Cezar Monteiro Pirajá Junior

Graduado em Direito - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - PR, em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairú - Salvador - BA, Pós Graduado em Auditoria Contábil pela Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro - RJ, Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Vale do Itajaí - Itajaí - SC, Mestre en Derecho Ambiental y Sostenabilidad pela Universidade de Alicante, Alicante, Espanha. Especialista em Meio Ambiente. Tem experiência na área de Gestão Governamental e Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Empresarial, Gestão Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, licenciamento ambiental, direito administrativo, licitações, orçamento público, direito e gestão pública e empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado en Derecho Ambiental y Sostenabilidad

2010 - 2010

Universidad de Alicante -Espanha
Título: Licenciamento ambiental - Estudo comparado entre os procedimentos adotados na Espanha e no Brasil
Orientador: Professor Doutor Zenildo Bodnar
, Ano de Obtenção: 2010.

Mestrado em Ciência Jurídica

2007 - 2010

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Licenciamento ambiental - Estudo comparado entre os procedimentos adotados na Espanha e no Brasil
Orientador: Professor Doutor Zenildo Bodnar
, Ano de Obtenção: 2010.Palavras-chave: DIREITO PÚBLICO; LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Especialização em Auditoria Contábil

1988 - 1988

Universidade Estácio de Sá

Especialização em Administração Orçamentária

1980 - 1980

Instituto Brasileiro de Administração Municipal

Graduação em Direito

1997 - 2001

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Título: Autodeterminação dos Povos - Estudo de Caso Nelson Mandela
Orientador: Márcio Rogério de Souza

Graduação em Ciências Contábeis

1975 - 1979

Fundação Visconde de Cairu

Curso técnico/profissionalizante

1972 - 1974

Centro Integrado de Educação Conselheiro Luis Viana

Formação complementar

2007 - 2007

Regulação da Infraestrutura e Atividade Portuária. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2007 - 2007

Licenciamento Ambiental da Atividade Portuária. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Princípios Filosóficos do Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Complexo de Ensino Superior do B, FBRASIL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis/Especialidade: Auditoria.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

Curso de Formação em Gestão da Biodiversidade para Analistas Ambientais.Autorizações, Permissões e Concessões em Unidades de Conservação. 2009. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ÉTICA E CIDADANIA - II ENCONTRO DE DIREITO E PSICANÁLISE. ÉTICA E CIDADANIA. 2000. (Congresso).

CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO MERCOSUL. DIREITO PÚBLICO DO MERCOSUL. 1998. (Congresso).

VIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1998. (Simpósio).

I ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 1991. (Encontro).

IV ENCONTRO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO.GERENCIAMENTO COSTEIRO. 1991. (Encontro).

X CONVENÇÃO NACIONAL DE CONTABILISTAS.CONTABILIDADE. 1982. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO.ORÇAMENTO PÚBLICO. 1979. (Seminário).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE. CONTABILIDADE. 1976. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Vinicius Eduardo Savio

PIRAJÁ JUNIOR, Cezar Monteiro; DEA, M. G. D.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas em Matéria Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PIRAJÁ JUNIOR, Cezar Monteiro; MARCHIOATTO, L. F. B.. A Efetividade do Princípio da Precaução no Meio Ambiente na Cidade de Foz do Iguaçu. 2006.

Aluno: João Francisco Perez

PIRAJÁ JUNIOR, Cezar Monteiro. Impacto Social e Crime do Colarinho Branco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Aluno: Marino Flores Galeano

PIRAJÁ JUNIOR, Cezar Monteiro. Atos Abusivos contra o Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Aluno: Graziela Pradella

PIRAJÁ JUNIOR, Cezar Monteiro. A Ação Civil Pública e o Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Aluno: Mozart Person Fuchs

PIRAJÁ JUNIOR, Cezar Monteiro. Da reprovação dos Danos Causados ao Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Aluno: Edílson Chibiaqui

PIRAJÁ JUNIOR, Cezar Monteiro. Da Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica em Crimes Ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Aluno: Vitor Eduardo Frosi

PIRAJÁ JUNIOR, Cezar Monteiro. Penalização da Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Orientou

Vanderleia Marques de Oliveira

A Garantia das Águas no Brasil; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; (Orientador);

Juliana da Silva Malavazzi

Criação de Unidade de Conservação e o Direito e Propriedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Cezar Monteiro Pirajá Junior;

LARRISSA KRAUS

PROBLEMAS COM O MAU USO DE AGROTÓXICOS; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Faculdade União das Américas; Orientador: Cezar Monteiro Pirajá Junior;

Produções bibliográficas

PIRAJÁ JUNIOR, Cezar Monteiro . O Direito Ambiental na Atuação do Engenheiro Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PIRAJÁ JUNIOR, Cezar Monteiro . Autorizações, Permissões e Concessões em Unidades de Conservação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PIRAJÁ JUNIOR, Cezar Monteiro . CURSO/LABORATÓRIO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO EDUCATIVO. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2007 - 2010

Licenciamento Ambiental - Estudo Comparado entre os procedimentos adotados na Espanha e no Brasil., Descrição: O objetivo é comparar os procedimentos adotados entre os dois países buscando identificar os institutos básicos relacionados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cezar Monteiro Pirajá Junior - Coordenador.
2002 - 2002

Pesquisa de Campo: Difusão do Direito Ambiental na Comunidade, Descrição: O trabalho teve como objetivo identificar qual o nível de conhecimento dos visitantes do Parque Nacional do Iguaçu, frente ao Direito Ambiental e também servir como instrumento de trabalho do aluno que está sendo iniciado na pesquisa científica. As atividades discentes foram desenvolvidas através de pesquisa de campo realizada com os visitantes do Parque Nacional do Iguaçu, no dia 30 de Novembro de 2002, na qual foram preenchidos 330 (trezentos e trinta) questionários com as respostas dadas pelos entrevistados, abrangendo conhecimentos sobre a legislação brasileira aplicada ao ramo do Direito Ambiental e outros assuntos análogos que retratem por amostragem o nível de informação ambiental que um visitante de uma Unidade de Conservação possui.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Cezar Monteiro Pirajá Junior - Coordenador / Vanderléia Marques de Oliveira - Integrante / Cíntia C. Martins Ferreira - Integrante / Andréia Menegol - Integrante / Tatiana Luiza Schmidt - Integrante / Valdemir R. Campos - Integrante / Elis Gonçalves - Integrante / Bárbara Loi Schizzi V.M. Faveri - Integrante / Roberta Soares Nakamura - Integrante / Camile Osman Safa - Integrante / Mozart Person Fuchs - Integrante / Francisco Carlos Cogrossi - Integrante / Jonathas de Souza Paixão Neto - Integrante / Dilva Luzia Bernartt Baggio - Integrante / Melissa Isabel Fachinetto - Integrante / Cleusa Lúcia Simon - Integrante / Fernando M. dos Santos - Integrante.

Prêmios

1993

MENÇÃO DE ELOGIO, IBAMA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2017

CUTIA Empreendimentos Eólicos S.A.

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela implantação de 90% de parque eólico no Estado do Rio Grande do Norte, com capacidade para produzir 312 MW.

2015 - 2015

CUTIA Empreendimentos Eólicos S.A.

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor de Gestão, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como Diretor de Gestão entre os meses de abril a agosto de 2015 na mesma empresa quando então foi designado Diretor Presidente.

2018 - 2019

Copel Geracão e Transmissão

Vínculo: Diretor Adjunto, Enquadramento Funcional: Diretor Estatutário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Copel Geracão e Transmissão

Vínculo: Diretor Adjunto, Enquadramento Funcional: Diretor Estatutário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Vínculo: Cedido pelo Governo Federal, Enquadramento Funcional: Assessor Especializado, Carga horária: 40

2008 - 2013

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Especialista em Meio Ambiente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1989 - 2008

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ib

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Administrativo, Carga horária: 40

Atividades

01/2003 - 01/2008
Direção e administração, Gerência Executiva no Estado do Paraná, Parque Nacional do Iguaçu.,Cargo ou função, Analista Administrativo e Consultor Jurídico.
06/2002 - 12/2002
Direção e administração, Gerência Executiva no Estado do Paraná, Parque Nacional do Iguaçu.,Cargo ou função, Chefe do Parque Nacional do Iguaçu.
11/1997 - 06/2002
Direção e administração, Gerência Executiva no Estado do Paraná, Parque Nacional do Iguaçu.,Cargo ou função, Chefe Substituto e Administrativo.
08/1993 - 04/1997
Direção e administração, Centro Nacional de Conservação e Manejo de Tartarugas Marinhas, Escritório Central de Salvador.,Cargo ou função, Contador e Analista de Convênios.
02/1991 - 07/1993
Direção e administração, Superintendencia Estadual na Bahia, Superintendencia Estadual.,Cargo ou função, Superintendente no Estado da Bahia.
06/1990 - 02/1991
Direção e administração, Superintendencia Estadual na Bahia, Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.,Cargo ou função, Chefe do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.
09/1989 - 04/1990
Direção e administração, Adminstração Central Brasília, Departamento Financeiro e Departamento de Administração.,Cargo ou função, Gestor Financeiro da Administração Central.

2007 - 2010

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Estudante Pesquisador, Enquadramento Funcional: Aluno

1983 - 1990

Governo do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contador, Carga horária: 40

1985 - 1987

Governo do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contador (cedido pelo CRA), Carga horária: 40

Atividades

03/1987 - 02/1990
Direção e administração, Centro de Recursos Ambientais Cra, Departamento Financeiro.,Cargo ou função, Contador.
06/1983 - 01/1990
Serviços técnicos especializados , Centro de Recursos Ambientais Cra, Fundo Especial de Recursos Financeiros do Meio Ambiente Ferfa.,Serviço realizado, Criação e implantação do sistema contábil e financeiro do fundo especial.
07/1985 - 02/1987
Direção e administração, Instituto de Cacau da Bahia, Departamento Financeiro.,Cargo ou função, Chefe do Departamento Financeiro.
06/1983 - 06/1985
Direção e administração, Centro de Recursos Ambientais Cra, Departamento Financeiro.,Cargo ou função, Chefe do Departamento Financeiro.

1988 - 1989

Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cedido, Carga horária: 40

Outras informações:
Cedido pelo Governo do Estado da Bahia - Centro de Recursos Ambientais

Atividades

06/1988 - 09/1989
Direção e administração, Delegacia no Estado da Bahia, Coordenação de Administração e Finanças.,Cargo ou função, Coordenador de Administração e Finanças.

2006 - 2012

Faculdade União das Américas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15

Atividades

02/2005 - 06/2013
Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2002 - 2007

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

08/2002 - 03/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

1993 - 1997

Fundação Pró Tamar

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20

Outras informações:
Consultor e Analista de Convênios e Acordos Nacionais e Internacionais

Atividades

06/1993 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Diretor.,Cargo ou função, Consultor.

1978 - 1983

Prefeitura Municipal de Camaçari

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contador, Carga horária: 40

Atividades

03/1981 - 04/1983
Ensino,,Disciplinas ministradas, Contabilidade e Direito e Legislação
05/1981 - 02/1983
Serviços técnicos especializados , Fundação de Saúde de Camaçari, Contabilidade.,Serviço realizado, Contador responsável pelo estudo, implantação e operação da área contábil.
06/1978 - 04/1981
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito, Coordenação de Planejamento e Orçamentação.,Serviço realizado, Elaboração, alteração e acompanhamento do Orçamento Progama e Plurianual de Investimentos, Pareceres sobre matéria orçamentária.

1981 - 1982

Prefeitura Municipal de Alagoinhas

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 10

Atividades

01/1981 - 12/1982
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito, Setor de Contabilidade.,Serviço realizado, Reestruturação e modernização do Setor de Contabilidade, Análise técnica de exercicios anteriores, Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado, Elaboração do Orçamento Programa e Plurianual de Investimentos, Prestação de Contas de Convênios e Acompanhamen.

1976 - 1977

Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assistente de Diretoria, Carga horária: 44

Atividades

02/1976 - 03/1977
Serviços técnicos especializados , Diretoria Comercial e Técnica.,Serviço realizado, Aquisição de espaço publicitário em jornais e tv, coordenação depto assistencia técnica, assessoria ao diretor comercial e técnico.

1974 - 1975

Telecomunicações da Bahia S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/1974 - 07/1975
Serviços técnicos especializados , Diretoria Comercial, Departamento Comercial.,Serviço realizado, Análise potencial comercial para telefones públicos, Suporte aos pontos de venda e Relatórios de acompanhamento e avaliação de desempenho.

1973 - 1974

Mesbla Loja de Departamentos S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Contabilidade, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/1973 - 01/1974
Serviços técnicos especializados , Departamento de Contabilidade, Contas a Pagar.,Serviço realizado, Contas a Pagar, Controle de Fornecedores e Pagamentos Externos.

1973 - 1973

Companhia Nacional de Tecidos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Contabilidade, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
.

Atividades

04/1973 - 10/1973
Serviços técnicos especializados , Setor de Contabilidade.,Serviço realizado, Controle de Cadastro de Clientes, Contabilidade Fiscal e Controle Financeiro.

2018 - 2019

Copel Geracão e Transmissão

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor

Outras informações:
Diretor Adjunto, atuando na gestão de subsidiária integral Copel Geração e Transmissão S.A., composta por várias de 40 outras empresas que compõem seus ativos, na área de Geração, Transmissão e venda de energia no mercado, quando também acompanhou a entrada em geração da Cutia Empreendimentos Eólicos S.A., empresa que participou durante mais de 2 anos.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Paraná

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Direito Ambiental