Heloisa Hernandez Derzi
Membro da Associación ibero Americana de Seguridad Social. Possui graduação em Bacharel Em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1975), mestrado em Direito - Direito Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), mestrado em Comparative Jurisprudence - New York University (1983) e doutorado em Direito - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito previdenciário, brasil, previdência social, pensão por morte e beneficiários.
Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito - Direito das Relações Sociais
1998 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A morte e seus beneficiários no Regime Geral de Previdência Social
Orientador: Wagner Balera
Palavras-chave: Previdência Social; Pensão por morte; Beneficiários; conceito de seguridade social; morte presumida.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Mestrado em Direito - Direito Comparado
1992 - 1994
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Wagner Balera
Mestrado em Comparative Jurisprudence
1982 - 1983
New York University
Orientador: John Sexton
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: divulgação de informação privilegiada.
Graduação em Bacharel Em Ciências Jurídicas e Sociais
1971 - 1975
Pós-doutorado
2004 - 0000
Pós-Doutorado. , Universidad Autonoma de Madrid. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Derecho de La Seuridad Social.
Formação complementar
2006 - 2006
Estágio Acadêmico. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2003 - 2003
Direito à Saúde Planos e Seguros de Saúde. (Carga horária: 9h). , Escola Paulista de Advocacia.
2002 - 2002
Treinamento Sobre Revisão de Benefícios. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
2000 - 2000
Direito Previdenciário. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1993 - 1993
Teoria Geral do Direito - III Curso de Férias. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Pernambuco.
1985 - 1985
Cours Pratiques de Langue Française Niv Superier B. , Cours de Civilisation Française de La Sorbonne.
1982 - 1982
English Language Study. (Carga horária: 311h). , New York University, NYU, Estados Unidos.
1980 - 1980
Extensão universitária em Registro de Capital Estrangeiro. , Fundação Getúlio Vargas - RJ.
1980 - 1980
English Language. , School Of General Studies.
1977 - 1977
Extensão universitária em Part de Capitais Estrang no Mercado Ações no Pais. , Instituto dos Advogados do Brasil.
1977 - 1977
Extensão universitária em A Comissão de Valores Mobiliários. , Centro de Estudos Jurídicos.
1976 - 1976
Extensão universitária em Direito Tributário. , Fundação Getúlio Vargas - RJ.
1976 - 1976
Extensão universitária em Mercado de Capitais Para Advogados de Empresa. , Instituto dos Advogados do Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Previdência Privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário do Servidor Público.
Participação em eventos
III Congreso de Prevención de Riesgos Laborales en Iberoamérica - PREVENCIA 2009. 2009. (Congresso).
Seminário Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional: Do Positivismo ao Ativismo Judicial. 2009. (Seminário).
Oficina Reabilitação Órteses e Próteses. 2009. (Oficina).
Seminário Previdência como Instrumento de Proteção Social. 2008. (Seminário).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Encontro).
Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência. 2007. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência. 2007. (Congresso).
II Congreso de Prevención de Riesgos Laborales en Iberoamérica - PREVENCIA 2007. 2007. (Congresso).
Seminário Planos de Previdência Complementar e Seguros de Pessoas: Aspectos Fiscal e Sucessório. 2007. (Seminário).
Seminário Direitos Sociais em Descontrução. 2007. (Seminário).
19º Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2006. (Congresso).
6º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. 2006. (Congresso).
1º Seminário Internacional de Administração Tributária e Previdência Social. 2006. (Seminário).
1º Seminário Internacional de Administração Tributária e Previdência Social. 2006. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito Social. 2006. (Seminário).
1ª Jornada Paulista de Direito Previdenciário. 2006. (Outra).
Cidadania e Critérios para um Direito Emancipatório (Mesa Científica Internacional). 2006. (Outra).
V Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho. 2004. (Congresso).
II Simpósio de Direito Social - A Reforma Previdenciária. 2003. (Simpósio).
Simpósio Nacional sobre Educação: Educar cada Homem. Educar o Homem Todo. 2003. (Simpósio).
O Novo Código Civil e a Legislação Vigente - Questões Polêmicas. 2001. (Seminário).
13º Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2000. (Congresso).
I Seminário da Previdência Social e as Novas Legislações. 2000. (Seminário).
VII Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. 1999. (Congresso).
VI Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. 1998. (Congresso).
I Encontro Nacional de Direito Educacional. 1998. (Encontro).
V Jornada de Lógica Jurídica. 1998. (Outra).
9º Congresso Brasileiro de Previdência Social. 1996. (Congresso).
Seminário Mudanças na Previdência Social. 1996. (Seminário).
Congresso Tribunal de Alçada. 1995. (Congresso).
XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1993. (Congresso).
Seminário - Temas Atuais de Direito Tributário. 1991. (Seminário).
II Seminário - A Comissão de Valores Mobiliários. 1977. (Seminário).
Participação em bancas
PIERDONA, Z. L.; FRANCISCO, J. C.;DERZI, Heloisa Hernandez. O benefício de prestação continuada da assistência social como instrumento de alcance a dignidade da pessoa humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DERZI, Heloisa Hernandez; PULINO, D.; MUSSI, C.M.. A proteção da idade avançada no Regime Geral de Previdência Social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DERZI, Heloisa Hernandez; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; MUSSI, C.M.. Do benefício assistencial de Prestação Continuada e a alteração trazida pelo parágrafo único do art. 34 do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.742/03). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez. Auxílio-doença acidentário laboral e os seus reflexos no contrato individual de trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JUNIOR, Miguel;DERZI, Heloisa Hernandez; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Desaposentação - desfazimento do ato administrativo de concessão de benefício. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DERZI, Heloisa Hernandez; PULINO, D.; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. A proteção assistencial da pessoa com deficiência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DERZI, Heloisa Hernandez; PULINO, D.; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. A proteção da idade avançada no Regime Geral de Previdência Social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DERZI, Heloisa Hernandez; PULINO, D.; PIERDONA, Z. L.. A proteção do risco morte no Direito Previdenciário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DERZI, Heloisa Hernandez; BALERA, Wagner; PIERDONA, Z. L.. Saúde do trabalhador e a nova metodologia para o financiamento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais do trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; PIERDONA, Z. L.. O Direito Fundamental Social à pensão por morte: reflexões sobre cônjuge ou companheiro e dependentes. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; HORVATH JUNIOR, Miguel. Risco Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DERZI, Heloisa Hernandez; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; PIERDONA, Z. L.. Pensão por morte no Regima Geral da Previdência Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PIERDONA, Z. L.; FRANCISCO, J. C.;DERZI, Heloisa Hernandez. Progressividade do Imposto de Renda como instrumento de redução das desigualdades sociais e regionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DERZI, Heloisa Hernandez. Politicas tributárias, análise do impacto econômico e social das associadas à sua implementação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DERZI, Heloisa Hernandez. O direito de moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
HORVATH JUNIOR, Miguel;DERZI, Heloisa Hernandez; PIERDONA, Z. L.. O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no Regime Geral de Previdência Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DERZI, Heloisa Hernandez; PULINO, D.; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. A relação jurídica de filiação na Previdência Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcellos. Formação jurisprudencial administrativa do Direito Previdenciário, os enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel;DERZI, Heloisa Hernandez. A responsabilidade dos sócios e demais pessoas físicas na sociedade limitada perante os débitos relativos ao custeio da Previdência Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel;DERZI, Heloisa Hernandez. (Re)pensando alguns conceitos juntamentais na Previdência Social com vistas à inclusão de trabalhadores de baixa renda: a dona-de-casa e a diarista. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcellos. Aposentadoria especial: enfoque à luz do Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DERZI, Heloisa Hernandez. As reformas previdenciárias dos servidores públicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DERZI, Heloisa Hernandez. O princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais na Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DERZI, Heloisa Hernandez; BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel. A proteção social do trabalhador rural. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcellos. Teoria geral das relações e situações jurídicas de proteção previdenciária social: uma análise escisionista. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Um paralelo sobre a aposentadoria, por idade, dos trabalhadores: urbano e rural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcellos. Portabilidade na Previdência Complementar. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Os instrumentos coletivos de autocomposição do Direito do Trabalho como fonte do Direito da Seguridade Social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; HORVATH JUNIOR, Miguel. O auxílio-reclusão no Regime Geral de Previdência Social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; HORVATH JUNIOR, Miguel. Pensão por morte - origem e evolução no Direito Previdenciário Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; SAYEG, Ricardo Hasson. Conceito de Seguridade Social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; HORVATH JUNIOR, Miguel. Auxílio-acidente no Direito Positivo Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; HORVATH JUNIOR, Miguel. Categorias de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social e a contagem de tempo de serviço e de contribuição. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; MARTINEZ, Regina Célia. O princípio da seletividade e da distributividade das prestações no Sistema de Seguridade Social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; HORWATH JUNIOR, Miguel. Direito Previdenciário - Princípios Previdenciários. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; HORVATH JUNIOR, Miguel. Renúncia de receita de contribuições sociais e a regra da contrapartida. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; DONINI, Rogério José Ferraz. Os benefícios das entidades abertas de Previdência Privada: a preservação dos interesses dos participantes. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; MARTINEZ, Regina Célia. O salário-maternidade no Regime Geral de Previdência Social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; SILVA, Geraldo José Guimarães da. A pensão por morte no regime geral da Previdência Social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; MARTINEZ, Regina Célia. Acidentes de trabalho no Direito Positivo Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; MARTINEZ, Regina Célia. Salário-maternidade à mãe adotiva: uma abordagem do Instituto no Direito Positivo Pátrio. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GARCIA, M.;DERZI, Heloisa Hernandez; HORVATH JUNIOR, Miguel; SILVA, V.Z.O.; LIQUIDATO, V.L.V.. A competência da união para editar normas gerais: vinculação aos princípios fundamentais e aos objetivos do Estado. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; MOSQUERA, R.Q.; WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcellos; FERREIRA, S.A.. Regime de previdência complementar: natureza jurídico-constitucional e seu desenvolvimento pelas entidades fechadas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel; WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcellos;DERZI, Heloisa Hernandez; FERREIRA, E.D.S.. A impossibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em face da Previdência Privada Fechada. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DERZI, Heloisa Hernandez. A igualdade no Sistema Brasileiro de Proteção Social: os princípios constitucionais da seletividade e da distributividade. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; SAYEG, Ricardo Hasson; ALMEIDA, Amador Paes de; ZAINAGHI, Domingos Savio. A velhice na Seguridade Social Brasileira. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
Do benefício assistencial de Prestação Continuada e a alteração trazida pelo parágrafo único do art; 34 do Estatuto do Idoso (Lei n; 10; 742/03); 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heloisa Hernandez Derzi;
A proteção da idade avançada no Regime Geral de Previdência Social; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heloisa Hernandez Derzi;
A proteção do risco morte no Direito Previdenciário; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heloisa Hernandez Derzi;
A proteção da idade avançada no Regime Geralde Previdência Social; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heloisa Hernandez Derzi;
A proteção assistencial da pessoa com deficiência; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heloisa Hernandez Derzi;
Saúde do trabalhador e a nova metodologia para o financiamento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais do trabalho; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heloisa Hernandez Derzi;
Pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heloisa Hernandez Derzi;
A relação jurídica de filiação na Previdência Social; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heloisa Hernandez Derzi;
Aspectos atuais da Previdência Complementar Fechada; 2007; Orientação de outra natureza; (Núcleo de Monografia Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Heloisa Hernandez Derzi;
Produções bibliográficas
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DERZI, Heloisa Hernandez ; ZAPPA, F. U. . A tributação e o caráter social da Previdência Complementar. Revista de Previdência Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro , Rio de Janeiro, RJ, v. 4, p. 59-84, 2006.
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DERZI, Heloisa Hernandez ; ZAPPA, F. U. . A tributação e o caráter social da previdência complementar. Revista de Direito Social , v. 21, p. 11-35, 2006.
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DERZI, Heloisa Hernandez . Reformas previdenciárias no setor público exigem a estruturação do Novo Modelo de Estado. Revista de Previdência Social , 2003.
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DERZI, Heloisa Hernandez . Equívocos da Reforma Previdenciária. Revista de Direito Social, Porto Alegre, RS, v. XII, p. 55-66, 2003.
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DERZI, Heloisa Hernandez . A Emenda Constitucional nº 20/98 e a Reforma da Previdência no Brasil. Revista de Direito Social, Porto Alegre, RS, n.1, p. 13-39, 2001.
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DERZI, Heloisa Hernandez . A Emenda Constitucional n. 20/98 e a Reforma da Previdência Social. Revista de Direito Social, Porto Alegre, RS, v. I, p. 13-39, 2001.
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DERZI, Heloisa Hernandez . A Contribuição Social Adicional das Instituições Financeiras. Revista de Previdência Social , São Paulo, SP, v. 185, p. 309-311, 1996.
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DERZI, Heloisa Hernandez . A Lei de Execução Fiscal e o devido processo legal. Revista da APG (PUCSP) , São Paulo, SP, v. 4, p. 109-128, 1993.
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DERZI, Heloisa Hernandez . Os beneficiários da pensão por morte: Regime Geral de Previdência Social . São Paulo: Lex Editora, 2004.
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DERZI, Heloisa Hernandez . O segurado especial e a imunidade na venda direta ao exterior. In: Wladimir Novaes Martinez. (Org.). Temas atuais de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Rural - Homenagem a Antenor Pelegrino. : LTR, 2006, v. , p. 68-76.
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DERZI, Heloisa Hernandez . Os beneficiários da pensão por morte. In: Sergio Pardal Freudenthal. (Org.). A Previdência Social hoje: homenagem a Anníbal Fernandes. São Paulo: LTR, 2004, v. , p. 62-111.
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DERZI, Heloisa Hernandez . Considerações sobre o processo administrativo previdenciário e o Due Process of Law. In: Lúcia Valle Figueiredo. (Org.). Processo Administrativo Tributário e Previdenciário. : Max Limonad/Livraria Cultura, 2001, v. , p. 151-171.
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DERZI, Heloisa Hernandez . Reformas previdenciárias no setor público exigem a estruturação do novo modelo de Estado. In: 16º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2003, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo, SP: LTR, 2003. p. 136-138.
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DERZI, Heloisa Hernandez . Acerto de contas na contagem recíproca de tempo de serviço. In: 13º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2000, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo, SP: LTR, 2000. p. 45-46.
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DERZI, Heloisa Hernandez . O empregado doméstico e a contagem da carência para efeito de aposentadoria. In: 11º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1998, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo, SP: LTR. p. 61-62.
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DERZI, Heloisa Hernandez . A Lei Complementar nº 84/96 e o Requisito Constitucional do Artigo 154, I. In: 9º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1996, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo, SP: LTR, 1996. p. 51-53.
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DERZI, Heloisa Hernandez . As obrigações empresariais da Lei Complementar nº 84/96 e a capacidade tributária passiva das cooperativas de trabalho. In: 9º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1996, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo, SP: LTR, 1996. p. 53-56.
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DERZI, Heloisa Hernandez . Novas perspectivas para a pensão por morte. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DERZI, Heloisa Hernandez . A seguridade social como instrumento de proteção do trabalhador e do cidadão - estudo comparado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DERZI, Heloisa Hernandez . A Seguridade Social como Instrumento de Proteção do Trabalhador e do Cidadão - Estudo Comparado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DERZI, Heloisa Hernandez . Painel - Reforma da Previdência do Servidor. Tema: Contribuição dos Inativos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DERZI, Heloisa Hernandez . Pensão por Morte. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DERZI, Heloisa Hernandez . Pensão por Morte. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DERZI, Heloisa Hernandez . Contribuições Previdenciárias - Retenção de Fonte. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DERZI, Heloisa Hernandez . Direitos dos beneficiários. Manutenção do valor real dos benefícios. Inversão do ônus da prova (Lei 10.403/02). 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
DERZI, Heloisa Hernandez . I Ciclo de Palestras Jurídicas - Pensão por Morte. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DERZI, Heloisa Hernandez . Painel - Os Benefícios Previdenciários e a Nova Ordem - Aspectos jurídicos do Fator Previdenciário no Cálculo das Aposentadorias. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
DERZI, Heloisa Hernandez . Reforma da Previdência Social. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DERZI, Heloisa Hernandez . Previdência Complementar. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DERZI, Heloisa Hernandez . A Emenda Constitucional 20/98 e as Reformas Previdenciárias . 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DERZI, Heloisa Hernandez . Planejamento Tributário Previdenciário - A Reforma Tributária Fiscal, Securitização - Receita Previdenciária: Cobrança, Evasão, Gestão Pública. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
DERZI, Heloisa Hernandez . A Lei Complementar nº 84/96 Contribuições Rurais - Aspectos Constitucionais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
DERZI, Heloisa Hernandez . Pensão por Morte e Auxílio Reclusão. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DERZI, Heloisa Hernandez . Teoria do Risco Social e as Prestações Previdenciárias . 2003. .
DERZI, Heloisa Hernandez . Pensão por Morte. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DERZI, Heloisa Hernandez . Regime Próprio. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DERZI, Heloisa Hernandez . Valores modificados pela Lei nº 10.272, de 05/09/01. 2002. (Exposição oral).
DERZI, Heloisa Hernandez . Processo Administrativo Previdenciário e Decadência e prescrição no Direito Previdenciário. 2000. .
DERZI, Heloisa Hernandez . Painel - Servidor Público - Acerto de contas na contagem recíproca de tempo de serviço. 2000. (Exposição oral).
DERZI, Heloisa Hernandez . Painel Eletrônico - Modernização da Previdência Social. 2000. (Resumo geral).
DERZI, Heloisa Hernandez . Painel - Financiamento - Obrigações empresariais da Lei Complementar nº 84/96. 1996. (Exposição oral).
Prêmios
2007
Miembro de Número, Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo e de la Seguridad Social.
2002
Acadêmico, Academia Nacional de Seguros e Previdência.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério da Previdência e Assistência Social, Dívida Ativa. , Rua Xavier de Toledo, 280, Centro, 01048905 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32147000, Ramal: 7750, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2007
Ductor - Centro de Estudos JurídicosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Ministrou aula no Curso de Pós-Graduação em Direito Público, perfazendo um total de 4 horas/aula
2005 - 2005
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações:
Ministrou aula no curso de Pós-Graduação Lato Sensu - especialização em Direito Previdêncário, acerca do tema Constituição - Princípios da Seguridade Social
Atividades
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04/2005
Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constituição e Princípios, Arrecadação e Recolhimento das Contribuições após a Emenda Constitucional 45, Princípios. Estrutura das Normas. Relação Jurídica Prestacional, Pensão por Morte, Sujeitos Protegidos - Segurados e Dependentes - Salário Benefício
2003 - 2003
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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08/2003 - 10/2003
Ensino, Gestão Previdenciária, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Prestações Previdenciárias do Regime Geral da Previdência e dos Regimes Próprios
2001 - Atual
Revista de Direito SocialVínculo: Colaboradora-Voluntária, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial, .,Cargo ou função, Conselheira Editorial.
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Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Fundadora.
2000 - 2000
Universidade da AmazôniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações:
Módulo III do Curso Novos Rumos da Previdência Social
Atividades
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03/2000 - 04/2000
Ensino, Novos Rumos da Previdência Social, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Os Benefícios: Auxílios, Aposentadorias e Pensões
1998 - 1998
Universidade de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações:
5º ano diurno e noturno do Curso de Direito da Faculdade de Direito da USP
Atividades
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04/1998 - 09/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Segurança Social II, Direito da Segurança Social, Sistema Previdenciário do INSS
1997 - 1999
Associação Nacional dos Procuradores da Previdencia SocialVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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02/1997 - 02/1999
Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O Custeio da Seguridade Social - Contribuições Sociais
1997 - 1997
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações:
Curso de Atualização Profissional em Direito Tributário promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás juntamente com a Faculdade de Direito da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo
Atividades
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Ensino, Direito Tributário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Seguridade Social
1997 - 1997
Faculdade Católica de Mato Grosso do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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07/1997 - 07/1997
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Seguridade Social e Regime Geral de Previdência Social
1995 - 1995
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Assistente Voluntária, Carga horária: 0
Outras informações:
Assistente voluntária do Prof. Dr. Wagner Balera
Atividades
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03/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Previdência Social, Regime Geral e Regimes Próprios, Previdência Privada
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Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário I, Direito Previdenciário II
1992 - Atual
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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Serviços técnicos especializados , Ministério da Previdência e Assistência Social, Dívida Ativa.,Serviço realizado, Procuradora Autárquica Federal.
1988 - 1991
Price Waterhouse ConsultoresVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Senior, Carga horária: 0
Outras informações:
Rio de Janeiro
Atividades
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Serviços técnicos especializados , Consultoria Tributária, Departamento de Impostos.,Serviço realizado, Consultoria Tributária.
1983 - 1985
Monsen Leonardos CiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Júnior, Carga horária: 0
Atividades
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Serviços técnicos especializados , Direito de Propriedade Industrial e Intelectual, Registro de Marcas e Patentes.,Serviço realizado, Advocacia.
1978 - 1981
Castro e BarrosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Júnior, Carga horária: 0
Atividades
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Serviços técnicos especializados , Direito Societário, .,Serviço realizado, Advocacia.
1977 - 1978
Gama e Martins RodriguesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Júnior, Carga horária: 0
Atividades
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Serviços técnicos especializados , Direito Comercial, .,Serviço realizado, Advocacia.
1975 - 1976
Escritório de Advocacia Sérgio Augusto MaltaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0
Atividades
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Serviços técnicos especializados , Direito Civil e Trabalhista, .,Serviço realizado, Advocacia.
1974 - 1975
Escritório de Advocacia Rafael A de Mendonça LimaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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Estágios .,Estágio realizado, Estágio - processos cíveis e criminais/pesquisa no campo do Direito Agrário.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Heloisa Hernandez Derzi e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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