Paulo Afonso Garrido de Paula

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1979) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2001). Atualmente é Professor Assistente Mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais. Atuando principalmente nos seguintes temas:Criança e Adolescente, Tutela Jurisdicional.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Nelson Nery Júnior
Palavras-chave: Criança e Adolescente; Tutela Jurisdicional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

1975 - 1979

Universidade de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

Produções bibliográficas

PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Ministério Público - Encontros pela Justiça na Educação. Fundescola Mec, Brasilia/DF, p. 194-207, 2000.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . A Eficácia dos Direitos da Criança e do Adolescente - Respeitar é amar. Publicação da Prefeitura Municipal de Paulinia, Paulínia, p. 31-36, 2000.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Disciplina Jurídica do Direito à Educação. Fundescola Mec, Brasília/DF, p. 643-659, 2000.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Educação, Direito e Cidadania. Cadernos de Direito da Criança e do Adolescente, São Paulo - Editora Malheiros, p. 91-103, 1995.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Conselho Tutelar: Atribuições e subsídios para o seu funcionamento. Cadernos do Cbdia Centro Brasileiro Para a Infância e Adolescência, São Paulo, 1993.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . O Ministério Público no Estatuto da Criança e do Adolescente. Edições Apmp, São Paulo, p. 63-85, 1992.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Criança e adolescente na Constituição Federal - Infância, AdolescÊncia, Pobreza, Temas de um Brasil menor. Cadernos FUNDAP , São Paulo, n.9 nº18, p. 07-24, 1990.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Criança e Adolescente na Constituição Paulista. Cadernos FUNDAP , São Paulo, n.9 nº18, p. 25-35, 1990.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Direito da Criança e do Adolescente e Tutela Jurisdicional Diferenciada. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 144p .
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. , 1992.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de ; CURY, Munir ; MARÇURA, Jurandir Noberto . Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . A Criança e o Adolescente: Perpectivas da Legislação Ordinária -Infância Adolescência, Pobreza.Temas de um Brasil Menor. , 1990.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Menores, Direito e Justiça Apontamentos para um Novo Direito das Crianças e Adolescentes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Contraditório, ampla defesa e o processo de apuração de ato infracional atribuido a adolescente. , 1989.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Adoção internacional e seus Múltiplos Aspectos. , 1985.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Medidas Aplicáveis ao Menor Infrator. , 1983.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de ; SILVA, Antonio Fernando Do Amaral e ; NICODEMOS, Carlos . Natureza do sitema de responsabilização do adolescente autor de ato Infracional. In: ILANUD; ABMP; SEDH; UNFPA. (Org.). Justiça, Adolescente e Ato infracional: socioeducação e responsabilização. : , 2006, v. , p. -.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Código de Processo Civil Interpretado. In: Antonio Carlos Marcato. (Org.). Código de Processo Civil Interpretado. 2ªed.São Paulo: Atlas, 2005, v. , p. -.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . A Ação Civil Pública. Após 20 anos: efetividade e desafios. In: Edis Milare. (Org.). A Ação Civil Pública. Após 20 anos: efetividade e desafios. 1ed.São Paulo/SP: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. -640.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . O Ministério Público e os Direitos da Criança e do Adolescente. In: A. (Org.). Funções Institucionais do Ministério Público. São Paulo: Saraiva, 2001, v. , p. 311-346.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de ; MORTARI, Liliana Marcadante . A defesa dos interesses da pessoa portadora de deficiência. In: a. (Org.). Diritos da Pessoa Portadora de Deficiência. São Paulo/SP: Max Limonad, 1997, v. , p. 129-133.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . O Intervenção do Ministério Público nas Ações Possessórias envolvendo Conflitos Coletivos pela Posse da Terra Rural. In: II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo, 1997, São Paulo. O Intervenção do Ministério Público nas Ações Possessórias envolvendo Conflitos Coletivos pela Posse da Terra Rural, 1997. p. 405-410.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de ; MARREY, Luiz Antonio Guimarães ; LIMA, Pedro Tavares Falabella de . O Ministério Público e a Tutela das Liberdades Públicas. In: VI Congresso Nacional do Ministério Público, 1985, São Paulo. VI Congresso Nacional do Ministério Público, 1985.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . A Defesa do Regime Democrático pelo Ministério Público e suas Implicações Internas e Externas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Inovações no Código de Processo Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Direitos Fundamentais das Crianças e Adolescente: Avanços e Desafios sob a ótica do Supremo Tribunal Federal Superior de Justiça e Ministério Público . 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Inovações no Processo Civil e Execução de Sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Introdução e Qustões Processuais Relevantes no ECA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Ação Civil Pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Reflexos do Novo Código Civil no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Tutela Antecipada perante o ECA. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Processo Cautelar. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . A Convenção de Haia de 1993 - Adoção Internacional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . O adolescente autor de ato infracional: inimputabilidade e redução da idade penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Medidas Sócio-educativas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Os Direitos e os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Processo Cautelar . 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Direito da Criança e do Adolescente . 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Estatuto da Criança e do Adolescente - Atuação da PM face às Condutas Ilicítas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . A Ética e o Direito da Criança e do Adolescente. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Curso de Adaptação para Promotores de Justiça do 77º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Curso de Reciclagem do Programa de Segurança Escolar. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . A Implicação e a aplicação das Novas Medidas Sócio-Educativas . 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . A Nova Redação do artigo 82, inciso III, do CPC. As Ações Cíveis de Intervenção Obrigat´roia do Minsitério Público. A Qualidade destas Intervenções.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . XXIV Assembléia Nacional do FONACRIAD - Fórum Nacional Criança e Adolescente - FEBENS do Brasil. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . O Adolescente em Conflito com a Lei: Implicações pedagógicas, jurídicas e sociais.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . O Ministério Público e a Defesa dos Direitos Humanos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . II Encontro Catarinense de Promotores de Justiça da Infância e Juventidade . 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . O Papel do Ministério Público junto à Justiça da Infância e da Juventude. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos e Coletivos da Pessoa Portadora de Deficiência. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Direitos Humanos e a Criança e o Adolescente. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Adoção Internacional. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Assistência à Criança Vitimizada: um desafio para a equipe multidisciplinar. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . 1ª Sessão do Civlo novas Fases da Cidadania, entre as Tutela e a Emacipação: implicações Politicas da Condição Jurídica dos Índios. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . VIII Encontro Estadual . 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Criança e Adolescente. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . O Estatuto da Criança e do Adolescente. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Alterações no Código de Processo Civil. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . A PM, a Crinaça e o Adolescente. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Procedimento de Apuração de Ato Infracional. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . O Estatuto da Criança e do Adolescente - Família Substituta. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Estatuto da Criança e do Adolescente . 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Criança e Adolescente. 1990. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Futuro Código de Menores. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . A Sociedade de Hoje sob o enfoque de um Curador de Menores. 1989. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Nova Legislação de Apoio à Infância e a Juventude. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . I Encontro Nacional de Promotores de Justiça Curadores de Menores. 1989. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Atendimento e Promoção Social do Menor. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Análise do Código de Menores e da Constituição. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . A Cidadania da Criança - o Estatuto Jurídico: Concepção e Perspectiva. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Egresso e Sociedade, Histórico das Leis Penais. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Atuação de Equipe Multidisciplinar em Instituição. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Direitos Elementares. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULA, Paulo Afonso Garrido de ; MARREY, Luiz Antonio Guimarães ; LIMA, Pedro Tavares Falabella de . O Ministério Público e as Liberdades Públicas. 1985. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Assessor Especial da Secretaria de Estado da Promoção Social, Asssessor Especial da Presidência da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor. 1985.

PAULA, Paulo Afonso Garrido de . Presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude -ABMP. 1995.

Prêmios

2006

Prêmio - Proteção Integral, Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude.

2001

Colar do Mérito, Ministério Público do Estado de São Paulo.

2000

Medalha do Cinquentenário da Corregedoria da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2000

Medalha Brigadeiro Tobias, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1998

Medalha do Mérito da Proteção Integral, Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude.

1997

Professor Homenageado da Optativa Direitos Difusos, Turma MA1 e NA1, pela Turma Dirceu de Mello.

1993

Reconhecimento pelo empenho na defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Departamento de Direitos Difusos e Coletivos. , Rua Monte Algre,984 2º andar sala 201, Perdizes, 05014001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (111) 36708127, Fax: (111) 36708548, URL da Homepage:

Experiência profissional

1994 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar de Ensino, Carga horária: 0

Atividades

08/2004
Direção e administração, Departamento de Direitos Difusos e Coletivos.,Cargo ou função, chefe de departamento.
03/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente
03/1994
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente
03/1994
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente
08/2002 - 08/2004
Direção e administração, Departamento de Direitos Difusos e Coletivos.,Cargo ou função, Vice-chefe do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos.
08/1997 - 08/2000
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

1980 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 0

Atividades

Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, .,Atividade realizada, Procurador de Justiça.
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça.
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior do Ministério Púbico.
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Coordenador das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, .,Atividade realizada, Promotor de Justiça.