Elisa Nunes Valadão

Graduação em Direito. Especialização em Direito Tributário e em Gestão Pública. Professora universitária - Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Financeiro. Professora de treinamento e capacitação profissional - Direito Público e Direito Digital Atuação em gestão pública, em assessoria e consultoria jurídica, em magistério superior. Atuação junto ao TJ/MG nas varas cíveis da Região Metropolitana de Belo Horizonte (contratos, condomínios e execução de títulos). Estudiosa da interdisciplinaridade jurídica, especialmente Direito e Administração Pública.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão Pública

2010 - 2012

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Análise dos Impactos dos Programas Proacesso e Caminhos de MInas do Governo de Minas Gerais
Orientador: Henrique Dantas Neder

Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Direito Tributário - Análise dos Institutos da Decadência e Prescrição
Orientador: Suzana dos Reis Machado Pretto

Graduação em Direito

1998 - 2002

Centro Universitário de Patos de Minas
Título: A Desconsideração da Personalidade Jurídica
Orientador: Francisco Carlos Frenchianni

Formação complementar

2022 - 2022

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Semana Internacional de Controle Interno. (Carga horária: 30h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.

2021 - 2021

LGPD no Setor Público. (Carga horária: 5h). , Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados, ANPPD, Brasil.

2019 - 2019

Educação e Desigualdade. (Carga horária: 30h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2019 - 2019

Sociedade, Desenvolvimento e Regionalidade. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

2019 - 2019

Desenho e Avaliação de Programas e Projetos Sociais. (Carga horária: 30h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2018 - 2018

Grandes Teses Tributárias. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

2005 - 2005

Congresso Nacional de Direito: novas tendências do Direito Moderno. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. (Carga horária: 20h). , Centro Acadêmico Afonso Pena, CAAP, Brasil.

1999 - 1999

Encontro de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

1999 - 1999

Seminário Jurídico de Patos de Minas. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Simpósio Jurídico. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Magistério Ensino Superior.

Participação em eventos

34 Congresso Mineiro de Municípios. Responsabilidade Tributária e o ISS. 2017. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Abraão Carlos Rodrigues Rosa

VALADÃO, E. N.; BOMFIM, E.; MACHADO, R. B. A.. Os Esquemas do Mané: as fraudes em licitações do estádio nacional de Brasília. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Atalia Ester Soares Gonçalves

MACHADO, R. B. A.;VALADÃO, E. N.; BOMFIM, E.. Geo Blocking e Geo Pricing como infrações de mercado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Celina Aparecida Teixeira Pereira

MACHADO, R. B. A.;VALADÃO, E. N.; BOMFIM, E.. O Princípio da Reserva do Possível x Máximo Existencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Sérgio Henrique Assunção

MACHADO, R. B. A.;VALADÃO, E. N.; BOMFIM, E.. Cooperativas e Associações: atributos e prerrogativas. 2019 - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Wesley André Soares

BOMFIM, E.;VALADÃO, E. N.; MACHADO, R. B. A.. Direito Positivo x Direito Material. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Joice Helena Augusto

MACHADO, R. B. A.;VALADÃO, E. N.; BOMFIM, E.. Fraudes em Editais Públicos: como combater. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Marco Antonio de Aro

GIUDICE, N.; LEMOS JUNIOR, E. P.;VALADÃO, E. N.. Hipóteses Extraordinárias do Usucapião. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Viviane Clarita Lima

GIUDICE, N.;VALADÃO, E. N.; LEMOS JUNIOR, E. P.. Alienação Parental na Esfera Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Sileia Martins da Silva

LEMOS JUNIOR, E. P.;VALADÃO, E. N.; GIUDICE, N.. (IN)Viabilidade de Responsabilidade Civil por Falta de Afeto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Cassiana Luiza Eliseu dos Santos

ANDRADE, M. A.;VALADÃO, E. N.; LAGO, G.. A Educação Nacional e os Mecanismos de Inserção para alcance dos objetivos previstos no art 205 da CF/88. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Emerson Gonçalves dos Santos

ANDRADE, M. A.;VALADÃO, E. N.; LAGO, G.. A Qualidade da Educação no Brasil diante das Forças Ideológicas e da Responsabilidade Social Intrínseca. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Lucas Guedes Alvarenga Barcelos

VALADÃO, E. N.; ANDRADE, M. A.; LAGO, G.. Análise do local de incidência do ISS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Alberto de Matos Santana

VALADÃO, E. N.; FISICARO, J.; BOMFIM, E.. Tributo verde: uma perspectiva sustentável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Nádia Silva Nogueira

VALADÃO, E. N.; GIUDICE, N.; LAGO, G.. Considerações sobre o IVA sob uma perspectiva nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Leonardo Teixeira Pereira

VALADÃO, E. N.; FISICARO, J.; BOMFIM, E.. A perda de receita com a instituição do Refis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Janaína Ferreira de Queiroz

VALADÃO, E. N.; FISICARO, J.; BOMFIM, E.. Isenção heterônoma em tratados e acordos internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: EDUARDO RODRIGO DE SENA COSTA

VALADÃO, E. N.; FISICARO, J.; BOMFIM, E.. Inconstitucionalidade na cobrança do ICMS sobre os templos de qualquer culto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Georgina Moreira Xavier Salustiano

VALADÃO, E. N.; FISICARO, J.; BOMFIM, E.. Dívida ativa da Fazenda Pública: uma análise inteligível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Leonardo Anibal de Moraes

FISICARO, J.; BOMFIM, E.;VALADÃO, E. N.. Terceiro Setor no Brasil: competências e benefícios à população. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Hider de Oliveira

FISICARO, J.;VALADÃO, E. N.; BOMFIM, E.. Melhoria no sistema penitenciário brasileiro por meio de PPP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Maycon Otávio de Oliveira Almeida

VALADÃO, E. N.; GIUDICE, N.; LAGO, G.. Lavagem de dinheiro: configuração do crime e técnica de investigação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Thiago Augusto Teixeira Alves

VALADÃO, E. N.; DUARTE, G. D. G. T.; BAROUCH, R. F.. Imunidade tributária: tratamento desigual das entidades assistenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: GUILHERME BARBOSA ANDRADE

VALADÃO, E. N.; LAGO, G.; ANDRADE, M. A.. A Segurança Jurídica do Contribuinte em face dos benefícios fiscais contestados na guerra fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Joaquim Rufino da Silva Filho

VALADÃO, E. N.; ANDRADE, M. A.; LAGO, G.. Direito Tributário e Meio Ambiente: importância dos incentivos fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Josiele Batista Gonçalves

VALADÃO, E. N.; DUARTE, G. D. G. T.; ANDRADA, B. J. S.. A Delimitação do Princípio do Não Confisco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Carlos Pedro de Morais

VALADÃO, E. N.; DUARTE, G. D. G. T.; ANDRADA, B. J. S.. A matéria tributária no Brasil: evolução histórico-constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Jéssica Juliene dos Santos Souza

VALADÃO, E. N.; DUARTE, G. D. G. T.; ANDRADA, B. J. S.. Tributos sujeitos a lançamento por homologação: alguns aspectos da contagem do prazo decadencial face a Sumula 555 STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Aluno: Antonio Roberto Bento

VALADÃO, E. N.; SOUZA, M. F.; GOUVEA, H. P.. O valor da confissão em matéria tributária com vistas ao caráter ex lege da obrigação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos.

Orientou

Abraão Carlos Rodrigues Rosa

Os Esquemas do Mané: as fraudes em licitações do estádio nacional de Brasília; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Odair Candido Oliveira

Isenção e Renúncia na Legislação Tributária e Fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Silésia Alves da Silva

Planejamento Tributário em Instituição Financeira: uma análise em perspectiva factual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Nilson Gonçalves da Mota

A Incidência do ITBI nos imóveis adquiridos em hasta pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Joaquim Rufino da Silva Filho

Direito Tributário e Meio Ambiente: importância dos incentivos fiscais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Robson Oliveira Sacramento

Improbidade Administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

GUILHERME BARBOSA ANDRADE

A Segurança Jurídica do Contribuinte em face dos benefícios fiscais contestados na guerra fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Gabriela Magalhães Xavier

A extrafiscalidade tributária e o efeito confiscatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Gleisson Leandro de Almeida Alves

ISSQN - Conflito de competência e guerra fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Sérgio Rodrigues de Oliveira

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Lucas Guedes Alvarenga Barcelos

Análise do Local de Incidência do ISS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Ramon Madeira Barbosa

Reforma Fiscal e Tributária - desafios a serem alcançados para o crescimento do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Alberto de Matos Santana

Tributo verde: uma perspectiva sustentável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

EDUARDO RODRIGO DE SENA COSTA

Inconstitucionalidade da cobrança de ICMS dos templos de qualquer culto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Leonardo Teixeira Pereira

A perda de receita com a edição dos Refis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Maycon Otávio de Oliveira Almeida

Lavagem de dinheiro: configuração do crime e técnica de investigação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Nádia Silva Nogueira

Considerações sobre o IVA numa perspectiva nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Thiago Augusto Teixeira Alves

Imunidade tributária: tratamento desigual das entidades assistenciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Georgina Moreira Xavier Salustiano

Dívida ativa da Fazenda Pública: uma análise inteligível; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Janaína Ferreira de Queiroz

Isenção heterônoma em tratados e acordos internacionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Josiele Batista Gonçalves

A delimitação do Princípio do Não Confisco; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Carlos Pedro de Morais

A matéria tributária no Brasil: evolução histórico-constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Jéssica Juliene dos Santos Souza

Tributos sujeitos a lançamento por homologação: alguns aspectos da contagem do prazo decadencial face a Sumula 555 STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Antonio Roberto Bento

O valor da confissão em matéria tributária com vistas ao caráter ex lege da obrigação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos; Orientador: Elisa Nunes Valadão;

Produções bibliográficas

VALADÃO, E. N. . Os 20 anos do Estatuto das Cidades e a questão ambiental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
VALADÃO, E. N. . Responsabilidade Tributária e ISS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

VALADAO, E. N. ; GONTIJO, M. ; SAMOGIM JR, J. ; BALBINO, M. ; BARROSO, L. ; VALADÃO, E. N. . Webnário de Atualidades Jurídicas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VALADÃO, E. N. . Direito Tributário - contextualização - Tributos Municipais e Estaduais. 2017. .

VALADÃO, E. N. . Direito Tributário com Ênfase em Tributos Municipais e Estaduais - módulo 1. 2017. .

Prêmios

2022

Secretária, OAB/MG - Subseção Venda Nova.

Histórico profissional

Endereço profissional

J. Walter Machado Advogados Associados. , Rua Tomaz Gonzaga - 802 sala 801, Lourdes, 30180143 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32918211

Experiência profissional

2020 - Atual

Alexandre Atheniense Advogados

Vínculo: Prestação de serviço jurídico, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação contenciosa em causas cíveis e criminais que envolvam o direito digital. Atuação consultiva em LGPD

2015 - Atual

Fundação Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 18

Outras informações:
Professora de Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Administração Financeira Orçamentária

Atividades

02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I e II, Direito Tributário I e II, Direito Tributário III (processual)

2017 - Atual

Elisa Valadão Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada e Consultora, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada associada no escritório Alexandre Atheniense Advogados. Assessoria e Consultoria Jurídica por contrato de prestação de serviços. Palestras e cursos de capacitação/treinamento na área jurídica e de Administração Pública Municipal com foco em direito administrativo e tributário. Atuação nas varas cíveis em tribunais de 9 estados e tribunais superiores.

Atividades

07/2017
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Atuação como advogada na defesa de interesse de particulares, judicialmente e extrajudicialmente; Atuação em direito digital e direito público voltada para solução de demandas.

2014 - 2017

Associação Mineira de Municípios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo Financeiro /Consultora, Carga horária: 44

Outras informações:
Contrato interrompido entre 09/2015 a 06/2016 quando retornou ao quadro de funcionários. Como consultora: atendimento de demandas de direito público, especialmente direito administrativo, direito tributário e direito previdenciário. Como gerente administrativo-financeiro: responsável pelos departamentos financiero, de compras e contratos e de recursos humanos.

Atividades

07/2014 - 06/2017
Direção e administração, Diretoria Administrativa e Financeira.,Cargo ou função, Assessoria e consultoria na área de direito administrativo e tributário às Prefeituras; Responsável pelo departamento financeiro e pessoal; Curso no Centro de Capacitação de Gestores Públicos (CQGP).

2015 - 2016

Fundação Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo comissionado. Controle dos projetos de lei enviados pela Assembleia Legislativa (parecer técnico à Comissão de Meio Ambiente). Responsável pelo sistema de ouvidoria (E-SIC e TAG/OGE). Participação nas reuniões do Conselho Curador. Atendimento de demandas da Advocacia Geral do Estado e outros órgãos de controle (Judiciário, Ministério Público e Polícia)

2013 - 2014

Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controladora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2013

FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Regional, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cargo Comissionado. Responsável pelas demandas de 95 municípios no Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro, Noroeste e parte do Norte de MG.

2003 - 2006

Associação Comercial e Industrial de Patos de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.