Balmes Vega Garcia

Graduação em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (1990), ENGENHARIA QUÍMICA pela ESCOLA POLITÉCNICA DA USP (1977), e, FARMÁCIA, pela FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DA USP (1984). Mestrado pela Faculdade de Direito da USP (2003) e Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da USP (2007). Pós-Graduação ('lato sensu') em Propriedade Intelectual pela Universidade de Estrasburgo (França), 1982, CEIPI. Ênfase em DIREITO COMERCIAL, atuando, nomeadamente, nos seguintes temas: propriedade intelectual, propriedade industrial, direito autoral, tecnologia, patentes, sociedades empresariais de base tecnológica ('startups'). Atuação no Brasil e exterior, em contenciosos administrativos (INPI, SNPC, USPTO, EPO, JPO) e judiciais.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DIREITO

2004 - 2007

Faculdade de Direito da USP
Título: DIREITO E TECNOLOGIA
Orientador: NEWTON SILVEIRA
, Ano de obtenção: 2007. Palavras-chave: INOVAÇÃO; TECNOLOGIA; INVENÇÃO; CIÊNCIA; PATENTE; DIREITO.

Mestrado em DIREITO

2000 - 2003

Faculdade de Direito da USP
Título: CONTRAFAÇÃO DE PATENTES, Ano de Obtenção: 2003
NEWTON SILVEIRA.Palavras-chave: CONTRAFAÇÃO; PATENTE.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos; Fabricação de produtos químicos; Fabricação de produtos de borracha e de material plástico.

Especialização em Direito Ambiental

2002 - 2002

Faculdade de Saúde Pública da USP

Especialização em Vigilância Sanitária

2000 - 2000

Faculdade de Saúde Pública da USP

Especialização em Propriedade Industrial

1981 - 1982

Faculdade de Direito de Estrasburgo

Graduação em DIREITO

1986 - 1990

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Graduação em FARMA'CIA

1974 - 1984

Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP

Graduação em ENGENHARIA QUÍMICA

1973 - 1977

Escola Politécnica da USP

Formação complementar

2003 - 2003

CURSO PROPRIEDADE INTELECTUAL. , ACADEMIA MUNDIAL DA OMPI, AM - OMPI, Suiça.

2003 - 2003

GESTÃO AMBIENTAL. (Carga horária: 500h). , FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA USP, FSPUSP, Brasil.

2002 - 2002

DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 476h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

1995 - 1995

INSPEÇÃO DO TRABALHO. (Carga horária: 320h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1981 - 1982

PROPRIEDADE INDUSTRIAL. (Carga horária: 790h). , Faculdade de Direito de Estrasburgo, ESTRASBURGO III, França.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO COMERCIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: PATENTES.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: TECNOLOGIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: INOVAÇÃO.

Organização de eventos

GARCIA, B. V. . FEIRA USP DAS PROFISSÕES E CARREIRAS. 2021. .

Participação em eventos

FEIRA DAS PROFISSÕES E OPORTUNIDADES. ORIENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DO SEGUNDO GRAU NO TANGENTE AOS CURSOS E OPORTUNIDADES RESPECTIVAS E OPORTUNIDADES E OPORTUNIDADES ACADÊMICAS E PROFISSIONAIS. 2022. (Feira).

FEIRA DE PROFISSÕES E OPORTUNIDADES. As oportunidades profissionais no âmbito do Direito Comercial. 2021. (Feira).

27th.SIICUSP - USP INTERNATIONAL SYMPOSIUM OF UNDERGRADUATE RESEARCH. PARTICIPAÇÃO COMO AVALIADOR/JULGADOR DOS TRABALHOS DE PESQUISA/INOVAÇÃO/INVESTIGAÇÃO ELABORADOS NO ÂMBITO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO. 2019. (Exposição).

26th.SIICUSP --USP INTERNATIONAL SYMPOSIUM OF UNDERGRADUATE RESEARCH - 2018. PARTICIPAÇÃO COMO AVALIADOR/JULGADOR DOS TRABALHOS DE PESQUISA/INOVAÇÃO/INVESTIGAÇÃO ELABORADOS/PRODUZIDOS NO ÂMBITO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA USP. 2018. (Exposição).

JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE DIREITO AUTORAL.DIÁLOGOS ENTRE A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E O DIREITO AUTORAL. 2018. (Seminário).

DESAFIOS PROFISSIONAIS E PROTAGONISMO DO JOVEM ENGEHEIRO.MERCADO DE TRABALHO - OS DESAFIOS PROFISSIONAIS E OPORTUNIDADES PARA A JUVENTUDE - A IMPORTÂNCIA DO ACESSO 'A TECNOLOGIA ATRAVE'S DAS PATENTES NA FORMAÇÃO DOS ENGENHEIRANDOS. 2015. (Seminário).

XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIFERENÇAS ENTRE OS SISTEMAS BRASILEIRO E ESTADUNIDENSE DE PATENTES. 2015. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO.A CONTRAFAÇÃO DE PATENTES. 2012. (Seminário).

II WIPO - BRAZIL SUMMER SCHOOL ON INTELLECTUAL PROPERTY (WBSS). ..GRUPO DE DESENHO INDUSTRIAL E MARCA TRIDIMENSIONAL. 2011. (Oficina).

DEBATES EM COMEMORAÇÃO AO 10 ANIVERSÁRIO DO DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.INOVAÇÃO CONECTANDO O MUNDO. 2010. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.PATENTES: INOVAÇÃO E NOVOS INSTRUMENTOS, PATENT POOL E PRÊMIOS. 2010. (Seminário).

I WIPO - BRAZIL SUMMER SCHOOL ON INTELLECTUAL PROPERTY (WBSS)).DESENHO INDUSTRIAL E MARCA TRIDIMENSIONAL. 2010. (Oficina).

WORLD ENGINEERS CONVENTION - WEC 2008. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Sanches

SILVEIRA, N.;GARCIA, B. V.; BARBOSA, P. M. N.; GUIMARAES, P. B. V.. DESENHO INDUSTRIAL NÃO-REGISTRADO E PROTEÇÃO 'SUI GENERIS' NO MERCADO DA MODA: UMA ALTERNATIVA VIÁVEL ÀS FORMAS DE PROTEÇÃO TRADICIONAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP.

Aluno: João Mateus Thomé de Souza Lima

CERQUINHO, K. G.;GARCIA, B. V.; VILELA JUNIOR, D. C.; CAMPOS, L. C. G.. PROTEÇÃO DOS DIREITOS INTELECTUAIS DO TITULAR DA PATENTE NO PROCESSO BIOLÓGICO CRISPR E SEQUÊNCIAS DE NUCLEOTÍDEOS E PROTEÍNAS ASSOCIADOS PARA A EDIÇÃO GÊNICA NO BRASIL. 2021. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia e Inovação da Univers) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Ivo Bari Ferreira

PENTEADO, M. R.;GARCIA, B. V.; PUGLIESI, A.; ELIDIUS, M.. INVALIDADE DE DELIBERAÇÕES ASSEMBLEARES: SISTEMATIZAÇÃO DOUTRINÁRIA E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Desire Rossi de Oliveira

PENTEADO, M. R.;GARCIA, B. V.; ELIDIUS, M.; PUGLIESI, A.. Anotações sobre a Custódia de Valores Mobiliários no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Mateus Barreto Basso

MORATO, A. C.;GARCIA, B. V.; PEREIRA DOS SANTOS, M. J.; NETTO, J. C. C.. DIREITO DE AUTOR E OBRAS AUDIOVISUAIS PUBLICITÁRIAS. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP.

Aluno: Ana Luiza de Faria Canassa

MORATO, A. C.;GARCIA, B. V.; NETTO, J. C. C.; PEREIRA DOS SANTOS, M. J.. "STREAMING E A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP.

Aluno: Daniel Monari

MONARI, DANIEL;GARCIA, B. V.; SILVEIRA, N.; MORATO, A. C.. CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO REGIME CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL: A LICENÇA COMPULSO'RIA DE PATENTES POR INTERESSE PU'BLICO. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: THAI'S RICCI CONESA

CONESA, T. R.;GARCIA, B. V.; TROMBONI, P.; SILVEIRA, N.. ESTUDO SOBRE O. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: ELAINE DE MOURA OLCESE

MORATO, A. C.;GARCIA, B. V.; NETTO, J. C. C.. CONTRATOS AUTORAIS DE OBRAS LITERA'RIAS. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: ALEXANDRE ISMAIL MIGUEL

MIGUEL, A. I.; BASSO, M.; CRETELLA NETO, J.;GARCIA, B. V.. MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL E COMPETITIVIDADE NACIONAL - PARÂMETROS DE APLICAÇÃO DO TESTE DO INTERESSE PU'BLICO NA PRA'TICA BRASILEIRA DE UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS ANTIDUMPING. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: RAFAEL DE FIGUEIREDO SILVA PINHEIRO

PINHEIRO, R. F. S.; SILVEIRA, N.;GARCIA, B. V.; COSTA, W. M.. DA PATENTEABILIDADE DE GENES HUMANOS. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ana Paula de Oliveira Comodo

COMODO, A. P. O.; SILVEIRA, N.; CALCAS, M. Q. P.;GARCIA, B. V.. A Propriedade Intelectual na Recuperação Judicial e na Falência. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: LARISSA MARIA GALIMBERTI AFONSO

AFONSO, L. M. G.; SILVEIRA, N.;GARCIA, B. V.; LABRUNIE, J.. EXCLUSÕES E EXCEÇÕES AO DIREITO DE PATENTES. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: MÁRCIO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA LEITE

LEITE, M. O. J.; SILVEIRA, N.; VAZ E DIAS, J.C.;GARCIA, B. V.. O PATENTEAMENTO DE INVENÇÕES DE SEGUNDO USO NO ÂMBITO DA LEI N. 9.279/96. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fábio Garcia Leal Ferraz

FONSECA, P. M. P. C.; CALCAS, M. Q. P.;GARCIA, B. V.; ARNOLDI, P. R. C.; DINIZ, G. S.; DUARTE NETO, J.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E OS SÓCIOS NÃO GESTORES DA SOCIEDADE LIMITADAes da Sociedade Limitada. 2022. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Aluno: Nivaldo Sebastião Vícola

MORATO, A. C.; CHINELATO, S. J. A.;GARCIA, B. V.; MARCACINI, A. T. R.; FUJITA, J. S.; BARRETO JUNIOR, I. F.. PERSONALIDADE ELETRÔNICA NA TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP.

Aluno: BRUNO SARAIVA PEDREIRA DE CERQUEIRA

PENTEADO, M. R.;GARCIA, B. V.; CAMINHA, U.; PUGLIESI, A. V.; ELIDIUS, M.; BAROSSI, M.. OS TÍTULOS DE CRÉDITO DE SECURITIZAÇÃO SETORIAIS: O CASO DAS EMISSÕES DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS E DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO. 2022. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Aluno: Ricardo de Moraes Cabezón

MORATO, A. C.; AZEVEDO, A. V.;GARCIA, B. V.; NETTO, J. C. C.; ZAINAGHI, D. S.; FUJITA, J. S.. OS ASPECTOS CIVIS DO DIREITO DE ARENA DOS PARTICIPANTES DE ATIVIDADES DESPORTIVAS. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP.

Aluno: Valter Farid Antonio Junior

MATOS, E. O.;GARCIA, B. V.; PFEIFFER, R. A. C.; BITTENCOURT, J. J.; THAMAY, R. F. K.. MARCAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, MECANISMOS DE PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP.

Aluno: Reinaldo Velloso dos Santos

PENTEADO, M. R.;GARCIA, B. V.; NALINI, J. R.; PUGLIESI, A. V.; BARBOSA FILHO, M. F.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. PROTESTO NOTARIAL NO ÂMBITO DO CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado) - FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP.

Aluno: Norlan Moreira Navarro

PENTEADO, M. R.; MUNHOZ, E. S.;GARCIA, B. V.; PUGLIESI, A.; TIMM, L.; ALMEIDA, M. E. M.. CONTRIBUIÇÕES PARA A ANÁLISE DO PODER DE INFLUÊNCIA DOS CREDORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado) - FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP.

Aluno: Taimi Haensel

HAENSEL, T.; SOUZA JUNIOR, F. S.;GARCIA, B. V.; SALLES, M. P. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; OLIVEIRA FILHO, I. F. A.. "OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO DO 'HIGH FREQUENCY TRADING' NO BRASIL". 2019. Tese (Doutorado em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA USP.

Aluno: Luís Rodolfo Cruz e Creuz

CRUZ E CREUZ, L. R.; SILVEIRA, N.; HAROLDO MALHEIROS DUCLERC VERÇOSA;GARCIA, B. V.; BARBOSA, C.; LUIS CAMELIER DA SILVA, A.; POLITANO, R.. "A TUTELA JURÍDICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS RELAÇÕES DE FRANQUIA EMPRESARIAL (FRANCHISING). 2019. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Aluno: ALISON CLEBER FRANCISCO

FRANCISCO, ALISON CLEBER; SILVEIRA, N.;GARCIA, B. V.; MENDES, R. O. B.; BAMBIN, L. G.; DUARTE NETO, J.. O REGIME DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA A CANA-DE AÇU'CAR. 2014. Tese (Doutorado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: FERNANDA STINCHI PASCALE LEONARDI

LEONARDI, F. S. P.; CHINELATO, S. J. A.; MORATO, A. C.;GARCIA, B. V.; PEREIRA DOS SANTOS, M. J.; NETTO, J. C. C.. LICENÇAS COMPULSO'RIAS E DIREITOS AUTORAIS. 2014. Tese (Doutorado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Pedro Ivo Gricoli Ioki

IOKI, PEDRO IVO GRICOLI; FERNANDES, ANTONIO SCARANCE; BADARO', GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY; LOPES, MARIANGELA TOME'; ZAPPALA, A. A. G.;GARCIA, B. V.. A APREENSAO NO PROCEDIMENTO DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. 2013. Tese (Doutorado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI

ZANINI, L. E. A.; MORATO, A. C.; TOMACEVICIUS FILHO, E.; LOTUFO, R.; QUEIROZ, O. N. C.;GARCIA, B. V.. OS DIREITOS DE PERSONALIDADE PO'STUMOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO DO AUTOR. 2013. Tese (Doutorado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Tabir dal Poggetto Oliveira Sueyoshi

SUEYOSHI, T. D. P. O.; MORATO, A. C.; TOMACEVICIUS FILHO, E.; LOPES, J. B.;GARCIA, B. V.. ASPECTOS JURI'DICOS DO PLA'GIO LITERA'RIO. 2013. Tese (Doutorado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: ALBERTO LUIS CAMELIER DA SILVA

LUIS CAMELIER DA SILVA, A.; SILVEIRA, N.; VERÇOSA, H. M. D.; PEREIRA DOS SANTOS, M. J.;GARCIA, B. V.. DESENHO INDUSTRIAL: ABUSO DE DIREITO E O REFLEXO NA CONCORRÊNCIA DO MERCADO DE REPOSIÇÃO. 2012. Tese (Doutorado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thiago Jabur Carneiro

CARNEIRO, T. J.; SILVEIRA, N.; VERÇOSA, H. M. D.; BARBOSA, DÊNIS B.; BARBOSA, C.;GARCIA, B. V.. CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA. 2011. Tese (Doutorado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Monica Steffen Guise Rosina

ROSINA, M. S. G.; BASSO, M.; CELLI JUNIOR, U.; REI, F. C. F. FERNANDES; PIMENTEL, LUIZ OTÁVIO;GARCIA, B. V.. A REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DAS PATENTES E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL: ANÁLISE DA PRODUÇÃO NACIONAL DE NOVOS CONHECIMENTOS NO SETOR FARMACÊUTICO. 2011. Tese (Doutorado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fellipe Guerra David Reis

SILVEIRA, N.; MORATO, A. C.; TOMACEVICIUS FILHO, E.;GARCIA, B. V.. O PARADOXO DA INOVAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: A PERSPECTIVA HISTÓRICO-ECONÔMICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O SUB DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO DO PAÍS.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP.

Aluno: Valter Farid Antonio Junior

ANTONIO JUNIOR, V. F.; MORATO, A. C.; TOMACEVICIUS FILHO, E.;GARCIA, B. V.. MARCAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, MECANISMOS DE PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Aluno: AMANDA FONSECA DE SIERVI

AMANDA FONSECA DE SIERVI;GARCIA, B. V.; SILVEIRA, N.; LILLA, P. E.. EXERCÍCIO DISFUNCIONAL DO DIREITO DE PATENTES E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO DA CONCORRÊNCIA. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Norlan Moreira Navarro

NAVARRO, N. M.; PENTEADO, M. R.; MUNHOZ, E. S.;GARCIA, B. V.. O CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELOS CREDORES DAS SOCIEDADES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: KAREN CALDEIRA RUBACK

RUBACK, K. C.;GARCIA, B. V.; SILVEIRA, N.; MORATO, A. C.. DA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS CONCORRENCIAIS -- DA PROVA EMPRESTADA E OUTROS ELEMENTOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -- CADE. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luiz Rodolfo Cruz e Creuz

CRUZ E CREUZ, L. R.; SILVEIRA, N.;GARCIA, B. V.; BARBOSA, C.. "A Tutela Jurídica nas Relações de Franquia Empresarial". 2017. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Aluno: Marcela De Deo Fragoso

CHINELLATO, S. J. A.; MORATO, A. C.;GARCIA, B. V.. A PROTEÇÃO DO DESIGN DE MODA: DIREITO DE AUTOR E DESENHO INDUSTRIAL. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: IVANA CO' GALDINO CRIVELLI

CHINELLATO, S. J. A.; MORATO, A. C.;GARCIA, B. V.. A OBRA SOB ENCOMENDA NO DIREITO AUTORAL. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: IVANA CO' GALDINO CRIVELLI

CHINELLATO, S. J. A.; MORATO, A. C.;GARCIA, B. V.. DIREITO DO AUTOR NO CONTRATO DE TRABALHO E NA OBRA FEITA SOB ENCOMENDA. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: ALISON CLEBER FRANCISCO

FRANCISCO, ALISON CLEBER; SILVEIRA, N.;GARCIA, B. V.; MENDES, R. O. B.. PONDERAÇOES SOBRE O MARCO REGULATO'RIO PARA CULTIVARES NO BRASIL O REGIME DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA A CANA-DE-AÇU'CAR. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: FERNANDA STINCHI PASCALE LEONARDI

LEONARDI, F. S. P.; CHINELLATO, S. J. A.; MORATO, A. C.;GARCIA, B. V.. DIREITO DO AUTOR, INTERNET, LICENÇAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, VOLUNTÁRIAS E INVOLUNTÁRIAS. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: FERNANDA STINCHI PASCALE LEONARDI

LEONARDI, F. S. P.; CHINELLATO, S. J. A.; MORATO, A. C.;GARCIA, B. V.. LICENÇAS COMPULSÓRIAS E DIREITO AUTORAL. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI

ZANINI, L. E. A.; MORATO, A. C.; CHINELATO, S. J.;GARCIA, B. V.. OS DIREITOS DE PERSONALIDADE PÓSTUMOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO DE AUTOR. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Tabir dal Poggetto Oliveira Sueyoshi

SUEYOSHI, T. D. P. O.; MORATO, A. C.; CHINELLATO, S. J. A.;GARCIA, B. V.. ASPECTOS JURÍDICOS DO PLÁGIO LITERÁRIO. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thiago Jabur Carneiro

CARNEIRO, T. J.; BASSO, M.;GARCIA, B. V.. CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA SOB A ÉGIDE DA LEI N. 9.279/96 E DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: VIVIANE ALVES BERTOGNA GUERRA

GUERRA, V. A. B.; SILVEIRA, N.; BASSO, M.;GARCIA, B. V.. A IMPORTÂNCIA DA CRIATIVIDADE: PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fabrício Pasquot Polido

POLIDO, F. P.; BASSO, M.;GARCIA, B. V.. PREMISSAS FUNDAMENTAIS PARA A REVISÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO PÓS-TRIPS. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Aline de Toledo Martins

PENTEADO, M. R.; PELA, J. K.;GARCIA, B. V.. Anotações sobre a agregação de credores em classes na recuperação judicial de empresas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: DAVID AUTER TAVARES

TAVARES, D. A.; BERCOVICI, G.; LUIS, A. S. O.;GARCIA, B. V.. "CONTEÚDO LOCAL -- PERSPECTIVAS DA SOBERANIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO NO CONTEXTO DO PRÉ-SAL". 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA USP.

Aluno: Carolina Almeida Batista

BATISTA, C. A.;GARCIA, B. V.; SILVEIRA, N.; MORO, M. F.. IMPRESSÃO EM TRÊS DIMENSÕES E PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Aluno: Lucas Atihe

ATIHE, L.;GARCIA, B. V.; SILVEIRA, N.; MATOS, E. O.. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE NO DIREITO PRIVADO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Aluno: Gustavo Gonçalves Ferrer

FERRER, G. G.;GARCIA, B. V.; SILVEIRA, N.; ESTRELA, L.. MERCADO SECUNDÁRIO DE SOFTWARE, MÚSICA, VÍDEOS E LIVROS DIGITAIS: EXAUSTÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE BENS DIGITAIS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Aluno: Ivo Bari Ferreira

FERREIRA, IVO BARI; PENTEADO, M.; BAROSSI FILHO, M.;GARCIA, B. V.. INVALIDADE DE DELIBERAÇÕES ASSEMBLEARES: SISTEMATIZAÇÃO DOUTRINÁRIA E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Qualificação de Mestrado) - Faculdade de Direito da USP SP/SP.

Aluno: Desire Rossi de Oliveira

OLIVEIRA, D. R.; PENTEADO, M. R.; BAROSSI FILHO, M.;GARCIA, B. V.. ANOTAÇÕES SOBRE A CUSTÓDIA DE VALORES MOBILIÁRIOS NO BRASIL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Letícia da Costa Martins

MARTINS, L. C.;GARCIA, B. V.; SILVEIRA, N.; MORATO, A. C.. A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA EMBRAPA: A TUTELA JURÍDICA DA PROTEÇÃO AOS ATIVOS AGROBIOTECNOLÓGICOS DESENVOLVIDOS PELA EMBRAPA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Mateus Barreto Basso

BASSO, M. B.; MORATO, A. C.; TOMACEVICIUS FILHO, E.;GARCIA, B. V.. DIREITO DE AUTOR E OBRAS PUBLICITÁRIAS AUDIOVISUAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ana Luiza de Faria Canassa

CANASSA, A. L. F.; MORATO, A. C.; TOMACEVICIUS FILHO, E.;GARCIA, B. V.. STREAMING E A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: MARILIA CRUZ AVILA

ÁVILA, M. C.; SILVEIRA, N.;GARCIA, B. V.; BAGNOLI, V.. "Contratos de Licenças de Propriedade Industrial e Tecnologias". 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA USP.

Aluno: Fernando Farano Stacchini

SILVEIRA, N.;GARCIA, B. V.; LEITE, T. F.. REGIME JURI'DICO DAS CULTIVARES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: MARILIA CRUZ AVILA

SILVEIRA, N.;GARCIA, B. V.; PFEIFFER, R. A. C.. CONTRATOS DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA: O PAPEL DO DIREITO CONCORRENCIAL NO INCENTIVO 'A INOVAÇÃO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniel Monari

GARCIA, B. V.; SILVEIRA, N.; MORATO, A. C.. CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO REGIME CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: A LICENÇA COMPULSO'RIA DE PATENTES POR INTERESSE PU'BLICO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: THAI'S RICCI CONESA

GARCIA, B. V.; SILVEIRA, N.; GODOY, C. L. B.. CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTUDO DO KNOW-HOW: O KNOW-HOW SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maria Lucia Beffa

MORATO, A. C.;GARCIA, B. V.; BEFFA, M. L.. ESTUDO DA APLICAÇÃO DA LEI DE DIREITO AUTORAL 'A BIBLIOTECA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: ELAINE DE MOURA OLCESE

OLCESE, E. M.; MORATO, A. C.;GARCIA, B. V.; BARRETO JUNIOR, I. F.. CONTRATOS AUTORAIS DE OBRAS INTELECTUAIS LITERA'RIAS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: RAFAEL DE FIGUEIREDO SILVA PINHEIRO

PINHEIRO, R. F. S.; SILVEIRA, N.;GARCIA, B. V.; M.P.G.BOTTON, L.. DA PATENTEABILIDADE DE GENES HUMANOS E DO INCENTIVO 'AS INOVAÇÕES TE'CNICOS-CIENTI'FICAS EM MEDICINA GENE'TICA NO BRASIL UMA ANA'LISE ACERCA DA SUA POSSIBILIDADE JURI'DICA, CONDIÇÕES E LIMITES. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: ANITA PISSOLITO CAMPOS

CAMPOS, A. P.; MORATO, A. C.;GARCIA, B. V.; BARBOSA, M. A.. DIREITOS MORAIS NO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: LUIZ FERNANDO PLASTINO ANDRADE

ANDRADE, L. F. P.; CHINELLATO, S. J. A.; MORATO, A. C.;GARCIA, B. V.. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS CONTRATOS DE DIREITO DE AUTOR: O PAPEL DAS CLÁUSULAS GERAIS DO CÓDIGO CIVIL. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA

SOUZA, M. R.; MORATO, A. C.; CHINELLATO, S. J. A.;GARCIA, B. V.. A REPRODUÇÃO DIGITAL DE OBRAS LITERÁRIAS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE AUTOR. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: LARISSA MARIA GALIMBERTI AFONSO

AFONSO, L. M. G.; SILVEIRA, N.;GARCIA, B. V.. EXCLUSÕES E EXCEÇÕES AO DIREITO DE PATENTE. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maria Carolina Foss

FOSS, M. C.; SILVEIRA, N.; BERCOVICI, G.;GARCIA, B. V.. ANÁLISE JURÍDICA DA PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SETOR BRASILEIRO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ana Paula de Oliveira Comodo

COMODO, A. P. O.; SILVEIRA, N.; PELA, J. K.;GARCIA, B. V.. A TUTELA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcos Rogério de Sousa

SOUZA, M. R.; CHINELATO, S. J. A.; MORATO, A. C.;GARCIA, B. V.. GOOGLE BOOKS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE AUTOR. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: ALEXANDRE FRAGOSO MACHADO

MACHADO, A. F.; SILVEIRA, N.; HAROLDO MALHEIROS DUCLERC VERÇOSA;GARCIA, B. V.. O USO DA MARCA SOB A ÓTICA DA SUA INTEGRIDADE. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: INGRID SGUASSABIA FERREIRA GIÃO

GIAO, I. S. F.; MORATO, A. C.;GARCIA, B. V.; ROCHA, R. L. A.. TELEVISÃO, MÚSICA E STREAMING: UMA ANÁLISE SOBRE A EXECUÇÃO PÚBLICA DAS MÚSICAS INSERIDAS NA PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA QUANDO DISPONIBILIZADA POR STREAMING NA INTERNET. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PECCE) - ESCOLA POLITÉCNICA DA USP.

Aluno: ANDRE' WILLIAM COGO

SOBRINHO, OSVALDO GOGLIANO; ARAKAKI, R.;GARCIA, B. V.. ARCABOUÇO JURI'DICO PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CIDADES DIGITAIS ATRAVE'S DE UM OPERADOR MO'VEL VIRTUAL - MVNO DO TIPO AUTORIZADO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PECCE) - Escola Polite'cnica da USP.

Aluno: DAYANNE MARCIANO DE OLIVEIRA CASTRO

ARAKAKI, R.; SOBRINHO, OSVALDO GOGLIANO;GARCIA, B. V.. ROTEIRO PARA ANA'LISE JURI'DICA DE UM SISTEMA DE TI USANDO VISÕES ARQUITETURAIS DA NORMA RM-ODP* -. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PECCE) - ESCOLA POLITÉCNICA DA USP.

Aluno: Aline Cristina de Oliveira

MORATO, A. C.; GOMI, E.;GARCIA, B. V.. LINKS PATROCINADOS E CONCORRÊNCIA DESLEAL - POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE MARCAS DE TERCEIROS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Direito e Tecnologia da Informação) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Nicole Miele Xavier

PENTEADO, M. R.;GARCIA, B. V.. RESPONSABILIDADE DOS COTISTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP.

Aluno: MARIANA MALAGUTTI

MALAGUTTI, M.;GARCIA, B. V.; ADAMEK, M. V.. O FASHION LAW NOS INSTITUTOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA PROPOSTA PARA A PROTEÇÃO DAS CRIAÇÕES DE MOD COM ENFOQUE NO TRADE DRESS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Juo Fei Chao

CHAO, J. F.;GARCIA, B. V.; ADAMEK, M. V.. A CARTULARIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: VICTORIA CAMPANHÃ DE ALMEIDA

ALMEIDA, V. C.;GARCIA, B. V.; ADAMEK, M. V.. "A TUTELA JURÍDICA DO INSTITUTO DO 'TRADE DRESS' CONFERIDA PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Aline Castello Branco Garcia

GARCIA, A. C. B.;GARCIA, B. V.; ADAMEK, M. V.. OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES POR ALIENAÇÃO DE CONTROLE: TRANSAÇÕES ENTRE MEMBROS DO BLOCO DE CONTROLE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: MARTÍN SANTIAGO ORTIZ

ORTIZ, M. S.; BASSO, M.;GARCIA, B. V.. "LEGISLAÇÃO PÓS-TRIPS DE PAÍSES EMERGENTES E LIÇÕES PARA POSSÍVEIS REVISÕES DA LEI N. 9.2179/96, EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO E ESTRATÉGICO NACIONAL". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: PATRICIA MARY MACDERMONT

MACDERMONT, P. M.;GARCIA, B. V.; ADAMEK, M. V.. PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DEFERIMENTO DE PATENTE COMO MÉTODO PARA REDUÇÃO DO BACKLOG DO INPI: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: SAMARA JULYANE BARBOSA SANTOS

SANTOS, S. J. B.;GARCIA, B. V.; ADAMEK, M. V.. A CONFORMAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO E O PAPEL DO BACEN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Natalia Simone de Andrade

ANDRADE, N. S.;GARCIA, B. V.; ADAMEK, M. V.. SECUNDARY MEANING COMO FENÔMENO DE DISTINTIVIDADE DA MARCA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Cristina García

FRANCA, E. V. A. E. N.;GARCIA, B. V.. ESTABELECIMENTO COMERCIAL - O EQUILI'BRIO ENTRE A PROTEÇÃO AOS CREDORES E OS RISCOS DO ADQUIRENTE NO TRESPASSE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: MARINA PIRAJA' SOARES WIENSKOSKI

FRANCA, E. V. A. E. N.;GARCIA, B. V.. A DOENÇA PREEXISTENTE NO SEGURO SAU'DE OFERECIDO POR ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRE'DITO EM VIAGENS INTERNACIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: GABRIELA MARINHO TRINDADE

TRIDENTE, G. M.; BASSO, M.; SILVEIRA, N.;GARCIA, B. V.. A PRODUÇÃO INTELECTUAL E O SOFTWARE: A PRODUÇÃO JURÍDICA DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maurício Francisco Fernandes Rosa Júnior

Maurício Francisco Fernandes Rosa Júnior; SILVEIRA, N.;GARCIA, B. V.. DIREITOS AUTORAIS E OS CONFLITOS COM A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Orientou

Milton Yasuo Fujimoto

Segredos de Negócios & Proteção de Dados Pessoais -- Os Desafios do Diálogo; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; (Orientador);

GABRIEL FELIPE NAMI INÁCIO

AS DIMENSÕES CONCORRENCIAIS DAS PATENTES DE MEDICAMENTOS; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP; (Orientador);

Ana Paula Bernardino Paschoini

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FUNÇÃO SOCIAL: A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO) - FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP; (Orientador);

Carolina Almeida Batista

Impressão em três Dimensões e Propriedade Industrial; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Gustavo Gonçalves Ferrer

Mercado Secundário de Bens Digitais e a Exaustão de Direitos de Propriedade Intelectual; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Fernanda Galera Soler

DIREITOS AUTORAIS E REMUNERAÇÃO ADEQUADA AOS AUTORES; Início: 2022; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; (Orientador);

FABIO MARTINS BONILHA CURI

CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO NA ATIVIDADE NEGOGIAL: AS SANÇÕES POSITIVAS OU PREMIAIS; Início: 2020; Tese (Doutorado em DOUTORADO) - FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP; (Orientador);

AMANDA FONSECA DE SIERVI

Exercício disfuncional do direito de patentes e sua relação com o direito da concorrência; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

AMANDA ADRIELLY IRANAGA

"DESIGNS" VIRTUAIS NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A ADEQUAÇÕ DO ATUAL SISTEMA DE DESENHOS INDUSTRIAIS PARA PROTEGER OS CHAMADOS 'DESIGNS' VIRTUAIS; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; (Orientador);

GABRIEL FELIPE NAMI INÁCIO

AS DIMENSÕES CONCORRENCIAIS DAS PATENTES DE MEDICAMENTOS; 2023; Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO, ; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Gustavo Gonçalves Ferrer

ANÁLISE DA EXAUSTÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL APLICADA A BENS DIGITAIS:; 2021; Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP, ; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Lucas Atihe

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DO 'SOFTWARE' NO DIREITO PRIVADO: TUTELA LEGAL E INSTRUMENTOS JURÍDICOS APLICÁVEIS; 2021; Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - FACULDADE DE DIREITO DA USP/SP, ; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira

Contribuições ao Estudo do Regime Jurídico da Propriedade Industrial nas Parcerias Universidade- Empresa; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Letícia da Costa Martins

PROTEÇÃO DE CULTIVARES: A Defesa das Cultivares da EMBRAPA em juízo; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Fernando Farano Stacchini

PROTEÇÃO DE CULTIVARES E OS EFEITOS DAS PATENTES DE INVENÇÃO BIOTECNOLÓGICAS NO BRASIL; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO -- SP FDUSP/SP, ; Orientador: Balmes Vega Garcia;

THAI'S RICCI CONESA

CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTUDO DO 'KNOW-HOW'; 2015; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Daniel Monari

CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO REGIME CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: A LICENÇA COMPULSO'RIA DE PATENTES POR INTERESSE PU'BLICO; 2015; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Fernanda Galera Soler

REPENSANDO O ASPECTO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAIS: COMO A TECNOLOGIA PODE MUDAR O SISTEMA PATRIMONIAL AUTORAL VIGENTE; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP - Lgo São Francisco, ; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Fernanda Galera Soler

"Repensando o aspecto patrimonial dos direitos autorais: como a tecnologia pode mudar o sistema patrimonial autoral vigente; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP - Lgo São Francisco, ; Orientador: Balmes Vega Garcia;

AMANDA FONSECA DE SIERVI

Patentes Disfuncionais no âmbito da Lei n; 9; 279/96; Exercício do direito em desconformidade com a sua função socialis; 2022; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ; Orientador: Balmes Vega Garcia;

FABIO MARTINS BONILHA CURI

Contribuição ao Estudo da Função Promocional do Direito na Atividade Negocial: As Sanções Positivas ou Premiais; 2022; Tese (Doutorado em DOUTORADO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ; Orientador: Balmes Vega Garcia;

KAREN CALDEIRA RUBACK

DA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS CONCORRENCIAIS -- DA PROVA EMPRESTADA E OUTROS ELEMENTOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -- CADE; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Helio Tadeu Brogna Coelho

A Responsabilidade Civil do Profissional em Segurança da Informação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Direito e Tecnologia da Informação) - Escola Polite'cnica da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

MA'RCIA MARIA BIAGGIO

AGENTES QUI'MICOS QUE INFLUENCIAM O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DAS INDU'STRIAS GRA'FICAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Faculdade de Engenharia Industrial; Orientador: Balmes Vega Garcia;

JOSÉ EDUARDO NÓBREGA PEDRO

Reconhecimento, avaliação e controle dos níveis de pressão sonora de uma indústria fabricante de campainhas na cidade de São Paulo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Faculdade de Engenharia Industrial; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Denise Mecunhe Rosa

ANÁLISE DE RISCO: O CASO DO CLORO E RISCO NUMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA INDUSTRIAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Faculdade de Engenharia Industrial; Orientador: Balmes Vega Garcia;

RICARDO JOSE' DE ABREU COSTA

Abordagem técnica para a implantação do programa de condições e meio ambiente de trabalho (PCMAT) no uso de agrotóxicos em culturas de algodão, citros, eucalipto, cana-de-açúcar e tomate; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Balmes Vega Garcia;

JANETE LOPES BATISTA

A QUESTÃO DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM TEMPLOS EVANGÉLICOS COM ENFOQUE NA PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Faculdade de Engenharia Industrial; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Paulo Roberto N

SANTOS; USO SEGURO DOS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Faculdade de Engenharia Industrial; Orientador: Balmes Vega Garcia;

KARINE ANDRUCCIOLI DE ABREU COSTA

Condições e meio ambiente de trabalho em obras de construção de uma usina de açúcar e álcool; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO) - MOURA LACERDA; Orientador: Balmes Vega Garcia;

CRISTINA MA'RCIA ARAU'JO CAMARGO

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PERFIL PROFISSIOGRA'FICO PREVIDENCIA'RIO PPP; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO) - UNIVERSIDADE DE TAUBATE'; Orientador: Balmes Vega Garcia;

ALEX OLIVEIRA SANCHES

ESTUDO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA FABRICAÇAO DE CIMENTO; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO) - FUNDACAO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROS; Orientador: Balmes Vega Garcia;

EDUARDO CASTILLO

ELABORAÇÃO DO PPRA E MAPA DE RISCOS AMBIENTAIS EM USINA DE ÁLCOOL E APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS ENCONTRADOS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO) - FUNDACAO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROS; Orientador: Balmes Vega Garcia;

FRANCISCO MARCOS RODRIGUES

CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EM UMA INDÚSTRIA METALÚRGICA DO ABC PAULISTA COM ENFOQUE NO RUÍDO CONTÍNUO; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO) - FUNDACAO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROS; Orientador: Balmes Vega Garcia;

LUCIANA MARANGUEJO

AGENTES QUÍMICOS EM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO) - FUNDACAO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROS; Orientador: Balmes Vega Garcia;

JAVERT TAVARES DE OLIVEIRA

CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EM ATIVIDADES PORTUÁRIAS; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO) - FUNDACAO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROS; Orientador: Balmes Vega Garcia;

NATÁLIA GOMES MARTINS DE OLIVEIRA

Aquisição e Extinção de Direitos Marcários à Luz da Celebridade de Marcas; Propriedade Marcária: um Direito Dinâmico com Nuances; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP - Lgo São Francisco; Orientador: Balmes Vega Garcia;

NICOLE RAMALHO PRADO DOS SANTOS

Lei da Liberdade Econômica -- Breve Análise Acerca de seu Impacto no Ecossistema Empreendedor Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Rodolpho Clemente Neto

Reflexões Acerca da Aplicabilidade do Artigo 254-A da Lei n; 6; 404/76 em Operações de Alienação de Controle Minoritário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP - Lgo São Francisco; Orientador: Balmes Vega Garcia;

EDUARDO RIOS KESSNER

Segredo de Empresa: Terminologia e Conceito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

PEDRO FERREIRA ABUD

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

LUIZA FERNANDES NUNES REHDER DO AMARAL

'SOFTWARE', OBRA AUDIOVISUAL OU UM NOVO TIPO DE OBRA?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

PATRICIA MARY MACDERMOT

Procedimento Simplificado de Deferimento de Pedidos de Patente como Método para redução do Backlog do INPI: Uma Análise Crítica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP - Lgo São Francisco; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Juo Fei Chao

A CARTULARIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FDUSP --LARGO SÃO FRANCISCO; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Aline Castello Branco Garcia

OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES POR ALIENAÇÃO DE CONTROLE: TRANSAÇÕES ENTRE MEMBROS DO BLOCO DE CONTROLE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Natalia Simone de Andrade

SECONDARY MEANING COMO FENÔMENO DA AQUISIÇÃO DE DISTINTIVIDADE DA MARCA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA USP SP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

SAMARA JULYANE BARBOSA SANTOS

A CONFORMAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO E O PAPEL DO BACEN; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

VICTORIA CAMPANHÃ DE ALMEIDA

A TUTELA JURÍDICA DO INSTITUTO DO "TRADE DRESS" CONFERIDA PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

LAURA EMI MIYAZAKI

Propriedade Intelectual e serviços de streaming transformações da era da informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

THAIS DEL CARLO LESCURA

ESTUDO DA CONSTITUCIONALIDADE DO PARA'GRAFO U'NICO DO ARTIGO 40 DA LEI n; 9; 279-96; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

DANIEL JEE CHOUL KANG

MANIPULAÇÃO DE MERCADO: UM ESTUDO SOBRE A REGULAÇÃO CONTRA MANIPULAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

OTA'VIO CARVALHO DE BESSA

A TUTELA DO FORMATO TELEVISIVO: LIMITES E POSSIBILIDADES RELACIONADOS 'A PRODUÇÃO DE CONTEU'DO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O PAPEL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DESENVOLVIMENTO TECNOLO'GICO; UMA PERSPECTIVA DOS PAI'SES EM DESENVOLVIMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

FELIPE DE OLIVEIRA RAMOS

GÊNERO COMO FATOR DE RISCO NOS CONTRATOS DE SEGUROS: UMA ANA'LISE DO CASO TEST-ACHATS x CONSELHO DE MINISTROS DA UNIÃO EUROPEIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Dora Pimentel Mendes de Almeida

AS INTERPRETAÇÕES DOS CRITE'RIOS DE REGISTRO DE MARCAS NO REINO UNIDO E NO BRASIL: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

RODOLPHO DE CASTRO RODRIGUES

RELAÇÃO DE RESSEGURO NO BRASIL, ABAIXO DO STANDART INTERNACIONAL - COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL, UNIÃO EUROPEIA E CHILE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Thiago Sartorato Oliveira

PATENTEABILIDADE DE ANTICORPOS MONOCLONAIS OU QUIME'RICOS 'A LUZ DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FARMA'CIA-BIOQUI'MICA) - FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DA USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Rogério Alves

DIREITO AUTORAL PARA ARQUITETOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

KATHERINE BORGES SATO

DESMISTIFICAÇÃO DA IDEIA JURI'DICA DE NÃO-EMPRESARIALIDADE DAS ATIVIDADES EXERCIDAS POR PROFISSIONAIS LIBERAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

ALEXANDRE RIMOLI ESTEVES

CONTRATO DE SEGURO E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

GUSTAVO MONTANDON DE ABREU

A PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS EVENTOS ESPORTIVOS E MARKETING DE EMBOSCADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

RAFAEL GARCIA SANTANA MARTINS

QUESTÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM JOGOS DE VIDEOGAME; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Zhan Hai Xing

ABUSO DO PODER DE CONTROLE NA DETERMINAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TROCA NAS OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO ENVOLVENDO COMPANHIA ABERTA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Daniel Monari

ESTUDO DA CONCEPÇÃO UNITÁRIA DOS DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL À LUZ DE SUA NATUREZA JURÍDICA E PRINCIPAIS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

WILLIAN SANTANA DE BARROS

O DILEMA DAS PATENTES FARMACÊUTICAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

RICARDO RISSIERI NAKASHIMA

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E PATENTEABILIDADE DE INVENÇÕES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

PRISCILA MURAR DE CARVALHO

AS MARCAS NÃO TRADICIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO: ESTUDO SOBRE A CONVENIÊNCIA DE SEU RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

EDUARDO FURTADO DE FREITAS FERNANDES

OS FUNDOS DE INVESTIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

PAULO ROBERTO MORALES MILARÉ

INSTRUMENTOS DE DERIVATIVOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMERCIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Orientador: Balmes Vega Garcia;

FÁBIO AUGUSTO BORGUEZAN NUNES

O CONTRATO DE SEGURO SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:CLÁUSULAS ABUSIVAS E LIMITATIVAS DE DIREITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Balmes Vega Garcia;

Produções bibliográficas

  • GARCIA, B. V. . DIREITO E TECNOLOGIA. 1. ed. SÃO PAULO: LTr, 2008. v. 01. 181p .

  • GARCIA, B. V. . CONTRAFAÇÃO DE PATENTES COM ÊNFASE NA ÁREA FARMACÊUTICA. 1. ed. SÃO PAULO: LTR, 2005. v. 01. 112p .

  • CRUVINEL, A. ; GARCIA, B. V. ; ROVERI, E. ; REIS, F. G. D. ; VIEIRA, F. C. ; DMACEDO, J. M. ; CARVALHOSA, M. ; SANCHEZ, L. ; SOUSA, M. A. ; BARBOSA, P. M. N. ; SERGENT, P. ; SANTOS JUNIOR, W. G. ; MATSUMORI, R. E. ; DANTAS, T. K. S. ; BRANDAO JUNIOR, S. C. . AS CRIAÇÕES INDUSTRIAIS INTELECTUAIS INCREMENTAIS HUMANAS e a SAPIÊNCIA LEGISLATIVAslativa. In: Letícia Soster Arrosi; Walter Godoy dos Santos Junior; Mariana Almirão de Sousa. (Org.). Propriedade Intelectual. 1ed.São Paulo: DIALÉTICA Editora, 2021, v. 1, p. 15-341.

  • GARCIA, B. V. ; CALCAS, M. Q. P. ; LUCCA, N. . PROPRIEDADE INDUSTRIAL. In: ANDRÉ LEMOS JORGE; MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA;NEWTON DE LUCCA,; RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA; RENATA MOTA MACIEL. (Org.). COLETÂNEA DA ATIVIDADE NEGOCIAL. 1a.ed.São Paulo: UNINOVE, 2019, v. 1, p. 543-552.

  • GARCIA, B. V. . DA UTILIDADE DA APLICAÇÃO INDUSTRIAL. In: Rachel Sztajn, Marcos Paulo de Almeida Salles, Tarcisio Teixeira. (Org.). DIREITO EMPRESARIAL - Estudos em Homenagem ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. 1a.ed.São Paulo: Editora IASP, 2015, v. 1, p. 599-611.

  • GARCIA, B. V. . A PIRATARIA NA LEI DE PATENTES II. GAZETA MAERCANTIL, SÃO PAULO, 10 abr. 1992.

  • GARCIA, B. V. . A PIRATARIA NA LEI DE PATENTES I. GAZETA MERCANTIL, SÃO PAULO, 03 mar. 1992.

  • GARCIA, B. V. . A IMPORTANTE QUESTÃO DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. GAZETA MERCANTIL, SÃO PAULO/SP.

  • GARCIA, B. V. ; GOMI, E. . 'Propriedade Intelectual e a tutela dos Programas de Computador' aula ministrada para o 5o. ano do Curso de Engenharia Eletrônica da Escola Politécnica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, B. V. . PAINEL EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -- TEMA: PATENTES, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, B. V. . Palestra sobre o tema para'grafo u'nico do art. 40, da Lei. n. 9.279 de 1996, na OAB de SP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, B. V. . RESPONSABILIDADE DA CIPA E CO-PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, B. V. . EMBAIXADORES DA USP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, B. V. ; MORAES, R. . 'DIREITO INTELECTUAL NO CINEMA'. Salvador, Bahia 2019 (Artigo encaminhado para publicação, no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade).

  • GARCIA, B. V. ; JORGE, A. L. ; CALCAS, M. Q. P. ; LUCCA, N. ; CUEVA, R. V. B. ; DEZEM, R. M. M. . 'PROPRIEDADE INDUSTRIAL'. São Paulo 2019 (Verbete encaminhado para publicação na obra: "Coletânea de Atividade Negocial").

Outras produções

GARCIA, B. V. ; GARCIA, B. V. . PARECER PARA EMPRESA SOBRE PATENTEABILIDADE DE PRODUTO. 2022.

GARCIA, B. V. . PARECER SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA CHAPA ELEITA TENDO EM CONTA A SAÍDA VOLUNTÁRIA DE MEMBRO E ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA CHAPA. 2022.

GARCIA, B. V. . PARECER SOBRE A VIABILIDADE DA PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS da, então, DIRETORIA DO C.A. XI de AGOSTO tendo em conta a circunstância da pandemia e respectivos efeitos e reflexos acadêmicos. 2021.

GARCIA, B. V. . CONSULTA E PARECER SOBRE EVENTUAL CONTRAFAÇÃO DE PATENTE. 2021.

GARCIA, B. V. . ESTUDO DE DIREITOS DE PATENTES TENDO EM CONTA EVENTUAIS VIOLAÇÕES DESTES. 2019.

GARCIA, B. V. . PARECER SOBRE A APLICAÇÃO DE INSTITUTO DE DIREITO ALIENÍGENA AO DIREITO BRASILEIRO. 2019.

GARCIA, B. V. . ESTUDO DOS DIREITOS RELATIVOS À PATENTE DE LEV. D, TENDO PRESENTE OS DIREITOS EM CAUSA PARA A EMPRESA FDA SOCIEDADE. 2019.

GARCIA, B. V. . PARECER SOBRE A APLICAÇÃO DE INSTITUTO DO DIREITO ALIENÍGENA AO DIREITO BRASILEIRO. 2018.

GARCIA, B. V. . CONSULTA DO C.A. XI DE AGOSTO. 2022.

GARCIA, B. V. . PARECER PARA A BANCA NEWTON SILVEIRA, WILSON SILVEIRA E ASSOCIADOS RELATIVO À POSSIBILIDADE DE NULIDADE DE PATENTE TENDO EM CONTA EVENTUAL AUSÊNCIA DE ATIVIDADE INVENTIVA. 2022.

GARCIA, B. V. . PARECER PARA O CA XI DE AGOSTO SOBRE A LEGALIDADE DA PRORROGAÇÃO DE MANDATO DA DIRETORIA ELEITA REPRESENTANTE DO COLETIVO TRAVESSIA. 2021.

GARCIA, B. V. . ANÁLISE E ESCOPO DOS DIREITOS DE PATENTES. 2020.

GARCIA, B. V. . PARECER SOBRE A LIBERDADE DE EXPLORAÇÃO. 2019.

GARCIA, B. V. . A TRANSPOSIÇÃO DE INSTITUTOS JURÍDICOS ALIENÍGENA AO DIREITO BRASILEIRO. 2018.

GARCIA, B. V. . As Empresas de Base Tecnológica ('Startups') o INPI e o Marco Legal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, B. V. . A Regulamentação das Sociedades Empresárias de Base Tecnológica 'startups' pela Legislação Brasileira. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, B. V. . DEPOIMENTO NA 6a. JORNADA BRASIL INTELIGENTE. 2014. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GARCIA, B. V. . DIREITOS INTELECTUAIS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . LEGISLAÇÃO E NORMAS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . LEGISLAÇÃO E NORMAS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . LEGISLAÇÃO E NORMAS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . DIREITOS INTELECTUAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . LEGISLAÇÃO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . LEGISLAÇÃO E NORMAS JURÍDICAS PARA O CURSO DE E.S.T. DA FEI. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . LEGISLAÇÃO E NORMAS JURÍDICAS para o Curso de MEDICINA DO TRABALHO da UNI-TAU. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . DIREITO COMERCIAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, B. V. . DIREITOS INTELECTUAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . DIREITO COMERCIAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, B. V. . INTERSEÇÕES ENTRE O DIREITO AUTORAL E A PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, B. V. . Corretor e Revisor das Provas Dissertativas dos candidatos para a FUVEST. 2017. (Processo Seletivo para ingresso no Programa de Po's-Graduação da FDUSP).

GARCIA, B. V. . LEGISLAÇÃO E NORMAS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . LEGISLAÇÃO E NORMAS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . DIREITOS INTELECTUAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . Corretor e Revisor. 2016. (Corretor e Revisor das Provas Dissertativas de Ingresso ao Programa de Po's-Graduação da FDUSP).

GARCIA, B. V. . DIREITOS INTELECTUAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . DIREITOS ELETRÔNICOS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . LEGISLAÇÃO E NORMAS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . LEGISLAÇÃO E NORMAS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . DIREITO ELETRÕNICO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . DIREITOS INTELECTUAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . LEGISLAÇÃO E NORMAS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . DIREITOS INTELECTUAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . LEGISLAÇÃO E NORMAS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . DIREITOS INTELECTUAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . DIREITO ELETRÔNICO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . LEGISLAÇÃO E NORMAS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . DIREITOS INTELECTUAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . DIREITO ELETRÔNICO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . LEGISLAÇÃO E NORMAS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . LEGISLAÇÃO E NORMAS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . LEGISLAÇÃO E NORMAS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, B. V. . ENTREVISTA SOBRE A OBRA "DIREITO E TECNOLOGIA. 2008.

Prêmios

2012

CERTIFICADO DE RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À NAÇÃO, CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA.

2009

DIPLOMA DE CUMPRIMENTOS PELO DECURSO DE QUINTO MANDATO DE CONSELHEIRO DO SISTEMA, CREA/SP - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo.

2009

DIPLOMA DE MÉRITO AO PROFISSIONAL PELA COORDENAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA QUÍMICA, CREA/SP - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo.

2009

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ALUSIVA AOS 75 ANOS DE CRIAÇÃO DO SISTEMA CONFEA/CREAs ATRAVÉS DAS RESOL. ns.1 e 2, CREA/SP - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de São Paulo.

2008

CERTIFICADO DE RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À NAÇÃO, CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

2004

CERTIFICADO DE RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À NAÇÃO, CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

2002

CARTÃO ALUSIVO AOS 25 ANOS DE FORMATURA NA EPUSP, EPUSP E AAAEP.

2001

CERTIFICADO DE RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À NAÇÃO, CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

1999

CARTÃO DE PRATA CONCEDIDO COMO RECONHECIMENTO PELA IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SUBDELEGACIA LESTE DA DRT/SP DO MT, DELEGACIA REGIONAL DE TRABALHO DE SÃO PAULO- DRT/SP.

1998

DIPLOMA DE RECONHECIMENTO À DRT/SP PELA CONTRIBUIÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ABRINQ.

1997

MEDALHA CONFERIDA PELA POLÍCIA MILITAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PAULISTA ENQUANTO SUBDELEGADO DO TRABALHO DA ZONA LESTE DA CAPITAL DA DRT/SP DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO.

1994

Diploma de Relevantes Serviços Prestados à Nação, CONFEA - Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia.

1991

Diploma de Relevantes Serviços Prestados à Nação, CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2022

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário

Outras informações:
DISCIPLINA: DCO225 1 -- FUNDAMENTOS DE MICROECONOMIA. TURMA 20221, NOT. Quartas (qua) 18:20 - 19:55 (01:35). 14/03/2022 a 23/07/2022 (19 semanas ministradas). Carga horária - Docente: 30:05 horas. Média semanal: 02:00/ semana Total de docentes:1. Alunos matriculados: 40 . Carga horária da disciplina: aula: 30 h Carga horária total -Docente: 30:05 horas/semestre. Média semanal: 02:horas/semana

2021 - 2021

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 60

Outras informações:
ENSINO. DOCÊNCIA. GRADUAÇÃO. PANDEMIA/REMOTA. Disciplina: DCO0221 2 Fundamentos e Princípios do Direito Empresarial. Turma: 2021122 (T), T. 122; Ministrada em 2021.1 (ano/semestre), às quartas-feiras: 21:40 --23:15 (01: 35 hora), de 12/04/2021 a 31/07/2021, 15 semanas ministradas; e terças-feiras 21:40 --23:15 (01:35 hora), de 12/04/2021 a 31/07/2021, 16 semanas ministradas, com a colaboração, contribuição e apoio da monitoria PAE (Doutoranda Letícia). Total de Docentes: 1. Discentes matriculados: 53. Carga horária da disciplina: aula: 60 h. Carga horária -- Docentes: 24:32 horas.

2021 - 2021

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
ENSINO. DOCÊNCIA. GRADUAÇÃO. NOTURNO. PANDEMIA/REMOTA. Ministrada em 2021 1 (ano/semestre) Disciplina: DCO0411 1 -- Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie. T. 40, às segundas-feiras 20:50 -- 22:25 (01:35 hora) de 12/04/2021 a 31/07/2021, 16 semanas ministradas. Total de Docentes: 1. Discentes matriculados: 33. Carga horária da disciplina: aula: 30 h. Carga horária -- Docente: 25:20 horas

2020 - 2020

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
DOCÊNCIA: ENSINO. GRADUAÇÃO. NOTURNO. DISCIPLINA: CONTRATOS EMPRESARIAIS E TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIE, DCO0411 1. 2020121, T. 21. 4o. ano FDUSP/SP. Disciplina ministrada às quartas-feiras, 20h50 - 22h35 (01:35), de 17/02/2020 -- 04/07/2020, 18 semanas letivas. Carga horária -- Docente 14:15 horas. Total de docentes: 1. Discentes matriculados: 65. Carga horária da Disciplina: aula: 30 hs.

2020 - 2020

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
DOCÊNCIA: ENSINO. GRADUAÇÃO. NOTURNO. DISCIPLINA DCO 0411, Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie, DCO 2020123, T. 23, 4o. ano da FDUSP/SP. Disciplina Ministrada às segundas-feiras: 20h50 -- 22h25 (01:35 hora), de 17/02/2020 a 04/07/2020. 18 semanas ministradas. Carga horária docente: 14:15 horas; Carga horária da disciplina: aula: 30 horas . Total de professores: 1; Total de discentes matriculados: 62

2020 - 2020

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
DOCÊNCIA. ENSINO. GRADUAÇÃO. NOTURNO. DISCIPLINA: DCO0411, Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie, 4o. ano FDUSP/SP. T. 2020123, T. 23. Disciplina ministrada às segundas-feiras das 20:50 às 22:35 (01:35 hora), de 17/02/2020 a 04/07/2020, totalizando 18 semanas letivas. Carga horária: docente: 14:15 horas. Carga horária da disciplina: aulas 30h. Total de docentes: 1. Total de discentes matriculados: 58.

2020 - 2020

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
Docência: Ensino. Graduação. Noturno. Disciplina: Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie, DCO0411 1 , T. 2020124. T. 24, 4o. ano da FDUSP/SP. Disciplina Ministrada às segundas-feiras das 20:50 às 22:25 (01:35 hora) de 17/02/2020 a 04/07/2020, perfazendo 18 semanas letivas. Carga horária -- Docente: 14:15 horas. Carga horária da disciplina: aula: 30 h. Total de Docentes: 1 Total de Discentes Matriculados: 61.

2020 - 2020

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor -- Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
Docência: Ensino. Graduação. Noturno. Disciplina: Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento. DCO0220. 2 T. 2020224 T.24. 2o.ano. FDUSP/SP. Disciplina Ministrada quarta-feira 21:40 --- 23:15 (01h35), de 17/08/2020 a 18/12/2020, 18 semanas ministradas. Total de docentes: 1. Total de discentes matriculados: 64. Carga horária docente: 14:15. Carga horária Disciplina: Aula: 30h. Carga horária disciplina aula: 30 hs.

2020 - 2020

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor -- Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
Docência. Ensino. Graduação. Noturno. Disciplina: Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, DCO0220. 2. T.2020223. T.23. Disciplina Ministrada às quartas-feiras, 21h40 a 23h15 (01h35) de 17/08/20 a 18/12/20, 18 semanas ministradas. Total de docentes:1. Total de discentes: 64. Carga horária Disc.: aula:30 h. Carga horária Doc. 14h15.

2020 - 2020

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor -- Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
Docência: Ensino. Graduação. Noturno. Disciplina: Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento. DCO0220, 221.2.T.22. 2o. ano. Disciplina ministrada às segundas-feiras. 21h40 - 23h15. (01:35). Carga Horária Disciplina: Aula: 30 horas. Total Docentes: 1. Carga Horária Docente: 11h52. 57 Discentes matriculados.

2020 - 2020

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor -- Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
Docência. Ensino. Graduação. Noturno. Disciplina: Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, DCO0220. T.21. T. 2020221. Segundas-feiras: 21h40--23h15 (01:35h). 17/08/20 a 18/12/20. 15 semanas ministradas. Carga horária disciplina: aula:30h. Total docentes: 1. carga horária docente: 11:52. 55 discentes matriculados.

2019 - 2019

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 20

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. EXTENSÃO. 3 IDADE. USP..FDUSP/SP. PRCEU. PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA À TERCEIRA IDADE. 17 SEMANAS. 07 (sete) Discentes. 14h00-16h00. 34 hs.. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. USP 3 IDADE.

2019 - 2019

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
ENSINO. DIREITO.GRADUAÇÃO. Curso Ministrado às quartas-feiras: 20h50 - 22h25(01:35 hora). Ministrada de 18/02/2019 a 29/06/2019 (17 semanas ministradas). Disciplina: CONTRATOS EMPRESARIAIS E TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIE. 47 discentes matriculados. Carga horária da disciplina: aula: 30h., Carga horária -- Docente: 13:27 horas. Total de docentes: 1. Turma 2019121. T. 21

2019 - 2019

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. DISCIPLINA: CONTRATOS EMPRESARIAIS E TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIE. DCO 0411, T.2019122.T.122. Ministrada às quartas-feiras: 20h50 - 22h25 (1:35 hora) de 18/02/2019 a 29/06/2019 (17 semanas ministradas). Carga horária da disciplina: aula: 30 h, Carga horária -- Docente: 13:27 horas. Discentes matriculados: 39. Total de docentes: 1.

2019 - 2019

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
ENSINO.DIREITO. GRADUAÇÃO. DISCIPLINA: CONTRATOS EMPRESARIAIS E TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIE, DCO0411, T.2019123, T.123, terças-feiras 18h20-19h55 (01:35 hora), carga horária da disciplina : 30h, carga horária -- Docente: 14:15 horas. 47 Discentes matriculados. 18 semanas ministradas

2019 - 2019

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
ENSINO.DIREITO.GRADUAÇÃO. DISCIPLINA: CONTRATOS EMPRESARIAIS E TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIE, T.2019124, T.124, terças-feiras, 18h20-19h55 (01:35), disciplina ministrada de 18/02/2019 a 29/06/2019. 18 semanas ministradas. Discentes matriculados: 66. Carga horária da disciplina: aula: 30h. Carga horária -- Docente: 14:15 horas. Total de docentes: 1.

2019 - 2019

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
ENSINO.DIREITO. GRADUAÇÃO.NOTURNO. DISCIPLINA:PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO AO CONHECIMENTO (DCO0220). TURMA 2019223, T.23. Quartas-feiras 21h40-23h15 (01:35 hs), de 01/08/2019 a 06/12/2019. 17 semanas ministradas. Carga Horária Docente: 13:27 hs; Carga Horária disciplina: 30 hs. Total de Docentes: 1 Discentes matriculados: 65.

2019 - 2019

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
ENSINO.DIREITO.GRADUAÇÃO.NOTURNO. DISCIPLINA: PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO AO CONHECIMENTO, DCO0220. TURMA 2019224, T. 24, Disciplina ministrada às quartas-feiras, 21h40-23h15 (01h35), de 01/08/2019 a 06/12/2019. 17 semanas ministradas. Carga horária docente: 13h27. Carga horária disciplina: 30 hs.. Total de Docentes:1. Alunos matriculados: 66

2019 - 2019

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
ENSINO.DIREITO.GRADUAÇÃO. DISCIPLINA: PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO AO CONHECIMENTO, DCO0220. TURMA 2019223, T. 23, Disciplina Ministrada às quartas-feiras: 21h40-23h15 (01:35 hora) 65 Discentes.17 semanas ministradas. Total de Docentes: 1. Carga horária da disciplina: aula: 30h. Carga horária -- Docente: 13:27 horas.

2019 - 2019

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. DISCIPLINA: PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO AO CONHECIMENTO, DCO0220. TURMA 2019223, T. 223. T. 23. DISCIPLINA MINISTRADA às quartas-feiras 21h40-23h15 (01:35), de 01/08/2019 a 06/12/2019. Discentes matriculados: 66. Total de Docentes: 1. Carga horária da disciplina: aula:30 h. Carga horária -- Docente: 13:27 horas. 17 semanas ministradas.

2019 - 2019

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. PÓS-GRADUAÇÃO. FDUSP. DISCIPLINA, PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI), DCO5873-5, 14 DISCENTES. Carga Horária 120 horas, 8 Créditos. Disciplina Ministrada conjuntamente com o Professor Newton Silveira, de 19/08/2019 a 01/12/2019.

2019 - 2019

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
Docência. Ensino. Graduação. Noturno. Disciplina: Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento -- DCO0220. Turma 22, 2019222, Disciplina ministrada às segundas-feiras 21h40 -- 23h15 (01:35 hs.), de 01/08/2019 a 06/12/2019. 17 semanas ministradas. Carga horária Docente: 13;27 hs..Carga horária Disciplina: 30 hs.. Total de Docentes: 1. Total de Discentes Matriculados: 66.

2019 - 2019

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
Docência. Ensino. Graduação. Noturno. Disciplina Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, DCO0220. T 201921, Turma 21, segunda-feira 21h40 - 23h15 (01:35 hs). 01/08/2019 -- 06/12/2019. 17 semanas ministradas. Carga horária Docente 13:27 hs.. Carga horária Disciplina 30 hs. Total de Docentes: 1. Alunos matriculados: 60.

2019 - 2019

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
Docência. Ensino. Graduação. Noturno. Disciplina Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, DCO0220, 2019221, T.21, segundas-feiras 21h40 -- 23h15 (01:35hs), de 01/08/2019 a 06/12/2019. 17 semanas ministradas. Total de Docentes: 1. Discentes matriculados: 60. Carga horária -- Docentes: 13:27 horas. Carga horária da disciplina: aula: 30 h.

2019 - 2019

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Direitos Intelectuais em parceria com a USP para a terceira Idade, 3Idade, oferecido na Faculdade de Direito da USP, às quartas-feiras,14h00 às 15h30.de 05/08/2019 a 06/12/2019, em 2019.2, diurno

2018 - 2018

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
ENSINO, DIREITO, NÍVEL: GRADUAÇÃO.Disciplina: Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, DCO0216 T. 21, 65 (sessenta) discentes. Sextas-feiras, 20h00-21h35. 30 hs, carga horária.16 semanas. .

2018 - 2018

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. NÍVEL: GRADUAÇÃO. Disciplina: Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, DCO0216, 2o. ano, noturno, T. 22 (T.2018222), 60 (sessenta) discentes, 16 semanas, carga horária 30 hs, sextas-feiras, 20h00-21h35.

2018 - 2018

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. Disciplina: Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, DCO0216, 2o. ano, noturno, T. 23 (T.2018223), 51 (cinquenta e um) discentes, quartas-feiras, 18h30-20h00, 17 semanas, carga horária 30 hs.

2018 - 2018

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. Disciplina: Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, DCO0216, 2o. ano, noturno, T. 24 (T. 2018224), 60 (sessenta) discentes, quartas-feiras, 18h30-20h00, carga horária 30 hs.

2018 - 2018

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. Disciplina: Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie, DCO0411, T. 21 (T.2018121), 4o. ano, noturno, segundas-feiras, 20h50-22h25 (01:35 hora), de 26/02/2018 a 06/07/2018. 66(sessenta e seis) discentes matriculados. Carga horária da disciplina: aula: 30 h. Total de docentes: 1. Carga horária -- Docente: 15:02 horas. 19 semanas ministradas.

2018 - 2018

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. T. 22 (T.2018122).Disciplina: Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie, DCO0411, 4o. ano, noturno, 20h00-21h35 (01:35), quartas-feiras, 54 (cinquenta e quatro) discentes, 30 hs carga horária. 19 semanas ministradas. Carga horária - Docente: 15:02 horas. Total de docentes: 1 .

2018 - 2018

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. T.23 (T.2018223), Disciplina: Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie, DCO0411, 4o. ano, noturno, 20h00-21h35 (01:35 hora). 26/02/2018 a 06/07/2018. 62 (sessenta e dois) discentes, quartas-feiras. 30 hs. carga horária da disciplina. Total de docentes: 1 Carga horária -- Docente: 15:02 horas. 19 semanas ministradas. Total de docentes: 1

2018 - 2018

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. Disciplina: Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie, DCO0411, T. 24 (T.2018124), 4o. ano, noturno, segundas-feiras, 20h50-22h25, (01:35). 68 (sessenta e oito) discentes. 30 hs. carga horária da disciplina. 68 discentes matriculados. 19 semanas ministradas. Total de docentes: 1 Carga horária -- Docente: 15:02. Disciplina ministrada de 26/02/2018 a 06/07/2018

2018 - 2018

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. EXTENSÃO. 3 IDADE. USP. FDUSP/SP. 16 SEMANAS. 8 (oito) Discentes. 14h00-16h00. 30 hs. Disciplina: DIREITOS INTELECTUAIS. PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA À TERCEIRA IDADE. PRCEU. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. USP 3 IDADE.

2017 - 2017

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário

Outras informações:
ENSINO. DIREITO.GRADUAÇÃO, T.21 (T.2017221), 2o.ano, noturno, 64 (sessenta e quatro) discentes, quartas-feiras, 18h20-19h55, 17 semanas, 30 hs., carga horária. Disciplina: Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, DCO0216.

2017 - 2017

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. T. 22 (T. 2017222), 2o. ano, noturno, 48(quarenta e oito) discentes, quartas-feiras, 18h20-19h55, 17 semanas. 30 hs., carga horária. Disciplina: Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, DCO0216.

2017 - 2017

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. 2o. ano, noturno, T. 23 (T.2017223), segundas-feiras, 21h40-23h15, 17 semanas, 30hs carga horária. Disciplina: Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, DCO0216.

2017 - 2017

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. T. 24 (T. 2017224). 2o. ano noturno, 69 (sessenta e nove) discentes, segundas-feiras, 21h40-23h15,17 semanas, 30 hs. carga horária. Disciplina: Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, DCO0216.

2017 - 2017

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. T. 21 (T.2017221). 4o. ano, noturno, 66(sessenta e seis).discentes. segundas-feiras, 20h50-22h25, 17 semanas, 30 hs., carga horária. Contratos Empresarias e Títulos de Crédito em Espécie, DCO0411.

2017 - 2017

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. T. 22 (T.2017222). 59 (cinquenta e nove) discentes. 4o. ano, noturno, segundas-feiras 18h20-19h55, carga horária 30 hs., 17 semanas. Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie, DCO0416.

2017 - 2017

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. T. 23 (T.2017223). 4o. ano, noturno, 64 (sessenta e quatro) discentes, 17 semanas, segundas-feiras 18h20-19h55. Carga horária 30 hs., Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie, DCO0411.

2017 - 2017

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário

Outras informações:
ENSINO.DIREITO. GRADUAÇÃO. T. 24 (T. 2017224), 4o. ano, noturno, 79 (setenta e nove) discentes, 17 semanas, segundas-feiras 18h20-19h55, carga horária 30 hs., Disciplina: Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie, DCO0411.

2017 - 2017

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 120

Outras informações:
Disciplina: "Propriedade Intelectual" DCO5873-1, Ministrada, juntamente, com o Professor Newton Silveira, Carga Horária: 120 horas. 8 Créditos, 12 Discentes.

2016 - 2016

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. T. 22 (T.2016122). 4o. ano, noturno, 66 (sessenta e seis) discentes, quartas-feiras, 18h20-19h55, 20 semanas. Carga horária 30 hs. Disciplina: Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie, DCO0411.

2016 - 2016

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. T. 21 (T.2016221), 59 (cinquenta e nove) discentes, segundas-feiras, 21h40-23h15), 20 semanas. Carga horária 30 hs., Disciplina: Contratos e Títulos de Crédito em Espécie, DCO0411.

2016 - 2016

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. T. 23 (T.2016223), 4o. ano, noturno, 61 (sessenta e um) discentes, quartas-feiras 18h20-19h55, 20 semanas. Carga Horária 30 hs. Disciplina: Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie, DCO0411.

2016 - 2016

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO.T. 24 (T. 2016224), 4o. ano, noturno, 58 (cinquenta e oito) discentes, segundas-feiras 21h40-23h15, 20 semanas,Carga horária 30 hs. Disciplina: Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie, DCO0411.

2016 - 2016

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. T. 21 (T.2016221), 2o. noturno, 74 (setenta e quatro) discentes, quartas-feiras, 21h40-23h15. Carga horária 30 hs., 16 semanas. Disciplina: Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento

2016 - 2016

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. T. 22 (T.2016222), 2o. ano noturno, 67 (sessenta e sete) discentes, 16 semanas, quartas-feiras, 21h40-23h15, Carga horária 30 hs.. Disciplina: Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento.

2016 - 2016

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. T.23 (T.2016223), 2o. ano, noturno, 68 (sessenta e oito) discentes, 16 semanas, segundas-feiras, 21h40-23h15. Carga horária 30 hs.. Disciplina: Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, DCO0216.

2016 - 2016

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. T. 24 (T.2016224), 2o. ano, noturno, 71 (setenta e um) discentes, 16 semanas, segundas-feiras, 21h40-23h15. Carga horária 30 hs..Disciplina: Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, DCO0216.

2016 - 2016

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 120

Outras informações:
Disciplina "Propriedade Intelectual", DCO5873-1. Ministrada juntamente com o Professor Newton Silveira Carga Horária: 120 hs. 8 Créditos. 15 Discentes.

2015 - 2015

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatuta'rio, Carga horária: 2

2015 - 2015

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário, Carga horária: 120

Outras informações:
Disciplina : "Propriedade Intelectual", Ministrada juntamente com o Professor Newton Silveira. Carga Horária: 120hs. 8 Créditos. 14 Discentes.

2014 - 2014

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatuta'rio, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula Ministrada para a Escola Polite'cnica, Curso de Engenharia Ele'trica, T. 2014102, T.2, 123 (cento e vinte e três) Discentes, Disciplina Instituições de Direito, DFD0451, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, Mo'dulo Direito Comercial, Propriedade Industrial, do Departamento de Direito Comercial, DCO, todos da FDUSP.

2014 - 2014

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatuta'rio, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula Ministrada para a Escola Polité'cnica da USP, Curso de Engenharia Ele'trica, Turma 2014101, T. 1, Disciplina Instituições de Direito, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, DFD0451, Mo'dulo de Direito Comercial, Propriedade Industrial, do Departamento de Direito Comercial,120 (cento e vinte) Discentes, ambos da FDUSP.

2014 - 2014

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 2

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. Disciplina: "Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie", DCO 0411. T. 22, 55 Discentes, noturno, segundas 21h40 - 23h15, 17 semanas.

2014 - 2014

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 2

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. Disciplina Ministrada: "Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie", DCO 0411. T. 21, 62 Discentes, noturno, segundas 21h40 - 23h15, 17 semanas.

2014 - 2014

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. PÓS-GRADUAÇÃO. Disciplina Ministrada: "Temas Fundamentais de Direito Industrial: Propriedade Industrial",

2014 - 2014

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 2

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. Disciplina Ministrada: "Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento", T. 24, 52 Discentes, noturno, segundas 21h40 - 23h15, 16 semanas.

2014 - 2014

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 2

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. Disciplina: "Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento", DCO 0216 T. 22, 59 Discentes, terças 19h10-20h45, 16 semanas.

2014 - 2014

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Estatutário

Outras informações:
O Docente ministrou a Disciplina "Temas Fundamentais de Direito Industrial; Propriedade Industrial",, DCO 5851-4, Carga Horária: 120 horas, 8 Créditos. 15 Discentes

2013 - 2013

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 2

Outras informações:
ENSINO, DIREITO, GRADUAÇÃO. Disciplina Ministrada: "Direito dos Seguros Privados e Gestão Empresarial I". Turma 15, 37 Discentes, seg. 08h15 - 10h00, 17 semanas letivas.

2013 - 2013

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 2

Outras informações:
ENSINO, DIREITO, GRADUAÇÃO. Disciplina MInistrada: " Contratos Empresariais e Títulos de Crédito". Turma 24, 104 Discentes, 16 Semanas., 21h40 - 23h15.

2013 - 2013

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 2

Outras informações:
ENSINO, DIREITO, GRADUAÇÃO. Disciplina: "Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie". Turma 23, 20h50 --22h25. Carga Horária Disciplina: 30 horas, 17 semanas, 81 Discentes.

2013 - 2013

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 2

Outras informações:
ENSINO, DIREITO, GRADUAÇÃO. Disciplina Ministrada: "Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento", DCO 0216. T. 24, 62 Discentes, noturno, quartas 21h40 - 23h15,16 semanas.

2013 - 2013

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 2

Outras informações:
ENSINO, DIREITO, GRADUAÇÃO. Disciplina Ministrada: "Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento", DCO 0216. T. 23, 74 Discentes, noturno, 21h40 - 23h15, 17 semanas.

2013 - 2013

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 2

Outras informações:
ENSINO, DIREITO, GRADUAÇÃO. Disciplina Ministrada:" Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento", DCO 0216. T. 22, noturno, 60 Discentes, segundas 20h00 - 21h35, 17 semanas.

2013 - 2013

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 2

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. Disciplina Ministrada:"Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento", DCO 0216. 57 Discentes, noturno, quartas 21h40 - 23h15, 16 semanas.

2013 - 2013

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 2

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. T. 14, 96 Discentes, diurno, quartas, 09h15 - 11h00, 16 semanas.

2013 - 2013

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 2

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. Disciplina Ministrada: "Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento", DCO 0216. T. 12, 67 Discentes, diurno, segundas, 07h25 - 09h00, 17 semanas.

2013 - 2013

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 2

Outras informações:
ENSINO. DIREITO. GRADUAÇÃO. Disciplina Ministrada: "Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie", DCO 0411. T.13, 79 Discentes, diurno, segundas 11h15-12h50, 17 semanas.

2012 - 2012

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula Ministrada para a Escola Politécnica, Curso de Engenharia Elétrica, Disciplina Instituições de Direito, DFD 0451, Módulo de Direito Comercial, Propriedade Industrial, Turma 1, 110 (cento e dez) discentes.

2012 - 2012

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula Ministrada para a Escola Politécnica, Curso de Engenharia Elétrica, Turma 2, 110 (cento e dez) discentes, Disciplina Instituições de Direito, módulo Direito Comercial, Tema: Propriedade Industrial, DFD 0451, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, da FDUSP.

2011 - 2011

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula ministrada na Escola Politécnica para a Turma 1 do Curso de Engenharia Elétrica sobre o Tema "Patentes" em 19/04/2011 no âmbito da Disciplina DFD 451 do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito

2011 - 2011

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula ministrada na Escola Politécnica em 10/05/2011 para a Turma 2, 110 (cento e dez) discentes, Curso de Engenharia Elétrica, no âmbito da Disciplina Instituições de Direito, módulo Direito Comercial, Propriedade Industrial, Disciplina DFD 451, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito FD/USP, .

Atividades

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento - DCO 0216, T. 21, 68 discentes, seg. 21h40 - 23h15 (01h35), 16 semanas, Carga hora'ria 30h, 16 semanas ministradas.

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, DCO 0216, T. 22, seg. 21h40 - 23h15, 60 Discentes, Carga hora'ria de 30hs. 16 semanas ministradas.

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, DCO 0216, T. 23, qua 21h40-23h15, 68 Discentes, Carga Hora'ria 30 h., 17 semanas ministradas.

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, DCO 0216, T. 24, qua 21h40 - 23h15, noturno, Discentes 69, Carga Hora'ria 30h., 17 semanas ministradas,

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CONTRATOS EMPRESARIAIS E TI'TULOS DE CRE'DITO EM ESPE'CIE DCO 411, T. 21, 4o. ano noturno, 60 discentes, 17 semanas

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CONTRATOS EMPRESARIAIS E TI'TULOS DE CRE'DITO EM ESPE'CIE DCO 411, T. 22, 4o.ano noturno, 60 discentes, 17 semanas

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CONTRATOS EMPRESARIAIS E TI'TULOS DE CRE'DITO EM ESPE'CIE - DCO 411, T. 23, 4o ano noturno, 60 discentes, 17 semanas.

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CONTRATOS EMPRESARIAIS E TI'TULOS DE CRE'DITO EM ESPE'CIE - DCO 411, T. 24, 4o ano noturno, 60 discentes, 17 semanas

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO AO CONHECIMENTO, DCO 0216, T. 21, 53 DISCENTES, noturno, terça 19h10-20h45, 16 semanas

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO AO CONHECIMENTO, DCO 0216, T. 22, 59 DISCENTES, terças 19h10-20h45, 16 semanas.

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO AO CONHECIMENTO, DCO 0216, T. 23, 60 DISCENTES, seg. 21h40-23h45, 16 semanas.

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO AO CONHECIMENTO, DCO 0216, T. 24, 52 DISCENTES, seg. 21h40-23h15, 16 semanas.

  • 08/2014 - 11/2014

    Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CONTRATOS EMPRESARIAIS E TI'TULOS DE CRE'DITO EM ESPE'CIE, DCO 0411, T. 13, 79 DISCENTES, diurno, seg. 11h15-12h50, 17 semanas.

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CONTRATOS EMPRESARIAIS E TI'TULOS DE CRE'DITO EM ESPE'CIE, DCO 0411, T.21, 62 DISCENTES, noturno, seg. 21h40-23h15, 17 semanas.

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CONTRATOS EMPRESARIAIS E TI'TULOS DE CRE'DITO EM ESPE'CIE, DCO 0411, T. 22, 55 DISCENTES, noturno, seg. 21h40-23h15, 17 semanas.

  • 02/2014 - 06/2014

    Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO INDUSTRIAL - PROPRIEDADE INDUSTRIAL

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO AO CONHECIMENTO, DCO 0216, T.12, 67 discentes, diurno, seg. 07h25 - 09h00, 17 semanas.

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO AO CONHECIMENTO, DCO 0216, T.14, 96 DISCENTES, diurno, quarta 09h15-11h00, 16 semanas.

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO AO CONHECIMENTO, DCO 0216, T.21, 57 discentes, noturno, quarta 21h40-23h15, 16 semanas.

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO AO CONHECIMENTO, DCO 0216, T. 22, 60 DISCENTES, seg. 20h00-21h35, 17 semanas.

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO AO CONHECIMENTO, DCO 0216, T. 23, 74 DISCENTES, noturno,21h40-23h15, 17 semanas

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO AO CONHECIMENTO, DCO 0216, T. 24, 62 DISCENTES, noturno, quarta 21h40-23h15, 16 semanas.

  • 08/2013 - 11/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual DCO 05873-1, 8 CRÉDITOS, TURMA DE 20 DISCENTES, Carga Horária :120 horas

  • 02/2013 - 06/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CONTRATOS EMPRESARIAIS E TI'TULOS DE CRE'DITO EM ESPE'CIE, DCO 0411, Turma 23, 20h50 - 22h25, carga hora'ria disciplina 30 horas, 17 semanas, 81 discentes, carga hora'ria docente 26h55

  • 02/2013 - 06/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CONTRATOS EMPRESARIAIS E TI'TULOS DE CRE'DITO EM ESPE'CIE, Turma 24, 104 discentes, 21h40 - 23h15, 16 semanas

  • 02/2013 - 06/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DOS SEGUROS PRIVADOS E GESTÃO EMPRESARIAL I, TURMA 15, 37 DISCENTES, seg. 08h15 - 10h00, 17 SEMANAS.

  • 02/2013 - 06/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DOS SEGUROS PRIVADOS E GESTÃO EMPRESARIAL I, DCO 0483, TURMA 25, 57 DISCENTES, seg.19h10-20h45, 17 semanas,

  • 05/2011 - 05/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da USP.,Cargo ou função, Representante dos Professores Doutores na Congregação da Faculdade de Direito da USP.

  • 08/2012 - 11/2012

    Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual, DCO5873-1. Carga Horária de 120 horas. Disciplina ministrada em conjunto com o Professor Dr. Newton Silveira

  • 07/2012 - 11/2012

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento DCO0216. Turmas 13, 14, 23 e 24 do segundo ano. 60 (sessenta) alunos cada.

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCO0411 Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie, 30 horas, 2 créditos aula, ministrada às Turmas 21 e 22 do quarto ano noturno. 60 (sessenta) alunos cada.

  • 08/2011 - 11/2011

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual e acesso ao conhecimento (DCO 0216). Seis Turmas de 60 alunos cada. T. 11, T.12, T. 13, T. 14, T. 23 e T. 24; diurno e noturno. Carga horária: 30 (trinta) horas.

  • 08/2011 - 11/2011

    Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual (DCO 5873); ministrada em conjunto com o Prof. Newton Silveira. Carga Horária de 120 horas

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie DCO 0411 (Duas Turmas Noturno, T.21 e T.22; 60, sessenta alunos cada). Carga horária: 30 (trinta) horas.

  • 03/2011 - 06/2011

    Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Industrial (Disciplina ministrada em conjunto com o Professor Newton Silveira) Carga horária: 120 horas

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento (DCO0216) Oito Turmas Diurno e Noturno

  • 08/2010 - 11/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual (DCO5873) Ministrada em conjunto com o Prof. Dr. Newton Silveira - Carga Horária de 120 horas

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Empresariais e Títulos de Crédito (DCO0411) Quatro Turmas Diurno e Noturno)

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual e Acesso ao conhecimento (DCO0216) Quatro Turmas Diurno e Noturno

  • 02/2009 - 06/2009

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário: Sociedades Anônimas (DCO0315) Uma Turma - Noturno

2017 - Atual

Universidade virtual do Estado de São Paulo

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Contrato pontual por disciplina ministrada, Carga horária: 10

2018 - 2020

Universidade virtual do Estado de São Paulo

Vínculo: Outros (Convite e Contrato), Enquadramento Funcional: CONTRATADO

Outras informações:
Professor Contratado, pontualmente, para ministrar determinadas disciplinas, como Direito, Propriedade Intelectual, Ergonomia, Higiene e Segurança do Trabalho, Gestão de Contratos, Organização Industrial, dentre outras, bem como elaborar conteúdos e questões para atividades e avaliação das mesmas.

2017 - 2020

Universidade virtual do Estado de São Paulo

Vínculo: CONTRATADO, Enquadramento Funcional: OUTRO

Outras informações:
Conduzindo diferentes Disciplinas como: DIREITO, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, ERGONOMIA, GESTÃO DE CONTRATOS, ERGONOMIA, CONTRATOS DE GESTÃO, ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL, dentre outras.

2017 - 2020

Universidade virtual do Estado de São Paulo

Vínculo: OUTRO (CONTRATO PONTUAL), Enquadramento Funcional: CONTRATADO

Atividades

  • 01/2017 - 12/2020

    Ensino, Graduação em Engenharia de Computação e Engenharia de Produção, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Propriedade Intelectual, Ergonomia, Gestão de Contratos, Organização Industrial, Higiene e Segurança do Trabalho I e II

2018 - 2020

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Mandato de 3 (três) anos via eleição

Outras informações:
Mandato de Conselheiro obtido via eleição junto aos pares do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, SEESP.

2018 - 2018

INSTITUIÇÃO SUPERIOR DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor/Convidado/Colaborador

Outras informações:
ENSINO. ENGENHARIA. GRADUAÇÃO. Curso Engenharia de Inovação. Turma 4o. semestre (10 alunos). Disciplina: Legislação, Normas e Patentes. 2 créditos -- 30 horas/aula.

2017 - 2017

INSTITUIÇÃO SUPERIOR DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado/Colaborador

Outras informações:
ENSINO.ENGENHARIA.GRADUAÇÃO.Ts.: 4o. semestre (10 alunos) e 6o. semestre (13 alunos). Disciplina: Legislação, Normas e Patentes. 2 créditos - 30 horas/aula.

2017 - 2017

INSTITUIÇÃO SUPERIOR DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor/Convidado/Colaborador

Outras informações:
ENSINO. ENGENHARIA.GRADUAÇÃO. Turma 6o.semestre (13 alunos). Disciplina: Direitos Intelectuais. 2 créditos - 30 horas / aula.

2009 - 2011

Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia

Vínculo: conselheiro\representante, Enquadramento Funcional: não há

Outras informações:
Representante do CONFEA\CREASP na Comissão Técnicas de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA

1999 - 2003

CRUZEIRO/NEWMARC

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 30

1993 - 1999

Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Cargo de Comissão, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1995 - 02/1999

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Subdelegado do Trabalho da Subdelegacia III, da Zona Leste de São Paulo, da DRTE/SP do MTE.

  • 01/1993 - 12/1993

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor da Divisão de Segurança e Saúde do Trabalhador.

1994 - 1998

Fundação Jorge Duprat Figueiredo

Vínculo: Membro do Conselho Diretor, Enquadramento Funcional: Não era funcionário

1994 - 1998

Fundação Jorge Duprat Figueiredo

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho

1992 - 1992

Companhia de Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente técnico, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1992 - 12/1992

    Pesquisa e desenvolvimento, Companhia de Desenvolvimento Tecnológico --- UNICAMP.,Linhas de pesquisa