José Henrique de Freitas
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro(1971). Atualmente é Empregador do Escritório de Advocacia e professor titular do Fundação Educacional de Barretos.
Informações coletadas do Lattes em 13/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
2006 - 2006
Direito Ambiental e a Lei de Crimes Ambientais. (Carga horária: 8h). , Fundação Educacional de Barretos, FEB, Brasil.
2005 - 2005
Divulg. Finalidades Modo Atuação e Compet. CEP/FEB. (Carga horária: 40h). , Fundação Educacional de Barretos, FEB, Brasil.
2004 - 2004
Metodologia Científica. (Carga horária: 3h). , Fundação Educacional de Barretos, FEB, Brasil.
2002 - 2002
Introdução à Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 63h). , Fundação Educacional de Barretos, FEB, Brasil.
2000 - 2000
Pessoa Portadora de Deficiência. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
2000 - 2000
Danos Urbanísticos Medidas Prevenção e Repressão. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
1995 - 1995
Painél de Estudos Sobre o JECRIM. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
Participação em eventos
I Seminário de Direito Penal Tributário I.I Seminário de Direito Penal Tributário I. 1995. (Seminário).
A Reforma Penal.A Reforma Penal. 1985. (Seminário).
Ciclo de Estudos Jurídicos.Ciclo de Estudos Jurídicos. 1985. (Seminário).
Segurança e Direito III.Segurança e Direito III. 1977. (Seminário).
Participação em bancas
FREITAS, José Henrique de. Homicídio Passional - Quem Ama Mata?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.
FREITAS, José Henrique de. Iniciativa da Ação Penal nos Crimes de Estupro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.
FREITAS, José Henrique de. Exploração Sexual Infantil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.
FREITAS, José Henrique de. Consentimento Informado e a Responsabilidade Civil do Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.
FREITAS, José Henrique de. União Estável e seus Aspectos Relevantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.
FREITAS, José Henrique de. Abuso da Liberdade de Imprensa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.
FREITAS, José Henrique de. Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração Pública - Concussão e Excesso de Exação - Corrupção Passiva - Prevaricação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.
FREITAS, José Henrique de. A Utilização de Agrotóxicos - Danos e Condição para a Sobrevivência do Homem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.
FREITAS, José Henrique de. O Direito Sucessório e a União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.
FREITAS, José Henrique de. Das Infrações e Sanções Disciplinares Frente ao Estatuto da Advocacia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.
FREITAS, José Henrique de. O Direito de Família e o Princípio da Isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.
FREITAS, José Henrique de. Questões Relevantes Acerca da Prova Pericial Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.
SAMPAIO, Luis Ricardo;FREITAS, José Henrique de; MOURA, Fernando Galvão. Medidas de Segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.
KALINAUSKAS, Paulo de Carvalho;FREITAS, José Henrique de; FELCA, Naul Luiz. A Pena Privativa de Liberdade. Discussão Acerca de sua Ineficácia Face a Ociosidade do Preso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.
OLIVEIRA, Ivone Maria Daameche de;FREITAS, José Henrique de; PARISE, Patrícia Spagnolo. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.
OLIVEIRA, Ivone Maria Daameche de;FREITAS, José Henrique de; PARISE, Patrícia Spagnolo. O Divórcio Direto no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.
FELCA, Naul Luiz;FREITAS, José Henrique de; JESUS, Laurêncio Nascimento de. O Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.
FELCA, Naul Luiz;FREITAS, José Henrique de; KALINAUSKAS, Paulo de Carvalho. Do Concurso de Agentes no Crime de Infanticídio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.
FREITAS, José Henrique de. Do Pátrio Poder. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
Orientou
Da Doação; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos; (Orientador);
Da Inexigibilidade de Licitação na Administração Pública Brasileira; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos; (Orientador);
Licitações Públicas e suas Modalidades; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos; (Orientador);
Alimentos na União Estável; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos; (Orientador);
Mediação Familiar; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos; Orientador: José Henrique de Freitas;
Direitos dos Nascituro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos; Orientador: José Henrique de Freitas;
Controle da Administração Pública; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos; Orientador: José Henrique de Freitas;
Produções bibliográficas
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FREITAS, José Henrique de . Responsabilidade Ética e Civil do Pesquisador, da Instituição, do Patrocinador e do CEP. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREITAS, José Henrique de . Referendo sobre o Desarmamento: Armas de Fogo e Munição. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREITAS, José Henrique de . Motivação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREITAS, José Henrique de . Ética na Engenharia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREITAS, José Henrique de . Abordagem Jurídica sobre o Racionamento de Energia. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREITAS, José Henrique de . Responsabilidade Civil do Construtor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREITAS, José Henrique de . Exercício Profissional Diante das Novas Exigências do Mercado de Trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Educacional de Barretos, Faculdades Unificadas da Feb. , Av. Prof. Roberto Frade Monte, 389, Aeroporto, 14783226 - Barretos, SP - Brasil, Telefone: (17) 33226411, Fax: (17) 33226205, URL da Homepage:
Experiência profissional
1997 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Empregador, Carga horária: 0
Outras informações:
Escritório localizado à Rua 18, 331, 7º andar, conjunto 71, fone (17) 3322.1325.
Atividades
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01/1997
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogado.
1995 - 1998
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
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01/1995 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
1987 - Atual
Fundação Educacional de BarretosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
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10/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdades Unificadas da Feb, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Curso.
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06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdades Unificadas da Feb, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Monografias.
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01/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Pós Graduação, .,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.
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01/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito de Família
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01/1987
Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Jurídicos
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01/1987
Ensino, Engenharia Elétrica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Jurídicos
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01/2000 - 12/2003
Direção e administração, Faculdade de Engenharia de Barretos, .,Cargo ou função, Vice-Diretor.
1977 - 1996
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0
Atividades
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01/1977 - 12/1996
Serviços técnicos especializados , Promotoria Pública, .,Serviço realizado, Promotor de Justiça.
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