FABIO LOPES VILELA BERBEL

Doutor e mestre em direito previdenciário pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/SP). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Conselho Deliberativo do ICATU FMP. Experiência nas áreas de direito previdenciário, mercado de capitais e direito tributário.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Personalidade Jurídica do Plano de Previdência Privada
Wagner Balera.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Teoria Geral das Relações e Situações Jurídicas Previdenciárias - Uma Análise Escisionista,Ano de Obtenção: 2005
Wagner Balera.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário. Setores de atividade: Outro.

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Norte do Parana
Título: Aposentadoria Especial
Orientador: Gilson Luiz Ignácio

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio Maxi

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1995

Instituto de Eduação Infantil

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

BERBEL, F. L. V. . I Congresso Brasileiro de Direito da Seguridade Social. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

I Simpósio de Direito Previdenciário.Fator Acidentário de Prevenção: Limite, Método e Adequação. 2010. (Simpósio).

VI Simpósio de Direito Tributário da APET.Aspectos Tributários e Previdenciários da Prestação de Serviços Intelectuais por Pessoas Jurídicas. 2009. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito Previdenciário. Personalidad Juridica del Plan de Pensiones. 2008. (Congresso).

26 Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2007. (Congresso).

VI Simpósio de Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.Contribuição dos Contribuintes Individuais. 2007. (Simpósio).

19 Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2006. (Congresso).

6 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. 2006. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito da Seguridade Social. Miserabilidade. 2005. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito da Seguridade Social. Natureza Jurídica do Tempo de Contribuição. 2005. (Congresso).

4 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. 2004. (Congresso).

16 Congresso Brasileiro de Previdência Social. Aposentadoria Especial, Validade ante a Necessidade de Especificação das Prestações PRevidenciárias. 2003. (Congresso).

Palestra Sobre a Reforma Previdenciária.Reforma Previdenciária. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Elisângela Lima dos Santos Borges

Wagner Balera; Rogério José Ferraz Donnini;BERBEL, F. L. V.. Função Social do Contrato e Boa-fé Objetiva: Uma Análise de Sua Aplicação ao Contrato de Previdência Complementar das Entidades Fechadas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Willian Delfino

Wagner Balera;BERBEL, F. L. V.. Do Auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Francisco Furlan Rocha

Wagner Balera;BERBEL, F. L. V.. O Cálculo dos Benefícios Previdenciários: Uma Análise Qualitativa da Proteção Social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luís Rodrigues Kerbauy

Wagner Balera; HORVATH JUNIOR, M.; FERREIRA, W. S.; CORDEIRO, M.;BERBEL, F. L. V.. Ação Regressiva: Um Paralelo com o Seguro do Direito Privativo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Geovani Coelho

BERBEL, F. L. V.. A Concessão das Aposentadorias com a Reforma da Previdência Social pela Emenda Constitucional n. 20/98. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Rodrigo Coelho

BERBEL, F. L. V.. Anotações sobre a Aposentadoria Especial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Sandro Rafael Bandeira

BERBEL, F. L. V.. Aposentadoria Especial: Análise Geral. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Rodrigo Cruz dos Santos

BERBEL, F. L. V.. Aposentadoria Especial: Reconhecimento das Atividades Face o Princípio do Direito Adquirido. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: João Decker

BERBEL, F. L. V.. Aposentadoria Especial (Ruído). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Milton Sérgio Cruz

BERBEL, F. L. V.. Auxílio Reclusão: Regime Geral de Previdência Social. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Edileusa Teixeira

BERBEL, F. L. V.. Auxílio Reclusão: Uma Análise da Limitação Salarial Imposta ao Segurado pela PRevidência Social Brasileira, à Luz dos Princípios Jurídicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Vanessa Milan

BERBEL, F. L. V.. Cômputo do Décimo Terceiro Salário para Fins de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Marcos Paulo

BERBEL, F. L. V.. Custeio da Seguridade Social. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Carlos Berkenbrok

BERBEL, F. L. V.. Os Reflexos da Lei n. 10.259/2001 nas Ações de Revisões de Benefício. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Márcia Ziemer

BERBEL, F. L. V.. Previdência Privada e Relações de Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: André Luiz Somariva

BERBEL, F. L. V.. Princípios de Direito Previdenciário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Silmar Ferreira

BERBEL, F. L. V.. Regime Próprio de Previdência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Heins Roberto Lombardi

BERBEL, F. L. V.. Segurado Especial - Regime de Economia Familiar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Glauco H

BERBEL, F. L. V.. Bork. Segurado Especial e a Lei n. 10.666. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Elaine Mary de Souza

BERBEL, F. L. V.. Segurado Especial: O Pescador no Regime de Economia Familiar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Maria Inês Cardoso

BERBEL, F. L. V.. A Previdência Rural Brasileira no Contesto das Políticas Públicas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Fábio Gomes Margarido

BERBEL, F. L. V.. Cooperativas: Benefícios e Obrigações Sociais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Odair Ocanha Totri

BERBEL, F. L. V.. Perda da Qualidade de Segurado no Benefício da Pensão por Morte. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: DIOGO LOPES VILELA BERBEL

BERBEL, F. L. V.. Previdência Privada. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Kelly Cristiane Borges

BERBEL, F. L. V.. Regime Geral de PRevidência Social: Salário Maternidade e Seus Efeitos no Contrato Empregatício. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: André Luiz Somariva

BERBEL, F. L. V.. A Prova no Direito Previdenciário. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Cleber Ferraro

BERBEL, F. L. V.. Benefício de PRestação Continuada. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Camila Maria Trevisan

BERBEL, F. L. V.. Da Aposentadoria por Invalidez e da Reabilitação Profissional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: ana Nice Gemelli

BERBEL, F. L. V.. O Trabalho do Preso Frente à Previdência Social. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: PÂMELA MARIA VAZ

BERBEL, F. L. V.. Cobrança de Pedágio e a Violação ao Princípio das Políticas Públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Bárbara M

BERBEL, F. L. V.. B. Oliveira.A Proteção Constitucional do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: ÉVITON LEVI GOMES PINHEIRO

BERBEL, F. L. V.. Das Comissões de Conciliação Prévia: Análise Crítica Quanto a sua Formação dentro da Empresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Rodrigo Schmidt Surjus

BERBEL, F. L. V.. Direito Desportivo Brasileiro as Normas dos Organismos Internacionais Ligados ao Futebol. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Valéria Carla Tondelli

BERBEL, F. L. V.. Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Marco Antonio Rolwagem da Silva

BERBEL, F. L. V.. O Regime de Competências Constitucionais e Seus Conflitos em Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Camila Vivan

BERBEL, F. L. V.. Os Efeitos da Aposentadoria por Invalidez no Contrato de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Rogério Zarpelam Xavier

BERBEL, F. L. V.. Pensão por Morte: Menor sob Guarda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: RENATO AMERICO DE OLIVEIRA

BERBEL, F. L. V.. Princípios do Direito do Trabalho e sua Aplicabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: RICARDO GUIDINI SONNI

BERBEL, F. L. V.. Seguro Desemprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Desimeri Francisca da Silva

BERBEL, F. L. V.. Do Direito do Trabalho e o Empregado Doméstico: Principais diferenças com os Trabalhadores de Mogo Geral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

BERBEL, F. L. V.. Professor Efetivo de Direito Constitucional. 2006. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Orientou

André Luiz Somariva

Princípios de Direito Previdenciário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Carlos Berkenbrok

Os Reflexos da Lei n; 10; 259/2001 nas Ações de Revisões de Benefício; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Edileusa Teixeira

Auxílio Reclusão: Uma Análise da Limitação Salarial Imposta ao Segurado pela PRevidência Social Brasileira, à Luz dos Princípios Jurídicos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Elaine Mary de Souza

Segurado Especial: O Pescador no Regime de Economia Familiar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Geovani Coelho

A Concessão das Aposentadorias com a Reforma da Previdência Social pela Emenda Constitucional n; 20/98; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Glauco H

Bork; Segurado Especial e a Lei n; 10; 666; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Heins Roberto Lombardi

Segurado Especial - Regime de Economia Familiar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

João Decker

Aposentadoria Especial (Ruído); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Marcos Paulo

Custeio da Seguridade Social; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Rodrigo Coelho

Anotações sobre a Aposentadoria Especial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Rodrigo Cruz dos Santos

Aposentadoria Especial: Reconhecimento das Atividades Face o Princípio do Direito Adquirido; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Milton Sérgio Cruz

Auxílio Reclusão: Regime Geral de Previdência Social; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Silmar Ferreira

Regime Próprio de Previdência; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Vanessa Milan

Cômputo do Décimo Terceiro Salário para Fins de Aposentadoria por Tempo de Contribuição; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Márcia Ziemer

Previdência Privada e Relações de Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Sandro Rafael Bandeira

Aposentadoria Especial: Análise Geral; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

Previdência Privada; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Fábio Gomes Margarido

Cooperativas: Benefícios e Obrigações Sociais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Kelly Cristiane Borges

Regime Geral de PRevidência Social: Salário Maternidade e Seus Efeitos no Contrato Empregatício; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Maria Inês Cardoso

A Previdência Rural Brasileira no Constesto das Políticas Públicas; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Odair Ocanha Totri

Perda da Qualidade de Segurado no Benefício da Pensão por Morte; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

ana Nice Gemelli

O Trabalho do Preso Frente à Previdência Social; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Ana Paula C

Martins; A Prova no Direito Previdenciário; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Camila Maria Trevisan

Da Aposentadoria por Invalidez e da Reabilitação Profissional; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Cleber Ferraro

Benefício de PRestação Continuada; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Bárbara M

B; Oliveira; A Proteção Constitucional do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

PÂMELA MARIA VAZ

A Cobrança do Pedágio e a Violação ao Princípio da Liberdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Marco Antonio Rolwagem da Silva

O Regime de Competências Constitucionais e Seus Conflitos e Direito Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

RICARDO GUIDINI SONNI

Seguro Desemprego; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Camila Vivan

Os efeitos da Aposentadoria por Invalidez no Contato de Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Deisimeri Francisca da Silva

Do Direito do Trabalho e o Empregado Doméstico: Principais Diferenças com os Trabalhadores de Modo Geral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Rogério Zarpelam Xavier

Pensão por Morte: Menor sob Guarda; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

ÉVITON LEVI GOMES PINHEIRO

Das Comissões de Conciliação Prévia: Análise Crítica quanto a sua Formação dentro da Empresa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Rodrigo Schmidt Surjus

Direito Desportivo Brasileiro as Normas dos Organismos Internacionais Ligados ao Futebol; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

RENATO AMERICO DE OLIVEIRA

Princípios do Direito do Trabalho e sua Aplicabilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Valéria Carla Tondelli

Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Fábio Lopes Vilela Berbel;

Produções bibliográficas

BERBEL, F. L. V. . Fator Acidentário de Prevenção: Limite, Método e Adequação. Revista de Direito Previdenciário , v. 1, p. 97-135, 2010.
BERBEL, F. L. V. ; Wagner Balera . Contribuições Sociais: Constitucionalidade da Reforma Tributária. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 07, p. 11-31, 2008.
BERBEL, F. L. V. ; Wagner Balera . Natureza Jurídica da Carência - Sua Posição Dentro da Regra Matriz de Incidência. Revista de Direito Social , v. 26, p. 41-49, 2007.
BERBEL, F. L. V. . Ensaio sobre Ingualdade de Gênero e Seguridade Social. Revista de Direito Social , v. 28, p. 25-43, 2007.
BERBEL, F. L. V. . Direito Subjetivo à Assistência Social: Conhecimento Teórico dos Pressupostos Concessórios do Benefício de Assistência Social. Revista de Direito Social , Sapucaia do Sul, p. 47-54, 2006.
BERBEL, F. L. V. . Contribuição Previdenciária do Inativo: Contribuição social ou imposto?. Revista de Previdência Social , v. 27, p. 417-419, 2003.
BERBEL, F. L. V. . Teoria Geral da Previdência Privada. 1. ed. Florianópolis: Editora Modelo, 2012. v. 1. 275p .
BERBEL, F. L. V. ; WEINTRAUB, A. B. V. . Manual de Aposentadoria Especial. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. v. 1. 205p .
BERBEL, F. L. V. . Teoria Geral da Previdência Social. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. v. 01. 272p .
BERBEL, F. L. V. ; RAEFFRAY, A. P. O. ; MUSSI, C. M. ; MARTINS, D. R. M. ; Oliveira de Danilo ; CAMPOS, L. L. ; KERBAUY, L. R. ; ALCANTARA, M. A. ; HORVATH JUNIOR, M. ; SILVA, R. S. ; GALO, R. G. . Reforma da Previdência: Alteração dos Arts. 202 e 239 da Constituição Federal e a Extinção de Regimes Próprios e Previdência Complementar. In: Wagner Balera; Ana Paula Oriola Raeffray. (Org.). Comentários à Reforma da Previdência. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia LTDA., 2020, v. 1, p. 209-222.
BERBEL, F. L. V. ; Wagner Balera . ACIDENTE DO TRABALHO: RISCO SOCIAL OU INCERTEZA. In: Adriane Bramante de Castro Ladenthin; Marco Aurélio Serau Junior; Melissa Folmann. (Org.). OS 100 ANOS DA PROTEÇÃO AO ACIDENTE DE TRABALHO NO BRASIL. 1ed.Curitiba: IBDP, 2019, v. 1, p. 85-100.
FIGUEROA, A. G. ; MUKAI, A. C. M. ; COLTRO, A. C. M. ; BRITO, C. A. ; ALMEIDA, F. D. M. ; SOUZA JUNIOR, C. S. ; ARAUJO, C. V. O. ; Wagner Balera ; BARROSO, L. R. ; BONAVIDES, P. ; CARVALHO, P. B. ; BERBEL, F. L. V. . Interpretação Constitucional do Direito Previdenciário - Irredutibilidade Qualitativa e Racionalidade Material. In: MOREIRA, Eduardo Ribeiro; GONÇALVES JR, Jerson Carneiro; BETTINI, Lucia Helena Poletti. (Org.). Hermenêutica Constitucional. 1ed.São José: , 2010, v. , p. 830-905.
BERBEL, F. L. V. . Artigos 101 a 128. In: BALERA, Wagner. (Org.). Comentários à Lei n. 8.212/91. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. -.
XAVIER, A. ; TAVARES, A. R. ; TEPEDINO, G. ; MARTINS, I. G. S. ; AMENDOLARA, L. ; CARRAZZA, R. A. ; Wagner Balera ; WEINTRAUB, A. B. V. ; BERBEL, F. L. V. . A Indevida Aplicação do art. 229 do Decreto n. 3.048/99 para a Autuação de Pessoa Jurídica Prestadora de Serviços Prifissionais. In: ANAN JR, Pedro; PEIXOTO, Marcelo Magalhaes. (Org.). Prestação de Serviços Intelectuais por Pessoas Jurídicas: Aspectos Legais, Econômicos e Tributários. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. 293-345.
BERBEL, F. L. V. . Aposentadoria Especial, Validade ante a Necessidade de Especificação das Prestações PRevidenciárias. In: 16 Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2003, São Paulo. Jornal do 16 Congresso Brasileiro de Direito PRevidenciário, 2003.
BERBEL, F. L. V. . Aposentadoria Especial, Validade ante a Necessidade de Especificação das Prestações PRevidenciárias. In: 16 Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2003, São Paulo. Jornal do 16 Congresso Brasileiro de Direito PRevidenciário. São Paulo: LTR, 2003. p. 70-73.
BERBEL, F. L. V. . Medidas para amenizar o desembolso de caixa nas relações de trabalho decorrente do Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERBEL, F. L. V. . Decadência das Contribuições Previdenciárias pagas na Justiça do Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERBEL, F. L. V. . VR e VT: como o Judiciário e a Receita Federal têm avaliado a não incidência de contribuição previdenciária nos descontos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERBEL, F. L. V. ; MARTINS, D. R. M. ; GALO, R. G. ; CAPELETTO, L. R. ; CHEDEAK, J. C. S. ; SILVA, E. F. ; RAEFFRAY, A. P. O. . A nova regulação de Investimentos e a Responsabilidade dos Gestores dos Fundos de Pensão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BERBEL, F. L. V. . Ação Afirmativa - Instrumento Necessário à Reforme da Previdência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERBEL, F. L. V. . Novas Regras da Aposentadoria Especial para Empresas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERBEL, F. L. V. . Gestão de Expatriados. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERBEL, F. L. V. . Riscos e Passivos Trabalhistas em Obras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERBEL, F. L. V. . Segurança no Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERBEL, F. L. V. . Contribuição dos Contribuintes Individuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BERBEL, F. L. V. . O Sistema Previdenciário Chileno. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERBEL, F. L. V. . 26 Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BERBEL, F. L. V. . 19 Congresso do Brasileiro de Previdência Social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BERBEL, F. L. V. . I Congresso Brasileiro de Direito da Seguridade Social. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BERBEL, F. L. V. . I Congresso Brasileiro de Direito da Seguridade Social. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BERBEL, F. L. V. . Reforma Previdenciária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERBEL, F. L. V. . Reforma Previdenciária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito Previdenciário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Aperfeiçoamento em Direito Previdenciário. 2007. .

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito Previdenciário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Aperfeiçoamento em Direito Previdenciário. 2006. .

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito e Processo do Trabalho - 3ª Edição - INTRODUÇÃO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito Previdenciário - 5ª Edição - SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO: PRINCÍPIOS E FONTES. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Especialização Latu Sensu em Direito Previdenciário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito Previdênciário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito Previdenciário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Direito Previdenciário - 4ª Edição - RELAÇÃO JURÍDICA DE PROTEÇÃO. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Direito Previdenciário - 3ª Edição - APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Direito Previdenciário - 4ª Edição - RELAÇÃO JURÍDICA DE CUSTEIO. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Direito Previdenciário - 3ª Edição - APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Direito Previdenciário - 4ª Edição - SEGURADO ESPECIAL. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Direito Previdenciário - 4ª Edição - PENSÃO POR MORTE. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Direito Previdenciário - 3ª Edição - APOSENTADORIA ESPECIAL II E PENSÃO POR MORTE II. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Aperfeiçoamento em Direito Previdenciário. 2005. .

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito Previdenciário - 3ª Edição - SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito Previdenciário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito e Processo do Trabalho - 1ª Edição. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito Previdenciário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Aperfeiçoamento em Direito Previdenciário. 2005. .

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito Previdenciário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Aperfeiçoamento em Direito Previdenciário. 2005. .

BERBEL, F. L. V. . Direito Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BERBEL, F. L. V. . Direito Previdenciário - 3ª Edição - RELAÇÃO JURÍDICA DE PROTEÇÃO. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Direito Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário - REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARTE II. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito Previdenciário - SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito Previdenciário - RELAÇÃO JURÍDICA DE PROTEÇÃO. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito Previdenciário - 3ª Edição - SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito Previdenciário - 3ª Edição - Contribuições Vertidas Pelos Segurados. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito Previdenciário - REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito Previdenciário - SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . Aperfeiçoamento em Direito Previdenciário. 2004. .

BERBEL, F. L. V. . Extensão em Direito Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BERBEL, F. L. V. . Especialização em Direito Previdenciário - RELAÇÃO JURÍDICA DE PROTEÇÃO. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERBEL, F. L. V. . APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO NOS MÓDULOS: I, II, III e IV. 2003. .

BERBEL, F. L. V. . Preparatório Intensivo para o Exame da OAB. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2020

Melhor Advogado de Direito Previdenciário, Revista Análise., Revista Análise Advocacia.

2019

Melhor Advogado de Direito Previdenciário, Revista Análise., Revista Análise Advocacia.

2018

Melhor Advogado de Direito Previdenciário, Revista Análise., Revista Análise Advocacia.

2016

Melhor Advogado de Direito Previdenciário, Revista Análise.

2015

Melhor Advogado de Direito Previdenciário, Revista Análise.

2014

Melhor Advogado de Direito Previdenciário, Revista Análise.

2013

Melhor Advogado de Direito Previdenciário, Revista Análise.

2008

Membro Efetivo, Instituto dos Advogados de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Balera Advogados. , Avenida Presidente Juscelino Kubitschek - lado par, Vila Nova Conceição, 04543000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 44204900, Ramal: 4900, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor-assistente do programa de doutorado, Carga horária: 20

Atividades

05/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2011 - 2017

BICHARA, BARATA E COSTA ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio da área previdenciária, Carga horária: 40

Atividades

03/2013 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Icatu Fundo de Pensão.,Cargo ou função, Membro efetivo do conselho deliberativo.

2009 - 2011

Simões, Caseiro, Berbel, Bragança e Guimarães Nunes Advogados

Vínculo: Socio, Enquadramento Funcional: Socio, Carga horária: 40

2007 - 2009

Vilela Berbel e Bragança Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Sênior, Carga horária: 50

2003 - 2007

Vilela Berbel e Bragança Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Atividades

02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Icatu Fundo de Pensão.,Cargo ou função, Membro efetivo do conselho deliberativo.

2005 - 2009

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do programa de especialização, Carga horária: 4

2005 - 2006

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20

Atividades

02/2006 - 07/2006
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direto do Trabalho e Previdência Social
08/2005 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
08/2005 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2004 - 2006

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

06/2004 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

2004 - 2004

Instituto Catuaí de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2004 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Pensamento Jurídico

2017 - Atual

Balera Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2006

BB&G Sociedade de Ensino

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 360

2004 - 2006

BB&G Sociedade de Ensino