Ciro Cardoso Brasileiro Borges

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Tratamento Adequado e Planejamento dos Tributos em Obras.Instrução Normativa RFB 834 - Como afeta o Tratamento Tributário Sobre Consórcios. 2008. (Seminário).

PIS/PASEP & COFINS. International Quality & Productivity Center. PIS/PASEP e COFINS e lucro presumido. 2007. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Instituto Geraldo Ataliba. Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. .. 2006. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Instituto Geraldo Ataliba. Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. Aspectos da não-cumulatividade da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. 2004. (Congresso).

BORGES, C. C. B.; WATANABE, A.; ESTEVES, M. R.. Comissão de Exame de Ordem. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso.

Inclusão das despesas com frete, seguro e tributos devidos na importação no cálculo do preço parâmetro pelo método PRL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

A incidencia monofásia do PIS e da COFINS e o direito à manutenção de crédito previsto no artigo 17 da Lei n; 11; 033/04 - Uma análise à luz dos métodos de interpretação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

A simulação no Direito Tributário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

A tributação do ganho de capital em operações entre não-residentes do art; 26 da Lei 10; 833/03; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Elementos para caracterização e reflexos da omissão de receitas para fins de IRPJ e CSLL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

O alcance da isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre receitas auferidas por entidades sem fins lucrativos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

A incidência do Imposto de Renda sobre as indenizações por danos morais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Fundos de Investimento Imobiliário - Tributação dos rendimentos auferidos por investidores não residentes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Aspectos gerais sobre juros sobre capital próprio: IOF/Câmbio e IRRF nas operações de reinvestimento de JCP envolvendo não residentes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Notas do Tesouro Nacional (NTN-F) e o imposto sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Tratamento tributário do ágio expectativa de rentabilidade futura em reorganizações societárias após as Leis n 11; 638/07 e n 11; 941/09; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

As operações ?casa-e-separa? e a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidente sobre as receitas não próprias das instituições de assistência social sem fins lucrativos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Operação de swap como instrumento de hedge e sua tributação pelo Imposto de Renda na Fonte; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário para fins tributários por meio da Instrução Normativa RFB 802/2007; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Planejamento Tributário na Incorporação às Avessas - Estudo de Caso; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Tratamento constitucional da não-cumulatividade para o IPI, ICMS, PIS e COFINS: uma visão comparativa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

A incidência dos efeitos decadenciais sobre os créditos tributários declarados com exigibilidade suspensa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

A imunidade tributária veiculada pela Emenda Constitucional n; 33/01, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e a dedutibilidade de custos e despesas operacionais atrelados à exportação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Da prescrição na Lei das Execuções Fiscais quando não localizado o devedor ou seus bens; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Créditos sobre frete na sistemática de não-cumulatividade da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Créditos de PIS e COFINS no regime não-cumulativo: proposta interpretativa do verbete insumos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Análise da constitucionalidade da incidência da CIDE tecnologia sobre valores remetidos a beneficiários no exterior relacionados a contratos de serviços técnicos, assistência administrativa e semelhantes; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Não cumulatividade do PIS e da COFINS ? Definição e Alcance; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

O conceito de ?valor de transação? e a aplicação do valor da ?primeira venda para exportação? para fins de valoração aduaneira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Dedutibilidade de perdas em operações de hedge para empresas não financeiras quando da apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

A dedutibilidade fiscal do ágio justificado em rentabilidade futura nas reorganizações societárias com absorção patrimonial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Base de cálculo do PIS e da COFINS para as instituições financeiras; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Tributação do mercado de crédito de carbono; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Implicações tributárias decorrentes do trust familiar estrangeiro para beneficiários residentes no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Responsabilidade tributária na cessão de carteira de clientes à luz do artigo 133 do Código Tributário Nacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Incorporação às avessas: uma análise das restrições impostas pelo entendimento jurisprudencial administrativo à sua utilização como forma de reorganização societária e planejamento tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Inconstitucionalidade da incidência de ISSQN sobre a cessão direito de uso de marcas e de sinais de propaganda; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Estudo sobre a aplicação da multa de ofício de 75% na esfera federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Tributação dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Não incidência da contribuição ao PIS e da COFINS sobre os valores recebidos a título de subvenção para custeio da FINEP; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Depósitos não identificados em contas bancárias de pessoas físicas e a presunção legal de omissão de rendimentos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

O ISS e a exportação de serviços: a isenção prevista na Lei Complementar n 116/03 e sua aplicação aos serviços de consultoria e assessoria; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Da responsabilidade tributária dos sócios e administradores; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Crédito-Prêmio de IPI e segurança jurídica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

A (im)possibilidade de incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre a totalidade das receitas auferidas pelas empresas prestadoras de serviços de atividades comissionadas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

O princípio da não-cumulatividade da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Não-incidência do ISSQN nos contratos de arrendamento mercantil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

O conflito entre as incidências do ISSQN e do ICMS na construção civil - análise de jurisprudência; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita bruta e a violação ao princípio da capacidade contributiva; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

CPMF e o Ato Declaratório Interpretativo n 13/2007; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Tributo ambiental como contribuição para um desenvolvimento sustentável; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Preços de transferência na importação de serviços intra-grupo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

ISSQN incidente nas operações de importação de serviços; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Forma de concessão de regimes especiais pelo Governo do Estado de São Paulo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Não incidência do ISSQN nos contratos de fiança bancária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Incidência do ISSQN sobre o leasing; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Aspectos jurídicos dos instrumentos tributários e urbanísticos na implementação da política urbana e na gestão social da valorização da terra no Município de São Paulo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

O sujeito ativo do ICMS incidente na entrada de bens importados do exterior; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

O ICMS sobre as prestações de serviços de comunicação e a ilegalidade da incidência sobre as tarifas de habilitação de serviços de telefonia; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Invasão de competência municipal ao instituir PIS/COFINS na importação de serviços, com o advento da Emenda Constitucional n 42, de 31 de dezembro de 2003; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Imunidade relativa a impostos das instituições de educação sem fins lucrativos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS nas bases de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social à luz das Leis 9; 715/98, 9; 718/98, 10; 637/02 e 10; 833/03; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

A inconstitucionalidade do regime de substituição tributária aplicável à Contribuição para o PIS/PASEP e à COFINS de tributação diferenciada calculadas nas vendas de pneumáticos à Zona Franca de Manaus; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Da imunidade das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos ao ICMS incidente sobre as aquisições de energia elétrica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

Os preços de transferência no Brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ciro Cardoso Brasileiro Borges;

BORGES, C. C. B. . Tributação das sociedades em conta de participação e dos consórcios. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação).

BORGES, C. C. B. ; BORGES, A. S. . Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Módulo de Elementos da Tributação da Pessoa Jurídica).

BORGES, C. C. B. . Regra de não-cumulatividade e sistemática de não-cumulatividade do IPI e regras de compensação de créditos previstas no Decreto 4.544/2002 - RIPI. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Tributação do Setor Industrial).

2014

Mestrado em Direito Corporativo / Master of Laws (LL.M.) in Corporate Law, Northwestern University School of Law, Chicago, IL, EUA.

2014

Certificado em Administração de Empresas / Certificate in Business Administration, Kellogg School of Management, Chicago, IL, EUA.

2006

Mestrado em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, São Paulo, SP, Brasil.