Micheline Musser Leal

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2000) e em Direito pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (2005), Especialista em Docência do Ensino Superior pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas (2008), Especialista em Segurança Pública, Cidadania e Direitos pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2009), Especialista em Direito Administrativo pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (2021). Professora do curso de Direito e da Especialização em Direito Público Municipal da Faculdade de Petrolina - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco em Pernambuco. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 12/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo

2019 - 2021

Universidade Estácio de Sá
Título: O PREGÃO E OS SEUS ATORES: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEIS Nº 10.520/2002 E Nº 14.133/2021

Especialização em Segurança Pública, Cidadania e Direitos

2008 - 2009

Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus de Toledo
Título: O Perfil do Adolescente em Conflito com a Lei na Cidade de Foz do Iguaçu - 2008
Orientador: Professora Mestre Cristina Maria Quintão Carneiro

Especialização em Docência do Ensino Superior

2005 - 2006

União Dinamica de Faculdades Cataratas
Título: A Influência do Preconceito na Formação do Acadêmico
Orientador: Professora Mestre Luciane Gomes

Graduação em Direito

2000 - 2005

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Título: Cotas para Negros nas Universidades Públicas uma Medida de Afirmação
Orientador: Professor Especialista Renan Gabardo Fava

Graduação em Ciências Contábeis

1995 - 2000

Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus de Foz do Iguaçu
Título: Terra Fértil S/A
Orientador: Professor Especialista Abrão Nicolas Naser

Formação complementar

2021 - 2021

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 12h). , Aprenda - O Marketplace do Conhecimento, APRENDA, Brasil.

2016 - 2016

Curso sobre o novo CPC. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, EJE, Brasil.

2013 - 2013

Delegado da Polícia Federal 2013. (Carga horária: 126h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Integração de Competências. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo e Conselho Nacional de Justiça, USP / CNJ, Brasil.

2012 - 2012

Direito Eleitoral. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2010 - 2011

Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 66h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Técnicas Contábeis. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Análise de Balanço. (Carga horária: 50h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC, Brasil.

1996 - 1996

Excelência Gerencial. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - BA, SENAC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação Superior.

Organização de eventos

LEAL, M. M. ; FACCIOLY, R. ; TENORIO, F. ; TEIXEIRA, E. ; COELHO, Y. F. . I Fórum de Direito Agrário na FACAPE, em Petrolina-PE. 2014. (Outro).

LEAL, M. M. . Seminário de Proteção à Criança e ao Adolescente na Tríplice Fronteira. 2007. (Outro).

Participação em eventos

I PROJETO DPF - Direito, Psicologia e Ficção do Vale do São Franci sco.A Limitação Interpretativa da Ignorância Social: Tropa de Elite. 2018. (Outra).

VII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA. 2018. (Outra).

Semana Universitária.A hora é da estrela - o brilho de Macabea. 2017. (Outra).

Colóquio de comemoração ao Dia do Advogado.O Islam - Código de vida para os muçulmanos. 2016. (Outra).

I Congresso de Direito Penal e Processual Penal: Práticas Jurídica no Tribunal do Júri, em Petrolina-PE. 2016. (Congresso).

II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. 2016. (Encontro).

Semana Universitária 2016.Direito Muçulmano. 2016. (Oficina).

Semana Universitária 2016.Tarde com Inspiração. 2016. (Outra).

XVII Conferência do Distrito LEO LA-4, em Fortaleza-CE. 2016. (Outra).

2° Encontro da Região A do Distrito LEO LA-4, em Fortaleza-CE.Superação e Conquista da Mulher. 2015. (Encontro).

Dia Internacional da Mulher, em Fortaleza-CE.Superação e Conquista da Mulher. 2015. (Encontro).

XVI Conferência do Distrito LEO LA-4, em Crateús-CE.Juventude e Cultura: no Ceará meu Leoísmo é assim. 2015. (Outra).

XVI FOLEOBRAS, em Jericoacoara-CE.Egos e Vaidades. 2015. (Encontro).

Caravana de Direitos Humanos para o envelhecimento digno, em Petrolina-PE. 2014. (Outra).

Desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, em Petrolina-PE. 2014. (Outra).

I° Simpósio de Direito Constitucional do Vale do São Francisco, em Petrolina-PE. 2014. (Simpósio).

I Feira do Livro do Vale do São Francisco, Petrolina-PE. Tarde de autógrafos do Livro Inspiração com declamação de poesia na Plataforma de Lançamentos.. 2014. (Feira).

I Festa Literária da UNIVASF, Juazeiro-BA.Sessão de autógrafos e bate-papo com o leitor do livro Inspiração, na Uva Literária. 2014. (Outra).

III Conselho Distrital e XV Conferência do Distrito LEO LA-2, em Cruz das Almas-BA.Oradora Oficial do III Conselho Distrital e XV Conferência do Distrito LEO LA-2. 2014. (Outra).

Seminário EMPRETEC.Sabor de Casa. 2014. (Seminário).

XIV Conferência do Distrito Múltiplo LEO LA - Norte/Nordeste, em Juazeiro-BA. 2014. (Outra).

9ª Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu. Noites de autógrafos do livro Inspiração de Micheline Musser Leal no Stand da Essência da Leitura. 2013. (Feira).

Bienal do Livro Bahia 2013. Sessão de autógrafos do Livro Inspiração no estande da Mondrongo Livros. 2013. (Feira).

Lançamento do livro Inspiração na Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu. Moção de Aplauso em razão do lançamento do livro Inspiração pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu. 2013. (Feira).

Mentes Inquietas - TDH: desatenção, hiperatividade e impulsividade, em Foz do Iguaçu-PR. 2013. (Outra).

Palestra Direito da Pessoa Idosa, em Nova Soure-BA.Direitos da Pessoa Idosa. 2013. (Simpósio).

Poetry Slam - Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu. 2013. (Oficina).

Lançamento Mondrongo Livros.Lançamento do livro Inspiração de autoria de Micheline Musser Leal na Casa dos Artistas de Ilhéus. 2012. (Outra).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo: O Direito Público em Debate, realizado pela Ciclo-Renovando Conhecimento e Tribunal de Contas do Estado do Sergipe,em Aracaju-SE. 2011. (Outra).

I Conferência Municipal de Política para Mulheres - "Autonomia, Educação, Saúde, Comunicação e Cultura", realizado pela Secretaria de Ação Social do Município de Nova Soure, em Nova Soure-BA. 2011. (Outra).

II Semana Jurídica da Universidade do Estado da Bahia, realizado pelo Campus XIX, Camaçari-BA.O policial no processo sócio-educativo. 2011. (Outra).

Intolerância Religiosa: O Direito como Caminho para o Respeito às Religiões de Matrizes Africanas, realizado pela Universidade do Estado da Bahia, Campus XIX, em Camaçari-BA. 2011. (Seminário).

IV Conferência Municipal de Assistência Social, realizada pela Secretaria de Ação Social do Município de Nova Soure, em Nova Soure-BA. 2011. (Outra).

Seminário Interdisciplinar: A Construção da Cidadania no Brasil - Curso de Direito da UNEB em Camaçari-BA.Cidadania Social. 2011. (Seminário).

A Reconstrução do Saber Jurídico e o ECA, Workshop no I Seminário Luso-Brasileiro de Educação Jurídica - A Reconstrução do Saber Jurídico na Contemporaneidade da Aproximação entre os Povos, Salvador-BA. 2010. (Outra).

II Fórum Regional de Segurança Pública Municipal de Jacobina. 2010. (Outra).

I Semana Jurídica do Curso de Direito UNEB - Campus XIX, em Camaçari-BA.Mini-curso Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Outra).

I Seminário Luso-Brasileiro de Educação Jurídica - A Reconstrução do Saber jurídico na Contemporaneidade da Aproximação entre os Povos, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador-BA. 2010. (Seminário).

O método do caso no ensino do Direito, Workshop no I Seminário Luso-Brasileiro de Educação Jurídica - A Reconstrução do Saber Jurídico na Contemporaneidade da Aproximação entre os Povos, realizado pela Faculdade de Direito da UFBA, em Salvador-BA. 2010. (Outra).

Semana Interdisciplinar da UNIRB, em Alagoinhas-BA.Direito da Criança e do Adolescente. 2010. (Outra).

Tecnologias de ensino para docentes de Direito, Workshop no I Seminário Luso-Brasileiro de Educação Jurídica - A Reconstrução do Saber Jurídico na Contemporaneidade da Aproximação entre os Povos, realizado pela Faculdade de Direito da UFBA, Salvador-BA. 2010. (Outra).

Curso Aspectos da Nova Execução, realizado pela Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes, em Salvador-BA. 2009. (Outra).

I Seminário de Direito Ambiental - Direito Ambiental Comunitário: O que você pode fazer pelo meio-ambiente?, realizado pelo Diretório Acadêmico Cosme de Farias da UNEB, Camaçari-BA. 2009. (Seminário).

I Seminário sobre Ensino nos Cursos de Ciências Contábeis e Direito: perspectivas e desafios, realizado pela Universidade do Estado da Bahia, em Camaçari-BA.Metodologia do Ensino. 2009. (Seminário).

Palestra Nova Lei de Estágio, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, em Salvador-BA. 2009. (Outra).

Seminário Estadual de Promoção da Igualdade Racial - Preparatório para o Iº Seminário Sul-Americano de Promoção da Igualdade, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, em Salvador. 2009. (Seminário).

Seminário Justiça Juvenil sob o Marco da Doutrina da Proteção Integral, realizado pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude, em Foz do Iguaçu-PR. 2008. (Seminário).

II Encontro Estadual de Advogados Iniciantes do Paraná, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, em Foz do Iguaçu-PR. 2007. (Encontro).

Palestra sobre Escrituras Públicas: Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais, realizada pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu-PR. 2007. (Outra).

Seminário de Proteção à Criança e ao Adolescente na Tríplice Fronteira, realizado pela Vara da Infância e Juventude e Ministério Público, em Foz do Iguaçu-PR. 2007. (Seminário).

V Congresso Regional da Escola da Magistratura, XVI Semana Jurídica UNIFOZ e X Semana Jurídica UDC, realizado em Foz do Iguaçu-PR. 2007. (Congresso).

1ª Conferência Municipal sobre Drogas, realizada pela Secretaria Municipal Antidrogas e Conselho Municipal Antidrogas de Foz do Iguaçu, em Foz do Iguaçu-PR. 2005. (Outra).

II Simpósio Nacional de História e Educação e III Jornada de Educação, realizado pela Faculdade União das Américas, em Foz do Iguaçu-PR. 2005. (Simpósio).

VI Congresso Sul-americano de Direito administrativo, realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo, em Foz do Iguaçu-PR. 2004. (Congresso).

VIII Semana Jurídica UNIFOZ e II Encontro Regional da Escola da Magistratura PR, realizado pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu e Escola da Magistratura do Paraná, em Foz do Iguaçu-PR. 2004. (Encontro).

VII Semana Jurídica UNIFOZ e 1º Encontro Regional da Escola da Magistratura PR, realizado pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu e Escola da Magistratura do Paraná, em Foz do Iguaçu-PR. 2003. (Encontro).

I Fórum de Debates sobre Integração Fronteiriça, realizado pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, em Foz do Iguaçu-PR. 2002. (Outra).

Seminario Migración en la Triple Frontera, realizado pela Comision Catolica Argentina de Migraciones, em Puerto Iguazú-Argentina. 2002. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, em Salvador-BA. 2002. (Encontro).

I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Foz do Iguaçu-PR. 2001. (Outra).

II Encontro Municipal sobre Segurança Pública, realizado pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, em Foz do Iguaçu-PR. 2001. (Encontro).

XII Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito, realizado pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu e Associação Paranaense dos Estudantes de Direito, em Foz do Iguaçu-PR. 2001. (Encontro).

Imposto de Renda Pessoa Física, mesa-redonda, realizada pelo IOB, em Foz do Iguaçu-PR. 2000. (Outra).

3º Seminário de Marketing e Propaganda do São Francisco, realizado pelo SEBRAE e CDL, em Juazeiro-BA. 1998. (Seminário).

III Seminário Acadêmico de Contabilidade do Vale do São Francisco, realizado pela Faculdade de Ciência da Administração de Petrolina, em Petrolina-PE. 1998. (Seminário).

II Seminário Acadêmico de Contabilidade do Vale do São Francisco, realizado pela Faculdade de Ciências da Administração de Petrolina, em Petrolina-PE. 1997. (Seminário).

II Seminário de Marketing e Propaganda do Norte Baiano, realizado pela TV Norte, SEBRAE e CDL, em Juazeiro-BA. 1997. (Seminário).

I Seminário Acadêmico de Contabilidade do Vale do São Francisco, realizado pela Faculdade de Ciências da Administração de Petrolina e Diretório Acadêmico, em Petrolina-PE. 1996. (Seminário).

Seminário de Conscientização Turística, realizado pela Bahiatursa, em Juazeiro-BA.. 1995. (Seminário).

Técnicas de Secretariado, realido pelo SEBRAE, em Juazeiro-BA.. 1995. (Outra).

Curso de Prevenção ao Uso de Drogas e Orientação Familiar, em Senhor do Bonfim-BA. 1991. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ticiana Macêdo Roquim Lima

LEAL, M. M.; PINHO, C. E. R.; SILVA, L. C. P. P.. O preso provisório do submédio São Francisco frente à crise da execução penal brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Lara Feliz Santana

LEAL, M. M.; CASTRO, E. P.; LECA, L. N. M.. Análise do discruso de ódio no facebook direcionado às mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Denise Dias Oliveira

LEAL, M. M.; PINHO, C. E. R.; ANDRADE NETO, C. G.. A real relação existente entre o Estado brasileiro e o direito à moradia no programa Minha Casa Minha Vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Cinthia Gusmão Rodrigues

LEAL, M. M.; PINHO, C. E. R.; ANDRADE NETO, C. G.. A constitucionalização da cultura do Estado intervencionista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Soniane Rodrigues de Souza Ferreira

LEAL, M. M.; SANTOS, C. P.; SILVA, L. C. P. P.. O aborto provocado pela gestante e a impunidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Mônica Feitoza Venâncio

LEAL, M. M.; SANTIAGO, J. C.; SANTOS, I. D.. A vulnerabilidade das crianças em bairros periféricos na cidade de Petrolina-PE, aspectos jurídicos e sociais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Esther Leane Guimarães Feitoza Amaro

LEAL, M. M.; ANDRADE NETO, C. G.; MEDRADO, B. R. P.. Direito ao esquecimento - um conflito entre direitos fundamentais analisados a partir de julgados brasileiros.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Rinaldo Barbosa Junior

LEAL, M. M.; SANTOS, C. P.; FREITAS, D.. Abordagem da Polícia Militar e seus aspectos jurídicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Yorimá Santana

LEAL, M. M.; SILVA, M.M.N.; ANGELINI NETA, A.. Direitos da pessoa com câncer: a manutenção da cidadania e o resgate da dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Mônica Alves da Silva Costa

LEAL, M. M.; SANTANA, C. V. C.; SANTOS, I. D.. Responsabilidade do Estado em caso de omissão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.

Aluno: Gerlane Freire Severo

LEAL, M. M.; SANTIAGO, J. C.; LECA, L. N. M.. O idoso asilado e a falta de afeto da família.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.

Aluno: Ariane de Souza Lino

LEAL, M. M.; SANTIAGO, J. C.; SILVA, A. C. P.. Publicidade enganosa na internet.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.

Aluno: Cléber Henrique de Oliveira Silva

LEAL, M. M.; ALVES, J. S. A.; CAVALCANTI, R. O.. Eficácia das medidas socioeducativas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.

Aluno: Sttephany Lowisy Leite dos Reis

LEAL, M. M.; ALVES, J. S. A.; CAVALCANTI, R. O.. A violência doméstica e familiar contra a mulher e a falibilidade das medidas protetivas de urgência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.

Aluno: Maria do Carmo Cordeiro

LEAL, M. M.; CAVALCANTI, R. O.; PINHO, C. E. R.. A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Jéssica Bouças Cavalcanti

LEAL, M. M.. Culpabilidade do psicopata. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Ana Patrícia Araújo Nobrega

LEAL, M. M.; SANTOS, I. D.; COELHO, L. H. R.. O acesso à justiça no Juizado Especial Cível de Petrolina-PE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Géssica Ruana Araújo Santos

LEAL, M. M.; CORDEIRO, C. G.; ASSIS, L. M. R.. As políticas de ressocialização no Conjunto Penal de Juazeiro-BA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Thais Emanuelly Vidal Bezerra

LEAL, M. M.; CORDEIRO, C. G.; ASSIS, L. M. R.. A indispensabilidade do Inquérito Policial no Processo Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Wilmário Cavalcante Rocha

LEAL, M. M.. A aplicação das normas de acessibilidade na Autarquia Educacional do Vale do São Francisco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Glauber Rafael Dias Torres

LEAL, M. M.; PACHECO, E. J.; PACHECO, A. L.. A importância do auxílio reclusão para assistência das famílias dos segurados reclusos e sua incidência no INSS de Juazeiro-BA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.

Aluno: Ivane Jesuíno Alves

LEAL, M. M.; PACHECO, E. J.; COELHO JUNIOR, E. T.. Violência doméstica contra a mulher: uma análise exploratória da incidência no Município de Petrolina de 2011 a jul/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.

Aluno: Gislene Paola Barros Nascimento

LEAL, M. M.; PACHECO, E. J.; COELHO JUNIOR, E. T.. Atos infracionais praticados na cidade de Petrolina-PE no período de janeiro/2010 a outubro/2015: uma abordagem exploratória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.

Aluno: Laísa Nathália Rocha Araújo

LEAL, M. M.; SANTOS, I. D.; AMORIM, D. J. M.. Pregão no setor público brasileiro e suas irregularidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.

Aluno: Diany Pereira da Silva Almeida

LEAL, M. M.; SANTOS, I. D.; AMORIM, D. J. M.. Arbitragem na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.

Aluno: Tarcísio Ricardo Nascimento dos Santos

LEAL, M. M.; CASTRO, E. P.; AMORIM, B. A.. Os benefícios da prestação continuada e sua aplicabilidade - análise em uma Agência do INSS em Juazeiro/Bahia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.

Aluno: Lays Rodrigues Peixinho

LEAL, M. M.; PACHECO, E. J.; SANTIAGO, J. C.. A influência do mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.

Aluno: Ellen Lorrany Gil da Silva

LEAL, M. M.. A influência da mídia nos crimes do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Victor Silveira Araújo

LEAL, M. M.. Licitações: da origem aos dias atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Everonda Macedo Bezerra Magalhães

LEAL, M. M.. A possibilidade jurídica da usucapião de bens públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Tamires Barreto Passos

LEAL, M. M.. As novas medidas cautelares (Lei n° 12.403/2011) e sua aplicabilidade no sistema penitenciário de Camaçari. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Jéssica Ferreira Silva

LEAL, M. M.. A aplicabilidade da Convenção de Haia sobre o sequestro internacional de menores e suas implicações no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Adriel Rolim

LEAL, M. M.. Desnecessidade de comprovação de culpa para imputação de responsabilidade no sistema CDC: um avanço na defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Geovane Pessoa

LEAL, M. M.. Adolescente em conflito com a lei: o ato infracional em face da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Wellington Andrade Couto

LEAL, M. M.. Uso de algemas: constrangimento ilegal ou garantia à segurança pública?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Clélia Reis Moreno

LEAL, M. M.; MARCILIO, M.; ANGELINI NETA, A.. O perdão judicial na fase inquisitorial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Daniela Zoila Ribeiro Chong

LEAL, M. M.. O valor probatório do inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Mariana Barreto Maia Marssaro

LEAL, M. M.; SANTOS, M.M.E.. A dupla imputação penal nos crimes ambientais: a pssoa jurídica como sujeito ativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Lucas Meira dos Santos

LEAL, M. M.. Prisão preventiva e o princípio da razoabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Raphael Leal Roldão

LEAL, M. M.. Compras públicas sustentáveis como instrumento do Estado no seu dever de preservação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Leonardo Tavares de Araújo Nascimento

LEAL, M. M.. Execução contra empresa pública e sociedade de economia mista prestadora de serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Igor Passos Farias

LEAL, M. M.. Saneamento ambiental como instrumento de efetivação dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Elis Dórea Rios

LEAL, M. M.. A possibilidade de implantação do voto facultativo no sistema eleitoral brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Geisa Rodrigues Batista

LEAL, M. M.; ANGELINI NETA, A.; MARCILIO, M.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a justiça restaurativa - A necessidade de se buscar novas formas de resolução dos conflitos gerados pelo ato infracionale conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Juliana Silva Rodrigues

LEAL, M. M.; MOURA, M.; ANGELINI NETA, A.. Adoção: relativizar a sua irrevogabilidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Tallline de Oliveira Ferreira

LEAL, M. M.; MARCILIO, M.; ANGELINI NETA, A.. A aplicação de medidas socioeducativas na Bahia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Luis Alberto da Silva Bonfim Junior

LEAL, M. M.; ANGELINI NETA, A.; MARCILIO, M.. As prisões em flagrante motivadas por drogas no Município de Simões Filho: tráfico ou porte para consumo próprio?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: MILLAI CARNEIRO FERNANDES

LEAL, M. M.; ANGELINI NETA, A.; SILVA, M.M.N.. Direitos da Infância e da Juventude: aspectos jurídicos do "Toque de Acolher". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Mariana Macedo Caldeira

LEAL, M. M.; ANGELINI NETA, A.; PEREIRA, A. B. L.. A importância dos tratados internacionais para eficácia do direito internacional público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Elzinete Miranda de Cristo

LEAL, M. M.; ANGELINI NETA, A.; MOURA, M.. Juizados Especiais Criminais: os benefícios para a sociedade e para o sistema penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Julival Ferreira de Souza

LEAL, M. M.; ANGELINI NETA, A.; MOURA, M.. Voto: direito ou obrigação?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Mariovaldo Ramos de Araújo

LEAL, M. M.; SAMPAIO, R. A.; SILVA, M.M.N.. Adoção Internacional frente à Lei nº 12.010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Nevson Caider de Alves de Sena

LEAL, M. M.. A inconstitucionalidade do regime de separação de bens para os sexagenários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Bruno Luís da Cruz Conceição

LEAL, M. M.. A importância da inserção da guarda compartilhada no ordenamento jurídico pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Mabel Fernandes Souza

LEAL, M. M.. O adolescente em conflito com a lei: a redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Valdimir Santos de Souza

LEAL, M. M.. A implementação dos Direitos Humanos no Presídio Feminino de Salvador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LEAL, M. M.; PACHECO, E. J.; SILVA, L. C. P. P.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Temporário, na área de Direito Público. 2015. Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.

SANTIAGO, J. C.; LECA, L. N. M.;LEAL, M. M.. Banca de Revisão da 2ª avaliação da disciplina de Direito Processual Civil I. 2015. Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.

LEAL, M. M.. Comissão de Seleção de Monitoria do Núcleo de Prática 2012.1. 2012. Universidade do Estado da Bahia.

LEAL, M. M.. Comissão de Seleção de Monitoria de Ensino da disciplina Seminário Interdisciplinar 2010.1. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

LEAL, M. M.. Comissão de Seleção de Monitoria de Ensino da disciplina Processo Civil 2010.2. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

LEAL, M. M.. Comissão de Seleção de Monitoria de Extensão do Projeto Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Direitos Humanos e Legislação Contemporânea 2010.2. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

LEAL, M. M.. Comissão de Seleção de Monitoria de Extensão do Projeto Curso sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente 2010.2. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

LEAL, M. M.. Comissão de Elaboração do Projeto de Reconhecimento do Curso de Direito. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

LEAL, M. M.. Comissão de Atividades Complementares do Curso de Direito. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

Orientou

Ticiana Macêdo Roquim Lima

O prerso provisório do submédio São Francisco frente à crise da execução penal brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;

Lara Feliz Santana

Análise do discruso de ódio no facebook direcionado às mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;

Cinthia Gusmão Rodrigues

A constitucionalização da cultura do Estado intervencionista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;

Denise Dias Oliveira

A real relação existente entre o Estado brasileiro e o direito à moradia no programa Minha Casa Minha Vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;

Mônica Feitoza Venâncio

A vulnerabilidade das crianças em bairros periféricos na cidade de Petrolina-PE, aspectos jurídicos e sociais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;

Soniane Rodrigues de Souza Ferreira

O aborto provocado pela gestante e a impunidade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;

Esther Leane Guimarães Feitoza Amaro

Direito ao esquecimento - um conflito entre direitos fundamentais analisados a partir de julgados brasileiros; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;

Rinaldo Barbosa Junior

Abordagem da Polícia Militar e seus aspectos jurídicos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;

Rumana Mendes Campelo

A percepção do bullying no âmbito da Escola Estadual Padre Manoel de Paiva Neto e suas implicações Jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;

Thatyanne Saraiva Araújo

Eficácia na execução das medidas socioeducativas no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Petrolina-Pernambuco; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;

Mônica Alves da Silva Costa

Responsabilidade do Estado em caso de omissão; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;

Gerlane Freire Severo

O idoso asilado e a falta de afeto da família; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;

Ariane de Souza Lino

Publicidade enganosa na internet; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;

Cleber Henrique de Oliveira Sivla

Eficácia das medidas socioeducativas,; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;

Sttephany Lowisy Leite dos Reis

A violência doméstica e familiar contra a mulher e a falibilidade das medidas protetivas de urgência; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;

Skarllatty Criss Gomes Pinheiro

O ius postulandi na era virtual: acesso ou restrição na esfera trabalhista de Petrolina-PE?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;

Géssica Ruana Araújo Santos

As políticas de ressocialização no Conjunto Penal de Juazeiro-BA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;

Ana Patrícia Araújo Nobrega

O acesso à Justiça no Juizado Especial Cível de Petrolina-PE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;

Thais Emanuelly Vidal Bezerra

A indispensabilidade do inquérito policial no Processo Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Micheline Musser Leal;

Tarcísio Ricardo Nascimento dos Santos

Os benefícios da prestação continuada e sua aplicabilidade - análise em uma Agência do INSS em Juazeiro/Bahia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;

Lays Rodrigues Peixinho

A influência do mídia nas decisões do Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;

Diany Pereira da Silva Almeida

Arbitragem na Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;

Laísa Nathália Rocha Araújo

Pregão no setor público brasileiro e suas irregularidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco; Orientador: Micheline Musser Leal;

Tamires Barreto Passos

As novas medidas cautelares (Lei n° 12; 403/2011) e sua aplicabilidade no sistema penitenciário de Camaçari; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;

Jéssica Ferreira Silva

A aplicabilidade da Convenção de Haia sobre o sequestro internacional de menores e suas implicações no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;

Adriel Rolim

Desnecessidade de comprovação de culpa para imputação de responsabilidade no sistema CDC: um avanço na defesa do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;

Geovane Pessoa

Adolescente em conflito com a lei: o ato infracional em face da redução da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;

Wellington Andrade Couto

Uso de algemas: constrangimento ilegal ou garantia à segurança pública?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;

Diego Marques Vieira

A inaceitabilidade da carta psicografada: a carta psicografada como prova ilícita no Processo Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;

Elis Dórea Rios

A possibilidade de implantação do voto facultativo no sistema eleitoral brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;

Lucas Meira dos Santos

Prisão preventiva e o princípio da razoabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;

Igor Passos Farias

Saneamento Ambiental como instrumento de efetivação dos direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;

Leonardo Tavares de Araújo Nascimento

Execução contra empresa pública e sociedade de economia mista prestadora de serviço público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;

Raphael Leal Roldão Lima

Compras públicas sustentáveis como instrumento do Estado no seu dever de preservação ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;

Geisa Rodrigues Batista

O Estatuto da Cirança e do Adolescente e a Justiça restaurativa - a necessidade de se buscar novas formas de resolução dos conflitos gerados pelo ato infracional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;

MILLAI CARNEIRO FERNANDES

Direitos da Infância e da Juventude: aspectos do "Toque de Acolher"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;

Juliana Silva Rodrigues

Adoção: relativizar a sua irrevogabilidade?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;

Tallline de Oliveira Ferreira

Aplicação de medidas socioeducativas na Bahia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;

Luis Alberto da Silva Bonfim Junior

As prisões em flagrante motivadas por drogas no Município de Simões Filho: tráfico ou porte para consumo próprio?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;

Mariana Macedo Caldeira

A importância dos tratados internacionais para eficácia do direito internacional público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;

Mabel Fernandes de Souza

O adolescente em conflito com a lei: a redução da maioridade penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Micheline Musser Leal;

Produções bibliográficas

  • LEAL, M. M. . Inspiração. Ilhéus-Bahia: Mondrongo, 2012. v. 01. 77p .

  • LEAL, M. M. . Olhos&Palavras - Poesia. Escrita 35, Foz do Iguaçu-Paraná, p. 01 - 31, 01 jul. 2014.

  • LEAL, M. M. . O pregão e os seus atores: uma análise comparativa das Leis nº 10.520/2002 e nº 14.133/2021. In: V Mostra de Ensino, Pesquisa e Extensão do Vale do São Francisco - V MEPE, 2022, Petrolina-PE. O pregão e os seus atores: uma análise comparativa das Leis nº 10.520/2002 e nº 14.133/2021. Petrolina - PE: AEVSF/FACAPE, 2022. v. 5. p. 388-406.

  • LIMA, T. M. R. ; LEAL, M. M. . O preso provisório do submédio São Francisco frente à crise da execução penal brasileira. In: V Mostra de Ensino, Pesquisa e Extensão do Vale do São Francisco - V MEPE, 2022, Petrolina-PE. O preso provisório do submédio São Francisco frente à crise da execução penal brasileira, 2022. v. 5. p. 362-374.

  • LEAL, M. M. . O PREGÃO E OS SEUS ATORES: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEIS Nº 10.520/2002 E Nº 14.133/2021. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEAL, M. M. . Reflexões sobre o livro Em busca de sentido de Viktor E. Frankl. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, T. M. R. ; LEAL, M. M. . O preso provisório do submédio São Francisco frente à crise da execução penal brasileira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEAL, M. M. . Quanto vale um Professor?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LEAL, M. M. . XV Conferência do Distrito Múltiplo LEO LA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEAL, M. M. . 1ª Festa Literária da Univasf ? FLIUNIVASF. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEAL, M. M. . I Feira do Livro do Vale do São Francisco. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEAL, M. M. ; GODOY, S. . Encontro Marcado. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, M. M. . Noite de autógrafos do livro Inspiração de Micheline Musser Leal na Feira Internacional do Livro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, M. M. . Feira do Livro reúne lançamentos de livros e apresentações culturais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEAL, M. M. . MUSA - H2FOZ. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEAL, M. M. . Especial: confira a homenagem da CBN Foz aos 50 anos da Biblioteca Pública de Foz do Iguaçu. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, M. M. . Micheline Leal lança ?Inspiração? na Feira Internacional do Livro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEAL, M. M. . 9ª Feira Internacional do Livro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEAL, M. M. . Micheline Leal lança ?Inspiração? na Feira Internacional do Livro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEAL, M. M. . Programação da Iª Bienal do livro no campus da Uneb de Camaçari. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEAL, M. M. . Confira a programação da Iª Bienal do livro que acontecerá no campus da Uneb de Camaçari. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEAL, M. M. . Um livro de poemas inspirador. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Prêmios

2015

Oradora Oficial da XVI Conferência do Distrito LEO LA-4, Distrito LEO LA-4 - LEO Clube Crateús - Ceará.

2015

Companheira LEO de Ouro, Distrito LEO LA-4 - Associação Internacional de LIONS Clube - Ceará.

2015

Aprovada em 1° lugar no Concurso Público para Profissional do Ensino Superior da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco, Autarquia Educacional do Vale do São Francisco, Petrolina-Pernambuco..

2015

Patronesse da Turma 2015.1 do Curso de Direito da UNIRB, Faculdade Regional de Alagoinhas - Bahia.

2014

Oradora Oficial do III Conselho Distrital e XV Conferência do Distrito LEO LA-2, LIONS e LEO Clubes de Cruz das Almas - Bahia.

2014

Certificado de Reconhecimento em homenagem ao Dia do Professor, Primeira Igreja Batista de Petrolina - Pernambuco.

2014

Aprovada em 1º lugar no Processo Seletivo para Professora Temporário do curso de Direito, Autarquia Educacional do Vale do São Francisco, Petrolina-Pernambuco..

2013

Professora Homenageada da Turma Joaquim Barbosa do Curso de Direito 2012.2 da UNIRB, Faculdade Regional de Alagoinhas - Bahia.

2013

Moção de Aplauso pelo lançamento do livro Inspiração na Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu, UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - Paraná.

2012

Amiga da Turma Marcos Marcilio Eça Santos do Curso de Direito 2012.1 da UNEB, Campus XIX - Camaçari, Universidade do Estado da Bahia.

2011

Professora Homenageada pela Turma Nilson Gimenez do Curso de Direito 2011.1 da UNEB, Campus XIX - Camaçari, Universidade do Estado da Bahia.

2011

Amiga da Turma Nilson Gimenes do Curso de Direito 2011.1 da UNEB, Campus XIX - Camaçari, Universidade do Estado da Bahia.

2010

Patronesse da Primeira Turma do Curso de Direito 2010.1 da UNEB, Campus XIX - Camaçari, Universidade do Estado da Bahia.

2009

Aprovada em 1º lugar na seleção para Professora Substituta de Prática Jurídica para o Campus XIX - Camaçari, Universidade do Estado da Bahia.

2006

Presidente homenageada na comemoração dos 10 anos do LEO Clube Juazeiro-Bahia, LEO Clube Juazeiro - Distrito LEO LA-2 - Bahia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina. , Campus Universitário, S/N, Vila Eduardo, 56328903 - Petrolina, PE - Brasil, Telefone: (74) 36124745

Experiência profissional

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico

Outras informações:
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Subseção Juazeiro da OAB - BA

2013 - 2014

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos

Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos Humanos da 10ª Subseção da OAB - Alagoinhas-BA

2017 - 2017

Meta Cursos e Seleções

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou aulas da disciplina de Direito Penal nos cursos preparatórios para os concursos do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e CFO-Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.

2017 - 2017

Meta Cursos e Seleções

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2

Outras informações:
Ministrou aulas da disciplina de Direito Penal no curso preparatórios para o concurso de Agente Penitenciário do Estado de Pernambuco.

2015 - Atual

Autarquia Educacional do Vale do São Francisco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
- Aprovada em 1º lugar para o cargo de Professor Auxiliar na disciplina de Direito Administrativo, nomeada pela Portaria nº 034/2015, Termo de Posse nº 03 de 23.07.2015. - Atividades de ensino para graduação. - Disciplinas ministradas no curso de Direito: Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Constitucional II e Prática Jurídica I. - Orientação de trabalho de conclusão de curso. - Portaria nº 033/2015, Membro da Banca de Revisão da 2ª avaliação do professor Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, referente à disciplina Direito Processual Civil II, por requerimento da aluna Gleiciane Souza Carvalho - Atividades de ensino na especialização em Direito Público Municipal. Disciplinas ministradas: Direito Constitucional, Direito Administrativo Municipal II. Orientação de trabalho de conclusão de curso.

2014 - 2015

Autarquia Educacional do Vale do São Francisco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades de ensino para graduação. Disciplinas ministradas no curso de Direito: Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Constitucional II e Prática Jurídica I. Orientação de trabalho de conclusão de curso.

2014 - 2014

UNIGRAD Pós-Graduação e Extensão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrado o módulo Teria Geral do Direito do Trabalho, no curso de Especialização (Lato Sensu) DIREITO E PRÁTICA TRABALHISTA, realizado pela UNIGRAD e chancelado pela Faculdade Guanambi, em Vitória da Conquista - Bahia.

2013 - 2014

Município de Nova Soure

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Municipal Assistente, Carga horária: 20

2010 - 2012

Município de Nova Soure

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada Municipal Assistente, Carga horária: 20

2010 - 2010

Município de Nova Soure

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada Municipal Assistente, Carga horária: 20

2014 - 2014

FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 7

Outras informações:
Atividades de ensino para graduação. Disciplinas ministradas no curso de Direito: História do Direito e Direito Administrativo I.

2010 - 2012

FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Atividades de ensino para graduação. Disciplinas ministradas no curso de Direito: História do Direito, Prática Jurídica I e Direito Administrativo I.

2012 - 2012

Beta Vestibular Ltda

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou aulas das disciplinas de Direito Administrativo e Direito Penal no curso preparatório para o concurso de Soldado da Polícia Militar do Estado da Bahia.

2010 - 2010

Beta Vestibular Ltda

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou aulas das disciplinas de Direito Administrativo e Direitos Humanos no curso preparatório para o concurso de Sargento da Polícia Militar do Estado da Bahia.

2018 - 2020

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeação pela Portaria nº 1.485/2018, DO 08.06.2018, para atuação no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais - Campus III, Juazeiro-BA, ministrando no semestre 2018.2 as disciplinas de Processo Penal I, Processo Penal III e Criminologia.

2012 - 2013

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

2010 - 2013

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Atividade Complementar, Carga horária: 10

2009 - 2013

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades de ensino para graduação. Disciplinas ministradas no curso de Direito do Campus XIX - Camaçari: Direito Administrativo, Direito Internacional, Ética Profissional, Estágio de Prática Jurídica I, Estágio de Prática Jurídica II, Estágio de Prática Jurídica III, Estágio de Prática Jurídica IV, História do Direito, Disciplina ministrada no Curso de Férias do curso de Direito do Campus IV - Jacobina: Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso. 2009.2 - Membro da Comissão de Seleção de Monitoria de Ensino da disciplina de Seminário Interdisciplinar. 2010.1 - Membro da Comissão de Seleção de Monitoria de Ensino da disciplina de Seminário Interdisciplinar. 2010.2 - Membro da Comissão de Seleção de Monitoria de Ensino da disciplina de Processo Civil. 2010.2 - Membro da Comissão de Seleção de Monitoria de Extensão do Projeto Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Direitos Humanos e Legislação Contemporânea. 2010.2 - Membro da Comissão de Seleção de Monitoria de Extensão do Projeto Curso sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010.2/2011.2 - Membro da Comissão de Elaboração do Projeto de Reconhecimento do Curso de Direito. 2010.2/2013.1 - Membro da Comissão de Atividades Complementares. 2011.2/2013.1 - Membro da Comissão do Núcleo Docente Estruturante (NDE). 2012.1 - Membro da Comissão de Seleção de Monitoria do Núcleo de Prática Jurídica. 2012.2 - Ministrou a disciplina Estado, Polícia e Sociedade no curso de Especialização em Segurança Pública (CESP), na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia em Convênio com a Universidade do Estado da Bahia, objeto do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 001/2010, no semestre 2012.2. 2013.1 - Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.

2012 - 2012

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministrou a disciplina Estado, Polícia e Sociedade no curso de Especialização em Segurança Pública (CESP), na Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia em Convênio com a Universidade do Estado da Bahia, objeto do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 001/2010, no semestre 2012.2.

2015 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada - escritório próprio

Outras informações:
Atuação nas áreas de direito público e direito de família.

2009 - 2014

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada - escritório próprio

Outras informações:
Escritório de Advocacia com sede na Praça Ruy Barbosa, n° 178, 1° andar, sala 102, Centro, Alagoinhas-Bahia, Tel: 75-3421-2558.

2007 - 2008

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude do Curso de Direito do Campus de Foz do Iguaçu-PR. Atividades desenvolvidas no Núcleo: - Estudos teóricos e práticos, visando a ampliação de conhecimentos na área de atuação do Núcleo. - Intervenção administrativa ou judicial na defesa dos direitos individuais e coletivos das crianças e adolescentes, mediante a prestação de assistência judiciária gratuita a adolescentes a quem se atribua a prática de atos infracionais. - Realização de trabalhos de pesquisa e jurisprudência. - Análise de autos de processos judiciais e administrativos. - Elaboração de peças judiciais. - Atendimento e orientação à clientela do Núcleo. - Participação em audiências judiciais. - Colaboração em todos os atos necessários, junto à Coordenadoria do Núcleo, bem como a orientação dos acadêmicos bolsistas.

2007 - 2007

Bungenstab Lavinicki Advogados Associados

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades de advocacia nas áreas de crime federal e trabalhista patronal.

2006 - 2007

Adhemar Santos Xavier & Associados

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atividades de advocacia na área criminal e juizados.

2005 - 2005

Ministério Público Federal - Foz do Iguaçu-PR

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: - análise dos processos; - diligência dos prazos processuais; - minutas de manifestações processuais, tais como denúncia, alegações finais, etc; - pesquisa de doutrina e jurisprudência.

2003 - 2004

Justiça Federal de Primeiro Grau de Foz do Iguaçu-PR

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: - análise de processos e procedimentos judiciais; - identificação do andamento dos feitos judiciais; - recebimento e cadastro de petições e outras peças processuais; - organização dos processos; - pesquisa de doutrina e jurisprudência, com a interpretação dos princípios e normas legais; - produção de minutas de peças processuais; despacho/decisão, sentença.

2001 - 2001

Delegacia de Polícia Federal de Foz do Iguaçu-PR

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

1999 - 2000

Caixa Econômica Federal de Foz do Iguaçu-PR

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

1998 - 1999

LEO Clube Juazeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Região B do Distrito LEO L-2, Carga horária: 2

Outras informações:
- Participação do I Conselho Distrital do LIONS Clube L-2; - Participação do I Conselho Distrital LEO L-2; - Participação do 2° Conselho Distrital LEO L-2.

1997 - 1998

LEO Clube Juazeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente LEO Clube Juazeiro, Carga horária: 4

Outras informações:
Como Presidente do LEO Clube Juazeiro, era a Chefe Executiva do Clube e desempenhava as seguintes atribuições: - presidia reuniões e assembleias; - designava as comissões de trabalho e acompanhava o desempenho; - desenvolvia atividades de participação dos sócios; - supervisionava a diretoria do Clube; - representava o Clube; - participava da elaboração, desenvolvimento e prática das campanhas em prol da sociedade Juazeirense. - Participação na I Semana Nacional de Prevenção da Surdez; - 1ª Escola de Dirigentes de Clube do Distrito LEO L-2.

1997 - 1998

LEO Clube Juazeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessora de Esporte do Distrito LEO L-2, Carga horária: 2

Outras informações:
Responsável pela Organização e Coordenação da V LEOPÍADAS e 1° Conselho Distrital na cidade de Juazeiro nos dias 17 a 19 de outubro de 1997. - Participação do 1° Conselho Distrital e V LEOpíadas do Distrito LEO L-2; - Participação no 1° Encontro da Região Sul do Distrito LEO L-2.

1996 - 1997

LEO Clube Juazeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretora Social, Carga horária: 4

Outras informações:
- Participação no I Conselho Distrital e IV LEOpíadas CL. Gerald H. Wicks do Distrito LEO L-2.