MArgareth Vetis Zaganelli

Graduada em História (Licenciatura e Bacharelado) pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Graduada em Direito (Bacharelado) pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Mestre em Educação (Avaliação de Sistemas Educacionais) pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Doutora em Direito (Ciências Criminais) pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Estágio Pós-doutoral na Scuola di Giurisprudenza da Università Degli Studi di Milano - Bicocca - UNIMIB. Estágio Pós-doutoral na Scuola di Giurisprudenza da Alma Mater Studiorum Università di Bologna - UNIBO. Estágio Pós-doutoral no Dipartimento di Diritto, Economia, Management e Metodi Quantitavi (DEMM) da Università Degli Studi Del Sannio - UNISANNIO. Estágio Pós-doutoral em andamento no Dipartimento di Giurisprudenza da Università Degli Studi di Milano - Bicocca - UNIMIB. Professora Visitante no Ateneo e na Scuola di Giurisprudenza da Università degli Studi di Milano-Bicocca - Pesquisadora Visitante no Centro Interdipartimentale di Ricerca in Storia del Diritto, Filosofia Giuridica, Informatica Giuridica e Bioetica - CIRSFID da Alma Mater Studiorum Università di Bologna - UNIBO. Professora Visitante na Università Degli Studi Del Sannio - UNISANNIO. Professora investigadora do Projeto Jean Monnet Module "Emerging 'moral' technologies and the ethical-legal challenges of new subjectivities" do Erasmus+ European Commission - cofinanciado pela União europeia (School of Law). Professora Visitante Mobilidade Docente Erasmus+ na Università Degli Studi Di Milano-Bicocca - UNIMIB. Membro da Società Italiana di Diritto e Letteratura - SIDL. Membro da KINETÈS - Arte. Cultura. Ricerca. Impresa (UNISANNIO). Membro do CRID - Centro di Ricerca Interdipartimentale su Discriminazioni e vulnerabilità (Salute e nuove tecnologie) da Università Degli Studi Di Modena e Reggio Emilia - UNIMORE. Membro das Comissões Especiais OAB/SP de Direito e Relações Internacionais, de Direito Penal e de Lei Geral de Proteção de Dados. Professora Titular da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES . Consultora ad hoc para a área do Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação - CAPES/MEC. Avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos do Ministério da Educação - INEP/MEC. Elaboradora do Banco Nacional de Itens do ENADE. Possui experiência docente no ensino de História e do Direito e de gestão acadêmica no Ensino Superior. Desenvolve atualmente estudos e pesquisas nas áreas de Bioética e Biodireito, Saúde e novas tecnologias, Direito Penal e Processual penal, Responsabilidades Civil e Penal do Gestor Público, Direito e Literatura, Migrações e Direitos Humanos e História Cultural.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: INTERVENÇÕES CORPORAIS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: O DIFÍCIL LIMITE ENTRE O ?JUS PUNIENDI? E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO
Daury Cesar Fabriz. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Educação

1988 - 1990

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: AD USUM DELPHINI: A HISTÓRIA QUE SE ENSINA E A HISTÓRIA QUE NÃO SE ENSINA,Ano de Obtenção: 1990
Orientador: LINEY ORLANDINA LUCAS

Graduação em em Bacharelado em Direito

1984 - 1988

Universidade Federal do Espírito Santo

Graduação em em Licenciatura em História

1978 - 1981

Universidade Federal do Espírito Santo

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Pós-doutorado

2020

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Milano-Bicocca, UNIMIB, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universitá degli Studi del Sannio - USSN, USSN, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2015 - 2015

Pós-Doutorado. , Alma Mater Studiorum Università di Bologna, UNIB, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.

2014 - 2014

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Milano-Bicocca, UNIMIB, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.

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Formação complementar

2016 -

Curso de Italiano. (Carga horária: 408h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2019 - 2019

Curso de conversação em inglês. (Carga horária: 41h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2019 - 2019

?Capacitação para Permanência no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional d. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio teixeira, INEP, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Conversação em Italiano. (Carga horária: 41h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação para Elaboradores de Ítens BNI/ENADE. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio teixeira, INEP, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação para Elaboradores de Itens BNI/ENADE. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2015 - 2015

Seminari di Filosofia del Diritto. (Carga horária: 8h). , Alma Mater Studiorum Università di Bologna, UNIB, Itália.

2015 - 2015

Curso de Inglês. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2014 - 2014

Costutività ed Eidetica del Diritto. (Carga horária: 8h). , Università Degli Studi di Milano - Bicocca, UMB, Itália.

2014 - 2014

Filosofia del Diritto Internazionale. (Carga horária: 8h). , Università degli Studi di Milano-Bicocca, UNIMIB, Itália.

2014 - 2014

Diritto e Giustizia Penale attraverso il cinema. (Carga horária: 8h). , Università degli Studi di Milano-Bicocca, UNIMIB, Itália.

2014 - 2014

Unione Europea nel Commercio Internazionale. , Università Degli Studi di Milano - Bicocca, UMB, Itália.

2014 - 2014

Minority Voices:Abolitionism in West Africa. (Carga horária: 6h). , Università degli Studi di Milano-Bicocca, UNIMIB, Itália.

2014 - 2014

Convegno Nunca màs !Mai più! Argentina 1976-1983. (Carga horária: 6h). , Università degli Studi di Milano-Bicocca, UNIMIB, Itália.

2014 - 2014

Curso de Alemão. (Carga horária: 102h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Inglês. (Carga horária: 102h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2014 - 2014

Bioetica cristiana e società secolare. (Carga horária: 6h). , Centro Culturale Protestante di Milano, CCP, Itália.

2013 - 2013

Curso de Acessibilidade. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2013 - 2013

Método lógico para redação científica. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2013 - 2013

Corso di Conversazione in Lingua Italiana. (Carga horária: 60h). , Associação de Língua e Cultura Italiana do Espírito Santo, ALCIES, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Inglês. (Carga horária: 102h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Alemão. (Carga horária: 102h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2012 - 2012

Didática para Docentes. (Carga horária: 20h). , Escola do Serviço Público (ES), ESESP, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação para Elaboradores de Itens BNI/ENADE. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2010 - 2012

Curso de Inglês. (Carga horária: 306h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2010 - 2012

Curso de Alemão. (Carga horária: 306h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Capacitação de Avaliadores. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2006 - 2006

Curso de capacitação de Avaliadores. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio teixeira, INEP, Brasil.

2006 - 2006

Aperfeiçoamento em Direito. (Carga horária: 400h). , Faculdade Damásio de Jesus, FDJ, Brasil.

2005 - 2005

Aperfeiçoamento em Direito. (Carga horária: 800h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Aperfeiçoamento em Direito. (Carga horária: 300h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.

1991 - 1993

Curso de Italiano. (Carga horária: 300h). , Università degli Studi di Perugia, UNIPG, Itália.

1990 - 1990

Curso de Língua Italiana. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

1978 - 1983

Diplome Supérieur d'Études Françaises 3º Degré. (Carga horária: 800h). , Université de Nancy II, UN, França.

1982 - 1982

O museu e seu papel educativo. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

1982 - 1982

Atualização de professores de ensino fundamental. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo, SEDU/ES, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

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Organização de eventos

ZAGANELLI, MARGARETH VETIS ; DIAS, T. L. . CONGRESSO INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO, POLÍTICAS E GESTÃO PÚBLICA (CIPGP). 2019. (Congresso).

ZAGANELLI, MARGARETH VETIS ; FERREIRA JUNIOR, C. R. . 56º Congreso Internacional de Americanistas (Simpósio 16.12). 2018. (Congresso).

ZAGANELLI, MARGARETH VETIS . I Seminário de Bioética: Direito e Medicina. 2016. (Outro).

ZAGANELLI,Margareth Vetis . VII Congresso AISU: il cibo e la città (Sessão A13 -Cibo del Minas Gerais: i misteri, le storie e i sapori della cucina mineira nell?elaborazione dell?identità culturale ). 2015. (Congresso).

ZAGANELLI, MARGARETH VETIS . XX Encontro nacional da Pós-graduação em Direito. 2011. (Outro).

ZAGANELLI,Margareth Vetis . Seminário de processo civil contemporâneo. 2011. (Outro).

ZAGANELLI,Margareth Vetis . 1º Congresso de processo civil Internacional. 2009. (Congresso).

ZAGANELLI,Margareth Vetis . Ações autônomas no processo civil. 2009. (Outro).

ZAGANELLI,Margareth Vetis . O kantismo e seus desdobramentos no mundo jurídico. 2008. (Congresso).

ZAGANELLI,Margareth Vetis . Responsabilidade civil e penal do médico. 2004. (Outro).

ZAGANELLI,Margareth Vetis . Diretrizes sócioeducativas em debate. 2002. (Outro).

ZAGANELLI,Margareth Vetis . Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 2000. (Outro).

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Participação em eventos

12th Meeting of Young Researchers of University of Porto.Advance Directives of the terminal patient: a research about the regulation process - comparative study between Germany, Portugal and Brazil. 2019. (Encontro).

A nefasta discricionariedade no Processo Penal.A nefasta discricionariedade no Proceso Penal. 2019. (Outra).

XIX Semana Jurídica.Biodireito. 2019. (Outra).

XIX Semana Jurídica Grupo de Trabalho Biodireito, Direito e Propedêutica Jurídica.Grupo de Trabalho Biodireito, Direito e Propedêutica Jurídica. 2019. (Outra).

XXIX Word congress of the International Association for Philosophy of Law & Social Philosophy. GIUDIZIALIZZAZIONE DELLA SALUTE IN BRASILE: accesso ai farmaci eccezionali o prescrizioni off label alla luce delle recenti decisioni delle corti superiori. 2019. (Congresso).

XXIX Word congress of the International Association for Philosophy of Law & Social Philosophy. Accesso alle cure palliative: un diritto fondamentale del paziente del sistema pubblico sanitario in Brasile. 2019. (Congresso).

1 Congresso Internacional de Gestão Pública e Saúde (1 CIGEPS). ACESSO AOS CUIDADOS PALIATIVOS DE PACIENTES ONCOLÓGICOS NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR: UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. 2018. (Congresso).

1 Congresso Internacional de Gestão Pública e Saúde (1 CIGEPS). (Em defesa da) ortotanásia no Sistema Único de Saúde: uma questão de dignidade do paciente. 2018. (Congresso).

1 Congresso Internacional de Gestão Pública e Saúde (1 CIGEPS). Cuidados Paliativos Pediátricos no Sistema Público de Saúde: Um Direito Humano Fundamental de Crianças e Adolescentes. 2018. (Congresso).

56 Congreso Internacional de Americanistas. Migrações contemporâneas no Brasil e Políticas Públicas na perspectiva da nova Lei de Migração: Desafios para a concretização dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

56 Congreso Internacional de Americanistas. Migração,corpo e gênero: tráfico de mulheres para fins de exploração sexual na América Latina e no Caribe - um desafio para as políticas públicas. 2018. (Congresso).

5ª Conferência Mundial de Combate às Desigualdades Econômicas, Raciais e Étnicas.O JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A PROMOÇÃO DA (DES)IGUALDADE NO DIREITO DE ACESSO À SAÚDE. 2018. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO, POLÍTICAS E GESTÃO PÚBLICA (CIPGP). Moderador da Palestra Magna Classificação das Informações, Privacidade e Sigilo. 2018. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO, POLÍTICAS E GESTÃO PÚBLICA (CIPGP). 2018. (Congresso).

Direitos Humanos & Educação: 70 anos de diálogos.DIVERSIDADE CULTURAL E DIREITOS HUMANOS: uma reflexão sobre pluralidade da condição humana à luz do pensamento político filosófico de Hannah Arendt. 2018. (Outra).

II Congresso Internacional sobre Direito,Governança e Inovação. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E ACESSO À MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS E DE ALTO CUSTO: PARÂMETROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES PARA O FORNECIMENTO DE FÁRMACOS. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional sobre Direito, Governança e Inovação. Testamento Vital: sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Congresso).

II Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento.A Bioética e a autonomia da vontade do paciente: desenvolvimento e adopção do Testamento Vital em Portugal e no Brasil. 2018. (Encontro).

IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.ALIENAÇÃO PARENTAL E SUBTRAÇÃO DE MENORES: A MEDIAÇÃO COMO MEIO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ADVINDOS DAS RELAÇÕES FAMILIARES TRANSFRONTEIRIÇAS. 2018. (Seminário).

V Conferência Mundial.O JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A PROMOÇÃO DA (DES)IGUALDADE NO DIREITO DE ACESSO À SAÚDE. 2018. (Outra).

VII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA.Sobre a resistência partigiani: uma leitura do direito de resistir à opressão na perspectiva de A trilha dos ninhos de aranha, de Ítalo Calvino. 2018. (Outra).

VII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA. 2018. (Outra).

VII Congreso Internacional de Bioética: tecnologías y sostenibilidad Universidad Militar Nueva Granada. Sobre la muerte y el morir con dignidad: el acceso a los cuidados paliativos como un derecho fundamental del paciente del Sistema Público de Salud en Brasil. 2018. (Congresso).

VIII CONNIC - Congresso do Noroeste Mineiro de Iniciação Científica. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA FLUID RECOVERY E DOS PUNITIVE DAMAGES NO COMBATE À RENTABILIDADE ECONÔMICA DO ILÍCITO. 2018. (Congresso).

VIII CONNIC - Congresso do Noroeste Mineiro de Iniciação Científica. SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES: A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA BUSCA PELA PROTEÇÃO AO DIREITO DOS MENORES. 2018. (Congresso).

VIII CONNIC - Congresso do Noroeste Mineiro de Iniciação Científica. A AUTODETERMINAÇÃO DO PACIENTE NAS PATIENTENVERFÜGUNG: ELEMENTOS FORMAIS E REGISTRAIS NA EXPERIÊNCIA ALEMÃ COMO PARÂMETRO DE EFETIVIDADE DO INSTITUTO. 2018. (Congresso).

I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación. O direito de acesso à informação como um direito humano fundamental.. 2017. (Congresso).

I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación. Doação post mortem de órgãos e tecidos no Brasil e na França:um estudo comparado. 2017. (Congresso).

I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación. Doação temporária do útero: a relevância da elaboração do contrato. 2017. (Congresso).

I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación. Tomada de decisão apoiada: Instrumento protetivo-emancipatório de Direitos Humanos da pessoa com deficiência. 2017. (Congresso).

I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación. Mistanásia: vulnerabilidade humana e desigualdade social. 2017. (Congresso).

I Congresso Ibero-americano de Intervenção Social (I CIAIS - Porto). Judiciário Brasileiro:um novo entendimento sobre igualdade no acesso à saúde?. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional Migração, mudança climática e economia social em um mundo globalizado. MIGRAÇÕES CONTEMPORÂNEAS NO BRASIL E POLÍTICAS PÚBLICAS NA PERSPECTIVA DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: Desafios para a concretização dos Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional Migração, mudança climática e economia social em um mundo globalizado. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O ÊXODO NA ÁSIA: A PROBLEMÁTICA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS À LUZ DO CASO BANGLADESH. 2017. (Congresso).

II Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. Justiça restaurativa e mediação penal: um caminho para a solução de conflitos em delitos de violência doméstica e familiar. 2017. (Congresso).

II Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. Responsabilidade objetiva da pessoa jurídica em razão da prática de ato lesivo contra a administração pública: inovações trazidas pela Lei no 12.846/2013 no sistema anticorrupção. 2017. (Congresso).

III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Transexualidade e dignidade humana: considerações sobre gênero e direito à identidade. 2017. (Seminário).

II Simpósio Internacional sobre Derecho Actual.O ajustamento de conduta em atos de improbidade administrativa: anacronismos na vedação da transação na lei brasileira. 2017. (Simpósio).

II Simpósio Internacional sobre Derecho Actual.Internação Compulsória Dos Toxicômanos Versus Política De Redução De Danos: Em Qual Prevalece Os Direitos Humanos?. 2017. (Simpósio).

I Simposio Internacional sobre Derecho Actual.Compliance, Governança e Transparência na Administração Pública à luz da Lei de acesso à informação. 2017. (Simpósio).

IV Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Acesso à Informação e Transparência pública: um estudo dos portais eletrônicos institucionais das universidades federais brasileiras. 2017. (Congresso).

VIII Convegno Internazionale Associazione Italiana di Storia Urbana :La città, il viaggio, il turismo Percezione, produzione e trasformazione. Una principessa nei tropici: il viaggio di Teresa di Baviera nella Provincia dell'Espírito Santo (1888): impressioni e rapporti. 2017. (Congresso).

VIII Convegno Internazionale Associazione Italiana di Storia Urbana :La città, il viaggio, il turismo Percezione, produzione e trasformazione. I PASSI DI ANCHIETA: UN CAMMINO DI FEDE SULLA COSTA SUD DELLO SPIRITO SANTO. 2017. (Congresso).

VIII Convegno Internazionale Associazione Italiana di Storia Urbana :La città, il viaggio, il turismo Percezione, produzione e trasformazione. Serra dos Cristais, nell?entroterra di Goyazes nelle rappresentazioni dei viaggiatori europei del XIX secolo. 2017. (Congresso).

VIII Convegno Internazionale Associazione Italiana di Storia Urbana :La città, il viaggio, il turismo Percezione, produzione e trasformazione. Pellegrinaggi del folias dei re di João Pinheiro (MG): analisi del significato simbolico di questi drammi e metafor. 2017. (Congresso).

VII Seminário e III Congresso Interdisciplinar Direito e Medicina: Direito de personalidade. Diretivas antecipadas de vontade. 2017. (Congresso).

VII Seminário e III Congresso Interdisciplinar Direito e Medicina: Direito de personalidade. Direito à autodeterminação. 2017. (Congresso).

XI CONGRESO LATINOAMERICANO Y DEL CARIBE DE BIOÉTICA ?Determinantes sociales de la salud y políticas públicas?. MISTANASIA: LA MUERTE MISERABLE DE VULNERABLES. 2017. (Congresso).

XI CONGRESO LATINOAMERICANO Y DEL CARIBE DE BIOÉTICA ?Determinantes sociales de la salud y políticas públicas?. CUIDADOS PALIATIVOS, PROTECCIÓN DE LADIGNIDAD DEL ENFERMO Y APOYO A SU FAMILIA. 2017. (Congresso).

XI CONGRESO LATINOAMERICANO Y DEL CARIBE DE BIOÉTICA ?Determinantes sociales de la salud y políticas públicas?. JUDICIALIZACIÓN EXCESIVA DE LA SALUD: ACCESO A LOS MEDICAMENTOS Y TECNOLOGÍAS TERAPÉUTICAS ? PARÁMETROS PARA LA ACTUACIÓN JUDICIAL. 2017. (Congresso).

XII ENCONTRO REGIONAL SUDESTE DE HISTÓRIA ORAL Alteridade em tempos de (in)certeza: escutas sensíveis..ENTRE LEMBRANÇAS E MEMÓRIAS: representações de professoras alfabetizadoras aposentadas do município de João Pinheiro (MG). 2017. (Encontro).

XVII Semana Jurídica do Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo.Guerra às Drogas. 2017. (Outra).

XXI Congreso ALAS. Envelhecer e se aposentar ou trabalhar até morrer: fim da previdência pública no Brasil?. 2017. (Congresso).

8 Congreso Internacional CEISAL: Tiempos posthegemónicos: sociedad, cultura y política en América Latina. Patrimônio histórico e políticas públicas: a salvaguarda dos bens culturais do Município de João Pinheiro (MG). 2016. (Congresso).

8 Congreso Internacional CEISAL: Tiempos posthegemónicos: sociedad, cultura y política en América Latina. A Audiência de Custódia como mecanismo inibidor da violência policial e do encarceramento no Brasil.. 2016. (Congresso).

Congresso de Administração, Sociedade e Inovação - CASI 2016.Um Diagnóstico da Aplicação da Lei de Acesso à Informação nos Portais dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia Brasileiros. 2016. (Simpósio).

I Seminário de Bioética e Dignidade Humana.Judicialização da saúde no Brasil. 2016. (Seminário).

VI Seminário e II Congresso Interdisciplinar Direito e Medicina- Direito de personalidade. Mistanásia: a morte miserável. 2016. (Congresso).

XII Congresso Latinoamericano de Humanidades. A DIMENSÃO SÓCIOTRANSFORMADORA DAS COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE (CEB?S. 2016. (Congresso).

XII Congresso Latinoamericano de Humanidades. RELIGIÃO E ÉTICA PARA A CULTURA DE PAZ NA AMÉRICA LATINA: A DIMENSÃO SÓCIOTRANSFORMADORA DAS COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE (CEB?S). 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. A problemática do suicídio assistido na perspectiva do Direito Comparado. 2015. (Congresso).

Simpósio da Faculdade de Medicina de Itajubá.O suícidio assistido na perspectiva do Direito Comparado. 2015. (Simpósio).

VII CONGRESSO AISU: il cibo e la città. Colori, sapori e ricordi: il cibo come espressione di identità, socialità e cultura del brincantes della Folias di Reis di João Pinheiro - Minas Gerais. 2015. (Congresso).

VII CONGRESSO AISU: il cibo e la città. Cucina mineira: gusto, tradizione e identità culturale. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Ortotanásia e o direito existencial à autodeterminação. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Ortotanásia: um diálogo interdisciplinar entre cognição e linguagem e consentimento informado. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro nacional do CONPEDI. A dialética do corpo na narrativa de Clarice Lispector: a feminilidade e os direitos da mulher na via crucis do corpo. 2015. (Congresso).

III Colóquio sobre Educação de Surdos". 2014. (Outra).

IX Seminário de Pesquisa e Prática Pedagógica.Culto mariano no noroeste de Minas:representações dos romeiros da festa de Nossa Senhora da Abadia de Andrequicé. 2014. (Seminário).

VII Simpósio Nacional de História Cultural.Culto Mariano no noroeste de Minas: representações dos romeiros da festa da Abadia de Andrequicé. 2014. (Simpósio).

VII Simpósio Nacional de História Cultural -.Culto Mariano no noroeste de Minas: representaçãoes dos romeniros na festa de Nossa Senhora da Abadia do Andrequicé. 2014. (Simpósio).

A maioridade penal sob a ótica do mercado de consumo.A Maioridade Penal sob a Ótica do Mercado de Consumo. 2013. (Seminário).

XIII semana Jurídica do Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo.Interdisciplinaridade no Ensino Jurídico. 2012. (Seminário).

XIII Semana Jurídica do Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo.Edwin Hardin Sutherland e a ciência criminológica - considerações sobre a metáfora "crime do colarinho branco". 2012. (Seminário).

2 Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. A constitucionalidade e a legalidade dos meios de prova de embriaguez alcoólica segundo o Código de Trânsito brasileiro. 2011. (Congresso).

II Congresso de Ciências Criminais de Vitória. A nova regra de inquirição de testemunhas no processo penal brasileiro:uma análise interpretativa à luz da garantia constitucional do sistema acusatório. 2011. (Congresso).

Primer Congreso Judicial. Puntos de Avance y retardo de procedimiento del Proyecto de Código Colectivo Brasileo. 2011. (Congresso).

Primer Congreso Judicial. El impacto de los exámenes forenses de ADN en las acciones de cosa juzgada en una disputa de paternidad. 2011. (Congresso).

Primer Congreso Judicial. La nueva regla de interrogatorio de los testigos en el proceso brasileo: un análisis interpretativo a la luz de la Garantía Constitucional del sistema acusatorio. 2011. (Congresso).

Processo Civil contemporâneo :as reformas do processo civil e a razoável duração do processo na perspectiva do direito brasileiro e italiano.Una buona novella : a reforma processual civil italiana de 2009 na perspectiva da duração razoável do processo. 2011. (Seminário).

XX Encontro nacional da Pós-graduação em Direito. O divórcio notarial no Brasil à luz da teoria sistêmica de Niklas Luhmann. 2011. (Congresso).

A função social do processo no Estado Democrático de Direito.A função social do processo no Estado Democrático de Direito. 2010. (Outra).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Da querela nullitatis como meio de impugnação da coisa julgada inconstitucional. 2010. (Encontro).

1 Congresso de Processo Civil Internacional. Livre Apreciação da prova, ciência e raciocínio judicial. 2009. (Congresso).

IV Semana Jurídica da Fase: Renovando Idéias: Por um Novo Paradigma Jurídico. Intervenções Corporais, Processo Penal e Direitos Fundamentais. 2009. (Congresso).

O Kantismo e seus desdobramentos no mundo jurídico. A Idéia de Justiça em Kelsen. 2008. (Congresso).

3 Ciclo de Debates de Direito Penal e Direito Processual Penal do IAMG.Uso de etilômetro e intervenções corporais como meio de prova, diante do direito de punir e dos direitos individuais.. 2005. (Seminário).

As diretrizes curriculares,o projeto pedagógico e o futuro dos cursos de graduação e pós-graduação. 2004. (Seminário).

Diretrizes sócioeducativas em debate.Eficácia pedagógica das medidas sócioeducativas. 2002. (Seminário).

Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

Simpósio de Direito Penal e Processual Penal.O injusto penal. 2000. (Simpósio).

VI Encontro Regional dos Estudantes de Direito.O ensino jurídico no contexto das transformações legai. 2000. (Encontro).

VI Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Direito e ciência:méodo de investigação jurídica. 2000. (Encontro).

XXII Reunion Internacional de GULERPE.. 1999. (Encontro).

III Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI.. 1998. (Seminário).

O ensino jurídico no limiar do século XXI : construindo o projeto didático-pedagógico. 1998. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Sandro Mill Damasceno

ZAGANELLI,Margareth Vetis; DIAS, T. L.; REIS, J. T.; OLIVEIRA, M. O. F.. TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL: estudo acerca da viabilidade da adoção de procedimento virtual. 2020. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Eduardo Pinheiro Monteiro

CRUZ, C. A. M.;ZAGANELLI, MARGARETH VETIS; SILVA, A. M. C. S.. A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE VIRTUAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas) - Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia.

Aluno: Gabriela Pelles Schneider

FABRIZ, D. C.; LEITE, C. H. B.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. O IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO E DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL PARA OS ESTADOS PERIFÉRICOS:o caso do Estado-Nação brasileiro e as consequências para o mundo do trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Christiane Torres de Azeredo

FABRIZ, D. C.PEDRA, A. S.ZAGANELLI,Margareth Vetis. ABANDONO AFETIVO: a não observância ao dever de convivência. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Roseane Maioli Monteiro

COELHO JUNIOR, T. P.ZAGANELLI,Margareth VetisFABRIZ, D. C.. UMA CONTRIBUIÇÃO À POLÍTICA DE REMOÇÃO NO IFES COM FOCO NO PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL ENTRE OS CAMPI E A REITORIA DO IFES. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Wayata Arrivabene de Freitas Queiroz

PEDRA, A. S.ZAGANELLI,Margareth VetisFABRIZ, D. C.. A FORMAÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA DAS LICITAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: USO E CONTRIBUIÇÕES DAS MEDIDAS DE TENDÊNCIA CENTRAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Felipe Ludovico de Jesus

PEDRA, A. S.ZAGANELLI,Margareth VetisFABRIZ, D. C.. O PRINCÍPO CONSTITUCIONAL DA IMPESSOALIDADE APLICADO ÀS CORREGEDORIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Juliano Pereira Bossato

ZAGANELLI,Margareth Vetis; CARNEIRO, T. C. J.;GONÇALVES, M. C. S.. GESTÃO DE POLOS MUNICIPAIS DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL: alternativas de financiamento - uma bordagem no Estado do Espírito Santo. 2017. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Andressa Cattafesta de Oliveira

ZAGANELLI,Margareth VetisPEDRA, A. S.PEDRA, A. S.FABRIZ, D. C.. TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO À INFORMAÇÃO : um estudo do portal da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) à luz da Lei n 12.527/2011. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Frederico Perini Muniz

ZAGANELLI, MARGARETH VETIS; GARCIA, L. M.;PEDRA, A. S.SILVA, W. C.. A TRAJETÓRIA INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL: a emergência e a evolução da Controladoria Geral da União. 2017. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Levi Antônio Nunues de Freitas

ZAGANELLI,Margareth VetisCOELHO JUNIOR, T. P.SOUZA, C. H. M.. ANÁLISE DO USO DO RECURSO PROAP/CAPES NOS PROGRAMAS DE PÓS ? GRADUAÇÃO EM QUÍMICA E FÍSICA DA UFES NO PERÍODO DE 2010 A 2012. 2016. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Fabiana Vidal Monteiro da Silva Marques

ZAGANELLI,Margareth VetisFERREIRA, D. N. A.GONCALVES, M. C. S.. UMA PROPOSTA DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS DEPARTAMENTAIS DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE DEFERAL DO ESPÍRITO SANTO À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA. 2015. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Fabio Paiva Charpinel

MATTOS, R. F. S.;ZAGANELLI,Margareth VetisFERREIRA, D. N. A.; DALCOMUNI, S. M.; MOZINE, A. C. S.. LICITAÇÕES PÚBLICAS: análise de preços praticados nas licitações do Governo do Estado do Espírito Santo. 2015. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Midra Sian Liberato

FERREIRA, D. N. A.ZAGANELLI,Margareth Vetis; MATTOS, R. F. S.; MOZINE, A. C. S.;PEDRA, A. S.. DE PASSIVA A PROATIVA: uma abordagem da atitude frente à avaliação de desempenho na administração pública - o caso IFES Campus Linhares. 2015. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral

ZAGANELLI,Margareth VetisSOUZA, C. H. M.; AMARAL, S. C. S.; MANHAES, F. C.. Fundamentos filosóficos - jurídico - médicos da ortotanásia: uma abordagem interdisciplinar. 2015. Dissertação (Mestrado em Cognição e Linguagem) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

Aluno: Maria da Penha Gomes Gouvea

CARNEIRO, T. C. J.; VASSALO, P. F.;ZAGANELLI,Margareth Vetis; FIGUEIREDO, M. G. M. C. A.. DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DOS PACIENTES POTENCIAIS AOS CUIDADOS PALIATIVOS NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE VITÓRIA - ES. 2015. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Pedro Henrique Nascimento Zanon

FABRIZ, D. C.PEDRA, A. S.ZAGANELLI,Margareth Vetis. Os direitos humanos como eixo na soberania estatal contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Wagner de Carvalho

POMPEU, J. C.ZAGANELLI,Margareth Vetis; MATTOS, R. F. S.; RIBEIRO, P. J. S.. CLIMA ÉTICO EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS:o mapa de um hospital universitário. 2014. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Leonardo Portela Carvalho

DALCOMUNI, S. M.;ZAGANELLI,Margareth Vetis; MATTOS, R. F. S.; BRESCIANI, D. O.. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS:um estudo sobre a aplicação do Decreto n 7.746/2012 na contratação de serviços pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. 2014. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Juliana Cruz Alves

ZAGANELLI,Margareth VetisFERREIRA, D. N. A.; BERGER, D.;PEDRA, A. S.. O INSTITUTO DA OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA UNIVERSITÁRIA :estudo de caso da Ouvidoria Geral da Universidade Federal do Espírito Santo. 2014. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Liliana de Mello Braz Alencar

ZAGANELLI,Margareth VetisBRASIL, G. H.; CORASSA, M. A.; CAMARGO, M. E.. A EVASÃO DISCENTE NO CONTEXTO DA REESTRUTURAÇÃO UNIVERSITÁRIA : o caso dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Espírito Santo. 2014. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Juliene Saraiva Sena Peres Pinheiro

ZAGANELLI,Margareth Vetis; CARNEIRO, T. C. J.;POMPEU, J. C.FABRIZ, D. C.. DESEMPENHO ACADÊMICO E SISTEMA DE COTAS :um estudo sobre o rendimento dos alunos cotistas e não cotistas da Universidade Federal do Espírito Santo. 2014. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Sandra Helena Gonçalves Rocha

DALCOMUNI, S. M.;ZAGANELLI,Margareth Vetis; MATTOS, R. F. S.; ORLANDO, M. T. D.. REGULAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: estudo prospectivo sobre uso de pagamento por serviços ambientais para estímulo de sustentabilidade na UFES. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Flaviana Ropke da Silva

FABRIZ, D. C.KROHLING, A.ZAGANELLI,Margareth Vetis. Produção jurídica informal em espaços de segregação social como forma de acesso à justiça:acesso à justiça,univocidade do direito e o pluralismo jurídico. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Vandré de Castro Toffoli

BERGER, D.;ZAGANELLI,Margareth Vetis; CARNEIRO, T. C. J.;PEDRA, A. S.. A PRINCIPIOLOGIA NO PROCESSO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Fernando Mota Monteiro

ZAGANELLI,Margareth Vetis; BERGER, D.; CARNEIRO, T. C. J.; HORTA, J. L. B.. A TRANSPARÊNCIA COMO FERRAMENTA DE AMPLIAÇÃO DO CARÁTER DEMOCRÁTICO NOS CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR: o caso da Universidade Federal do Espírito Santo. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Leonardo Portela Carvalho

DALCOMUNI, S. M.;ZAGANELLI,Margareth Vetis; MATTOS, R. F. S.. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS:um estudo sobre a contratação de serviços na Universidade Federal do Espírito Santo. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Aline Silva Tavares Cypreste

DALCOMUNI, S. M.;ZAGANELLI,Margareth Vetis; MATTOS, R. F. S.. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - instrumento legal de promoção da sustentabilidade: um estudo da aquisição de bens na Universidade Federal do Espírito Santo. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Hanne Cardoso de Resende Zamprogno

ZAGANELLI,Margareth Vetis; DALCOMUNI, S. M.;PEDRA, A. S.. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS AQUISIÇÕES DE BENS: estudo de caso da Polícia Militar do Espírito Santo no período de 2007 a 2012. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: SANTOS,VALBER RICARDO

VALADAO. Vanda de Aguiar; SIQUEIRA,Márcia Smarzaro;ZAGANELLI,Margareth Vetis. POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: Entre a segurança cidadã e a continuidade autoritária. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Política Social) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: CERQUEIRA,Társis Silva de

SOARES,Ricardo Maurício; DIDIER JÚNIOR,Fredie;ZAGANELLI,Margareth Vetis. Recursos repetitivos nos tribunais superiores:uma nova leitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: LUBE,Chandler Galvam

FABRIZ,Daury Cesar; PEDRA,Anderson San'tanna;ZAGANELLI,Margareth Vetis. Crítica a militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Cristina Passos Dalleprane

RABELO, M. A.JEVEAUX, G. C.ZAGANELLI,Margareth Vetis. ATIVISMO PROBATÓRIO NAS LIDES COLETIVAS. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Carlos Vinicius Cabeleira

ZAGANELLI,Margareth Vetis; Costa, Daniela A.;LIMA, M. P.JEVEAUX, G. C.. A Prova ilícita no processo civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ana Paula Avellar Morais

ZAGANELLI,Margareth VetisLIMA, M. P.; Costa, Daniela A.. Ação civil ex delicto: Reflexos da lei 11.790/2008 na reparação do dano causado pelo crime. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Cintia Aparecida Nunes Pereira

ZAGANELLI,Margareth VetisPEDRA, A. S.. UMA ANÁLISE ALTERAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO PRESO NA GRANDE VITÓRIA FACE AO RECUPERANDO NO MODELO APAC - ITAÚNA: da cegueira ao rosto. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Katharine Maia dos Santos

ZAGANELLI,Margareth Vetis; ESTEVES, C. B.. A prova cível e a problemática da decisão judicial que a (in)defere.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Andreia Lima de Cristo

ZAGANELLI,Margareth Vetis; VALADAO. Vanda de Aguiar; TARGINA,Ana. O exercício do controle social do Ministério Público do Estado do Espírito Santo na garantia e ampliação dos direitos da infância e juventude. 2010. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Leticia Amorim de Amaral Ruggiero

LEITE,Carlos Henrique Bezerra;FABRIZ,Daury CesarZAGANELLI,Margareth Vetis. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO EMANCIPADORA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA UMA DEMOCRACIA NO BRASIL. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: VITORINO,Caroline de Queiroz Costa

FABRIZ,Daury CesarPEDRA,Adriano Sant'AnaZAGANELLI,Margareth Vetis. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITE À ATIVIDADE COERCITIVA DO ESTADO: crítica ao discurso do Direito Penal do inimigo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Gabriel Ferreira Sartório

PEDRA, A. S.FABRIZ, D. C.ZAGANELLI,Margareth Vetis. A videoconferência no processo judicial brasileiro: Uma análise à luz das garantias fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Milson Lopes de Oliveira

KROHLING, A.ZAGANELLI,Margareth VetisCOURA, A. C.. A cidadania participativa nas ouvidorias do Ministério Público Estadual e a efetivação dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Gilberto Fachetti Silvestri

CASTELLANOS, A. R. M.;ZAGANELLI,Margareth Vetis; AMARAL, F.. As máximas de experiência no processo civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Willer Coelho Dias

ZAGANELLI,Margareth VetisLIMA NETO, F. V.LIMA, M. P.. Exame de DNA Como Meio de Prova no Processo Penal: O Exercício do Jus puniendi Estatal Face aos Direitos Fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lorena de Mello Rezende Colnago

ZAGANELLI,Margareth VetisFELICIANO, GGRABELO, M. A.. Competência da justiça trabalhista para julgamento de lides de natureza penal trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Roberto Antônio Darós Malaquias

LUCHI, J. P.;PINHO, H.D.B.ZAGANELLI,Margareth Vetis. A Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito à Luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jürgen Habermas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Antonio Côrtes da Paixão

HERKENHOFF, J. B.;LEITE, E. O.ZAGANELLI,Margareth VetisZANETI JR., H.. Investigação de Paternidade: o custo do exame do DNA como obstáculo para o Acesso à Justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Luciano Bravim

LEITE, C. H. B.; ESTEVES, C. B.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. A arbitragem como forma de acesso à justiça e a amenização da crise jurídica: uma necessária mudança na cultura acadêmica. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lopes

ZAGANELLI,Margareth Vetis. Ética em Aristóteles. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Décio Nascimento Guimarães

ANDRE, B. P.;ZAGANELLI,Margareth Vetis; ALENCAR, M. C.; AZEVEDO, N. L.. MEDIAÇÃO CRÍTICA: entre a Pedagogia e o conflito no contexto escolar. 2019. Tese (Doutorado em Cognição e Linguagem) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

Aluno: Yumi Maria Helena Miyamoto

KROHLING, A.BUSSINGUER, E. C. A.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; CASALI, A. M. D.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. A PERSPECTIVA DE UMA BIOÉTICA FEMINISTA DE INTERVENÇÃO E DE LIBERTAÇÃO DA MULHER LATINOAMERICANA PARA A CONCRETUDE DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DA IGUALDADE: a chave de leitura para o norteamento de políticas públicas de saúde da mulher. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Pedro Henrique Menezes Ferreira

SA, M. F. F.; LIMA, T. M. M.; NOGUEIRA, R. H. P.;ZAGANELLI,Margareth Vetis; MOUREIRA, D. L.. AUTODETERMINAÇÃO TERAPÊUTICA: novos caminhos para a efetiva tutela da saúde?. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Míriam Coutinho de Faria Alves

ZAGANELLI,Margareth VetisTRINDADE, A. K.; CERQUEIRA, N.; CUNHA JR., D.; SOARES, R. M. F.. O PARADIGMA DE GÊNERO NA CIÊNCIA JURÍDICA: horizontes do feminismo na concretização dos direitos fundamentais da mulher. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Sandro Mill Damasceno

ZAGANELLI, MARGARETH VETIS; DIAS, T. L.; REIS, J. T.. TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL POR MEIO DE PROCEDIMENTO VIRTUAL: uma proposta de novo proceso para prestação de serviço na justiça eleitoral. 2019.

Aluno: Eduardo Pinheiro Monteiro

CRUZ, C. A. M.; SILVA, A. M. C. S.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DIGITAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Políticas Públicas) - Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia.

Aluno: Felipe Ludovico de Jesus

PEDRA, A. S.ZAGANELLI,Margareth Vetis; FRANCISCHETTO, G. P. P.. O PRINCÍPO CONSTITUCIONAL DA IMPESSOALIDADE APLICADO ÀS CORREGEDORIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Juliano Pereira Bossato

ZAGANELLI,Margareth Vetis; CARNEIRO, T. C. J.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. GESTÃO DE POLOS MUNICIPAIS DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL: alternativas de financiamento - uma abordagem no Estado do Espírito Santo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Roseane Maioli Monteiro

COELHO JUNIOR, T. P.ZAGANELLI,Margareth VetisFABRIZ, D. C.. UMA CONTRIBUIÇÃO À POLÍTICA DE REMOÇÃO NO IFES COM FOCO NO PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL ENTRE OS CAMPI E A REITORIA DO IFES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Wayata Arrivabene de Freitas Queiroz

PEDRA, A. S.ZAGANELLI,Margareth VetisFABRIZ, D. C.. A FORMAÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA DAS LICITAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: USO E CONTRIBUIÇÕES DAS MEDIDAS DE TENDÊNCIA CENTRAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Andressa Cattafesta de Oliveira

ZAGANELLI,Margareth VetisPEDRA, A. S.PEDRA, A. S.FABRIZ, D. C.. TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO À INFORMAÇÃO : um estudo do portal da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) à luz da Lei n 12.527/2011. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Frederico Perni Muniz

ZAGANELLI, MARGARETH VETIS; GARCIA, L. M.;PEDRA, A. S.SILVA, W. C.. A TRAJETÓRIA INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL: a emergência e a evolução da Controladoria Geral da União. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Maria da Penha Gomes Gouvea

CARNEIRO, T. C. J.; VASSALO, P. F.;ZAGANELLI,Margareth Vetis; FIGUEIREDO, M. G. M. C. A.. DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DOS PACIENTES POTENCIAIS AOS CUIDADOS PALIATIVOS NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE VITÓRIA - ES. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Walace Santana

ZAGANELLI,Margareth VetisPEDRA, A. S.GONCALVES, M. C. S.. A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: uma análise do nível da satisfação dos graduandos da UFES. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ana Paula Rodrigues Luz Farias

BUSSINGUER, E. C. A.KROHLING, A.ZAGANELLI,Margareth Vetis; ROHR, R. V.. E QUANDO O INIMIGO SOU EU? elementos para uma reflexão crítica sobre a utilização das provas genéticas preditivas nas relações de trabalho à luz da Bioética da liberação no pensamento de Enrique Dussel. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Levi Antonio Nunes de Freitas

ZAGANELLI,Margareth VetisSOUZA, C. H. M.COELHO JUNIOR, T. P.. Gestão e análise de uso do recurso PROAP/CAPES nos Programas de Pós-Graduação em Química e Física da UFES. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Midra Sian Liberato

FERREIRA, D. N. A.ZAGANELLI,Margareth Vetis; MATTOS, R. F. S.. DE PASSIVA A PROATIVA: uma abordagem da atitude frente à avaliação de desempenho na administração pública - o caso IFES Campus Linhares. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Fabio Paiva Charpinel

MATTOS, R. F. S.;ZAGANELLI,Margareth VetisFERREIRA, D. N. A.; DALCOMUNI, S. M.. LICITAÇÕES PÚBLICAS: análise de preços praticados nas licitações do Governo do Estado do Espírito Santo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Midra Sian Liberato

FERREIRA, D. N. A.ZAGANELLI,Margareth Vetis; MONTEIRO, R. A.. De passivo a proativo: mudança de atitude na avaliação de desempenho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Fabiana Vidal Monteiro da Silva Marques

ZAGANELLI,Margareth VetisFERREIRA, D. N. A.GONCALVES, M. C. S.. UMA PROPOSTA DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS DEPARTAMENTAIS DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE DEFERAL DO ESPÍRITO SANTO À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Sandra Helena Gonçalves Rocha

DALCOMUNI, S. M.;ZAGANELLI,Margareth Vetis; MATTOS, R. F. S.. REGULAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: estudo prospectivo sobre uso de pagamento por serviços ambientais para estímulo de sustentabilidade na UFES. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Juliene Saraiva Sena Peres Pinheiro

ZAGANELLI,Margareth Vetis; CARNEIRO, T. C. J.;POMPEU, J. C.FABRIZ, D. C.. DESEMPENHO ACADÊMICO E SISTEMA DE COTAS :um estudo sobre o rendimento dos alunos cotistas e não cotistas da Universidade Federal do Espírito Santo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Juliana Cruz Alves

ZAGANELLI,Margareth VetisFERREIRA, D. N. A.; BERGER, D.;PEDRA, A. S.. O INSTITUTO DA OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA UNIVERSITÁRIA :estudo de caso da Ouvidoria Geral da Universidade Federal do Espírito Santo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Liliana de Mello Braz Alencar

ZAGANELLI,Margareth VetisBRASIL, G. H.; CORASSA, M. A.. A EVASÃO DISCENTE NO CONTEXTO DA REESTRUTURAÇÃO UNIVERSITÁRIA : o caso dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Espírito Santo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: TÓFFOLI,Vandré de Castro

ZAGANELLI,Margareth Vetis. Avaliação dos aspectos legais para implantação do processo administrativo eletrônico na UFES. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Daniella Maria Paraíso Aguiar

BERGER, D.; DIAS, T. L.;FERREIRA, D. N. A.ZAGANELLI,Margareth Vetis. A eficácia do pregão eletrônico no processo licitatório da Universidade Federal do Espírito Santo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Wagner de Carvalho

POMPEU, J. C.; MATTOS, R. F. S.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. CLIMA ÉTICO EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS:o mapa de um hospital universitário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: André Bento de Castro

MATTOS, R. F. S.; DALCOMUNI, S. M.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA E PLANEJAMENTO FAMILIAR: Programa Bolsa Família x controle da natalidade em Vitória - ES. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Fabio Paiva Charpinel

MATTOS, R. F. S.; DALCOMUNI, S. M.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. ENTRAVES AO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE PREÇO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Sandra Helena Gonçalves Rocha

DALCOMUNI, S. M.; MATTOS, R. F. S.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. Regulação ambiental:a proposição de pagamento por serviços ecossistêmicos para a promoção da sustentabilidade - reflexões para a UFES. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Leonardo Portela Carvalho

DALCOMUNI, S. M.;ZAGANELLI,Margareth Vetis; MATTOS, R. F. S.. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS:um estudo sobre a contratação de serviços na Universidade Federal do Espírito Santo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Nathália Poloni Cabral

DADALTO, M. C.; MARTINUZZO, J. A.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. COMUNICAÇÃO INTERNA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS :avaliação do informativo digital do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Fernando Mota Monteiro

ZAGANELLI,Margareth Vetis; BERGER, D.; CARNEIRO, T. C. J.. A TRANSPARÊNCIA COMO FERRAMENTA DE AMPLIAÇÃO DO CARÁTER DEMOCRÁTICO NOS CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR: o caso da Universidade Federal do Espírito Santo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Vanessa Ribeiro Pizzol

ZAGANELLI,Margareth Vetis; REIS, R. C.. COMUNICAÇÃO INTERNA NA MELHORIA DO FLUXO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS: proposta de comunicação para a Superintendência de Comunicação e Cultura da UFES. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Vandré de Castro Toffoli

BERGER, D.;ZAGANELLI,Margareth Vetis; CARNEIRO, T. C. J.. A PRINCIPIOLOGIA NO PROCESSO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Renata Cristina Pinto Pazzini

POMPEU, J. C.; MARTINUZZO, J. A.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM REDES SOCIAIS:a formulação de uma política comunicacional para o IFES. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Aline Silva Tavares Cypreste

DALCOMUNI, S. M.;ZAGANELLI,Margareth Vetis; MATTOS, R. F. S.. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - instrumento legal de promoção da sustentabilidade na Universidade Federal do Espírito Santo -ufes. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Hanne Cardoso de Resende Zamprogno

ZAGANELLI,Margareth Vetis; DALCOMUNI, S. M.;PEDRA, A. S.. ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS COMPRAS PÚBLICAS:estudo de caso da Polícia Militar do Espírito Santo no período de 2007 a 2012. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: FELETTI,Vanessa Maria

VALADÃO,Vanda de Aguiar; RAIZER,Eugênia Célia; NAKATANI, Paulo;ZAGANELLI,Margareth Vetis. Um estudo sobre a relação entre o controle penal da força de trabalho e a transformação do direito social à segurança em mercadoria no contexto do neoliberalismo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: RABELO,Giselly Gussye Amaral

ZAGANELLI,Margareth VetisRABELO,Manuel AlvesLIMA,Marcellus Polastri. A Querela Nullitatis no processo civil brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: SONEGHETI,Victor

LIMA,Marcellus PolastriZAGANELLI,Margareth VetisRABELO,Manuel Alves. DO RECURSO À CIÊNCIA NO PROCESSO: da prova científica no Direito Processual Civil brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: HATAB,Layla Gonçalves

ZAGANELLI,Margareth VetisRABELO,Manuel Alves; GEVEAUX,Geovany Cardoso. Limites subjetivos da coisa julgada civil: pluralidade de legitimados à impugnação de um único Ato. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: DALEPRANE,Cristina Passos

RABELO,Manuel AlvesJEVEAUX, G. C.ZAGANELLI,Margareth Vetis. PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO COLETIVO. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Thiago Augusto Montenegro Couto

ZAGANELLI,Margareth Vetis; SOUZA, S. R.;FABRIZ, D. C.. REGIME JURÍDICO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: José Cláudio Dazílio da Vitória

ZAGANELLI,Margareth VetisFABRIZ, D. C.; SOUZA, S. R.. A JUSTIÇA COMO FUNDAMENTO IDEOLÓGICO DO DIREITO REALIZADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ludmila Pereira

SOUZA, S. R.;ZAGANELLI,Margareth Vetis; TURIBIO, E.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: análise de sua implantação no Estado do Espírito Santo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: José Carlos Chiari Júnior

TURIBIO, E.;ZAGANELLI,Margareth Vetis; GAZELE, C. C.. A EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA: uma análise à luz do princípio da inocência e do art. 283 do CPP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Nayara Batista Goltara

TURIBIO, E.; PETER FILHO, J.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO IMPLEMENTADAS PELA LEI 12.403/11: uma análise acerca da importância da audiência de custódia na aplicação e efetivação destas medidas para o sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Bruna Bromonschenkel Borges

ZAGANELLI,Margareth VetisFABRIZ, D. C.SILVA, W. C.. A INSIGNIFICÂNCIA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Karollyna da Silva Gabriel

ZAGANELLI,Margareth VetisFABRIZ, D. C.BOSSATTO, J.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: de seus fundamentos jusfilosóficos até o inimigo atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Amanda Leal Oakes

SOUZA, S. R.; TURIBIO, E.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. A VULGARIZAÇÃO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ENQUANTO FUNDAMENTO PARA A PRISÃO PREVENTIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Luís Gabriel Ferreira da Cruz

SOUZA, S. R.; TURIBIO, E.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. ARREPENDIMENTO POSTERIOR: possibilidade de concessão máxima a agente concorrente de delito que restitui a coisa ou repara o dano parcialmente.uma análise à luz do princípio constitucional da individualização da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Mariana Dias Andrde Sgrancio

SOUZA, S. R.; TURIBIO, E.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO ESPÍRITO SANTO: primeiro ano de aplicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Iago Abdalla Fantin

Dias,Ricardo Gueiros Bernardes; TURIBIO, E.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. A NEGOCIAÇÃO NA JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL E A TRANSAÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Thaís Nobre de Morais

Dias,Ricardo Gueiros Bernardes; TURIBIO, E.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. A MOTIVAÇÃO NA VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS: uma abordagem constitucional da fixação da pena-base. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: PINHO,Gustavo Giacomin

ZAGANELLI,Margareth Vetis; SILVESTRE, G. F.;ANTAR, N. B.. CRIMES VIRTUAIS: contextualização e falta de legislação específica no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: SILVA, Miriam Chagas Rodrigues da

ZAGANELLI,Margareth VetisLIMA,Marcellus PolastriRABELLO,Gizelly Gussye Amaral. PRISÃO PREVENTIVA: mudanças introduzidas no instituto cautelar pela lei 12.403 de 4 de maio de 2012. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: VOLPATO,Fernanda Ferraz

ZAGANELLI,Margareth VetisLIMA,Marcellus PolastriRABELLO,Gizelly Gussye Amaral. O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DO POLICIAL MILITAR FRENTE À LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: RIVA,Gabriel Vicente

ZAGANELLI,Margareth VetisLIMA,Marcellus Polastri. Controle jurisdicional de constitucionalidade das leis:uma análise do direito francês à luz dos modelos brasileiros,estadunidense e austríaco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ubiratan Rubim Garcia

ZAGANELLI,Margareth VetisLIMA, M. P.RABELLO,Gizelly Gussye Amaral. EFICÁCIA DAS PENAS APLICADAS AOS USUÁRIOS À LUZ DA NOVA LEI DE DROGAS ( LEI N 11.343/06). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Antônio Zotti Prado

LIMA, M. P.ZAGANELLI,Margareth Vetis; GAZELE, C. C.. A EXTINÇÃO DO RECURSO DE PROTESTO POR NOVO JÚRI PELA REFORMA PROCESSUAL PENAL DE 2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Luanda Soares Silva Damasceno

LIMA, M. P.ZAGANELLI,Margareth Vetis; GAZELE, C. C.. AÇÃO CIVIL EX DELICTO: alterações promovidas pela Lei n 11.719/2008 na reparação do dano decorrente de crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Liliane Silva de Jesus

LIMA, M. P.; GAZELE, C. C.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. A INVESTIGAÇÃO PENAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Frederico Bremenkamp Coelho

LIMA,Marcellus Polastri; GAZELE, C. C.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Talita Franquini Pereira

LIMA, M. P.; GAZELE, C. C.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. JUSTA CAUSA PROCESSUAL PENAL: uma análise sintática e semântica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: ALEXANDRE LORENZO BRANDÃO

ZAGANELLI,Margareth VetisLIMA, M. P.; GAZELE, C. C.. MATÉRIA DE DEFESA DO RESPONSÁVEL CIVIL NA AÇÃO CIVIL EX DELICTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Danielle Oliveira Teixeira

LIMA, M. P.ZAGANELLI,Margareth Vetis; GAZELE, C. C.. A NATUREZA DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE PRATICADO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Edmilson Cirilo

ZAGANELLI,Margareth Vetis. TESTE DE ALCOOLEMIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: ALEXANDRE LORENZO BRANDÃO

ZAGANELLI,Margareth Vetis. AÇÃO CIVIL EX-DELICTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Kamila Ceolin Melo

ZAGANELLI,Margareth Vetis. A ESTRUTURA DO CRIME E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Talles Machado SIqueira

ZAGANELLI,Margareth Vetis; GUSMAN, U.; LEMOS, C. J. M. A.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Larissa Amaral Klein

TURIBIO, E.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Everton Duarte e Silva

ZAGANELLI,Margareth Vetis. DO HABEAS CORPUS: suas particularidades e sua função como tutelador das liberdades individuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Cristina Passos Daleprane

ZAGANELLI,Margareth Vetis; GUSMAN, U.; TURIBIO, E.. O DIREITO DO TRABALHO DO PRESO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Carmen Dea Machado Pereira

TURIBIO, E.;ZAGANELLI,Margareth Vetis; GUSMAN, U.. A SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Heltom Guimarães Vicente

ZAGANELLI,Margareth Vetis; TURIBIO, E.; GUSMAN, U.. O USUÁRIO DE DROGAS FACE À LEI 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gustavo Henrique da Silva Andrade

ZAGANELLI,Margareth Vetis. A EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCÍÁRIA (Art. 168-A, caput, CP). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: PAULUCIO,Vanderson de Oliveira

ZAGANELLI,Margareth Vetis. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Franklin Gustavo Botelho Pereira

RUY, F. E. B.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO ELEITORAL: crítica à interpretação restritiva da alínea j, do inciso I, do art. 22, do Código Eleitoral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Leonardo Loiola Gama

GAZELE, C. C.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

ZAGANELLI,Margareth Vetis. Comissão Especial para Avaliação da Promoção para Professor Titular de Flávio Cheim Jorge. 2018. Universidade Federal do Espírito Santo.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; CASTELLANOS, A. R. M.; BADAROR, G. H. R. I.. Concurso público para professor da Universidade Federal do Espírito Santo. 2011. Universidade Federal do Espírito Santo.

ZAGANELLI,Margareth Vetis. Concurso público para professor visitante da Universidade Federal do Espírito Santo. 2009. Universidade Federal do Espírito Santo.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; Dias,Ricardo Gueiros Bernardes;SILVESTRE,Ricardo Gueiros Bernardes. Concurso público professor substituto da Universidade Federal do Espírito Santo. 2009. Universidade Federal do Espírito Santo.

ZAGANELLI,Margareth VetisRABELO,Manuel AlvesSANTIAGO,Nestor Eduardo. Concurso Público para professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo. 2009. Associação de Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo.

ZAGANELLI,Margareth Vetis. Concurso de provas e títulos para professor assistente de Medicina Legal da Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC. 2000. Universidade FUMEC.

ZAGANELLI,Margareth Vetis. Presidente da Banca do concurso público para professor assistente da Universidade Federal do Espírito Santo. 1993. Universidade Federal do Espírito Santo.

RITA, L. P. S.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. Avaliação do curso de Direito da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito - FAPAD. 2019. Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; PAULO, M. A. R.. Avaliação do curso de História EaD da Faculdade PROMINAS de Montes Claros - PROMINAS. 2019. Faculdade PROMINAS de Montes Claros.

LEMOS JUNIOR, E. P.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. Avaliação do curso de Direito do Conservatório Brasileiro de Música -Centro Universitário - CBM/CEU. 2018. Conservatório Brasileiro de Música ? Centro Universitário.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; RANGEL, S. S.. Avaliação do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Luziânia. 2017. Faculdade de Ciências Jurídicas de Luziânia.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; ARAUJO, S. L. S.. Avaliação do curso de Direito da Faculdade Integrada de Ponta Grossa. 2017. Faculdade Integrada de Ponta Grossa.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; COELHO, S. S.. Avaliação do curso de Direito da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Montes Claros. 2017. Faculdade Univeritas Universus Veritas de Montes Claros.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; MUGNOL, M. D.. Avaliação do curso de Direito daCentro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. 2017. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; COELHO, S. S.. Avaliação do curso de Direito da Faculdade Aldemar Rosado. 2017. Faculdade Aldemar Rosado.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; OLIVEIRA, M. L.. Avaliação do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá ( Recreio- RJ). 2016. Universidade Estácio de Sá.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; FERREIRA, M. C. M.. Avaliação do curso de Direito do Centro Universitário UNIABEU. 2016. ABEU Centro Universitário.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; PIOVESAN, C. H. M. A.. Avaliação do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Itaúna. 2015. Fundação Universidade de Itaúna.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; ZOLANDECK, J. C. A.. Avaliação do curso de Direito da Faculdade de Pará de Minas. 2015. Faculdade de Pará de Minas.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; ANDRADE, R. M. R. E.. Avaliação do curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo. 2015. Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; CAUDURO, M. T.. Avaliação do curso de Direito da Faculdade Estácio de Natal. 2015. Faculdade Estácio de Natal.

ZAGANELLI,Margareth VetisSOUZA, C. H. M.. Avaliação do curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. 2015. Universidade Anhembi Morumbi.

ZAGANELLI,Margareth VetisSOUZA, C. H. M.. Avaliação do curso de Direito da Faculdade Guarapuava. 2015. Faculdades Guarapuava.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; FORTES, N. C. O. A.. Avaliação do curso de Direito do Centro Universitário Serra dos Órgãos. 2015. Centro Universitário Serra dos Órgãos.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; BOSCO, M. G. D.. Avaliação do curso de Direito do Centro Universitário Católico Auxilium -UNISALESIANO. 2015. Centro Universitário Católico Auxilium.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; ASSIS, Z.. Avaliação do curso de Direito da Faculdade Mário Schenberg. 2015. Faculdade Mário Schenberg.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; MURTA, A. C. D.. Avaliação do curso de Direito da Universidade Santa Cecília. 2015. Universidade Santa Cecília.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; FERREIRA, F. A.. Avaliação do curso de Direito da UNISEB. 2015. Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; NASCIMENTO, A. P.. Avaliação do Curso de Licenciatura em História da Faculdade Cidade de João Pinheiro. 2014. Faculdade Cidade de João Pinheiro.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; TAVARES, F. H.. Avaliação do curso de História da Universidade Cândido Mendes/IUPERJ- Rio de Janeiro. 2014. Universidade Candido Mendes.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; OLIVEIRA, M. A. A.. Avaliação do Curso de História do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH. 2014. Centro Universitário de Belo Horizonte.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; LIMA JUNIOR, E. F.. Avaliação do Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos - UNIFEOB. 2014. Centro Universitário UNIFEOB.

ZAGANELLI,Margareth VetisGAWRYSZEWSKI, A.. Avaliação do Curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. 2014. Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; ASSIS, J. E. R.. Avaliação do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho. 2014. Universidade Nove de Julho.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; LEAL, L.. Avaliação do curso de Direito do Centro Universitário UNIVATES. 2014. Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

HECKER, F. A.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. Avaliação do curso de História PARFOR da Universidade Federal de Santa Maria. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

AZEVEDO, D. S.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. Avaliação do curso de história EAD da Faculdade INED de Rio Claro. 2013. FACULDADE INED.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; NERY, D. C. P.. Avaliação do curso de Direito EAD da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, A. A. P. M.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. Avaliação do curso de Direito da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. 2012. FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE SÃO ROQUE.

VEIGA JUNIOR, C. L.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. Avaliação do curso de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HENKES, S. L.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. Avaliação do curso de Direito do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior. 2011. INSTITUTO BELO HORIZONTE DE ENSINO SUPERIOR.

THISEN, G. F.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. Avaliação do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife. 2011. Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

PRADO, R. P.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. Avaliação do curso de Direito da Faculdade do Maranhão. 2010. Faculdade do Maranhão.

ALONSO, P. C. M. Y.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. Avaliação do curso de Direito da Faculdade PROMOVE de Belo Horizonte. 2010. Faculdade PROMOVE de Belo Horizonte.

PRADO, R. P.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. Avaliação do curso de Direito da Faculdade Carlos Drummond de Andrade. 2010. Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

MAFRA FILHO, F. S. A.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. Avaliação do curso de Direito da Faculdade Batista Brasileira. 2010. Faculdade Batista Brasileira.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; OLIVEIRA, R. V.. Avaliação do curso de Direito da Faculdade ESAMC Sorocaba. 2010. Faculdade ESAMC Sorocaba.

PEZZELLA, M. C. C.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. Avaliação do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sergipe. 2009. Faculdade de Sergipe.

ZAGANELLI,Margareth Vetis. Avaliação do Curso de Direito da Faculdade Marechal Rondon. 2007.

ZAGANELLI,Margareth Vetis. Avaliação do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Manhuaçú. 2000. Faculdade de Direito de Manhuaçú.

ZAGANELLI,Margareth Vetis; ALVIM, J. L. R.. Avaliação do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira. 1999. Universidade Salgado de Oliveira.

ALVIM, J. L. R.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. Avaliação do curso de Direito do Centro Universitário do Triângulo - Araguari. 1999. Centro Universitário do Triângulo.

ZAGANELLI,Margareth VetisPEPE, A. M. B.. Avaliação do curso de Direito da Universidade São Francisco. 1998. Universidade São Francisco.

ZAGANELLI,Margareth VetisPEPE, A. M. B.. Avaliação do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. 1998. Universidade Estadual de Montes Claros.

FLORES, P. R. T.;ZAGANELLI,Margareth Vetis. Avaliação do curso de Direito do Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo - IUESO. 1998. Faculdades Objetivo.

BUSSINGUER, E. C. A.ZAGANELLI, MARGARETH VETIS. Banca avaliadora da IV Olimpíada Jurídica da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. 2016. Faculdade de Direito de Vitória.

CASTELLANOS, A. R. M.;LIMA, M. P.ZAGANELLI,Margareth Vetis. Presidente da Banca Examinadora para o ingresso no Mestrado em Direito Procesual Civil - UFES. 2010. Universidade Federal do Espírito Santo.

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Comissão julgadora das bancas

Sheila Jorge Selim de Sales

SALES, Sheila Jorge Selim de. Intervenções corporais como meio de prova no processo penal: o difícil limite entre o jus puniendi e os direitos fundamentais do acusado. 2004. Tese (Doutorado em Ciências Penais) - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

Sheila Jorge Selim de Sales

SALES, Sheila Jorge Selim de. Intervenções corporais como meio de prova no processo penal. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Programa de Pós graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

Fernando Gonzaga Jayme

JAYME, Fernando Gonzaga; GONCALVES, C. A. C.; SALES, Sheila Jorge Selim; FABRIZ, Daury César; SOUZA, José Barcelos. Intervenções corporais como meio de prova no Processo Penal: o difícil limite entre o jus puniendi e os direitos fundamentais do acusado. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Jussara Seleguini Gomes

Teletrabalho; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Rafael Fontes

A arbitragem na desapropriação :Avaliação de Imóveis no Setor Público; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Marcos Paulo Pugnal da Silva

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÃMBITO DE APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

João Victor Gomes Correia

Determinações judiciais acerca dos medicamentos não padronizados no âmbito do Estado do Espírito Santo; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Gabriel Viçose

RELIGIÃO E DIREITO: a atuação da Igreja na defesa dos Refugiados; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Sandro Mill Damasceno

TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL: estudo acerca da viabilidade da adoção de procedimento virtual; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Eduardo Pinheiro Monteiro

A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE DIGITAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas) - Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia,; Coorientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Marcelo Dantas Rocha

PROGRAMA AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: uma nova proposta de fiscalização das fraudes pelo Ministério Público Federal; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Juliano Pereira Bossato

GESTÃO DE POLOS MUNICIPAIS NO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL: alternativas de Financiamento - Uma Abordagem no Estado do Espírito Santo; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Dielson Claudio dos Santos

A RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS POR ATOS DE CORRUPÇÃO:análise da (in) efetividade da Lei Anticorrupção (Lei n 12; 846/2013); 2017; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Frederico Perini Muniz

A trajetória institucional do sistema de controle interno do Poder Executivo Federal: a emergência e a evolução da Controladoria Geral da União; 2017; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Andressa Cattafesta de Oliveira

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO À INFORMAÇÃO : um estudo do portal da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) à luz da Lei n 12; 527/2011; 2017; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Levi Antonio Nunes de Freitas

Análise do uso do recurso PROAP/CAPES nos Programas de Pós-Graduação em Química e Física da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) no período de 2010 a 2012; 2016; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Fabiana Vidal Monteiro da Silva Marques

UMA PROPOSTA DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS DEPARTAMENTAIS DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE DEFERAL DO ESPÍRITO SANTO À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA; 2015; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Wagner de Carvalho

CLIMA ÉTICO EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS: o mapa de um hospital universitário; 2014; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Coorientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Juliana Cruz Alves

O instituto da Ouvidoria como instrumento para a melhoria da gestão pública universitária:estudo de caso da Ouvidoria Geral da Universidade Federal do Espírito Santo; 2014; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Liliana de Mello Braz Alencar

A EVASÃO DISCENTE NO CONTEXTO DA REESTRUTURAÇÃO UNIVERSITÁRIA :o caso dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Espírito Santo; 2014; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Juliene Saraiva Sena Peres Pinheiro

DESEMPENHO ACADÊMICO E SISTEMA DE COTAS: um estudo sobre o rendimento dos alunos cotistas e não cotistas da Universidade Federal do Espírito Santo; 2014; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Fernando Mota Monteiro

A TRANSPARÊNCIA COMO FERRAMENTA DE AMPLIAÇÃO DO CARÁTER DEMOCRÁTICO NOS CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR: o caso da Universidade Federal do Espírito Santo; 2013; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Aline Silva Tavares Cypreste

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - instrumento legal de promoção da sustentabilidade: um estudo da aquisição de bens na Universidade Federal do Espírito Santo; 2013; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Coorientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Hanne Cardoso de Resende Zamprogno

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS AQUISIÇÕES DE BENS: estudo de caso da Polícia Militar do Espírito Santo no período de 2007 a 2012; 2013; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Cássio Ariel Moro

A função criadora do juiz: Do implemento dos poderes judiciais ao estabelecimento de uma margem de segurança para as decisões inovatórias; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Ana Paula Avellar Morais

Ação Civil Ex Delicto: reflexos da lei n 11; 719/2008 na reparação do dano causado pela infração penal; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Carlos Vinicius Soares Cabeleira

Prova Ilícita no Processo Civil; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Lorena de Mello Rezende Colnago

Competência da justiça do trabalho para o julgamento de lides de natureza penal trabalhista; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Willer Coelho Dias

Exame de DNA Como Meio de Prova no Processo Penal: O Exercício do Jus puniendi Estatal Face aos Direitos Fundamentais; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Eduardo Barcelos de Souza

A POLÍTICA DE COMPLIANCE COMO MECANISMO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Paula Ferrario Traba

A POSSIBILIDADE JURÌDICA DA APLICAÇÃO DA LEI N; 11340/06 PARA MULHERES TRANSEXUAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Kauane Fiorio

REVENGE PORN: violência de gênero na internet e tutela da intimidade sexual - um estudo comparado (Itália e Brasil); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Julia Cordeiro do Valle

Compliance em Organizações Médico-Hospitalares e Confidencialidade de Dados do Paciente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Ana Flávia de Jesus

Acessibilidade e Inclusão Digital: Expressão de Cidadania e Dignidade da Pessoa com Deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Gabriel Viçose

PROTEÇÃO AO SÓCIO MINORITÁRIO: A NÃO VINCULAÇÃO DO SÓCIO DISSIDENTE À CLÁUSULA ARBITRAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Ana Beatriz Fonseca dos Santos

Sobre a resistência partigiani: uma leitura do direito de resistir à opressão na perspectiva de A trilha dos ninhos de aranha, de Ítalo Calvino; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Rayana Felippe Pinheiro Medeiros

TOMADA DE DECISÃO APOIADA: INSTRUMENTO PROTETIVO DO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Ester Alvarenga Alves

TESTAMENTO VITAL E O DIREITO À MORTE DIGNA: PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

LUANE HEMERLY ALMEIDA

CATÁSTROFES AMBIENTAIS: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS DESASTRES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

BIANCA

OS PRESSUPOSTOS DE CONCESSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE E A (IN)SUFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO ATUAL: UM ESTUDO HISTÓRICO-COMPARADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Simone Guerra Maziero

A pessoa com deficiência e o acesso às instituições federais de educação superior ? desafios e possibilidades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Carolina Stange Moulin

LER LIBERTA: REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA E HUMANIZAÇÃO DO CÁRCERE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Fernanda Lage

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: UMA ANÁLISE DO MODELO PORTUGUÊS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Nilciele Nascimento

IMPACTOS DA LEI MARIA DA PENHA E AS INTERFACES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O EMPODERAMENTO DA MULHER POR MEIO DO EMPREENDEDORISMO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Isabella Calmon

MEDIAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA COMO MÉTODO DE TRATAMENTO DE CONFLITOS FAMILIARES NO ORDENAMENTO JURÍDICO FRANCÊS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Filipe Luís

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DA PRISÃO PREVENTIVA EM QUE OPERA SUPERVENIENTE ABSOLVIÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Simone Andrade dos Santos Venturini

REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL: LIMITES E PERSPECTIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Rayane Marinho Rosa

Maternidade e cárcere: o atual panorama da jurisprudência dos tribunais superiores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Larissa De Pizzol Vicente

Tomada de decisão apoiada: Instrumento protetivo-emancipatório de DDHH da pessoa com deficiencia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Érica Bianchi Piva

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: À PROCURA DE UMA CONTENÇÃO SAUDÁVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Andressa Pereira

Superendividamento do consumidor: prevenção e tratamento sob o prisma da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Matheus Belei Silva De Lorenci

Acordo de Não-Persecução Penal e a Atuação Negocial do Ministério Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Helora Nívea Correa de Jesus

Modificações corporais na concepção da modernidade líquida:reflexões bioéticas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Gabriela Gusella

Patientenverfungung; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Pedro Lenna Rovetta

Diretivas de vontade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Jorge Luis Windler

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE ETÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Lara Fernandes Vilaça Martins

FASHION LAW ? A TUTELA JURÍDICA DA INDÚSTRIA DA MODA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Maria Isabela Ramalho dos Reis

SUICÍDIO DE DETENTO: A RESPONSABILIDADE OBJETIVA ESTATAL POR OMISSÃO À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Carlos Roberto Oliveira Lima Roque

O CONTROLE DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL: A cadeia de custódia e o assistente técnico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Marina Saleme de Menezes

JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO PENAL: UM CAMINHO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM DELITOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Kézia Miez Souza

O SUPERENCARCERAMENTO FEMININO E A LEI DE DROGAS: REFLEXÕES SOBRE O TRATAMENTO DE MULHERES PRESAS À LUZ DAS REGRAS DE BANGKOK; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Fábio Henrique Cordeiro Luz

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA APLICADA ÀS MODIFICAÇÕES CORPORAIS E AOS WANNABES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Taís Ramlo

Acordo de Não-Persecução Penal: um estudo sobre a (in) compatibilidade do instituto no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Helbson da Silva Oliveira Parma

Descumprimento de medida protetiva de urgência e atuação policial preventiva no atendimento à mulher em situação de violência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Marina dos Santos Alcântara

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AMBIENTAIS: UM ESTUDO SOBRE O CASO SAMARCO EM MARIANA (MG); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Thiago Augusto Montenegro Couto

REGIME JURÍDICO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

José Cáudio Dazilio da Vitória

A JUSTIÇA COMO FUNDAMENTO IDEOLÓGICO DO DIREITO REALIZADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Cleidiane Vieira Moreira

CONSIDERAÇOES ACERCA DO INSTITUTO AMMINISTRAZIONE DI SOSTEGNO NO DIREITO CIVIL ITALIANO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Breno Panetto

O reconhecimento do direito ao consentimento informado e à autonomia da vontade na relação médico-paciente: bases jurídico-filosóficas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Karollyna da Silva Gabriel

DIREITO PENAL DO INIMIGO: de seus fundamentos jusfilosóficos até o inimigo atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Cristian Ricardo Ferreira Júnior

O SUICÍDIO ASSISTIDO NA PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

COUTINHO,Rafael Schwanz

Breve análise sobre a questão do bem jurídico penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Gustavo Giacomin Ribeiro

CRIMES VIRTUAIS: contextualização e falta de legislação específica no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

RIVA,Gabriel Vicente

Controle jurisdicional de constitucionalidade das Leis:uma análise do Direito francês à luz dos modelos brasileiro,estadunidense e austríaco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

SILVA, Miriam Chagas Rodrigues da

PRISÃO PREVENTIVA: mudanças introduzidas no instituto cautelar pela Lei 12; 403,de 4 de maio de 2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

VOLPATO,Fernanda Ferraz

O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DO POLICIAL MILITAR FRENTE À LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI N 4; 898/65); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

PINHO,Gustavo Giacomin

Crimes virtuais: contextualização e falta de legislação específica no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Ubiratan Rubim Garcia

EFICÁCIA DAS PENAS APLICADAS AOS USUÁRIOS À LUZ DA NOVA LEI DE DROGAS (LEI N 11; 343/06); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

BRANDÂO, Alexandre Lorenzo

MATÉRIA DE DEFESA DO RESPONSÁVEL CIVIL NA AÇÃO CIVIL EX DELICTO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Mariana do Nascimento Gonçalves

A liberdade de informação jornalística em contraposição à dignidade humana da pessoa investigada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Cristian Campagnaro Nunes

A admissibilidade dos resultados da interceptação telefônica obtida por meio ilícito como prova no processo penal frente a reforma processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Antonio Daher Bisneto

O aborto legal e as novas possibilidades diante do anteprojeto de reforma do Código Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Daniel Borges Monteiro

Elementos de prova colhidos na fase de Inquérito Policial e prova processual penal: Análise comparativa a partir da Reforma Processual e seus respectivos valores probatórios quando da apreciação do juiz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Edmilson Cirilo

TESTE DE ALCOOLEMIA: O; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Robledo Moraes Peres de Almeida

Análise da constitucionalidade e da legalidade dos meios de prova de embriagez alcoólica segundo o Código de Trânsito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Kamila Ceolin Melo

A ESTRUTURA DO CRIME E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

ALEXANDRE LORENZO BRANDÃO

AÇÃO CIVIL EX-DELICTO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Everton Duarte e Silva

DO HABEAS CORPUS: suas particularidades e sua função como tutelador das liberdades individuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Hugo Henrique Lube da Silva

Competência da Justiça Federal para o julgamento do crime de divulfação ou publicação da pornografia infantil através da internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Cristina Passos Daleprane

O TRABALHO DO PRESO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Eliandro Claudinho de Jesus

A incidência do dolo eventual nos crimes de trânsito, praticados sob a influência de álcool, com resultado morte ou lesão corporal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Carla Secomandi França

Os limites da busca pessoal na persecução penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Severino Delai junior

Provas Ilícitas Pro Societate: A relativização dos direitos fundamentais face o princípio da proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Talles Machado SIqueira

A admissibilidade da prova ilícita no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Reynaldo Strutz Leal Matielo Silva

A Constituição Federal e o Tribunal Penal Internacional: A compatilibilidade do ordenamento jurídico brasileiro com o Estatuto de Roma; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Victor Sonegheti

PERÍCIA: natureza jurídica e valoração; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Talles Machado SIqueira

A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Heltom Guimarães Vicente

O USUÁRIO DE DROGAS FACE À LEI 11; 343/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Gustavo Henrique da Silva Andrade

A EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCÍÁRIA (Art; 168-A, caput, CP); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Giovani Demonel de Lima

A eficácia das medidas sócio-educativas e sua adequada aplicação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Carlos Alberto Pastore Braga

Federalização dos crimes contra os direitos humanos à luz do pacto federativo, do juízo natural e da subjetividade da definição do que venha a ser grave lesão aos direitos humanos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Angela Maria Campos da Silva

Tráfico internacional de mulheres, um desafio aos direitos humanos: a conexão Espanha/Madri no Espírito Santo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Maira de Castro Coura

Do princípio da insignificância à luz do Direito Penal Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Lucio Furbino Villefort

A (in)eficácia social dos artigos 1 e 2 da Lei n 8; 137/90; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Eduardo Ferreira Costa Negro

Lavagem de dinheiro: conceitos, modalidades e instrumentos de combate; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

BRUNA RODRIGUES FARIA

O direito ao sigilo bancário à luz dos crimes de lavagem de dinheiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Camilla de Magalhães Gomes

O mito do princípio da verdade real no processo penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

José Guilherme Barbosa Oliveira

A aplicação do princípio da insignificância no crime de sonegação fiscal: o perigo de sua vinculação à esfera administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Letícia Piumbini de Azevedo

Assédio social: uma visão interdisciplinar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Shádia Graize Savergnini

A transação penal e sua questioada consticionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Valtair Lemos Loureiro

Natureza jurídica da transação penal: a (in)execução da transação descumprida; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Renato Engmann Marchon

Da Lei 10; 826/03 - suas incongruências e inconstitucionalidades; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Carlos Nunes de Oliveira

As medidas de segurança face aos princípios do Direito Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Karine Botelho Almondes

O crime internacional de genocídio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

PAULUCIO,Vanderson de Oliveira

Assédio moral no trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Jaqueline da Silva

Privado, porém público: o poder familiar sob o controle do Estado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Romeu Caridade Cotta

A imprensa versus o direito à imagem do indivíduo no momento da prisão em flagrante; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Paulo César de Souza

A marginalização do menor no Espírito Santo; 1992; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Ana Flávia de Jesus

Internação compulsória: conflitos entre capacidade e autonomia do paciente; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Gabriel Viçose

Diretivas Antecipadas de Vontade na Alemanha: Elementos formais e registrais das Patientenverfügung; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Gabriel Viçose

Direito à autodeterminação do paciente terminal: A efetividade das diretivas antecipadas de vontade à luz do ordenamento jurídico alemão; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Larissa De Pizzol Vicente

Requisitos formais das diretrizes antecipadas da vontade à luz do Código Civil alemão; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Cristian Ricardo Ferreira Júnior

Diretivas da vontade do paciente terminal: um estudo comparado acerca do processo de regulamentação ? Alemanha, Portugal e Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Cristian Ricardo Ferreira Júnior

Diretivas da vontade do paciente terminal na perspectiva do Direito Sul-americano; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Gabriela Azeredo Gusella

A evolução histórica do princípio da autonomia da vontade e o direito de autodeterminação do paciente terminal no Direito Alemão; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Pedro Lenno Rovetta Nogueira

A Autonomia da Vontade no Código Civil Brasileiro e as Diretivas Antecipadas do Paciente Terminal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Breno Panetto Morais

Reconhecimento do consentimento informado e o direito à autonomia da vontade: bases jurídicofilosóficas em Hayek e Kant; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Rafael Ambrósio Gava

A PROVA GENÉTICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E NOS CONTRATOS DE SEGUROS; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Ellen Rezende Garcia

A PROVA GENÉTICA NO PROCESSO PENAL - entre os direitos fundamentais do acusado e o jus puniendi; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Victor Sonegheti

A PROVA GENÉTICA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS- direito à identidade e à não-segregação; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Alexandre de Castro Coura

Criminalidade feminina; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Henrique Rocha Fraga

Imputabilidade penal: estudo histórico, dogmático e comparado da criminalidade do menor; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

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Foi orientado por

Daury Cesar Fabriz

Intervenções Corporais como meio de prova no processo penal: o dificil limite entre o jus puniendi e os direitos fundamentais; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Daury Cesar Fabriz;

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ZAGANELLI, MARGARETH VETIS . Journal of Social Sciences. Parecer a artigo científico 21 -09- 2019.. 2019.

ZAGANELLI, MARGARETH VETIS . Revista Direito & Desenvolvimento da Unicatólica [RED] (QUALIS). Parecer a artigo científico 24-09- 2019.. 2019.

RITA, L. P. S. ; ZAGANELLI,Margareth Vetis . Relatório de Avaliação de Autorização de Curso de Direito Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito - FAPAD. 2019.

PAULO, M. A. R. ; ZAGANELLI,Margareth Vetis . Relatório de Avaliação de Autorização de Curso de História-EaD FACULDADE PROMINAS DE MONTES CLAROS - PROMINAS. 2019.

RITA, L. P. S. ; ZAGANELLI,Margareth Vetis . Relatório de Avaliação de Autorização de Curso de Direito da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito - FAPAD. 2019.

COSTA, I. G. ; ZAGANELLI,Margareth Vetis . Relatório de Avaliação de Autorização de Curso de Direito FATEC Curitiba. 2018.

COSTA, I. G. ; ZAGANELLI,Margareth Vetis . Relatório de Avaliação de Autorização de Curso de Direito FACFUNAM Minas Gerais. 2018.

ASSIS, J. E. R. ; ZAGANELLI,Margareth Vetis . Relatório de Avaliação de Autorização de Curso de Direito FMU Vila Mariana. 2018.

LEMOS JUNIOR, E. P. ; ZAGANELLI,Margareth Vetis . Relatório de Avaliação de Autorização de Curso de Direito Conservatório Brasileiro de Música - Centro Universitário CBM/CEU. 2018.

ZAGANELLI,Margareth Vetis ; BARUFFI, H. . Relatório de Avaliação de Autorização de Curso de Direito UNINASSAU SÃO LUÍS. 2018.

ZAGANELLI,Margareth Vetis ; HENKES, S. L. . Relatório de Avaliação de Autorização de Curso de Direito Faculdade UNA de Catalão. 2018.

ZAGANELLI,Margareth Vetis ; COSTA, I. G. . Relatório de Avaliação de Autorização de Curso de Direito Faculdade AGES Senhor do Bonfim. 2018.

ZAGANELLI,Margareth Vetis ; OLIVEIRA, M. L. . Relatório de Avaliação de Autorização de Curso de Direito Faculdade UNASET. 2018.

COSTA, I. G. ; ZAGANELLI,Margareth Vetis . Relatório de Avaliação de Autorização de Curso de Direito Faculdade Maurício de Nassau Serra Talhada. 2018.

ZAGANELLI,Margareth Vetis ; GAWRYSZEWSKI, A. . Relatório de Avaliação de Autorização de Curso de Direito Universidade Universus Veritas Guarulhos. 2018.

ZAGANELLI,Margareth Vetis ; ARBUES, M. P. . Relatório de Avaliação de Autorização de Curso de Direito do Centro Universitário Amparense - UNIFIA. 2018.

ZAGANELLI,Margareth Vetis . Parecer Capes PVE Júnior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.XXXX08. 2018.. 2018.

ZAGANELLI,Margareth Vetis . Parecer CAPES/DAAD - Doutorado Pleno e Doutorado Sanduíche - Edital 22/2018 - Seleção 2018 - Processo 88881.XXXX29. 2018.. 2018.

ZAGANELLI, MARGARETH VETIS . 9. ZAGANELLI,Margareth Vetis. Parecer CAPES/DAAD - Doutorado Pleno e Doutorado Sanduíche - Edital 22/2018 - Seleção 2018 - Processo 88881.XXXX29. 2018. 2018.

ZAGANELLI,Margareth Vetis ; COELHO, S. S. . Relatório de Avaliação de Autorização de Curso de Direito Faculdade Adelmar Rosado. 2017.

ZAGANELLI,Margareth Vetis ; SANTOS, M. D. M. . Relatório de Avaliação de Autorização de Curso de Direito Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas. 2017.

ZAGANELLI,Margareth Vetis ; RANGEL, S. S. . Relatório de Avaliação de Autorização de Curso de Direito Faculdade de Ciências Jurídicas de Luziânia. 2017.

COELHO, S. S. ; ZAGANELLI,Margareth Vetis . Relatório de Avaliação de Autorização de Curso de Direito Faculdade Univeritas Universus Veritas Montes Claros. 2017.

ZAGANELLI,Margareth Vetis . Avaliação do Curso de Graduação em História/EAD da Faculdade INED Rio Claro de São Paulo. 2013.

ZAGANELLI,Margareth Vetis . Avaliação do curso de Graduação em Direito/EAD da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2012.

ZAGANELLI,Margareth Vetis . Avaliação do Curso de Graduação em Direito da Faculdade São Roque de São Paulo. 2012.

ZAGANELLI,Margareth Vetis . Avaliação do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. 2012.

ZAGANELLI,Margareth Vetis . XX Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito -CONPEDI-(coordenação GT). 2011. (Comissão Técnica de Estudos (Conpedi)).. 2011.

ZAGANELLI,Margareth Vetis ; ALVIM, J. L. R. . Relatório de Avaliação de Reconhecimento de Curso de Direito do Centro Universitário do Triângulo - Araguari. 1999.

FLORES, P. R. T. ; ZAGANELLI,Margareth Vetis . Relatório de Avaliação de Autorização de Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior Objetivo - IUESO. 1998.

ZAGANELLI, MARGARETH VETIS . DECISÃO ABRE CAMINHO PARA SAÍDA DA CADEIA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZAGANELLI, MARGARETH VETIS . PORTE DE ARMAS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZAGANELLI,Margareth Vetis . O suicídio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ZAGANELLI,Margareth Vetis . Desenvolvimento de material didático para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Espírito Santo. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Espírito Santo).

ZAGANELLI,Margareth Vetis . Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Espírito Santo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ZAGANELLI,Margareth Vetis . Curso de Pós-Graduação em Direito Educacional e Gestão Escolar. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ZAGANELLI,Margareth Vetis . Desenvolvimento de material Didático para o Curso de Formação de Oficias da PM/ES. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Formação de Oficiais da Polícia militar do Espírito Santo).

ZAGANELLI,Margareth Vetis . Desenvolvimento de material didático para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Espírito Santo. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Espírito Santo).

ZAGANELLI,Margareth Vetis . XX Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI - (coordenação GT). 2011. (Comissão Técnica de Estudos(CONPEDI)).

ZAGANELLI,Margareth Vetis . Desenvolvimento de material didático para o Curso de Atualização de Escrivães da Polícia Civil do Espírito Santo. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Atualização de Escrivães da Polícia Civil do Espírito Santo).

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Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    DIREITO, TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO, Descrição: O projeto de pesquisa científica apresentado tem por objetivo geral examinar as mútuas repercussões entre Direito e tecnologia, que se alteram reciprocamente porquanto normas acerca dos recursos tecnológicos afetam seu desenvolvimento e seu aproveitamento, ao passo que o surgimento de novos artifícios da tecnologia exige resposta e ajuste em termos de regramento normativo. A fim de cumprir com o propósito da investigação planejada e de atestar que a repercussão das tecnologias se estende aos mais diversos ramos do direito e interfere em variados seguimentos sociais, fixamos como objetivos específicos (i) estudo das reações do Bioética e do Biodireito a respeito da intensificação da utilização da telemedicina durante o pico de casos de COVID-19; (ii) análise das inovações e das adequações do Direito às transformações da engenharia genética; (iii) observação dos efeitos de normas jurídicas sobre o compartilhamento do conhecimento científico e sobre como essa partilha, ou, em especial, como sua ausência, afeta o desenvolvimento de novas tecnologias; (iv) inspeção da importância dos smart contracts e das tecnologias disruptivas na proteção dos dados pessoais; (v) avaliação da serventia dos métodos adequados de tratamento de conflitos, materializados nas ODR (Online Dispute Resolution), ao acesso à justiça antes, durante e após o fim do ápice da pandemia de coronavírus.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador / Michele Saporiti - Integrante / SILVIA SALARDI - Integrante / Douglas Luís Binda Filho - Integrante / Natália Coelho Teixeira - Integrante / Anna Karoliny Alexandre Fonseca - Integrante / Mateus Miguel de Oliveira - Integrante / Thomas Casadei - Integrante / Karen Rosa de Almeida - Integrante / Jullia Caliman Vilela - Integrante / Ana Carolina Amado Britto - Integrante / Maria Célia Silva Gonçalves - Integrante.

  • 2019 - Atual

    ROBÓTICA,INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO: a proposta europeia sobre responsabilidade de robôs, Descrição: A Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, contém recomendações ao Parlamento Europeu sobre disposições de Direito Civil sobre robótica. Apesar de tratar-se de um documento legislativo pioneiro, ainda não foram apresentadas soluções para o enfrentamento definitivo do problema referente aos danos ocasionados por sistemas de inteligência artificial, o que urge uma discussão capaz de formular estratégias eficazes para lidar com a questão. O presente projeto de pesquisa tem por escopo a análise da referida Resolução do Parlamento Europeu, bem como as estratégias formuladas por Estados-Membro da União Europeia,mormente Itália e Alemanha, relativas à responsabilização por danos ocasionados pela inteligência artificial. Espera-se com o estudo contribuir para o entendimento e as estratégias a serem adotadas acerca da responsabilização por danos ocasionados pela inteligência artificial, vez que se percebem poucas soluções práticas relativas a esse cenário em que os danos são oriundos de uma atividade desempenhada por uma inteligência autônoma.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador / SILVIA SALARDI - Integrante / Douglas Luís Binda Filho - Integrante / Anna Karoliny Alexandre Fonseca - Integrante / Karen Rosa de Almeida - Integrante.

  • 2019 - Atual

    'Moral? technologies and ethical-legal challenges of new subjectivities., Descrição: 'Moral? technologies and ethical-legal challenges of new subjectivities co-financed by the European Union (www.motecls-jeanmonet.unimib.it) deals with the ethical-legal implications of new technological and scientific advances for the European legal system.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Integrante / Michele Saporiti - Integrante / SILVIA SALARDI - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    MULHERES, TRABALHO E NEGÓCIOS: empreendedorismo feminino no Noroeste de Minas Gerais e Sul de Goiás, Descrição: Estudar mulheres na contemporaneidade significa participar de um debate que vise contribuir para a amenização do preconceito de gênero e um maior incentivo a entrada, permaneça e principalmente o sucesso de mulheres no mundo do trabalho e dos negócios. Partido dessas observações e do fato das Faculdades FINOM e TECSOMA contarem hoje com um quadro grande de alunas em cursos que até pouco tempo atrás eram considerados como profissões masculinas, como é o caso das Engenharias é que se propõe a elaboração do presente projeto para a constituição de um grupo de pesquisa que vise estudar: ?MULHERES, TRABALHO E NEGÓCIOS: empreendedorismo feminino no Noroeste de Minas Gerais e Sul de Goiás. ?A escolha do recorte geográfico se explica pelo fato de ser a área de atuação das referidas instituições, portanto os discentes e docentes participantes do projeto se inserem nesses espaços. O presente projeto será afiliado ao curso de Direito, porém terá como característica a multidisciplinariedade e a interdisciplinaridade visando abrigar pesquisas sobre Administração, História, Geografia, Educação, Agronomia e Engenharias, ou até mesmo a participação feminina na constituição da saúde pública brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Integrante / Maria Célia da Silva Gonçalves - Coordenador / Giselda Shirley da Silva - Integrante / Rossella Del Prete - Integrante / Valéria de Fátima Sousa - Integrante / Sandra Gonçalves Santos Goettenauer - Integrante / Mariana Nascimento Santana Lelis - Integrante.

  • 2018 - Atual

    MIGRARE: Migrações, Fronteiras e Direitos Humanos, Descrição: O presente Grupo tem por intento desenvolver estudos e pesquisas que auxiliem na compreensão do fenômeno da migração contemporânea, com análise histórica, política e sociológica dos fluxos migratórios do século XXI, em contrapartida com migrações predecessoras. Ato contínuo, analisaremos a inibição de fronteiras entre os países, seja por meio de acordos bilaterais, de blocos econômicos ou da necessidade de atender a pleitos da Organização das Nações Unidas em matéria de refugiados ou, ainda, a criação de ?novas fronteiras? por países desenvolvidos em detrimento dos migrantes de países periféricos, como no caso da pretensão de construir um muro entre os Estados Unidos da América e o México. Por fim, desenvolveremos estudos e pesquisas sobre os Direitos Humanos na questão das migrações, sobretudo o Direito Internacional dos Refugiados e os Direitos Humanos Internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador / Cristian Ricardo Ferreira Júnior - Integrante / Gabriel Viçose - Integrante / SILVIA SALARDI - Integrante / Douglas Luís Binda Filho - Integrante / Letícia Pereira de Lemos - Integrante / Júlia Chequer Feu Rosa - Integrante / Maria Carolina Müller Naegele - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Judicialização da saúde: Parâmetros e critérios para atuação judicial (Brasil e América Latina), Descrição: O Direito Fundamental à Saúde, consagrado na Constituição Federal de 1988 e regulado em leis infraconstitucionais, tornou-se preceito intimamente ligado à efetivação da vida digna, do direito à vida e da integridade física dos cidadãos, no contexto constitucional vigente. O Direito à Saúde, como prescrito no artigo 196 da Constituição Federal, abrange a todos em uma forma de titularidade universal e possui como destinatário o Estado, o qual se coloca como garantidor das políticas públicas e do acesso aos serviços de promoção do aludido direito. Contudo, é cediço que a Administração Pública, por diversos fatores políticos e econômicos, tem sido ineficaz na efetivação do Direito à Saúde. Com isso, é possível observar pelos números disponibilizados pelas agências de controle, um aumento exponencial das demandas judiciais buscando a tutela jurisdicional ao Direito Fundamental à Saúde. Nesta seara, surge o fenômeno da Judicialização da Saúde, não é exclusividade do Brasil e registra índices muito altos em várias nações latino-americanas , o qual ganha relevo na pesquisa jurídica, tendo em vista o direito que se discute e as consequências que tais ações em massa tem implicado no Poder Público. Assim, a pesquisa se destina a investigar, por meio de pesquisa exploratória e jurisprudencial, os aspectos pertinentes frente ao latente processo de Judicialização do Direito à Saúde no Brasil e em países da América Latina, a forma com que os tribunais locais e superiores têm estabelecido critérios para a delimitação das demandas e os limites de atuação tanto do Poder Judiciário, quanto do Poder Executivo nesta seara, bem como os eventuais impactos das determinações judiciais frente às iniciativas existentes do Poder Público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador / SILVIA SALARDI - Integrante / João Victor Gomes Correia - Integrante.

  • 2016 - 2020

    Cuidados paliativos e dignidade humana: implicações ético-juridicas na humanização dos cuidados de saúde, Descrição: Os cuidados paliativos consistem em cuidados humanitários para o tratamento dos pacientes em estado terminal ou com doenças crônicas. A filosofia paliativa consiste em dirimir a dor, seja física, espiritual, psicológica, evitando obstinação ou futilidade terapêutica, ou seja, em vez de buscar a cura à qualquer preço, introduz conceitos humanitários de empatia para com um fim de vida digno. Há muitos dilemas e polêmicas em torno da temática, mas já existem grandes avanços no Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina. Porém, com base em todos princípios jurídicos, em uma interpretação sistêmica, da Constituição e de Tratados Internacionais ligados à dignidade da pessoa humana, vida e existência digna, direito á saúde, direitos do paciente, liberdade e justiça. Nesse liame, a pesquisa objetiva, por meio de investigação qualitativa exploratória, de natureza bibliográfica, fundamentar a dignidade humana como princípio norteador dos cuidados paliativos, e as implicações filosófico-jurídicas desse processo de boa morte e humanização nos cuidados da saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador / Gustavo Brandão de Souza - Integrante / Larissa de Pizzol Vicente - Integrante / Matheus Belei Silva de Lorenci - Integrante / Gabriel Viçose - Integrante.

  • 2016 - 2020

    Direito à morte digna: Diretivas da vontade do paciente terminal no ordenamento jurídico alemão, Descrição: A expectativa de vida foi ampliada consideravelmente nas últimas décadas com o emprego de sofisticados tratamentos médicos, ocasionando reflexos positivos no âmbito da saúde.Entretanto, em determinadas situações,o prolongamento da vida nos casos de enfermos terminais pode também proporcionar uma morte lenta e dolorosa.Daí, surge em muitos pacientes o desejo de controlar como e quando morrer e desta forma assegurar o direito à dignidade na fase de terminalidade de vida. O conteúdo da decisão do paciente - se deseja ou não receber determinado tratamento terapêutico - implica consequências jurídicas e de ordem prática, que se tornam mais evidentes se o paciente não pode exprimir a sua vontade, por encontrar-se impossibilitado ,como por exemplo, em estado de coma. Tem-se um dos paradoxos da medicina moderna: os avanços da tecnologia podem prolongar a vida muito além do seu termo natural, mas o sofrimento e a dor permanecem na realidade cotidiana e configuram, acompanham e determinam a vida de todos os seres humanos.O medo de uma doença cruel,da invalidez e da dependência constantes,do sofrimento de um ente querido na fase terminal da vida,é algo impactante para aqueles que vivenciam, em alguma angustiante ocasião, a necessidade de aliviar o sofrimento e o irreversível fim de um ser amado que tenha manifestado, consciente e livremente, o desejo de não prolongar inutilmente a sua vida. Esta problemática, amplamente debatida na doutrina alemã, tem sido objeto de decisões judiciais emanadas do Bundesgerichtshof - Superior Tribunal Federal . Ante a contribuição teórica e jurisprudencial,o presente estudo objetiva investigar o direito de autodeterminação do paciente terminal no direito alemão, utilizando metodologia exploratória de natureza qualitativa,por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.O presente estudo pretende examinar o conteúdo da Patientenverfügungen - instituto jurídico equivalente às DAVs - diretivas ou diretrizes antecipadas de vontade,que integra formalmente o Código Civil Alemão - BGB, desde 1 de setembro de 2009, quando lhe foi aditado os parágrafos 1901a-1904. As modificações introduzidas na mencionada legislação civil derivaram de um amplo debate legislativo no Bundestag - Câmara Baixa do Parlamento,o que resultou na aprovação do projeto de lei Patientenverfügungen. A investigação, busca ainda analisar os acórdãos do Bundesgerichtshof - BGH , que analisou a validade dos parágrafos 1901a-1904 do BGB e que no acórdão BGH 2 StR 454/09, de 25 de junho de 2010, foram indiretamente legitimados,sob o fundamento de que as Patientenverfügungen se prestam a conservar a autodeterminação do paciente, Com a novel legislação civil, o quadro normativo foi alterado substancialmente, em face de decisões anteriores sobre o tema.A presente pesquisa pretende assinalar o direito à morte digna partindo-se da premissa de que o direito à vida digna sempre existiu e que a morte e a vida, por serem fenômenos indissociáveis, nos levam a reflexão de que a vida deve ser digna do início ao fim. O centro de análise é o direito alemão ante a contribuição teórica e jurisprudencial na temática da autodeterminação do paciente terminal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador / Cristian Ricardo Ferreira Júnior - Integrante / Gabriela Azeredo Gusella - Integrante / Pedro Lenno Rovetta Nogueira - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Direito & literatura: entre a realidade da ficção à ficção da realidade, Descrição: .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador / Gustavo Brandão de Souza - Integrante / Matheus Belei Silva de Lorenci - Integrante / Ana Beatriz Fonseca dos Santos - Integrante.

  • 2014 - 2020

    Testamento biológico: diretivas antecipadas de tratamento do paciente terminal - um estudo comparado, Descrição: A pesquisa tem por objetivo uma reflexão sobre terminalidade da vida e direito de morrer com dignidade, à luz dos princípios da autonomia da vontade e do consentimento informado.Examina as circunstâncias da incidência das diretivas antecipadas da vontade do paciente, ou seja, da possibilidade de manifestar quais tratamentos médicos deseja ou não se submeter caso futuramente estiver em estado de incapacidade, em conformidade com as normas constitucionais e infraconstitucionais, nomeadamente a Resolução de n 1.995 de 2012 do Conselho Federal de Medicina. Na perspectiva do Direito Comparado, analisa as instruções prévias da vontade no âmbito da prestação de cuidados de saúde, especificamente, no direito italiano e alemão, utilizando-se de metodologia qualitativa de natureza exploratória e pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.Procura ressaltar que nas sociedades plurais, a Bioética contempla um significativo potencial no sentido de contribuir para desvelar os valores éticos envolvidos e as prioridades no tratamento médico do paciente terminal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador / Cristian Ricardo Ferreira Júnior - Integrante / Gabriela Azeredo Gusella - Integrante / Pedro Lenno Rovetta Nogueira - Integrante / Gustavo Brandão de Souza - Integrante / Breno Panetto - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Diagnóstico genético preditivo de doenças neurológicas de desenvolvimento tardio - implicações jurídicas e normatização : um estudo comparado (Alemanha, Itália e Brasil), Descrição: A medicina teve o seu campo de ação ampliado com o desenvolvimento dos exames genéticos preditivos, que passaram a dar apoio ao aspecto preventivo das ações médicas, até então direcionadas para o tratamento de doentes. Com o surgimento do exame para diagnóstico pré-sintomático de doenças genéticas de manifestação tardia, inúmeras implicações em seu uso foram apontadas. O marco inicial dos debates em relação ao diagnóstico preditivo de doenças neurológicas ocorreu com a apresentação do teste que por meio da análise do ácido desoxiribonucleico (DNA) humano, revelaria se um indivíduo até então assintomático, possuía ou não o gene causador da doença de Huntington. A partir daí, tornava-se possível, em qualquer fase da vida e muito antes do aparecimento de sintomas, determinar no âmbito de uma família em que eram conhecidos casos da doença de Huntington, quais de seus membros haviam herdado o gene por ela responsável. A pesquisa em torno do genoma humano instiga questões bioéticas e jurídicas e até mesmo um forte impacto no imaginário coletivo, sendo uma preocupação mundial a sua normatização, daí a relevância do estudo da legislação alemã e italiana, considerando que mesmo nos países que regulamentaram os exames genéticos para fins médicos,a legislação ainda suscita questionamentos. O objeto deste estudo é a análise da legislação sobre diagnósticos genéticos da Alemanha e da Itália, no sentido de identificar quais são os valores impressos nessas legislações à luz dos princípios bioéticos, o que poderia servir como paradigma para ampliar a discussão sobre uma proposta de lege ferenda no Estado brasileiro. Trata-se de uma investigação de caráter exploratório-descritivo, com uma abordagem de tipo qualitativa. As fontes de pesquisa serão as de natureza bibliográfica e documental.Pretende-se utilizar técnicas de pesquisa bibliográfica na literatura médica, referente às características do procedimento de diagnóstico genético, e ainda, na legislação e na jurisprudência dos tribunais da Itália e da Alemanha.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    Diagnóstico genético preimplantacional: implicações ético-jurídicas- um estudo comparado(Brasil e Itália), Descrição: O diagnóstico genético pré-implantacional(do inglês Preimplantation Genetic Diagnosis - PGD), é uma técnica que permite a detecção de anomalias genéticas em embriões obtidos mediante fecundação in vitro ,ou mediante injeção intracitoplasmática do espermatozóide ,antes de sua implantação no útero da mãe. Desta forma, mulheres com idade materna avançada, com históricos de abortos ou com doenças genéticas hereditárias, tem a possibilidade de realizar um processo de seleção que culmina com a implantação de embriões viáveis do ponto de vista genético.O diagnóstico genético preimplantacional tem sido indicado como ferramenta de terapia gênica, com fins de realização de transplante de medula óssea em crianças que não encontram um doador compatível. Não obstante as limitações das técnicas de diagnóstico e do seu elevado custo, o DGP tem se mostrado eficiente e a procura pela técnica vem crescendo em muitos países. A valoração ética da técnica é um aspecto controvertido, devido os questionamentos dos parâmetros de seleção e descarte de embriões para a sua implantação, para fins terapêuticos, ou até mesmo estéticos.Por outro lado, a eliminação de um possível sofrimento que representaria o desenvolvimento de um potencial ser humano ,de um indivíduo doente,a preocupação dos seus genitores e o alto custo do tratamento medico,são questões não menos controversas.No Brasil, face à ausência de legislação federal específica,o Conselho Federal de medicina tem procurado regulamentar o Diagnóstico preimplanto por meio de resoluções, nomeadamente a recente Resolução n 2013 de 2013. Atualmente, muitos ordenamentos europeus possuem legislação sobre a permissividade e a aplicacação do PGD .Na Itália,a lei 40 de 2004 tem sido objeto de da Corte Constitucional .Considerando o crescimento da procura pelo DGP e as novas possibilidades proporcionadas por esta técnica,a investigação tem por objeto de estudo a análise das implicações ético-jurídicas do diagnóstico genético preimplantacional ,em uma perspectiva comparatística, buscando ressaltar os diversos questionamentos quanto a suas aplicações e também quanto às implicações éticas envolvidas no seu emprego.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    Ortotanásia e reflexões sobre o direito à morte digna, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador / Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Mistanásia: a ?morte miserável, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador / Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral - Integrante / Breno Panetto - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Diretivas antecipadas e a efetividade da autodeterminação, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador / Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral - Integrante / Breno Panetto - Integrante.

  • 2013 - 2015

    Execução da multa criminal no direito brasileiro: análise da sua eficiência, Descrição: O presente projeto de pesquisa analisa o instituto da multa criminal com o escopo de verificar a sua eficiência como instrumento de sanção penal no direito brasileiro. Para tanto, utilizou-se do Direito Comparado e de pesquisa descritiva consistente na análise da doutrina e da legislação pátria, bem como no exame das decisões de juízos das execuções penais. Como campo de estudo, volta-se ao conceito, as características e a finalidade da pena de multa. Além disso, estuda e analisa criticamente a execução da pena pecuniária no ordenamento brasileiro, com o fito de compreender se a espécie de sanção imposta, em comento, tem sido executada de forma eficiente, à luz dos objetivos preconizados pela legislação penal. Por fim, ressalta a necessidade de alteração legislativa, buscando criar uma sistematização da execução da multa criminal, visando à eficiência desta e prestigiando os fins ressocializadores da pena, bem como os de prevenção e repressão do crime.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador / Cristian Ricardo Ferreira Júnior - Integrante / Gabriela Azeredo Gusella - Integrante / Pedro Lenno Rovetta Nogueira - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Responsabilidade civil e penal do gestor público, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Reformas processuais civis e a razoável duração do processo na perspectiva dos direitos italiano e brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador.

  • 2008 - 2011

    Processo,verdade e justiça:estudos sobre a prova judicial, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador / Ana Paula Avellar Morais - Integrante / Carlos Vinicius Soares Cabeleira - Integrante / Maria Francisca dos Santos Lacerda - Integrante / Maurício Luiz Pereira Pinto - Integrante / Osvaldo Lucas Andrade - Integrante / Lorena de Mello Rezenda Colnago - Integrante / Roberto Antônio Darós Malaquias - Integrante / Layla Gonçalves Hatab - Integrante / OLIVEIRA,Sara Barbosa de - Integrante / DALEPRANI,Cristina Passos - Integrante / Natália Bechepeche Antar - Integrante / Vitor Sonegheti - Integrante.

  • 2008 - 2011

    Da prova científica no processo civil brasileiro, Descrição: A presente linha de pesquisa busca um aprofundamento no estudo do fenômeno da prova científica, que vem assumindo nas últimas décadas um papel significativo no processo judicial, em diversos países, trazendo inúmeros questionamentos acerca da sua utilização endoprocessual, de sua valoração e do controle de seus resultados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador / Layla Gonçalves Hatab - Integrante / DALEPRANI,Cristina Passos - Integrante / Vitor Sonegheti - Integrante.

  • 2006 - 2007

    Os desafios da execução penal no Espírito Santo:uma análise a partir da gestão prisional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) . , Integrantes: Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador.

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  • Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito. , Universidade Federal do Espírito Santo, Goiabeiras, 29075910 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 40097702, Fax: (27) 40092613, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2014 - 2018

Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Assessoramento

Outras informações:
Membro da Câmara de Assessoramento de Ciências Sociais Aplicadas.

2006 - 2007

Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista em projeto pesquisa, Enquadramento Funcional: não, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto de Pesquisa.

2020 - Atual

Università degli Studi di Milano - Bicocca

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante Mobilidade Erasmus +

Outras informações:
Professor Visitante Mobilidade Eramus +.

2014 - Atual

Università degli Studi di Milano - Bicocca

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2015 - 2015

Alma Mater Studiorum Università di Bologna

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40

2015 - 2015

Centro Interdipartimentale di Ricerca Guido Fassò - Augusto Gaudenzi

Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40

2017 - Atual

Universitá degli Studi del Sannio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2017 - 2017

Kinetès Associazione: Arte.Cultura.Ricerca.Impresa

Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40

2016 - Atual

Asociación Argentina de Bioética Jurídica

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

2019 - Atual

Società Italiana di Diritto e Letteratura SIDL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Correspondente

2018 - Atual

Universitá degli Studi di Milano-Bicocca

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Teacher Collaborator Projet of the Erasmus Plus European Commission - JeanMonnet Module: "Emerging 'moral' technologies and the ethical-legal challenges of new subjectivities" (School of Law).

2014 - 2018

Universitá degli Studi di Milano-Bicocca

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40

2020 - Atual

Centro di Ricerca Interdipartimentale su Discriminazioni e vulnerabilità UN

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Componente della Giunta del CRID - Centro di Ricerca Interdipartimentale su Discriminazioni e vulnerabilità UNIMORE - Università Degli Studi di Modena e Reggio Emília.CRID ? Centro di Ricerca Interdipartimentale su Discriminazioni e vulnerabilità.In data 27 giugno 2016, con Decreto Rettorale n. 259/Prot. n. 80141, è stato costituito ai sensi dell?art. 36 dello Statuto di Ateneo, presso l?Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia il CRID Centro di Ricerca Interdipartimentale su Discriminazioni e vulnerabilità, promosso dal Dipartimento di Giurisprudenza, dal Dipartimento di Ingegneria ?Enzo Ferrari? e dal Dipartimento di Economia ?Marco Biagi?. Ai sensi dell?articolo 2 della Dichiarazione Universale dei Diritti Umani (1948), le attività del Centro si collocano entro otto aree di ricerca che corrispondono alle più diffuse ?vulnerabilità? umane, concepite come l??altra faccia? dei diritti umani, nonché come condizioni di partenza per prevenire e contrastare le diverse forme di discriminazione.In particolare, utilizzando un approccio multilivello e intersezionale, il Centro indaga le tematiche del genere, dell?anzianità e dell?infanzia, dell?orientamento sessuale, della disabilità, delle caratteristiche genetiche, dell?etnia-nazionalità, della sfera/della/e fede/i religiosa/e e politico-sociale nei contesti territoriali, nonché nel contesto nazionale, europeo e, più in generale, globale. Il Gruppo di lavoro su "Salute e nuove tecnologie" - costituito presso l'Officina informatica del CRID - si occupa dello studio di tali questioni in una prospettiva multidisciplinare, con particolare ma non esclusivo riferimento a discipline in costante evoluzione come l'Informatica giuridica e l'Informatica medica, come la Bioetica e l'Etica applicata.

2006 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliadora de cursos de graduação

Outras informações:
Nomeado pela Portaria MEC n. 1.751, de 27 de outubro de 2006.

1998 - 2001

Ministério da Educação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliadora de cursos de graduação

1989 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovada em 1 lugar no concurso público para o cargo de Professor realizado em 1989.

1989 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito Processual Civil da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).Período: março/2008 à outubro/2009. Vice-diretora do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Período: outubro/2009 à outubro/2013. Atividades 03/2006 - Atual Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação. Disciplinas ministradas Processo, verdade e justiça: Direito à prova. História da Justiça e da Litigiosidade. Recursos Extraordinários e ações autônomas de impugnação. Temas de direito processual: reformas processuais civis e a razoável duração do processo - um estudo comparado 01/1998 - Atual Ensino, Direito, Nível: Graduação. Disciplinas ministradas Direito Constitucional.

2008 - 2008

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão de Processo Administra, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2008

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Avaliação Docente, Carga horária: 40

2006 - 2006

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Avaliação Docente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1992 - 1992

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Reforma Estatuto da UFES, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2008

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 03/2006

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Provas

  • 01/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Metodologia da Pesquisa, Direito Comparado, Direito Penal I, Direito Penal II, Teoria do Direito Penal I, Teoria do Direito Penal II

2011 - Atual

Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública UFES

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente permanente e Coordenador adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Relações Internacionais

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Direito Penal

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Lei Geral Proteção Dados

2019 - Atual

Faculdade do Noroeste de Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - 2010

Programa de Pós-Graduação em Direito UFES

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente permanente e Coordenadora do mestrado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2008

Academia de Polícia do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

1999 - 2000

Conselho Penitenciário do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Penitenciário, Carga horária: 8

2008 - 2011

Escola da Magistratura do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

2004 - 2004

Escola da Magistratura do Trabalho do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

2011 - 2013

Polícia Militar do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

2014 - 2015

Universidade Iguaçú

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1989 - 1992

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas de Colatina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

2000 - 2002

CONSULTIME GESTÃO DE ENSINO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

2006 - 2013

Faculdade SABERES

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Profesor convidado, Carga horária: 4

2005 - 2005

Faculdade Novo Milênio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cordenadora do curso de Direito, Carga horária: 40

2011 - Atual

Associácion Mundial de Justicia Constitucional

Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Membro Titular

2011 - Atual

Associación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional

Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Membro Titular

2015 - Atual

Associazione Italiana di Storia Urbana

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Colaborador

2011 - Atual

Associação Colombiana de Direito Processual Constitucional

Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Membro Titular

2011 - Atual

Associação Mundial de Justiça Constitucional

Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Membro Titular

2018 - Atual

Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos

Vínculo: Investigador científico, Enquadramento Funcional: Investigador científico

Outras informações:
Pesquisa e desenvolvimento , Área Científica de Bioética e Direito Biomédico

1998 - 2005

Universidade Vila Velha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Cordenadora do curso de Direito, Carga horária: 40

2000 - 2005

Instituto de Ciências Penais

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado

1997 - 2005

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado

2000 - Atual

Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Fundador

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico

Outras informações:
PORTARIA N 199 DE 20 DE MAIO DE 2020. Nomeia membro para a Comissão de Ensino Juridico, constituida pela Portaria n 36 de 29 de janeiro de 2020 - José Carlos Rizk Filho, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo.