Vera Lúcia de Oliveira
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1983). Atualmente é integrante da Ordem dos Advogados do Brasil, supervisora da biblioteca - Secretária de Estado de Educação e professora auxiliar da Fundação Educacional Serra dos Órgãos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Desde 2013 faz parte da Comissão Especial para a seleção de docentes para o Quadro Principal da Carreira Docente - QPCD - do Centro de Ciências Humanas e Sociais do Unifeso. Pós graduada em Direito Processual Civil pela UNESA em 2003 e 2004 e em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNESA em 2005 e 2006.
Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal
2005 - 2006
Universidade Estácio de Sá
Título: Aborto
Orientador: ...
Formação complementar
2000 - 2000
Curso de Capacitação e Atua. de Professores.... (Carga horária: 40h). , Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - Santo Cristo, SEE/RJ, Brasil.
1999 - 1999
Ortografia Lúdica. , Centro Educacional Serra dos Órgãos, CESO, Brasil.
1994 - 1994
Direito Comercial. (Carga horária: 36h). , Centro de Estudos Pesquisa e Atualização Em Direito, CEPAD, Brasil.
1994 - 1994
Direito Administrativo. (Carga horária: 36h). , Centro de Estudos Pesquisa e Atualização Em Direito, CEPAD, Brasil.
1994 - 1994
Processo Civil à Luz da Tgp. (Carga horária: 36h). , Centro de Estudos Pesquisa e Atualização Em Direito, CEPAD, Brasil.
1994 - 1994
Direito Tributário. (Carga horária: 36h). , Centro de Estudos Pesquisa e Atualização Em Direito, CEPAD, Brasil.
1994 - 1994
Direito Constitucional. (Carga horária: 36h). , Centro de Estudos Pesquisa e Atualização Em Direito, CEPAD, Brasil.
1994 - 1994
Processo Penal. (Carga horária: 36h). , Centro de Estudos Pesquisa e Atualização Em Direito, CEPAD, Brasil.
1986 - 1986
Atendimento Ao Deficiente Físico. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1979 - 1979
Curso de Deficiência Mental. , Apae, APAE, Brasil.
1978 - 1978
Atualização de Professores Curso Promunicípio. (Carga horária: 32h). , Prefeitura Municipal de Teresópolis, PMT, Brasil.
1975 - 1975
Problemas da Criança. , Serviço Social do Comercio, SESC, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Aferição Oral do Estágio Profissional de Advocacia.Professora examinadora. 2014. (Outra).
Aferição Oral do Estágio Profissional de Advocacia.Professora examinadora. 2012. (Outra).
Café Pedagógico.Modalidades de Avaliação, Abrangendo: o que avaliar, instrumentos e critérios. 2012. (Oficina).
Comissão Organizadora de palestra. A Catástrofe Climática de Teresópolis - Enfoque Jurídico. 2012. (Exposição).
Aferição Oral do Estágio Profissional de Advocacia.Professora examinadora. 2011. (Outra).
Aferição Oral do Estágio Profissional de Advocacia.Professora examinadora. 2010. (Outra).
VII Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais. A ética do cotidiano e sua influência no comportamento profissional. 2010. (Exposição).
Aferição Oral do Estágio Profissional de Advocacia.Professora examinadora. 2009. (Outra).
Oficina.Oficina de Formação Continuada sobre o ambiente Moodle. 2009. (Oficina).
V Fórum de Produção Acadêmica do CCHS.O Direito em Machado de Assis à luz da Constituição do Império de 1824 e da Constituição da República de 1988 - diversidades e adversidades. 2008. (Outra).
Oficina presencial para capacitação de docentes para utilização de ambientes de Educação a Distância. 2006. (Oficina).
III Encontro de Educação Especial.III Encontro de Educação Especial das Palestras Sobre o Tema: Novos Tempos Revelando a Eficiência. 2004. (Encontro).
Projeto Escola em Movimento.Direitos e Deveres dos Cidadãos. 2004. (Outra).
Seminário de Melhoria de Gestão Educacional.Seminário de Melhoria de Gestão Educacional. 2003. (Seminário).
II Congresso Brasileiro de Educação Especial. II Congresso Brasileiro de Educação Especial. 1998. (Congresso).
.Rodada de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).
.Lei 9099/95 - Alguns Aspectos. 1996. (Outra).
Participação em bancas
CORREA, Vera Lucia de Oliveira; ALVES, G.; BIANCCHI, E.. O instituto da delação premiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira; CURVELLO, P.; BIANCCHI, E.. Justiça Restaurativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira; CURVELLO, P.; BIANCCHI, E.. A castração química como pena alternativa nos crimes contra a dignidade sexual: retrocesso na política brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira; BIANCCHI, E.; CURVELLO, P.. Possibilidade de prevalência do aspecto regenerativo da pena. 2011.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira; BIANCCHI, E.; CURVELLO, P.. O direito de voto do preso provisório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira; BIANCCHI, E.; CURVELLO, P.. Sistema Penitenciário Brasileiro e a Ressocialização dos Presos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira; BIANCCHI, E.; CURVELLO, P.. A redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira; RAMOS, S.; ALVES, G.. Mitigação do princípio da busca da verdade real no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira; ALVES, G.; RAMOS, S.. Controvérsia a cerca da investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira; ALVES, G.; RAMOS, S.. A privação da liberdade com base no clamor público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira; ALVES, G.; RAMOS, S.. da Silva.Os aspectos penais decorrentes da prática antidesportiva do doping. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira; VAZ, C.; ALVES, G.. A privatização do sistema carcerário brsileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira; ALVES, G.; FERREIRA, A.. O Tribunal Penal Internacional como substituição das instituições criminais nos Estados falidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira; VAZ, C.; ALVES, G.. A investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Da prova testemunhal no Processo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. A posse de drogas para uso pessoal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. A reforma do sistema Prisional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Tribunal do Júri - Teatro do Júri - A falácia da incomunicabilidade do conselho de setença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. A banalização da interceptação telefonica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. O poder investigatório do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. O valor da confissão como meio de prova no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. A repercução social do crime do colarinho branco e sua possível hediondez. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. A ilegitimidade Passiva da Pessoa Jurídica no crime ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. O RPG como desencadeador de condutas delitivas e a sua relação com rituais satânicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Lei Maria da Penha: um avanço no combate à violência domestica e familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. A controvérsia na exigibilidade do exame criminológico para a progressão do regime prisional em razão das modificações introduzidas pela lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. A nova lei anti drogas e as modificações legais relativas à figura do usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Violência doméstica contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Duração Razoável do Processo: a garantia constitucional aplicada ao processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Crimes Digitais na Nova Era do Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. A transação penal sob a ótica da balalização das penas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. A transação penal à luz do princípio constitucional da presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Objetividade jurídica do crime de aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Tráfico de seres humanos - exploração sexual das mulheres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. A ineficácia da pena privativa de liberdade como medida ressocializadora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Princípio da Insignificância como Causa Extralegal de Exclusão da Tipicidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Legitima Defesa e Suas Variantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Falsas Acusações de Abuso Sexual feitas por Crianças. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Cárcere: seu dia a dia criminoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. As Provas Ilícitas e a Persuasão Racional no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Interceptação Telefônica e Ilicitude da Prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Interceptação Telefônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Violência Policial: a conduta ética policial na cidade do Rio de Janeiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Do excesso em legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Responsabilização Penal da Pessoal Jurídica em Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Pornografia Infantil na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Aferição Oral do Estágio Profissional - OAB/RJ. 2008. Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Aferição Oral do Estágio Profissional - OAB/RJ. 2007. Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Aferição Oral do Estágio Profissional - OAB/RJ. 2006. Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Aferição Oral do Estágio Profissional -OAB/RJ. 2006. Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Aferição Oral do Estágio Profissional - OAB/RJ. 2005. Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
CORREA, Vera Lucia de Oliveira. Aferição Oral do Estágio Profissional - OAB/RJ. 2004. Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
Orientou
Aspectos Administrativos e Criminais do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Vera Lucia de Oliveira;
A Crise da Pena de Prisão; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Vera Lucia de Oliveira;
Nulidade no Processo Penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Vera Lucia de Oliveira;
Latrocínio: Um Crime Contra a Pessoa - Competência; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Vera Lucia de Oliveira;
Produções bibliográficas
-
CORREA, Vera Lucia de Oliveira ; PIMENTEL, S. . O Direito em Machado de Assis à luz da Constituição do Império de 1824 e da Constituição da República de 1988 - diversidades e adversidades. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CORREA, Vera Lucia de Oliveira . Direitos e Deveres dos Cidadãos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CORREA, Vera Lucia de Oliveira . Tóxico! OAB Denuncia. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
1988
Moção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia. , Avenida Lúcio Meira, 330/406, Centro, 25953-001 - Teresopolis, RJ - Brasil, Telefone: (21) 27426263, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Fundação Educacional Serra dos ÓrgãosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar - A, Carga horária: 31
Atividades
-
02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Laboratório Jurídico da Área Criminal, Linguagem Jurídica
-
02/2003
Outras atividades técnico-científicas , Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Fundação Educacional Serra dos Órgãos.,Atividade realizada, Supervisão de Estágio - Núcleo de Prática jurídica.
-
02/2003
Outras atividades técnico-científicas , Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Fundação Educacional Serra dos Órgãos.,Atividade realizada, Orientação à monografia de conclusão de curso.
2002 - 2003
Cólegio Estadual Euclides da CunhaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Orientador, Carga horária: 0
Atividades
-
10/2002 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , Colégio Estadual Euclides da Cunha, Colégio Estadual Euclides da Cunha.,Atividade realizada, Atendimento de docentes e discentes do ensino fundamental e ensino médio, dentre outras atribuições pertinentes ao cargo.
2001 - 2002
Ciep Prof Amaury Amaral do SantosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Geral, Carga horária: 0
Atividades
-
03/2001 - 10/2002
Direção e administração, Ciep Prof Amaury Amaral do Santos, .,Cargo ou função, Presidente da Associação de Apoio à escola, atuando, inclusive, junto à comunidade, em processo judicial de defesa do meio ambiente perante a Curadoria de Direitos Difusos e CRIAM-Teresópolis.
1988 - 1992
Federação das Associações de Moradores de TeresópolisVínculo: Other, Enquadramento Funcional: Diretora Jurídica, Carga horária: 0
Atividades
-
03/1988 - 03/1992
Outras atividades técnico-científicas , Federação das Associações de Moradores de Teresópolis, Federação das Associações de Moradores de Teresópolis.,Atividade realizada, Diretora Jurídica.
2004 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante, Carga horária: 0
1988 - 1990
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Other, Enquadramento Funcional: Secretária, Carga horária: 0
Outras informações:
OAB-RJ 13a Subseção
Atividades
-
01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente das Mulheres Advogadas.
-
03/1988 - 03/1990
Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.,Atividade realizada, Secretária.
1986 - 1992
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Procuradora, Carga horária: 0
Atividades
-
03/1986 - 03/1992
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.,Atividade realizada, Procuradora do INSS em ações de Execuções Fiscais.
2006 - Atual
Secreataria de Estado de EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisora da Biblioteca, Carga horária: 0
2005 - 2005
Secreataria de Estado de EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 0
2004 - 2005
Secreataria de Estado de EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Projetos, Carga horária: 0
1978 - 2000
Secreataria de Estado de EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2006
Outras atividades técnico-científicas , Colégio Estadual Lions Clube, Colégio Estadual Lions Clube.,Atividade realizada, Supervisão de Biblioteca.
-
05/2005 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria Regional de Ensino da Região Serrana III, Coordenadoria Regional de Ensino da Região Serrana III.,Atividade realizada, Assistente da Gerência de Ensino.
-
03/1978 - 03/2000
Ensino,,Disciplinas ministradas, Educação Especial na área de deficiência física e mental
1976 - 1981
Secretaria Municipal de Educação TeresópolisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Atividades
-
03/1976 - 03/1981
Ensino,,Disciplinas ministradas, Português
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