Oto Lima Neto
Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2007/8). Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2007/8). Bacharel em Direito pela Universidade Paulista-GO (2005). Advogado inscrito na OAB/GO sob o n 24.196 desde fevereiro de 2006 e Professor de graduação e pós-graduação desde 2008, com experiência acadêmica nas seguintes disciplinas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Consumidor, Mediação e Arbitragem, Prática Jurídica, Prática Civil, Prática Penal e Prática Trabalhista. Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA-GO. Atuação na área trabalhista, com 208 processos ativos no TRT/18 (1 grau), 106 processos ativos no TRT/18 (2 grau) e 16 processos ativos no TST (3 grau).
Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Civil
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Orientador: Marcelo José Cavalcanti
Especialização em Direito Processual Penal
2007 - 2008
Universidade Federal de Goiás
Título: Presença do Réu ao Julgamento Pelo Tribunal do Júri: Obrigatoriedade ou Faculdade?
Orientador: Profª Ms. Bartira Macêdo de Miranda Santos
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Prática Jurídica.
Participação em eventos
Curso de Estágio Profissional nas disciplinas Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Comercial - 60 horas. 2004. (Outra).
I Jornada Jurídica do Poder Judicário do Estado de Goiás - 80 horas. 2004. (Congresso).
Semana Jurídica realizada pela UNiversidade Paulista - 36 horas. 2004. (Outra).
Visita ao Supremo Tribunal Federal e acompanhamento da Sessão Plenária do dia 30/09/2004. 2004. (Outra).
O Novo Código Civil - 2 horas. 2003. (Outra).
Semana Jurídica realizada pela Universidade Paulista - Ensino Jurídico abordado pelas diversas carreiras jurídicas - 20 horas. 2003. (Outra).
Legislação Eleitoral e Reforma Política - 12 horas. 2002. (Outra).
O Devido Processo Legal. 2002. (Outra).
Semana Jurídica realizado pela Universidade Paulista - 40 horas. 2002. (Outra).
Sistema Penitenciário do Estado de Goiás e a Unificação das Polícias Militar e Civil - 03 horas. 2002. (Outra).
A Interdisciplinariedade do Direito no âmbito da Internet - 02 horas. 2001. (Encontro).
Conhecendo e Debatendo o Mundo da Ciência Jurídica - 20 horas. 2001. (Seminário).
Semana Jurídica, com o tema Profissões Jurídicas, realizado pela UNIP - 10 horas. 2001. (Outra).
Violência contra a Mulher - 02 horas. 2001. (Outra).
Participação em bancas
LIMA NETO, O.. O Sistema Recursal Trabalhista e as Inovações trazidas pela Lei 13.015/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. A Desconsideração Inversa da Pessoa Jurídica no Direito de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. A Fundamentação dos Julgados no novo Código de Processo Civil: Aplicação do Artigo 93 Inicso IX, da CF/88 em sua Plenitude. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e o Novo CPC: Aspectos Constitucionais e Processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. A Tutela de Urgência no Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Responsabilidade Civil por Dano Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Prisão Provisória Indiscriminada e Superlotação Carcerária: Reflexos Sociais e Desobediência Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. A (in) Aplicabilidade da Legislação de Cotas para Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Servidão Administrativa: Passagem Forçada de Linha de Transmissão de Energia Elétrica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Da Possibilidade do Ministério Público Conduzir Privativamente Investigação Criminal Desatrelado de Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Constitucionalidade do Uso de Algemas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. O Acesso à Justiça e os Meios Extrajudiciais da Solução de Conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Embriaguez ao Volante e a Recusa do Exame de Sangue e do Etilômetro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. A Arbitragem e o Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. A Inconstitucionalidade do Art. 44 da Lei 11.343/2006: Proibição Indiscriminada da Liberdade Provisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Ineficácia do Sistema Prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. O Estudo das Penas Alternativas a partir da Reforma Penal Brasileira de 1984. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. A Violência Contra a Mulher no Brasil e a Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Redução da Maioridade Penal: O Estatuto da Criança e do Adolescente e sua relação com as constantes incidências de Menores Infratores em Crimes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. A Tipicidade Formal e Material no Tipo Penal Previsto no Artigo 89 da Lei 8.666/. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Aplicabilidade do Art. 28 da Lei de Drogas no Juizado Especial Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. A Redução da Maioridade Penal: Solução ou Problema?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. O Arbitramento do Magistrado na Condenação da Indenização por Danos Morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Exploração Sexual de Menores: A Exploração de Menores no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Violência Doméstica Contra a Mulher: Lei Maria da Penha, Uma Conquista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Dano Moral e a Inclusão Indevida do Nome nos Cadastros de Proteção ao Crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. A Responsabilidade Civil do Estado Decorrente do Dever de Indenizar pelos Danos Morais em Caso de Prisão Indevida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. O Poder Punitivo Estatal Perante a Atuação das Organizações Criminosas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Violência Contra a Mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. A Influência da Mídia nas Prisões Preventivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Adoção Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Breve Histórico da Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Realidade das Penitenciárias Brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Influência do Feminismo no Índice da Criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. A Inobservância do Princípio da Inocência pela Imprensa Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
LIMA NETO, O.. Sistema Brasileiro e a influência de Estado Paralelo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
Orientou
O SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13; 015/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;
A FUNDAMENTAÇÃO DOS JULGADOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: APLICAÇÃO DO ARTIGO 93 INCISO IX, DA CF/88 EM SUA PLENITUDE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;
INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O NOVO CPC: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;
A TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;
PRISÃO PROVISÓRIA INDISCRIMINADA E SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA: REFLEXOS SOCIAIS E DESOBEDIÊNCIA CONSTITUICIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA: PASSAGEM FORÇADA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;
DA POSSIBILIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONDUZIR PRIVATIVAMENTE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DESATRELADO DE INQUÉRITO POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;
O ACESSO A JUSTIÇA E OS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;
A ARBITRAGEM E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART 44 DA LEI 11; 343/2006: PROIBIÇÃO INDISCRIMINADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A RECUSA DO EXAME DE SANGUE E DO ETILÔMETRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;
NOVOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE VULNERÁVEIS, SOB A ÓTICA DA LEI 12; 015 DE 07/08/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;
PRISÃO PREVENTIVA COM POSTERIOR ABSOLVIÇÃO E SUA REPARABILIDADE QUANTO AOS DANOS MORAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: LEI MARIA DA PENHA, UMA CONQUISTA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;
DANO MORAL E A INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Oto Lima Neto;
Produções bibliográficas
-
LIMA NETO, O. . FGTS: impasse sobre correção de saldos pela TR ainda não tem data para ser definido. Rubi A Revista do Advogado, Goiânia, 01 jun. 2014.
-
LIMA NETO, O. . Audiências Telepresenciais nas Ações Penais e a Ampla Defesa do Acusado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LIMA NETO, O. . Presença do Réu ao Julgamento pelo Tribunal do Júri nos Crimes Inafiançáveis e Direito de Silêncio: Obrigatoriedade ou Faculdade?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2014
Professor Destaque, Faculdades Alves Faria.
2011
Professor Destaque, Faculdades Alves Faria.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Paulista-GO. , Rodovia BR-153, Vila Redenção, 74845090 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32394000
Experiência profissional
2016 - Atual
Lustosa & Lima Sociedade de Advogados S/SVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2009 - Atual
Universidade Paulista-GoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
1) Direito Civil (Obrigações e Responsabilidade Civil);
2) Direito Processual Penal (Ação Penal);
3) Direito Processual Civil (Teoria Geral do Processo Civil, Processo Civil de Conhecimento; Ação Declaratória Incidental; Revelia; Saneamento e Instrução; Teoria Geral da Execução; Cautelares e Tutelas de Urgência; Procedimentos Especiais).
2009 - 2016
Faculdades Alves FariaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
1) Teoria Geral do Direito Civil II;
2) Teoria Geral das Obrigações;
3) Fontes das Obrigações;
4) Fontes das Obrigações I;
5) Fontes das Obrigações II;
6) Direitos Reais;
7) Direito do Consumidor;
8) Mediação e Arbitragem;
9) Prática Jurídica I (Cível);
10) Prática Jurídica II (Trabalhista);
11) Prática Jurídica IV (Casos reais);
12) Direito Penal II;
13) Direito Processual Penal I;
14) Direito Processual Civil I;
15) Direito Processual Civil III.
2008 - 2009
Faculdades Alves FariaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador, Carga horária: 20
2006 - 2016
Oto Lima AdvogadosVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 30
2015 - 2015
LFG GoiâniaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Oficina de Peças Preparatório para 2ª Fase do Exame de Ordem (Civil e Processual Civil)
2014 - 2014
Rede JurisVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação em Processo Civil, Carga horária: 20
Outras informações:
Módulo de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil (Processo Civil Fazendário)
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