eficácia da cláusula da não-concorrência no contrato de trabalho do atleta de futebol profissional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COZER, R. F. . A pós-eficácia da cláusula da não-concorrência no contrato de trabalho do atleta de futebol profissional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
COZER, R. F. . A cláusula penal no contrato de trabalho do atleta de futebol profissional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COZER, R. F. . A efetividade da medida sócio-educativa de internação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COZER, R. F. . A efetividade da medida sócio-educativa de internação?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COZER, R. F. . A efetividade da medida sócio-educativa de internação 2006 (Publicação na página da ESMESC (Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina)).

Outras produções

COZER, R. F. . assessoria jurídica. 2008.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2007

Univali

Vínculo: bolsista pesquisador - PIPG, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Título do artigo científico: A personalidade jurídica dos portos de Itajaí e São Francisco do Sul

2008 - 2008

Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região

Vínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: assessor de juiz, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Fórum Balneário Camboriú

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: conciliador, Carga horária: 40

Outras informações:
Conciliador em audiências realizadas durante o Mutirão da Conciliação e da Cidadania do Poder Judiciário de Santa Catarina

2004 - 2005

Forum de Balneario Camboriu

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Local de trabalho: gabinete da Vara da Fazenda Pública

2005 - 2006

Fórum de Balneário Camboriú e Camboriú

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Local de trabalho: gabinete de juíza substituta

2006 - 2007

Ministério Público de Santa Catarina

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20

2010 - 2011

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.