Luis Marcos

Advogado especialista em direito público municipal, com atuação de mais de 20 anos juntos a diversas prefeituras e câmaras municipais do Estado da Bahia, com vasta experiência política e social em políticas públicas municipal. Atua também em outros ramos do direito como: trabalhista, consumidor, cível, registros públicos, regularização fundiária, eleitoral e previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Público

2006 - Atual

Instituto de Educação Superior

Aperfeiçoamento em Practitioner na Arte Program Neurolinguística

2006 - 2006

Programa Em Auto Conhecimento e Comunicação
Ano de finalização: 2006;

Aperfeiçoamento em Master Practitioner Em Prog Neurolinguística

2006 - 2006

Programa Em Auto Conhecimento e Comunicação
Ano de finalização: 2006;

Graduação em Bacharelado em Direito

2001 - 2005

Centro Universitário da Bahia
Título: Não incidência do ISSQN sobre o ato cooperativo nas cooperativas de trabalho
Orientador: Luiz Cláudio Guimarães

Formação complementar

2004 - 2006

Pedagogia da Cooperação. (Carga horária: 120h). , Organização das Cooperativas do Estado da Bahia, OCEB, Brasil.

2004 - 2004

Leader Training I. (Carga horária: 35h). , Arita Leader Training, ARITA, Brasil.

2004 - 2004

Juntos Somos Fortes. (Carga horária: 12h). , Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2003 - 2003

Consultoria Pontual Em Cooperativas de Prestação d. (Carga horária: 8h). , Treinamento Negócios Ltda, TREINE, Brasil.

2002 - 2002

Liderança. (Carga horária: 8h). , Cooperativa de Trabalhadores Autônomos Litoral Sul da Bahia Ltda, COOTRASB, Brasil.

2001 - 2001

Direito Material. (Carga horária: 22h). , Centro Preparatório Para Carreira Jurídica, JUS PODIVM, Brasil.

2001 - 2001

Palestras Sobre As Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário da Bahia, FIB, Brasil.

2000 - 2000

Comunicação e Marketing nas Cooperativas. (Carga horária: 8h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SESCOOP, Brasil.

2000 - 2000

Curso Prático e Avançado Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 12h). , Centro Interamericano de Administração Pública, CIAP, Brasil.

2000 - 2000

Formação de Gerentes Sociais. (Carga horária: 64h). , Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, CEDCA, Brasil.

2000 - 2000

Lei de Responsabilidade Fiscal e Execução Orçament. (Carga horária: 16h). , Escola de Administração Municipal, ESAM*, Brasil.

1999 - 1999

Treinamento Gerencial Básico. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

1999 - 1999

Empretec. (Carga horária: 60h). , Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

1998 - 1998

Sebrae Ideal. (Carga horária: 96h). , Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

1998 - 1998

Processo e Técnica Legislativa. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.

1998 - 1998

Rossi de Tiro Defesa. (Carga horária: 12h). , Rossi, ROSSI, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Oratória Moderna e Expressão Oral. (Carga horária: 12h). , Pedro Barroso, PB, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Contabilidade e Tesouraria Municipal. (Carga horária: 32h). , Pi Projetos e Informática Ltda, PI, Brasil.

1991 - 1991

Redação. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ, SENAC/RJ, Brasil.

1991 - 1991

Relações Humanas. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ, SENAC/RJ, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração de Recursos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Cooperativismo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos/Especialidade: Terceiro Setor.

Participação em eventos

5 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado.. 5 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Realizado no período de 30.08.2006 a 01.09.2006, com carga horária de 22h.. 2006. (Congresso).

Seminário de Gestão Territorial.Regionalização de políticas públicas - Gestão territorial.. 2006. (Seminário).

VII Simpósio de Direito Constitucional Tributário.Simpósio de Direito Constitucional Tributário, com carga horária de 12h, no período de 19 a 20.09.2006.. 2006. (Simpósio).

I Congresso dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil. O Prefeito e a administração pública no século XXI. 2005. (Congresso).

II Conferência Nacional das Cidades.Políticas públicas de desenvolvimento urbano. 2005. (Outra).

Seminário Estadual de Gestão Previdenciária Municipal.Gestão Previdenciária Municipal. 2005. (Seminário).

Seminário Novos Gestores Municipais.Capacitação para o desenvolvimento municipal. 2005. (Seminário).

Seminário PRODETUR/NE II e os Municípios..Caminhos do desenvolvimento pelo turismo. 2005. (Seminário).

IV Forum Brasil de Direito.Estudos avançados sobre a responsabilidade nas relações jurídicas. 2003. (Outra).

Seminário de Legislação Terceiro Setor.Legislação Terceiro Setor. 2003. (Seminário).

II Fórum do Cooperativismo de Trabalho do Estado da Bahia.Cooperativismo de trabalho. 2002. (Outra).

Workshop de Demonstrações Contábeis para Cooperativas.Demonstrações contábeis para cooperativas. 2002. (Outra).

Congresso de Direito Penal. Direito Penal. 2001. (Congresso).

I SECRENOR - 1 Seminário do Cooperativismo de Crédito do Nordeste.Cooperativismo de crédito. 2001. (Seminário).

Seminário de Capacitação Avançada para o Terceiro Setor..Capacitação em terceiro setor.. 2001. (Seminário).

1 Encontro Latino-Americano de Líderes Lojistas.Aprendizagem sobre técnicas de venda a varejo, ferramentas para liderança lojista, gestão empresarial.. 2000. (Encontro).

Conferência Ibero-Americana de Cooperativismo.O cooperativismo nos países Ibero-Americano. 2000. (Outra).

I Conferência Municipal de Saúde do Município..Participou como palestrante, ministrando a palestra saúde como direito.. 2000. (Outra).

II Forum Global da Aliança Cooperativa Internacional. Tendências nacional e mundial do cooperativismo e seus novos rumos.. 2000. (Congresso).

Seminário Nacional Competências e Vocações do Povo Brasileiro.Aprendizagem sobre novas competências e vocações do povo brasileiro. 2000. (Seminário).

V Seminário Empreendedores e Incubadoras de Empresas.Inovação tecnológica na nova economia. 2000. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Cooperativismo. Novos rumos do cooperativismo brasileiro.. 2000. (Congresso).

XXII Congresso Estadual do Comércio Lojista da Bahia. Aprendizagem em técnicas de venda a varejo e gestão empresarial.. 2000. (Congresso).

Como aumentar a arrecadação municipal.Estudo e orientação sobre metodologia para aumenar a arrecadação municipal. 1999. (Seminário).

I Seminário Baiano sobre Cooperativismo de Trabalho no Cenário Mundial..Cooperativismo de trabalho no cenário mundial. 1999. (Seminário).

Oficina de 2 fase do Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PMNT. Programa nacional de municipalização do turismo.. 1999. (Congresso).

XXI Congresso Estadual do Comércio Lojista da Bahia. Desafio Global, solução local. 1999. (Congresso).

20 Congresso Estadual do Comércio Lojista da Bahia. Aprendizagem em técnicas de vendas a varejo e gestão empresarial.. 1998. (Congresso).

I Workshop de Cooperativismo e Associativismo.Cooperativismo e Associativismo. 1998. (Outra).

Oficina de 1 Fase o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT..Programa Nacional de municipalização do turismo. 1998. (Oficina).

I Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente.Discussão sobre a política estadual de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.. 1997. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Municípios. Os desafios dos municípios brasileiros. 1997. (Congresso).

Prêmios

2005

Menção honrosa, Centro Universitário da Bahia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Município de Ituberá, Prefeitura Municipal de Ituberá, Gabinete do Vice Prefeito. , Rua Lourivaldo Leite Cairo, s/n, Érico Sabino de Souza, 45435000 - Itubera, BA - Brasil, Telefone: (73) 32563250, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Santos e Soter Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio majoritário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atua como advogado sênior da sociedade nas áreas de direito público, cível, consumidor, eleitoral, trabalhista, pevidenciário e registros públicos.

1997 - Atual

Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá Ltda

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 10

Outras informações:
Sócio e consultor na área de direito público municipal, gestão pública municipal, cooperativismo e associativismo.

Atividades

04/1997
Direção e administração, Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá Ltda.,Cargo ou função, Sócio.
04/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá Ltda.,Cargo ou função, Consultor nas áreas: direito e gestão pública municipal, cooperativismo e associativismo..

1993 - 1994

Município de Ituberá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Administração, Carga horária: 30

Outras informações:
Principais atividades: 1. criação e coordenação do programa de tombamento e inventariamento dos bens do município; 2.supervisionava as atividades do departamento de pessoal e setores de almoxarifado e arquivo; 3.redigi diversas leis e decretos municipais e outros atos administrativos do município; 4.organizava a documentação necessária para celebrar convênios com diversos órgãos dos governos estadual e federal; 5.criei, organizei e coordenei a implantação e funcionamento do arquivo público municipal; 6.criei, organizei e coordenei a implantação e funcionamento de diversos Conselhos Municipais da área social (saúde, educação, assitência social, direitos da criança e do adolescente, meio ambiente); 7.administrei o processo de venda de ações do município; 8.criei e institui na prefeitura, normas sobre organização de processos e expedientes, bem como, sua tramitação interna, guarda e arquivamentos; e 9.cuidava da redação da correspondência oficial do município; 10. coordenação na elaboração do Plano Diretor do Município; 11. Assessoramento na elaboração da Lei de Plano Plurianual, Diretrizes orçamentárias e orçamento anual do Município, com a participação popular. 12. coordenação do processo de regularização fundiária de terrenos urbanos particulares e municipais; 13. elaboração da nova Lei estrutura administrativa Municipal (2005), bem como, coordenação da sua implementação; 14. presidente da comissão que discutiu o novo plano de carreira do magistério municipal (2006);

Atividades

01/2005
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Ituberá, Gabinete do Vice Prefeito.,Cargo ou função, Vice-Prefeito.
01/1993 - 06/1994
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Ituberá, Secretaria Municipal de Administração.,Cargo ou função, Secretário Municipal de Administração..

1994 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 30

Outras informações:
Principais atividades realizadas são as atribuições elencadas no Código de Processo Civil (Lei n 5.869/73), artigo 143. Encontra-se licenciado para o exercício de cargo eletivo, qual seja o de Vice-Prefeito Municipal de Ituberá, do períoro de 02/2006 a 12/2008.

Atividades

06/1994
Outras atividades técnico-científicas , Comarca de Ituberá, Comarca de Ituberá.,Atividade realizada, Oficial de Justiça.

1999 - 2004

Cooperativa de Trabalhadores Autônomos Litoral Sul da Bahia Ltda

Vínculo: Cooperado, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais atividades: 1. gerenciamento administrativo, financeiro, recursos humanos e patrimonial; 2.apresentação e venda dos serviços para os clientes; 3.reporte ao Conselho Fiscal e de Administração; 4.elaboração de plano estratégico e plano de ação da empresa, bem como, implantação e acompanhamento dos mesmos; 5.coordenação das atividades e atribuição do Conselho de administração; 6.facilitação de cursos básicos de cooperativismo, liderança e comunicação.

Atividades

01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Superintendência, Gabinete.,Cargo ou função, Consultor em direito e gestão cooperativista..
04/1999
Treinamentos ministrados , Cooperativa de Trabalhadores Autônomos Litoral Sul da Bahia Ltda.,Treinamentos ministrados, Curso de comunicação com carga horária de 8h realizado em 01/2003, 12/2004 e 10/2005.
04/1999 - 12/2004
Direção e administração, Superintendência, Gabinete.,Cargo ou função, Superintendente.

1987 - 1992

Escritório de Contabilidade de Roberto Baiardi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de escritório, Carga horária: 40

Atividades

08/1987 - 08/1992
Serviços técnicos especializados , Escritório de Contabilidade de Roberto Baiardi.,Serviço realizado, processo admissional de empregados, elaborando registro no livro próprio e na carteira de trabalho, bem como demais procedimentos necessários a este processo; elaboração de folha de pagamento e seus respectivos encargos trabalhistas e sociais (INSS e FGTS.

1989 - 1993

COLÉGIO CENECISTA SANTO ANDRÉ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

03/1989 - 07/1993
Ensino,,Disciplinas ministradas, Redação, Direito e Legislação, Coordenador do curso técnico de administração.

2001 - 2003

Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 1

Outras informações:
O IDES é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, criada em 1997, com sede no Município de Ituberá, ligada a Fundação Odebrecht que desenvolve programas de fomento a crescimento econômico e social sustentável, da região do Baixo Sul da Bahia, por meio do desenvolvimento integrado dos capitais humano, social, produtivo e ambiental.

2000 - 2002

Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia

Vínculo: Consultor de Projeto., Enquadramento Funcional: , Carga horária: 30

Outras informações:
Liderava um projeto denominado "Direito & Cidadania" o qual tinha como objetivo estimular o exercício pleno da democracia participativa por "Adolescentes Protagonista", pelos agentes sociais e políticos, lideranças comunitárias, bem como pelos poderes públicos constituídos, por meio da criação, implementação e fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais e Microrregionais de controle e gestão das políticas públicas, prioritariamente da área de Assistência Social (com foco nas políticas voltadas à garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente) e também das áreas de Saúde, Educação e Meio Ambiente mediante, tudo isto com a finalidade de garantir a efetiva aplicação das políticas públicas concebidas e controladas pela Sociedade.

Atividades

01/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Deliberativo.,Cargo ou função, Conselheiro Deliberativo.

2001 - 2005

Associação de Microfinanças do Baixo Sul da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 1

Outras informações:
A CREDISUL, conforme o Art. 3 do seu Estatuto, tinha como objetivo: o fomento da atividade econômica nas comunidades carentes, proporcionando à população de baixa renda condições de acesso ao crédito, para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos, fortalecendo e incentivando a livre iniciativa; a promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; e a experimentação, não lucrativa, de novos modelos de sistemas alternativos de crédito.

Atividades

11/2001 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Deliberativo, Vice Presidência.,Cargo ou função, Vice-Presidente.
02/2001 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Deliberativo.,Cargo ou função, Conselheiro deliberativo..

1999 - 2000

Colégio Estadual Idelzito Eloy de Abreu

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor amigo da escola, Carga horária: 2

Outras informações:
Atuei como voluntário junto ao programa amigo da escola.

Atividades

03/1999 - 12/2000
Ensino,,Disciplinas ministradas, Gestão empreendedora

1994 - 1999

Comitê do Programa de Fomento a Geração de Emprego e Renda do Banco do Nord

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Outras informações:
Este comitê era composto por um representante do Banco do Nordeste, representante da Prefeitura Municipal de Ituberá e representante da sociedade civil do Município de Ituberá, e tinha com finalidade discutir políticas públicas de fomento a geração de emprego e renda no Município de Ituberá.

Atividades

11/1994 - 12/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê do Programa de Fomento a Geração de Emprego e Renda do Banco do Nord.,Cargo ou função, Conselheiro.

1994 - 2000

Conselho Municipal dos Direitos da Cirança e do Adolescente de Ituberá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro representante da sociedade civil junto ao Conselho.

Atividades

09/1994 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assembléia.,Cargo ou função, Conselheiro.

2003 - Atual

Organização das Cooperativas do Estado da Bahia

Vínculo: Contrato por curso, Enquadramento Funcional: Facilitador de curso, Carga horária: 0

Atividades

04/2003
Treinamentos ministrados , Organização das Cooperativas do Estado da Bahia.,Treinamentos ministrados, curso básico de cooperativismo com carga horária de 16h ministrado no Município de Salvador-Ba em 10/2003, curso básico de cooperativismo com carga horária de 16h ministrado no Município de Mata de São João-Ba em 12/2003, curso básico de cooperativismo com carga horária de 16h ministrado no Município de Ituberá-Ba em 03/2004, curso básico de cooperativismo com carga horária de 16h ministrado no Município de Central-Ba em 02/2005, curso de legislação tributária aplicada ao cooperativismo com carga horária de 12h, ministrado no Município de Salvador em 01/2003

1998 - Atual

Câmara dos Dirigentes Logistas de Ituberá

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Membro da diretoria