Daniel Pulino

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo -USP (1992), Mestre em Direito pela PUC/SP (1999) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -PUC/SP (2007). Professor do Departamento de Direito Público da PUC/SP (admitido na carreira em 1996), com ênfase na disciplina Direito Previdenciário. Procurador Federal (PGF/AGU), admitido na carreira por concurso público (aprovação em 1994). "Visiting Scholar" na Universidade da Califórnia, Davis, School of Law, pela Escola da AGU. Membro Titular reeleito do Conselho Deliberativo da FUNPRESP-EXE (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo). Especialista em Gestão Previdenciária. Diretor de Previdência Complementar do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

Informações coletadas do Lattes em 27/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Regime de Previdência Complementar: Natureza jurídico-constitucional e seu desenvolvimento pelas entidades fechadas
, Ano de obtenção: 2007. Wagner Balera. Palavras-chave: Previdência Privada; previdência complementar; previdência social; Aposentadoria; seguridade social; Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: SEGURIDADE SOCIAL.

Mestrado em Direito

1996 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Aposentadoria por Invalidez no Direito Positivo Brasileiro, Ano de Obtenção: 1999
Wagner Balera.Palavras-chave: Direito Constitucional; direito previdenciário; incapacidade laboral; Invalidez; previdência social; seguridade social. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2010 - 2010

2010 OECD/IOPS Global Forum on Private Pensions. (Carga horária: 16h). , International Organisation of Pension Supervisiors IOPS/OECD, IOPS/OCDE, Austrália.

2010 - 2010

Treinamento sobre Supervisão Baseada em Risco. (Carga horária: 16h). , Australian Prudential Regulation Authority, APRA, Austrália.

2009 - 2009

30º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. (Carga horária: 26h). , ASSICIAÇÃO BRASILEIRA DA ENTIDADES F. P. PRIVADA - ABRAPP, ABEPA_FORN, Brasil.

2008 - 2008

II Boa Governança no Sistema Financeiro Nacional. (Carga horária: 18h). , EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.

2004 - 2004

4°Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. (Carga horária: 12h). , LTR EDITORA LTDA, LE_FORN, Brasil.

2004 - 2004

25° Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. (Carga horária: 16h). , ASSICIAÇÃO BRASILEIRA DA ENTIDADES F. P. PRIVADA - ABRAPP, ABEPA_FORN, Brasil.

2003 - 2003

37° Congresso Brasileiro ABIPEM. (Carga horária: 24h). , Associação Brasileira das Instituições de Previdência Estaduais e Municipai, ABIPEM, Brasil.

2003 - 2003

Direito à Saúde - Planos e Seguros de Saúde. (Carga horária: 9h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2001 - 2001

14° Congresso Brasileiro de Previdência Social. (Carga horária: 16h). , LTR EDITORA LTDA, LE_FORN, Brasil.

1998 - 1998

11° Congresso Brasileiro de Previdência Social. (Carga horária: 16h). , LTR EDITORA LTDA, LE_FORN, Brasil.

1997 - 1997

A Previdência Social em Debate. (Carga horária: 8h). , Editora Síntese, EDITORA SÍNTESE, Brasil.

1996 - 1996

4° Seminário Nacional de Direito Administrativo. (Carga horária: 32h). , Nova Dimensão Jurídica Editora Ltda, NDJ, Brasil.

1996 - 1996

As Reformas Tributária e Previdenciária. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

1995 - 1995

8° Congresso Brasileiro de Previdência Social. (Carga horária: 16h). , LTR EDITORA LTDA, LE_FORN, Brasil.

1994 - 1994

7° Congresso Brasileiro de Previdência Social. (Carga horária: 16h). , LTR EDITORA LTDA, LE_FORN, Brasil.

1993 - 1993

Temas Atuais de Direito do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: SEGURIDADE SOCIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Previdenciária.

Participação em eventos

11° Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.Reforma da Previdência: Oportunidades e Impactos na Previdência Complementar. 2016. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Aspectos Controversos das Reformas Previdenciárias Vindouras. 2016. (Congresso).

34 Congresso Brasileiro de Previdência Social. Filiação ao Fundo de Pensão Público. 2015. (Congresso).

II Congresso de Direito Previdenciário do Espírito Santo. Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Mitos e Verdades. 2015. (Congresso).

Questões Polêmicas sobre Direito Previdenciário - AASP (Associação dos Advogados de São Paulo. Aposentadoria Especial no INSS e nos Regimes Próprios. 2014. (Exposição).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E IV CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO MERCOSUL, 01. Previdência Complementar: Atualidades e Perspectivas. 2014. (Congresso).

47 Congresso Nacional ABIPEM. As Perspectivas da Reforma Previdenciária. 2013. (Congresso).

Encontro Nacional dos Advogados Públicos de Previdência.Aspectos Controvertidos Relacionados às Atividades dos Órgãos Colegiados Vinculados ao Ministério da Previdência Social. 2013. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Previdência Complementar: Noções Elementares para a Consultoria. 2013. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário IBDP. Previdência Complementar: Noções Elementares para Consultoria. 2013. (Congresso).

O novo regime de previdência complementar do servidor público.Dos Planos de Benefícios: linhas gerais, recursos e contribuições. 2013. (Seminário).

1 Congresso Goiano de Direito Previdenciário. Previdência Complementar dos Servidores Públicos. 2012. (Congresso).

31 Congresso Brasileiro de Previdência Social. Aposentadoria Especial do Servidor Público. 2012. (Congresso).

Seminário Internacional de Previdência Complementar dos Servidores Públicos.Aspectos Críticos e Relevantes da Previdência Complementar do Servidor Público. 2012. (Seminário).

XVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.Previdência Complementar para os Servidores Públicos: entre o real e o possível. 2012. (Simpósio).

XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. A Previdência Complementar do Servidor Público. 2012. (Congresso).

?Previdência Social e Previdência Complementar no Brasil ? Rumos e Desafios?.Planos de Previdência Complementar Fechada como Alternativa ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (debatedor). 2011. (Seminário).

IV Seminário Anníbal Fernandes de Direito Previdenciário.Previdência Complementar para os Servidores Públicos. 2011. (Seminário).

Seminário Previdência Pública e Privada (Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre).Previdência Pública na Atualidade. Descrição e Efeitos das Reformas da Previdência. Paridade. Integralidade. Tempo de Serviço. Idade para Aposentadoria. Regras e Transição. 2011. (Seminário).

Seminário sobre Previdência Pública e Privada.Previdência Complementar do Servidor Público. 2011. (Seminário).

5 Encontro Nacional de Advogados da Previdência Complementar.Previc - Estrutura e Principais Inovações para o Sistema de Previdência Complementar. 2010. (Encontro).

XIII Simpósio de Direito Previdenciário.A regulamentação dos planos de previdência complementar a serem extintos por ocasião de incorporação/aquisição de uma pessoa jurídica: política de benefícios e não de salários. 2010. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Social da Seguridade Social. I Congresso Brasileiro de Direito Social da Seguridade Social. 2005. (Congresso).

II Seminário sobre Direito Previdenciário.Reforma do Sistema de Previdência e Direito Adquirido. 2005. (Seminário).

Os Desafios da Previdência Social.A Previdência Complementar e suas Perspectivas nos Regimes Próprios de Previdência Social. 2005. (Seminário).

XVII Congresso nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos. Princípios e objetivos constitucionais: garantias constitucionais de bem-estar e justiça social. 2005. (Congresso).

XX Convenção Nacional da ANFIP. A Previdência do Servidor Público. 2005. (Congresso).

25 Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. 25 Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. 2004. (Congresso).

38 Congresso Nacional da Previdência - II Encontro Nacional da Assistência à Saúde. 38 Congresso Nacional da Previdência - II Encontro Nacional da Assistência à Saúde. 2004. (Congresso).

4 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. 4 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. 2004. (Congresso).

Aposentadoria e Previdência Complementar à Luz da Emenda Constitucional 41.A Previdência Complementar do Servidor Público. 2004. (Encontro).

Encontro Nacional dos Procuradores Federais da PFE/INSS de de.Princípios Constitucionais em Matéria de Benefícios. 2004. (Encontro).

Reforma da Previdência no Estado do Rio de Janeiro.A Previdência e as Emendas Constitucionais n 20/1998 e 41/2003. 2004. (Seminário).

Reforma da Previdência no Município de Florianópolis.Previdência Complementar nos Regimes Próprios. 2004. (Seminário).

Seminário 'Reforma da Previdência no Município de Aracaju'.Seminário 'Reforma da Previdência no Município de Aracaju'. 2004. (Seminário).

Seminário 'Reforma Previdência - Interpretação Aplicação da Emenda Constitucional n41/2003.Seminário 'Reforma Previdência - Interpretação Aplicação da Emenda Constitucional n41/2003. 2004. (Seminário).

16 Congresso Brasileiro de Previdência Social. Limitações da Administração para Negociar. 2003. (Congresso).

II Simpósio de Direito Social - A Reforma Previdenciária.Necessidade da Reforma e os Princípios Constitucionais da Seguridade Social. 2003. (Simpósio).

Reforma da Previdência.Princípios Constitucionais da Seguridade Social e a Reforma. 2003. (Simpósio).

Seminário sobre Regime de Previdência Complementar do Servidor Público.A Democratizaçãoda Gestão dos Fundos de Pensão dos Servidores Públicos - Experiências e Perspectivas. 2003. (Seminário).

4 Encontro de Segurança e Saúde na Indústria da Construção Civil.INSS - Benefícios, Aposentadoria Especial, Recolhimento Tributário e Fiscalização. 2002. (Encontro).

11 Congresso Brasileiro de Previdência Social. 11 Congresso Brasileiro de Previdência Social. 1998. (Congresso).

A Previdência Social em Debate.Seminário 'A Previdência Social em Debate'. 1997. (Seminário).

4 Seminário Nacional de Direito Adminsitrativo.4 Seminário Nacional de Direito Adminsitrativo. 1996. (Seminário).

9 Congresso Brasileiro de Previdência Social. Benefícios - Alterações mediante Lei Complementar - Regras de Transição. 1996. (Congresso).

Seminário 'As Reformas Tributária e Previdenciária'.Seminário 'As Reformas Tributária e Previdenciária'. 1996. (Seminário).

8 Congresso Brasileiro de Previdência Social. 8 Congresso Brasileiro de Previdência Social. 1995. (Congresso).

8 Congresso Brasileiro de Previdência Social. 8 Congresso Brasileiro de Previdência Social. 1994. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: LUCAS ROSENDO MAXIMO DE ARAÚJO

RAUL LOPES DE ARAÚJO NETO,; FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA,como;PULINO, Daniel; PULINO, D.. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: UMA ANÁLISE NEOCONSTITUCIONALISTA,. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: GUSTAVO BEIRÃO ARAUJO

HORVATH JUNIOR, M.;PULINO, Daniel; SILVA, C. A. F.. Processo administrativo previdenciário: uma análise visando à efetividade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ronaldo Guimarães Gallo

PULINO, Daniel; BALERA, Wagner; BONIZZI, Marcelo José M.. Arbitragem e previdência privada. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Felipe Inácio Micheletti de Souza

CARMONA, P. A. C.;PULINO, Daniel; GUEDES, J. C. C.. Prescrição e Pensão por Morte de Servidor: Pretensão condenatória prescritível e o direito fundamental à previdência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sabrina Bonfim de Arruda Pinto

GONÇALVES. Ionas Deda;PULINO, Daniel; HORVATH JUNIOR, M.. Argumentos Econômicos no Âmbito do Direito Fundamental à Previdência Social: Limites e Legitimidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lúcio Cazzuni Mattes

PULINO, Daniel; VIEIRA, Helga Klug Doin; PIERDONÁ, Zélia Luiza. Aposentadoria Especial: Atividade Periculosa no Regime Geral de Previdência Social. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARCO AURÉLIO QUEIRÓZ DE SOUZA

PULINO, Daniel; SILVA, Roberta Soares; HORVATH JUNIOR, M.. Aposentadoria Especial do Servidor Público. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carla Benedetti de Oliveira

PULINO, Daniel; VIEIRA, Helga Klug Doin; PIERDONÁ, Zélia Luiza. Aposentadoria especial da pessoa com deficiência sob a visão dos direitos humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Perales de Aguiar

PULINO, Daniel; GONÇALVES. Ionas Deda; ZAINAGHI, Domingos Sávio. Auxílo-acidente: análise de sua estrutura normativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karina Suzana da Silva Alves

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; FERREIRA. Renata Marques. A Importância de um Planejamento para a Seguridade Social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiane Fátima Grano Haik

PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel; DE RAEFFRAY, Ana Paula Oriola. A Imunidade de Contribuições para a Seguridade Social das Entidades Beneficentes de Assistência Social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

PULINO, Daniel; BALERA, Wagner; WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcellos. O Auxílio-Doença no Regime Geral de Previdência Social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Barros de Siqueira

DERZI. Heloisa Hernandez;PULINO, Daniel; MUSSI. Cristiane Miziara. A Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Reis Pereira e Silva

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; ZAINAGHI, Domingos Sávio. A dinâmica do processo administrativo dos benefícios previdenciários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Faeda Pellizzari

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; DE RAEFFRAY, Ana Paula Oriola. O auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Helena Machuca

VIEIRA, Helga Klug Doin; ZAINAGHI, Domingos Sávio;PULINO, Daniel. A reforma do regime de previdência social dos servidores públicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Liana Alves Pereira

PULINO, Daniel. A proteção assistencial da pessoa com deficiência.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Maglio Low

DERZI. Heloisa Hernandez;PULINO, Daniel; PIERDONÁ, Zélia Luiza. A proteção do risco morte no direito previdenciário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Gustavo Moimaz Marques

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; PIERDONÁ, Zélia Luiza. O Benefício Assistencial de Prestação Continuada nos Termos da Lei: Reflexos sobre o Trabalho do Intérprete no Campo do Direito Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Zambitte Ibrahin

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcellos. A retenção na fonte como obrigação instrumental previdenciária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alexandre Hees

PULINO, Daniel; VIEIRA, Helga Klug Doin; FILHO. Oswaldo de Souza Santos; PERES, Antonio Galvão; MARTINEZ, R. C.. Fórumula 85/95 e a Efetividade na Prestação da Aposentadoria por Tempo de Contribuição no RGPS Diante da Vedação de Retrocesso e da Transição Demográfica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raul Lopes de Araújo Neto

PULINO, Daniel; BALERA, Wagner; Horvath Jr. Miguel; PERES, Antonio Galvão; ZAINAGHI, D. S.. O Conceito Jurídico de Invalidez. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; VIEIRA, Helga; MORREAU, Pierre.; PERES, Antonio Galvão. Migração entre Planos de Benefícios: Alteração da Proteção Previdenciária Privada. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jane Lucia Wilhelm Berwanger

PULINO, Daniel; BALERA, Wagner; Horvath Jr. Miguel; SAVARIS. José Antonio; IBRAHIM. Fábio Zambitte. Conceito jurídico do segurado especial.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Gustavo Boaim Pancotti

PULINO, Daniel; BALERA, Wagner; Horvath Jr. Miguel; ZAINAGHI, Domingos Sávio; CUNHA, Sólon de Almeida. A Tutela dos benefícios Previdenciários na sua Vertente Difusa: uma proposta de Ação Coletiva Previdenciária. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ionas Deda Gonçalves

PULINO, Daniel; FERREIRA. Eduardo Dias de Souza; BALERA, Wagner; PIERDONÁ, Zélia Luiza; WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcellos. Seletividade e Distributividade no Sistema Único de Saúde. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FABIO LOPES VILELA BERBEL

PULINO, Daniel; BALERA, Wagner; Horvath Jr. Miguel; WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcellos; DE RAEFFRAY, Ana Paula Oriola. Personalidade Jurídica do Plano de Previdência Privada. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcel Cordeiro

PULINO, Daniel; BALERA, Wagner; GUIMARÃES, Arianna Stagni; ARRUDA, Maria da Glória Chagas; PERES, Antonio Galvão. Contribuições aos Planos de Previdência Privada: Natureza Jurídica. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pierre Moreau

BALERA, Wagner; DERZI. Heloisa Hernandez;PULINO, Daniel; SADDI, Jairo Sampaio; CUNHA, Sólon de Almeida. A responsabilidade jurídica na gestão dos recursos garantidores das entidades de previdência complementar. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Oriola de Raeffray

BALERA, Wagner; Horvath Jr. Miguel;PULINO, Daniel; CUNHA, Sólon de Almeida; ZAINAGHI, Domingos Sávio. O bem-estar social e o direito de patentes na seguridade social. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raul Lopes de Araújo Neto

PULINO, Daniel; BALERA, Wagner; GONÇALVES. Ionas Deda. O Conceito Jurídico de Invalidez. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alexandre Hees

PULINO, Daniel; FILHO. Oswaldo de Souza Santos; Horvath Jr. Miguel. O princípio da vedação do retrocesso social na previdência social em face do envelhecimento populacional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: SILVIA FERNANDES CHAVES

Horvath Jr. Miguel;PULINO, Daniel; GONÇALVES. Ionas Deda. Ações Regressivas Clássicas e Novas: Uma análise quanto à diluição dos riscos e à interpretação civilística do Direito Previdenciário. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Gustavo Boiam Pancotti

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; GUIMARÃES. Antônio Márcio da Cunha. A Tutela dos benefícios Previdenciários na sua Vertente Difusa: uma proposta de Ação Coletiva Previdenciária. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberta Soares da Silva

PULINO, Daniel; BALERA, Wagner; VIEIRA, Helga Klug Doin. A Concreção Eficacial do Princípio da Contrapartida no Sistema de Seguridade Social. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luís Rodrigues Kerbauy

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; FILHO. Oswaldo de Souza Santos. Ação regressiva: um paralelo com o seguro do direito privado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Maercio Pereira

Horvath Jr. Miguel;PULINO, Daniel; GONÇALVES. Ionas Deda. Aposentadoria por tempo de Contribuição, Benefício Previdenciário em Risco Social que Determine a sua Concessão. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ionas Deda Gonçalves

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; FERREIRA. Eduardo Dias de Souza. Seletividade e Distributividade na Saúde: Identificação dos Limites do Sistema. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Helio Gustavo Alves

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; GONÇALVES. Ionas Deda. Habilitação e reabilitação e sua Efetividade nos Benefícios por Incapacidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Pereira da Silva

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; SANTOS FILHO, O. S.. Tempo de contribuição como risco social no regime geral de previdência social. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pierre Moreau

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. A responsabilidade jurídica na gestão dos recursos garantidores das entidades de previdência complementar. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Oriola de Raeffray

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. O bem-estar social e o direito de patentes na seguridade social. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci

BALERA, Wagner; VIEIRA, Helga Klug Doin;PULINO, Daniel. Aposentadoria, gênero e igualdade no regime geral de previdência social brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ronaldo Guimarães Gallo

PULINO, Daniel; GONÇALVES. Ionas Deda; FILKENSTEIN, Cláudio.. Arbitragem e previdência privada. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Vasconcelos Porto

GONÇALVES. Ionas Deda;PULINO, Daniel; HORVATH JUNIOR, M.. A cobertura previdenciária devida aos trabalhadores rurais: na perspectiva da Justiça Federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinicius Rodrigues de Castro

VIEIRA, Helga Klug Doin; HORVATH JUNIOR, M.;PULINO, Daniel. A seguridade social e a retração econômica: uma análise sobre o princípio da vedação ao retrocesso social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FELIPE INACIO MICHETTI SOUZA

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C. C.;PULINO, Daniel. Prescrição e Pensão por Morte de Servidor: Pretensão condenatória prescritível e o direito fundamental à previdência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MARCO AURÉLIO QUEIRÓZ DE SOUZA

PULINO, Daniel; GONÇALVES. Ionas Deda; FILHO. Oswaldo de Souza Santos. Aposentadoria Especial do Servidor Público. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Souza Hutzler

GONÇALVES. Ionas Deda;PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. O ativismo judicial e seus reflexos na seguridade social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Freisleben de Zanetti

GONÇALVES. Ionas Deda;PULINO, Daniel; OLIVEIRA, J. R. P.. Gestão temerária de fundos de pesnão. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karen Costa Braga

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; FILHO. Oswaldo de Souza Santos. A aposentadoria valetudenarea e o direito fundamental à previdência social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Amilson Melo Santos

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Os princípios Constitucionais da Seguridade Social diante das exonerações previdenciárias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karen Costa Braga

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; FILHO. Oswaldo de Souza Santos. A Aposentadoria Valetudinária e o Direito Fundamental à Previdência Social. 2016.

Aluno: Rafael Perales de Aguiar

PULINO, Daniel; VIEIRA, Helga Klug Doin; GONÇALVES. Ionas Deda. Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente: Definição, Requisitos para a Concessão, Similaridades e Diferenças.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carla Benedetti de Oliveira

PULINO, Daniel; VIEIRA, Helga Klug Doin; FILHO. Oswaldo de Souza Santos. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Uma Proposta de Integração com os Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lúcio Cazzuni Mattes

PULINO, Daniel; VIEIRA, Helga Klug Doin; FILHO. Oswaldo de Souza Santos. Aposentadoria Especial: Atividade de Risco como Complemento do Critério Material Normativo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lúcio Cazzuni Mattes

PULINO, Daniel; VIEIRA, Helga Klug Doin; SANTOS FILHO, O. S.. A aposentadoria especial frente a atividade periculosa junto ao regime geral de previdência social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sérgio Reis Gusmão Rocha

BALERA, Wagner; GONÇALVES. Ionas Deda;PULINO, Daniel. Os Riscos Protegidos nos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carla Trevisan Ranieri Mazarin

BALERA, Wagner; FILHO. Oswaldo de Souza Santos;PULINO, Daniel. A Concreção Eficacial do Fator Acidentário de Prevenção Sob a Luz do Artigo 10 da Lei n 10.666/2003. 2015 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberta Maria Fattori

Horvath Jr. Miguel; FILHO. Oswaldo de Souza Santos;PULINO, Daniel. Proteção Social dos Povos Indígenas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julia Henriques Guimarães

PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel; SANTOS FILHO, O. S.. A Atuação do Financiamento da Previdência Social em Relação à Proteção ao Meio-Ambiente do Trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jeanne D´Arc Ferraz Magliano

Horvath Jr. Miguel; BALERA, Wagner;PULINO, Daniel. Os fundamentos constitucionais em ações regressivas acidentárias. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ângela Aparecida Ferreira Andreoli

BALERA, Wagner; Horvath Jr. Miguel;PULINO, Daniel. O Impacto da Desoneração da Folha de Pagamento Prevista na Lei N 12.546/2011 nas Contas do Regime Geral da Previdência Social. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jociene Amâncio de Camargo Rodrigues

SPOSATI, A.; MARSIGLIA, R.;PULINO, Daniel. Benefício de Prestação Continuada: entre o corte de renda e a necessidade: a negação do direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elisângela Lima dos Santos Borges

DERZI. Heloisa Hernandez;PULINO, Daniel; ALVIM, M. C. S.. Função Social do Contrato e Boa Fé Objetiva: Uma Análise de sua Aplicação ao Contrato de Previdência Complementar das Entidades Fechadas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aroldo Jose Washington

Horvath Jr. Miguel; DERZI. Heloisa Hernandez;PULINO, Daniel. A Classificação do Bóia Fria no Direito Previdenciário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ivandick Rodrigues dos Santos Junior

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. Tributação da Folha de Pagamento na Sociedade de Risco. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karina Suzana da Silva Alves

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; VIEIRA, Helga. Impactos de um planejamento para a Seguridade Social. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogo Ricardo Goes Oliveira

Horvath Jr. Miguel;PULINO, Daniel; GONÇALVES. Ionas Deda. Aposentadoria Especial. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Aparecida Flausino Negrini

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. Planejamento Social: Uma Necessidade Atual e Futura em Relação a Seguridade Social. 2012.

Aluno: DIOGO LOPES VILELA BERBEL

BALERA, Wagner; VIEIRA, Helga;PULINO, Daniel. A Concessão de Benefícios Acidentários e os seus reflexos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; FILHO. Oswaldo de Souza Santos. Assistência Social. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiane Fátima Grano Haik

Horvath Jr. Miguel; BALERA, Wagner;PULINO, Daniel. Imunidade de Contribuições Previdenciárias das Entidades de Assistência Social. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rubens Celso Alves Misorelli Filho

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; VIEIRA, Helga. A Retenção de 11% e sua relação com a contribuição sobre a folha. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogo Ricardo Goes Oliveira

Horvath Jr. Miguel;PULINO, Daniel; VIEIRA, Helga Klug Doin. Aposentadoria por Idade Rural,. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

SANTOS FILHO, O. S.;PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. O auxílio doença no Regime Geral de Previdência Social. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dávio Antonio Zarzana Júnior

PULINO, Daniel; VIEIRA, Helga; FILHO. Oswaldo de Souza Santos. A Aplicação dos Recursos da Seguridade Social a partir da Perspectiva das Teorias dos Sistemas e do Caos. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Moraes de Faria

PULINO, Daniel; MANUS, P. P. T.; ROMAR, C. T. M.. Auxílio-Acidente. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Viviane Masotti

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. Incapacidade laboral como contingência protegida da seguridade social. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Aurélio Madeira Marinho

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe: Aspectos inconstitucionais de seu financiamento. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Teresa Leis Di Ciero

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. A previdência privada na relação de emprego. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Telma Cristina Romero

VIEIRA, Helga Klug Doin; Horvath Jr. Miguel;PULINO, Daniel. O equilíbrio financeiro no sistema de seguridade social: um visão constitucional. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Liana Alves Pereira

DERZI. Heloisa Hernandez;PULINO, Daniel; SANTOS FILHO, O. S.. A proteção assistencial da pessoa com deficiência.. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARCELINO ALVES DE ALCANTARA

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. A aplicação do princípio da capacidade contributiva nas contribuições sociais: uma análise da equidade na forma de participação no custeio. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Chede Domingos Suaiden

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. A aplicação da decadência das contribuições previdenciárias no âmbito das execuções instauradas pela Justiça do Trabalho - uma visão científica. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Theodoro Vicente Agostinho

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. O processo administrativo fiscal previdenciário e a aplicação do princípio da ampla defesa e do contraditório. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Alves Vieira

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. Auxílio-doença acidentário e os seus reflexos no contrato individual de trabalho. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Barros de Siqueira

DERZI. Heloisa Hernandez;PULINO, Daniel; SANTOS FILHO, O. S.. A Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Reis Pereira e Silva

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. A diinâmica do processo administrativo dos benefícios previdenciários. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Helena Machuca

VIEIRA, Helga Klug Doin;PULINO, Daniel; SANTOS FILHO, O. S.. A reforma do regime de previdência social dos servidores públicos. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Faeda Pellizzari

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. O auxílio doença no Regime Geral de Previdência Social. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maruza Rubia Cavassana

DERZI. Heloisa Hernandez;PULINO, Daniel; SANTOS FILHO, O. S.. O benefício assistencial de prestação continuada e o impasse trazido pelo parágrafo único do artigo 34 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso). 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Telma Cristina Romero

DERZI. Heloisa Hernandez;PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. O equilíbrio financeiro e atuarial do sistema de seguridade social: um visão constitucional. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marta Maria Ruffini Penteado Gueller

DERZI. Heloisa Hernandez;PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. saúde do trabalhador e a nova metodologia para o financiamento dos benefícios decorrentes dos riscos ambientais do trabalho. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Reis Pereira e Silva

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. A Dinâmica do Processo Administrativo dos Benefícios Previdenciários. 2009.

Aluno: Georgenor de Sousa Franco Neto

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. Os direitos fundamentais e o não confisco tributário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci

BALERA, Wagner;PULINO, Daniel; VIEIRA, Helga. Aposentadoria, gênero e igualdade no regime geral de previdência social brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosa Maria Neves Abade

SANTOS. Maria Celeste Cordeiro Leite;PULINO, Daniel; PORTO. Hermínio Alberto Marques. Transplante de Órgãos: relevância penal. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marilia Gabriela Vergal Camarinha de Andrade

DERZI. Heloisa Hernandez;PULINO, Daniel; FILHO. Oswaldo de Souza Santos. A relação jurídica de filiação na Previdência Social. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: John Neville Gepp

PULINO, Daniel; SANTOS FILHO, O. S.; Horvath Jr. Miguel. A Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social e o Direito Comparado. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel. Questões de Direito Previdenciário (Revisor) para o Concurso Público de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região. 2014. Fundação Carlos Chagas.

PULINO, Daniel. Questões de Direito Previdenciário para o Concurso Público de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. 2013. Fundação Carlos Chagas.

PULINO, Daniel. Questões de Direito Previdenciário para o Concurso Público de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. 2013. Fundação Carlos Chagas.

PULINO, Daniel. Questões de Direito Previdenciário para o Concurso Público de Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. 2013. Fundação Carlos Chagas.

PULINO, Daniel. Questões de Direito Previdenciário para o Concurso Público de Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. 2013. Fundação Carlos Chagas.

PULINO, Daniel. Questões de Direito Previdenciário para o Concurso Público de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. 2013. Fundação Carlos Chagas.

PULINO, Daniel. Questões de Direito Previdenciário para o Concurso Público de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 20a Região. 2012. Fundação Carlos Chagas.

PULINO, Daniel. Questões de Direito Previdenciário para o Concurso Público de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região. 2012. Fundação Carlos Chagas.

PULINO, Daniel. Questões de Direito Previdenciário para o Concurso Público de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. 2012. Fundação Carlos Chagas.

PULINO, Daniel. Questões de Direito Previdenciário para o Concurso Público de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. 2011. Fundação Carlos Chagas.

PULINO, Daniel. Questões de Direito Previdenciário para o Concurso Públlico de Defensor Público de 1ª Entrância da Defensoria Pública do Estado do Pará. 2009. Fundação Carlos Chagas.

PULINO, Daniel. Questões de Direito Previdenciário para o Concurso Público de Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Piauí. 2008. Fundação Carlos Chagas.

PULINO, Daniel. Questões de Direito Previdenciário para o Concurso Público de Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. 2002. Fundação Carlos Chagas.

PULINO, Daniel. Questões de Direito Previdenciário para o Concurso Público de Subprocurador do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 2001. Fundação Carlos Chagas.

PULINO, Daniel. Questões de Direito Previdenciário para o Concurso Público de Juiz do Tribunal Regional da 5ª Região. 2001. Fundação Carlos Chagas.

BORSIO, M.; IBRAHIM. Fábio Zambitte;PULINO, Daniel. Oficina de Seguridade Social, membro da Banca de análises de artigos (com sustentação oral pelos Autores) para edição da publicação do evento. 2017. UDF Centro Universitário.

SILVA, A. R.; GUEDES, J. C. C.; LEUZINGER, M. D.; SUXBERGER, A. H. G.;PULINO, Daniel. Chamada de Professores para Compor o Corpo Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito na área de Políticas Públicas e Direitos Sociais. 2016. Centro Universitário de Brasília.

PULINO, Daniel. Encontro de Iniciação Científica - Comitê de Premiação. 2013. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PULINO, Daniel; Horvath Jr. Miguel; FOLMANN, M.; CAMPOS, M. B. L. B.. Professor Membro da Comissão Avaliadora dos Trabalhos apresentados ao II CNPP - Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária. 2012. Associação Brasileira das Instituições de Previdência Estaduais e Municipai.

Orientou

Lúcio Cazzuni Mattes

Aposentadoria Especial: Atividade de Risco como Complemento do Critério Material Normativo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Daniel Pulino;

MARCO AURÉLIO QUEIRÓZ DE SOUZA

posentadoria especial do servidor público: o caminho da efetivação do direito dos servidores que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Daniel Pulino;

Ronaldo Guimarães Gallo

Arbitragem e Previdência Privada; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Daniel Pulino;

Rafael Perales de Aguiar

Auxílio-acidente: uma análise da estrutura de sua norma jurídica; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Daniel Pulino;

Carla Benedetti de Oliveira

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: uma Proposta de Integração com os Direitos Humanos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Daniel Pulino;

Carlos Alexandre Hees

Fórmula 85/95 e a Efetividade na Prestação de Aposentadoria por Tempo de Contribuição no RGPS Diante da Vedação de Retrocesso e da Transição Demográfica; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Daniel Pulino;

Raul Lopes de Araújo Neto

O conceito jurídico de invalidez; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí; Orientador: Daniel Pulino;

Vitor Alvaro De Biagi

INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (?EFPCS?) ? ASPECTOS JURÍDICOS, REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniel Pulino;

Lorena Garrido Borges

A titularidade dos direitos de autor por força do contrato de produção de obra cinematográfica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniel Pulino;

Thiago Tetsuya Moraes Takeuchi

Impenhorabilidade do Saldo de Previdência Privada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniel Pulino;

Mariana Alves Rosa

O Direito à Moradia e suas Implicações na Função Social da Propriedade Urbana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniel Pulino;

Carolina Abibi Soares da Silva

Direito à Saúde e a Reserva do Possível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniel Pulino;

Fernanda Balieiro Figueiredo

A Contribuição Previdenciária Incidente sobre os Valores Pagos a Título de Aviso Prévio Indenizado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniel Pulino;

Beatriz Arinella

A saúde sobre óptica jurídica o dever do estado no fornecimento de medicamentos que constam na lista do SUS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniel Pulino;

Thiago Pavan Morales Martins

Fator acidentário previdenciário FAP sua inconstitucionalidade e seus aspectos positivos e negativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniel Pulino;

Camila Galha Matias

A Assistência Social e os Direitos Humanos: uma análise do benefício de prestação continuada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniel Pulino;

Otavio Ferreira de Sousa

Da prova exclusiva teteminhal no processo previdenciário e anticonstitucionalidade do art 55, 3° da Lei 8213/91; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniel Pulino;

Rubens de Souza Lopes

A prescrição e a decadência das contribuições previdenciárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniel Pulino;

Cassius Baesso Franco Barbosa

Desaposentação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniel Pulino;

Gustavo L

Oldani E Otavio T; Toledo Piza E Felipe L Barreto; AÇÕES COLETIVAS: POSSÍVEL MODO DE CONCRETIZAÇAO DO DIREITO À SAÚDE QUANTO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniel Pulino;

Erica Oliveira Oda Benjamin

Contexto Atual e as Perspectivas Futuras para a Previdência Privada Aberta, a partir da Emenda Constitucional n 20/98; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniel Pulino;

Produções bibliográficas

PULINO, Daniel ; Santos, Carlos Renato Lonel A. . A previdência privada e o instituto processual da penhora. Análise à luz do ordenamento jurídico vigente.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 9, p. 36-52, 2019.
PULINO, Daniel ; JORGE, Natércia Marreiro A. C. . Incapacidade social na aposentadoria por invalidez: análise da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça de 2008 a 2018.. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. 7, p. 161-170, 2019.
PULINO, Daniel ; DALLEFI, N. M. S. C. . Da busca por segurança jurídica por intermédio da uniformização da jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização-TNU. SABER ACADÊMICO , v. 1, p. 92-105, 2017.
PULINO, Daniel ; DALLEFI, N. M. S. C. . Da Insegurança Jurídica no Sistema da Seguridade Social, Diante o Indeferimento do Benefício Amparo Social, na Utilização do Critério ?Renda Per Capita? Baseado no Valor Total dos Rendimentos da Família. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 497-516, 2017.
PULINO, Daniel . Previdência Complementar do Servidor Público. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP , v. 4, p. 9-67, 2013.
PULINO, Daniel . Previdência Complementar do Servidor Público: Sentido da Expressão 'De Natureza Pública'. Revista de Direito Social, Porto Alegre/RS, v. 16, p. 91-117, 2004.
PULINO, Daniel . Juízados Especiais Federais:limitações da Adminsitração para negociar. Revista da Procuradoria Federal Especializada Junto Ao Inss, Brasilia, v. 9, p. 37-47, 2003.
PULINO, Daniel . Auxilio-Doença. Revista da Procuradoria Federal Especializada Junto Ao Inss, Brasília, v. 10, p. 23-53, 2003.
PULINO, Daniel . Parecer 21.201.1/028/2000. Revista da Procuradoria Geral do INSS , Brasília, v. 7, p. 112-118, 2001.
PULINO, Daniel . Parecer 21.201.1/077/2000. Revista da Procuradoria Geral do INSS , Brasilia, v. 7, p. 118-126, 2001.
PULINO, Daniel . Diferentes usos da lingugem na interpretação do direito da Seguridade Social. Revista de Previdência Social , São Paulo, p. 641-655, 1998.
BALERA, Wagner ; PULINO, Daniel . Da irretubilidade do valor dos benefícios. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , São Paulo - RT, p. 169-183, 1997.
PULINO, Daniel . Ação Regressiva contra as empresas quanto à segurança e a higiene do Trabalho. Revista de Previdência Social , São Paulo, v. 182, p. 6-16, 1996.
PULINO, Daniel . Ação Regressiva contra as empresas quanto à segurança e a higiene do Trabalho. Revista da Procuradoria Geral do INSS , Brasília/MPAS/INSS, v. 3, p. 64-81, 1996.
PULINO, Daniel . Risco Profissional e Risco Comum: imposição constitucional da existência de cobertura diferenciada. Revista da Procuradoria Geral do INSS , Brasilia, v. 3, p. 9-11, 1996.
BALERA, Wagner ; PULINO, Daniel . Da irretubilidade do valor dos benefícios. Previdência Em Dados, Rio de Janeiro - Dataprev, v. 11, p. 5-15, 1996.
PULINO, Daniel . Previdência Complementar - Natureza jurídico-constitucional e seu desenvolvimento pelas entidades fechadas. 1. ed. São Paulo: Editora Conceito, 2010. v. 1. 438p .
PULINO, Daniel . A Aposentadoria por Invalidez no Direito Positivo Brasileiro. 1. ed. São Paulo: LTR, 2001. 224p .
PULINO, Daniel ; DIAS, Cícero R. B. . Previdência Complementar do Servidor Público: diagnóstico, desafios e perspectivas.. In: Alexandre Manir Figueiredo Sarquis; Ana Cristina Moraes Warpechowski.. (Org.). Previdência e Reforma em Debate: estudos multidisciplinares sob a perspectiva do Regime Próprio.. 1ed.São Paulo: Luarli Editora, 2019, v. 1, p. 1-277.
PULINO, Daniel ; SANTOS FILHO, O. S. . Artigo XIII. In: Wagner Balera. (Org.). BALERA, Wagner (organizador). Comentários à Declaração Universal dos Direitos Humanos e Jurisprudência.. 3ed.São Paulo: KDP Amazon, 2018, v. 1, p. 227-247.
PULINO, Daniel ; MELLO, R. S. ; ROCHA, C. J. ; KUHNLE, S. ; ALESTALLO, M. ; AVILES, A. O. ; PEREZ, J. L. M. ; LUDOVICO, G. ; ARIGON, M. G. ; SARLET, I. W. ; BORSIO, M. F. ; IBRAHIM. Fábio Zambitte ; PEREIRA, R. J. M. B. ; DELGADO, M. G. . Condenação administrativa de dirigentes de fundos de pensão e seus distintos efeitos sobre mandatos futuros e em curso: um paralelo com a lei da 'ficha limpa'.. In: MELO, Simão de; ROCHA, Cláudio Jannotti da.. (Org.). Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária. São Paulo: LTr, 2017. 558 p.. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 540-558.
PULINO, Daniel ; MARQUES, C. V. S. ; FILHO. Oswaldo de Souza Santos ; VIEIRA, Helga Klug Doin ; VIANNA, J. M. M. ; SILVA, M. E. ; NAGIB, L. . Da impossibilidade de instituição de regimes próprios de previdência social por Constituições Estaduais ou Leis Orgânicas Municipais. In: Claudia Villagra da Silva Marques. (Org.). Reflexionem - Reflexões de Direito Brasileiro e Internacional. 1ed.Botucatu - sp: QuintaAventura Edições, 2015, v. 4, p. 7-30.
PULINO, Daniel ; MARQUES, C. V. S. ; CAVALCANTI, R. C. ; CASTANHATO, C. ; COUTO, F. C. ; BORTOLAI JUNIOR, O. ; CAMELO, T. C. C. ; VIANNA, J. M. M. ; GUIMARAES, A. M. C. . Previdência social: previsão constitucional e panorama do regime geral. In: Claudia Villagra da Silva Marques. (Org.). Colloquia: Reflexões de Direito Brasileiro e Internacional.. 1ed.Botucatu-SP: QuintAventura Edições, 2015, v. 3, p. 7-30.
PULINO, Daniel . Artigo 9 - Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.. In: Mônica Boneti Couto. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1ed.Curitiba: Clássica, 2013, v. 1, p. 140-157.
PULINO, Daniel . A Atuação Estatal na Regulação e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. In: Adacir Reis. (Org.). Fundos de Pensão - Aspectos Jurídicos Fundamentais. 1ed.São Paulo: ABRAPP/ICSS/SINDAPP, 2009, v. , p. 24-49.
PULINO, Daniel . Previdência Complementar do Servidor Público. In: Alexander Mognon. (Org.). Regimes Próprios - Aspectos Relevantes. 111ed.: , 2007, v. 4, p. 1-64.
PULINO, Daniel . ?Reformas constitucionais nos regimes próprios de previdência social: breve análise à luz dos princípios?.. In: SANTOS, Fabiano Silva. (Org.). Regimes próprios: aspectos relevantes. 1ed.São Paulo: APEPREM - Associação Paulosta de Entidades de Previdência Municipal, 2006, v. 1, p. 24-56.
PULINO, Daniel ; BECHARA FILHO, I. J. . A reforma da previdência e o regime complementar dos servidores. Correio Braziliense - Opinião, 10 mar. 2017.
PULINO, Daniel ; BECHARA FILHO, I. J. . Inconstitucionalidade na reforma previdenciária. Revista da Previdência Complementar Fechada, São Paulo, p. 27 - 33, 01 mar. 2017.
PULINO, Daniel . Troque consumismo por segurança. Revista Taxi, , v. 16, 02 jun. 2010.
PULINO, Daniel . Por que investir em previdência?. Revista Taxi, , v. 15, 03 maio 2010.
PULINO, Daniel . A Previdência Complementar do Servidor Público. In: A Previdência Complementar Fechada no Brasil: Perspectivas e Aspectos Legais Fundamentais, 2010, Foz do Iguaçu-PR. A Previdência Complementar Fechada no Brasil: Perspectivas e Aspectos Legais Fundamentais. Rio de Janeiro-RJ: Memory - Centro de Memória Jurídica, 2010. v. 1. p. 79-134.
PULINO, Daniel . Resolução de Conflitos por Arbitragem na Previdência Complementar: Discussões Gerais. In: 6 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar, 2006, São Paulo-SP. 6 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. São Paulo: LTR, 2006. v. 1. p. 33-35.
PULINO, Daniel . A Reforma da Previdência e a Previdência Complementar do Servidor Público. In: Seminário 'Aspectos Jurídicos Fundamentais dos Fundos de Pensão, 2005, São Paulo. Caderno Técnico, 2005.
PULINO, Daniel . A Previdência Complementar Fechada - Postulados do Sistema e sua nova Legislação e o Papel do Estado. In: Seminário 'Aspectos Jurídicos Fundamentais dos Fundos de Pensão', 2005, Sauípe/Bahia. Caderno Técnico, 2005. p. 07-16.
PULINO, Daniel . A Previdência Complementar do Servidor Público. In: Seminário 'Aspectos Jurídicos Fundamentais dos Fundos de Pensão', 2005, Sauípe/Bahia. Caderno Técnico, 2005. p. 50-60.
DE RAEFFRAY, Ana Paula Oriola ; PULINO, Daniel ; MOREAU, P. ; CARVALHO, P. B. ; PORTANOVA, D. . Auxílio-Doença. In: Estudos em Homenagem ao Professor Wagner Balera, 2003, São Paulo. Estudos em Homenagem ao Professor Wagner Balera. São Paulo: Moreau Advogados, 2003. v. 1. p. 38-55.
PULINO, Daniel . Benefícios 'Auxílio-Acidente na Aposentadoria'. In: 15 Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2002, São Paulo. Jornal do 15 Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2002.
PULINO, Daniel . Revisão adminsitrativa das aposentadorias com período de atividade especial: incopetência do INSS para dirigir os processo submetidos às instâncias julgadoras do CRPS. In: Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1999, São Paulo. Jornal do 12 Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1999. p. 34-35.
PULINO, Daniel . Impossibilidade de o INSS rediscutir, descumprir ou modificar decisões definitivas proferidas pelos órgãos julgadores do CRPS. In: Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1999, São Paulo. Jornal do 12 Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1999. p. 36-37.
PULINO, Daniel . Avocatória: medida excepcional. In: Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1999, São Paulo. Jornal do 12 Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1999.
PULINO, Daniel . Da irreversibilidade das aposentadorias voluntárias do Regime Geral da Previdência Social. In: Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1998, São Paulo. Jornal do 11 Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1998. p. 56-60.
PULINO, Daniel . Regime Próprio da previdência social e os Municipios. In: Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1997, São Paulo. Jornal do 10 Congresso Brasileiro de Previdência Social. p. 86-87.
PULINO, Daniel . Ação regressiva acidentária e responsabilidade empresarial. In: Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1997, São Paulo. Jornal do 10 Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1997.
PULINO, Daniel . Risco Profissional e Risco Comum: imposição constitucional da existência de cobertura diferenciada. In: Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1996, São Paulo. Jornal do IX Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1996. p. 24-25.
PULINO, Daniel . O Artigo 3 da Lei Complementar n. 84/96 e a equidade na forma de participação no custeio. In: Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1996, São Paulo. Jornal do IX Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1996.
PULINO, Daniel ; ARAUJO NETO, R. L. . Previdência Privada: FUNPRESP-EXE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel ; HORVATH JUNIOR, M. ; ARAUJO, Florivaldo Dutra ; MODESTO, P. . 'Autonomia dos Estados e municípios em face da reforma da previdência'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PULINO, Daniel ; SANSEVERINO, Paulo de Tarso ; WADA, Ricardo Morishita . Gestão da previdência do servidor público e os efeitos da alteração da proposta pela PEC 6. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . É válida a filiação obrigatória para o servidor?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Segurança Jurídica da Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais e Fiscalização por parte da PREVIC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . OPÇÃO PELA MIGRAÇÃO, ?BENEFÍCIO ESPECIAL? E CONFIANÇA LEGÍTIMA: DIREITO DE ARREPENDIMENTO?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . A previdência complementar brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Vantagens e desvantagens para a adesão do servidor público efetivo ao FUNPRESP, inclusive para aquele que ingressou antes de sua criação.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel ; PIERDONÁ, Zélia Luiza . PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS E A FUNPRESP: noções elementares e o desafio da proteção num cenário de incertezas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . As REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS num MOMENTO DE INCERTEZAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS E A FUNPRESP: noções elementares e o desafio da proteção num cenário de incertezas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel ; PIERDONÁ, Zélia Luiza . FUNPRESP: migrar ou não eu um cenário de incertezas?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Patrocínio de planos de previdência complementar a servidores: possibilidades (entidades próprias e multipatrocinadas). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . O novo regime de PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e as REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . ?Regime de Previdência Complementar dos servidores federais e as reformas previdenciárias num momento de incertezas?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . RELAÇÕES JURÍDICAS NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: AUTONOMIA CONTRATUAL DA ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel ; BORSIO, M. . Impactos das reformas no sistema protetivo brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . GOVERNANÇA COMO EIXO CENTRAL DA CREDIBILIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Perspectivas da Reforma Previdenciária: como tornar a previdência pública sustentável de forma menos dolorosa para o contribuinte?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência Complementar: um modelo a ser adotado pelos Estados e Municípios?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Transferência de Gerenciamento de Planos entre EFPC?s.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel ; SANTOS, M. F. . REFLEXOS DA REFORMA (PEC 287-A) NO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . REFORMA DA PREVIDÊNCIA: OPORTUNIDADES E IMPACTOS NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Aspectos Controversos das Reformas Previdenciárias Vindouras. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel ; AGOSTINHO, T. V. . Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Mitos e Verdades.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Regime de Previdência Complementar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Aposentadoria Especial no INSS e nos Regimes Próprios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . A FUNPRESP sob a óptica jurídica - ganhos e prejuízos do Servidor Público Federal.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência complementar: aspectos materiais e processuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel ; CAMPOS, M. B. L. B. ; MAGALHAES FILHO, I. . Regime de Previdência Complementar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel ; CAMPOS, M. B. L. B. . Previdência Complementar: Atualidades e Perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Aspectos Controvertidos Relacionados às Atividades dos Órgãos Colegiados Vinculados ao Ministério da Previdência Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência Complementar: Noções Elementares para a Consultoria. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Dos Planos de Benefícios: linhas gerais, recursos e contribuições. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . As Perspectivas da Reforma Previdenciária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Aspectos Críticos e Relevantes da Previdência Complementar do Servidor Público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . A Previdência Complementar do Servidor Público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência Complementar dos Servidores Públicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Aposentadoria Especial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Regime de Previdência Complementar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PULINO, Daniel . Previdência Complementar para os Servidores Públicos: Entre o Real e o Possível. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Planos de Previdência Complementar Fechada como Alternativo ao Regime próprio de Previdência Social - RPPS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência Complementar para os Servidores Públicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Regime de Previdência Complementar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência Complementar dos Servidores Públicos: Desafios e Perspectivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . A PREVIC e os Fundos de Pensão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência complementar do servidor público ? aspectos relevantes.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência Pública na Atualidade. Descrição e Efeitos da Reforma Previdenciária. Paridade. Integralidade. Tempo de Serviço Idade para Aposentadoria. Regras de Transição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência complementar do servidor público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Aspectos Jurídicos Constitucionais da Previdência Complementar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência Complementa dos Servidores Públicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Desafios da Previdência Complementar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . As Inovações do Processo Administrativo Fiscal Previdenciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . PREVIC - Estrutura e Principais Inovações para o Sistema de Previdência Complementar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . A Previdência Complementar do Servidor Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . A regulamentação dos planos de previdência complementar a serem extintos por ocasião de incorporação/aquisição de uma pessoa jurídica: política de benefícios e não de salários. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Retirada de Patrocínio ? Novas Resoluções. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Questões Polêmicas do Sistema Fechado de Previdência Complementar? ? Fusão, Cisão, Incorporação de Entidades, Transferência de Gestão de Planos de Benefícios e Retirada de Patrocínio. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Regime de Previdência Complementar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Responsabilidades dos Dirigentes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência Privada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência Complementar: Atualidades e Perspectivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO DE REGRESSO DO INSS CONTRA O EMPREGADOR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Regra da Contrapartida. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Futuras Problemáticas da Previdência Privada. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Contagem de tempo em casos de ocupação de terra. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Efeitos da Receita Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Processo Administrativo: Efeitos da Receita Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Considerações Sobre Previdência Complementar Pública e Privada. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência Complementar do Servidor Público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Autonomia do Entes Federativos para Legislar sobre a Previdência dos Servidores. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Perspectivas da Previdência Complementar no Serviço Público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Benefícios Previdenciários do Paciente Crônico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência do Setor Público. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Benefícios por incapacidade na Previdência Social. Aposentadoria por invalidez. Auxílio Doença e Auxílio Acidente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência Associativa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Prestações Previdenciárias: aposentadoria por invalidez; auxilío-doença. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . A Reforma da Previdência e a Previdência Complementar do Servidor Público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . A Previdência Complementar e suas Perspectivas nos Regimes Próprios de Previdência Social. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . A Previdência do Servidor Público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Princípios e objetivos Constitucionais: Garantias Constitucioanis de Bem-estar e Justiça Social. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . A Previdência Complementar Fechada - Postulados do Sistema e sua nova Legislação e o Papel do Estado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . A Previdência Complementar do Servidor Público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Reforma do Sistema de Previdência e Direito Adquirido. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência Privada. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . A Previdência Complementar no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Prestações Previdenciárias: aposentadoria por invalidez; auxilío-doença. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . A Reforma da Previdência e as repercussões na Carreira da Magistratura. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência Complementar do Servidor Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Secretaria da Previdência Complementar. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Arbitragem: Uma nova Perspectiva para os Fundos de Pensão. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . A Previdência Complementar do Servidor Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Painel - A Previdência e as Emendas Constitucionais n 20/1998 e n 41/4003. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência Complementar. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência Complementar nos Regimes Próprios. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Princípios Constitucionais em Matéria de Benefícios. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . A Previdência Complementar do Servidor Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Previdência Complementar do Servidor Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Princípios Orientadores da Reforma da Previdência. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . O Governo e a Previdência. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Juízado Especial - Limitações da Administração para Negociar. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Princípios Constitucionais da Seguridade Social e a Reforma. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Necessidade da Reforma e os Princípios Constitucionais da Seguridade Social. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Natureza do Contensioso Administrativo da Previdência Social e o Papel dos pareceres normativos da Consultoria Jurídica do MPS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . A Democratização da Gestão dos Fundos de Pensão dos Servidores Públicos. Experiências e Perspectivas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Comprovação de Atividade Rural - Parecer CJ/MPS n° 3.136/03. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . A contrapartida da renúncia fiscal: aspectos legais da gratuidade da entidade beneficente de assistência social. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Custeio da Previdência Social: contribuições previdenciárias. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Auxilio-Acidente na Aposentadoria. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . INSS - Benefícios, Aposentadoria Especial, Recolhimento Tributário e Fiscalização. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Benefícios por Incapacidade: Aposentadoria por Invalidez, Auxiílio-doença e Auxílio-Acidente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . As Seguradoras Privadas diante dos Seguros Sociais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Ação Regressiva Junto às Empresas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Fontes de Custeio da Previdência Social e a Questão do Déficit Previdenciário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Aposentadoria por Invalidez. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Estrutura Lógico-Jurídica das Normas Previdenciárias. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Processo Previdenciário Judicial - Prazo para Revisão do Benefício. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Benefícios - alterações mediante Lei Complementar - Regras de Transição. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PULINO, Daniel . Arbitragem e previdência privada: de acordo com a reforma da previdência - Emenda Constitucional 103/2019. Salvador, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ARAUJO NETO, R. L. ; PULINO, Daniel . O Conceito Jurídico de Invalidez no Direito Previdenciário. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
PULINO, Daniel ; DE SIQUEIRA, Thiago Barros . A Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social. São Paulo - SP, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
PULINO, Daniel ; BARRA, Juliano Sarmento . Fundos de Pensão Instituídos na Previdência Privada Brasileira. São Paulo - SP, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

PULINO, Daniel . Parecer apresentado ao CONPLAD relatando e analisando Proposta de Reforma do Projeto Pedagógico do Curso de Administração da FEA/PUC-SP. 2016.

PULINO, Daniel . Reuniões Mensais, como representante da Faculdade de Direito, no CONPLAD (Conselho de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) da PUC/SP. 2016.

PULINO, Daniel . Reuniões Mensais, como representante da Faculdade de Direito, no CONPLAD (Conselho de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) da PUC/SP. 2015.

PULINO, Daniel ; DE SIQUEIRA, Thiago Barros . Coordenador de Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar as disposições do Decreto n 4.942, de 30 de dezembro de 2003, nos termos das Portaria MPS/CRPC n 01 de 30 de maio de 2011, Portaria MPS/CRPC n 02, de 12 de julho de 2011 e Portaria MPS/CRPC n 03, de 29 de agosto de 2011.. 2011.

PULINO, Daniel . Consultoria Jurídica/Parecer CJ/MPS n 3136/2003, que trata da comprovação da atividade rural para fins de aposentadoria por idade. 2003.

PULINO, Daniel . Consultoria Jurídica/Parecer CJ/MPS n 3165/2003: necessidade de lei infraconstitucional para criação de Regimes Próprios de Previdência Social. 2003.

PULINO, Daniel . Membro (representante do Ministério da Previdência Social) Grupo de Trabalho, Interministerial (Ministérios da Previdência Social e da Assistência Social, Portaria Interministerial n 7, de 14 de outubro de 2003, publicada no DOU, Seção 2, de 15/10/2003. p. 4), para realizar estudos sobre as Entidades Beneficentes de Assistência Social, bem assim sobre a isenção das contribuições.. 2003.

PULINO, Daniel . Proposta de Reforma do Projeto Pedagógico do Curso de Administração. 2016.

PULINO, Daniel . Comissão de Estudos Permanentes de Direito Administrativo. 2004.

PULINO, Daniel . Comissão de Direito Previdenciário do IASP. 2003.

PULINO, Daniel . Coordenador do 10 Congresso Brasileiro de Previdência Social. 1997.

PULINO, Daniel ; PELAJO, C. . Especialista tira dúvidas sobre a reforma da previdência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PULINO, Daniel ; LAPORTA, T. . Programa do G1 tira dúvidas sobre a Reforma da Previdência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PULINO, Daniel ; GAMBERINI, R. . Rodolpho Gamberini entrevista Daniel Pulino sobre a Reforma da Previdência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PULINO, Daniel ; MAIA, A. O. . Roda Viva recebe o relator da Reforma da Previdência, Deputado Arthur Maia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PULINO, Daniel . Reforma da previdência: o que você precisa saber se quiser se aposentar um dia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PULINO, Daniel . Reforma da Previdência - Programa Todo Seu. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PULINO, Daniel . FHC, Lula e Dilma também fizeram mudanças (menores) na aposentadoria. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PULINO, Daniel ; DANTAS, E. . PROJETO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA É CRUEL E PENALIZA QUEM COMEÇOU A TRABALHAR ANTES. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PULINO, Daniel . Especialista esclarece dúvidas sobre as possíveis novas regras da previdência social. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PULINO, Daniel . REFORMA DA PREVIDÊNCIA: OPORTUNIDADES E IMPACTOS NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PULINO, Daniel ; SAVOIA, J. R. F. ; PATAH, R. ; ABREU, J. A. ; GALLETI, T. A. I. . Debate: Reforma Previdenciária. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PULINO, Daniel ; LAPORTA, T. . Reforma da previdência: G1 tira dúvidas sobre novo projeto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PULINO, Daniel ; ZYLBERSTEIN, H. ; TOLEDO, D. C. . Economia em Foco: Reforma da Previdência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PULINO, Daniel ; BERGAMO, M. ; LAVAREDA, A. . Programa Ponto a Ponto na BandNews TV. 2016.

IBRAHIM. Fábio Zambitte ; FOLMANN, M. ; PULINO, Daniel . Debate: Mudanças na Previdência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARBEIRO, H. ; PULINO, Daniel ; Pedro Delarue Tolentino Filho . Debate: é correto o fim da aposentadoria integral do servidor público federal?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PULINO, Daniel ; José de Souza Mendonça ; Paulo César dos Santos ; MARCHEZAN JUNIOR, D. F. N. . ?Previdência Social e Previdência Complementar no Brasil ? Rumos e Desafios?. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PULINO, Daniel . Previdência de grupo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PULINO, Daniel . Questões controvertidas no regime complementar do servidor público. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PULINO, Daniel ; COELHO, S. C. N. . Taxação dos Inativos. 2004.

PULINO, Daniel . PARECER CONPLAD - Relator Proposta de Reforma do Projeto Pedagógico do Curso de Administração - Processo n. R26/2015 -- NRR 2015/1052 (GRAD n. 19/2014). 2016. (PARECER em CONSELHO da Universidade - CONPLAD).

PULINO, Daniel . Previdência Complementar - Curso Direito do Trabalho - Módulo Direito Coletivo do Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PULINO, Daniel . Auxílio Doença, Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Acidente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PULINO, Daniel . Aperfeiçoamento à Prestação de Assistência Garatuita- Módulo II - Direito Previdenciário e Processo do Trabalho - Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria por idade. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PULINO, Daniel . Aperfeiçoamento à Prestação de Assistência Garatuita- Módulo II - Direito Previdenciário e Processo do Trabalho - Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria por idade. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PULINO, Daniel . Curso de Noções Básicas de Previdência Complementar - Aberta e Fechada. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PULINO, Daniel . Aperfeiçoamento à Prestação de Assistência Garatuita- Módulo II - Direito Previdenciário e Processo do Trabalho - Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria por idade. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PULINO, Daniel . Aula - Previdência Complementar. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Regulação e supervisão de planos privados de aposentadoria para trabalhadores do setor público nos EUA e no Brasil: breve descrição e comparação (State regulation on retirement plans for public sector workers in US and Brazil: a comparative perspective), Descrição: O objetivo final imaginado para a pesquisa consiste em examinar as finalidades, instrumentos e principais preocupações sentidas no desempenho do papel estatal de regulação e supervisão de planos privados de previdência de um modo geral mas, em especial, quanto aos planos voltados aos trabalhadores do setor público, visando, em primeiro lugar, apenas descrever as linhas gerais da estruturação dos sistemas americano e brasileiro, para na sequência destacar as semelhanças e diferenças verificadas, o que possibilitará, ao final, refletir a respeito da eventual compatibilidade e utilidade em aplicar ao caso brasileiro, total ou parcialmente, institutos e a experiência já acumulada no sistema americano em vista do aperfeiçoamento do arcabouço regulatório e sobretudo da busca de maior eficiência na atuação dos órgãos supervisores brasileiros. Em vista do escopo do trabalho ?consistente numa pesquisa de média duração e não num programa estrito de pós-graduação ?, a proposta é fazer um estudo comparativo bastante breve, sem prejuízo do eventual aprofundamento de itens que despontem com maior pertinência temática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Pulino - Coordenador.
2016 - Atual

A Seguridade Social na Sociedade de Risco, Descrição: Os impactos provocados pelo advento da sociedade de risco exigem o repensar das estruturas e da dinâmica, assim como da extensão da seguridade social. JUSTIFICATIVA Cumpre demonstrar, no plano teórico, os traços que, na sociedade de risco, melhor se ajustam ao universo da ordem social, tanto na perspectiva nacional quanto no plano internacional. Os sujeitos, o objeto e os distintos aspectos das relações de seguridade social, tanto na perspectiva do respectivo plano de proteção dos riscos sociais quanto no que concerne aos respectivos aportes financeiros serão identificados de conformidade com as perspectivas constitucionais e legais com que se apresentam no ordenamento jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (29) / Doutorado: (16) . , Integrantes: Daniel Pulino - Integrante / Wagner Balera - Coordenador / Oswaldo de Souza Santos Filho - Integrante / Ionas Deda Gonçalves - Integrante / Helga Klug Doin Vieira - Integrante / Miguel Horvath Júnior - Integrante / Marco Aurelio Queiroz de Souza - Integrante / Sabrina Bonfim de Arruda Pinto - Integrante / Silvia Fernandes Chaves - Integrante / Augusto Grieco Sant' Anna Meirinho - Integrante / Adriana Freisleben de Zanetti - Integrante / Cristina Aguiar Ferreira da Silva - Integrante / Fernanda Souza Hutzler - Integrante / Viviane Masotti - Integrante.
2014 - 2017

Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade, Descrição: Parte-se da constatação de que, apesar das inúmeras conquistas legislativas concretizadas na Constituição Federal de 1988 e legislação ordinária, a igualdade material entre homens e mulheres encontra maior resistência para ser alcançada. Pretende-se desenvolver uma investigação acadêmica capaz de compreender a atual condição jurídica da mulher em uma perspectiva multidisciplinar, assim como de instrumentalizar a construção de propostas voltadas a alterar essa realidade, partindo da noção de desigualdades entre gêneros. Enquanto coordenadora do Grupo de Pesquisa, a Prof. Silvia Pimentel apresentou ao Conselho da Faculdade de Direito da PUC-SP as Diretrizes sobre Assédio Moral, Sexual, Discriminação e Desigualdade na Faculdade de Direito da PUC/SP, aprovadas pelo CONSUN em outubro de 2015. Em março de 2016, o grupo de pesquisa organizou o Seminário Sobre Assédio, Discriminação e Desigualdade onde as Diretrizes foram oficialmente apresentadas à Comunidade Universitária. Em Junho de 2016 o grupo participou de uma primeira reunião organizada pela Secretária de Direitos Humanos do Governo Federal, Prof. Flavia Piovesan, na qual foram discutidos os primeiros passos para a implementação de um documento, inspirado pelas Diretrizes, que deve ser adotado por todas as universidades no Brasil. O documento nomeado ?Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos? está aberto para consulta pública com o objetivo de ser lançada no início de novembro. (http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/comite-nacional-de-educacao-em-direitos-humanos-cnedh/pacto-universitario/pacto-universitario.). Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Pulino - Integrante / Silvia Carlos da Silva Pimentel - Coordenador / Christiano Jorge Santos - Integrante / Fabíola Marques - Integrante / Outros Professores - Integrante.
2007 - 2016

Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social, Descrição: Efetividade dos Direitos de Terceira Dimensão e Tutela da Coletividade dos Povos e da Humanidade Os aspectos jurídicos relacionados com o modo pelo qual o sistema de seguridade social encontra sustentação financeira em conformidade com seus pressupostos constitucionais é o objeto dessa disciplina. Importa demonstrar, no plano teórico, que o sistema jurídico brasileiro configura com contornos específicos ao custeio previdenciário, criando regime jurídico, dotado de componentes atuariais, econômicos e institucionais peculiares, baseados em um plano de custeio e na regra da contrapartida. Os sujeitos, o objeto e os distintos aspectos da norma jurídica e da relação de custeio serão identificados de conformidade com as perspectivas constitucionais e legais com que se apresentam no ordenamento jurídico positivo.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Pulino - Integrante / Wagner Balera - Coordenador / Ionas Deda Gonçalves - Integrante / Oswaldo de Souza Santos Filho - Integrante / Roberta Soares da Silva - Integrante / Raul Lopes de Araújo Neto - Integrante / José Guilherme Kliemann - Integrante / Rodolfo Ramer da Silva Aguiar - Integrante / Aroldo José Washington - Integrante / Suzanni Andrade Ferraro - Integrante / Luiz Gonzaga da Cunha Freitas - Integrante / Marco Aurelio Queiroz de Souza - Integrante.
2007 - 2016

Os Benefícios Previdenciários de Prestação Continuada, Descrição: Descrição: Efetividade dos Direitos de Terceira Dimensão e Tutela da Coletividade dos Povos e da Humanidade Para identificar a especificidade dos benefícios de prestação continuada devidos pelos sistemas brasileiro e internacional de seguridade social, serão analisados os diferentes aspectos, constitucionais e legais, da respectiva natureza e regime jurídico. JUSTIFICATIVA Cumpre demonstrar, no plano teórico, os traços que, na relação de proteção social, permanecem conformes com o modelo tradicional do seguro social e os que, em conformidade com as estruturas normativas, melhor se ajustam ao mais abrangente universo da seguridade social, assim como verificar se a universalidade da cobertura e do atendimento, objetivo constitucional maior, está sendo atingida. Os sujeitos, o objeto e os distintos aspectos da relação de proteção social serão identificados de conformidade com as perspectivas constitucionais e legais com que se apresentam no ordenamento jurídico positivo. BIBLIOGRAFIA ALMANSA PASTOR, José Manoel ?Derecho de La Seguridad Social, Madrid, Tecnos, 2ª ed., 1977. ARCE CANO, Gustavo, ? De los Seguros Sociales la Seguridad Social?, México, Ed. Porrúa, 1972. ASSIS, Armando de Oliveira ?Compêndio de Seguro Social?, Rio, Serviço de Publicações da Fundação Getúlio Vargas, 1963. BALERA, Wagner ?O Direito dos Pobres, São Paulo, Paulinas, 1982. ?A Seguridade Social na Constituição de 1988?, São Paulo, RT, 1989. ?Noções Preliminares de Direito Previdenciário?, 2ªedição São Paulo, Quartier Latin, 2010. ?Sistema de Seguridade Social, 6ª Edição, São Paulo, LTR Editora, 2012. ?Comentários à Lei de Previdência Privada?, São Paulo, Quartier Latin, 2005 (coordenador). Legislação Previdenciária Anotada, São Paulo, Editora Conceito, 2011 ?Direito Previdenciário ? Questões para Concursos?, em co-autoria com CRISTIANE MIZIARA MUSSI, São Paulo, Ed. Método, 9ª edição, 2012. CESARINO JÚNIOR, A.F., ?Direito Social Brasileiro, São Paulo, Ed. Saraiva, 6ª ed., 1970. DUPEYROUX, Jean-Jaques, ? Droit de la Securité Sociale?, Paris, Delloz, 13ª édition, 1998. DURAND, Paul, "La Politica Contemporanea de Seguridad Social?, Coleccion Seguridad Social n4, Ed. Ministerio do Trabajo y Seguridad social, 1991. FEIJÓ COIMBRA, J.R., ?Direito Previdenciário Brasileiro?, Rio de Janeiro, Edições Trabalhistas, 1999. NEVES, Ilídio ? Direito da Segurança Social?, Coimbra Editora, 1996. PERPINA RODRIGUES, Antônio ? Sociologia de la Seguridad Social?, Madrid, Confederacion Espaola de Cajas de Ahorro, 1972. PERSIANI, Mattia. ?Direito da Previdência Social? Coordenador da Tradução Wagner Balera, São Paulo, Editora Quartier Latin, 2008 ROSANVALLON, Pierre. ?La nueva cuestión social?, Buenos Aires, Ed.Manantial, 1995 SPOSATI, Aldaisa. ?Os Direitos dos Desassistidos Sociais?, São Paulo, Ed., Cortez, 1989. SAINT-JOURS, Yves, ? Traité de Sécurité Sociale, Paris, Librairie Génerale de Droit et Jurisprudence?, 1984. VENTURI, Augusto, ? Los Fundamentos Cientificos de la Seguridad Social, Madrid, Ministerio do Trabajo y Seguridad Social n 12, 1994. Introducción a la Seguridad Social, Servicio de Publicaciones da OIT, Genebra, Terceira Edição, Segunda Impressão, 1987.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Pulino - Integrante / Wagner Balera - Coordenador / Heloisa Hernandez Derzi - Integrante / Helga Klug Doin Vieira - Integrante / Miguel Horvath Júnior - Integrante / Marcelo Morelatti Valença - Integrante / Fiorela da Silva Ignacio - Integrante / Leandro Lamussi Campos - Integrante / Carla Trevisan Ranieri Mazarin - Integrante / Rafael Perales de Aguiar - Integrante / Carla Benedetti de Oliveira - Integrante / Lucio Cazzuni Mattes - Integrante / Carlos Alexander Hees - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. , Rua Monte Alegre, 984 sala 201 2º andar, Perdizes, 05014001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708127, URL da Homepage:

Experiência profissional

1994 - Atual

Procuradoria Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal

Outras informações:
Admitido por concurso público de provas e títulos. Início do exercício em 16/06/1994.

Atividades

03/2010 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC/MPS.,Cargo ou função, Conselheiro representante do Governo.
05/2011 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC/MPS.,Cargo ou função, Coordenador de Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar as disposições do Decreto n 4.942, de 30 de dezembro de 2003, nos termos das Portaria MPS/CRPC n 01 de 30 de maio de 2011, Portaria MPS/CRPC n 02, de 12 de julho de 2011 e Portaria MPS/CRPC n.
12/2009 - 03/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Gestão da Previdência Complementar.,Cargo ou função, Substituto do Secretário de Previdência Complementar no CGPC.
09/2005 - 09/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, 13ª Junta de Recursos da Câmara de Recursos da Previdência Social.,Cargo ou função, Conselheiro representante do Governo.
06/2005 - 09/2005
Direção e administração, Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social.,Cargo ou função, Diretor de Orientação Jurídica.
04/2005 - 06/2005
Direção e administração, Procuradoria Federal junto à PREVIC.,Cargo ou função, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à PREVIC.
03/2004 - 04/2005
Direção e administração, Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social.,Cargo ou função, Diretor de Análise e Orientação Jurídica.
06/2003 - 03/2004
Direção e administração, Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social - CJ/MPS.,Cargo ou função, Coordenador-Geral de Direito Previdenciário.
10/2003 - 01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério da Previdência Social.,Cargo ou função, Membro (representante do Ministério da Previdência Social) Grupo de Trabalho, Interministerial (Ministérios da Previdência Social e da Assistência Social, Portaria Interministerial n 7, de 14 de outubro de 2003, publicada no DOU, Seção 2, de 15/10/2003..

2019 - Atual

Escola da Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Participação, na condição de Pesquisador Visitante ("Visiting Scholar"), no Programa de pesquisadores internacionais da University of California, Davis, School of Law

2019 - Atual

University of California System, UC System

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Vinculação ao Programa, viabilização e autorização pela Escola da Advocacia-Geral da União

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Integrante do grupo de pesquisa DIREITO, DISC

Outras informações:
Parte-se da constatação de que, apesar das inúmeras conquistas legislativas concretizadas na Constituição Federal de 1988 e legislação ordinária, a igualdade material entre homens e mulheres encontra maior resistência para ser alcançada. Pretende-se desenvolver uma investigação acadêmica capaz de compreender a atual condição jurídica da mulher em uma perspectiva multidisciplinar, assim como de instrumentalizar a construção de propostas voltadas a alterar essa realidade, partindo da noção de desigualdades entre gêneros. Enquanto coordenadora do Grupo de Pesquisa, a Prof. Silvia Pimentel apresentou ao Conselho da Faculdade de Direito da PUC-SP as Diretrizes sobre Assédio Moral, Sexual, Discriminação e Desigualdade na Faculdade de Direito da PUC/SP, aprovadas pelo CONSUN em outubro de 2015. Em março de 2016, o grupo de pesquisa organizou o Seminário Sobre Assédio, Discriminação e Desigualdade onde as Diretrizes foram oficialmente apresentadas à Comunidade Universitária. Em Junho de 2016 o grupo participou de uma primeira reunião organizada pela Secretária de Direitos Humanos do Governo Federal, Prof. Flavia Piovesan, na qual foram discutidos os primeiros passos para a implementação de um documento, inspirado pelas Diretrizes, que deve ser adotado por todas as universidades no Brasil. O documento nomeado ?Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos? está aberto para consulta pública com o objetivo de ser lançada no início de novembro. (http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/comite-nacional-de-educacao-em-direitos-humanos-cnedh/pacto-universitario/pacto-universitario.). Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Credenciado do PEPGD

Outras informações:
Orientação de Alunos de Mestrado e Doutorado. Aulas. Aprovado em processo de credenciamento realizado pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC/SP, passando a integra a linha de pesquisa de Direito Previdenciário.

2000 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 0

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Previdenciário 1 e 2; Fundamentos de Direito Público; Previdência Privada, Complementar e Facultativa; Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro; Regimes Próprios de Previdência Social: a Previdência dos Servidores Públicos e Membros de Poder; .

1998 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador no COGEAE

Outras informações:
Aulas nos Cursos de Especialização (Coordenadoria Geral de Aperfeiçoamento Especialização e Extensão COGEAE) em Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (http://www.pucsp.br/pos-graduacao/especializacao-e-mba/direito-previdenciario#corpo-docente).

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar de Ensini, Carga horária: 0

Outras informações:
Admitido após aprovação em prova de suficiência realizada em 02/04/1996. Disciplinas Ministradas: Direito Previdenciário; Previdência Privada.

Atividades

11/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador da Disciplina de Direito Previdenciário.
01/2000
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
08/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
01/1996
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

2005 - 2005

Escola Brasileira de Administração Pública do Distrito Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito - Área de Concentração em Previdência Privada (ministrada em 13/4/2005)

2004 - 2004

Escola Brasileira de Administração Pública do Distrito Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Curso de Especialização/MBA em Gestão de Fundos de Pensão

Atividades

01/2004
Ensino, Previdência e Gestão de Fundos de Pensão, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistemas Previdenciários

1993 - 1993

Mascaro e Nascimento Advogados Associados

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 0

1993 - 1993

Mascaro e Nascimento Advogados Associados

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

1992 - 1992

Mascaro e Nascimento Advogados Associados

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 0

Atividades

04/1992 - 12/1992
Estágios , Mascaro e Nascimento Advogados Associados.,Estágio realizado, Estagiário.

2001 - 2003

Curso Robortella

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Previdenciário, Carga horária: 0

Outras informações:
Curso Preparatório para Concursos Públicos

Atividades

01/2001
Ensino,,Disciplinas ministradas, Práticas em Direito Previdenciário, Direito Previdenciário

2005 - 2005

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Previdenciário

Atividades

01/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

1996 - 1997

Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Instrutor Voluntário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

01/1996
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social

1994 - 1994

Curso 'future'

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
Curso Preparatório para Concursos Públicos

Atividades

01/1994
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo

2015 - Atual

Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal

Vínculo: Membro Conselho DeliberativoCD, Enquadramento Funcional: Conselheiro eleito

2011 - Atual

Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: visitante

Outras informações:
Professor dos Cursos de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Previdenciário, feitos em parceria com a UCS (Universidade de Caxias do Sul).

2016 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
DIRETOR Titular DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

2002 - Atual

Academia Nacional de Seguros e Previdência

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Acadêmico

2004 - 2006

BB&G - Sociedade de Ensino

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Previdenciário (aula Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente)

2006 - 2006

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso em Direito Previdenciário Prático e Intensivo. Aula: Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez

2009 - 2010

Curso Marcato

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Previdenciário

2006 - 2013

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
http://www.epd.edu.br/cursos/pos-graduacao/p-s-gradua-o-em-direito-previdenci-rio

2001 - 2014

Escola Superior de Advocacia ESA-OAB/SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2004 - 2006

Escola Superior de Direito Constitucional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado]

2007 - Atual

Faculdade CESUSC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Aulas nos Cursos de Gestão da Previdência Privada (ministrada em 09/10: Introdução Legislativa á Previdência) e Especialização em Direito Previdenciário

2003 - 2003

Fundação de Empresas do Estado de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2009 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário (Aula: Direito Previdenciário Material)

2002 - 2002

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito do Trabalho (Aula ministrada nos dias 24 e 25/05/2002: Princípios da Seguridade Social, Benefícios da Seguridade Social e Formas de Custeio)

2013 - 2013

IMED - Faculdade Meridional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2002 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Associado Efetivo, Enquadramento Funcional: Associado Efetivo

1993 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo

Vínculo: Advogado Inscrito Secção de SP, Enquadramento Funcional: Advogado Inscrito Secção de SP

Outras informações:
Habilitação obtida no Exame de Ordem realizado em dezembro de 1992.

2009 - 2012

Rede LFG - UNIDERP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Cursos telepresenciais de Especialização em Direito Previdenciário

1998 - 1998

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Aulas de Direito Previdenciário na turma de 5o ano.