Oto Lima Neto

Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2007/8). Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2007/8). Bacharel em Direito pela Universidade Paulista-GO (2005). Advogado inscrito na OAB/GO sob o n 24.196 desde fevereiro de 2006 e Professor de graduação e pós-graduação desde 2008, com experiência acadêmica nas seguintes disciplinas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Consumidor, Mediação e Arbitragem, Prática Jurídica, Prática Civil, Prática Penal e Prática Trabalhista. Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA-GO. Atuação na área trabalhista, com 208 processos ativos no TRT/18 (1 grau), 106 processos ativos no TRT/18 (2 grau) e 16 processos ativos no TST (3 grau).

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Orientador: Marcelo José Cavalcanti

Especialização em Direito Processual Penal

2007 - 2008

Universidade Federal de Goiás
Título: Presença do Réu ao Julgamento Pelo Tribunal do Júri: Obrigatoriedade ou Faculdade?
Orientador: Profª Ms. Bartira Macêdo de Miranda Santos

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Paulista-Go

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Prática Jurídica.

Participação em eventos

Curso de Estágio Profissional nas disciplinas Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Comercial - 60 horas. 2004. (Outra).

I Jornada Jurídica do Poder Judicário do Estado de Goiás - 80 horas. 2004. (Congresso).

Semana Jurídica realizada pela UNiversidade Paulista - 36 horas. 2004. (Outra).

Visita ao Supremo Tribunal Federal e acompanhamento da Sessão Plenária do dia 30/09/2004. 2004. (Outra).

O Novo Código Civil - 2 horas. 2003. (Outra).

Semana Jurídica realizada pela Universidade Paulista - Ensino Jurídico abordado pelas diversas carreiras jurídicas - 20 horas. 2003. (Outra).

Legislação Eleitoral e Reforma Política - 12 horas. 2002. (Outra).

O Devido Processo Legal. 2002. (Outra).

Semana Jurídica realizado pela Universidade Paulista - 40 horas. 2002. (Outra).

Sistema Penitenciário do Estado de Goiás e a Unificação das Polícias Militar e Civil - 03 horas. 2002. (Outra).

A Interdisciplinariedade do Direito no âmbito da Internet - 02 horas. 2001. (Encontro).

Conhecendo e Debatendo o Mundo da Ciência Jurídica - 20 horas. 2001. (Seminário).

Semana Jurídica, com o tema Profissões Jurídicas, realizado pela UNIP - 10 horas. 2001. (Outra).

Violência contra a Mulher - 02 horas. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Yago Dias Araújo

LIMA NETO, O.. O Sistema Recursal Trabalhista e as Inovações trazidas pela Lei 13.015/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Augusto Borges Manrique

LIMA NETO, O.. A Desconsideração Inversa da Pessoa Jurídica no Direito de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Layla Karoline Alves Teixeira Flores

LIMA NETO, O.. A Fundamentação dos Julgados no novo Código de Processo Civil: Aplicação do Artigo 93 Inicso IX, da CF/88 em sua Plenitude. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Katielle Cristina da Silva

LIMA NETO, O.. Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e o Novo CPC: Aspectos Constitucionais e Processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Geislayne dos Santos Borges

LIMA NETO, O.. A Tutela de Urgência no Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: LUCIANA MARIANO DOS PASSOS SILVA

LIMA NETO, O.. Responsabilidade Civil por Dano Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Wanessa Neves de Rezende Rodrigues

LIMA NETO, O.. Prisão Provisória Indiscriminada e Superlotação Carcerária: Reflexos Sociais e Desobediência Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Leandro Pereira da Silva

LIMA NETO, O.. A (in) Aplicabilidade da Legislação de Cotas para Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Uidemar Marciano de Almeida

LIMA NETO, O.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: SONMERSON AUGUSTO RIOS

LIMA NETO, O.. Servidão Administrativa: Passagem Forçada de Linha de Transmissão de Energia Elétrica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Maxwell Sousa

LIMA NETO, O.. Da Possibilidade do Ministério Público Conduzir Privativamente Investigação Criminal Desatrelado de Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Tiago Teixeira Toledo

LIMA NETO, O.. Constitucionalidade do Uso de Algemas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Eduardo Gonçalves de Carvalho

LIMA NETO, O.. O Acesso à Justiça e os Meios Extrajudiciais da Solução de Conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Hugo Luiz Oliveira

LIMA NETO, O.. Embriaguez ao Volante e a Recusa do Exame de Sangue e do Etilômetro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Andrea da Silva Antão

LIMA NETO, O.. A Arbitragem e o Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Jéssika Michelly dos Santos

LIMA NETO, O.. A Inconstitucionalidade do Art. 44 da Lei 11.343/2006: Proibição Indiscriminada da Liberdade Provisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Fernanda Pinheiro de Sousa

LIMA NETO, O.. Ineficácia do Sistema Prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Júlio César Valadares Brandão

LIMA NETO, O.. O Estudo das Penas Alternativas a partir da Reforma Penal Brasileira de 1984. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Kamilla Teixeira Toledo

LIMA NETO, O.. A Violência Contra a Mulher no Brasil e a Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Lincoln Abrão Bueno Fernandes

LIMA NETO, O.. Redução da Maioridade Penal: O Estatuto da Criança e do Adolescente e sua relação com as constantes incidências de Menores Infratores em Crimes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Naécio de Oliveira Mendes

LIMA NETO, O.. A Tipicidade Formal e Material no Tipo Penal Previsto no Artigo 89 da Lei 8.666/. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Eder Costa dos Santos

LIMA NETO, O.. Aplicabilidade do Art. 28 da Lei de Drogas no Juizado Especial Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Diogo Ferreira da Silva

LIMA NETO, O.. A Redução da Maioridade Penal: Solução ou Problema?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Eugênio César Batista Moura

LIMA NETO, O.. O Arbitramento do Magistrado na Condenação da Indenização por Danos Morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Caroline Silva França

LIMA NETO, O.. Exploração Sexual de Menores: A Exploração de Menores no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Luciana Loanda Ferreira

LIMA NETO, O.. Violência Doméstica Contra a Mulher: Lei Maria da Penha, Uma Conquista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: João Paulo de Brito

LIMA NETO, O.. Dano Moral e a Inclusão Indevida do Nome nos Cadastros de Proteção ao Crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Ana Carla Damásio Lima

LIMA NETO, O.. A Responsabilidade Civil do Estado Decorrente do Dever de Indenizar pelos Danos Morais em Caso de Prisão Indevida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Evanderson Lopes Marques

LIMA NETO, O.. O Poder Punitivo Estatal Perante a Atuação das Organizações Criminosas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Thiago Raphael Costa Souza

LIMA NETO, O.. Violência Contra a Mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Gessy James da Silva de Melo

LIMA NETO, O.. A Influência da Mídia nas Prisões Preventivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Tullianny Aguiar Santos

LIMA NETO, O.. Adoção Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Vagner dos Santos Mota

LIMA NETO, O.. Breve Histórico da Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Vagner dos Santos Mota

LIMA NETO, O.. Realidade das Penitenciárias Brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Adair Alves Pinheiro Junior

LIMA NETO, O.. Influência do Feminismo no Índice da Criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Gessy James da Silva de Melo

LIMA NETO, O.. A Inobservância do Princípio da Inocência pela Imprensa Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Evanderson Lopes Marques

LIMA NETO, O.. Sistema Brasileiro e a influência de Estado Paralelo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Orientou

Yago Dias Araújo

O SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13; 015/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;

Layla Karoline Alves Teixeira Flores

A FUNDAMENTAÇÃO DOS JULGADOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: APLICAÇÃO DO ARTIGO 93 INCISO IX, DA CF/88 EM SUA PLENITUDE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;

Katielle Cristina da Silva

INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O NOVO CPC: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;

Geislayne dos Santos Borges

A TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;

Luciana Mariano dos Passos

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;

Wanessa Neves de Rezende Rodrigues

PRISÃO PROVISÓRIA INDISCRIMINADA E SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA: REFLEXOS SOCIAIS E DESOBEDIÊNCIA CONSTITUICIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;

Uidemar Marciano de Almeida

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;

SONMERSON AUGUSTO RIOS

SERVIDÃO ADMINISTRATIVA: PASSAGEM FORÇADA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;

Maxwell Souza

DA POSSIBILIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONDUZIR PRIVATIVAMENTE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DESATRELADO DE INQUÉRITO POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;

Eduardo Gonçalves de Carvalho

O ACESSO A JUSTIÇA E OS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;

Andrea da Silva Antão

A ARBITRAGEM E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;

Jéssika Michelly dos Santos

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART 44 DA LEI 11; 343/2006: PROIBIÇÃO INDISCRIMINADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;

Hugo Luiz Oliveira

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A RECUSA DO EXAME DE SANGUE E DO ETILÔMETRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;

Caroline Silva França

NOVOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE VULNERÁVEIS, SOB A ÓTICA DA LEI 12; 015 DE 07/08/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;

Ana Carla Damásio Lima

PRISÃO PREVENTIVA COM POSTERIOR ABSOLVIÇÃO E SUA REPARABILIDADE QUANTO AOS DANOS MORAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;

Luciana Loanda Ferreira

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: LEI MARIA DA PENHA, UMA CONQUISTA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;

João Paulo de Brito

DANO MORAL E A INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;

Produções bibliográficas

  • LIMA NETO, O. . FGTS: impasse sobre correção de saldos pela TR ainda não tem data para ser definido. Rubi A Revista do Advogado, Goiânia, 01 jun. 2014.

  • LIMA NETO, O. . Audiências Telepresenciais nas Ações Penais e a Ampla Defesa do Acusado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA NETO, O. . Presença do Réu ao Julgamento pelo Tribunal do Júri nos Crimes Inafiançáveis e Direito de Silêncio: Obrigatoriedade ou Faculdade?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2014

Professor Destaque, Faculdades Alves Faria.

2011

Professor Destaque, Faculdades Alves Faria.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Paulista-GO. , Rodovia BR-153, Vila Redenção, 74845090 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32394000

Experiência profissional

2016 - Atual

Lustosa & Lima Sociedade de Advogados S/S

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2009 - Atual

Universidade Paulista-Go

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Disciplinas ministradas: 1) Direito Civil (Obrigações e Responsabilidade Civil); 2) Direito Processual Penal (Ação Penal); 3) Direito Processual Civil (Teoria Geral do Processo Civil, Processo Civil de Conhecimento; Ação Declaratória Incidental; Revelia; Saneamento e Instrução; Teoria Geral da Execução; Cautelares e Tutelas de Urgência; Procedimentos Especiais).

2009 - 2016

Faculdades Alves Faria

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1) Teoria Geral do Direito Civil II; 2) Teoria Geral das Obrigações; 3) Fontes das Obrigações; 4) Fontes das Obrigações I; 5) Fontes das Obrigações II; 6) Direitos Reais; 7) Direito do Consumidor; 8) Mediação e Arbitragem; 9) Prática Jurídica I (Cível); 10) Prática Jurídica II (Trabalhista); 11) Prática Jurídica IV (Casos reais); 12) Direito Penal II; 13) Direito Processual Penal I; 14) Direito Processual Civil I; 15) Direito Processual Civil III.

2008 - 2009

Faculdades Alves Faria

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador, Carga horária: 20

2006 - 2016

Oto Lima Advogados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 30

2015 - 2015

LFG Goiânia

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Oficina de Peças Preparatório para 2ª Fase do Exame de Ordem (Civil e Processual Civil)

2014 - 2014

Rede Juris

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação em Processo Civil, Carga horária: 20

Outras informações:
Módulo de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil (Processo Civil Fazendário)