HERMES ARRAIS ALENCAR

HERMES ARRAIS ALENCAR www.beneficiosprevidenciarios.com Professor de Direito Previdenciário das redes de ensino Marcato e Praetorium. CONCURSO PÚBLICO: (CARGO ATUAL): Aprovado em concurso público de provas e títulos, nomeado, tomou posse como PROCURADOR FEDERAL, e, desde 08 de fevereiro de 2000, exerce as suas funções junto à Procuradoria Federal Especializada INSS / Advocacia-Geral da União. OUTRAS APROVAÇÕES EM CONCURSO PÚBLICO: Submeteu-se a concurso de provas e títulos e, aprovado, foi nomeado em 21 de outubro de 2002 para exercer o cargo de Delegado de Polícia Federal, também privativo de bacharel em direito (Portaria nº 991, de 18.10.2002, DOU - Seção 2, Edição nº 204, de 21.10.2002), mas por questões particulares optou por não tomar posse; CARGOS DE DIREÇÃO OCUPADOS: Em 24 de agosto de 2006, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Regional Federal da PFE-INSS em SP, Portaria nº 3.730, de 24.08.2006, DOU Seção 2, Edição nº 164, de 25.08.2006, pág. 27. Exoneração, a pedido, em 14 de março de 2008; Em 19 de fevereiro de 2004 assumiu a Chefia-Geral da Procuradoria de Tribunais em São Paulo da PFE-INSS (Portaria nº 786, de 18.02.2004, DOU - Seção 2, Edição nº 35, de 19.02.2004, pág. 19); Em 17 de julho de 2003, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gerenciamento da Divida Ativa da Procuradoria de Tribunais em São Paulo, da PFE-INSS (Portaria nº 2.094, de 17.07.2003, DOU - Seção 2, Edição nº 137, de 18.07.2003); CARGO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO OCUPADO: Em julho de 1998 (até 07 de fevereiro de 2000) nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente jurídico (privativo de Bacharel em Direito), Local de atuação: Poder Judiciário - Segundo Tribunal de Alçada Civil. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 1. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP. 2. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo; 3. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo. 4. Bacharel em Direito pela Universidade Camilo Castelo Branco. LIVROS PUBLICADOS/ EDIÇÕES (autoria exclusiva): 1. ALENCAR, H. A. .Benefícios Previdenciários 4ª Edição. São Paulo: Livraria Universitária de Direito LEUD, 2009. v. 01. 650 p.; 2. ALENCAR, H. A. Lei de Benefícios Previdenciários Anotada. São Paulo: Livraria Universitária de Direito LEUD, 2007; 3. ALENCAR, H. A Cálculo de Benefícios Previdenciários Teses Revisionais. Da teoria à prática. 4ª edição. São Paulo: Atlas. 2012. 4. ALENCAR, H. A. Desaposentação e o Instituto da Transformação de benefícios RGPS. 2ª edição. Florianópolis: Conceito Editorial. 2012. 5. ALENCAR, H. A. Direito Previdenciário para Concursos Públicos. 2 edição. São Paulo: Atlas. 2012. LIVROS PUBLICADOS/ EDIÇÕES (em coautoria): 1) Como passar em Concursos Trabalhistas. 3500 questões comentadas. 2ª edição. Indaiatuba, SP: Editora foco jurídico; 2012. 2) Comentários à jurisprudência Previdenciária do STF. Curitiba: Juruá. 2012. Participação Revistas Jurídicas: 1. Integrante do Comitê Técnico da Revista Síntese de Direito Previdenciário. São Paulo: IOB, de 2010 ate atual.

Informações coletadas do Lattes em 04/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Dr Miguel Horvath Junior
Coorientador: Dr Wagner Balera. Palavras-chave: benefícios previdenciários; Regime Geral de Previdência Social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Especialização Direito Público

2003 - 2004

Escola Paulista da Magistratura
Orientador: Prof. Venício Antonio de Paula Salles

Formação complementar

2003 - 2004

Extensão universitária em Especialização em Direito Público. (Carga horária: 360h). , Escola Paulista da Magistratura.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Congresso Nacional de Seguridade Social e Tributação Previdencia período de 14 a 16 de março de 2013. Regra Transição art 3º da lei 9876/99. 2013. (Congresso).

Reuniao tecnica Regional PFE/INSS. Cálculo de beneficios Previdenciários - Principais observações. 2013. (Congresso).

31º Congresso Brasileiro de Previdência Social - São Paulo 25, 26 e 27 de junho/2012 - LTR. Contribuição Pre videnciária. 2012. (Congresso).

Curso Noçoes Juridicas Calculos Beneficios RGPS 29.ago - local:Damasio Jesus.Curso de 1 dia (8h/aula). 2009. (Seminário).

Curso Noçoes Juridicas Calculos Beneficios RGPS 28 - marco - local: EPD.Curso 1 dia (8h/aula). 2009. (Seminário).

Curso Avnçado - 3 dias - Noções Jur Calculos Ben RGPS - 16,23,30maio local EPD.Curso 3 dias (24h/aula). 2009. (Seminário).

Curso Noçoes Juridicas Calculos Beneficios RGPS 06 junho - local: EPD.Curso 1 dia (8h/aula). 2009. (Seminário).

Curso Noçoes Juridicas Calculos Beneficios RGPS 01 agosto - local: EPD.Curso de 1 dia (8h/aula). 2009. (Seminário).

Nocoes Juridicas Cálculos Benefícios Previd 24jan2009local EPD.3ª Ed Curso Cálculos de Benefícios Previdenciários. Aspectos Práticos e Jurídicos - Teses Revisionais. 2009. (Outra).

Curso de Férias: Dir Previdenciario Aplicado - AASP - 28jan09.Juizado Especial Cível. Competencia. Rito. Aplicação sbsidiária L9099. Recursos.. 2009. (Outra).

Grandes Temas do DIREITO PREVIDENCIÁRIO 30 set. DIREITO ADQUIRIDO - Debatedores: Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri (Juíza Federal) e Hermes Arrais Alencar (Procurador Federal). 2008. (Congresso).

Jornada Direito Previdenciario ano 3 - 2008 17 e 18 outubro. Palestra: PEC 278 Alteração da Competência das Ações de Acidente de Trabalho. 2008. (Congresso).

SINTHORESP - Dia do Aposentado - 24jan2008.Empréstimo Consignado - Benefícios Previdenciários. 2008. (Seminário).

Curso AASP - Juizado Especial Federal - Recursos - 13 março 2008.Juizado Especial Federal - Recursos. 2008. (Seminário).

Aspectos relevantes acerca da proteção das pessoas com deficiência 26set.Direitos Previdenciários. 2008. (Seminário).

Noções Jurídicas Cálculos de Benefícios Previdenciários - 26/julho EPD.Noções Jurídicas Cálculos Benefícios Previdenciários - 8h aula. 2008. (Simpósio).

Crise em DebAAT contribuições sociais depositadas por ação na Justiça do Trabalho 30junho.http://www.agu.gov.br/noticias/inteiro_teor_noticias.asp?codconteudo=10848&codsecao=2. 2008. (Oficina).

Nocoes Jurídicas de Cálculos Beneficios Previd 29nov2008 EPD.2ª Edição Cálculos de Benefícios Previdenciários. Aspectos Práticos e Jurídicos - Teses Revisionais. 2008. (Outra).

Grandes Temas Direito Previdenciário 21out2008 ESA.Dano Moral na Seara do Direito Previdenciário. 2008. (Outra).

Nocoes Básicas Direito Previdenciário 26out2008 SecretariaProtecaoPcD.Nocoes Báicas de Direito Previdenciário. 2008. (Outra).

EPD - II Jornada Paulista de Direito Previdenciário - 19 outubro 2007. Princípio da Irredutibilidade dos Benefícios. 2007. (Congresso).

I Reunião de Serviço da Procuradorias Seccinais da 1ª Região - de 19 a 23 de nov 2007. Palestrar dia 21 nov sobre: Parâmetros na Sentença Previdenciária. 2007. (Congresso).

Curso de Formação Novos Procuradores Federais - 12 dez 2007.Acordos Judiciais - Entes Públicos perante JEF e Varas Ordinárias. 2007. (Seminário).

OAB Santos - Seguridade Social - 22 de novembro de 2007.Palestrar sobre: Ações Revisionais de Benefícios. 2007. (Seminário).

Escola de Magistratura de Goiás - ESMEGO - 16 de junho.Inovações praticadas na Justiça de São Paulo. 2007. (Simpósio).

Curso AASP - Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária - 06 e 08 de novembro.Calculos de Liquidação de Sentença Previdenciária. 2007. (Oficina).

Encontro dos procuradores Chefes da PFE-INSS na 3ª Região - 25 a 29 set/2007.Temas afetos à defesa do INSS em Juízo. 2007. (Encontro).

UNIFEOB - Simpósio de Direito - 26 agosto2006.Beneficiários da Previdencia Social. 2006. (Simpósio).

Orientou

DILMA CAMPOS DE OLIVEIRA

EMPREGADO DOMÉSTICO - DIREITO A BENEFÍCIOS E O DEVER DE COTRIBUIR; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu) - Universidade do Tocantins; Orientador: Hermes Arrais Alencar;

BIBIANE BORGES DA SILVA

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E APOSENTADORIA ESPONTÂNEA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu) - Universidade do Tocantins; Orientador: Hermes Arrais Alencar;

Produções bibliográficas

ALENCAR, H. A. ; Ayabe, Jairo Takeo . Minuta de Proposta de Emenda à Constituição. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 19, p. 189-195, 2008.
ALENCAR, H. A. ; Ayabe, Jairo Takeo . Alteração da Competência Jurisdicional afeta às Ações decorrentes de Acidentes do Trabalho fundadas no direito especial à Justiça Federal comum. Revista de Direito Social , v. 30VIII, p. 51-61, 2008.
ALENCAR, H. A. . Critério de Cálculo dos benefícios acidentários no Estado de São Paulo. Jus Navigandi (Teresina) , v. 925, p. 01-02, 2006.
ALENCAR, H. A. . LEI 10.736/2003:remissão do débito previdenciário da agroindústrias. Jus Navigandi (Teresina) , v. 825, p. 01-02, 2005.
ALENCAR, H. A. . Da prescrição e da decadência nas lides acidentárias, após a edição das Leis 9.528/97 e 9.711/98. Justiça & Poder , v. 01, p. 70-71, 1999.
ALENCAR, HERMES ARRAIS . Cálculo de Beneficios Previdenciários RGPS - TESES REVISIONAIS - Da Teoria à Prática. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 01. 481p .
ALENCAR, HERMES ARRAIS . Desaposentação e o Instituto da Transformação de benefícios RGPS. 2ª edição. Florianópolis: Conceito Editorial. 2012. 2. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012. v. 1. 180p .
ALENCAR, HERMES ARRAIS . Direito Previdenciário para Concursos Públicos. 2 edição. São Paulo: Atlas. 2012.. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 251p .
ALENCAR, HERMES ARRAIS . Cálculo de Benefícios Previdenciários Teses Revisionais. Da teoria à prática. 4ª edição. São Paulo: Atlas. 2012.. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 380p .
ALENCAR, H. A. . Benefícios Previdenciários - 4ª ed 650 páginas - Capa dura. 4ª. ed. São Paulo: LEUD - Livraria Universitária de Direito, 2009. v. 01. 650p .
ALENCAR, H. A. . Benefícios Previdenciários 3ª Edição. 03. ed. São Paulo: Livraria Universitária de Direito LEUD, 2007. v. 01. 600p .
ALENCAR, H. A. . Lei de Benefícios Previdenciários ANOTADA. 01. ed. São Paulo: Livraria Universitária de Direito LEUD, 2007. v. 01. 200p .
ALENCAR, H. A. . Benefícios Previdenciários 2ª Edição. 02. ed. São Paulo: Livraria Universitária de Direito LEUD, 2006. v. 01. 416p .
ALENCAR, H. A. . Benefícios Previdenciários. 1. ed. São Paulo: Livraria Universitária de Direito LEUD, 2003. v. 01. 282p .

Outras produções

ALENCAR, HERMES ARRAIS . Desaposentação e o Instituto da Transformação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALENCAR, H. A. ; Desembargador Federal Dr Castro Guerra . Educação garantida Vialegal nº 290 http://vialegal.cjf.jus.br/. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALENCAR, H. A. . Entrevistado Dr Hermes Arrais Alencar - 07.08.2008 TV ABERTA 09 NET. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALENCAR, H. A. ; Desembargador Federal Dr Castro Guerra . Tópico Síntese - Esta matéria foi exibida no Via Legal 195 em 31/5/2006. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALENCAR, H. A. . PRESIDENTE DO TRF3 FALA SOBRE CONCILIAÇÃO COM PROCURADOR REGIONAL FEDERAL DO INSS. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALENCAR, H. A. . Entrevista : Entrevistado Hermes Arrais Alencar. 2008.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia-Geral da União. , Rua da Consolação, 1875, 7andar sala 716, Consolação, 01301100 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35062571, Ramal: 2571

Experiência profissional

2012 - Atual

Instituto dos Advogados previdenciários Conselho Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante de cursos mensais, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor palestrante uma vez ao mês de temas relacionados à Prática Previdenciária.

2012 - Atual

Escola Paulista de Direito Social

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 3

Outras informações:
professor palestrante uma vez ao mês de cursos de Pratica Previdenciária.

2012 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante Curso Pós-Graduação

Outras informações:
Professor convidado no Curso de Pós-graduação em direito Previdenciário.

2012 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Previdenciário, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministradas aulas no Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário PUC PR a convite da Exmº Drª Melissa Folmann. Datas: primeiro e segundo semestre de 2012 primeiro semestre de 013

2010 - Atual

Ius podium - Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós Graduação DirPrevid

Outras informações:
Professor de direito Previdenciário do Curso de pós-Graduação em Direito Previdenciário. Frequencia: uma aula por semestre.

2000 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Atividades

08/2006 - 03/2008
Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada defesa INSS, .,Cargo ou função, Chefe da Procurador Regional, Portaria nº 3.730, de 24.08.2006, DOU Seção 2, Edição nº 164, de 25.08.2006, pág. 27.
02/2004 - 08/2006
Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada defesa INSS, .,Cargo ou função, Chefe da Procuradoria de Tribunais em São Paulo, Portaria INSS/DCPRES nº 786, de 18.02.2004, publicada no DOU nº 35, de 19.02.2004.
07/2003 - 02/2004
Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada defesa INSS, .,Cargo ou função, Chefe do Serviço de Gerenciamento da Divida Ativa da Procuradoria de Tribunais em São Paulo.

2008 - Atual

Curso Preparatorio para Concursos - Marcato

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Previdenciário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário nos cursos preparatórios para concursos públicose e do curso de Prática Previdenciária. Turmasa Presenciais e Telepresencial.

2013 - Atual

Rede de Ensino Praetorium

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Previdenciário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário nos cursos preparatorios para concurso público e no curso de Prática Previdenciária.

2007 - Atual

Luiz Flavio Gomes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Rede de ensino LFG - Curso de Pós-graduação Direito Previdenciário - Telepresencial

2009 - 2012

Federal Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prof Direito Pevidenciário, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor Curso Preparatório Carreira de delegado de Polícia Federal; Auditor Fiscal e Analista da Receita Federal do Brasil;

2008 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
EPD - Curso de Especialização em Direito Previdenciário Aulas Ministradas: Regime Próprio de Servidor Público; Pensão Por Morte; Auxílio-acidente; Aposentadoria por Idade; Ações Judiciais; Processo Administrativo;

2008 - 2012

Escola Superior da Advocacia SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
ESA - Curso de Especialização Direito Previdenciário Aula Ministrada: Noções Jurídicas sobre Cálculos Previdenciários Anosde 2011 e 2012 ministrei aulas no Curso de Pós-graduaçao de Direito Trabalho e Previdenciário na unidade de Presidente Prudente.

2008 - 2012

GETUSP

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Dir Previdenciario, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário dos Cursos Preparatórios para ingresso nas carreiras de Analista e Auditor Fiscal da Receita fedral do Brasil; Técnico e Analista da Justiça Fedral e Técnico e Analista do INSS.

2009 - 2012

Centro de Extensão Universitária

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Direito Previdenciário, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Previdenciário

2006 - 2006

FIE Faculdade Integrada Exponencial

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
FIE - Chapecó SC CURSO de PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Aulas ministradas nos dias : 19, 20 de maio e 16, 17 de junho de 2006, totalizando 30 horas/aula Temas das aulas ministradas: Noções Jurídicas sobre Benefícios Previdenciários

2006 - 2006

UNIFEOB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
UNIFEOB - São João da Boa Vista - SP Curso de Pós-graduação Direito Previdenciário Aulas Ministradas nos meses de agosto, setembro e outubro de 2006

2006 - 2007

Universidade do Tocantins

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
UNITINS - UNIVERSIDADE DO TOCANTINS Pós-graduação Direito do Trabalho e Previdenciário Aulas ministradas : Direito Previdenciário