Micheline Musser Leal
Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2000) e em Direito pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (2005), Especialista em Docência do Ensino Superior pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas (2008), Especialista em Segurança Pública, Cidadania e Direitos pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2009), Especialista em Direito Administrativo pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (2021). Professora do curso de Direito e da Especialização em Direito Público Municipal da Faculdade de Petrolina - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco em Pernambuco. Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 12/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Administrativo
2019 - 2021
Universidade Estácio de Sá
Título: O PREGÃO E OS SEUS ATORES: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEIS Nº 10.520/2002 E Nº 14.133/2021
Especialização em Segurança Pública, Cidadania e Direitos
2008 - 2009
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus de Toledo
Título: O Perfil do Adolescente em Conflito com a Lei na Cidade de Foz do Iguaçu - 2008
Orientador: Professora Mestre Cristina Maria Quintão Carneiro
Especialização em Docência do Ensino Superior
2005 - 2006
União Dinamica de Faculdades Cataratas
Título: A Influência do Preconceito na Formação do Acadêmico
Orientador: Professora Mestre Luciane Gomes
Graduação em Direito
2000 - 2005
Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Título: Cotas para Negros nas Universidades Públicas uma Medida de Afirmação
Orientador: Professor Especialista Renan Gabardo Fava
Graduação em Ciências Contábeis
1995 - 2000
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus de Foz do Iguaçu
Título: Terra Fértil S/A
Orientador: Professor Especialista Abrão Nicolas Naser
Formação complementar
2021 - 2021
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 12h). , Aprenda - O Marketplace do Conhecimento, APRENDA, Brasil.
2016 - 2016
Curso sobre o novo CPC. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, EJE, Brasil.
2013 - 2013
Delegado da Polícia Federal 2013. (Carga horária: 126h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Integração de Competências. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo e Conselho Nacional de Justiça, USP / CNJ, Brasil.
2012 - 2012
Direito Eleitoral. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2010 - 2011
Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 66h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Técnicas Contábeis. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Análise de Balanço. (Carga horária: 50h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC, Brasil.
1996 - 1996
Excelência Gerencial. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - BA, SENAC, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação Superior.
Organização de eventos
LEAL, M. M. ; FACCIOLY, R. ; TENORIO, F. ; TEIXEIRA, E. ; COELHO, Y. F. . I Fórum de Direito Agrário na FACAPE, em Petrolina-PE. 2014. (Outro).
LEAL, M. M. . Seminário de Proteção à Criança e ao Adolescente na Tríplice Fronteira. 2007. (Outro).
Participação em eventos
I PROJETO DPF - Direito, Psicologia e Ficção do Vale do São Franci sco.A Limitação Interpretativa da Ignorância Social: Tropa de Elite. 2018. (Outra).
VII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA. 2018. (Outra).
Semana Universitária.A hora é da estrela - o brilho de Macabea. 2017. (Outra).
Colóquio de comemoração ao Dia do Advogado.O Islam - Código de vida para os muçulmanos. 2016. (Outra).
I Congresso de Direito Penal e Processual Penal: Práticas Jurídica no Tribunal do Júri, em Petrolina-PE. 2016. (Congresso).
II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. 2016. (Encontro).
Semana Universitária 2016.Direito Muçulmano. 2016. (Oficina).
Semana Universitária 2016.Tarde com Inspiração. 2016. (Outra).
XVII Conferência do Distrito LEO LA-4, em Fortaleza-CE. 2016. (Outra).
2° Encontro da Região A do Distrito LEO LA-4, em Fortaleza-CE.Superação e Conquista da Mulher. 2015. (Encontro).
Dia Internacional da Mulher, em Fortaleza-CE.Superação e Conquista da Mulher. 2015. (Encontro).
XVI Conferência do Distrito LEO LA-4, em Crateús-CE.Juventude e Cultura: no Ceará meu Leoísmo é assim. 2015. (Outra).
XVI FOLEOBRAS, em Jericoacoara-CE.Egos e Vaidades. 2015. (Encontro).
Caravana de Direitos Humanos para o envelhecimento digno, em Petrolina-PE. 2014. (Outra).
Desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, em Petrolina-PE. 2014. (Outra).
I° Simpósio de Direito Constitucional do Vale do São Francisco, em Petrolina-PE. 2014. (Simpósio).
I Feira do Livro do Vale do São Francisco, Petrolina-PE. Tarde de autógrafos do Livro Inspiração com declamação de poesia na Plataforma de Lançamentos.. 2014. (Feira).
I Festa Literária da UNIVASF, Juazeiro-BA.Sessão de autógrafos e bate-papo com o leitor do livro Inspiração, na Uva Literária. 2014. (Outra).
III Conselho Distrital e XV Conferência do Distrito LEO LA-2, em Cruz das Almas-BA.Oradora Oficial do III Conselho Distrital e XV Conferência do Distrito LEO LA-2. 2014. (Outra).
Seminário EMPRETEC.Sabor de Casa. 2014. (Seminário).
XIV Conferência do Distrito Múltiplo LEO LA - Norte/Nordeste, em Juazeiro-BA. 2014. (Outra).
9ª Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu. Noites de autógrafos do livro Inspiração de Micheline Musser Leal no Stand da Essência da Leitura. 2013. (Feira).
Bienal do Livro Bahia 2013. Sessão de autógrafos do Livro Inspiração no estande da Mondrongo Livros. 2013. (Feira).
Lançamento do livro Inspiração na Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu. Moção de Aplauso em razão do lançamento do livro Inspiração pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu. 2013. (Feira).
Mentes Inquietas - TDH: desatenção, hiperatividade e impulsividade, em Foz do Iguaçu-PR. 2013. (Outra).
Palestra Direito da Pessoa Idosa, em Nova Soure-BA.Direitos da Pessoa Idosa. 2013. (Simpósio).
Poetry Slam - Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu. 2013. (Oficina).
Lançamento Mondrongo Livros.Lançamento do livro Inspiração de autoria de Micheline Musser Leal na Casa dos Artistas de Ilhéus. 2012. (Outra).
Fórum Brasileiro de Direito Administrativo: O Direito Público em Debate, realizado pela Ciclo-Renovando Conhecimento e Tribunal de Contas do Estado do Sergipe,em Aracaju-SE. 2011. (Outra).
I Conferência Municipal de Política para Mulheres - "Autonomia, Educação, Saúde, Comunicação e Cultura", realizado pela Secretaria de Ação Social do Município de Nova Soure, em Nova Soure-BA. 2011. (Outra).
II Semana Jurídica da Universidade do Estado da Bahia, realizado pelo Campus XIX, Camaçari-BA.O policial no processo sócio-educativo. 2011. (Outra).
Intolerância Religiosa: O Direito como Caminho para o Respeito às Religiões de Matrizes Africanas, realizado pela Universidade do Estado da Bahia, Campus XIX, em Camaçari-BA. 2011. (Seminário).
IV Conferência Municipal de Assistência Social, realizada pela Secretaria de Ação Social do Município de Nova Soure, em Nova Soure-BA. 2011. (Outra).
Seminário Interdisciplinar: A Construção da Cidadania no Brasil - Curso de Direito da UNEB em Camaçari-BA.Cidadania Social. 2011. (Seminário).
A Reconstrução do Saber Jurídico e o ECA, Workshop no I Seminário Luso-Brasileiro de Educação Jurídica - A Reconstrução do Saber Jurídico na Contemporaneidade da Aproximação entre os Povos, Salvador-BA. 2010. (Outra).
II Fórum Regional de Segurança Pública Municipal de Jacobina. 2010. (Outra).
I Semana Jurídica do Curso de Direito UNEB - Campus XIX, em Camaçari-BA.Mini-curso Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Outra).
I Seminário Luso-Brasileiro de Educação Jurídica - A Reconstrução do Saber jurídico na Contemporaneidade da Aproximação entre os Povos, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador-BA. 2010. (Seminário).
O método do caso no ensino do Direito, Workshop no I Seminário Luso-Brasileiro de Educação Jurídica - A Reconstrução do Saber Jurídico na Contemporaneidade da Aproximação entre os Povos, realizado pela Faculdade de Direito da UFBA, em Salvador-BA. 2010. (Outra).
Semana Interdisciplinar da UNIRB, em Alagoinhas-BA.Direito da Criança e do Adolescente. 2010. (Outra).
Tecnologias de ensino para docentes de Direito, Workshop no I Seminário Luso-Brasileiro de Educação Jurídica - A Reconstrução do Saber Jurídico na Contemporaneidade da Aproximação entre os Povos, realizado pela Faculdade de Direito da UFBA, Salvador-BA. 2010. (Outra).
Curso Aspectos da Nova Execução, realizado pela Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes, em Salvador-BA. 2009. (Outra).
I Seminário de Direito Ambiental - Direito Ambiental Comunitário: O que você pode fazer pelo meio-ambiente?, realizado pelo Diretório Acadêmico Cosme de Farias da UNEB, Camaçari-BA. 2009. (Seminário).
I Seminário sobre Ensino nos Cursos de Ciências Contábeis e Direito: perspectivas e desafios, realizado pela Universidade do Estado da Bahia, em Camaçari-BA.Metodologia do Ensino. 2009. (Seminário).
Palestra Nova Lei de Estágio, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, em Salvador-BA. 2009. (Outra).
Seminário Estadual de Promoção da Igualdade Racial - Preparatório para o Iº Seminário Sul-Americano de Promoção da Igualdade, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, em Salvador. 2009. (Seminário).
Seminário Justiça Juvenil sob o Marco da Doutrina da Proteção Integral, realizado pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude, em Foz do Iguaçu-PR. 2008. (Seminário).
II Encontro Estadual de Advogados Iniciantes do Paraná, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, em Foz do Iguaçu-PR. 2007. (Encontro).
Palestra sobre Escrituras Públicas: Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais, realizada pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu-PR. 2007. (Outra).
Seminário de Proteção à Criança e ao Adolescente na Tríplice Fronteira, realizado pela Vara da Infância e Juventude e Ministério Público, em Foz do Iguaçu-PR. 2007. (Seminário).
V Congresso Regional da Escola da Magistratura, XVI Semana Jurídica UNIFOZ e X Semana Jurídica UDC, realizado em Foz do Iguaçu-PR. 2007. (Congresso).
1ª Conferência Municipal sobre Drogas, realizada pela Secretaria Municipal Antidrogas e Conselho Municipal Antidrogas de Foz do Iguaçu, em Foz do Iguaçu-PR. 2005. (Outra).
II Simpósio Nacional de História e Educação e III Jornada de Educação, realizado pela Faculdade União das Américas, em Foz do Iguaçu-PR. 2005. (Simpósio).
VI Congresso Sul-americano de Direito administrativo, realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo, em Foz do Iguaçu-PR. 2004. (Congresso).
VIII Semana Jurídica UNIFOZ e II Encontro Regional da Escola da Magistratura PR, realizado pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu e Escola da Magistratura do Paraná, em Foz do Iguaçu-PR. 2004. (Encontro).
VII Semana Jurídica UNIFOZ e 1º Encontro Regional da Escola da Magistratura PR, realizado pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu e Escola da Magistratura do Paraná, em Foz do Iguaçu-PR. 2003. (Encontro).
I Fórum de Debates sobre Integração Fronteiriça, realizado pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, em Foz do Iguaçu-PR. 2002. (Outra).
Seminario Migración en la Triple Frontera, realizado pela Comision Catolica Argentina de Migraciones, em Puerto Iguazú-Argentina. 2002. (Seminário).
XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, em Salvador-BA. 2002. (Encontro).
I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Foz do Iguaçu-PR. 2001. (Outra).
II Encontro Municipal sobre Segurança Pública, realizado pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, em Foz do Iguaçu-PR. 2001. (Encontro).
XII Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito, realizado pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu e Associação Paranaense dos Estudantes de Direito, em Foz do Iguaçu-PR. 2001. (Encontro).
Imposto de Renda Pessoa Física, mesa-redonda, realizada pelo IOB, em Foz do Iguaçu-PR. 2000. (Outra).
3º Seminário de Marketing e Propaganda do São Francisco, realizado pelo SEBRAE e CDL, em Juazeiro-BA. 1998. (Seminário).
III Seminário Acadêmico de Contabilidade do Vale do São Francisco, realizado pela Faculdade de Ciência da Administração de Petrolina, em Petrolina-PE. 1998. (Seminário).
II Seminário Acadêmico de Contabilidade do Vale do São Francisco, realizado pela Faculdade de Ciências da Administração de Petrolina, em Petrolina-PE. 1997. (Seminário).
II Seminário de Marketing e Propaganda do Norte Baiano, realizado pela TV Norte, SEBRAE e CDL, em Juazeiro-BA. 1997. (Seminário).
I Seminário Acadêmico de Contabilidade do Vale do São Francisco, realizado pela Faculdade de Ciências da Administração de Petrolina e Diretório Acadêmico, em Petrolina-PE. 1996. (Seminário).
Seminário de Conscientização Turística, realizado pela Bahiatursa, em Juazeiro-BA.. 1995. (Seminário).
Técnicas de Secretariado, realido pelo SEBRAE, em Juazeiro-BA.. 1995. (Outra).
Curso de Prevenção ao Uso de Drogas e Orientação Familiar, em Senhor do Bonfim-BA. 1991. (Outra).
Participação em bancas
LEAL, M. M.; PINHO, C. E. R.; SILVA, L. C. P. P.. O preso provisório do submédio São Francisco frente à crise da execução penal brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LEAL, M. M.; CASTRO, E. P.; LECA, L. N. M.. Análise do discruso de ódio no facebook direcionado às mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LEAL, M. M.; PINHO, C. E. R.; ANDRADE NETO, C. G.. A real relação existente entre o Estado brasileiro e o direito à moradia no programa Minha Casa Minha Vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LEAL, M. M.; PINHO, C. E. R.; ANDRADE NETO, C. G.. A constitucionalização da cultura do Estado intervencionista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LEAL, M. M.; SANTOS, C. P.; SILVA, L. C. P. P.. O aborto provocado pela gestante e a impunidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LEAL, M. M.; SANTIAGO, J. C.; SANTOS, I. D.. A vulnerabilidade das crianças em bairros periféricos na cidade de Petrolina-PE, aspectos jurídicos e sociais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LEAL, M. M.; ANDRADE NETO, C. G.; MEDRADO, B. R. P.. Direito ao esquecimento - um conflito entre direitos fundamentais analisados a partir de julgados brasileiros.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LEAL, M. M.; SANTOS, C. P.; FREITAS, D.. Abordagem da Polícia Militar e seus aspectos jurídicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LEAL, M. M.; SILVA, M.M.N.; ANGELINI NETA, A.. Direitos da pessoa com câncer: a manutenção da cidadania e o resgate da dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.; SANTANA, C. V. C.; SANTOS, I. D.. Responsabilidade do Estado em caso de omissão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.
LEAL, M. M.; SANTIAGO, J. C.; LECA, L. N. M.. O idoso asilado e a falta de afeto da família.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.
LEAL, M. M.; SANTIAGO, J. C.; SILVA, A. C. P.. Publicidade enganosa na internet.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.
LEAL, M. M.; ALVES, J. S. A.; CAVALCANTI, R. O.. Eficácia das medidas socioeducativas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.
LEAL, M. M.; ALVES, J. S. A.; CAVALCANTI, R. O.. A violência doméstica e familiar contra a mulher e a falibilidade das medidas protetivas de urgência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.
LEAL, M. M.; CAVALCANTI, R. O.; PINHO, C. E. R.. A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LEAL, M. M.. Culpabilidade do psicopata. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LEAL, M. M.; SANTOS, I. D.; COELHO, L. H. R.. O acesso à justiça no Juizado Especial Cível de Petrolina-PE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LEAL, M. M.; CORDEIRO, C. G.; ASSIS, L. M. R.. As políticas de ressocialização no Conjunto Penal de Juazeiro-BA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LEAL, M. M.; CORDEIRO, C. G.; ASSIS, L. M. R.. A indispensabilidade do Inquérito Policial no Processo Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LEAL, M. M.. A aplicação das normas de acessibilidade na Autarquia Educacional do Vale do São Francisco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LEAL, M. M.; PACHECO, E. J.; PACHECO, A. L.. A importância do auxílio reclusão para assistência das famílias dos segurados reclusos e sua incidência no INSS de Juazeiro-BA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.
LEAL, M. M.; PACHECO, E. J.; COELHO JUNIOR, E. T.. Violência doméstica contra a mulher: uma análise exploratória da incidência no Município de Petrolina de 2011 a jul/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.
LEAL, M. M.; PACHECO, E. J.; COELHO JUNIOR, E. T.. Atos infracionais praticados na cidade de Petrolina-PE no período de janeiro/2010 a outubro/2015: uma abordagem exploratória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.
LEAL, M. M.; SANTOS, I. D.; AMORIM, D. J. M.. Pregão no setor público brasileiro e suas irregularidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.
LEAL, M. M.; SANTOS, I. D.; AMORIM, D. J. M.. Arbitragem na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.
LEAL, M. M.; CASTRO, E. P.; AMORIM, B. A.. Os benefícios da prestação continuada e sua aplicabilidade - análise em uma Agência do INSS em Juazeiro/Bahia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.
LEAL, M. M.; PACHECO, E. J.; SANTIAGO, J. C.. A influência do mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.
LEAL, M. M.. A influência da mídia nos crimes do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LEAL, M. M.. Licitações: da origem aos dias atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LEAL, M. M.. A possibilidade jurídica da usucapião de bens públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LEAL, M. M.. As novas medidas cautelares (Lei n° 12.403/2011) e sua aplicabilidade no sistema penitenciário de Camaçari. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. A aplicabilidade da Convenção de Haia sobre o sequestro internacional de menores e suas implicações no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. Desnecessidade de comprovação de culpa para imputação de responsabilidade no sistema CDC: um avanço na defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. Adolescente em conflito com a lei: o ato infracional em face da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. Uso de algemas: constrangimento ilegal ou garantia à segurança pública?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.; MARCILIO, M.; ANGELINI NETA, A.. O perdão judicial na fase inquisitorial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. O valor probatório do inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.; SANTOS, M.M.E.. A dupla imputação penal nos crimes ambientais: a pssoa jurídica como sujeito ativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. Prisão preventiva e o princípio da razoabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. Compras públicas sustentáveis como instrumento do Estado no seu dever de preservação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. Execução contra empresa pública e sociedade de economia mista prestadora de serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. Saneamento ambiental como instrumento de efetivação dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. A possibilidade de implantação do voto facultativo no sistema eleitoral brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.; ANGELINI NETA, A.; MARCILIO, M.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a justiça restaurativa - A necessidade de se buscar novas formas de resolução dos conflitos gerados pelo ato infracionale conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.; MOURA, M.; ANGELINI NETA, A.. Adoção: relativizar a sua irrevogabilidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.; MARCILIO, M.; ANGELINI NETA, A.. A aplicação de medidas socioeducativas na Bahia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.; ANGELINI NETA, A.; MARCILIO, M.. As prisões em flagrante motivadas por drogas no Município de Simões Filho: tráfico ou porte para consumo próprio?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.; ANGELINI NETA, A.; SILVA, M.M.N.. Direitos da Infância e da Juventude: aspectos jurídicos do "Toque de Acolher". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.; ANGELINI NETA, A.; PEREIRA, A. B. L.. A importância dos tratados internacionais para eficácia do direito internacional público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.; ANGELINI NETA, A.; MOURA, M.. Juizados Especiais Criminais: os benefícios para a sociedade e para o sistema penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.; ANGELINI NETA, A.; MOURA, M.. Voto: direito ou obrigação?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.; SAMPAIO, R. A.; SILVA, M.M.N.. Adoção Internacional frente à Lei nº 12.010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. A inconstitucionalidade do regime de separação de bens para os sexagenários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. A importância da inserção da guarda compartilhada no ordenamento jurídico pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. O adolescente em conflito com a lei: a redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. A implementação dos Direitos Humanos no Presídio Feminino de Salvador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.; PACHECO, E. J.; SILVA, L. C. P. P.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Temporário, na área de Direito Público. 2015. Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.
SANTIAGO, J. C.; LECA, L. N. M.;LEAL, M. M.. Banca de Revisão da 2ª avaliação da disciplina de Direito Processual Civil I. 2015. Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.
LEAL, M. M.. Comissão de Seleção de Monitoria do Núcleo de Prática 2012.1. 2012. Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. Comissão de Seleção de Monitoria de Ensino da disciplina Seminário Interdisciplinar 2010.1. 2010. Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. Comissão de Seleção de Monitoria de Ensino da disciplina Processo Civil 2010.2. 2010. Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. Comissão de Seleção de Monitoria de Extensão do Projeto Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Direitos Humanos e Legislação Contemporânea 2010.2. 2010. Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. Comissão de Seleção de Monitoria de Extensão do Projeto Curso sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente 2010.2. 2010. Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. Comissão de Elaboração do Projeto de Reconhecimento do Curso de Direito. 2010. Universidade do Estado da Bahia.
LEAL, M. M.. Comissão de Atividades Complementares do Curso de Direito. 2010. Universidade do Estado da Bahia.
Orientou
O prerso provisório do submédio São Francisco frente à crise da execução penal brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;
Análise do discruso de ódio no facebook direcionado às mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;
A constitucionalização da cultura do Estado intervencionista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;
A real relação existente entre o Estado brasileiro e o direito à moradia no programa Minha Casa Minha Vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;
A vulnerabilidade das crianças em bairros periféricos na cidade de Petrolina-PE, aspectos jurídicos e sociais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;
O aborto provocado pela gestante e a impunidade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;
Direito ao esquecimento - um conflito entre direitos fundamentais analisados a partir de julgados brasileiros; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;
Abordagem da Polícia Militar e seus aspectos jurídicos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;
A percepção do bullying no âmbito da Escola Estadual Padre Manoel de Paiva Neto e suas implicações Jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;
Eficácia na execução das medidas socioeducativas no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Petrolina-Pernambuco; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;
Responsabilidade do Estado em caso de omissão; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;
O idoso asilado e a falta de afeto da família; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;
Publicidade enganosa na internet; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;
Eficácia das medidas socioeducativas,; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;
A violência doméstica e familiar contra a mulher e a falibilidade das medidas protetivas de urgência; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;
O ius postulandi na era virtual: acesso ou restrição na esfera trabalhista de Petrolina-PE?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;
As políticas de ressocialização no Conjunto Penal de Juazeiro-BA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;
O acesso à Justiça no Juizado Especial Cível de Petrolina-PE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;
A indispensabilidade do inquérito policial no Processo Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;
Os benefícios da prestação continuada e sua aplicabilidade - análise em uma Agência do INSS em Juazeiro/Bahia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;
A influência do mídia nas decisões do Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;
Arbitragem na Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;
Pregão no setor público brasileiro e suas irregularidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;
As novas medidas cautelares (Lei n° 12; 403/2011) e sua aplicabilidade no sistema penitenciário de Camaçari; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;
A aplicabilidade da Convenção de Haia sobre o sequestro internacional de menores e suas implicações no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;
Desnecessidade de comprovação de culpa para imputação de responsabilidade no sistema CDC: um avanço na defesa do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;
Adolescente em conflito com a lei: o ato infracional em face da redução da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;
Uso de algemas: constrangimento ilegal ou garantia à segurança pública?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;
A inaceitabilidade da carta psicografada: a carta psicografada como prova ilícita no Processo Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;
A possibilidade de implantação do voto facultativo no sistema eleitoral brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;
Prisão preventiva e o princípio da razoabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;
Saneamento Ambiental como instrumento de efetivação dos direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;
Execução contra empresa pública e sociedade de economia mista prestadora de serviço público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;
Compras públicas sustentáveis como instrumento do Estado no seu dever de preservação ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;
O Estatuto da Cirança e do Adolescente e a Justiça restaurativa - a necessidade de se buscar novas formas de resolução dos conflitos gerados pelo ato infracional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;
Direitos da Infância e da Juventude: aspectos do "Toque de Acolher"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;
Adoção: relativizar a sua irrevogabilidade?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;
Aplicação de medidas socioeducativas na Bahia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;
As prisões em flagrante motivadas por drogas no Município de Simões Filho: tráfico ou porte para consumo próprio?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;
A importância dos tratados internacionais para eficácia do direito internacional público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;
O adolescente em conflito com a lei: a redução da maioridade penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;
Produções bibliográficas
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LEAL, M. M. . Inspiração. Ilhéus-Bahia: Mondrongo, 2012. v. 01. 77p .
-
LEAL, M. M. . Olhos&Palavras - Poesia. Escrita 35, Foz do Iguaçu-Paraná, p. 01 - 31, 01 jul. 2014.
-
LEAL, M. M. . O pregão e os seus atores: uma análise comparativa das Leis nº 10.520/2002 e nº 14.133/2021. In: V Mostra de Ensino, Pesquisa e Extensão do Vale do São Francisco - V MEPE, 2022, Petrolina-PE. O pregão e os seus atores: uma análise comparativa das Leis nº 10.520/2002 e nº 14.133/2021. Petrolina - PE: AEVSF/FACAPE, 2022. v. 5. p. 388-406.
-
LIMA, T. M. R. ; LEAL, M. M. . O preso provisório do submédio São Francisco frente à crise da execução penal brasileira. In: V Mostra de Ensino, Pesquisa e Extensão do Vale do São Francisco - V MEPE, 2022, Petrolina-PE. O preso provisório do submédio São Francisco frente à crise da execução penal brasileira, 2022. v. 5. p. 362-374.
-
LEAL, M. M. . O PREGÃO E OS SEUS ATORES: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEIS Nº 10.520/2002 E Nº 14.133/2021. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
LEAL, M. M. . Reflexões sobre o livro Em busca de sentido de Viktor E. Frankl. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LIMA, T. M. R. ; LEAL, M. M. . O preso provisório do submédio São Francisco frente à crise da execução penal brasileira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LEAL, M. M. . Quanto vale um Professor?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LEAL, M. M. . XV Conferência do Distrito Múltiplo LEO LA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEAL, M. M. . 1ª Festa Literária da Univasf ? FLIUNIVASF. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEAL, M. M. . I Feira do Livro do Vale do São Francisco. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEAL, M. M. ; GODOY, S. . Encontro Marcado. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEAL, M. M. . Noite de autógrafos do livro Inspiração de Micheline Musser Leal na Feira Internacional do Livro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEAL, M. M. . Feira do Livro reúne lançamentos de livros e apresentações culturais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEAL, M. M. . MUSA - H2FOZ. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEAL, M. M. . Especial: confira a homenagem da CBN Foz aos 50 anos da Biblioteca Pública de Foz do Iguaçu. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEAL, M. M. . Micheline Leal lança ?Inspiração? na Feira Internacional do Livro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEAL, M. M. . 9ª Feira Internacional do Livro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEAL, M. M. . Micheline Leal lança ?Inspiração? na Feira Internacional do Livro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEAL, M. M. . Programação da Iª Bienal do livro no campus da Uneb de Camaçari. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEAL, M. M. . Confira a programação da Iª Bienal do livro que acontecerá no campus da Uneb de Camaçari. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LEAL, M. M. . Um livro de poemas inspirador. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Prêmios
2015
Oradora Oficial da XVI Conferência do Distrito LEO LA-4, Distrito LEO LA-4 - LEO Clube Crateús - Ceará.
2015
Companheira LEO de Ouro, Distrito LEO LA-4 - Associação Internacional de LIONS Clube - Ceará.
2015
Aprovada em 1° lugar no Concurso Público para Profissional do Ensino Superior da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco, Autarquia Educacional do Vale do São Francisco, Petrolina-Pernambuco..
2015
Patronesse da Turma 2015.1 do Curso de Direito da UNIRB, Faculdade Regional de Alagoinhas - Bahia.
2014
Oradora Oficial do III Conselho Distrital e XV Conferência do Distrito LEO LA-2, LIONS e LEO Clubes de Cruz das Almas - Bahia.
2014
Certificado de Reconhecimento em homenagem ao Dia do Professor, Primeira Igreja Batista de Petrolina - Pernambuco.
2014
Aprovada em 1º lugar no Processo Seletivo para Professora Temporário do curso de Direito, Autarquia Educacional do Vale do São Francisco, Petrolina-Pernambuco..
2013
Professora Homenageada da Turma Joaquim Barbosa do Curso de Direito 2012.2 da UNIRB, Faculdade Regional de Alagoinhas - Bahia.
2013
Moção de Aplauso pelo lançamento do livro Inspiração na Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu, UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - Paraná.
2012
Amiga da Turma Marcos Marcilio Eça Santos do Curso de Direito 2012.1 da UNEB, Campus XIX - Camaçari, Universidade do Estado da Bahia.
2011
Professora Homenageada pela Turma Nilson Gimenez do Curso de Direito 2011.1 da UNEB, Campus XIX - Camaçari, Universidade do Estado da Bahia.
2011
Amiga da Turma Nilson Gimenes do Curso de Direito 2011.1 da UNEB, Campus XIX - Camaçari, Universidade do Estado da Bahia.
2010
Patronesse da Primeira Turma do Curso de Direito 2010.1 da UNEB, Campus XIX - Camaçari, Universidade do Estado da Bahia.
2009
Aprovada em 1º lugar na seleção para Professora Substituta de Prática Jurídica para o Campus XIX - Camaçari, Universidade do Estado da Bahia.
2006
Presidente homenageada na comemoração dos 10 anos do LEO Clube Juazeiro-Bahia, LEO Clube Juazeiro - Distrito LEO LA-2 - Bahia.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina. , Campus Universitário, S/N, Vila Eduardo, 56328903 - Petrolina, PE - Brasil, Telefone: (74) 36124745
Experiência profissional
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico
Outras informações:
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Subseção Juazeiro da OAB - BA
2013 - 2014
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos
Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos Humanos da 10ª Subseção da OAB - Alagoinhas-BA
2017 - 2017
Meta Cursos e SeleçõesVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou aulas da disciplina de Direito Penal nos cursos preparatórios para os concursos do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e CFO-Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.
2017 - 2017
Meta Cursos e SeleçõesVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2
Outras informações:
Ministrou aulas da disciplina de Direito Penal no curso preparatórios para o concurso de Agente Penitenciário do Estado de Pernambuco.
2015 - Atual
Autarquia Educacional do Vale do São FranciscoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações:
- Aprovada em 1º lugar para o cargo de Professor Auxiliar na disciplina de Direito Administrativo, nomeada pela Portaria nº 034/2015, Termo de Posse nº 03 de 23.07.2015.
- Atividades de ensino para graduação.
- Disciplinas ministradas no curso de Direito: Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Constitucional II e Prática Jurídica I.
- Orientação de trabalho de conclusão de curso.
- Portaria nº 033/2015, Membro da Banca de Revisão da 2ª avaliação do professor Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, referente à disciplina Direito Processual Civil II, por requerimento da aluna Gleiciane Souza Carvalho
- Atividades de ensino na especialização em Direito Público Municipal. Disciplinas ministradas: Direito Constitucional, Direito Administrativo Municipal II. Orientação de trabalho de conclusão de curso.
2014 - 2015
Autarquia Educacional do Vale do São FranciscoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades de ensino para graduação.
Disciplinas ministradas no curso de Direito: Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Constitucional II e Prática Jurídica I.
Orientação de trabalho de conclusão de curso.
2014 - 2014
UNIGRAD Pós-Graduação e ExtensãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrado o módulo Teria Geral do Direito do Trabalho, no curso de Especialização (Lato Sensu) DIREITO E PRÁTICA TRABALHISTA, realizado pela UNIGRAD e chancelado pela Faculdade Guanambi, em Vitória da Conquista - Bahia.
2013 - 2014
Município de Nova SoureVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Municipal Assistente, Carga horária: 20
2010 - 2012
Município de Nova SoureVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada Municipal Assistente, Carga horária: 20
2010 - 2010
Município de Nova SoureVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada Municipal Assistente, Carga horária: 20
2014 - 2014
FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHASVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 7
Outras informações:
Atividades de ensino para graduação.
Disciplinas ministradas no curso de Direito: História do Direito e Direito Administrativo I.
2010 - 2012
FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHASVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Atividades de ensino para graduação.
Disciplinas ministradas no curso de Direito: História do Direito, Prática Jurídica I e Direito Administrativo I.
2012 - 2012
Beta Vestibular LtdaVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou aulas das disciplinas de Direito Administrativo e Direito Penal no curso preparatório para o concurso de Soldado da Polícia Militar do Estado da Bahia.
2010 - 2010
Beta Vestibular LtdaVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou aulas das disciplinas de Direito Administrativo e Direitos Humanos no curso preparatório para o concurso de Sargento da Polícia Militar do Estado da Bahia.
2018 - 2020
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeação pela Portaria nº 1.485/2018, DO 08.06.2018, para atuação no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais - Campus III, Juazeiro-BA, ministrando no semestre 2018.2 as disciplinas de Processo Penal I, Processo Penal III e Criminologia.
2012 - 2013
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
2010 - 2013
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Atividade Complementar, Carga horária: 10
2009 - 2013
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades de ensino para graduação.
Disciplinas ministradas no curso de Direito do Campus XIX - Camaçari:
Direito Administrativo,
Direito Internacional,
Ética Profissional,
Estágio de Prática Jurídica I,
Estágio de Prática Jurídica II,
Estágio de Prática Jurídica III,
Estágio de Prática Jurídica IV,
História do Direito,
Disciplina ministrada no Curso de Férias do curso de Direito do Campus IV - Jacobina: Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso.
2009.2 - Membro da Comissão de Seleção de Monitoria de Ensino da disciplina de Seminário Interdisciplinar.
2010.1 - Membro da Comissão de Seleção de Monitoria de Ensino da disciplina de Seminário Interdisciplinar.
2010.2 - Membro da Comissão de Seleção de Monitoria de Ensino da disciplina de Processo Civil.
2010.2 - Membro da Comissão de Seleção de Monitoria de Extensão do Projeto Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Direitos Humanos e Legislação Contemporânea.
2010.2 - Membro da Comissão de Seleção de Monitoria de Extensão do Projeto Curso sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
2010.2/2011.2 - Membro da Comissão de Elaboração do Projeto de Reconhecimento do Curso de Direito.
2010.2/2013.1 - Membro da Comissão de Atividades Complementares.
2011.2/2013.1 - Membro da Comissão do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
2012.1 - Membro da Comissão de Seleção de Monitoria do Núcleo de Prática Jurídica.
2012.2 - Ministrou a disciplina Estado, Polícia e Sociedade no curso de Especialização em Segurança Pública (CESP), na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia em Convênio com a Universidade do Estado da Bahia, objeto do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 001/2010, no semestre 2012.2.
2013.1 - Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.
2012 - 2012
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
Ministrou a disciplina Estado, Polícia e Sociedade no curso de Especialização em Segurança Pública (CESP), na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia em Convênio com a Universidade do Estado da Bahia, objeto do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 001/2010, no semestre 2012.2.
2015 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada - escritório próprio
Outras informações:
Atuação nas áreas de direito público e direito de família.
2009 - 2014
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada - escritório próprio
Outras informações:
Escritório de Advocacia com sede na Praça Ruy Barbosa, n° 178, 1° andar, sala 102, Centro, Alagoinhas-Bahia, Tel: 75-3421-2558.
2007 - 2008
Universidade Estadual do Oeste do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação no Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude do Curso de Direito do Campus de Foz do Iguaçu-PR.
Atividades desenvolvidas no Núcleo: - Estudos teóricos e práticos, visando a ampliação de conhecimentos na área de atuação do Núcleo. - Intervenção administrativa ou judicial na defesa dos direitos individuais e coletivos das crianças e adolescentes, mediante a prestação de assistência judiciária gratuita a adolescentes a quem se atribua a prática de atos infracionais. - Realização de trabalhos de pesquisa e jurisprudência. - Análise de autos de processos judiciais e administrativos. - Elaboração de peças judiciais. - Atendimento e orientação à clientela do Núcleo. - Participação em audiências judiciais. - Colaboração em todos os atos necessários, junto à Coordenadoria do Núcleo, bem como a orientação dos acadêmicos bolsistas.
2007 - 2007
Bungenstab Lavinicki Advogados AssociadosVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades de advocacia nas áreas de crime federal e trabalhista patronal.
2006 - 2007
Adhemar Santos Xavier & AssociadosVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Atividades de advocacia na área criminal e juizados.
2005 - 2005
Ministério Público Federal - Foz do Iguaçu-PRVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades desenvolvidas:
- análise dos processos;
- diligência dos prazos processuais;
- minutas de manifestações processuais, tais como denúncia, alegações finais, etc;
- pesquisa de doutrina e jurisprudência.
2003 - 2004
Justiça Federal de Primeiro Grau de Foz do Iguaçu-PRVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades desenvolvidas:
- análise de processos e procedimentos judiciais;
- identificação do andamento dos feitos judiciais;
- recebimento e cadastro de petições e outras peças processuais;
- organização dos processos;
- pesquisa de doutrina e jurisprudência, com a interpretação dos princípios e normas legais;
- produção de minutas de peças processuais; despacho/decisão, sentença.
2001 - 2001
Delegacia de Polícia Federal de Foz do Iguaçu-PRVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
1999 - 2000
Caixa Econômica Federal de Foz do Iguaçu-PRVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
1998 - 1999
LEO Clube JuazeiroVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Região B do Distrito LEO L-2, Carga horária: 2
Outras informações:
- Participação do I Conselho Distrital do LIONS Clube L-2;
- Participação do I Conselho Distrital LEO L-2;
- Participação do 2° Conselho Distrital LEO L-2.
1997 - 1998
LEO Clube JuazeiroVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente LEO Clube Juazeiro, Carga horária: 4
Outras informações:
Como Presidente do LEO Clube Juazeiro, era a Chefe Executiva do Clube e desempenhava as seguintes atribuições:
- presidia reuniões e assembleias;
- designava as comissões de trabalho e acompanhava o desempenho;
- desenvolvia atividades de participação dos sócios;
- supervisionava a diretoria do Clube;
- representava o Clube;
- participava da elaboração, desenvolvimento e prática das campanhas em prol da sociedade Juazeirense.
- Participação na I Semana Nacional de Prevenção da Surdez;
- 1ª Escola de Dirigentes de Clube do Distrito LEO L-2.
1997 - 1998
LEO Clube JuazeiroVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessora de Esporte do Distrito LEO L-2, Carga horária: 2
Outras informações:
Responsável pela Organização e Coordenação da V LEOPÍADAS e 1° Conselho Distrital na cidade de Juazeiro nos dias 17 a 19 de outubro de 1997.
- Participação do 1° Conselho Distrital e V LEOpíadas do Distrito LEO L-2;
- Participação no 1° Encontro da Região Sul do Distrito LEO L-2.
1996 - 1997
LEO Clube JuazeiroVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretora Social, Carga horária: 4
Outras informações:
- Participação no I Conselho Distrital e IV LEOpíadas CL. Gerald H. Wicks do Distrito LEO L-2.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Micheline Musser Leal e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?